sábado, 28 de março de 2015

O piso dos educadores de Minas e a realidade do Brasil


Quero falar hoje (28/3), sábado, sobre dois temas: as negociações do piso com o novo governo de Minas e a política nacional, notadamente a necessidade de quebrarmos o monopólio da mídia golpista, para salvar a democracia brasileira. Além disso, vou reproduzir dois ou três vídeos que encontrei pela rede para enriquecer os debates.

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Pimentel prometeu o piso dos educadores em campanha eleitoral. E precisa cumprir a promessa.

Nos primeiros dias de governo, Pimentel tomou atitudes corretas, a meu ver: criou uma comissão de negociação para discutir a carreira, o piso e outras demandas dos educadores. Pediu 90 dias de prazo e deu a entender que faria um governo diferente dos 12 anos de gestões tucanas.

Contudo, as notícias que chegam até os educadores não são animadoras. O governo de Minas, ao que parece, sofre da mesma limitação do governo Dilma, ou seja: enorme dificuldade de se comunicar diretamente com as partes envolvidas nas demandas sociais. Que preguiça que dá ver esses governos assumindo com grande expectativa e depois desaparecendo da vista das pessoas. Não sei porquê se candidatam a cargos eletivos se têm tanto pavor assim em se comunicarem diretamente com as pessoas que os elegeram.

O sindicato da categoria dos educadores - a qual não pertenço mais, mas tenho o compromisso de me manter informado e solidário com suas lutas -, o sindicato, dizia, é outro que não sabe se comunicar. Um dos motivos deste blog ter recebido visitas diárias de mais 20 mil acessos durante a nossa greve de 2011 foi justamente a falta de diálogo do sindicato com a categoria. Talvez porque dialogar tenha o significado de saber falar e de saber ouvir, principalmente. 

Então, as notícias que chegam via mídia golpista - o governo detém a Rede Minas, a Rádio Inconfidência, além dos blogs mais abertos a ouvir o governo, mas não sabe utilizá-los -, nos dão conta de que o governo pretende dar um abono de R$ 160 de quatro vezes (4 x R$ 40), assim mesmo excluindo os aposentados.

Ora, é muito ruim essa proposta. Se quer organizar a Casa no primeiro ano, o governo de Minas tinha a obrigação de explicar didaticamente a situação do governo de Minas e apresentar uma proposta de recuperação da situação financeira, na qual estaria incluído o pagamento do piso dos educadores. Mas, não até 2018, pois isso soa trágico para uma categoria que sobreviveu nos últimos 12 anos com dois salários mínimos mensais, se tanto.

Há que se destacar aqui uma qualidade, pelo menos, nas informações do governo: o reconhecimento de que o governo não paga o piso dos educadores. Na gestão tucana, ridícula, diziam que já pagavam até 80% acima do piso, isso depois de ter burlado a lei federal descaradamente, e de ter tratorado a carreira com a redução dos índices de promoção e progressão.

O atual governo, ao que parece, quer por fim ao subsídio e voltar com o vencimento básico. A categoria agradece tal medida, desde que ela venha acompanhada de outras. Por exemplo: a volta dos mesmos índices de progressão (3%) e promoção (22%) que já são pagos para todas as outras carreiras do estado, menos para as da Educação.

Uma outra medida que seria importante é o pagamento das gratificações por título, nos mesmos índices anteriores à implantação do subsídio: 10% para especialização, 30% para mestrado e 50% para doutorado. Os índices apresentados pelo governo de 5% e 10%, respectivamente para mestrado e doutorado soam ridículos. Ninguém vai se esforçar para cursar um mestrado ou doutorado para receber 5% a mais. E isso acaba estimulando os professores a uma das duas atitudes: acomodação ou abandono da carreira.

Portanto, governador Pimentel, ninguém espera que o governo cumpra tudo o que prometeu no primeiro ano de governo. Mas, que tenha pelo menos o bom senso de abrir um diálogo real com a categoria e de fazer um esforço para melhorar as propostas apresentadas.

O governo se dispôs a voltar com o vencimento básico, mas não quer voltar com a tabela antiga, que colocava o professor com curso superior com o nível III. Sendo assim, não há mais que se falar em piso proporcional, pois ele ficaria muito baixo começando do nível I (R$ 1.150). Se tivesse adotado a tabela antiga, aí sim, o professor com curso superior (a quase totalidade da categoria hoje), mesmo com o piso proporcional por 24 horas receberia R$ 1.712 logo de cara, sem contar as gratificações e vantagens.

Portanto, como o governo quer manter o curso superior como nível I, o aceitável é o piso cheio de R$ 1.917 para início de carreira, e com as vantagens por tempo de serviço - promoções e progressões - para os mais antigos. Se está difícil pagar este valor de imediato, primeiro o governo precisa explicar detalhadamente porquê. Segundo, precisa assumir o compromisso de pagar o piso no máximo em 2016, e não em 2018; terceiro, precisa dar um abono maior de uma vez só para todos os educadores, incluindo os aposentados. "Isso dá pra fazer", Pimentel. Aperta daqui, aperta dali, pede empréstimo a fundo perdido ao BNDES, enfim, é preciso melhorar a situação salarial dos educadores de Minas.

Por último, achei boa a decisão de liberar a merenda escolar para os professores. Não se trata de esmola, ou coisa parecida. Nos 10 anos que trabalhei em escolas públicas eu sempre merendei e elogiei o trabalho dos auxiliares de serviço. Há até um aspecto pedagógico nisso aí - além do fato em si, importante, de matar a fome de profissionais do ensino: quando o aluno vê o seu professor se alimentando com a mesma comida que lhe é servida ele valoriza aquele momento. Muitas vezes eu encorajei meus alunos a deixarem de besteira, porque não queriam comer a sopa que era servida, com o exemplo, me alimentando ali, ao lado deles e comendo com a boca boa e tecendo largos elogios aos profissionais que preparam a alimentação. Dava resultado. 

No dia 31, portanto, é dia dos educadores se mobilizarem para cobrar do governo mais diálogo e propostas melhores. Todos sabem que não dá para resolver todos os problemas acumulados nos 12 anos de gestão tucana logo no primeiro ano do novo governo. Mas, é preciso sinalizar claramente que o governo quer melhorar de fato a realidade da Educação em Minas e especialmente dos educadores, sem os quais não há como falar em Educação pública de qualidade.

Vamos acompanhar e continuar cobrando.


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O segundo tema virá mais tarde um pouco, porque agora preciso dar uma pausa para o café da tarde, porque ninguém é de ferro, né? De toda forma, quero adiantar as primeiras linhas: é preciso acabar com este criminoso monopólio da mídia. A democracia brasileira já está ameaçada, não apenas pelo risco de golpe contra o governo Dilma, mas pelo caldo de cultura neofascista que essa mídia de barões ricaços, colonialistas e serviçais dos piores interesses criou no Brasil.

Preocupa-nos, e muito, esse senso comum simplista que a mídia reproduz de forma irresponsável, dando a impressão de que os problemas da humanidade são culpa do PT, da Dilma e do Lula. Quem se limitou nos últimos anos a se informar apenas pela Globo, Band e Itatiaia certamente sofreu uma verdadeira lavagem cerebral. É essa gente que está saindo às ruas hoje pedindo a intervenção militar, ou desejando mudar para Miami, ou achando que a corrupção no Brasil começou nos governos do PT.

Hoje em dia se a pessoa tiver uma dor de barriga na rua, ela começa a analisar os sintomas e acaba concluindo que a culpa é da Dilma. Além disso tem muita gente defendendo tortura, grupos extermínio, pena de morte (que será aplicada sempre contra os pobres e negros, e nunca contra os ricos), enfim, tudo de ruim e que representa uma volta de séculos em relação aos avanços humanistas que foram conquistados com muita luta, suor e sangue.

O discurso monopólico e único dessa mídia é irresponsável porque está formando uma mentalidade coletiva que banaliza o crime, a repressão e a punição, como se isso pudesse resolver os problemas que são gerados pelo próprio sistema capitalista. Ao invés de discutirmos soluções que impliquem em incluir as pessoas, em reduzir desigualdades, em criar boas oportunidades para todos, ficamos prisioneiros desse discurso negativo e de terror da mídia golpista, que só apresenta um quadro tenebroso para a população.

Quem ouve os programas policiais, ou as análises econômicas, ou políticas, tem a impressão de que o Brasil nem existe mais. Acabou, virou um cenário de guerra de todos contra todos, o que é absolutamente falso. No fundo eles tentam enganar a maioria pobre do Brasil, criando preconceitos contra a própria população pobre; tentando passar a ideia de que leis duras vão coibir o crime e não oferecendo a porta de saída para as realidades que as pessoas vivem.

Ninguém pratica crimes, ou roubalheiras enfim, porque nasceu com vontade de praticar crimes. O meio é que forma as pessoas. Se as pessoas são formadas num ambiente sadio, de respeito ao outro, de solidariedade, etc., é claro que elas vão buscar objetivos e sonhos que se coadunam com essa realidade. E a mídia ajuda a formar esse consciente coletivo. Formar ou deformar.

Talvez um dos maiores erros do PT tenha sido o de não travar a luta política e ideológica contra a direita e sua visão neoliberal, egoísta, fascista até. Não basta apenas criar melhores condições de vida para a população - claro que isso é importante. Mas, é preciso debater as ideias e propostas que são apresentadas pelos grupos dominantes através da sua mídia. E o Brasil não tem democracia em matéria de mídia. Existe uma verdadeira ditadura, já que a mídia é controlada por meia dúzia de famílias, os Marinhos, os Civitas, os Frias, que são bilionários, que apoiaram a ditadura e se enriqueceram durante aquele período.

Essa gente não pode nunca ter a exclusividade da palavra, da opinião, das ideias, porque eles não representam a maioria do nosso povo. Social e politicamente eles representam as elites dominantes. E a voz do povo, como fica nessa história? Até quando vamos tolerar essa ditadura que cala a nossa voz e tenta fazer a nossa cabeça contra os nossos próprios interesses? Pausa para o café.

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Retomando. Nos últimos dias houve aumentos abusivos nos preços de produtos em supermercados, postos de gasolina, etc. Qual a razão desses aumentos? Nenhuma, pura especulação. O que houve de reajuste oficial nas tarifas controladas por estatais não daria margem para os aumentos que foram feitos na ponta. Essa especulação pega carona na propaganda midiática de que o Brasil está no abismo, a inflação vai disparar, e que ninguém mais quer investir no país. Pura mentira. O Brasil foi um dos países que mais recebeu investimentos externos nos últimos anos. E é lógico que esses investimentos vão continuar, a menos que vingue o clima de terror defendido pela mídia golpista. Aí, sim, haverá um caos total para todos, especialmente para os de baixo, porque os ricos, que têm contas no HSBC da Suíça e não pagam impostos, acabam se safando.

Um dos maiores problemas do país nem é a corrupção que essa mídia falso moralista adora propagandear contra o governo Dilma. Um dos maiores problemas, dizia, é a sonegação de impostos. Recentemente, o blog O Cafezinho descobriu que a Globo sonegou quase R$ 1 bilhão de reais com o direito de transmissão da Copa do Mundo de 2002. O blog DCM (ver ao final do post os blogs indicados) produziu um documentário muito interessante sobre o tema. A sonegação no Brasil, segundo estudos, alcança algo próximo de R$ 500 bilhões. Ou seja, 250 vezes mais do que os R$ 2 bilhões apurados na corrupção da Petrobras. E por que a mídia não toca nesse assunto? Porque isso mexe com os interesses dos de cima, que são os maiores sonegadores de impostos - o que é  crime.

Muitos daqueles que foram para as ruas protestar contra a corrupção são sonegadores de impostos. Que moral eles têm para protestar contra a corrupção, quando eles contribuem para que o país deixe de arrecadar mais e com isso tenha menos recursos para aplicar na Educação, na saúde, na moradia popular, etc.? Os trabalhadores de baixa renda já pagam um altíssimo imposto embutido nos produtos de primeira necessidade. Já os ricos, para os quais os produtos de primeira necessidade pesam muito pouco na sua renda, escapam do seu dever de recolher impostos através de muitos artifícios, entre os quais, essa conta do HSBC na Suiça. E aí, Globo, Itatiaia, Band, por quê esse silêncio em torno desse importante tema?

Por que o silêncio da Itatiaia, da Globo e da Band em torno do Trensalão em SP, que envolveu três ou quatro governos tucanos e proporcionalmente custou aos cofres públicos mais do que as propinas da Petrobras? Por que o silêncio em relação ao mensalão tucano mineiro, à Lista de Furnas, e a tantos outros escândalos que foram escondidos pela mídia golpista?

Não queremos de forma nenhuma justificar qualquer tipo de corrupção, feita por qualquer partido, seja ele qual for. Se o PT errou, ou se alguns membros do PT erraram, eles têm que pagar. Agora, e os outros? A lei não se aplica para todos? Qual artigo da constituição federal garante a inimputabilidade aos tucanos?

Finalmente, quero reforçar aqui que sou contra as medidas tomadas pelo governo federal, o chamado ajuste fiscal, pois algumas dessas medidas atingiram diretamente os trabalhadores. Foi o caso do seguro desemprego, que foi piorado, e as pensões, também dificultadas. Por que não taxar as fortunas dos ricos, presidenta Dilma, ao invés de atacar o bolso dos trabalhadores? Por que não combater com mais rigor a sonegação de impostos pelos ricos, ao invés de ajustar as contas pra cima dos de baixo? Isso eu não aceito. Não mesmo. Não vou defender o Impeachment desse governo que eu ajudei a eleger corretamente para impedir a vitória da direita. Mas, não me venham tomar medidas impopulares que eu não defenderei. Meu compromisso é antes de tudo com os de baixo, sempre.

Na próxima eleição, se o PT não mudar de postura, se continuar agindo como partido de frouxos - com as honrosas exceções -, e se a esquerda conseguir formar alternativa eleitoral minimamente viável, eu apoiarei. Claro que há tempo ainda para Dilma, Pimentel e todos os governos petistas e de seus aliados mudarem de postura e passarem a agir de forma mais afinada com os de baixo. E para isso precisam investir na comunicação. Precisam parar de alimentar os inimigos do povo com publicidade oficial. Precisam dialogar com os movimentos sociais e atender as demandas dos de baixo, que são (somos) aqueles que, em última instância, vão garantir a permanência do governo em caso de tentativas de golpes.

Os EUA estão rondando a América do Sul feito urubus. Apostam na divisão e no caos de países como Brasil, Argentina e Venezuela. Querem as riquezas para eles e não veem com bons olhos quando estes países agem de forma autônoma. Eles financiam ONGs de direita, grupos religiosos fundamentalistas, partidos políticos, TVs e rádios e jornais e redes sociais na Internet que formam uma verdadeira rede de ataques ao país. Disseminam ódio, preconceitos, até atingirem seus objetivos, como aconteceu no Oriente Médio, onde os países ficaram destruídos. Não podemos deixar que isso aconteça no Brasil e na América Latina.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

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