Pelo emprego, contra o corte dos dias parados e por um salário mais justo

Companheiros da luta, boa noite!!!

O eixo central da nossa luta neste momento pode ser resumido em três pilares:

1) a manutenção do emprego de todos os educadores em greve. Não podemos aceitar a demissão de nenhum trabalhador grevista e devemos lançar mão das estratégias mais apropriadas para impedir que o governo demita qualquer companheiro em greve. Esta ameaça passou a existir mais fortemente após a decretação da ilegalidade da greve. O atual governo tem precedentes de práticas de perseguição e truculência, daí estarmos atentos e prontos para o combate a essa prática;

2) o não corte de ponto dos dias parados. Se cortarem o ponto, como já foi dito pela coordenadora do Sind-UTE inúmeras vezes, nós não temos compromisso com a reposição das aulas. Se querem assegurar os 200 dias letivos a que lei federal obriga, o governo deve pagar por estes dias. Nunca foi problema para os educadores a reposição das aulas com qualidade após as greves. Mas, o governo Aécio-Anastasia tem precedente de cortar e não pagar a reposição. Por isso, a garantia de pagamento dos dias parados, mesmo que em folha extra, é pré-condição para qualquer tabela de reposição;

3) um salário melhor e maior do que o que recebemos atualmente é outra condição integrante da nossa luta. Não abrimos mão de um salário melhor, que pelo menos se aproxime do nosso piso de R$ 1.312,00. Se a categoria em assembléia avaliar e decidir manter a greve até a conquista deste item, contem comigo. Se for adotada uma outra estratégia - por exemplo, caso o governo aceite negociar valores de aumento do piso num prazo imediato e determinado, garantindo ao mesmo tempo a não demissão e o pagamento dos dias parados - podemos até estudar uma trégua na nossa greve, com tempo determinado e condicionada a um resultado na negociação com o governo. Contem comigo também para esta estratégia, desde que a categoria em assembléia esteja de acordo e convencida da sua eficácia.

O mais importante, volto a frisar, é a manutenção da unidade conquistada nessa greve e na força de mobilização demostrada nos últimos 36 dias de greve.

E aqui eu faço um pedido respeitoso e fraterno a todos: vamos parar de antecipar e difundir visões derrotistas! Nosso movimento está forte, tem uma direção que está agindo corretamente e nós temos todas as condições de alcançarmos os três pilares que mencionei acima. Se ficarmos divididos entre quem quer levar a greve até as últimas consequências e quem deseja simplesmente voltar a trabalhar sem uma estratégia de manutenção do movimento sob outras formas acabaremos enfraquecidos e perderemos uma oportunidade histórica de arrancar conquistas a nosso favor.

Muitos itens pesam contra a gente: o citado risco de demissão em função da ilegalidade da greve - no arranjo jurídico providencial que desembargadores do TJMG nos impuseram -, a pressão de pais de alunos e da mídia, o temor ao corte de salário, entre outros.

Mas, muitos itens pesam também a nosso favor: a necessidade do governo fechar o ano letivo com 200 dias e a obrigação constitucional do governo de investir 60% dos recursos do Fundeb com salários do magistério (professores, supervisores e diretores de escola) até o dia 31 de dezembro. Mesmo que o governo corte os dias parados ele só poderá gastar estes recursos com os nossos salários, sob pena de prática de improbidade administrativa. Além, é claro, do principal, que é a nossa união, força e capacidade de mobilizaçaão da comunidade.

Num ano eleitorial a força organizada de milhares de educadores em contato com alunos e pais de alunos seguramente fará toda a diferença. Por isso o tempo corre a nosso favor se soubermos pensar a nossa estratégia de ação como parte de um plano inteligente, voltado para arrancar conquistas do governo.

Como já foi dito inúmeras vezes, o prazo para reajuste geral de salários dos servidores já passou. Mas, o prazo para mudança de tabela de determinadas carreiras expira somente no dia 03 de julho. Portanto, até essa data, temos tempo para arrancar conquistas salariais, em forma de nova tabela salarial incorporando as gratificações. Outros arranjos que representem aumento real de salário podem ser pensados dentro deste prazo.

O governo em final de mandato também tem um prazo a cumprir: tanto em relação ao ano letivo de 200 dias, como em relação ao fechamento das contas do Fundeb. Sem falar no desgaste que seria para o governo enfrentar uma campanha eleitoral tendo 200 mil educadores no calcanhar dos candidatos do governo e de sua base.

Por isso, companheiros, devemos ter a visão do todo para não nos desesperarmos nem cairmos no maniqueísmo do tudo ou nada. A luta social não se resolve dessa forma. Temos que ter clareza daquilo que queremos alcançar - manutenção do emprego de todos os trabalhadores em greve, pagamento integral dos dias parados e aumento de salário - e utilizar as armas e mecanismos de que dispomos para enfrentar os desafios colocados.

Os dois primeiros itens - a garantia de emprego e o não corte dos dias parados - foram praticamente assegurados pela força da nossa greve que se expressou na reunião entre a direção do sind-UTE com o governo. Falta agora documentar, assinar, registrar e passar em cartório esses itens, pois não dá para acreditar num governo que tem a prática de não cumprir o que promete para os educadores.

O terceiro item, a questão salarial, que foi o que provocou a nossa mobilização, muito além daquilo que inicialmente todos nós imaginávamos, é o ponto mais difícil de alcançarmos. Mas, não é impossível. Temos uma brecha na fala do governo, também fruto da nossa mobilização: a possibilidade de incorporar os penduricalhos ao piso básico e com isso elevar o salário como um todo.

Inicialmente o governo manifestou a intenção de criar uma comissão mista para fazer estudos de uma nova engenharia das carreiras. Considerei aquilo uma enrolação, coisa para o próximo governo, no mínimo. Essa proposta não aceitamos.

Na segunda reunião com o sindicato, pelo que lemos através da mídia e da entrevista de Renata Vilhena, houve um sutil avanço da proposta inicial, com o governo falando numa revisão das carreiras incorporando algumas gratificações, já num cenário que pode ser colocado tanto no imediato como no futuro.

A secretária Vilhena admitiu que, havendo a revisão das carreiras seguramente haverá acréscimo no montante da remuneração. O governo evita falar em reajuste ou aumento salarial para tentar manter coerência com seu discurso de que em vista do prazo eleitoral e da Lei de Responsabilidade Fiscal não pode dar reajuste. Há um leve temor de que uma concessão para as carreiras específicas da Educação possa despertar as demais carreiras do Executivo. Mas, ele sabe que para um desfecho da nossa luta, se formos inteligentes e persistentes, terá ele que fazer concessões salariais. Dêem o nome que queiram dar para isso.

Em última instância, nós ainda temos outros mecanismos de boicotes, de denúncias e de mobilização da comunidade, desde que consigamos manter a nossa unidade de ação e tenhamos a capacidade de organizar uma rede de comunicação, de modo a organizar uma ação única e rápida contra o governo.

Em parte, o sindicato continuará como instrumento de organização deste processo. Mas, outros mecanismos horizontais, lançando mão da Internet e dos contatos entre as subsedes podem complementar e reforçar este trabalho em forma de rede de apoio.

Se conseguirmos manter e fortalecer nosso movimento, tanto durante a greve quanto na nossa volta ao trabalho (seja quando for) seremos mais respeitados pelos governos e pelas demais instituições de poder, incluindo a imprensa. Este será então mais um dos grandes saldos positivos da nossa greve.

E que nunca mais, nenhum governo, incluindo o atual em fim de mandato, ouse nos humilhar, cortar direitos e manter o baixo nível de valorização a que ficamos sujeitos nos últimos anos. A Educação pública pode ser salva sim, estou convencido disso. Mas, não pelas promessas de governantes e parlamentares, de presidentes, senadores ou governadores, mas pelas nossas próprias mãos. Pela força da nossa organização e da nossa unidade na luta.

No momento, o eixo da nossa luta está estabelecido: manutenção do emprego para todos os educadores em greve, o não corte dos dias parados e um salário mais justo para todos os educadores. Depois disso, novas conquistas virão!

P.S. Quem desejar ouvir a entrevista da secretária Renata Vilhena após a reunião do dia 12.05 é só acompanhar o áudio clicando aqui. O detalhe fica por conta da afirmação de que "o governo não negocia com trabalhadores em greve"... Isso depois de ter acabado de negociar com o sindicato em plena greve - kkkk.