sábado, 21 de dezembro de 2013

O jeito euleriano de entrar de férias


Finalmente chegaram nossas merecidas férias. As chuvas vieram juntas. Aqui em Vespó, pelo menos, não para de cair pó, quero dizer, água. Pó, de poluição, bem entendido. Tive notícia que, juntamente com as férias, caiu na nossa conta o décimo terceiro salário. Nada mal. No caso dos educadores, é preciso gastá-lo com parcimônia, bastante calma, planejar e pensar cada centavo, caso sobre algo, após o pagamento das contas de rotina - água, luz, telefone, arroz, feijão e pão. Ano que vem tem salário mínimo novo: R$ 724,00, em janeiro. Se os 5% de reajuste para os educadores de Minas saírem, e quando saírem, os professores do estado passam a ganhar, ou melhor, continuam a ganhar os dois mínimos de teto salarial. Enquanto juízes, deputados, senadores, governadores, e outros tipos brigam para justificar os valores acima do teto de R$ 30 mil, acrescentando verbas indenizatórias de todo tipo, os professores de Minas travam uma outra luta. A de conseguir sobreviver com o teto de dois mínimos. Mas, o importante é que estamos de férias, a cabeça e o corpo estão mais leves, pelo menos na intenção. Tratei até de mudar a fachada do blog. Estou fazendo o mesmo com meu bunker. A gente muda os móveis de lugar, para manter a mesma coisa. Fui alertado por um dos nossos leitores que o blog atingiu a marca de 3 milhões de acessos. Lembro-me - disso a gente nunca esquece - quando atingimos o primeiro milhão. Até mesmo o Frei Gilvander me entrevistou para que tentasse explicar como o blog conseguia tantos visitantes. Afinidades, talvez. As pessoas gostam deste blog porque encontram aqui mais um espaço com o qual se sentem à vontade para falar o que pensam. O que não é pouca coisa, nos dias atuais. E viva Frei Gilvander, com sua incansável luta em favor dos de baixo. 2014 está próximo. Copa do Mundo e eleições, duas combinações explosivas no Brasil atual. Não se sabe se as manifestações que ocorreram em junho retornarão em 2014. É provável que não, ou, pelo menos, não da forma como aconteceu antes. Eu havia registrado aqui o meu entusiasmo com o povo nas ruas. E ao mesmo tempo, a minha preocupação com a manipulação por parte da mídia golpista e de direita, sempre tentando dar o tom às muitas palavras de ordem dos manifestantes. O alvo da direita brasileira é sempre o mesmo: derrotar o governo federal nas mãos do PT. Falem o que quiserem, mas se a presidência da república estivesse nas mãos dos tucanos ou aliados, a situação para os de baixo estaria muito pior. Lula e Dilma para mim cometeram quatro erros que considero graves: 1) não investiram na destruição do monopólio da mídia nas mãos de poucas e mafiosas famílias; 2) escolheram mal os ministros do STF, quando deveriam adotar um critério político e ideológico claro, indicando juízes comprometidos com as lutas sociais dos de baixo; 3) investiram pouco na educação básica, quando deveriam federalizar pelo menos a folha de pagamento dos educadores; e 4) não fizeram o que fez o governo do Equador, ou seja, uma auditoria na dívida interna e externa, que seguramente revelaria que o Brasil nada tem a pagar. Hoje, esta dívida, que beneficia poucos banqueiros e famílias ricas, drena boa parte dos recursos que deveriam ser investidos na Saúde pública, na Educação pública, na moradia popular, no transporte coletivo, etc. Mas, apesar destes equívocos graves, próprios de um partido que não tem um NÚCLEO DURO de esquerda, de classe, a comandá-lo, apesar disso, dizia, o governo federal fez também coisas boas a favor dos de baixo, que por questão de justiça vou nomeá-las: 1) criou e fortaleceu o programa Bolsa Família, que retirou milhões de pessoas da miséria e da fome; 2) criou o programa Mais Médicos que está levando médicos cubanos (Vivam os médicos cubanos! - sem nenhum demérito aos brasileiros, claro) aos rincões esquecidos do Brasil; 3) criou outros programas sociais como o Luz para todos, o Minha casa, minha vida, o Pro Uni, os programas de cotas sociais, para índios e negros e mulheres; a redução no preço da energia elétrica, o aumento do salário mínimo acima da inflação, entre outros. Não há dúvida, portanto, que, a permanecer o quadro eleitoral atual votarei novamente na Dilma. Não havendo uma alternativa eleitoral mais à esquerda com reais chances de vitória, não vou correr o risco de entregar de bandeja a presidência para alguém que está fechado com o que há de pior no cenário nacional e internacional.  Mas, para quê falar de política neste momento, quando entramos de férias? Quero mesmo é planejar meus próximos dias com caminhadas pela cidade, algum passeio bem próximo - nada de extravagância, claro. Quero aproveitar também para degustar os melhores pratos a preços módicos - comida caseira é sempre mais barata e saudável -, assistir a muitos filmes pela Internet, e ouvir muita música de qualidade - enquanto não conseguirem impedir a livre circulação de ideias, textos, áudios e vídeos; e acima de tudo, passear pelas ruas da cidade, conversar com as pessoas sem aquele compromisso de horário marcado. Não me convidem para nenhuma reunião formal, nenhuma assembleia, nenhuma revolução, inclusive. Estou de férias, e a luta de classes pode esperar um pouco. Desejo a todos e todas os/as queridos/as navegantes e leitores os melhores momentos neste período de férias e de festas de final de ano e início de ano novo.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

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segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

O jeito aético e anestésico de governar Minas...


O jeito aético e anestésico de governar Minas...

Minas quebrou, dizem alguns. Aliás, Minas não quebrou, pois não existe mais, segundo o renomado poeta mineiro. Reconheçamos, se Minas ainda existe, trata-se de um milagre. Depois de passar por tantos desgovernos, só o lá de cima mesmo para fazer com que as coisas ainda existam aqui embaixo, no inferno.


Vamos pegar os últimos 20 anos para uma breve análise de um observador amador. Longe de mim querer produzir uma tese acadêmica sobre o tema. Não tenho fôlego, nem tempo, nem tesão para tal. E sem esses ingredientes, não há química que que faça uma teoria se sustentar. Ou o inverso.

Bom, fato é que, de acordo com a ficção (era uma vez...), tudo começou com os governos tucanos. FHC praticamente quebrou o Brasil, que já vinha meio que descendo morro abaixo desde os governos militares, passando milagrosamente pelos Sarney, Collor e Itamar. Quando eu digo que o país ou o estado "quebrou", não significa que isso tenha atingido a todos igualmente. Claro que não. Nós, os de baixo, sempre ficamos com a pior parte, enquanto muitos, dos de cima, até ganham com isso. E muito. 


Fato é que na longa era FHC qualquer crisezinha em qualquer parte do planeta ou em outras galáxias associadas tinha imediata repercussão no Brasil. O remédio era sempre o mais amargo possível: mais juros, mais recessão, mais desemprego, enfim, algo sempre com gosto de fel, especialmente para a maioria pobre. A inflação ficava baixa, mas também, né, sem dinheiro para consumir, sem crédito, sem nada, era natural que a macroeconomia pudesse resolver o problema teórico da inflação. Aqui na ponta, contudo, os preços subiam, os salários ficavam defasados, e não havia qualquer reajuste.

Foi mais ou menos neste espetacular quadro que o primeiro governo mineiro dos tucanos foi inaugurado - aquele, que inaugurou também o mensalão mineiro, esquecido, ao contrário do chamado mensalão do PT. Depois veio o do topete, que travou uma guerrinha midiática particular com FHC, também conhecido, este, em alguns meios, como o príncipe da privataria, sabe-se lá o porquê. De príncipe ele nada tem. Nesta primeira fase da gestão tucana e do seu futuro aliado do topete, Minas já estava quebrada, literalmente. Como o Brasil é uma parte, é um elo, digamos, de uma corrente capitalista mundial, toda vez que a situação dos países mais ricos desta corrente melhora ou piora, os elos fracos são de alguma forma atingidos.

Na era tucana, o país estava totalmente aberto, no pior sentido, aos capitais internacionais. Qualquer espirro de qualquer país, virava uma tuberculose crônica aqui no Brasil. E Minas, já em estado vegetativo, marcava a data para os seus funerais. Oh, Minas! Eis que o neto de um ex-governador e ex-presidente - que por azar do destino não tomou posse - assume o comando do estado, coincidentemente, junto com a mudança de gestão no cenário nacional. O Brasil ficava livre do peso da era FHC, mas em compensação, Minas não, continuara a carregar a carga. Oh, Minas!

Nos últimos 12 anos, mais ou menos, apesar de ter mantida a parte essencial da política neoliberal do príncipe das trevas (bem mais apropriado) - política de juros altos beneficiando banqueiros, pagamento de superávits, etc. - inaugurou-se, por outro lado, políticas sociais mais relevantes. A começar pelo Bolsa Família, o aumento do salário mínimo acima da inflação, e outras políticas de investimentos que contribuíram para que a economia tivesse expansão. Tal política de estado gerou mais emprego, menos recessão, embora não tenha resolvido um problema estrutural e inerente ao sistema capitalista: a má distribuição de renda.

O capitalismo, como todos sabem, é o sistema no qual poucos ganham cada vez mais, e muitos ganham cada vez menos. É a lei do mercado, ou da mercadoria, se preferirem. O estado entra nesta história teoricamente para tentar minimizar os impactos desta lei do cão, que os neoliberais adoram como se fosse tábua sagrada. Quando o estado - ou parte dele - está nas mãos de neoliberais, você tem mercado e estado remando numa mesma direção, sempre em prejuízo da maioria pobre, trabalhadora, assalariada ou desempregada. Quando o estado, ou parte dele - os governos, por exemplo -, estão nas mãos de gente com pensamento um pouco mais comprometido com os de baixo, observamos a realização de políticas em favor dos de baixo. Não salva a nossa alma, mas pelo menos ajuda a colocar mais trigo na mesa.

Com todos os defeitos, e limitações, e restrições, e etc e tal, o PT no governo federal cumpriu este papel de contrapeso à lei do cão selvagem também conhecida como mercado. Minas acabou atingida positivamente por este novo momento de crescimento da economia mundial e nacional. Mas os governos de Minas, ao contrário, sob o símbolo do chamado choque de gestão, não aproveitaram adequadamente este novo momento mundial e nacional. Lascaram uma política de arrocho salarial especialmente contra os educadores, só poupando os policiais militares, que ao contrário, tiveram reajustes e mais reajustes salariais, muito acima da inflação. O que não deixa de ser merecido, principalmente se a mesma política tivesse sido aplicada para todos os outros servidores. O que não ocorreu, contrariando a propaganda oficial, segundo a qual, se não me engano, "Minas avança, sem deixar ninguém para trás". Deixou sim, e muitos. Os profissionais da Educação, por exemplo, mas não somente, tiveram seu piso salarial nacional burlado e sonegado, sua carreira destruída, seus salários congelados.

Num mesmo período, enquanto os policiais militares tiveram 100% de reajuste salarial, os professores e demais educadores tiveram 10%, ou menos, se considerarmos que a metade destes 10% ainda está para ser paga. O resultado concreto desta política dos governos tucanos é que, antes da era tucana em Minas, um policial militar com ensino médio recebia mais ou menos igual ou até menos que um professor com curso superior. Em janeiro de 2015, um policial militar com ensino médio e em início de carreira receberá R$ 4.000,00 de salário, sem que tenha perdido a carreira. Já um professor com curso superior e 10 ou 15 anos de estado receberá de salário total, sem carreira, algo próximo de R$ 1.500,00. Foi este o legado da era tucana para a Educação pública mineira.

Volto a dizer: nada contra os policiais ganharem um salário digno, pelo trabalho de risco que realizam - não incluído aí, obviamente, a repressão aos movimentos sociais, que deveria ser proibida, já que problema social não é caso de polícia, mas de política social. Mas, este descompasso entre o tratamento dado aos policiais e aos professores mostra bem como Minas avançou só para um lado, deixando o outro, de grande relevância, para trás.

Claro que na propaganda paga tudo é diferente: temos a melhor educação da galáxia! Claro também que a educação pública em todo o Brasil, no ensino básico, vai muito mal, (des) obrigado! Um dos erros dos governos Lula-Dilma foi ter mantido a política de descaso para com a Educação básica. Aprovaram um piso de valor ridículo e que sequer foi cumprido, e ninguém foi parar na cadeia. Há muito já se deveria ter pensado na federalização do ensino básico, arrancando das mãos de estados e municípios a responsabilidade por esta área tão importante para o presente e para o futuro do Brasil. Contudo, por conveniências que agradam aos governos das diversas esferas e partidos e ideologias, mantém-se esta trágica realidade que sufoca os municípios, e faz os estados aplicarem leis draconianas, sempre em prejuízo dos educadores e da população pobre que utiliza os serviços públicos, incluindo a educação, a saúde, etc.

Em função de todo este embaraço relatado aqui em forma de ficção - vou acabar virando diretor de filmes de ficção científica, hehehe - Minas se encontra parcialmente quebrada. Está sendo salva ora por empréstimos, ora por jogadas contábeis, como a que acontece agora com um dos fundos de aposentadoria, que tinha algum dinheiro em caixa, inclusive o meu, e que será absorvido (evaporado) rapidamente pelo outro fundo, deficitário. Indiretamente, isso vai garantir o nosso décimo terceiro, e quem sabe até o nosso "prêmio", que bem que poderia ser antecipado, já que entrará dinheiro novo (nosso) nos cofres do governo. E se demorar muito a pagar, seguramente o dinheiro vai evaporar por completo. 


E quanto às pensões e aposentadorias, não se preocupem. De alguma forma o governo, o chamado tesouro do estado, terá que continuar pagando, nem que tenha que demitir todos os contratados e abolir as centenas de cargos comissionados criados na eficientíssima gestão de choque. Quem sabe numa dessas, o governo de Minas assume que quebrou e transfere para o governo federal aquilo que representa o maior gasto (para eles é gasto, e não investimento) no orçamento estadual: a folha de pagamento dos educadores. Seria tudo de bom se isso acontecesse, não acham?

Enfim e em suma, eram estas as considerações iniciais e finais que havia de apresentar para a aprovação ou não dos meus caríssimos leitores neste dia chuvoso de dezembro, em data bem próxima das merecidas férias, do Natal, Ano Novo, carnaval (ah, não, carnaval  ainda não) e tudo mais a que fazemos jus, incluindo as promessas de um ano melhor e uma vida melhor ainda para todos. Amém? Não vejo a hora de poder acordar e dormir mais tarde, e quem sabe até realizar uma breve viagem de descanso. É o que recomendo a todos e todas os/as colegas educadores, que precisarão de fôlego renovado para as próximas lutas, que definirão os destinos da Educação pública e da sofrível realidade dos profissionais da Educação de Minas e do Brasil.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
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