terça-feira, 27 de novembro de 2012

A Lei 100 volta ao noticiário, com a paixão de costume


A Lei 100 volta ao noticiário, com a paixão de costume

A questão da Lei 100, aprovada pela ALMG a mando do governo do estado de Minas em 2007, ganha evidência. Ao completar cinco anos, será finalmente julgada pelo STF, em ação apresentada pelo MPF. Analisemos a partir de agora alguns ângulos desse apaixonante e complexo tema.

Para as pessoas que prestaram concurso recentemente, e mesmo para os estudantes de licenciatura – talvez os últimos, já que ninguém mais desejará se formar para o magistério, por muitas razões – é natural que abordem o tema com foco apenas na questão legal, constitucional, de um direito agredido, qual seja, o da efetivação somente por concurso público.

Contudo, para o caso em análise, este é um ângulo limitado do problema, que é mais amplo e se arrasta por décadas. Tanto em Minas quanto em outros estados – e nos municípios ainda mais -, durante várias décadas era comum tratar a carreira dos professores como sendo formada, na maioria, por profissionais contratados. Durante vários anos, os sucessivos governos negligenciaram na realização de concursos para a formação de um quadro efetivo de profissionais da Educação, submetidos a um mesmo regime jurídico. Foi negligente, também, o Ministério Público, que não cobrou dos governos a realização de concursos perdicos, para o cumprimento da Carta Magna. Por último, o Legislativo foi outro poder omisso.

A consequência disso é que se criou uma situação na qual milhares de profissionais foram contratados sucessivamente, na maioria das vezes por critérios transparentes e condizentes com os cargos. Profissionais habilitados e devidamente testados no dia a dia do exercício do magistério e da Educação em geral foram seguidamente contratados, ano após ano. E para piorar a situação: o governo de Minas descontava a previdência desses colegas profissionais no regime jurídico estadual, mas, como não se tratava de pessoas efetivas, pela lei não poderiam aposentar pelo regime de previdência do estado. Teria o governo que transferir as contribuições previdenciárias para o INSS, para que esses profissionais, ao completarem o tempo de contribuição e fizessem jus à aposentadoria, pudessem gozar esse direito constitucional. Com isso, a dívida com o INSS se acumulou e se tornou impagável. Falharam novamente os sucessivos governos.

Diante dessa situação, o governo de Minas criou a Lei 100, que inicialmente tinha apenas caráter prividenciário, ou seja, não assegurava estabilidade para os servidores, e procurava garantir a aposentadoria na previdência do estado de Minas. Mas, mesmo nesse momento, o governo de Minas (Aécio e Anastasia) cometeu inúmeras injustiças, como: incluir na Lei 100 pessoas que haviam sido contratadas recentemente; ou deixar de fora profissionais antigos que estavam em licença médica; ou incluir na referida lei profissionais que nem habilitação possuíam para assumirem um cargo no magistério. Entre outras práticas condenáveis.

Para corrigir um problema social que atingia a centenas de profissionais com mais de 10 anos de serviço prestado, deveria o governo ter estabelecido critérios muito bem delineados, inclusive com o propósito de regularização da vida desses profissionais através de concursos públicos – e não procurar enganar estes profissionais com promessas eleitoreiras.

Concordo que se trata de um problema social, que atinge a milhares de pessoas, e que o governo não deve jogar nas ruas, sem qualquer direito, pessoas que dedicaram 15, 20 ou 30 anos de suas vidas à Educação Pública. Mas, para além de resolver este problema, o governo, de forma irresponsável, quis fazer política, apostou na divisão da categoria, e finalmente, prometeu o que não podia cumprir, que era a igualdade total de deireitos entre os efetivos e efetivados. E com isso inclusive retirando alguns direitos dos efetivos, jogando propositadamente segmentos da categoria uns contra os outros.

Centenas de antigos e capacitados professores incluídos na Lei 100 merecem ter a sua vida funcional regularizada. Nisso sou radical em favor dos colegas servidores públicos que estão há tantos anos no exercício do magistério. Penso também em milhares de profissionais que estão há duas décadas em atividades como: cantineiros, porteiros, pessoal da limpeza, e que não têm condições de concorrer, através de concurso público, com jovens recém-formados. 

Por isso, considero que este público específico, de antigos profissionais da Educação, por todos os méritos, pela dedicação, pelo empenho a uma carreira cada vez mais desgastada, destruída, maltratada, deve ser olhado sim, com carinho por todos – seja pelo estado ou pelos colegas de profissão. Considero um desrespeito a forma pusilânime com a qual algumas pessoas se dirigem aos efetivados da Lei 100, que nem sequer pediram para que tal lei fosse aprovada pelo governo.

Mas, se desejar tratar com seriedade essa situação, o governo ainda pode resolver esse problema. Em primeiro lugar, dando posse a todos os efetivados que passaram no último concurso. Como já demonstramos aqui, além das 13 mil vagas de professores colocadas em concurso, o governo terá à disposição outras tantas, ou mais, quando resolver cumprir a Lei do Piso e estabelecer o terço de tempo extraclasse. Serão 20 mil novas vagas para professores. Além disso, nos próximos 10 anos, um número muito próximo desse montante deve se aposentar – incluindo muitos da Lei 100. Neste prazo médio a situação estaria regularizada, incluindo, para completar, a realização de novo concurso assim que terminar o prazo de vigência do atual concurso, com a prorrogação prevista.

Para os novos concursados, eu digo uma coisa: calma, pessoal. Infelizmente vocês estão ingressando numa carreira destruída, sem futuro. Aconselho a todos, inclusive, a já se preparem para outros concursos. A carreira dos professores infelizmente não é uma boa opção para os jovens. Falo isso com muita tristeza, pois não gostaria que fosse assim. E falo isso também com a experiência de quem já viveu grandes expectativas no início de carreira do magistério, e que atualmente não existe mais. Num futuro não muito distante talvez eu não permaneça na Educação, infelizmente. Em 2015, quando eu completarei 13 anos de magistério, meu salário bruto será de R$ 1.450,00 de acordo com a carta oficial que recebi do governo de Minas. Isso será o equivalente a um salário mínimo e meio, ou menos. Para vocês que vão ingressar agora na carreira, a situação será ainda pior. E na carreira de professores do ensino básico, o salário é um dos grandes problemas que enfrentamos. Acrescente a isso a realidade da sala de aula, que tem provocado as mais diversas doenças aos colegas profissionais, dado ao desgaste emocional ocasionado por uma situação de quebra de valores, de desrespeito, de pauperização de expressiva parcela da sociedade, embrutecida por maus tratos provocados pelas elites dominantes.

É importante lutar, sim, pela regularização da carreira do magistério. Aliás, é importante lutar pela carreira do magistério, que foi literalmente destruída em Minas Gerais e no Brasil. E essa luta deve considerar todos estes aspectos mencionados, para que a gente não queira corrigir injustiças realizadas ao longo de muitas décadas, praticando outras. O governo de Minas, a ALMG e o Ministério Público devem responder por anos de omissão e negligência para com a realidade dos educadores de Minas. Uma realidade na qual as verdadeiras vítimas são os trabalhadores, tanto os efetivos, quanto os designados que foram efetivados pela Lei 100.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

***

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Sem política séria para a Educação básica, ensino público é um fiasco

Do jornal Hoje em Dia:

Nota de escolas estaduais no Enem fica abaixo da média

Davi Lira, Cristiane Nascimento e Paulo Saldaña


Resultados por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, divulgados na quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que 92% da escolas estaduais tiveram nota abaixo da média geral do Brasil na prova objetiva. As redes estaduais concentram a maioria dos estudantes de ensino médio do país.

Os dados contemplam as notas obtidas pelos estudantes nas provas de ciências da natureza, ciências humanas, matemática e português. A média do Brasil é 519 pontos - distante da média da rede privada, de 561, e da escola mais bem posicionada. O Colégio Objetivo Integrado teve média de 737. O levantamento foi feito pela Merrit Informação Educacional a pedido do jornal O Estado de S. Paulo.

Criado em 1998 para avaliar os estudantes do ensino médio, o Enem foi transformado em vestibular em 2009 e seleciona os alunos na maioria das instituições federais de ensino superior. No último ano, os inscritos no Enem disputaram 108,5 mil vagas em 95 universidades.

O resultado dos estudantes das redes estaduais evidencia a crise que o País enfrenta no ensino médio público, com currículos defasados e pouco sedutores, altos índices de evasão e baixo desempenho em avaliações. O cenário é praticamente o mesmo em todos os Estados, que não conseguiram registrar 20% das escolas com notas acima da média nacional.

A primeira escola estadual a aparecer entre as maiores pontuações do país é o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues Silveira, da Universidade Estadual do Rio (UERJ), na 60º posição. A segunda é a Escola Técnica Estadual de São Paulo, na região central da capital paulista, em 74º. A primeira escola regular é o Centro Estadual de Ensino Médio Tiradentes, do Rio Grande do Sul, no 248° lugar.

O Estado com o melhor resultado foi o Rio, que teve 18% das escolas com notas acima da média nacional. Para Antonio Vieira Neto, subsecretário de Gestão de Ensino, as adversidades do ensino nesse ciclo são grandes. "Há regiões na cidade onde o ensino médio regular só é oferecido à noite, o que representa uma dificuldade ainda maior na aprendizagem."

A secretaria estadual do Ceará acredita no Enem como um termômetro da rede. Por isso, investiu para que a participação dos alunos fosse maior. "Já esperamos ter uma queda no rendimento médio no Enem deste ano e no do próximo", afirma o secretário-adjunto, Maurício Holanda. "Essa queda, no entanto, será comemorada, pois teremos um retrato mais fiel da rede com a maior inclusão dos nossos alunos". No Ceará, só 2% das escolas conseguiram nota acima da média.

Por outro lado, alunos das escolas públicas federais tiveram desempenho muito superior. Apenas 19% dos colégios tiveram notas abaixo da média nacional. A nota média dessas escolas é de 568, maior do que a das privadas. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte:  http://www.hojeemdia.com.br/noticias/nota-de-escolas-estaduais-no-enem-fica-abaixo-da-media-1.60023

Breve comentário do Blog: Os governantes não estão sequer cumprindo a Lei do Piso, que foi burlada em todo o país, e querem esperar bons resultados nas escolas públicas? A Justiça e os demais poderes constituídos fazem vista grossa. Os professores são os mais mal remunerados do país e a categoria tende a ser extinta, pois ninguém mais quer se aventurar a concluir algum curso de licenciatura. Além dos baixos salários, são péssimas as condições de trabalho. Mas a mídia serviçal das elites insiste em não ver este problema. Muito menos os governos, que não querem uma população com formação crítica, pois assim não poderiam manipular a maioria pobre, como fazem atualmente. Na propaganda, Minas Gerais é o paraíso perdido. A Educação aqui é uma excelência, exemplo para a humanidade, mesmo com os professores ganhando  quase um terço do que ganha um policial em início de carreira. Minas e o Brasil descobriram que é melhor construir cadeias do que investir em Educação, já que o destino certo de uma expressiva parcela da maioria pobre é a prisão e não a emancipação política e social.

domingo, 18 de novembro de 2012

"A cobertura da mídia sobre Gaza: nós sabemos!"

   Os palestinos estão sendo massacrados pela máquina de guerra de Israel. A mídia nacional e internacional, com raras exceções, presta o serviço sujo de distorcer o que acontece naquele território. Um verdadeiro genocídio contra os palestinos. Israel, como se sabe, não é propriamente um país, mas um posto avançado de guerra a serviço da política imperialista dos EUA, cujo governo, serviçal de poderosos grupos econômicos, nada mais faz do que destruir povos em busca de riquezas - petróleo, terra, água, etc, que deveriam pertencer a toda a humanidade, e não a alguns poucos. Transcrevemos a seguir uma crítica dessa política criminosa, feita inclusive por intelectuais judeus, como Noam Chonsky, que não aceitam a manipulação praticada pela chamada mídia corporativa, que é parte fundamental no esquema de dominação dessa elite dominante cruel, desumana e sanguinária.

   Um forte abraço a todos, força na luta, e bom final de domingo!

***

A cobertura da mídia sobre Gaza: nós sabemos!


Do sítio Vermelho:

Em texto manifesto, linguistas denunciam a manipulação do notíciário pela grande imprensa para camuflar o massacre do povo palestino, apelam a jornalistas para que não sirvam de joguetes e para que as pessoas se informem pela mídia independente. Entre os signatários, Noam Chomsky. Confira a íntegra.


Enquanto países na Europa e América do Norte relembravam as baixas militares das guerras presentes e passadas, em 11 de Novembro, Israel estava alvejando civis. Em 12 de novembro, leitores que acordavam para uma nova semana tiveram já no café da manhã o coração dilacerado pelos incontáveis relatos das baixas militares passadas e presentes.

Não havia, porém, nenhuma ou quase nenhuma menção ao fato de que a maioria das baixas das guerras modernas de hoje são civis. Era também difícil alguma menção, nessa manhã de 12 de novembro, aos ataques militares à Gaza, que continuaram pelo final de semana. Um exame superficial comprova isso na CBC do Canada, Globe and mail, na Gazette de Montreal e na Toronto Star. A mesma coisa no New York Times e na BBC


De acordo com o relato do Centro Palestino para os Direitos Humanos (PCHR, pela sigla em inglês) de domingo, 11 de Novembro, cinco palestinos, entre eles três crianças, foram assassinados na Faixa de Gaza, nas 72 horas anteriores, além de dois seguranças. Quatro das mortes resultaram das granadas de artilharia disparadas pelos militares israelenses contra jovens que jogavam futebol. Além disso, 52 civis foram feridos, seis dos quais eram mulheres e 12 crianças. (Desde que este texto começou a ser escrito, o número de mortos palestinos subiu, e continua a aumentar.)


Artigos que relatam os assassinatos destacam esmagadoramente a morte de seguranças palestinos. Por exemplo, um artigo da Associated Press publicado no CBC em 13 de novembro, intitulado "Israel estuda retomada dos assassinatos de militantes de Gaza", não menciona absolutamente nada de civis mortos e feridos. Ele retrata as mortes como alvos "assassinados". O fato de que as mortes têm sido, na imensa maioria, de civis, mostra que Israel não está tão engajado em "alvos" quanto em assassinatos "coletivos". Assim, mais uma vez, comete o crime de punição coletiva.


Outra notícia de AP na CBC de 12 de novembro diz que os foguetes de Gaza aumentam a pressão sobre o governo de Israel. Traz a foto de uma mulher israelense olhando um buraco no teto de sua sala. Novamente, não há imagens, nem menção às numerosas vítimas sangrando ou cadáveres em Gaza. Na mesma linha, a manchete da BBC diz que Israel é atingido por rajadas de foguetes vindos de Gaza. A mesma tendência pode ser vista nos grandes jornais da Europa.


A maioria esmagadora das noticias enfatizam que os foguetes foram lançados de Gaza, nenhum dos quais causaram vítimas humanas. O que não está em foco são os bombardeios sobre Gaza, que resultaram em numerosas vítimas graves e fatais. Não é preciso ser um especialista em ciências da mídia para entender que estamos, na melhor das hipóteses, diante de relatos distorcidos e de má qualidade e, na pior, de manipulação propositadamente desonesta.


Além disso, os artigos que se referem à vítimas palestinas em Gaza relatam consistentemente que as operações israelenses se dão em resposta ao lançamento de foguetes a partir de Gaza e à lesão de soldados israelenses. No entanto, a cronologia dos eventos do recente surto começou em 5 de novembro, quando um inocente, aparentemente mentalmente incapaz, homem de 20 anos, Ahmad al-Nabaheen, foi baleado quando passeava perto da fronteira.



Os médicos tiveram que esperar seis horas até serem autorizados a buscá-lo. Eles suspeitam que o homem pode ter morrido por causa desse atraso. Depois, em 08 de novembro, um menino de 13 anos que jogava futebol em frente de sua casa foi morto por fogo do IOF, que chegou ao território de Gaza em tanques e helicópteros. O ferimento de quatro soldados israelenses na fronteira em 10 de novembro, portanto, já era parte de uma cadeia de eventos que começou quando os civis de Gaza foram mortos.

Nós, os signatários, voltamos recentemente de uma visita à Faixa de Gaza. Alguns de nós estamos agora conectados aos palestinos que vivem em Gaza através de mídias sociais. Por duas noites seguidas, palestinos em Gaza foram impedidos de dormir pela movimentação contínua de drones, F16, e bombardeios indiscriminados sobre vários alvos na densamente povoada Faixa de Gaza . A intenção clara é de aterrorizar a população, e com sucesso, como podemos verificar a partir de relatos dos nossos amigos. Se não fosse pelas postagens no Facebook, não estaríamos conscientes do grau de terror sentido pelos simples civis palestinos em Gaza. Isto contrasta totalmente com a consciência mundial sobre cidadãos israelenses chocados e aterrorizados.


O trecho de um relato enviado por um médico canadense que esteva em Gaza, servindo no hospital Shifa ER no final de semana, diz: "os feridos eram todos civis, com várias perfurações por estilhaços: lesões cerebrais, lesões no pescoço, hemo-Pneumo tórax, tamponamento cardíaco, ruptura do baço, perfurações intestinais, membros estraçalhados, amputações traumáticas. Tudo isso sem monitores, poucos estetoscópios, uma máquina de ultra-som. .... Muitas pessoas com ferimentos graves, mas sem a vida ameaçada foram mandadas para casa para ser reavaliadas na parte da manhã, devido ao grande volume de baixas. Os ferimentos por estilhaços penetrantes eram assustadores. Pequenas feridas com grandes ferimentos internos. Havia muito pouca Morfina para analgesia."


Aparentemente, tais cenas não são interessantes para o New York Times, a CBC, ou a BBC.


Preconceito e desonestidade com relação à opressão dos palestinos não é nada novo na mídia ocidental e tem sido amplamente documentado. No entanto, Israel continua seus crimes contra a humanidade com a anuência plena e apoio financeiro, militar e moral de nossos governos, os EUA, o Canadá e a União Europeia. Netanyahu está ganhando apoio diplomático ocidental para operações adicionais em Gaza, que nos fazem temer que outra operação Cast Lead esteja no horizonte. Na verdade, os novos acontecimentos são a confirmação de que tal escalada já começou, como a contabilização das mortes de hoje que aumenta.


A falta generalizada de indignação pública a estes crimes é uma conseqüência direta do modo sistemático em que os fatos são retidos ou da maneira distorcida que esses crimes são retratados.


Queremos expressar nossa indignação com a cobertura repreensível desses atos pela mainstream mídia (grande imprensa corporativa). Apelamos aos jornalistas de todo o mundo que trabalham nessas mídias que se recusem a servir de instrumentos dessa política sistemática de camuflagem. Apelamos aos cidadãos para que se informem através de meios de comunicação independentes, e exprimam a sua consciência por qualquer meio que lhes seja acessível.


- Hagit Borer, linguist, Queen Mary University of London (UK)

- Antoine Bustros, composer and writer, Montreal (Canada)

- Noam Chomsky, linguist, Massachussetts Institute of Technology, US

- David Heap, linguist, University of Western Ontario (Canada)

- Stephanie Kelly, linguist, University of Western Ontario (Canada)

- Máire Noonan, linguist, McGill University (Canada)

- Philippe Prévost, linguist, University of Tours (France)

- Verena Stresing, biochemist, University of Nantes (France)

- Laurie Tuller, linguist, University of Tours (France)


* Fonte: Ciranda da Informação Independente

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Novembro, mês da Consciência Negra, e de alguns dos heróis do povo brasileiro, como Zumbi, João Cândido e Marighella


Novembro, mês da Consciência Negra, e de alguns dos heróis do povo brasileiro, como Zumbi, João Cândido e Marighella

Novembro é o mês da Consciência Negra, mais um momento de revisitarmos a nossa história, refletindo sobre o rico legado proporcionado pelas culturas de origem africana. Na dança, na música, na culinária, em todos os poros, enfim, desses brasis para onde muitos povos convergiram. Alguns como colonizadores, outros escravizados.

Novembro é oportunidade também, dentro dessa perspectiva histórica, de relembrarmos alguns dos heróis que deixaram a sua marca, pela destemida luta que travaram contra os de cima. Rapidamente, e sem consulta a fontes outras senão a da memória, três nomes despontam: Zumbi, João Cândido e Carlos Marighella.

Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, que reuniu milhares de escravos que fugiram dos engenhos e construíram sua nova morada em espaço próprio, não subordinado às leis e ordens das elites colonizadoras. Viveu e morreu lutando contra a escravidão imposta pelos de cima. Sua morte, em 20 de novembro de 1695, tornou-se referência para se comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra.

João Cândido, também conhecido como o Alminarante Negro, tal a maestria com que conduziu os marinheiros amotinados, foi líder da chamada Revolta da Chibata. Isso em novembro de 1910, quando centenas de marujos se revoltaram contra a prática em vigor de castigar os marinheiros de baixa patente com chibatadas. Sob a liderança do marinheiro João Cândido, os marujos assumiram o controle dos navios de guerra, notadamente os encouraçados Minas Gerais e São Paulo. Ameaçaram bombardear a então capital brasileira, Rio de Janeiro, caso o governo do presidente Hermes da Fonseca não acatasse as reinvindicações dos marinheiros. Entre estas, a abolição do castigo corporal e a anistia aos revoltosos. O governo e o parlamento brasileiros aceitaram as exigências, mas, assim que terminou a revolta, o governo descumpriu o acordo, expulsando da Marinha, prendendo e executando os revoltosos. João Cândido foi internado como louco, mas sobreviveu, morrendo em 1969 na miséria, doente e esquecido.

Carlos Marighella foi o principal líder da resistência armada contra a ditadura militar que se instalou no Brasil em 1964. Ingressou nas fileiras do Partido Comunista ainda jovem, tendo participado das principais campanhas nacionais em favor dos de baixo. Foi preso várias vezes e brutalmente torturado, sem jamais ter se afastado dos seus ideais. Baiano, filho de um imigrante italiano com uma negra descendente dos haussás - um dos povos mais insubmissos à escravidão no Brasil -, Marighella foi declarado pela ditadura como o inimigo público número um do estado brasileiro. Emboscado no dia 04 de novembro de 1969, Marighella foi cercado e friamente executado por três dezenas de agentes do Dops – força de repressão da ditadura civil-militar.

Claro que estamos falando de três, entre centenas de personagens que em diferentes épocas deram as suas vidas em defesa dos interesses dos de baixo. Em diferentes contextos, sob condições distintas, lutaram bravamente contra a opressão imposta pelos de cima. A luta que hoje se trava por salários mais justos, por melhores condições de trabalho, por mais democracia, por terra para os sem-terra e casa para os sem-teto, por um mundo mais justo, enfim, não está dissociada da luta desses personagens que marcaram positivamente a nossa história. Uma história que é construída e reconstruída por todos nós, a cada momento, especialmente quando não aceitamos as injustiças e as opressões impostas pelas elites dominantes.

No mês da Consciência Negra, viva Zumbi dos Palmares, João Cândido e Carlos Marighella, heróis do povo brasileiro (dos de baixo).

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

***

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Frei Gilvander ameaçado por combater uso de agrotóxico...

Frei Gilvander ameaçado por combater uso de agrotóxicos...

Recebemos e-mail do Frei Gilvander denunciando a ameaça de prisão que paira sobre a pessoa dele. O motivo? Por haver denunciado, em vídeo, através de uma entrevista, o possível uso indiscriminado de agrotóxicos no feijão de Unaí. Um juiz de Unaí teria decretado a prisão de Frei Gilvander caso este voltasse a divulgar o referido vídeo no Youtube. Os advogados do Frei Gilvander entraram na Justiça de Minas pedindo um habeas corpus preventivo. Nas mãos de uma desembargadora, o pedido foi negado. Por que será? Isso me fez recordar, tempos atrás, um caso de denúncia que alguns cidadãos apresentaram de um suposto superfaturamento, que teria sido praticado por um ex-prefeito de um arraial qualquer aqui em Minas. A justiça brasileira precisa passar por uma profunda reforma, como aliás, os demais poderes também, todos eles marcados por descrédito por parte de expressiva parcela da população. Vivemos numa república muito mal resolvida; ou bem resolvida apenas para os de cima. Não podemos generalizar, é claro, mas que o braço da justiça tem pesado quase sempre em favor dos poderosos, ah isso tem. A própria realidade dos professores e demais profissionais da Educação em Minas é um exemplo da ação da justiça em desfavor dos trabalhadores de baixa renda. Nossa greve do ano passado, em defesa do cumprimento de uma lei federal considerada constitucional pelo STF - a Lei do Piso -, foi julgada ilegal por um desembargador, lembram-se? Ao mesmo tempo, o procurador  geral de Minas, ao invés de cobrar do governo o cumprimento da lei, ingressou com ação na justiça contra os educadores. Essa é a justiça (ou parte dela) em Minas, e no Brasil. E tal como a justiça, da mesma forma se comportou o legislativo mineiro, absolutamente conivente com o governo. E para completar, uma mídia completamente servil ao governo de Minas e aos poderosos do Brasil. 

Como cidadão, considero um absurdo a ameaça feita ao Frei Gilvander, pelo fato de estar divulgando uma realidade que, se verdadeira - até prova em contrário, que deveria ser oferecida pela empresa denunciada -, coloca-se em favor da saúde pública. Mais ou menos como se alguém denunciasse que a poluição de uma determinada fábrica estaria causando problemas de saúde à população, e em consequência disso, um juiz mandasse prender a pessoa que tivesse apresentado tal denúncia de interesse público. Esta é a Minas Gerais acostumada à truculência de coronéis e faraós; mas que está mudando, graças às vozes corajosas e independentes de pessoas como Frei Gilvander. Fiquem a seguir com o texto dele.


***

O uso indiscriminado de agrotóxicos é uma afronta ao direito a uma alimentação saudável.

Gilvander Luís Moreira

No início de 2012, ano em que a Campanha da Fraternidade  foi sobre Saúde Pública, além de escrever alguns textos de apoio às lutas em defesa deste direito constitucional e para que ele se  efetive de fato no chão da vida real, disponibilizei um vídeo de 2,5 minutos, no Youtube e em meu sítio www.gilvander.org.br , sob o título Feijão de Unaí está envenenado? Trata-se de uma entrevista com uma diretora de Escola Municipal da zona rural de Arinos, Noroeste de Minas. Na entrevista ela afirma que ao tentar cozinhar 30 quilos do Feijão Unaí para a merenda das crianças teve que jogar fora todo o feijão, porque ao abrir os saquinhos as cozinheiras sentiram o cheiro forte de veneno. Em outra ocasião lavaram o feijão, deixaram de molho de um dia para o outro, mas ao cozinhar, o mau cheiro fez as cozinheiras sentirem mal. Havia excesso de gosma acumulando na panela. Não foi possível dar o feijão para as cerca de 200 crianças da escola. A entrevistada noticiou também haver um grande número de pessoas com câncer na cidade de Arinos. Corre de boca em boca que o modo do cultivo e conservação de feijão de Unaí pode estar causando câncer em muita gente.


Por causa da divulgação do vídeo, a empresa proprietária do feijão Unaí processou os responsáveis do Google/Youtube e a minha pessoa, alegando danos morais. O juiz do Juizado Especial Cível da Comarca de Unaí, responsável pelo processo, ordenou prisão contra os diretores do Google/youtube, caso não seja retirado o vídeo da internet dentro de cinco dias, e a mim em caso de reinserção, sob o argumento de crime de desobediência.


Despacho do juiz: “Vista ao réu. Prazo de 0005 dias(s). Para comprovarem o cumprimento da ordem de exclusão do vídeo de pagina eletrônica do Youtube, no prazo de 05 dias, sob pena de prisão em flagrante dos representantes legais do Google neste país e do réu Gilvander pela prática do crime de desobediência, sem prejuízo da multa fixada.”


O prazo venceu dia 29 de outubro último e o vídeo continua no Youtube, em www.gilvander.org.br e, após a divulgação do Manifesto contra o uso indiscriminado de agrotóxico e contra criminalização de frei Gilvander, várias outras pessoas baixaram o vídeo e o reinseriram em seus canais de comunicação.  Outras pessoas estão assistindo ao vídeo.


No dia 28 de outubro de 2012, os/as advogados/as que estão me defendendo impetraram no TJMG um Habeas Corpus Preventivo com pedido liminar que foi distribuído para a 6ª Câmara Criminal, sob a relatoria da Desembargadora Márcia Milanez.


Ao final da manhã do dia 31 de outubro de 2012, a desembargadora indeferiu (negou) o pedido liminar e, portanto, negando o pedido de segurança, próprio do Habeas Corpus. A fundamentação do Habeas Corpus era a de que eu estava sendo processado por ter postado na internet um vídeo que denuncia o uso abusivo de agrotóxicos no feijão vendido pela empresa TORREFAÇAO E MOAGEM CAFÉ DE UNAÍ LTDA. Que a referida empresa havia entrado com ação indenizatória por danos morais, com pedido de antecipação de tutela. Que o referido juiz da Comarca de Unaí em sede de liminar determinou que o Youtube retirasse o vídeo em 48 horas sob pena de multa de 200 reais por dia e determinou a mim, frei Gilvander, que não inserisse o vídeo novamente em qualquer site, sob pena multa no valor de 4 mil reais. Advogados da Google/Youtube apresentaram no processo várias páginas de defesa se recusando a retirar o vídeo por entender não haver nenhuma irregularidade. Em síntese, disseram que não há nada de ilícito no vídeo. Trata-se de uma reportagem, de informação a sociedade. Recordaram que o Google/Youtube regem-se pelas leis do país que prescreve direito a informação, direito de livre expressão. A empresa é que deve demonstrar que o feijão Unaí não está com excesso de agrotóxico, pois, por outro lado, várias pesquisas científicas e o Relatório da Subcomissão do Agrotóxico da Câmara Federal mostram que o uso indiscriminado de agrotóxico está causando câncer em muita gente.


Observe-se que o Juiz que prolatou a decisão afirmando que eu deveria ser preso em flagrante por crime de desobediência é incompetente, pois se trata de um juiz do Juizado Especial Cível, que só pode mandar prender em caso de descumprimento de obrigação de pensão alimentícia ou depositário infiel. Mesmo que fosse o caso de crime por desobediência, prisão em flagrante por crime de desobediência é ato típico de matéria penal, ou seja, de competência material do Juizado Especial Criminal. O ato praticado pelo magistrado padece de nulidade absoluta e, segundo as/os advogadas/os que fazem a minha defesa, deve ser declarado nulo.


Além da incompetência absoluta do juiz em relação à matéria, mesmo que eu estivesse cometendo crime de desobediência, trata-se de um crime de pequeno potencial ofensivo nos termos do art. 61 da Lei 9099/95. Nesse caso, em sendo noticiada a prática delituosa, a autoridade policial lavraria Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO - nos termos do art. 69 da Lei 9099/95 e não haveria prisão, nem mesmo em flagrante.


A decisão do referido Juiz afronta ao princípio da não culpabilidade (Artigo 5º, Inciso LVII da CR), segundo o qual, a prisão é a exceção, a liberdade é a regra.


No caso também não estão presentes os requisitos que ensejariam um decreto de prisão preventiva nos termos do art. 312, que seria “necessária” para garantir a Ordem Pública e Ordem Econômica. A denúncia que fiz visa salvaguardar a ordem social da saúde pública. Ninguém pode ganhar dinheiro colocando em risco a saúde de outras pessoas.


Eu não descumpri nenhuma determinação judicial já que a mim foi determinado não reinserir o vídeo. Como o vídeo nunca foi excluído pela Google/Youtube, no caso eu não reinseri, portanto, não há desobediência.


No Habeas Corpus foi pedido, liminarmente, que fosse concedida a ordem preventivamente para assegurar a minha liberdade de ir e vir. Também foi pedido que fosse decretada a nulidade da decisão prolatada pelo Juiz de Unaí, por incompetência material absoluta e, por fim, que fosse concedida a ordem de habeas corpus preventivo, em definitivo, para deferir a revogação da prisão.


Não me sinto seguro em face da decisão da desembargadora que negou o pedido liminar do Habeas Corpus preventivo diante de tão clara ordem judicial. Por isto, outras medidas jurídicas estão sendo tomadas. Agradeço, de coração, a dezenas de movimentos, entidades e pessoas que já assinaram o Manifesto contra o uso indiscriminado de agrotóxico e contra a criminalização de frei Gilvander. Já conversamos com a Defensoria Pública de Minas Gerais que tomará medidas necessárias à defesa do direito a alimentação saudável e que não se use de forma indiscriminada agrotóxicos.


Esperamos que este fato fortaleça todas as iniciativas na defesa da saúde do povo brasileiro, contra os agrotóxicos (veneno) em nossa alimentação. Conclamamos as pessoas de boa vontade a se engajarem na Campanha Permanente contra os agrotóxicos e pela vida, se ainda não se engajaram.

A quem ainda não assistiu aos vídeos, sugiro que assista a partir dos links, abaixo:


1) Feijão de Unaí está envenenado?
http://www.youtube.com/watch?v=uOrtJVd-A0Q&feature=relmfu
Ou em www.gilvander.com.br (Galeria de vídeos)

2) Depoimento do Deputado Federal Padre João: Padre João reforça denúncias  sobre grave contaminação do Feijão Unaí
http://www.youtube.com/watch?v=ZnIoEYCDkdk

3) Baixe e leia o livro AGROTÓXICOS NO BRASIL – Um guia para ação em defesa  da vida, no link, abaixo:
http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2012/05/01/baixe-o-livro-agro
toxicos-no-brasil-um-guia-para-acao-em-defesa-da-vida/


4) Filme Documentário de Sílvio Tendler: O Veneno Esta na Mesa (Completo e  Dublado) http://www.youtube.com/watch?v=BR1S8tdgkKQ

Belo Horizonte, 05 de novembro de 2012.

Um Abraço terno na luta.


Gilvander L. Moreira, frei Carmelita

 
www.gilvander.org.br
gilvander@igrejadocarmo.com.br
Facebook: Gilvander Moreira (Esse aceita novos amigos)
Twiter.com/gilvanderluis

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Quinhentos e poucos anos depois...


O texto que reproduzimos a seguir nos mostra como são tratados, no Brasil, os índios, os negros, as mulheres e homens pobres, os educadores, enfim. Aqui em Minas, os 112 dias de greve dos educadores em 2011 não conseguiram sensibilizar o governo do estado, os senadores, os desembargadores, o procurador geral do estado, os deputados, que se uniram para destruir a carreira dos profissionais da Educação, retirando-lhes praticamente todos os direitos, inclusive ao piso salarial nacional. No Brasil, a postura do governo federal, dos ministros do STF (que viraram estrelas da mídia no chamado "mensalão do PT" - apenas do PT, porque contra o PSDB e outros grupos eles se calam), dos parlamentares federais, enfim, tem sido semelhante: todos se unem no desprezo aos de baixo. O depoimento do cacique Ava Taparendi é forte: os índios guarani-kaiowá estão sendo massacrados, mas vão resistir até a morte. E a mídia? Ah, a mídia está preocupada  em garantir os privilégios dos de cima, como sempre. No Mato Grosso do Sul, cujo infeliz governo foi co-autor da ação contra o piso salarial dos professores, não se poderia esperar outra coisa senão a subserviência aos poderosos da região. Acompanhemos o desenrolar dessa tragédia, que se arrasta por mais de 500 anos, com a destruição das culturas dos povos indígenas, a escravidão de negros e brancos pobres, a opressão e exploração, enfim, e sem fim, dos de baixo.

P.S. Após o texto de abertura, leiam também as reflexões da professora Marly Gribel, sobre as eleições sindicais em Minas e o contexto político geral.


***


"Ava Taperendi: Tentamos falar com a presidenta e os ministros do Supremo, não nos receberam

 Do Blog Viomundo



Em entrevista à revista Fórum, cacique Ava Taperendi revela a agonia de 43 mil índios que vivem encurralados e querem morrer resistindo. Foto: Igor Carvalho

por Igor Carvalho, revista Fórum, sugestão daSGeral/MST 

Recentemente, o povo indígena guarani-kaiowá, divulgou uma carta-protesto em função de uma decisão da Justiça Federal de Naviraí, do Mato Grosso do Sul, que determinou a retirada dos índios que ocupam terras da fazenda Samburá, em Iguatemi.

O documento repercutiu em todo o país e alertou para a precariedade em que vivem os guaranis. A saída por terra da região está bloqueada e, com isso, os ocupantes só podem sair e entrar pelo rio Iowa.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi obrigada a se manifestar sobre o assunto nessa sexta-feira (26). O órgão reconhece a luta dos guarani-kaiowá e considera que a decisão de “não sair do local que considera seu território ancestral é uma decisão legítima.” A vice-procurado geral da República, Deborah Duprat, disse: “A reserva de Dourados é a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo.”

São 43 mil guarani-kaiowá, divididos em 16 mil famílias, segundo Ava Taperendi, cacique dos Taquaras, uma das três aldeias ocupadas pelos índios na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. O líder indígena falou à Fórum e manifestou sua revolta com o silêncio da mídia e do poder público, além de pedir apoio à resistência, que ele afirma que será “até a morte”.

Fórum – Qual a situação de vocês, hoje?

Ava Taperendi - A demora da demarcação das terras está nos prejudicando, estamos sofrendo demais por conta disso, é muito enfrentamento, contra o governador, fazendeiros e Justiça. Nossos líderes estão morrendo, sendo assassinados por um grupo apoiado pelo estado, um grupo formado por assassinos contratados pelos fazendeiros, e tudo isso leva os índios a um sofrimento muito grande. Nossas crianças e anciões estão desnutridos, todos debaixo de lonas, enfrentando frio, chuva, falta de dignidade e remédios.

Fórum – E quanto à questão dos suicídios?


Taperendi – O que leva os índios a se suicidarem hoje, na área de Dourados, é que nós somos 43 mil pessoas sem condições de caçar, pescar, plantar e nem morar. Além disso, temos um problema que é a chegada das cidades, estamos encurralados entre duas cidades e queremos só viver a nossa cultura. Alguns jovens que tentaram se suicidar e não conseguiram foram perguntados do porquê, e eles alegaram que falta terra, não têm floresta, não têm por onde andar, pra onde vão já saem em uma fazenda fechada, numa chácara ou na cidade. Eles ficam muito incomodados.

Fórum – Há muita pressão para que os índios saiam de suas terras e se adaptem a uma cultura que não é deles?


Taperendi - Hoje existe muita influência de outras culturas na aldeia, e isso não poderia acontecer, porque essas terras foram demarcadas em 1984 pelo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) e ali tem que preservar nossa cultura. O povo guarani-kaiowá quer preservar suas rezas, sua língua, religião, danças e suas casas, não queremos outras coisas lá, precisa homologar e registrar nossas terras, para preservar a nossa cultura.

Fórum – Vocês conseguem se alimentar bem, como está a saúde da população local?


Taperendi - Dependemos de uma cesta básica do governo, porque não temos condições de plantar, caçar e pescar, então só nos alimentamos com isso, é bem pouco.

Fórum – Temos notícias de violência contra os índios, o que o poder público tem feito para coibir e fiscalizar os maus tratos?


Taperendi - O próprio governo montou uma equipe contra o índio. O governador André Pucinelli disse: “Eu não vou dar nenhum punhado de terra para índio”. Ele não fiscaliza nada, ele manda é a polícia, resolve o problema de índio com polícia.

Semana passada, prenderam o Carlito [Carlito de Oliveira, liderança indígena local], acusando-o de matar dois policiais, e na verdade não foi ele que matou. Prendem o Carlito de noite, na cela, soltam de manhã, mas muitas vezes eles esquecem dele, que fica dois três dias preso, a cela foi construída dentro da aldeia.

Nós fizemos um documento e mandamos para o Ministério Público Federal pedindo a liberdade do Carlito, aí eles aceitaram liberar, mas não pode sair da aldeia. Então, o poder público não faz nada a não ser perseguir o povo guarani-kaiowá, o próprio policial civil e militar atira nos indígenas, e isso a mídia não divulga. Meu pai foi assassinado [Marcos Veron] lutando por uma terra dele e ninguém diz nada, é muito sofrimento.

Fórum – Como agem os pistoleiros?

Taperendi - De noite e de dia. Aconselhamos nosso povo a não sair sozinho, só em grupos de cinco a dez pessoas. Mataram meu pai, amigos, líderes, nos expulsam de nossas casas com violência e depois lemos na mídia que “os índios saíram pacificamente”. Colocam fogo em nossas casas, apontam armas para nossas cabeças, nos levam até caminhões e nos levam para muito longe da aldeia, depois nos deixam na beira da estrada e mandam a gente voltar a pé. Não estamos pedindo o Mato Grosso do Sul inteiro, apenas a terra de nossos antepassados, só isso. É um massacre, um massacre.

Fórum – Hoje, após a repercussão, existe algo que o deixe otimista?

Taperendi - Nossos direitos são violados, nossas terras estão ocupadas, estamos passando necessidades, então não sou otimista. Ninguém faz nada para que nossos direitos aconteçam, nenhum parlamentar, senador, prefeito, governador, presidente, ninguém, mas vamos lutar até o fim. Quando o governo se cansar de nós, manda o exército e fuzila todo mundo, porque da minha terra eu não vou sair.

Fórum – E a carta?


Taperendi - É tudo verdade, se o governo não nos respeita, nos mate logo e acabe com a gente. Já tentamos falar com esse governo, por quatro vezes, essa presidenta não nos recebeu, nem os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Na hora de pedir votos, todos eles lembram da gente, o Lula esteve lá, foi recebido por meu pai, chegou lá pedindo voto. Todas as lideranças eram contra o voto no Lula, para eles o Lula era comunista e comunistas fazem aquelas coisas com crianças. Naquela época (2001), os índios acreditavam nisso, meu pai que chamou todo mundo e convenceu os antepassados que o plano do Lula era ajudar os índios e demarcar as terras. Dois meses depois que ganhou, meu pai foi assassinado e ele nunca demarcou as áreas. Esse descaso é o que esse país oferece para nosso povo indígena, e a Dilma e o Pucinelli estão massacrando o maior povo indígena do Brasil. Povo brasileiro, olhem para os guarani-kaiowá, precisamos de vocês, nos ajudem. Se alguém se interessar, vá visitar meu povo, veja de perto a desumanidade, nem um bicho que vocês criam em casa vive desse jeito que vivemos.

***

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

***

Marly Gribel:

As eleições do SindUTE - MG: desastre?

Não há nada de novo em Minas, permaneceremos inertes, sem discussões que redundem em algo concreto para alavancar mudanças na situação dos servidores da educação da rede pública. Para piorar o quadro, não haverá oposição à atual direção sindical.  Não há voz discordante ou dissidente. Há unanimidade- a chapa é única Há muita resistência isolada, muita crítica, muita energia contrária, mas não a ponto de formatar uma chapa de oposição( pelo que vi até agora) . Obviamente, que o grupo "Articulação", trabalhou direitinho para não sofrer oposição e criou mecanismos tão burocráticos (como os do Estado) que esvaziaram qualquer tentativa de oposição. Minas é assim- sem redundância.

Não estranhei em absoluto esta unanimidade, o que está em cima reflete no que está embaixo - O Estado é autoritário, da mesma forma o sindicato. Ele ( o sindicato) não apresentou nada para a categoria nos últimos anos, ao contrário, contribuiu para a destruição das carreiras, mas a categoria se perdeu no meio desta absoluta falta de organização e isto favoreceu a máquina burocrática do sindicato -  E Minas ficou sem voz, portanto, vai permanecer no lamento.

Não estranhei em absoluto esta unanimidade, porque não amadurecemos nossa discussão nem dentro do processo eleitoral para renovação de prefeituras e câmaras, nem fora dele- a  DISCUSSÃO ficou assim- os partidos TODOS são ruins e ponto final.O sindicato é inoperante e ponto final.

O voto nulo ou em branco fez-se mais urgente que uma discussão em série sobre os governos e os governados, sobre a esquerda e a direita, sobre a burguesia e o proletariado. A discussão  era sobre a inutilidade do processo eleitoral (e isto também passa agora na eleição do sindicato) e essas ideia vingou em algumas cidades e outras felizmente resistiram - o norte de Minas, curral eleitoral em muitas eleições fez (10) dez cidades para o PT e Montes Claros avançou na discussão sobre a possibilidade do novo, do diferente, da esquerda.

Gosto desta voz dissonante, gosto da discussão da esquerda e ela cresce no país- PSOL, PC do B e também  PT. E as vozes sempre retumbantes da burguesia encolheram no cenário nacional, mesmo a mídia poderosa, perde algum espaço para estas novas intervenções midiáticas- a nova mídia, que surge para discutir política com o povo-  nos blogs e redes sociais.

Mas Minas resiste a qualquer avanço na discussão da luta de classe, da anteposição da direita e da esquerda. Até o PT aqui é da direita, pelo menos o do sindicato o é. O PT mais acanhado do Brasil mora neste estado- e no rumo que vai tende a piorar  com a ausência ou seria anuência de todos nós, com a perpetuação destes mesmos grupos, sem que possamos fazer frente. 

Quanto a  Montes Claros - já  escolhi meu grupo de resistência, ele tem nome e logo vou apresentar no meu blog e nas escolas que trabalho. Felizmente, teremos disputa em MOC. Escolhi um grupo de perfil político definido, de esquerda, bem diferente do outro, bastante afinado com o grupo Articulação e que já está em  plena campanha (é claro)...

Não ingressei em nenhuma chapa, mas farei parte do grupo de apoio. Acredito sim  na luta, mas  não  posso participar da farsa do grupo majoritário e único da capital: a ARTICULAÇÃO. Quem é contrário a eles costuma sofrer retaliações na base, nas subsedes, conforme já presenciei aqui, nas duas vezes (que tive notícia) da passagem da coordenadora na cidade e que escolheu escolas e não a sede local para as suas aparições burocráticas.  Este grupo não tolera oposição, assim como o governo e o resultado é este: desagregação da categoria e destruição de qualquer forma de oposição. 

Continuo na luta , resistindo a estes grupos ultrapassados e  atrasados de MG e que ainda por cima se intitulam de esquerda. Fala sério PT de Minas!
 
Fonte: http://gribelm.blogspot.com.br/