segunda-feira, 24 de maio de 2010

A CNTE precisa dar mais apoio à greve dos educadores de Minas



Estamos em greve há 46 dias e chama a atenção a omissão da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores -, em relação aos ataques que o sindicato e os educadores vêm sofrendo em Minas.

Houve apenas um momento em que a CNTE se manifestou, divulgando nota pública em que criticou o governo de Minas por este ter lançado mão de forma leviana de dados da CNTE para tentar justificar a política salarial de fome que se pratica em Minas.

Mas, foi só. A nossa greve já sofreu todo tipo de agressão e retaliação, seja da mídia, da justiça (que justiça!), inclusive colocando em risco um direito constitucional, que é o direito de greve e que atinge aos servidores da Educação de todo o Brasil. A CNTE se manteve em silêncio. Por que será?

Na questão do piso, tenho observado que a CNTE faz muito barulho junto ao MEC e a alguns deputados e senadores. Claro que isso é importante, mas deveria estar mobilizando os sindicatos filiados para que todo o Brasil se levantasse ante a sacanagem que alguns governadores fizeram ao impetrar uma ADIN contra a Lei do Piso. Mais sacana ainda tem sido o STF, que deu uma liminar em favor dos governadores inimigos da Educação pública e depois engavetou a matéria, não julgando o mérito.

Deveria a CNTE estar incentivando os sindicatos filiados a organizarem grandes mobilizações de massa, inclusive com caravanas semanais para Brasília, para pressionar o STF e o Congresso Nacional. É em função dessa situação mal resolvida, que envolve o Congresso e a Justiça, que governadores como o de Minas Gerais e outros, não praticam o que está escrito na Lei do Piso. Esta Lei (11.738/2008) manda pagar pelo menos o valor reajustado proporcional do piso (sem penduricalhos) a partir de janeiro de 2010. Isso não é feito em Minas.

Mas, este é um país onde as leis só funcionam quando beneficiam os de cima. Nós, trabalhadores, se quisermos garantir o cumprimento das leis já existentes em nosso favor temos que ir para as ruas, fazer greves e manifestações. Era isso que a CNTE deveria estar organizando com mais força.

Ao visitar o site eletrônico da CNTE não vemos nem uma linha sequer na página de abertura sobre o nosso movimento, que já se tornou talvez o mais importante do país. Na parte interna do referido site, no Quadro de Greves, o último registro feito pela CNTE sobre a greve em Minas foi do dia 27 de abril de 2010, portanto, há quase um mes!

Mesmo que a CNTE esteja apoiando com uma nota pública ou até realizando algum tipo de apoio nos bastidores, isso é muito pouco para uma entidade que se diz representante dos educadores de todo o Brasil e a qual o Sind-UTE é filiado.

Se a CNTE realmente deseja que se "faça valer a lei do piso" ela precisa fazer mais do que isso. Por exemplo: denunciar o que acontece em Minas, chamar a atenção do Brasil para a campanha midiática do governo contra os educadores, bem como tornar pública nacionalmente a política salarial de fome praticada pelo governo Aécio-Anastasia.

Fica registrada, portanto, esta crítica à CNTE, que está bem omissa em relação à greve dos educadores de Minas. Até quando?

Link da CNTE

Conheça aqui a Lei do Piso salarial profissional do Magistério

4 comentários:

  1. Euler, vendo essa matéria e não sabendo mais a quem recorrer para que o nosso direito de greve e uma negociação digna sejam preservados, postei um contato no site da CNTE, fazendo um apelo. Abaixo a transcrição do que mandei.

    "Prezadores Senhores,

    Já estamos em greve, em Minas Gerais, desde o dia 8 de abril.
    Estamos desesperados, pois parece que vivemos em um estado que tem leis diferentes da lei nacional.
    A Justiça de Minas interpretou a lei de greve ao bel-prazer do governador, considerando a educação um serviço "essencial", que colocaria em risco a saúde ou a segurança da população. Com isso, a nossa greve está sendo considerada ilegal.
    Além disso, o governo faz declarações na mídia de uma maneira e nas conversas com o sindicato de outra maneira, causando uma desinformação e mal-estar com a população. A grande mídia em Minas recebe poupudas verbas do governo e não se pronuncia em favor dos professores.
    Queria saber o que se pode fazer para que a Justiça Nacional se imponha para que a de Minas não crie suas próprias leis (ditatoriais) e nem interprete a constituição como bem quiser. Pois, dessa maneira, estamos sofrendo várias pressões injustas por parte do governo, ao invés de ele agir com dignidade e fazer uma negociação decente com a categoria.

    Obrigado.
    Paulo Luciano de Andrade
    Professor de Língua Portuguesa do Ensino Médio"

    Abraços.

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  2. > Carta aberta à comunidade em geral
    >
    > Estamos em um ano singular, o das eleições para presidente, deputados,
    > senadores... e é hora de separamos o "joio do trigo", ou seja,
    > divulgarmos quais os candidatos devemos evitar e fazer propaganda
    > negativa.
    >
    > Dessa forma, segue abaixo relação dos deputados estaduais de MG que
    > votaram contra o piso salarial dos professores da rede estadual e
    > auxiliares de serviços da educação. Todos sabem que os salários da
    > educação são de fome e por isso, há mais de 30 dias de greve
    > professores lutam por uma condição dígna de sobrevivência. Portanto,
    > segue a relação dos inimigos da educação. Divulgue-a sem falta!
    >
    > DEP. / PARTIDO:
    >
    > Inácio Franco - PV
    > Jairo Lessa - DEM
    > João Leite - PSDB
    > José Henrique - PMDB
    > Lafayette de Andrade - PSDB
    > Leonardo Moreira - PSDB
    > Marcus Pestana - PSDB
    > Mauri Torres - PSDB - bem votado em Itabira
    > Pinduca Ferreira - PP
    > Rômulo Veneroso - PV
    > Ruy Muniz - DEM
    > Sebastião Costa - PPS
    > Eros Biondini - PTB
    > Zé Maia - PSDB
    > Alencar da Silveira - ?
    > Antônio Carlos Arantes - PSC
    > Antônio Genaro - PSC
    > Arlen Santiago - PTB
    > Célio Moreira - PSDB
    > Delvito Alves - PTB
    > Dilzon Melo - PTB
    > Dimas Fabiano - PP
    > Dinis Pinheiro - PSDB
    > Djalma Diniz - PPS
    > Domingos Sávio - PSDB
    > Dr. Rinaldo Valério - PSL
    > Doutor Ronaldo - PDT
    > Doutor Viana - DEM
    > Duarte Bechir - PMN
    > Elmiro Nascimento - DEM
    > Tiago Ulísses - PV
    > Fábio Avelar - PSC
    > Gil Pereira - PP
    > Gustavo Correa - DEM
    > Luiz Humberto Carneiro - PSDB
    > Tenente Lúcio - PDT
    > Walter Tosta - PMN
    >
    > Diga "NÃO" também ao Serra, que fez o mesmo com os professores do
    > estado de São Paulo; ao Aécio Neves que em oito anos de governo de MG =
    > oito anos sem aumento salarial (igual ao Serra) e ao Anastasia, que é o
    > mentor de tudo que Aécio e Serra fizeram.
    >
    > Divulgue esta lista! Precisamos votar conscientemente em outubro!!
    >
    > Prof. Moacir Barreto, em nome de todos os professores(as) da Rede
    > Estadual de Ensino de Minas Gerais.

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  3. Sou professora grevista, lutando pelo cumprimento da lei federal 11.738. Os pobres desembargadores reclamaram que o teto salarial os colocaria em igualdade salarial com um iniciante na carreira. Nós professores, lutamos por um piso salarial, estabelecido em lei, que não tem sido cumprido pelo governo mineiro desde 2008, data em que foi criado, que neste ano é de R$1.312,85. Quando formos atendidos, não haverá mais necessidade de greve, pois a lei do FUNDEB estabelece uma forma para que anualmente o PISO salarial seja reajustado, como o salário mínimo. O que nos diferenciará dos iniciantes na carreira serão os direitos adquiridos, como biênios(5%) e quinquenios(10%) que já fazem parte da nossa remuneração. É assustador percebermos que os desembargadores não conseguiriam sobreviver com um teto de R$22,1mil e nós devemos fazê-lo com R$ 369,00, outros com R$ 550,00, sendo este nosso PISO, repito PISO SALARIAL.
    Vamos propor a troca de remuneração, não total, mas de PISO, por um mês com qualquer um daqueles magistrados. Esta quantia deve ser o que eles gastam quando vão a uma lanchonete, pizzaria, suas esposas vão ao salão de beleza.... Enquanto nós, professores e professoras, devemos escolher o que pagaremos em um mês, o que ficará para o mês seguinte, quanto mais poderemos segurar a conta no supermercado ou feira ou para quitarmos a conta da farmácia.... Isso não é triste. É humilhante. A reação deles ao próprio TETO, a sentença contra o protesto dos professores pelo seu PISO é ultrajante.
    Esperemos em DEUS, no verdadeiro e Vivo, porque esse, verdadeiramente, tem TODO PODER e pode reverter toda situação e, entre outros nomes, é chamado de JUSTO.

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  4. Pois é, Alessandra, os desembargadores deveriam ter vergonha na cara e não decretar ilegalidade para a nossa greve. Ilegal deveria ser essa diferença salarial entre os mais de 20 mil reais que eles recebem e o nosso piso de menos que um salário mínimo.

    Um abraço e obrigado pela visita!

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