terça-feira, 29 de março de 2011

STF adia votação do piso. E agora, José?


Em função do luto oficial pela morte do ex-vice-presidente da República José Alencar, o STF adiou a votação do mérito do Piso Nacional do Magisterio, que aconteceria nesta quarta-feira, dia 30. Ainda não se sabe para quando o tema entrará novamente em pauta. E agora, José?

Na assembléia de hoje a tarde, no pátio da ALMG, lá estávamos para acompanhar os informes do desenrolar das negociações entre o Sind-UTE e o governo de Minas.

Logo que cheguei, acompanhando a caravana de Vespasiano e São José da Lapa, fui até o café daquela Casa, que teoricamente representa o povo, mas que na prática representa as elites. Mas, o cafezinho puro é de graça. Ou melhor, de graça não, nós o pagamos.

Lá encontrei o combativo colega Rômulo, companheiro de luta com o qual temos estabelecido conversações através dete blog. Rômulo, mais uma vez, foi a voz de muitos combativos colegas educadores naquele momento em que o sindicato libera a falação de três minutos para 10 pessoas da base.

Assim que deu início aos informes, a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz, deixou claro que tem havido vários (três, pelo menos) momentos de reuniões com a nova secretária da Educação, sra. Gazzola, mas que as conversações não haviam avançado nos itens salário e carreira.

A secretária da Educação de Minas propõe a construção de um calendário de discussão sobre os temas, entre os meses de abril e junho. A questão salarial entraria no final de abril, para o início das negociações. Mas, nenhuma resposta concreta às reivindicações apresentadas pelo sindicato havia sido feita pelo governo.

Em função disso, a direção sindical, com o respaldo do conselho e agora também da assembléia da categoria, aprovou o indicativo de greve, que será discutido na próxima assembléia da categoria, a realizar-se no dia 19 de abril na histórica cidade de Ouro Preto.

Durante a assembléia foi informado o falecimento do ex-vice-presidente José Alencar, que recebeu, a pedido da coordenadora do sindicato, um momento de homenagem em forma de aplauso pela obstinada luta pela vida.

Naquele instante eu cantei a pedra para as pessoas que estavam ao meu redor: acho que vão adiar a votação do nosso piso mais uma vez. E não deu outra. Mas, até aquele momento, não se tinha a notícia do adiamento da votação do piso e o próprio sind-UTE havia organizado a ida de dois ônibus a Brasília. Foi uma coisa meio às pressas, diferente do que este blog apregoou durante toda a semana e mês.

O assunto do piso foi mencionado pela direção do sind-UTE de uma maneira muito superficial. Mas, o nosso colega Rômulo, na sua fala de três minutos enfatizou bem que a votação do mérito do piso seria fundamental para a nossa luta. Rômulo criticou o ridículo valor do piso do MEC e disse que era preciso mobilizar a categoria para arrancar dos governos um salário mais justo.

A direção sindical ainda deu informes sobre a eleição dos diretores - cujas regras já foram publicadas no Diário Oficial -, e sobre o concurso público, cujo edital deve sair em maio. São duas conquistas da nossa revolta-greve de 47 dias e espera-se que, no que tange à escolha dos diretores, as bases tomem o processo em suas mãos e não elejam diretores sem compromisso com as nossas lutas. Democracia, autonomia, respeito à diferença, são pontos a serem cobrados dos candidatos à direção escolar. Voltaremos a este tema em outra oportunidade.

Perguntei, como de costume, aos colegas mais próximos de mim quantas pessoas eles achavam que havia na assembléia. As respostas variaram entre 1.200 a 2.327 - esta última do combativo colega Alex. Como de costume eu tiro uma média aproximada: tinha cerca de 1.750 pessoas. E este bem que poderia ser o valor do nosso salário inicial na tabela por um cargo de 24 horas. E claro que o Sind-UTE no seu site vai dizer que havia cerca de 6 mil pessoas.

Uma coisa é certa e ficou muito claro nas falações: sem pressão o governo de Minas (e do Brasil) não vai ceder nada. Se quisermos reajustes salariais para este ano, vamos ter que pressionar o governo. Somente as reuniões da comissão do Sind-UTE com a secretária da Educação não estão funcionando. Pelo menos no que tange ao salário, que é sempre, no nosso caso, o ponto central das nossas lutas. Claro que as outras coisas também são importantes: eleição de direção, edital de concurso, cursos de formação, Ipsemg, etc, etc, etc, mas o salário... é a base para a nossa sobrevivência.

Ah, me lembrei de uma outra frase do colega Rômulo na sua fala: a CNTE se transformou numa autarquia do MEC. Corretíssimo e isso temos dito aqui no blog. O colega João Martinho, operado do joelho, lá estava, pronto para o combate. Conheci outros colegas pessoalmente, que visitam o nosso blog: Clayton, Rui, entre outros, gente de luta. A turma do COREU lá estava também, firme na luta. O nosso colega Wladmir será candidato a diretor na sua escola. Já tem o meu voto, embora eu não trabalhe na sua escola. Mas, vale também o apoio moral.

No ônibus da combativa turma de Vespasiano e São José, todos ficaram ao meu redor, querendo saber como ficaria a situação de cada um caso o piso fosse aprovado enquanto piso mesmo. Tornei-me um consultor. Vou começar a cobrar por hora...

(pausa para o café, para ver um pouco de TV, porque tenho mais coisas para dizer... aguardem)

Retomando... porque a TV aberta tem uma programação terrível e meu salário-de-professor não dá para contratar ao mesmo tempo serviço de banda larga e TV por assinatura. E quanto ao café, bom, fica para mais tarde, pois está muito quente para o cafezinho.

Na assembléia, ainda, muita gente questionou sobre o subsídio e sobre o que fazer: voltar para a carreira antiga ou permanecer na atual, do subsídio? O sindicato foi muito cobrado sobre isso. A direção se comprometeu a soltar um novo estudo ou orientações sobre o tema. Na verdade, já era tempo do sindicato contratar um técnico contabilista ou economista para fazer um estudo das diversas situações, do tipo: para quem tem até 10 anos de carreira e não possui biênios e quinquênios, a situação é essa, comparativamente entre os dois sistemas; para quem tem entre 10 e 20 anos de carreira, a situação é essa; para quem tem entre 20 e 30 anos de casa, a situação é essa; para quem está para aposentar, a situação é essa; para quem é aposentado, a situação é essa, e assim por diante.

Mas, o nosso blog tem dito aqui, e o Rômulo reafirmou essa tese na assembléia: enquanto o STF não votar o mérito da lei do piso, fica difícil adotar uma posição definitiva acerca do tema em Minas Gerais. Se o piso for definido enquanto teto, o subsídio atenderá perfeitamente as exigências legais e o seu valor é sabidamente superior aos valores das tabelas da antiga carreira. Seria necessário apenas reajustar as tabelas, exigir a manutenção dos percentuais de promoção e progressão e reposicionar os servidores de acordo com o tempo de serviço de cada um. O que não é pouco e cabe numa greve, pelo menos.

Mas, se o piso for considerado piso mesmo, vencimento básico, tudo muda. E foi isso que expliquei didaticamente, no ônibus de Vespá e São José, para os colegas. Mesmo com o valor ridículo de R$ 1.187 estabelecido pelo MEC para a jornada de 40 horas para o profissional com o ensino médio, aplicando-se à nossa realidade, muita coisa mudaria. Uma colega professora com 20 anos de casa e posicionada como PEB4 na carreira antiga passaria a receber algo próximo de R$ 3.000 reais por um dos dois cargos que ela tem.

Claro que algumas situações ficariam pendentes, como a dos colegas efetivados, que pela lei não tem direito de escolha: têm que aceitar o subsídio. Pessoalmente, se o STF aprovar o piso enquanto piso, não descarto a possibilidade de repactuarmos com o governo estadual uma alternativa aceitável, trazendo o subsídio para uma realidade que nos atenda, a todos os educadores. Neste caso, com novas tabelas, com o posicionamento de todos de acordo com o tempo de serviço e com os percentuais de promoção e progressão da tabela antiga. Com a lei na mão é possível sentar-se com o governo e discutir. Sem a lei - ou mesmo com a lei, caso o governo não negocie - nossa única possibilidade de conquista é a luta. É a greve. É a guerra... por um salário mais justo.

Mas, até o final da assembléia ficou aquele gosto de que nada ainda está decidido... que as coisas estão paradas... e agora com o adiamento da votação da lei do piso... E agora, José?

A festa acabou, / A luz apagou, / O povo sumiu, / A noite esfriou, / E agora, josé? / (...) Com a chave na mão / Quer abrir a porta, / Não existe porta; / Quer morrer no mar, / Mas o mar secou; / Quer ir para minas, / Minas não há mais. / José, e agora? / (...) Se você gritasse, / Se você gemesse, / Se você tocasse / A valsa vienense, / Se você dormisse, / Se você cansasse, / Se você morresse... / Mas você não morre, / Você é duro, josé! (...) Você marcha José, José para onde? / Marcha José, José para onde? / José para onde? / Para onde?

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Prof. Verônica Daltro:

Sou uma grande admiradora sua....apesar de ser de outro estado faço minha suas palavras...perfeito tudo isto que vc diz..parabéns...e agora José? o que faremos? De repente penso do outro lado...de repente este adiamento é para nos dar um tempo para uma ação a nivel nacional....e se era pra o piso ser teto que tenhamos mais uma chance...e que seja rápido esta nova votação pois os credores não perdoam....
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Comentário do Blog: Olá, colega Verônica Daltro, professora de Pernambuco. Seja sempre bem-vinda aqui neste espaço. Estamos nessa luta comum, pela valorização dos educadores e é muito importante que cada um de nós dê a sua contribuição para o fortalecimento das nossas reivindicações. Um abraço e força na luta!

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Anônimo:

Euler e amigos do blog bom dia, como ja tinha previsto esta enrolação em post anterior por parte do sindute que ainda vai fazer uma outra reunião dia 19 para discutir se vai entrar em estado de greve ou não. gostaria de discordar de uma propaganda enganosa que esta na pagina do mesmo, o sindute não conquistou nada em relaçaõ a eleição nas escolas, e nem em relação ao concurso. o que o sindiute pensa que "negociou" era para ser atendido no ano passado, o governo deu uma banana para eles, a verdade é que tanto o conurso quanto a eleiçao iriam sair quando o governo bem entendesse, e outra coisa quem conquistou foram os professores que decidiram entrar em greve porque ja não aquentam mais ser enrolados por um sindicato que esta fazendo tudo do jeito que a Gazzola quer! daqui a pouco já é junho, dezembro, e nada. este sindicato é realmente uma piada que ja naceu feita, e a proposito ja pedi a minha desfiliação.
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Anônimo:

Euler , o sindute é tão poderoso nas suas mobilizações que o sindicato dos professores das rede particulares de BH tem muito mais projeção na midia que ele, porque não ultilizar a contribuições dos filiados para mobilizar a imprensa? pois em nenhum veiculo de comunicação de minas esta publicada a assembleia com "5.000" participantes , olha que com muito menos, somente com 200 delegados de policia, toda a imprensa mineira, e até nacional noticiaram o descaso do governo com a carreira , o sindiute esta precisando aprender como realmente fazer pressão e parar com esta encenação em cima dos sofridos funcionarios da educaçao de minas gerais esse papo de reunião e assembleia para não decidirem nada já encheu . "

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Rômulo:

Eu pensava que decretar luto oficial era uma simples praxe dos governos das várias esferas para homenagens póstumas a personalidades públicas importante ou em função de uma grande calamidade pública. Não achava que era ponto facultativo e muito menos feriado. As bandeiras de repartições públicas/governamentais ficam a meio pau ou meio mastro (sei lá) e pronto.

O Sr. Alencar faleceu e os Ministros do STF não vão trabalhar em função do Luto Oficial.

Não é justo, pois o Sr. Alencar foi vice-presidente de todos os brasileiros e brasileiras, não é mesmo?

Os ministros vão adiar o julgamento de um tema que permeia a vida de mais de 2 milhões de brasileiros para prestar solidariedade a família de 01 brasileiro?

Até considero compreensível eles atrasarem a reunião para irem ao Palácio do Planalto.

A direção do Sindute conclamou aplausos para o Sr.Alencar. Tudo bem, sem polêmicas, cada um é cada um. Mas a mesma direção aplaude também o adiamento do julgamento por causa de luto oficial?

Os ministros não vão trabalhar hoje, possivelmente amanhã também não e enquanto isso (apesar da morte de um ex-Chefe de Estado), o Seu Joaquim, catador de papel e papelão aqui nas ruas da Lagoinha está trabalhando desde 04hs da matina; a Vanilde, minha aluno no EJA, ficará 12hs em pé atrás do balcão da padaria e eu também, que já escrevi de mais, e estou atrasado para entrar em sala de aula.

...só mais uma coisinha: Com o adiamento do julgamento e a marcação de uma nova data (será que já é semana quem vem?) a CNTE chama uma greve nacional para o dia?

Rômulo
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Everaldo M. Sá:

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira, dia 31, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número 4.167, que trata do piso salarial profissional nacional da educação. Conforme consta das informações divulgadas pelo STF, a sessão de julgamentos que seria realizada na quarta-feira, na qual estava previsto o julgamento da ADI, foi adiada devido ao luto oficial pelo falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar.

Companheiro Euler está matéria foi publicada pelo Sindicato dos Municipários de Pelotas no site http://simpelotas.web279.uni5.net/site/
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Comentário do Blog: Caro colega Everaldo, a informação acima não é correta, pelo menos de acordo com a pauta divulgada no site oficial do STF. Não há previsão, ainda, de quando o mérito do piso será julgado. Esperamos que não demorem!

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José Martins:

http://tribunadonorte.com.br/noticia/nosso-luto-sera-trabalho-diz-diretor-da-coteminas-no-rn/176980

Os ministros do STF adiaram o julgamento e os operários da COTEMINAS (empresa de propriedade da familia de José Alencar) foram obrigados a trabalhar mais como forma de homenagear o ex-patrão.

A voracidade pelo lucro e a ganância superam tudo...até o momento de luto da família do burguês.

E a direção do SINDUTE ainda pede aplausos para um cabra desses!

Senhores "dirigentes", o motor da história é a luta de classes!

José Martins
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Comentário do Blog: neste instante, às 10h51m, acesso o site da CNTE e observo que já não fazem mais qualquer referência, nas matérias de destaque, ao nosso piso e sua votação no STF. Êta entidadezinha sem compromisso com a nossa luta. Seria muito importante que o Sind-UTE se desfiliasse dessa autarquia do MEC e deixasse de repassar a nossa grana (dos filiados) para tal entidade. Aliás, deveria fazer o mesmo com a CUT, abatendo na nossa contribuição aquilo que se repassa a essas entidades do governo. Elas não nos representam!

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Anônimo:

CNM participa de audiências com ministros do STF para discutir Lei do Piso do Magistério Público

CNM (30/03/2011)

Nesta semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que questiona dispositivos da Lei do Piso Salarial do Magistério Público. As reuniões em que a entidade defendeu o interesse dos Municípios aconteceram nesta terça e quarta-feira, 29 e 30 de março.

Ao todo, sete ministros ouviram as justificativas da CNM e de outros entes interessados na manutenção do entendimento manifestado pelo STF sobre a liminar publicada em dezembro de 2008. As reuniões aconteceram com os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Melo, José Antônio Dias Toffoli, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Ellen Gracie.

Durante as discussões, a CNM contribuiu com informações e números de estudos realizados junto aos Municípios. Foi apresentado o impacto negativo que a Lei do Piso pode trazer aos Municípios e Estados em relação ao conceito do piso – se será considerado como vencimento ou remuneração - e à questão das horas-atividade.

Em relação ao conceito de piso, a CNM é favorável à remuneração porque o pagamento considera todas as vantagens que são pagas aos professores, o que diminui o impacto na folha de pagamento. Sobre as horas-atividade definidas na Lei, caso o STF não mantenha o entendimento manifestado na liminar, os Municípios terão que contratar um grande número de profissionais e ocorrerão ainda mais prejuízos às finanças.

Favoráveis à liminar, participaram das audiências o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, além do procurador e a secretária de Educação do mesmo Estado. Representantes do governo de Tocantins e Rondônia, o vice-governador goiano, José Eliton, e o secretário de Educação de Goiás também estavam presentes.

Atenção

Pela CNM, além dos técnicos da entidade, participaram os presidentes da Associação dos Municípios no Mato Grosso do Sul (Assomassul) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Jocelito Krug e Vilmar Zanchin, respectivamente.

A CNM continua vigilante e vai acompanhar todo o processo de tramitação no STF. Segundo Ziulkoski, a liminar foi uma conquista para os Municípios. “Sem ela o impacto financeiro nos orçamentos municipais devido ao pagamento do piso salarial como vencimento, e a diminuição do tempo de permanência do professor em sala de aula, seria preocupante”, avalia.
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Comentário do Blog: A ser verdadeira a informação acima, perguntamos: por que motivo suspenderam o julgamento do piso no dia 30, já que tiveram tempo para ouvir os inimigos da Educação pública?

Está muito estranha essa estória, desde o começo. Mas, tem uma coisa que não depende do STF, ou do MEC, ou da presidenta Dilma, ou do governador Anastasia, ou do Congresso Nacional: a nossa capacidade de organização, união e luta. Se dependermos de entidades como a CNTE, já vimos que daqui a três séculos conquistaremos alguma coisa.

Por isso é preciso que as próprias bases, com ou sem o apoio das entidades sindicais, aprendam a se unir para lutar em escala local e nacional. Imaginem uma greve de dois milhões de professores com uma pauta comum, tipo:

a) jornada de 20 horas semanais com um terço de tempo extraclasse; b) salário inicial na carreira de R$ 1.500,00 para o professor com curso médio, R$ 1.700,00 para professor com licenciatura curta e R$ 2.300,00 para o professor com curso superior; c) plano de carreira com promoção e progressão, combinando novo título acadêmico e o tempo de serviço; d) política de formação continuada para todos os educadores, com o envolvimento de todas as universidades públicas, etc., etc.

Se queremos uma outra carreira possível, façamos a nossa parte, com luta, com a mobilização das comunidades e com a união dos educadores contra essa política oficial de destruição da Educação páublica, levada a cabo por governantes das três esferas, com o respaldo de uma mídia comprada, um judiciário servil e de parlamentos submissos.

Quando é que vamos aprender a nos organizar e nos unir nacionalmente de forma autônoma?


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Luciano História:

Será que é impressão minha ou a CNTE não está nem aí para a aprovação do piso como vencimento básico e pelo 1/3 extra-classe.Os municípios estão mostrando as contas e alegam que não conseguem pagar , ora , se os municípios não conseguem pagar quem é que se comprometeu em pagar a diferença?Se o governo federal tivesse interesse em pagar os professores não teria necessidade da implantação da ADI em 2008 pois ela ocorreu justamente pelo fato dos municípios e Estados alegarem que não iriam conseguir cumprir a lei do piso, se o governo federal realmente quisesse resolver a situação ele deveria pedir as contas e os orçamentos dos municípios e Estados e pagar a diferença como havia se comprometido, se não fez é pelo fato de não quer arcar com essa despesa.
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Comentário do Blog: Pois é, amigo Luciano, isso virou uma verdadeira palhaçada contra os educadores. De um lado, os representantes dos governos estaduais e municípios nem se esforçam em provar que não podem pagar o piso enquanto piso, pois teriam que justificar as falcatruas que fazem com o dinheiro público voltado para a Educação; por outro lado, o governo federal tira o corpo fora e diz que a culpa é dos estados e municípios que não pagam o piso. Uma cumplicidade da canalhice. E para completar, as entidades sindicais não fazem a denúncia pública dessa bandidagem entre as esferas de poder (para mim, isso é coisa de bandidos). Preferem fazer coro à política oficial do governo federal, dizendo que estados e municípios não querem pagar o piso. Ora, por que não cobram uma atitude do governo federal? Ou da Justiça? Por que não chamam os representantes do governo federal e das outras esferas para um debate público sobre o tema? Porque têm rabo preso com as políticas partidárias e governistas. Não têm autonomia. E porque a base (os servidores) da Educação aceita essa situação passivamente. Pouca gente consegue enxergar que estamos sendo enganados por todos: pelos governos das três esferas e pelas entidades sindicais. Eu já disse isso aqui antes - e você também e o Rômulo e o João Paulo e o Marcos e muitos outros colegas igualmente. Que m* de lei do piso é essa que fizeram? Para nos enganar? Para vender a idéia de que estão investindo na Educação pública? Uma ova!!! (Me desculpem pela linguagem alterada).

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Anônimo:

amigos do blog esta informação em relação a cnm esta em sua pagina, desculpem não ter informado, um abraço a todos ."

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Anônimo:

OLA EULER, TUDO BEM ? A ADI 4167 DO PISO DOS PROFESSORES ESTA NA AGENDA DO STF NO DIA 06 DE ABRIL, PORTANTO QUARTA FEIRA DA PROXIMA SEMANA ISTO SE NÃO TIVER MAIS UM CONTRATEMPO. "

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Luiz Fernando:

Prezados Euler e companheiros do Blog,

De acordo com o site do STF, a ADI 4167 será
juldada na próxima sessão plenária, dia 06/04.
Vamos ver se desta vez o supremo toma uma decisão!

Abraços,

Luiz Fernando
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Anônimo:

EULER, MANDEI ESTE EMAIL PARA A CNTE QUESTIONANDO SE NÃO ERA MELHOR ELES ACABAREM COM OS ROUBOS NAS PREFEITURAS DOQUE LUTAR CONTRA O SALARIO DOS PROFESSORES, SERA QUE ELES RESPONDEM ?

ESQUEMA EM AL DESVIAVA MERENDA PARA PAGAR UÍSQUE
Operação da Polícia Federal mira ex-prefeita, vice-prefeita, secretários e ex-secretários de 12 cidades; cinco já estão presos

Entre os envolvidos estão atuais e ex-secretários municipais, mulheres de prefeitos, uma vice-prefeita e a ex-prefeita da cidade Estrela de Alagoas, Angela Garrote - que já esteve envolvida na Operação Caetés,
As prisões, buscas e apreensões estão sendo executadas pela força-tarefa que conta com a participação da Controladoria-Geral da União e Procuradoria da República em Alagoas. A operação, batizada de Mascotch, foi iniciada na manhã de ontem.
Em nota distribuída à imprensa, o Ministério Público Federal afirmou que uma "apuração rigorosa é essencial para evitar que maus gestores da merenda escapem da responsabilização".
Para o procurador da República José Godoy, que deve receber da PF o relatório do inquérito nos próximos dias, "é inadmissível que crianças, adolescentes e jovens, em inúmeros casos dependentes da merenda como única alimentação, tenham a nutrição prejudicada por aqueles que tratam a coisa pública como sua propriedade".
"O duro foi ver as crianças reclamando, dizendo que não chegava merenda nas escolas dessas prefeituras", comentou o delegado da PF, André Santos, indignado com o golpe.
O nome escolhido para a operação, segundo a Polícia Federal, é uma referência às compras pessoais e aos produtos sofisticados comprados com o dinheiro da merenda escolar. Entre os produtos relacionados pela PF estavam uísque 12 anos, ração para cães e caixas de vinho.
Mandados de prisão
De acordo com a superintendência da PF de Alagoas, estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em Maceió e nos municípios de Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Jacaré dos Homens, Quebrangulo, Feira Grande, Traipu, Lagoa da Canoa, Girau do Ponciano, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, Belo Monte e Estrela de Alagoas.
Segundo a assessoria de comunicação da PF, a Mascotch é um desdobramento da Operação Caetés - executada em outubro - que investigou um esquema de desvio de recursos da alimentação escolar envolvendo gestores públicos e comerciantes.
O trabalho de investigação, agora, envolve 28 equipes de policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União e conta com a participação de servidores de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe.
"Com a obtenção de novas provas, consistentes em processos licitatórios, controles de estoque de alimentos, notas fiscais, notas promissórias, bem como confissões, delações e testemunhos, a Polícia Federal fez uma representação pelas prisões e buscas", informou a assessoria da PF, por meio de nota.
Ainda de acordo com a PF, a operação tem o objetivo de "demonstrar cabalmente todo o esquema de malversação de verbas públicas estruturado para apropriação de recursos destinados pelo governo federal ao custeio da merenda escolar e que se revelou maior do que inicialmente projetado".
Cargos
As funções ocupadas pelas pessoas com mandados de prisão expedidos são a primeira-dama e o ex-secretário municipal de Finanças de Belo Monte; a secretária de EDUCAÇÃO de Craíbas; a ex-prefeita e a secretária de EDUCAÇÃO de Estrela de Alagoas; a primeira-dama, a secretária de EDUCAÇÃO, a secretária de Assistência Social e a ex-secretária de Finanças de Lagoa da Canoa; a primeira-dama e o secretário de Administração de Limoeiro de Anadia; a vice-prefeita, a primeira-dama, a secretária de Assistência Social, o secretário de Indústria e ex-secretário de Administração de Traipu.
Operação
- R$ 8 milhões destinados a merenda escolar foram desviados
- 5 suspeitos de participar no esquema foram presos pela PF
Fonte: O Estado de São Paulo (SP)
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Comentário do Blog: os combativos colegas que acompanham este blog acabam de informar - e eu pude confirmar no site do STF - que o Supremo Tribunal julgará mesmo a ADI 4167 no dia 06 de abril. É o primeiro ponto de pauta, conforme podemos verificar aqui. Esperamos que haja grandes manifestações, paralisações e vigília nacional. Até quando vamos assistir a tudo sem reação?

E que essa CNTE e seus sindicatos, que este mês morderam um dia de serviço no bolso de todos os educadores do país, compulsoriamente, utilizem esses milhões arrecadados para mobilizar o Brasil, comprar espaço na mídia - incluindo espaço na TV, para denunciar a sacanagem de que os educadores têm sido vítimas.


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Ricardo, professor em Sete Lagoas:

Olá Euler e trabalhadores em Educação,

Quanto às eleições nas escolas, os trabalhadores em educação sob a coordenação do SindUTE deveriam formar quadros para ocuparem as diretorias de forma realmente democrática, com a participação efetiva do coletivo escolar (pais, alunos, funcionários) revertendo as medidas autoritárias e ilegais da SEE-MG.

No que se refere à comunicação do SindUTE, precisamos realizar URGENTEMENTE um trabalho de esclarecimento com alunos, pais, enfim,com a sociedade. Um trabalho de base, PROLONGADO - as coisas não acontecem da noite para o dia - criando um contradiscurso ao discuso vigente dos meios de comunicação/Estado sobre a Educação Pública e o trabalho dos profissionais em Educação. Para tanto,seriam necessários compra de espaço em TVs e rádios, uso das mídias sociais, encontros e debates constantes com alunos, pais, sociedade nos espaços públicos. Luta por direitos e por mudanças não começa nem termina numa greve. Esta faz parte de um processo muito mais amplo de mobilização, que pode ocorrer num "simples pão com manteiga e uma média" num bar.

Abraço a todos,

Ricardo, professor em Sete Lagoas
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Lia/sc:

Aquele velho não tinha outra hora pra morrer? Já podia ter ido antes, até na última hora atrapalhou a vida de milhões de pessoas que nada têm a ver com ele, não são herdeiras de sua fortuna, não podem esperar tanto por uma medida que pode representar um remédio a mais, coisa que ele teve do melhor, pagos com dinheiro público, enqto era vice. Ex-vice não é p$#@ nenhuma. Nem abraçando a morte reconheceu afilha, um canalha, e ainda embaçou a vida de quem já não tem mais nervos pra esperar a maldita Adin.

Lia/sc
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Anônimo:

Eu que depois de tta. espera e já estou com idade avançada só de aposentada na ed. bas. faz 22 anos, estava ´ja com mta esperança pois o piso foi decidido pelo S.T.F....se nada disso está adiantando para os nossos poderoso manipuladores da lei estamos realmente indefesos tendo em vista que não temos mais quase em quem confiar,os proprios sindicatos se dobram em favor do governo.SÓ O DEFICIT causado pelos nossos deputados e demais agraciados que não é contado....Para os professores chega ser vergonhoso este jogo de empurra.....saberemos dar o trôco nas proximas eleições.....se DEUS quiser...........
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segunda-feira, 28 de março de 2011

Para o bem ou para o mal, dia 30 pode encerrar o primeiro capítulo da longa novela do piso do magistério


Foram anos de expectativa em torno de um tema que se tornou promessa de campanha e propaganda enganosa supostamente em favor dos professores. Desde a aprovação do piso do magistério em 2008 nada praticamente mudou na vida dos professores. Os pilares do piso - o fato do piso ser vencimento básico e não teto e o terço de tempo extraclasse - foram quebrados pelo STF em decisão liminar, atendendo aos desgovernadores e prefeitos e ao governo federal.

Agora, no dia 30, o STF terá a chance de corrigir a sacanagem que praticou contra os professores do Brasil, que tinham grande expectativa de mudança da dramática situação salarial vivida em todo o país. Uma decisão importante, que não terá a presença de centenas de milhares de educadores na porta do STF, como seria o desejável, graças à igualmente sacana direção das entidades sindicais e da sua confederação, absolutamente atrelados às políticas oficiais do governo federal. Agem ao sabor da agenda do governo federal, sem qualquer autonomia.

Mas, dia 30 essa estória - mais do que uma história - começa a mudar de fato. Se o STF votar em favor dos professores - pelo terço de tempo extraclasse e pelo piso enquanto piso - não haverá mais desculpa para nenhum governante não pagar o piso. A nossa luta então terá que ser em duas frentes: 1) pela exigência do cumprimento imediato da lei do piso - que inclui o valor básico ainda que ridículo de R$ 1.187 para 40 horas para o professor com ensino médio, o terço de tempo extraclasse e a aprovação de plano de carreira em todas as redes; e 2) pelo imediato reajuste do valor do piso para algo próximo de R$ 2.000,00.

Essas medidas mexem com os interesses das tres esferas - governo federal, governos estaduais e governos municipais - e não podem ser tratadas isoladamente. O melhor mesmo seria a federalização já debatida aqui nesse blog. Mas, sabemos o quanto isso contraria interesses de governantes das três esferas e das próprias entidades sindicais, que não querem perder a sua base política e regional. Portanto, se não conseguimos de imediato a federalização, que pelo menos tenhamos a capacidade de articular as lutas regionais a interesses e objetivos comuns, nacionalmente.

A CNTE tem tido um papel praticamente inócuo, pois sua ação está pautada na agenda do Governo Federal. Virou uma escada para a ascensão individual de certos membros da cúpula sindical, o que aliás, tem ocorrido com a CUT e a UNE: são entidades-trampolins para que alguns chefes galguem cargos nas esferas mais altas do aparato estatal. Seja como deputados, como assessores de ministérios ou secretarias, ou conselheiros de alguma estatal. Nem é preciso aqui nomear os exemplos de lideranças sindicais que se afastaram das bases para se tornarem burocratas a defenderem os interesses de estado (leia-se: da burguesia) contra os interesses de classe dos trabalhadores aos quais diziam defender no passado.

Agora, se o STF votar pelo piso enquanto teto e contra o terço de tempo extraclasse, então meus amigos, este piso vai continuar do jeito que está: uma inutilidade prática para enganar bobos. Tal decisão deverá também nos fazer refletir sobre o papel dessas entidades sindicais que permitiram que fóssemos arrastados na onda e na agenda do governo federal, como se estivéssemos avançando nas conquistas. Posso falar por mim: em quase 9 anos de magistério, as únicas e tímidas conquistas salariais que eu percebi foram fruto das nossas lutas aqui em Minas. Assim mesmo acompanhadas de grandes derrotas e perdas, como o corte dos quinquênios e biênios de que fomos vítimas.

Ou seja, a lei do piso e a estratégia sindical vigente de não organizar grandes mobilizações nacionais não resultaram em nada até agora, para nós. Nem para os colegas professores considerados novatos, nem tampouco para os antigos profissionais, que amargam situação de perdas e salários baixos. Nenhuma outra carreira do chamado mercado - ou do estado -, com o mesmo grau de formação dos professores, recebe salários tão ridículos quanto os nossos - sem falar nas condições de trabalho, que não são nada boas.

Mas isso tem também um outro culpado, que somos nós mesmos, que não aprendemos a nos organizar e a nos mobilizar e ficamos a esperar que as coisas caiam do céu. Claro que muitos de nós lutaram corajosamente, e continuam prontos para os mais aguerridos combates. Mas, uma parcela muito expressiva da categoria acostumou-se ao chicote das direções escolares, ou da mesquinharia noveleira dos grupinhos fechados em escolas, ou de um status que não existe, mas que insistem em querer fazer parecer aquilo que não é.

Somos uma carreira de profissionais desvalorizada, para baixo, sem estímulo, sem valorização. E o que é pior: uma carreira que o tempo inteiro os governos, os políticos e a mídia e parcela das comunidades insistem em dizer que é a mais importante do mundo. O tempo inteiro os políticos e os especialistas dos problemas sociais elegem a Educação como tábua de salvação para todos os problemas da humanidade. E nós nem queremos esse papel. Queremos apenas que haja a real valorização dos educadores e que sejam criadas as condições adequadas de trabalho, além de reais políticas de formação continuada. No lugar disso, o que vemos é muita propaganda, muita ladainha, muita promessa oca para o futuro. Não somos ouvidos, não somos consultados, não somos atendidos nos nossos interesses.

Por isso, camaradas de luta, após o dia 30 começará realmente a retomada da nossa luta, em Minas e no Brasil, com o piso enquanto piso, ou com outras referências. Espero que vocês possam refletir sobre essas realidades e que possamos intervir mais diretamente, como sujeitos e não como marionetes. Temos problemas diversificados aqui em Minas, criados pelos sucessivos governos. Mas, temos objetivos comuns, nacionais, que não serão resolvidos aqui, apenas. A combinação da luta regional e nacional é uma necessidade. E nós não temos organização nacional para este fim. As entidades sindicais que aí estão tornaram-se aparelhos de (ou das políticas do) estado, e não organização autônoma de combate, como deveriam ser. Estejamos prontos para novas lutas! Ou vocês já se cansaram?

***
P.S. Aos colegas de Vespasiano e São José da Lapa, acabo de ser informado pela combativa diretora da subsede local do Sind-UTE, Cláudia Luiza, que haverá um ônibus disponível para a assembléia estadual, a realizar-se amanhã, dia 29 de março, no pátio da ALMG, às 14h. O ônibus deve sair às 13h15m da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora de Lourdes, em Vespasiano.

Mas, e Brasília? Até agora, nada.


P.S2. Um exemplo da desarticulação nacional pode ser observada pelas paralisações regionais: Minas pára no dia 29 e o Rio de Janeiro dia 31. Paralisação de um dia, que poderia ter sido organizada para o mesmo dia, com vigília nacional e caravanas até Brasília. Outros estados e municípios também paralisaram atividades em dias diferentes, sem um calendário comum que chamasse a atenção do Brasil inteiro para a nossa realidade. E com o enfraquecimento da nossa luta. Isso precisa mudar, não acham?

"Marcos:

Caro Euler,

Concordo plenamente com o que disse. Estive analisando e cheguei a conclusão de que o Sind-UTE está defendendo o subsídio porque viu uma grande possibilidade de aumentar a arrecadação.

Antes o desconto era feito sobre o piso, que era muito baixo. agora passou a ser pelo valor total dos proventos que passou a se chamar subsídio.

Conclusão, não estão nem aí para os professores e principalmente os filiados.

Já decidi, para esta corja não contribuo mais. querem vida mansa nas costas dos outros, podem até ter, mas não na minha."


"Beatriz Cerqueira:

Olá Euler, boa noite!

A organização de caravana para Brasília para o dia 30/03 foi encaminhada às subsedes.

Acho uma pena alguns comentários como "corja" que estão postados no seu blog, a liberdade de expressão é fundamental assim como respeitar o outro. Cada um escolhe um tipo de militância. É uma pena avaliarmos no mesmo patamar a postagem de informação feita pela Secretaria e pelo sindicato. Avaliamos coletivamente que a assembleia do dia 29 é para socializarmos e avaliarmos o processo de discussão que tenha ocorrido após o dia 24/02. O espaço é a assembleia. Após a assembleia, com a avaliação feita pela categoria, que organizamos boletim informativo e formativo. O espaço coletivo é a nossa assembleia.

Enquanto alguns tem tempo para depreciar as pessoas sem sequer ter a coragem de assinar, outras pessoas estão encaminhando a luta e é por isso que recorri ao seu blog. Gostaria de pedir para divulgar a greve da rede municipal de Betim. Temos enfrentado a máquina da Prefeitura com propaganda na Globo, intervenção nas escolas em que a direção apóia a greve, corte do ponto, etc. Se puder divulgar, seria muito importante.

Quanto as falas, aceito as críticas, não aceito ofensa. Vou reservar um tempo para discutirmos as críticas e responder as ofensas. Mas primeiro, vou pra luta, pra frente de batalha. Prefiro isso do que ficar no computador criticando quem trabalha. As redes sociais são importantes para fortalecer, não um instrumento para dividir.
Um abraço,

Beatriz Cerqueira
"

Comentário do Blog: Tem razão a colega Beatriz, coordenadora geral do Sind-UTE - MG, de pedir que as pessoas moderem nas suas críticas. Não no conteúdo das críticas, mas na forma, evitando o tratamento desrespeitoso. Isso de fato vale para todos. Podemos divergir, mas é preciso manter o tratamento respeitoso entre companheiros de classe e de luta.

Claro que o nosso blog não trata no mesmo nível os dirigentes do sind-UTE que estão na luta - ainda que discordemos de suas posições - daqueles dirigentes de entidades (não só do Sind-UTE) que há muito abandonaram as nossas trincheiras - e se tornaram burocratas a serviço das elites.

Ao contrário de alguns colegas que defendem o desligamento do sindicato, o nosso blog nunca defendeu essa posição, embora respeitemos as posições diferentes das nossas. Achamos mais importante lutar para que o sindicato se torne de fato uma entidade autônoma em relação aos governos, aos partidos, aos aparatos de poder, enfim.


O nosso blog recebe dezenas de visitas diariamente e os comentários, sempre bem-vindos, são da inteira responsabilidade de quem os produz. Mesmo não concordando com a forma com que alguns colegas expressam a sua legítima indignação, em geral publicamos tudo. Raríssimas vezes deixei de publicar algum comentário, assim mesmo dado ao teor marcadamente preconceituoso, ou de baixo calão, ou com ofensas gratuitas. Mas, a regra é fazer desse espaço o mais democrático e engajado com a nossa luta. Por isso, as críticas são importantes - contra os dirigentes sindicais, contra mim, contra o Papa, quando necessário - claro que de preferência sem ofensa pessoal ou sem a generalização que se costuma fazer.

No que tange à greve da cidade de Betim, como todas as greves dos educadores do Brasil, tem a nossa integral solidariedade. Podem contar conosco na divulgação e na crítica da ação pusilânime dos governantes locais e na da mídia comprada, que costumeiramente tenta minar a luta dos oprimidos. E infelizmente as lutas isoladas nos municípios tornam-se, em muitos casos, fragilizadas pelo isolamento.

Quanto à caravana a Brasília, receio que as entidades tenham feito muito pouco para que ocorresse uma grande manifestação de protesto naquele local. O que não deixa de ser um equívoco de avaliação, pois talvez essa seja a questão mais importante a ser tratada nos últimos anos para os professores: a definição final do STF sobre se piso é piso mesmo ou teto, e sobre o terço de tempo extraclasse que consta da lei.

Estaremos amanhã em BH - eu particularmente estarei na assembléia às 14h, acompanhando a caravana de Vespasiano e São José. Espero encontrar os colegas de luta para analisarmos a situação e fazermos propostas, no espaço que houver. O nosso blog está aberto para que a colega Beatriz, quando julgar que tenha tempo para tal, possa responder às críticas formuladas à direção do Sind-UTE. Assim como continua aberto para aqueles que criticam a ação do sindicato, ou do blog, ou do governador Anastasia, ou da presidenta Dilma, ou do presidente Obama.

Se não formos até Brasília, para manifestar a nossa revolta pessoalmente em frente ao STF e demais espaços dos poderes constituídos, tentaremos transformar este espaço aqui do blog numa trincheira aberta, a comentar e a informar e a repercutir as muitas vozes dos que nos visitam.


P.S. Cliquem aqui para saber mais sobre a paralisação em Betim.


"Luciano História:

Euler, eu elogio a atuação que o sindicato teve na revolta-greve mas critico o sindicalismo pelego que está ocorrendo e sinceramente gostaria de alguns esclarecimentos do sindicato:

1- o piso-teto nacional é 1187,00 por 40 horas, de onde veio esse valor de 1597,00 piso-salário base por 24 horas da CNTE? Querem que a gente lute pelo piso se o valor estabelecido pela CNTE não está na lei do piso?

2- Por qual motivo não se cobra do governo federal o valor determinado pela CNTE?

3-Por qual motivo o sindicato defende tanto o governo federal se a lei do piso da forma que se encontra atualmente não resolve o nosso problema?

Faço esses questionamentos no blog do euler pois se depender do site do sindute para obter alguma resposta.....
"

"João Paulo Ferreira de Assis:

Prezado amigo Professor Euler

Eu, posto que jamais haja usado o termo ''corja'', empregado pelo nosso colega Marcos, entendo a posição dele. Uma das coisas que tenho observado é que o SINDUTE só aparece aqui no blog para responder algum questionamento quando alguma palavra menos reverente surge na crítica ao referido sindicato. Tempos atrás nós discutimos aqui a federalização. E em nenhum momento a companheira Beatriz Cerqueira participou de nossa discussão, sequer para nos prestar apoio (ou discordar de nós) e quem, sabe, como futura opção de luta. Tenho observado que a APEOESP também não apoia a luta pela federalização. Não sei porque os sindicatos estaduais não avocam a si esta bandeira. Sinceramente não entendo. Planejava estar presente amanhã, mas não haverá ônibus para a turma de Barbacena. Vi que não basta dar o nome. Minha terra Senhora dos Remédios vai levar uma van, e os lugares já estão todos preenchidos. Lastimo muitíssimo pois iria inscrever-me para falar e defender a federalização. Peço a algum companheiro que esteja presente que o faça. Serei muito grato.

Post Scriptum:

Prestes irei completar meus 25 anos de magistério. Tenho 51 anos, e irei completar os 52 no mês que vem. Estou tão desiludido que vou solicitar meu afastamento. "


"Anônimo:

é amigos, hoje tem mais uma rodada de enrolação! e até faço uma aposta, o sindute vai vir com uma proposta feita pelo governo para daqui 90 dias, vai fazer uma cena, e no final dizer que vai marcar uma outra reunião, e outra reunião, e outra reunião, e tome enrolaçao, e tome enrolaçao. e vamos continuar nesta o sindute fais que luta por nós, o governo faz que nos atende, e assim vamos continuar indo do nada para lugar nenhum. "

"Marcos:

Caro Euler,

Se maculei o seu blog com o "palavrão", não era a minha intenção. Mas a minha opinião sobre a direção do Sind-UTE, não só essa, mas a anterior a qual a Senhora Beatriz fez parte continua a mesma. Há uma inépcia muito grande, os filiados são tratados com total desprezo.

Eles se mostram como se estivessem fazendo uma favor estar nos representando. Se é assim, porque não larga o osso?
Tive de ouvi de uma diretora, que sempre ouvi este discurso e vou continuar a ouvir.

Por isso, eu não mudo uma letra do que disse, apenas não vou usar o termo novamente, por que o espaço não é meu.
As pessoas precisam entender melhor o que é respeito. Falta de respeito é só quando me atinge? E a forma como que tratam os filiados, não é falta de respeito?

Interessante que a Senhora Bestriz, não tratou em nenhum momento do texto sobre a TRANSPARÊNCIA NO SIND-UTE, DE FAZER UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO SEJA PARA INGLÊS VER, DETALHADA PARA SABERMOS O QUE TEM SIDO FEITO COM NOSSAS CONTRIBUIÇÕES SOADAS.

Eu não estou me escondendo, Senhora Beatriz, Meu nome é Marcos Faria e tenho um blog que antes não faria, minhas críticas eram pontuais, mas vou começar a esmiuçar mais esta entidade.

O Blog é www.mdfnoticias.blogspot.com "


Comentário do Blog: Caro colega Marcos, suas cobranças e manifestações serão sempre bem vindas no nosso blog. Mesmo não concordando com alguma posição, achamos importante que as diferenças se manifestem, e que as entidades venham a público sim, prestar conta daquilo que fizeram ou deixaram de fazer. É este o caminho que constrói a real unidade na luta.

P.S. Preparei uma Carta Aberta aos Ministros do STF que vou publicar hoje a noite aqui no blog. Amanhã também colocaremos o link da TV e da Rádio do judiciário, para que os professores de todo o Brasil possam acompanhar o julgamento da Adin 4167, previsto para as 14h do dia 30.

P.S.2: Resolvi publicar a carta mencionada acima agora mesmo, aqui no blog. Eis a seguir o teor da Carta, que já estou enviando para os senhores ministros do STF:

Carta Aberta aos ministros do STF

Prezados Senhores,

Os senhores deram uma grande contribuição para o amargo fim da carreira do magistério no Brasil quando quebraram, em decisão liminar, os dois pilares fundamentais da Lei do Piso do Magistério (11.738/2008): a definição de piso enquanto piso - e não enquanto teto ou somatória de todas as formas de remuneração - e o direito a um terço de tempo da jornada de trabalho para atividades extraclasse.

A carreira dos professores do ensino básico está praticamente deixando de existir, dadas às péssimas condições de trabalho e aos salários de fome que os profissionais recebem. Por todo o país as universidades e fundações do ensino superior estão fechando os cursos de licenciatura, pois não há procura por parte dos jovens estudantes.

Os salários praticados no Brasil para a remuneração dos professores, comparativamente às demais carreiras do mercado e do Estado com o mesmo de grau de formação acadêmica, são os mais baixos. E infelizmente, a decisão liminar que os senhores tomaram, atendendo ao pedido de alguns desgovernadores - os quais não demonstram qualquer compromisso com a Educação pública - contribuiu e muito para a citada realidade.

Um professor com curso superior hoje recebe entre um e três salários mínimos para a extensa atividade que pratica, às vezes em dois ou até três cargos, acumlando cargos públicos e privados. E é justamente nas costas desses educadores que recai a responsabilidade atribuída por governantes para a solução de todos os problemas por que passa o país. Ante a fome, ao desemprego, à criminalidade, as elites políticas do Brasil dão a mesma resposta: falta uma educação pública de qualidade. Mas, as palavras não correspondem aos fatos.

No lugar dos atos, os governos praticam propaganda, quase sempre enganosa, a dizer que os índices da Educação básica estão melhorando, que agora os professores têm um piso salarial, que em breve terão plano de carreira, e etc e tal. Olhai, no entanto, a realidade, senhores ministros do STF. A realidade das periferias dos grandes centros, onde falta de tudo um pouco. Ou muito. Olhai a realidade dos professores, mal remunerados, sem políticas sérias de formação continuada, desestimulados em função de horizontes pouco claros. Para os professores, os governantes prometem o futuro, de uma arrecadação melhor que há de acontecer, ou do pré-sal. Mas, os senhores sabem bem que ninguém vive de futuro, ninguém paga as contas do dia-a-dia com promessas de um futuro que não chega nunca.

O piso salarial do magistério, após um longo tempo de maturação no Congresso Nacional, decepcionou pelo valor e pela jornada de trabalho: R$ 950,00 para 40 horas de trabalho, atualizado hoje, quase três anos depois, para R$ 1.187,00 para a mesma jornada de 40 horas. As poucas coisas boas que a Lei do Piso trazia eram justamente os itens que os senhores trataram de suspender liminarmente, atendendo a pedido de cinco desgovernadores, na famigerada ADI 4167. E nem havia justificativa séria para tal ação movida por aqueles senhores, uma vez que a lei previa uma complementação, por parte da União, para aqueles entes federados que provassem não poder pagar o piso de forma integral.

Mas, agora, no próximo dia 30, os senhores terão a possibilidade de corrigir a medida liminar que tomaram e de uma vez por toda, dar à Lei do Piso a vigência - e a existência - que não aconteceu até agora. Piso é vencimento básico, é piso, e não a somatória de básico e penduricalhos. Não fosse dessa forma, não haveria sentido algum votar uma lei voltada para criar um patamar mínimo para uma carreira tão desvalorizada quanto a dos professores. O piso enquanto teto, e não enquanto piso, descaracteriza a lei - descaracteriza o próprio conceito de piso. Torna-a inútil, sem qualquer funcionalidade, e provoca, justamente para os professores mais antigos, que adquiriram gratificações ao longo da carreira, uma profunda injustiça.

Quanto ao terço de tempo extraclasse da jornada de trabalho, é o mínimo que se pode oferecer aos professores, para que possam preparar as aulas, corrigir trabalhos e avaliações, participar de reuniões interdisciplinares ou com a supervisão e direção escolares, realizar pesquisas etc. Há governantes que atribuem aos professores o papel de tomadores de conta de crianças e jovens, não havendo necessidade deste tempo mínimo extraclasse para a preparação das atividades pedagógicas. Mas, creio que os senhores sabem perfeitamente que uma Educação de qualidade requer o mínimo de tempo para um desempenho eficaz por parte do profissional. E o terço de tempo da jornada é este mínimo. O ideal seria 50% do tempo ou mais, como acontecem nas melhores escolas federais. Não é justo que precisamente o ensino público básico, voltado para as famílias de baixa renda receba tratamento inferiorizado. Ao estabelecer este tempo mínimo extraclasse, o legislador percebeu que era importante criar um padrão nacional de qualidade, justamente para impedir que governantes transformem os educadores em tomadores de conta de crianças e jovens, como é comum acontecer Brasil afora.

Portanto, senhores ministros, está nas mãos dos senhores uma decisão que poderá contribuir para que a carreira do professores do ensino básico ganhe uma sobrevida, com possibilidades de melhorias no presente e no futuro. Como também, a depender da decisão autônoma que os senhores tomarão, poderá representar a pá de cal que faltava para proclamar o encerramento das poucas possibilidades que ofereceram para os professores nos últimos anos.

Espero que, para além das pressões que os senhores possam receber de governantes, pró ou contra a referida ADI, os senhores tenham a grandeza de olhar para as novas gerações deste país; para o presente e para o futuro. Para que depois não se fale nos discursos que os ex-governantes (ou ex-ministros) não fizeram aquilo que deveriam fazer. Os senhores têm agora a possibilidade de fazer o que é certo. É isso que dois milhões de professores esperam ansiosamente que aconteça no dia 30.

Atenciosamente,

Euler Conrado

Professor do ensino público da rede estadual de Minas Gerais

Vespasiano, em 29/03/2011.


"marisa:

Luto oficial adia julgamento da ADI do Piso no STF O Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessão plenária desta quarta-feira, 30, em que seria julgado o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), em razão do luto oficial pela morte do ex-vice-presidente da República José Alencar.
"

"
Anônimo:

Euler , de noticias da assembleia para nós aqui do interior ´por favor ! porque se formos esperar pelo sindute infelismente não vamos saber de nada. e a proposito gostaria muito de ver você fazendo parte da direção do sindicato no futuro, isto é, se a turma deixar. digo turma porque não pode falar cor.... mais apoio tudo o que o companheiro Marcos falou .
"


quinta-feira, 24 de março de 2011

Lei do piso pode ser julgado pelo STF no dia 30. É hora de nos mobilizarmos!


Conforme havia sido divulgado aqui no blog, a Adin 4167 impetrada por cinco desgovernadores sem-o-que-fazer-na-vida deve ser julgada ainda este mês. A previsão, de acordo com a pauta do STF (cujo link divulgarei no final do texto), é julgar a matéria no dia 30. É o primeiro ponto de pauta do STF.

A importância do julgamento deste tema já foi destacado aqui neste espaço, de forma a mais esclarecedora possível. Para os professores de Minas esta matéria tem uma importância especial, dada a existência de dois sistemas distintos em vigor no estado: o antigo plano de carreira, conhecido pelo ridículo vencimento básico e mais penduricalhos, e o plano atual, que incorporou todas as formas de remuneração ao subsídio.

Caso o STF rejeite a Adin dos infelizes desgovernadores - mesquinhos, canalhas e inimigos da Educação pública - a situação de Minas muda completamente. A Lei do Subsídio praticamente deixará de existir, pois o vencimento básico terá que ser corrigido para valores que, somados às gratificações, ultrapassarão a tabela do subsídio, mesmo para os professores iniciantes. É um outro cenário que se abre.

Mas, para que os ministros do STF - que é uma Casa política, mais do que técnica - possam votar em favor dos professores, contrariando interesses de prefeitos, governadores e até mesmo do governo federal, será necessário uma grande mobilização e pressão direta dos educadores.

Até mesmo as entidades sindicais que até agora se mantiveram adormecidas já sentiram que sairão desgastadas e desmoralizadas se não tratarem de promover a mobilização das bases dos educadores. O Sind-UTE, por exemplo, já anunciou em seu site que haverá organização de caravanas para Brasília. Já a CNTE prevê a realização de um ato em frente ao STF e a assistência do julgamento por parte de dois membros por sindicato. Trata-se de uma iniciativa ainda tímida em relação ao peso da decisão para a vida de 2 milhões de educadores, mas não deixa de representar uma mudança de atitude.

É preciso muito mais do que isso. O nosso blog está conclamando os trabalhadores a organizarem caravanas junto com as subsedes do sindicato de Minas Gerais. Seria muito importante também que os sindicatos pressionassem a CNTE para que fosse convocada uma vigília nacional com paralisação total das atividades no dia 30 de março.

Está em jogo o futuro do piso, do terço de tempo extraclasse e a possibilidade de lutarmos nacionalmente por uma carreira cujos profissionais se encontram desmotivados, empobrecidos e desiludidos com o presente e o futuro da Educação.

Além dessa mobilização direta, seria muito importante também outras iniciativas, como o envio de cartas aos ministros do STF via e-mail e a criação de uma grande corrente na Internet pela derrubada da Adin dos cinco desgovernadores. Vencida essa batalha, será o momento de forçarmos o governo federal a rever o valor inicial do piso, hoje fixado em R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas para o professor com ensino médio. Além disso, será importante também a luta pela vinculação dos salários de todos os educadores, além dos professores, para que haja um real processo de salvação da Educação pública no Brasil.

Para a realidade de Minas, nunca é demais repetir para que se propague aos quatro ventos, que a derrubada da Adin 4167 pelo STF terá os seguintes impactos imediatos, mesmo com o ridículo valor de R$ 1.187 do piso do MEC:

a) o vencimento básico dos professores terá que ser reajustado de acordo com este piso, no mínimo de forma proporcional à jornada de 24 horas. Com isso, o vencimento básico do antigo professor PEB 1 (formação de ensino médio) será de R$ 712,20 sem os penduricalhos; o PEB 2 (licenciatura curta), será de R$ R$ 868,88 (inicial, sem penduricalhos); o PEB3 (licenciatura plena), será de R$1.060,00, o PEB 4 será de R$ 1.293,24 e assim por diante. Sobre estes valores básicos (piso) devem incidir as gratificações: 20% de pó-de-giz, quinquênios, biênios (para quem os tem), progressões (3% em cada letra), etc.


Além disso, os professores terão direito a um terço do tempo extraclasse, ou seja, para um cargo, seriam 16 horas em sala de aula e 08 horas extraclasse. Como atualmente pratica-se a jornada com 18 horas em sala de aula e apenas 06 horas extraclasse, o governo teria que pagar pela extensão de mais duas horas-aulas em sala. No final das contas, como exemplo, teríamos a seguinte situação em dois casos, considerando a situação de um professor iniciante e outra de um professor com 20 anos de casa.

O professor iniciante com curso superior teria direito a receber, pelos meus cálculos, pelo menos R$ 1.431,00, cujo valor já expliquei em post anterior. Se este professor tiver, por exemplo, avançado dois graus na progressão (situação de quase todos os concursados de 2005), mesmo sem quinquênios, este valor subiria para R$ 1.518,14. Isto para a jornada atual de 24 horas, com 18 em sala de aula. Para quem possui dois cargos o valor seria o dobro.

Agora vamos para a situação hipotética do professor com 20 anos de casa, com quatro quinquênios e 10 biênios. O salário desse professor com curso superior seria de aproximadamente R$ 2.504,00 por um cargo de 24 horas, com 18 aulas em sala de aula, sem considerar aqui as possíveis progressões na carreira, que elevariam ainda mais o valor citado.

Claro que estes valores ainda estão muito aquém do que merecemos e são muito baixos se comparados aos vencimentos de outros profissionais com a mesma formação. Mas, a nossa situação salarial é de tal penúria que até mesmo estes valores são bem vindos para início de negociação com os governos.

A mesma realidade deve se espalhar pelos municípios e pelos estados, sobretudo aqueles que possuem planos de carreira, com previsão de progressão nas carreiras, além do quinquênio que foi abolido em Minas para os novatos, embora fosse uma conquista nacional dos servidores públicos.

É hora portanto de nos mobilizarmos para a marcha a Brasília pela rejeição total da ADIN dos desgovernadores e pela aprovação dos pilares da lei do piso, mencionados aqui: o valor do piso enquanto vencimento básico e o terço de tempo extraclasse como parte da nossa jornada de trabalho. Depois disso, cobraremos dos governadores e prefeitos a aplicação imediata da lei do piso - aí sim, teremos um instrumento legal nas mãos; cobraremos também do governo federal o reajuste no valor inicial do piso, dos atuais R$ 1.187,00 para pelo menos R$ 2.000,00.

Vamos em frente, camaradas, porque a nossa pressão direta sobre o STF pode fazer toda a diferença. Somos 2 milhões de professores em todo o Brasil e se quisermos que a nossa realidade seja alterada, é hora de participar desta luta de forma aberta e despojada. Organizem comitês nas suas respectivas escolas, enviem e-mails para os ministros do STF, para os deputados federais, para Dilma, para o Papa, enfim, para todo o Brasil e o mundo sentirem que a Educação pública em Minas e no Brasil e a realidade dos educadores não podem continuar do jeito que estão. Vamos à luta, camaradas!

Links associados ao tema:

- Pauta do STF para o dia 30 de março de 2011
- Site oficial da CNTE e do Sind-UTE

***
"Luciano História:

Com a lei do nosso lado fica mais fácil exigir alguma coisa, embora a votação do dia 30 vai ser mais um capítulo dessa novela, capítulo extremamente importante, mas, apenas mais um capítulo. Acredito que Estados e municípios vão exigir no mínimo mudanças dos planos de carreira e é aí que o bicho vai pegar, não ficaria surpreso com uma nova tentativa de reforma administrativa. Euler, eu tenho algumas dúvidas em relação a ação do governo se caso o STF vote a favor do piso:

1-o governo pode cortar ou incorporar o pó de giz ao vencimento básico?
2-O governo pode reduzir os percentuais de progressão?
3-O governo pode reduzir os valores pagos pelos biênios e quinquênios para por exemplo 2,5% e 5%?

Claro que o nosso foco agora tem que ser a mobilização para a votação do dia 30 mas, já estou projetando a luta posterior.
"

Comentário do Blog: Caro amigo Luciano, teoricamente sim, o governo poderia abolir ou incorporar gratificações através de leis na ALMG. Mas, isso traria um grande desgaste para o governo mineiro, além do que, para os servidores antigos, trata-se de direito adquirido. Neste caso, o melhor mesmo seria negociar conosco. Até mesmo em relação ao subsídio, desde que concordasse em considerar o tempo de serviço de cada servidor, a titularidade, os percentuais da antiga carreira, e novos valores para a tabela etc. Neste caso, as negociações teriam outro rumo, já que, além da nossa capacidade de mobilização, teríamos um instrumental legal a nosso favor.

E finalmente, não se pode esquecer que a lei do piso prevê a complementação, por parte da União, daquilo que estados e municípios comprovarem não poder pagar. Logo, só não pagará o que manda a lei o governante mal intencionado, uma vez que, provando não haver recursos para tal, poderá solicitar complementação da União.

Aqui em Minas e em vários municípios seguramente teremos o argumento também do tal limite prudencial da LRF. Mas, este não é um problema nosso, mas dos governos, incluindo o federal. Nós vamos lutar pelos nossos direitos e cabe aos governos das três esferas tomarem vergonha na cara e fazerem o necessário para nos pagar o que é direito - e até mais, pelo que merecemos
.


"Rômulo:

A CNTE convocou Paralisação Nacional para o dia 30/3?
O Sind-Ute irá estender os dias de paralisação para 29 e 30/3?
Eu quero ir!!!!!!!

Não precisa ser entre os 82 lugares disponíveis para a cúpula sindical. Não terei como conseguir um terno emprestado às pressas.

Pode ser lá na porta do STF mesmo, de preferência com um mega fone na mão e a minha boinazinha "véia de guerra".

Já que é um dia só eu me organizo no Hospital e nos cuidados da minha filha. Se bem que a ultima vez em BSB não tive tanta sorte.

Comentei por alto com a companheirada de Neves e muitos se interessaram (grana pro ônibus até lá eu acho que a sub-sede não tem), mas todos foram unânimes: DIA 30 NÃO TEM QUE TER AULA. QUEM PUDER VAI ATÉ EM BRASILIA, QUEM FICAR ORGANIZA UMA AULA PÚBLICA NA PÇA 7. VAMOS FAZER O NOSSO JULGAMENTO (UMA COISA TEATRAL).

Rômulo
"

Comentário do Blog: Também quero estar lá, não entre os dirigentes sindicais, mas entre os colegas de base. Já liguei para o amigo João Martinho para acionar a subsede de Vespasiano e São José e ele respondeu que pode contar com ele, apesar de estar com o joelho operado. Ele disse que já está andando, mas se necessário nós o colocaremos num carrinho. É importante providenciar o megafone mesmo, amigo Rômulo, porque o serviço de som oficial, se houver, seguramente será monopolizado pelas cúpulas sindicais.

Pessoal, quem puder entrar em contato com colegas de outros estados, seria importante também. Essa luta é nacional. Começa com a vitória na questão do piso enquanto piso e do terço de tempo extraclasse e continua depois, com o reajuste nacional do piso e com o plano de carreira para todos os educadores do Brasil. É conquista atrás de conquista, e não pode parar, porque a defasagem é grande e o estado brasileiro tem uma dívida histórica conosco, de mais de 230 anos - segundo nosso colega historiador João Paulo Ferreira de Assis. Está na hora de nos pagarem
.

"Anônimo:

NO ESTADO DA MATO GROSSO DO SUL OS PROFESSORES PARAM GERAL, ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, E EM MINAS COMO FICAM NO DIA 30 ? POSTEM AQUI . "

"Luciano História:

Quem não puder ir até Brasília que é a grande maioria poderia se reunir para assistir a TV justiça que provavelmente vai transmitir a votação.Já pensou nossa classe batendo o record de audiência dessa TV? "


"Anônimo:

Você pode me informar qual é o prazo para voltar para a forma de pagamento anterior ao subsídio?

Na superintendência a informação é diversa e afirmam q cada caso é um caso, ou seja q às vezes retornar não é vantagem mesmo tendo muitos anos de efetivo exercício. "


"Anônimo:

Euler,
Mudando um pouco de assunto, gostaria de saber o que a SEE pretende fazer com o currículo para os próximos anos. Porque eu li no próprio site da SEE que haverá mudanças no currículo e o Prof.Joaquim que era o responsável pelo Ensino Médio foi desligado da Coordenação do mesmo. O que vc acha que poderá acontecer?
"

"Cássio Diniz:

Olá Euler. Aqui é o professor Cássio, de Caxambu. Bem,não estou mais em Caxambu pois estou de licença fazendo mestrado aqui em SP. Mas não esqueci da luta. Entre uma leitura e outra,montei este pequeno vídeo (http://www.youtube.com/watch?v=cd2tRi7E-tg). Dê uma olhada, copie, cole, qualquer coisa.
Abraços
"

Comentário do Blog: Eis a seguir um belo vídeo produzido pelo nosso colega de luta Cassio, de Caxambu. Êta saudade da nossa maravilhosa revolta/greve dos 47 dias!





Comentário do Blog: O site eletrônico do Sindpol (Sindicato dos servidores da Polícia Civil de MG) faz uma importante revelação: o governo mineiro já acena com a possibilidade de reajustes ainda este ano para os servidores de Minas. Pela notícia, que transcrevo trecho a seguir, a combinação de aumento na arrecadação e mais a retirada dos proventos de aposentados e pensionistas para o cálculo da LRF (Lei da Irresponsabilidade Fiscal e da sacanagem com os servidores), abre ampla possibilidade para que o governo realize reajustes salariais ainda este ano.

Leiam a seguir o trecho do texto que mencionei:

"No tocante à política remuneratória, a subsecretária informou que, tendo em vista a possibilidade de crescimento da receita, observada neste primeiro quadrimestre, os pareceres contrários da Câmara Central de Planejamento e Gestão, a concessão de reajustes e realização de concursos públicos foram suspensos, ou seja, há possibilidade de serem revistos. Isso porque, por decisão do Tribunal de Contas de União, e também por deliberação do Governo Federal, os custos advindos de pensionistas e aposentados passam a não impactar a folha de pagamento e assim, portanto, não comprometem o limite prudencial da Lei de Responsabilidade fiscal, logo a folha de pagamento, que comprometia 46% do orçamento, incluindo neste cálculo o gasto com aposentados e pensionistas, passa agora, sem essa categoria a comprometer apenas 37%, abrindo margem mais confortável para concessões de reajustes salariais e gasto com o pessoal (concursos e etc.)."

Fonte: http://www.sindpolmg.org.br/portal/pagina/314


"Luciano História:

Euler , fiquei na dúvida de qual é o calculo correto para novatos:


-1060,00 salário base + 20%de pó de giz =1272,00
- 1272,00 / 24= 53 reais cada aula
- 1272,00 + 2 aulas de 53 = 1378,00


- 1060,00 + 20% = 1272,00
- 1272,00 / 16 = 79,5
-1272 + 2 aulas de 79,5 = 1431,00

O amigo dividiu o salário base por 16 aulas em sala ( 2° calculo) mas estou na duvida se o correto não é dividir pela quantidade de aulas do cargo ( 24 ) e acrescentar mais duas aulas ao valor.De qualquer forma os dois valores são maiores que o subsídio. "


Comentário do Blog: Caro amigo Luciano, o segundo cálculo é o correto, pois estamos lidando com o critério de um terço de tempo extraclasse. Logo, se considerarmos o cargo de 24 horas, teríamos 16 horas em sala; ao considerarmos as atuais 18 em sala de aula praticadas, o montante extraclase seria de 9 horas, totalizando 27. Assim, teríamos: 1.272,00 / 24 x 27 = R$ 1.431,00 que é a mesma soma que você encontrou apenas com o tempo em sala de aula (este tempo terá sempre o seu correspondente de um terço extraclasse). No seu caso, que é semelhante ao meu, já que ingressamos como concursado na mesma época, acrescenta-se a progressão de 3% pós-estágio probatório e mais 3% a que fazemos jus já transcorridos dois anos após a primeira progressão. Estes dois índices são incorporados diretamente ao piso (básico), de forma acumulada, e sobre ele incide o pó-de-giz. Ou seja: R$ 1.060,00 +3% = 1.091,80 + 3% = 1.124,55 + 20% de pó-de-giz = 1.349,46 + 3 aulas (duas em sala e uma extraclasse) = R$ 1.518,14. Uma soma final ainda bem aquém do que merecemos, mas pelo menos um valor mais decente do que o teto do ano passado. Além do reajuste que precisamos conquistar ainda este ano em função do quadro de crescimento da arrecadação em Minas e no Brasil.

"Luciano História deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Lei do piso pode ser julgado pelo STF no dia 30. É...":

dependendo do resultado do dia 30 o governador ou vai ter que reduzir 2 aulas ou nos pagar por um cargo de 27,agora está bem claro. Fiz também o cálculo para as 30 horas, e nesse caso o novato levaria um pouco de prejuízo.

30 corresponde a 75% de 40
75% de 1187,00 = 890,25
890,25 + 22% = 1086,10 + 22% = 1325,00 o salário base
1325,00 + 20% de pó de giz = 1590,05

No caso de quem passou no concurso em 2005 e ainda não possui pós-graduação ou a pós ainda não foi publicada( meu caso) o valor seria em torno de 1687,00.
"

"Anônimo:

Euler:

Não podemos esquecer que o antigo e o novo plano de carreira proposto pelo Estado, é uma enrolação, tomei posse em 2005 e até hoje não sou PEB IV ou P2 (na nova carreira), somente em 2013 que terei direito, conta-se o 3 dos estágio probatório, e mais 5 ADE, o direito ao título teria que ser imediato. "


"Anônimo:

Qual é o prazo para voltar para a forma de pagamento anterior ao subsídio? "

Comentário do Blog: Caro Anônimo, o prazo é de 90 dias após o quinto dia útil de fevereiro de 2011, quando recebemos o primeiro vencimento de janeiro em forma de subsídio.

"Simone:

Puxa Euler,
Não vi nada no site do Sindute sobre uma mobilização para o dia 30. Hoje é segunda-feira e a batalha é na quarta. Amanhã tem uma paralisação com assembleía. E aí? Vamos parar quarta também?

Nada também no site da CNTE.

O que vi foi uma orientação para as sub-sedes organizarem caravanas? Mas quem irá se não paralisarmos? Os aposentados? Somente os diretores liberados? Assumiremos a falta?

É igual falou o Rômulo aí em cima. Quem puder vai até brasília (nas caravanas) e quem não puder faça algo em sua cidade/região. Sei lá uma panfletagem ou algo parecido.
Vou torcer para que amanha na assembleia o sindute tenha uma proposta de luta para o dia 30.

Simone "


"Carlos:

Moro em Juiz de Fora, e por aqui está se espalhando uma notícia recebida por e-mail do Sind-UTE dizendo que já é certo que até dia 15/04 será publicada uma resolução que daria aos efetivos da lei 100 os mesmos direitos que os efetivos nomeados, e que o edital do concurso seria publicado no mês de Maio. Como sei que o blog é sério e bem informado, queria saber se é do conhecimento de vocês essas informações ou se é mais uma lenda urbana do estado? Obrigado pela atenção. Carlos"