sábado, 16 de maio de 2015

O Brasil sobrevive, apesar da mídia golpista...




TVT ao vivo. Neste domingo, a partir das 11h, 2ª Jornada pela Democracia.

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As conquistas dos educadores de Minas

No final da noite deste domingo me animei a rabiscar algumas poucas linhas. Quero começar parabenizando os educadores de Minas pelas conquistas alcançadas junto ao novo governo de Minas - que também está de parabéns por ter aberto negociação e ter tido a sensibilização de avançar nas demandas colocadas pelos trabalhadores. Claro que não foi possível desfazer 12 anos de perdas e cortes e confiscos impostos pelos governos tucanos. Mas, apesar da crise porque passa o Brasil e o mundo, Minas deu um outro tom nas negociações com os educadores. Entre as conquistas obtidas, podemos mencionar:

1) o compromisso do pagamento do valor integral do piso salarial dos profissionais do magistério. Até então, como sabíamos, os governos tucanos viviam dizendo que pagavam até 80% a mais do que o piso salarial nacional. Pimentel assumiu que o governo de Minas não paga o piso para os professores e apresentou proposta para honrar o compromisso feito em campanha. O piso de R$ 1.917,00 será pago até 1917, com três abonos salariais que serão incorporados aos salários nas tabelas das carreiras.

2) a segunda vitória foi o compromisso do governo de pagar o piso para a jornada praticada atualmente, ou seja, de 24 horas. A Lei do Piso abre uma brecha para que os governos paguem de forma proporcional à jornada praticada, tomando como base a jornada de 40 horas. Portanto, conquistar o piso integral para a jornada de 24 horas foi uma importante vitória da categoria.

3) outra fundamental conquista foi a garantia do repasse automático dos reajustes aplicados ao piso salarial nacional, que acontecem em janeiro de cada ano. Isto garante um reajuste anual pelo menos entre 2016 e 2018, período do governo Pimentel. Em 2015, por exemplo, o reajuste do piso nacional foi de 13%, o dobro da inflação de 2014. Portanto, além dos abonos previstos para os próximos anos, a categoria terá também o reajuste anual do piso.

4) outra vitória importante foi a garantia dos reajustes para todas as carreiras da Educação básica, evitando-se, com isso, a divisão da categoria, e assegurando ganhos para todos. Um dos legados negativos dos tucanos foi fazer de tudo para dividir a categoria: cortava direitos de uma parte da categoria, criava vantagens para outra parte e com isso tornava difícil unir a categoria em torno de interesses comuns. O governo Pimentel não agiu assim. Aceitou conceder reajustes com percentuais iguais para todas as carreiras.

5) nesta mesma linha, foi assegurada a paridade entre aposentados e profissionais na ativa. Chegou-se a cogitar de haver pagamentos em datas diferentes, mas, durante as negociações entre o sindicato e o governo, este voltou atrás e aceitou manter a paridade nos percentuais de reajustes e nas mesmas datas. Os aposentados merecem todos os direitos dos profissionais da ativa, afinal deram o sangue pela educação de milhares de estudantes de várias gerações.

6) uma outra conquista
importante foi o descongelamento da carreira, que ficou paralisada durante as gestões tucanas. Já em 2015 haverá promoções (mudança de nível, que representa um reajuste imediato de 10% na tabela atual) para quem fizer jus, pelos critérios exigidos em lei. E nos próximos anos também.

7) a nomeação de grande número de concursados - 15 mil por ano - também deve ser vista como conquista, pois a categoria estava se fragilizando com o baixo número de profissionais efetivos. Havendo concursos regularmente e andamento nos processos de aposentadoria, em pouco tempo a categoria será formada majoritariamente por profissionais efetivos.  Claro que Pimentel teve o bom senso de não colocar na rua os profissionais da Lei 100, já que eles não foram culpados pela situação criada pela gestão anterior. A tendência é que a médio prazo esta situação se resolva, seja com as nomeações, com as aposentadorias ou com a realização de novos concursos.

8) outra conquista: um adicional de 5% a cada cinco anos, sendo o primeiro em 2017 (a categoria tem que lutar para que este adicional se transforme no velho quinquênio de 10% a cada cinco anos). Portanto, em 2017 estão garantidos: a soma acumulada dos três abonos, mais o reajuste anual do piso em janeiro, mais este adicional de 5% sobre o vencimento básico já reajustado. No mínimo serão 20% de reajustes apenas em 2017.

9) outras conquistas: o direito à merenda pelos professores; a anistia das greves anteriores; considerar o período de estágio probatório para a primeira promoção - esta é uma conquista boa também, pois, após o estágio probatório, o profissional avança um grau (2,5%) e tem a chance de mudar de nível (mais 10%) dois anos depois.

Portanto, quem disser que não houve nenhuma conquista estará mentindo para a categoria. Houve sim, importantes conquistas. Só em percentuais de reajustes, acredito que a categoria deve receber entre 60% e 70% nos próximos três ou quatro anos. Nos meus modestos cálculos, um professor em início de carreira (PEB I A), que hoje recebe R$ 1.450,00, em 2017 receberá não menos que R$ 2.200,00 pela jornada de 24 horas - ou seja, em três anos, mais de 50% de reajuste. Para quem tiver direito à promoção (mudança de nível) ou progressão (mudança de grau), os reajustes serão ainda maiores.

Claro que a categoria não conseguiu todas as conquistas a que faz jus. As antigas gratificações, como biênios e quinquênios, que tinham sido confiscadas nas gestões tucanas, ficaram de fora. Mas, a categoria conquistou a volta do vencimento básico no lugar do subsídio, o que abre as portas para futuras conquistas em relação às vantagens e gratificações. Os percentuais da antiga carreira (22% de promoção e 3% de progressão) que também foram reduzidos nas gestões passadas, também ficaram de fora. Contudo, pelo menos se garantiu o fim do congelamento das carreiras.

Finalmente, considerando a situação de crise do país e do déficit orçamentário do governo de Minas, podemos dizer que a categoria dos educadores finalmente obteve significativas conquistas. Enquanto em outros estados, como em SP e no Paraná, os educadores tem sido tratados com descaso, bombas de gás de pimenta, jatos de água e cassetetes, aqui em Minas, pelo menos, sob o novo governo, prevaleceram o bom senso e as negociações, que resultaram em conquistas para a categoria dos profissionais da Educação.

Parabéns, portanto, aos educadores, especialmente aos que sempre lutaram, e ao governo de Minas, pelo bom senso e abertura para as negociações. Agora, é continuar mobilizando a categoria para futuras conquistas e pelo fortalecimento da Educação pública de qualidade para todos como prioridade nas políticas públicas.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

P.S. Numa próxima atualização eu volto aos temas nacionais. Só para lembrar aos paneleiros das varandas gourmet dos bairros de classe média e sua mídia golpista: a Petrobras obteve lucro de R$ 5,4 bilhões apenas no primeiro trimestre deste ano. Toda essa ladainha de que a corrupção tinha acabado com a empresa não passa de papo furado. Quem acaba com o Brasil é esta mídia golpista que despeja ódio e torce contra o Brasil dos de baixo todos os dias.


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Enquanto cozinho um novo post - estou em descanso de final de semana, e isso dá uma preguiça danada, rs - publico dois textos que recebi por e-mail. Um, do Professor Gílber, que comenta sobre o acordo firmado entre os educadores de Minas e o novo governo; o outro, do nosso amigo Frei Gilvander, que fala da situação das ocupações da Izidora. Mais tarde, ou amanhã (ou na segunda...) eu encaixo um texto meu na introdução deste post, ok?

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

P.S.: R$ 5 bilhões de lucro da Petrobras no primeiro trimestre de 2015 deve estar matando de ódio os paneleiros das varandas gourmet, rsrs. Chora, mídia golpista, que torce contra o Brasil dos de baixo!


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Assembleia do Sind-UTE/MG aprova acordo de campanha salarial: vitória da luta!

O Sind-UTE/MG realizou Assembleia Estadual em Belo Horizonte, com paralisação das atividades e caravanas de todo o Estado de Minas Gerais, e a categoria aprovou as propostas negociadas com o governo do estado, dentro da campanha salarial 2015.

Em nosso ponto de vista, foi uma grande vitória dos trabalhadores em educação de Minas Gerais, alcançar uma negociação efetiva com o atual governador do PT, depois de ter passado doze anos sob a tutela do governo do PSDB que foi totalmente surdo às reivindicações do Sind-UTE/MG.

A nossa principal conquista está em ter colocado a lógica de que o Piso Nacional do Magistério, em Minas Gerais, deve ser pago em nossa jornada de 24 horas e em nosso Plano de Carreira. O governo anterior do PSDB sempre mentiu, em doze anos de ingestão política, dizendo que já pagava mais do que o Piso Salarial Nacional, porque considerava a lógica dúbia e ruim da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério que diz que “o Piso deve ser pago em uma jornada de até 40 horas”. O governo atual do PT, sob pressão do Sind-UTE/MG, reconheceu que o Estado de Minas Gerais não paga o Piso e assim surgiram as propostas concretas para se chegar ao Piso Salarial Nacional, mesmo que não seja de imediato.

Todos os trabalhadores em educação (professores, ATBs, ASGs, especialistas, aposentados, etc.), receberão abonos equivalentes a 13% em 2015, 8% em 2016 e 7% em 2017, incorporando tais valores em forma de percentuais ao vencimento básico, a partir de 2017, de forma a se chegar ao Piso Salarial Nacional do Magistério, somado com o descongelamento da carreira já para setembro deste ano e janeiro de 2016. Fica garantido também o compromisso de que todos os trabalhadores em educação receberão o reajuste anual do Piso Salarial Nacional que é reajustado de acordo com o custo aluno, em todo início de ano.

Confira, no link abaixo, as tabelas com os respectivos valores para cada setor dos trabalhadores em educação de Minas Gerais:

http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=7506

Portanto, a nosso ver, alcançamos uma relevante vitória política e econômica em nossos últimos anos de luta, fazendo-nos ter a clareza de que LUTAR VALE A PENA. A própria derrota do governo surdo do PSDB faz parte dessa luta política que travamos em defesa da escola pública em Minas Gerais, logo, o governo petista atual não nos está dando um presente, ao contrário, o governo atual só existe e só ganhou as eleições fruto da pressão histórica dos trabalhadores em educação que fizeram muito barulho em Minas Gerais para derrotar o governo PSDBista anterior, que foi incapaz de negociar as reivindicações da escola pública mineira.

Ter alcançado essa vitória, contudo, não nos dá o direito de acomodar jamais, devemos seguir lutando, em âmbito nacional, por 10% do PIB para escola pública, lutando por políticas de incentivo à formação permanente dos educadores, lutando por estruturas adequadas no interior das escolas, lutando por concurso público para efetivar 100% dos trabalhadores em educação em Minas Gerais, lutando por qualidade do ensino para nossos jovens. Além disso, devemos ficar vigilantes para que o governo atual, de fato, cumpra os acordos firmados com a categoria e continue negociando pontos importantes de nossa pauta, como, por exemplo, a volta do biênio e quinquênio, direitos confiscados pelo “passado e finado governo PSDBista, que assim o seja pela eternidade”!

Por: Gílber Martins Duarte – Militante SOCIALISTA LIVRE (FCT) – Sind-UTE/Uberlândia/MG – Doutor em Análise do Discurso/UFU – Professor da Rede Estadual de Minas Gerais – Membro MEOB/CSP-CONLUTAS – EDITOR DO BLOG www.socialistalivre.wordpress.com


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Ocupações da Izidora, terra banhada com sangue de mártir, uma questão religiosa também.

Por frei Gilvander Luís Moreira

Na região da Izidora, cerca de mil hectares (= 10 milhões de metros quadrados), na zona Norte de Belo Horizonte, MG, divisa com Santa Luzia, nas Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória – estima-se cerca de 8 mil famílias -, além de um dos maiores conflitos fundiários e sociais do país, estabeleceu-se uma questão religiosa eloquente que precisa ser levada a sério. Manoel Ramos de Souza, carinhosamente chamado de Manoel Bahia, 27 anos, coordenador da Ocupação Vitória, dia 31 de março de 2015, em plena semana santa, por volta das 15:00 horas – mesmo horário em que Jesus Cristo foi crucificado -, foi covardemente assassinado por grileiros de lotes vagos, justamente para impedir que aproveitadores se apropriem da terra.

O povo das Ocupações da Izidora ficou revoltado e indignado com o assassinato de Manoel Bahia. Ainda bem que ao chegarmos com o corpo de Manoel Bahia na casa onde ele nasceu na periferia da cidade de Paulo Afonso, Bahia, sua mamãe, dona Zinha – Maria da Paixão -, mulher de uma fé inabalável, uma autêntica missionária do Evangelho de Jesus Cristo, veio nos abraçar e logo dizer: “Eu já perdoei os assassinos. Rezarei por eles todos os dias. Manoel é outro Chico Mendes, outra Irmã Dorothy. Não é por acaso que ele se chama Manoel, Deus conosco. Se algum dia eu encontrar com os assassinos, direi a eles: “Vocês não sabiam o que estavam fazendo. Eu já perdoei vocês.”

Temos a convicção de que Manoel Bahia não somente morreu, mas se multiplicou e estará sempre presente em todos nós, sempre na luta. Celebramos três missas de 7º dia, uma na Ocupação Vitória, outra na ocupação Rosa Leão e outra na Ocupação Esperança, ocasiões em que recordamos o que fez e o que nos ensinou Manoel Bahia nestes quase dois anos de convivência com ele na Ocupação Vitória. Fizemos também um momento celebrativo, no local onde ele tombou lutando, durante o levantamento de uma grande cruz em sua homenagem, onde construiremos um Memorial de Manoel Bahia, uma igreja e uma praça. Ali firmamos o compromisso de honrarmos o nome de Manoel Bahia. Todos dizem: “Não foi em vão o sangue de Manoel Bahia derramado por nós. Ele doou a vida por nós. Nunca abriremos mão dessa terra prometida por Deus a nós e agora banhada com sangue de mártir.” Espontaneamente, as pessoas das Ocupações da Izidora começaram a dizer: “Em terra banhada com sangue de mártir não pode haver despejo.” Essa intuição profunda guiará todos e todas na continuidade da luta por um direito fundamental, que é o direito a moradia digna.

Nascido em 03 de abril de 1988, Manoel Bahia, uma das pessoas mais humanas que já conheci. Idôneo, honesto, um herói, um guerreiro, um mártir da luta por moradia própria, digna e adequada. Tornou-se um militante das Brigadas Populares com sede e fome de justiça. Nas manifestações, Manoel Bahia sempre carregava a bandeira das Brigadas Populares. Um lutador incansável na defesa das famílias injustiçadas. Manoel, que significa Deus no nosso meio, tinha uma fé inabalável no Deus da vida, fé herdada de sua mãe, dona Zinha.

Um irmão dele nos disse: “o defeito de Manoel era o fato de desde pequeno não aceitar nada de errado e sempre querer ajudar os outros. Quando via algo errado, logo se posicionava e alertava: “Isso está errado!” Desde pequeno, Manoel era solidário com todos.” Sempre de braços abertos, sorriso largo e olhar penetrante, Manoel Bahia cativava muita gente. Chegou de mansinho na Ocupação Vitória, mas logo na primeira luta coletiva em que participou bloqueando o trânsito diante da prefeitura de Belo Horizonte na Av. Afonso Pena, ao ver um exagero de policiais, ele nos disse posteriormente: “Naquele momento em que a polícia tentava impedir nossa manifestação, tomei a decisão de nunca desistir da luta. Vi que aquilo era injustiça e a gente estava ali lutando por nossos direitos.”

Ao voltar daquela manifestação, em uma Assembleia Geral da comunidade Vitória, Manoel Bahia, no microfone, testemunhou a importância da luta realizada e convidou a todos/as a nunca desistir da luta. “Temos direitos. Morar dignamente é nosso direito. Vamos conquistar isso na luta. Ninguém vai nos parar. Nem a tropa de choque. Nem ninguém. Eu me comovo ao ver senhoras idosas e crianças sem-casa, vivendo a humilhação que é estar debaixo da cruz do aluguel. Podem me perseguir, mas eu nunca vou abandonar meus irmãos. Eu nunca vou desistir da luta. Bora lá lutar sempre até a vitória”, bradou na praça da Maravilha, local de Assembleias Gerais da Ocupação Vitória.

Nos dias de manifestações, Manoel Bahia levantava de madrugada e saía pela Ocupação Vitória gritando: “Bora lá pra luta!” O entusiasmo dele reunia muita gente. Gritava o dia inteiro a ponto de à noite, após as manifestações, estar quase sem voz. Chamava muitas pessoas de compadre ou comadre. Era padrinho de Douglas, que sente muito sua partida. Ao chegar à casa da sua companheira namorada dizia: “Não tive tempo de avisar que traria companheiros para almoçar. Se não tiver almoço para todos, dê o que tiver para meus companheiros.” Fabiana diz sempre: “Manoel Bahia era uma pessoa extraordinariamente humana. Se ele visse uma pessoa sem camisa, ele tirava a própria camisa e doava.”

Por essa postura ética e de compromisso com a luta coletiva, Manoel Bahia foi convidado para integrar a Coordenação da Ocupação Vitória e em menos de dois anos cresceu muito como liderança popular, conquistou o carinho, o respeito e a admiração do povo das Ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança e, por participar de todas as lutas das Ocupações urbanas de Belo Horizonte e Região metropolitana de BH, tornou-se uma referência nas lutas por moradia. Sempre animado e animando todos/as a lutar destemidamente pelo direito à moradia e por todos os direitos fundamentais.

Pelo assassinato de Manoel Bahia há muitos culpados, diretos e indiretos. Dois irmãos, um sobrinho e uma tia foram indiciados no inquérito criminal como responsáveis diretos. Um já está preso. Mas há vários culpados indiretos: a) a Granja Werneck S.A que deixou o terreno abandonado, sem cumprir a função social; b) O Estado, através da prefeitura, Governo estadual e Federal, que não faz uma política habitacional capaz de oferecer para toda família uma moradia digna. Como Estado, o TJMG que, sem audiência para tentativa de conciliação, sem ouvir o Ministério Público e a Defensoria Pública, concedeu liminares de reintegração de posse sem considerar o gravíssimo problema social instalado na Izidora; c) A grande imprensa, que, muitas vezes, fez reportagens mentirosas, caluniosas e difamando o povo trabalhador que está nas ocupações lutando por um direito fundamental, que é o de morar dignamente.

Enfim, COMPANHEIRO BAHIA, SEMPRE PRESENTE, EM NÓS, NA LUTA! Você não morreu, se multiplicou. Você não foi sepultado, mas semeado na terra da Ocupação Vitória e na terra baiana de Paulo Afonso ao lado do Velho Chico.

Esperamos e lutaremos para que o Estado respeite a terra banhada com sangue de mártir e que não faça despejo forçado nas Ocupações da Izidora. Respeitar como? Fazendo justiça maior: desapropriar os territórios hoje ocupados por milhares de famílias das Ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança. A luta agora está mais forte, porque somos todos Manoel Bahia. Ele vive em plenitude e em nós na luta até depois da vitória.

Abaixo, links de vídeos no youtube com/sobre Manoel Bahia:

1) Homenagem a Manoel Ramos, o Bahia.
https://www.youtube.com/watch?v=MGOp4--_ZoI
2) Tributo a Manoel Bahia, mártir da luta por moradia digna e adequada.
https://www.youtube.com/watch?v=7jK4opDHktM
3) Tributo 2 a Manoel Bahia, mártir da luta por moradia: o povo fala.
https://www.youtube.com/watch?v=w-0FX-YLYg4
4) Palavra Ética na TVC/BH: o povo fala sobre Manoel Bahia, mártir da Ocupação Vitória.
https://www.youtube.com/watch?v=FWCE0OHnN9M
5) Palavra Ética na TVC/BH: Tributo a Manoel Bahia.
https://www.youtube.com/watch?v=tlSLBl7wnzs
6) Manoel Bahia, da Ocupação Vitória, em BH, conta como atua policiais em MG.
https://www.youtube.com/watch?v=gVEwB4fVVgU
7) Manoel Bahia, da Ocupação Vitória, em BH, foi preso por tentar socorrer um irmão agredido por policiais.
https://www.youtube.com/watch?v=gDhUxAfIe9c
8) Ocupação Vitória, Belo Horizonte, MG: cruz do mártir Manoel Bahia e entrada da ocupação.
https://www.youtube.com/watch?v=Zu-h4aCNfOs
9) Afonso Henrique, procurador do Ministério Público de MG: a terra onde tombou Manoel Bahia é das ocupações.
https://www.youtube.com/watch?v=NDE7EBLxmN8
10) Manoel Bahia, da Ocupação Vitória, em Belo Horizonte, MG: em terra com sangue de mártir não se faz despejo.
https://www.youtube.com/watch?v=xZUDbmtg9_4

Obs.: Os vídeos, acima, referidos com/sobre o Manoel Bahia também estão disponibilizados nos facebooks da Ocupação Vitória e outras 10 ocupações de BH e RMBH, em muitos blogs, entre os quais: www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br , www.freigilvander.blogspot.com.br

Belo Horizonte, MG, 14 de maio de 2015.

Um abraço terno.

Gilvander Luís Moreira, frei carmelita.
gilvanderlm@gmail.com
www.gilvander.org.br
www.freigilvander.blogspot.com.br
facebook: Gilvander Moreira

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