terça-feira, 7 de julho de 2015

O golpismo em curso no Brasil




Um vídeo que encontrei no Blog O Cafezinho, e que traz uma reflexão da nossa realidade.


O golpismo em curso no Brasil

Desde as eleições de 2014, que deram uma vitória legítima à presidenta Dilma, que a oposição de direita tem tentado desestabilizar o governo e o país. As eleições foram marcadas por abusos da mídia contra o PT e em favor dos candidatos da direita. Quem não se lembra da novela que a Globo montou nos seus telejornais para atacar o PT através da Operação Lava Jato? Num país sério, essa emissora teria sido fechada por desrespeito às normas que proíbem propaganda partidária em favor de um ou dois candidatos, apenas, e claramente contra a candidata do governo.

Mas, apesar de todo o esforço da Globo, da Veja e da Rádio Itatiaia, entre outros, em derrotar o projeto iniciado por Lula e entregar de bandeja o governo federal para Aécio ou Marina Silva, a população brasileira não caiu no discurso oco da direita golpista. Nos tempos de FHC, da direita no poder, os trabalhadores só perderam direitos. Parte substancial das riquezas brasileiras foi entregue ao capital privado, inclusive internacional, enquanto aumentava a dívida pública, o desemprego e o arrocho salarial.

Em Minas, nos 12 anos de choque de gestão de Aécio e Anastasia, foi a mesma coisa: arrocho salarial contra os educadores e mais nada. Hoje os tucanos, Aécio à frente, gritam contra as tais pedaladas fiscais da presidenta Dilma, que o TCU condena somente agora. Trata-se de prática corriqueira nos últimos governos, inclusive nos do PSDB. No caso do governo Dilma, o que se fez foi usar recursos de bancos públicos para cobrir as políticas sociais, como o Bolsa Família – recursos estes que logo depois eram restituídos. Portanto, sem qualquer mau uso, ou desvio, ou corrupção,  ou coisa que o valha. O governo não pode ser punido por antecipar recursos em caixa em favor dos mais necessitados, sem causar qualquer prejuízo aos cofres públicos.

Coisa muito pior foi praticada, por exemplo, pelos governos tucanos em Minas, quando deixaram de aplicar os 25% da Educação e os 12% da Saúde pública. Isso sim, merecia reprovação do TCE de Minas, o que não aconteceu porque os diferentes poderes constituídos de Minas se tornaram praticamente autarquias do governo durante a gestão tucana. Incluindo a mídia.

O Brasil assiste hoje a um clima de golpismo, de ações fascistas, que nos fazem temer pelo presente e pelo futuro do país. Após perder quatro vezes as eleições presidenciais, a direita golpista associada a seus pares internacionais se cansou de esperar por uma vitória eleitoral. Como não têm outra proposta para oferecer ao povo brasileiro, que não seja o arrocho salarial, o desemprego, os cortes dos direitos humanos e políticos e sociais, enfim, o que fazem esses grupos da direita? Tramam o golpe contra o povo brasileiro.

São muitas as frentes de ação desses grupos. A começar por esta suspeitíssima Operação Lava Jato, controlada por um juiz que se tornou protegido pela mídia e adorado pela extrema direita, o juiz Moro. Passando por cima das leis federais, ele manda prender quem bem entender, mesmo sem condenação alguma contra os acusados. É assim que manteve presos por vários meses os empreiteiros que teriam pago propinas para os partidos políticos e seus candidatos. O problema é que o alvo da Lava Jato é o PT, a Petrobras e o Pré-sal. 

Todos os partidos políticos receberam dinheiro legalmente das empreiteiras, mas somente o tesoureiro do PT está preso por esta prática. O PSDB, em alguns casos, recebeu quantias até maiores do que o PT, mas não está sendo investigado. Doação legal de uma empreiteira para o PT é tida como propina; já para o PSDB é tida como dinheiro limpo, legal. Pode isso, Arnaldo?

Que sejam apuradas as denúncias e os responsáveis punidos, mas que haja isonomia nesse tratamento. O que não pode é o PT ser condenado por determinadas práticas condenáveis, enquanto os outros partidos, especialmente o PSDB e o DEM, serem blindados. Nenhum escândalo envolvendo os caciques do PSDB está sendo apurado seriamente – Trensalão de SP, caso Banestado, entre outros. O chamando mensalão do PT resultou na prisão de duas das principais lideranças daquele partido. Já o mensalão do PSDB em Minas, que é anterior ao do PT e com os mesmos personagens, até hoje não foi julgado e pelo visto não vai dar em nada. 

Vejam outro exemplo em relação à operação Lava Jato. Basta um dos delatores acusar qualquer político do PT para que a PF e o MPF do Paraná, assessorados pelo juiz Moro, imediatamente tratem a acusação como coisa certa e preparem a prisão do denunciado, mesmo sem prova alguma. Quando se trata do PSDB, a mídia praticamente esconde a acusação, e o complô formado no Paraná prepara o arquivamento da denúncia. Foi o que aconteceu quando o delator Youssef disse ter ouvido  da parte de José Janene que o PSDB, através de Aécio Neves, teria recebido mensalão de mais de R$ 100 mil dólares de uma das diretorias de Furnas. O que fez o juiz Moro e sua turma? Apuraram o caso? Foram a fundo na acusação que citava com detalhes outros personagens? Nada disso. Simplesmente mandaram arquivar a denúncia.

Se tivesse dado o mesmo tratamento que deu a Aécio Neves, a Operação Lava Jato já teria sido arquivada desde o primeiro dia. Mas, os objetivos dessa operação ainda serão conhecidos em outro momento. Quase quebrou a Petrobras, a maior empresa brasileira, que gera mais de 80 mil empregos e é responsável por 13% do PIB brasileiro. Quase quebrou a indústria naval, que gera outros 70 mil empregos. Na era FHC, essa indústria estava falida. Quase quebrou também as maiores empreiteiras, que, com todos os defeitos e práticas que devem ser combatidas com objetividade, geram milhares de empregos e impostos.

Além da Lava Jato, que já está até cansando a paciência de muitos com seus vazamentos seletivos, sempre contra o PT, e suas prisões espetaculares em vários pontos do país – que juiz de primeira instância algum dia teve esse poder de mandar prender pessoas sem condenação de várias partes do país com total cobertura da mídia? - , outras frentes de direita mostram os dentes.

Na Câmara dos Deputados, um despachante de empreiteiras e fundamentalista se tornou presidente e faz pouco caso da constituição federal. Sem qualquer freio. Questões polêmicas, que mereciam amadurecimento e debates públicos antes de serem votadas, são colocadas na pauta e decididas na calada da noite por 300 e poucos deputados achacadores, aventureiros, sem quaisquer compromissos com a história do nosso povo.

Foi assim que fizeram aprovar o projeto de lei da terceirização generalizada, que pode abolir todas as conquistas trabalhistas desde a era Vargas. Foi assim também que aprovaram, no tapetão, depois de ter sido rejeitada em noite anterior, o projeto de lei que reduz a maioridade penal. Querem encher as cadeias brasileiras com negros, pobres, para dar resposta ao fracasso do estado brasileiro em combater a desigualdade social. Vão criar mais pessoas ligadas ao crime. A população pobre do Brasil, que é a que ocupa as cadeias, precisa é de escola, de cultura, de artes, de oportunidades, enfim, não de prisão. Quem merecia prisão são os representantes dessa elite cínica que sempre levou vantagens com o poder público.

Mas, como nós temos um monopólio da mídia controlada por famílias que representam os de cima, os interesses internacionais e dos ricos locais, o que o povo brasileiro ouve diariamente é que é preciso mais repressão, mais cadeia, mais tortura, mais mortes de pessoas pobres, mais violência policial para que se combata os problemas originados pela realidade social brasileira, de profunda desigualdade.

Quando é para combater uma das origens da corrupção, por exemplo, que é o financiamento privado de campanha, o que fez a mídia? Nada. Se omitiu covardemente, pois ela se beneficia com o financiamento privado das eleições. Qual foi o posicionamento de Aécio Neves e dos caciques tucanos em relação a este tema? Foram a favor da manutenção do financiamento de empreiteiras aos candidatos e seus partidos. Somente o PT, o PCdoB e o PSOL votaram em bloco pelo fim desse financiamento.

No senado, o tucano José Serra conseguiu colocar na pauta seu projeto que  prevê o fim do controle das operações do pré-sal pela Petrobras. Isso mesmo: ele quer entregar o pré-sal para o controle de petroleiras estrangeiras. Logo agora que o pré-sal já demonstra total sucesso na exploração. Trata-se de uma reserva de petróleo de alguns trilhões de dólares que querem entregar para o capital privado, apenas. Serão menos recursos para a Educação pública e para a saúde, como previstos na Lei federal aprovada nos governos Lula e Dilma.

Enquanto essas coisas acontecem – aprovação da terceirização generalizada, manutenção do financiamento privado, fim do controle do pré-sal pela Petrobras, corte de direitos humanos e da LGBT – o que faz a mídia? Ataca o governo federal dia e noite, para jogar a população contra o governo Dilma e criar o clima do golpe.

O golpe hoje não será como em 1964, uma quartelada civil-militar apoiada pela mídia, pela classe média e pelos marines norte-americanos. Não. O golpe hoje não conta com as Forças Armadas, mas é muito mais enganoso e igualmente perigoso para os de baixo. Preparam um golpe via parlamento ou judiciário. Querem impedir que Dilma governe e preparam o cenário para cassar o mandato dela no congresso ou no judiciário (TSE). Mas, antes que isso aconteça, já estão corroendo os direitos conquistados pelo povo brasileiro. A mídia é 100% associada aos golpistas, apesar de haver um ou outro comentarista ou colunista que não se dobra à essa quase unanimidade golpista midiática.

É certo que Dilma foi pouco habilidosa no começo de seu novo mandato. Fez aprovar normas que reduzem direitos dos trabalhadores, como na questão do seguro desemprego, e com isso afastou setores da população brasileira que lhe deram apoio eleitoral. Em nome de um ajuste fiscal de resultados duvidosos, a presidenta Dilma tem bancado uma política que não é aquela que a maioria do povo brasileiro deseja. Mas, de maneira alguma isso justifica um golpe para derrubá-la. Ela foi eleita legitimamente por 54 milhões de eleitores. Com o meu voto, inclusive. E mesmo não concordando com os rumos adotados pelo governo federal até agora, de maneira alguma eu aceito a derrubada do governo, ainda mais para que este governo seja ocupado por uma direita fascista que outra coisa não sabe fazer senão arrancar direitos dos de baixo e tratar o nosso povo como escravos.

É bom refrescarmos a memória. Apesar de todas as limitações e omissões e covardia dos governos petistas, não se pode negar que tenha havido importantes conquistas nos últimos 12 anos. Políticas sociais expressivas foram colocadas em prática, arrancando milhões de pessoas da fome e da miséria. Foi um período de pleno emprego com aumentos reais nos salários, incluindo o salário mínimo, que manteve sucessivos aumentos no poder de compra. Conquistas na saúde – com o Mais Médicos; na Educação – com o Prouni, Enem, políticas de cotas, Ciência sem fronteiras, etc.; são o testemunho de um período de conquistas.

Claro que os governos do PT deixaram muito a desejar em várias áreas. O PT sempre foi um partido com base social proletária, mas também pequeno burguesa, vacilante, que concilia o tempo todo com parcelas da direita, do fisiologismo. E com isso deixou de promover reformas estruturais na política – com uma representação mais próxima dos de baixo, por exemplo; e nas comunicações – com o fim desse criminoso monopólio, que lobotomiza milhões de pessoas Brasil afora; entre outras reformas não realizadas.

Mas, nada disso autoriza qualquer partido a querer interromper o mandato da presidenta Dilma. É preciso que os movimentos sociais mirem-se no exemplo de outros povos e do próprio povo brasileiro em outros momentos, e retomem o protagonismo das lutas sociais. Não se pode permitir que a direita avance da forma como vem acontecendo sem qualquer reação, qualquer resistência por parte da esquerda e dos movimentos sociais e sindicais. O Brasil dos de baixo precisa reagir ao golpe em andamento. 

O governo federal poderia ajudar a si próprio e ao povo brasileiro se adotasse novos rumos. Se abrisse o diálogo com os movimentos sociais, e não acreditasse nessa nota única do ajuste fiscal como salvação da lavoura. É conversa pra boi dormir. Todos os países que adotaram medidas amargas contra o seu  povo, depois quebraram. A Grécia é um dos muitos exemplos disso. Mas, lá, pelo menos, a população está mostrando que não quer repetir a dose das políticas de choque e exige respeito às demandas sociais do seu povo.

A presidenta Dilma precisa estancar a sangria da dívida pública, que consome a maior parte do orçamento público, e investir pesado nas políticas sociais em favor dos de baixo, gerando distribuição de renda, empregos e mercado interno. Nos marcos do capitalismo é o que se pode esperar de um governo que se considere progressista. 

Neste momento, é preciso barrar o golpe que está em curso no Brasil. Os educadores precisam levar esta conversa para a sala de aula – aliás, a direita pretende cassar os professores que discutem os problemas brasileiros sob a lógica dos de baixo. Chamam a isso de desideologizar os conteúdos, como se qualquer conteúdo não apresentasse uma ideologia inerente. Uma expressão da luta de classes. Não falar dos problemas sociais, dos atores, das perspectivas, é fazer o jogo das elites, que pretendem manter a realidade de exclusão e de submissão total da maioria a uma elite acostumada a tratar os pobres como escravos.

Por isso é preciso resistir, não aceitar os golpes que a direita, com seus porta-vozes da mídia e dos partidos e outras instituições preparam contra o povo brasileiro. Não se trata de defender este ou aquele partido ou candidato, mas de defender as conquistas do povo brasileiro e de avançar mais; de defender a nossa democracia ameaçada; de defender as liberdades de expressão e de manifestação; de defender as diferenças, enfim, que formam a riqueza cultural do nosso povo.

Aos golpistas, levantemos a bandeira de luta e a palavra de ordem: Não passarão!

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

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