terça-feira, 30 de julho de 2013

Julho, nos dias que quase abalaram Minas

   
Julho, nos dias que quase abalaram Minas

Mês de julho. Os dias vão se fechando. Altos e baixos, como todo mês. Mas, um tom acima do tom, que aparentemente deveria ser o normal. Normal? Estou de férias. Vamos por partes. Minhas férias são curtidas em parte, apenas. Durante o dia, trabalho; à noite, breve descanso. Isso me impede de participar de perto de muitos momentos de luta dos educadores e de outras demandas. Problemas em casa. Quem não os tem? Alguns, às vezes apertam. Mas passam, como todos os outros. Até o nosso piso acredito que um dia será pago. Não passará. "Eles passarão, nós passarinhos". Tim-tim por tim-tim, o piso dos educadores um dia será pago. Mas vai demorar, isto é evidente. Distante das coisas, mas próximo das movimentações, especialmente graças ao Mídia Ninja, a verdadeira imprensa livre hoje no Brasil. Itatiaia, Globo, Band, Estado de Minas, O Tempo, Hoje em Dia... com momentos de raras exceções, lixo jornalístico. Mercado de notícias: quem paga mais, leva. O Ninja não. Primeiramente, a preferência por acompanhar as lutas e movimentações de estudantes, professores, sem-teto, sem-nada. Isto faz muita diferença. O Brasil merecia uma imprensa realmente democrática, e não essa farsa, movida a negociatas ligadas a interesses escusos dos de cima. Caminhemos. Cantemos. Mas sem seguir a canção.

Julho chega ao fim. Teve muita coisa. Soube do falecimento do combatente dirigente sindical Osmir, do Marreta. Uma perda para a luta de classes em Minas, já tão carente de bons lutadores. No mesmo dia, no final da noite, uma vitória sonhada: a do Galão da massa. Que título suado, o de Libertadores da América. Já disse aqui que sou um atleticano não-fanático, mas foi impossível deixar de assistir aquela disputa. Como meu bunker fica encravado na área central de Vespó, dá pra imaginar o barulho na minha janela, que foi até às 4h da matina. Tudo bem, a torcida do Atlético bem que mereceu aquele título. No domingo seguinte, a derrota para o Cruzeiro nem doeu, embora tenha sido importante para o arquirrival do Atlético.

Julho foi também o mês da vinda do Papa Francisco ao Brasil. É um papa conservador, é fato, com o mérito de tentar mostrar simplicidade, e de apregoar a caridade, no lugar da ostentação. Minha família é católica, mas eu não acompanho nenhuma religião. Mas, sou devoto de Nossa Senhora de Lourdes, e confesso uma certa simpatia pelos muçulmanos. Menos pelo teor do Alcorão, e mais pela antipatia aos dogmas da medieva cultura ocidental, com as cruzadas do terror estatal lançadas pelo império norte-americano e seus aliados ricos da Europa. Sou mineiro, acima de quase tudo. E isso não é pouco. Nem muito. Que tanto? Ora, é querer saber demais, né? - Como me responderia, sorridente, uma senhora de quase 100 anos, já falecida, a quem entrevistei para saber sobre causos de Vespá, em outros tempos.

Julho vai se fechando com o povo nas ruas. Pequenas grandes manifestações. No Rio, quase todos os dias: Fora Cabral! Em Goiás, em São Paulo e em Brasília, idem. Em BH, uma importante vitória dos moradores das ocupações urbanas. Com a prefeitura ocupada, o prefeito da capital mineira recebeu e assinou uma ata se comprometendo a suspender temporariamente as liminares de reintegração de posse, além de formar uma comissão com a participação do poder público e dos moradores para negociar soluções para os justos pleitos dos moradores. A mídia Ninja estava lá, mostrando tudo ao vivo pela Internet. Com o governo de Minas, a coisa foi diferente. A reunião com os sindicalistas foi a portas fechadas, e uma próxima reunião foi marcada, sem qualquer garantia de que haja avanços. Tudo bem que Minas está quebrada. É fato. Mas bem que o governo de Minas poderia envolver o governo federal e pelo menos assumir um compromisso moral de pagar o piso e devolver a carreira roubada dos educadores. Já seria uma luz, no lugar das trevas do subsídio: sem reajustes, sem carreira, com salário congelado até 2016. Que coisa.

Julho de 2013, enfim, fecha-se, dando asas a um agosto, que se espera seja menos doloroso do que a lenda. Não sou supersticioso... Toc toc na madeira! Estamos na verdade numa espécie de compasso de espera - usei este termo um tempo atrás para escrever um arremedo do que seria o rascunho de um livro não publicado. Ou seja, estamos naquele intervalo entre dois tempos distintos, que se completam, mas que guardam entre si diferentes perspectivas. E que lapso de tempo é este? É aquele entre as manifestações de junho e o que virá. Passamos por um lapso diferente anteriormente, com a queda do Muro de Berlim, lembram-se? Crises nas ideologias, sonhos despedaçados, a doutrina neoliberal se impondo como dogma absoluto. Durou pouco, até que as frágeis premissas dessa nova velha doutrina fossem derrubadas. Mas um vazio permaneceu. A velha esquerda repetia as mesmas práticas, da busca pelo poder como fim em si mesmo. Os jovens das manifestações de Junho mostraram que o poder instituído, corrompido, é frágil. E que as ondas que se formaram nas ruas podem varrer tudo. Ou nada. Passada a primeira onda, ficaram bons frutos: Mídia Ninja, grupos e coletivos que se organizam de forma horizontal, não mais para tomar o poder, mas para ocupar os poderes constituídos, e durante algum tempo, ser o poder, sem personalismos, sem muita centralidade. Mas não desprezemos as forças dos de cima. Eles continuam controlando os instrumentos diabólicos de poder. O que será daqui para frente, o tempo dirá, sempre a depender do protagonismo que os de baixo possam ou não assumir. E viva a incerteza do que virá!

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!



***

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Mais uma reunião sem resultados. Se o governo pagasse aquilo que anuncia que paga, estaria de bom tamanho. Mas, é só papo, e nada mais

Mais uma reunião sem resultados. Se o governo pagasse aquilo que anuncia que paga, estaria de bom tamanho. Mas, é só papo, e nada mais

O governo anuncia, em propaganda bem paga, que nos paga mais que o piso salarial nacional, o que é falso. Segundo o governo, recebemos quase 50% a mais do que o piso. Então vamos fazer as contas. O valor do piso proporcional à jornada de 24 horas, aplicado na antiga carreira, que nos foi roubada, seria, para um professor com curso superior (licenciatura plena), de R$ 1.399,00. Acrescente a este valor mais 50% e chegaremos a R$ 2.098,50. Como o atual salário bruto real que é pago ao professor com curso superior em início de carreira é R$ 1.386,00, existe um confisco, uma diferença para menos, de R$ 712,50 mensais. Ironicamente, é o valor que o governo nos queria pagar de forma generalizada em 2011, lembram-se do vídeo na escadaria da ALMG? - "Ah, se eu ganhasse R$ 712,00 ia ser ajudante de pedreiro".

Mas o circo continua. O governo diz que nos paga o que não paga de fato. Na prática, em 2011 o governo completou sua perversa obra contra os educadores. Tudo começou em 2003, logo no início da gestão do senador-faraó e seu afilhado. Primeiro, eles tiraram os quinquênios e os biênios dos novatos. Tal como o poema: "Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada." Lembro-me que na época a direção do sindicato ainda cantava vantagens, como se tivesse conseguido manter as vantagens dos antigos servidores e mais as conquistas no novo plano de carreira criado na época. Mas o governo, esperto, pensava mais longe. Sabia que com o tempo, este corte entre antigos e novatos seria fatal em desfavor da categoria como um todo. Tudo o que desune é bom para quem governa, e ruim para quem é governado. Mas, detalhe importante: não entendam a necessária crítica ao sindicato, ou aos partidos, como desunião. São coisas diferentes. Foi graças à ausência de críticas que o sindicato cometeu os erros citados.

Prossigamos. A partir desta real divisão original entre antigos e novatos, imposta pelo governo, e vista com bom olhos - ou pelo menos como coisa normal - pela direção do sindicato, e aceita pelos antigos servidores, a obra do mal foi aplicada passo a passo até chegar ao subsídio. No fundo, os planos originais do governo se limitavam à divisão citada, e só. Os valores do vencimento inicial dos educadores eram tão baixos (R$ 369,00, lembram-se?), que bastaria deixar que o tempo se incumbisse do resto. Logo, a categoria seria formada na maioria por novatos sem direito às gratificações citadas, que receberiam, no máximo, o pífio vencimento básico e mais o pó de giz de 20%. Era este o limite. Como generosidade, para não ficar abaixo do salário mínimo, o governo oferecia um abonozinho qualquer.

Mas aí veio o piso. Ou melhor, veio a novela do piso, em muitos e dolorosos capítulos. Têm certeza que eu disse "veio o piso"? Não, o piso nacional dos educadores, tal como a propaganda atual do governo de Minas, não veio, e pelo visto, não virá, jamais. O projeto inicial de piso enviado ao congresso pelo ex-presidente Lula e seu falastrão ministro Fernando Haddad previa um valor de R$ 850,00 de piso, como somatória de salário (não como vencimento básico), para uma jornada de 40 horas semanais. Se fosse aprovado daquela forma, Minas não precisaria mexer em nada no antigo plano, já que o próprio faraó-senador, à época, ironizava o projeto de piso do governo federal, dizendo que pagaria aquele valor (R$ 850,) e para uma jornada de 24 horas - e não de 40h, como previsto no projeto do governo federal. Bonzinho demais ele, não? Isto está nos autos da mídia burguesa serviçal do governo. Basta consultar.

Mas, o congresso nacional resolveu mudar, um pouco para melhor, o projeto encaminhado pelo governo federal. Três principais mudanças foram realizadas: 1) o piso seria vencimento básico, e não a remuneração (soma) total de salário; 2) o valor inicial do piso, para 2008, seria de R$ 950; 3) o tempo extraclasse seria de pelo menos um terço da jornada de trabalho. Os itens 1 e 3 foram questionados no STF por cinco desgovernadores. Após uma longa novela, que durou quase três anos, o STF finalmente decidiu que o piso deveria ser pago enquanto vencimento básico a partir de abril de 2011. Esta é a lei, que não é cumprida por nenhum estado.

  
Contudo, o governo de Minas, sem recorrer ao STF, aplicou aqui o que alguns governadores tentaram, sem sucesso, mudar na Justiça: somou o vencimento básico com as gratificações para atingir o valor nominal do piso; e aplicou um terço de tempo que mais parece um castigo, pois agora os professores ficam mais tempo na escola do que antes, quando não se aplicava a norma federal.

Os educadores de todo o Brasil fizeram greve em 2011 para que o piso fosse pago. Aqui em Minas, a greve durou 112 dias. Cortes salariais, gás de pimenta, repressão, muito sofrimento e dor. Os sindicatos que representam a categoria, em todo o país, juntamente com a CNTE e a CUT fizeram jogo de cena: apostavam nas greves regionais contra os governos tucanos, e agiam como autarquia do governo federal no cenário nacional. A presidenta Dilma esteve em BH durante a nossa greve de 112, sabem para quê? Para visitar as obras da reforma do Mineirão. Não disse uma palavra sequer sobre a nossa greve. Talvez se tivesse resolvido aquele "pepino", em 2011, não teria passado pelas vaias de agora, em 2013. Viram como é importante a crítica que os sindicatos pró-governo (sind-UTE incluído) deixaram de fazer ao governo federal? 


O governo de Minas (dos tucanos) teve dinheiro para reformar o Mineirão, construir a cidade administrativa (R$ 2 bilhões), mas não tinha dinheiro para pagar o piso. O faraó-senador tucano sequer apareceu aqui em Minas durante a nossa greve. E nem tampouco na tribuna do senado. Nessa novela, PT e PSDB aparecem de mãos dadas. Em resumo: houve um mafioso conluio entre os de cima para que o piso fosse sonegado aos educadores de todo o Brasil.

As elites brasileiras tiveram a cara de pau de aprovarem uma lei federal que sabiam que, mesmo representando muito pouco, não estavam dispostas a cumprir. Com as bençãos das entidades sindicais - verdade se diga - que fazem parte do esquema que nos mantêm atrelados a esta situação de miséria. Por isso me recuso a carregar bandeiras da CUT, CNTE e afins. Quem quiser que faça este papel.

No fundo, muito já se deveria discutir a federalização da folha de pagamento dos educadores. É a única saída sem demagogia para a grave situação dos educadores do ensino básico. A maioria dos estados e municípios brasileiros estão quebrados e não têm condições de pagar um salário decente para os professores e demais educadores. Minas também está quebrada - já dissemos isso aqui antes, mas poderia pagar o piso se abrisse mão das obras faraônicas. Contudo, dificilmente um faraó e seus pupilos abririam mão de construir suas pirâmides. A não ser que os escravos se rebelassem. Mas, os escravos estão adoecidos, e têm um comando fraco, e não estão acostumados a lutar como a moçada da Assembleia Popular Horizontal, que não precisam de um comando: simplesmente eles se organizam horizontalmente, vão para as ruas e ocupam quando julgam necessário. E viva a Mídia Ninja, que nasceu deste processo de manifestação de rua, a única e verdadeira imprensa livre que temos hoje no Brasil. A grande mídia é piada, movida a negociatas de salão.

Neste cenário, que resumi em poucas palavras, o governo de Minas diz que vai "descongelar a carreira" dos educadores. Poupem-me, senhores e senhoras! A que carreira vocês estão se referindo? Nós, educadores de Minas, não temos carreira. Meu contracheque atual - professor com curso superior e 10 anos de estado - aponta o valor bruto de R$ 1.421,00. Na carta que recebi do governo, anunciando como se estivesse fazendo uma grande benfeitoria para os educadores, consta que meu salário "descongelado", que será pago em 2015, é de R$ 1.456,00. Ou seja, o governo de Minas está relutando em antecipar mais R$ 35,00 no meu contracheque. É quase igual aos 0,20 centavos das tarifas de ônibus que os governos relutaram em cortar para tudo continuar do mesmo tamanho, praticamente.

E no fundo, depois de ter nos roubado uma flor, e de ter pisoteado o nosso quintal, e de ter matado o nosso cão, o governo pode fazer o que bem entende. E já anunciou que o que está disposto a fazer é exatamente isso: antecipar a mixaria prevista para 2015, agora em 2014. Que bondade dos nossos governantes, não? É o que eles pretendem fazer em véspera de eleição. E ainda há quem vote neles. Eles merecem. Os que votam neles, claro.

Tudo mais é circo, pessoal. Circo sem pão, como dizia um conhecido meu. Criam expectativas, mobilizam a imprensa, distribuem sorrisos e promessas, e cá ficamos nós, feito trouxas, acreditando que eles farão alguma coisa em nosso favor. Ah, sim. Até mesmo para um atleticano não-fanático, depois da derrota por 2 x 0 no Paraguai, fica difícil dizer: "eu acredito". No caso da novela do piso, da carreira destruída, dos nossos salários congelados, de uma direção sindical que não consegue mobilizar nem um terço dos 400 mil educadores que diz representar, de governos comprometidos apenas com os de cima, de parlamentares servis aos governos e aos empreiteiros, enfim, de tudo isso que nos cerca, não dá para acreditar.

A única saída seria a metade dos 400 mil educadores de Minas, com seus alunos e seus familiares ocuparem as ruas de Minas; ou os 3 milhões de educadores do Brasil ocuparem as ruas do país. Mas não há organização, não há comunicação, não há consciência dos direitos sonegados, e assim fica fácil para os de cima fazerem o que vêm fazendo. Podem até aprovar que vão dar 50% do PIB para a Educação, mas não cumprirão, como não cumprem em relação ao piso salarial nacional, que já é lei federal; como não cumprem em relação aos 25% da receita dos estados e municípios, que contam da constituição federal; e como não cumprem quase nada dos direitos assegurados em lei aos de baixo.

Portanto, eu afirmo: se o governo pagasse pelo menos aquilo que anuncia em propaganda bem paga, já estaria de bom tamanho. Mas isso não acontece. E só nos cabe então curtir o recesso de julho com leveza de alma, e muita oração para as 13 almas, e torcer para que a garotada de Junho nos socorra. Amém!

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!



***

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Estudantes de Minas defendem o piso dos educadores. Neles eu boto fé

Estudantes de Minas defendem o piso dos educadores. Neles eu boto fé

Antes de fazer uma pequena viagem acerca dos últimos dois dias, quando caminhei pelas ruas da cidade com a leveza de um observador curtindo as férias pela metade, não posso deixar de anotar um dado colhido agora mesmo, pela manhã do dia 11. Ouvia a rádio Bandnews, mais interessado até nos lances dos gols do Atlético, confesso, mas acabei envolvido pelo noticiário geral. O papo principal era o dia de paralisação convocado pelas centrais sindicais, CUT à frente. O repórter entrevistou a presidente do Sind-UTE e da CUT de Minas, que nada falou sobre o nosso piso burlado, nossa carreira destruída e os salários congelados até 2016. Ou, se falou, não foi ao ar. Contudo, o representante da União Estadual dos Estudantes, quando entrevistado, foi objetivo na defesa de duas bandeiras específicas:  o passe livre e o pagamento do piso salarial para os educadores. Poderia o jovem estudante ter feito uma defesa genérica de mais verba para a Educação e para a Saúde, como acontece com outras representações políticas e sindicais. Mas não. Ele foi direto ao ponto: estamos juntos com os professores de Minas na defesa do pagamento do piso salarial. Em outras palavras: os estudantes, através dos seus representantes, estão preocupados com a realidade dos educadores, o que parece não acontecer com as entidades sindicais nacionais - CUT, Conlutas, CNTE, etc, que sequer colocaram como bandeira de luta o pagamento do piso dos educadores.

Aliás, é preciso que retornemos ao dia 09, anteontem, portanto. Pela primeira vez, em 11 anos do desgoverno Aécio-Anastasia, o governador recebeu 15 jovens manifestantes, do grupo da Assembleia Horizontal, que ocupou a Câmara de BH recentemente. E também eles levaram para o governo uma extensa pauta, incluindo o piso salarial dos educadores que o governo de Minas sonegou, burlou, e anuncia com toda cara de pau que paga até mais do que o valor nacional. Como não temos uma entidade sindical - CUT, Sind-UTE, CNTE, entre outras, que se tornaram meros instrumentos partidários eleitoreiros - que nos defenda, somos forçados a engolir esta mentira repetida várias vezes por dia nas rádios e jornais do estado / país. As entidades sindicais não prestam nem mesmo para chamar o governo na Justiça e obrigá-lo a se explicar acerca do anúncio de que paga mais do que o piso. Poderiam explicar, em nota paga, que piso é vencimento básico sobre o qual devem incidir as gratificações conquistadas pela categoria, como o quinquênio, o pó de giz, etc, as quais foram confiscadas pelo governo de Minas. E que o governo de Minas, para não pagar o piso, somou este vencimento básico com as gratificações para atingir o valor nominal do piso, contrariando o que diz a Lei do Piso e também a decisão definitiva do STF sobre o tema.

É fato, também, que a categoria dos educadores de Minas, e acho até que do Brasil, está morta. Os educadores têm sido vítimas ao longo de décadas de desgovernos dos diversos partidos e das diversas esferas. Estão adoecidos, empobrecidos materialmente, e espiritualmente também, com as devidas exceções. Não apenas o governo de Minas aprontou com os educadores. O governo federal também, assim como os governos estaduais e municipais de todo o país. Aqui em Minas, ficou claro, desde o primeiro dia do governo do agora senador e candidato a presidência da república (em minúsculo mesmo), que os educadores seriam a grande vítima do choque de gestão. Foi às custas dos confiscos nos nossos salários que o governo de Minas pode patrocinar a enorme campanha publicitária nas rádios e TVs e jornais e construir a cidade administrativa (2 bilhões de reais), entre outros gastos. O governo pode até dizer que não tem nada a ver, mas tem, tem tudo a ver. O miserê dos educadores, com a Educação sucateada, financiou inclusive os reajustes da PM de Minas, sempre pronta, principalmente a tropa de choque, para reprimir, jogar gás de pimenta e balas de borracha pra cima dos movimentos sociais, como aconteceu na nossa greve de 112 dias em 2011. Na prática, a nossa greve foi o prenúncio do que viria a acontecer agora em junho, com as manifestações de rua que arrastaram milhões Brasil afora. Claro, com mais força e com mais gente.

E agora falam num arremedo de reforma política que seria feita pelos deputados beneficiários de todos os privilégios que as ruas denunciaram. Justiça se faça, Dilma bem que tentou emplacar uma constituinte meia boca, e depois o plebiscito, igualmente meia boca. Foi logo rechaçada pelo senador candidato a presidente das elites conservadoras, que morre de medo do povo, jamais recebeu ou dialogou com os líderes dos movimentos sociais. Para ele, o próprio Congresso Nacional é que deve fazer a tal reforma, cabendo ao povo somente "referendar" o que já foi aprovado pelos parlamentares. Deputados e senadores sem qualquer legitimidade ou autoridade moral para fazer uma reforma política séria.

A verdade é que as instituições brasileiras, aí incluídas o legislativo, a mídia, os sindicatos, a justiça e os governos, estão quase todas desacreditadas pela população. Ninguém entende porque é tão precária a situação da Saúde pública, ou da Educação pública, enquanto sobram recursos para reformar ou construir estádios de futebol, cidades administrativas, bancar os altos salários de senadores (R$ 60 mil por mês, com os penduricalhos) e outros agentes da alta cúpula estatal, favorecer as empreiteiras e bancar o alto custo da eterna dívida pública, que beneficia algumas poucas centenas de ricas famílias.

O governo federal vem com essa lenga lenga de que os recursos do petróleo do pré-sal vão salvar a Educação e a Saúde. Quem acredita nessa ladainha? Saúde e Educação, duas coisas fundamentais, são jogadas sempre para o futuro. Por que não invertem as coisas e jogam os salários dos senadores, o pagamento da dívida pública e outros gastos inúteis para o futuro? Por que a arrecadação presente, de muitos bilhões, não é usada prioritariamente para bancar os investimentos essenciais, como: Educação de qualidade, Saúde pública, transporte coletivo de qualidade com tarifa zero, como defendem os valentes estudantes, política decente de moradia popular, saneamento básico, lazer e cultura ao alcance de todos e todas?

Infelizmente, os orçamentos públicos, bancados com o suor do nosso trabalho, de todos os brasileiros, são privatizados, controlados por grupos que disputam esses orçamentos e os repartem entre si, deixando para os de baixo as migalhas, apenas. Nunca tem verba adequada, no presente, para se pagar um salário digno aos professores e demais educadores, ou para o pessoal da saúde pública. Este investimento, que é essencial na vida do cidadão comum, que precisa de uma escola pública de qualidade, ou de um posto de saúde prestando atendimento adequado, ágil e diversificado, não é prioritário para a casta política que representa os de cima, e que vive distanciada da realidade dos de baixo. Para eles, os problemas do povo devem ser resolvidos no futuro, num Brasil do futuro, que nunca chega, sempre na promessa, sempre nos conchavos entre os de cima para nos manter aprisionados ao inferno no presente.


Tento esquecer todas essas coisas, quando caminho pelas ruas da cidade. Passo em frente à estação ferroviária, hoje cercada, murada, já que fora privatizada (entregue de bandeja) pelo governo FHC. Antes, quando a ferrovia era federal, eu passava dentro da sede construída em Vespasiano, como marco de fundação da cidade. Era um atalho e tanto entre duas ruas e dois bairros da cidade. Hoje, só podemos apreciar o prédio à distância. Tento fingir que isso não existe, é mera imaginação da minha parte, e continuo andando pelas ruas da cidade. A parte central ainda preserva ares de um outro tempo. A rotina dos moradores, do comércio, das pessoas que andarilham pelas ruas e pela praça central nos conduz a outros tempos, que se misturam com os tempos atuais. Não se trata de saudosismo. Eu vivencio bem, confesso, esse entrelaçamento entre os diferentes tempos. Sou pego de surpresa, volta e meia, pelo aceno de antigos alunos, que nunca nos esquecem, nunca. Dirijo-me agora, não mais a pé, a uma oficina de veículos para checar a parte elétrica do meu carro 96, e lá encontro um ex-aluno. Lembro do rosto dele, claro, mas não lembro de qual turma. Ele me ajuda: fui seu aluno na 6ª e na 7ª série. Hoje ele já concluiu o Segundo Grau, e fez até um curso técnico de mecânica de aeronáutica, algo assim, e sua preocupação agora é construir uma casa e se casar. Para os tempos atuais, não se pode negar, um rapaz corajoso. Parabenizo-o por tudo. Na escola onde trabalho atualmente, uma aluna me disse outro dia: professor, você já lecionou para minha filha, numa escola municipal aqui do bairro (Vila Esportiva / Santa Clara). E eu me lembrei perfeitamente, pois era de fato uma ótima aluna, de uma das melhores turmas daquela escola da rede municipal onde trabalhei, entre 2005 e 2006. Cidade pequena tem dessas coisas: a gente sempre encontra muitos ex-alunos. E ficamos contentes em saber que eles estão avançando, crescendo, não apenas profissionalmente, mas sobretudo enquanto seres humanos.

E da caminhada pelas ruas da minha pequena cidade, onde revisito outros tempos, misturados com os atuais, embarco em outra viagem, agora virtual, cujo mundo é revelado e revela a cada instante uma nova atração. Através dos blogs ditos sujos soubemos que a Globo deveu ou deve milhões de reais, quase um bilhão, sonegados à receita federal, e ninguém foi informado disso; e que os autos do processo sobre o assunto que tramitava na justiça do Rio, simplesmente desapareceram, surrupiados por uma funcionária; e que os EUA continuam (nunca pararam) espionando o mundo inteiro, provocando intrigas palacianas, fomentando golpes de estado, preparando novas invasões imperialistas, sempre a serviço dos piores interesses. A cada dia que passa, o cidadão comum descobre o quanto ele tem sido enganado por este esquema da mídia corporativa, porcorativa, com pose de gente séria, com seus comentaristas de aluguel, bem pagos para servir aos de cima e tentar criar uma agenda que não é aquela que interessa aos de baixo.

Enquanto isso, a partir de junho de 2013, tudo está aberto para novas possibilidades. Depois que o chão do país, e não apenas o de Minas, tremeu, literalmente, com milhões de pessoas ocupando e caminhando livremente pelas veredas anunciadas pelo então comandante presidente Salvador Allende, tudo pode acontecer. Inclusive quase nada, ou mais do mesmo, como desejam os de cima e seus lacaios. Mas, nós, os de baixo, passamos a crer mais na nossa própria força e na capacidade de mudar o que parecia eterno. O que se mostrou permanente, de fato, foi a força da contracorrente, desafiando impérios midiáticos e outros, pisoteando os palácios e avançando sobre espaços que pareciam proibidos. Que os governos e seus agentes, incluindo os sindicatos, se desdobrem em tentar decifrar os sinais que vieram das ruas. Do contrário, eles serão engolidos, ou vomitados, caso os de baixo descubram que não precisam daqueles que dizem nos representar. Desde já anuncio: não me representam!

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
                               ***

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Manifestantes cobrarão do governador de Minas o piso dos educadores




Manifestantes cobrarão do governador de Minas o piso dos educadores


Os jovens manifestantes de Minas Gerais, que ocuparam as ruas de BH na segunda quinzena de junho, vão cobrar do governador de Minas uma pauta com com pontos prioritários: Saúde,  Educação, Cultura, mobilidade urbana, entre outros.  Na área da Educação, especificamente, os corajosos guerreiros cobrarão do governador de Minas o pagamento do piso salarial dos educadores, além do cumprimento da Constituição Federal, que determina o investimento de pelo menos 25% da receita na Educação, e 12% na Saúde. O governador de Minas, que já havia recebido um grupo de manifestantes, terá outra reunião com o grupo de delegados eleitos nas assembleias dos manifestantes. É preciso entender alguns dos vários sentidos desse episódio de suma importância.


Em primeiro lugar, os bravos manifestantes estão mostrando para Minas que uma coisa é a propaganda oficial e oficiosa do governo, que diz que o estado / país Minas vive um paraíso. Outra coisa, bem diferente, é a realidade, dura realidade, marcada por descaso e destruição em áreas essenciais como a Saúde e a Educação pública.


Minas não paga o piso dos educadores, burlou a lei federal ao somar o antigo vencimento básico com as gratificações conquistadas ao longo dos anos pelos educadores, para, como isso, atingir o valor nominal do piso, mas descumprindo a lei federal e a decisão do STF.


Se nada aconteceu com o governo de Minas em relação ao descumprimento da Lei do Piso (11.738/2008) é porque as instituições que deveriam cobrar do governador o cumprimento da norma federal estão falidas. O Ministério Público foi omisso, inclusive durante a nossa greve de 112 dias, em 2011, quando o órgão teve a oportunidade de cobrar do governador a correta aplicação da lei, mas preferiu perseguir os educadores, ingressando na Justiça contra a nossa greve.


O legislativo estadual, como é do conhecimento geral, é mera peça decorativa, e que custa muito dinheiro para os mineiros. Uma vergonha para Minas Gerais, já que esta Casa foi conivente com o governo de Minas na destruição da carreira dos educadores, e no descumprimento da Lei do Piso dos professores. Além disso, não serve nem para cobrar do governo as exigências constitucionais, como os 25% da receita na Educação e os 12% na Saúde. Minas não cumpre a Carta Magna nestes quesitos, entre outros. E o que é pior: comete essas ilegalidades com as bênçãos até mesmo do TCE – tribunal de contas do estado, cujo conselho é político, ou seja, quase sempre indicado por acordo entre governo e parlamentares da sua base de apoio. Que república!!!


Também a imprensa e o sindicato estão entre os órgãos institucionais que falharam no seu papel. O primeiro, por cumprir um papel que é de negação daquilo que apregoa: liberdade de imprensa, de opinião e de expressão. A imprensa mineira é a mais submissa do país aos desejos dos governantes de plantão. Em relação ao grupo do faraó-senador, então, esta submissão é total, quase absoluta. Nada que desagrade ao senador e a seu afilhado governador pode ser publicado na mídia impressa, ou transmitido pelas TVs e rádios. Uma vergonha para Minas ter uma imprensa tão submissa, tão omissa e tão cúmplice com os piores interesses dos de cima.


O sindicato da categoria dos educadores também é outro, que contribui para a triste realidade vivida hoje pelos trabalhadores da Educação. Salário congelado até 2016, piso sonegado e carreira destruída, este é o saldo. O sindicato não consegue organizar, discutir e mobilizar a categoria para a luta. Em 10 anos de governo Aécio-Anastasia nunca conseguiu forçar uma reunião sequer com o governador – coisa que o movimento dos jovens manifestantes conseguiu em poucos dias de ocupação das ruas de BH. É notório que o governo de Minas é ditatorial, pouco afeito ao diálogo com servidores e com os movimentos sociais. Mas,  se houvesse uma forte mobilização, como aconteceu com os jovens estudantes e outros segmentos, o governo levaria a sério as demandas dos educadores. A direção do sindicato não percebe que o esquema montado para encaminhar as lutas dos educadores não está funcionando, a categoria não responde aos chamados do sindicato. O que este deveria fazer? Abrir um real diálogo com a base, ter humildade para reconhecer que falhou no encaminhamento das lutas e deixar de tratar o sindicato como aparelho a serviço de interesses partidários, de grupo A ou B. Mas, a exemplo dos governantes de Minas e do Brasil, parece que a direção sindical só mudará de rumo quando as bases da categoria reagirem, como fizerem os estudantes. O governo de Minas e a direção do Sindute têm muito em comum.


Pode até ser que os jovens guerreiros que ocupam as ruas (e a Câmara de BH, atualmente) não consigam detalhar as propostas dos educadores de Minas junto ao governo do estado. Detalhes como: o conteúdo da Lei do Piso, a questão do vencimento básico, das gratificações e da estrutura da antiga carreira dos educadores, destruída pelo governador de plantão. Mas pelo menos eles mostraram sensibilidade para com os reais problemas da população mais pobre.


Portanto, os nossos parabéns mais uma vez aos manifestantes, que se organizam de forma horizontal, com a participação de muitos movimentos, grupos, coletivos e indivíduos; que discutem e encaminham as coisas em assembleias horizontais, sem o personalismo de A ou B, abrindo os microfones para os participantes – coisa bem diferente desses órgãos institucionais fossilizados, "dinossáuricos", cuja “democracia” é mera formalidade.


Acompanhemos, portanto, o desenrolar das negociações entre os manifestantes de Junho e o governo de Minas. Já que a própria categoria dos educadores não tem tido força, organização e capacidade de luta para forçar uma negociação direta com o governo.


Um forte abraço a todos e força na luta. Até a nossa vitória!


P.S. Acompanhem ao vivo as assembleias da ocupação na câmara de BH, através da mídia Ninja, no link que alguém publicou aqui no Blog: http://twitcasting.tv/pos_tv