A greve continua! Estou otimista! O governo terá que ceder e pagar o piso! Aguentemos firmes, colegas, porque falta pouco!

A greve continua! Estou otimista! O governo terá que ceder e pagar o piso! Aguentemos firmes, colegas, porque falta pouco!

Bravos colegas de luta. Acabo de chegar no bunker neste momento, às 21h20m. Vou ter que fazer um lanche, tomar um banho, repor as energias e depois sentar para fazer o relatório do dia.

Inicialmente deixou-lhe a minha impressão pessoal de que a greve está muito próxima de arrancar o piso a que temos direito. Vou falar sobre isso mais tarde.

Alguns dados importantes para vocês perceberem:

- o governo revelou que 153 mil educadores fizeram opção para o antigo sistema remuneratório. Isso é importantíssimo. O blog chegou a prever um limite de 150 mil. Errei por 3 mil, tá bom, né?

- o governo revelou também que o custo da implantação do piso do MEC é de 2,5 bilhões. E que isso representa 3,4% da folha de pagamento. Minha avaliação: é muito pouco para o governo deixar de cumprir uma lei federal e pagar o piso.

- e por último, o sindicato deixou claro para o Ministério Público, que espera que o governo apresente para a categoria a tabela do piso implantado, mesmo que seja o proporcional do MEC. O Ministério Público se incumbiu de mediar a negociação com o governo e entrará em contato com a direção sindical assim que obtiver uma resposta.

- foi uma das maiores assembleias, com cerca de 8 mil educadores, que votaram por unanimidade pela continuidade da greve, até que o governo pague o piso.

Não é hora de falar em voltar. Estamos no caminho certo, muito próximos da vitória! Um forte abraço e até mais tarde com as nossa análises de costume. E um abraço especial às dezenas de combativos e combativas colegas que encontrei durante a assembleia das mais variadas regiões de Minas. Impressionante como esse blog se tornou um espaço de intercâmbio entre os valentes educadores.

Até daqui a pouco e força na luta, até a nossa vitória!

***

Agora sim, vamos retomar o nosso diálogo com a turma da luta que acompanha o blog.

Conforme estava previsto, fui mais cedo um pouco, para participar da reunião do Comando Estadual, que aconteceu logo após a reunião entre o sindicato e o governo no Ministério Público.

A coordenadora do sindicato apresentou um relato das duas reuniões com o governo. Sobre a primeira reunião, já conhecemos o informe dado pelo próprio sindicato e analisado aqui por nós. Em relação à reunião de hoje (16/8), aconteceu mais ou menos o seguinte:

- o governo queria fazer uma discussão sobre a tal proposta de ajuste do subsídio, conforme havia dito anteriormente. O sindicato, corretamente, recusou-se a discutir sobre o subsídio, já que nossa luta é pela implantação do piso no vencimento básico, e não por ajustes no subsídio. A direção sindical agiu corretamente, na nossa avaliação (quando é preciso criticar, a gente critica; quando é preciso reconhecer os acertos, não temos nenhuma dificuldade em fazê-lo);

- depois o governo apresentou o número de educadores que retornaram para a antiga carreira: 153 mil educadores. Considero que tivemos sucesso na campanha que fizemos pelo retorno ao sistema de vencimento básico. Ainda mais se considerarmos que, como foi apresentado no informe do sindicato: dos 390 mil servidores, 110 mil são aposentados (e boa parte destes já estavam no antigo sistema), e 70 mil são designados que não puderam fazer opção de carreira. Logo, dos 200 mil educadores na ativa (já exluídos os designados, que não tiveram escolha), podemos dizer que mais de 50% optaram pelo sistema de vencimento básico. Ou seja, o regime que está em extinção é do subsídio, não o antigo, que, apesar de todas as manobras rasteiras do governo, foi o escolhido conscientemente pela maioria;

- o governo informou ainda que o custo da implantação do piso proporcionou do MEC seria de 2,5 bilhões. Vocês poderão me perguntar: e os 4 bilhões do deputado Rogério Correia? Muito provavelmente a secretária do Seplag deve ter dito para ele este valor caso o piso fosse implantado para todos os 390 mil servidores e no início do ano. O novo valor deve ser referente aos 153 mil servidores que optaram pelo antigo sistema. Não sei responder a partir de qual data o governo levou em conta para apresentar este cálculo. Isso não foi esclarecido pelo sindicato. Seria a partir de janeiro de 2011? Ou maio de 2011?

- O governo disse ainda que o impacto da implantação do piso seria de 3,44% a mais na folha de pagamento. É muito pouco para o governo enrolar por mais tempo a aplicação do piso. Se a preocupação era a LRF, com este percentual dá para perceber que a maestria contábil do governo tem condições de tirar isso de letra, se assim o desejar. É bom lembrar que a arrecadação de impostos está em alta em Minas, e que no final do ano a tendência é que aumente ainda mais, com as compras do 13º e as festas natalinas. Logo, não há mais qualquer pretexto para não pagar o piso, ainda que seja o proporcional do MEC;

- um outro dado importantíssimo é que o sindicato revelou com muita ênfase que os biênios não foram extintos para quem ingressou no estado após 2003. Isso é de suma importância, pois terá um peso fundamental para os servidores, agora que o piso ganhará outra aparência, mais robusta;

- um dado a ser considerado, é o quanto o governo é contraditório e precisa pagar logo esse piso para não se enrolar ainda mais na teia que tentou montar para justificar o injustificável. Agora que o jogo já ficou definido, ou seja, já não há mais possibilidade de deixar o subsídio, o governo reconhece perante a autoridade do Ministério Público, que o pagamento do piso proporcional do MEC representa um valor muito superior àquele que o governo pretendia investir com o subsídio. Ou seja, com o subsídio para os 390 mil servidores, o governo investiria R$ 1,4 bilhão. Já com o piso no antigo sistema, somente com os 153 mil que optaram pelo antigo sistema, ele terá que investir pelo menos mais R$ 2,5 bilhões. Logo, além dos contracheques provando que não recebemos o piso, temos uma confissão pública por parte do governo de que o subsídio representa um confisco no bolso dos educadores mineiros, tal como vínhamos afirmando aqui, incessantemente;

- após a reunião com o governo, o sindicato se manteve em reunião com o Ministério Público. Este ofereceu-se para mediar e tentar resolver o problema junto ao governo. Reparem que o MP não está agindo como um fiscal da lei, papel que lhe é próprio, mas como um mediador entre as partes. Tudo bem. Vamos considerar que nessa altura do campeonato, se o MP conseguir pelo menos convencer o governo a pagar o piso, já será aceitável. O correto seria ali mesmo, na reunião, o MP determinar o pagamento do piso e ajuizar ação pública contra o governo de Minas por não cumprir a lei. Mas, estamos em Minas Gerais, pessoal, outro país, e é por isso que a mediação do MP já é um ganho para nós;

- uma nova assembleia ficou marcada para o dia 24 de agosto, quarta-feira que vem. Nessa mesma data haverá manifestação de protesto em Brasília. Aliás, vários colegas de luta cobraram, durante a reunião do comando - inclusive o bravo camarada Rômulo - uma discussão mais séria sobre a omissão do MEC e do governo federal na questão do piso;

- o governo tentará de tudo para esvaziar a nossa greve. Para nós, voltar agora, seria a maior burrice que poderíamos fazer (como nos lembra acertadamente o combativo colega Sebastião de Oliveira, de Carangola). Depois de 70 dias de greve, por tudo o que passamos, quando o governo já esgotou seu estoque de maldades, e só lhe resta pagar o piso, recuar agora, nem no meu pior pesadelo eu imaginaria uma coisa dessas. Pelo amor de tudo o que vocês crêem, pessoal, temos que segurar e fortalecer essa greve, ainda mais, pois essa é a grande oportunidade de arrancarmos uma conquista histórica, que vai prevalecer por muitos anos na nossa memória, na nossa vida, na nossa carreira, na memória das lutas sociais de Minas e do Brasil;

- todo o Brasil acompanha a nossa luta. Em Minas Gerais, nós, educadores, tornamo-nos a referência de luta para todos os movimentos sociais e sindicais - e não é à toa que todos vieram abraçar a nossa causa e já produziram manifesto público em nosso apoio. Dezenas de entidades e personalidades estão nos apoiando;

- considero importante que a direção sindical tenha colocado para o Ministério Público, nosso mediador, que o sindicato está disposto a aceitar a proposta do piso proporcional do MEC e submeter tal proposta do governo à aprovação da assembleia. Tal como havíamos dito aqui no blog, essa atitude mostraria que nós, educadores, não somos intransigentes e tiraria da boca do governo a acusação de que estamos pedindo um valor que não é reconhecido pelo MEC. Agiu corretamente a direção sindical com essa atitude, pois não podemos dar pretextos ao governo para não pagar o piso. Como ele reconhece o piso proporcional do MEC e até o indica para a sociedade mineira, então que seja coerente e pague o piso aos educadores;

- não há como o governo escapar desta responsabilidade constitucional. E como o sindicato disse ao MP, não voltaremos para a escola sem uma proposta formal de implantação do piso, pois essa coisa de negociar após a greve não funciona.

Sem a greve para pressioná-lo o governo fará o que bem entender, podendo inclusive retirar e confiscar mais direitos dos educadores. Por isso, é preciso manter a greve. Não tem esse negócio de diretor ligar ameaçando, dizendo que o colega vai perder a vaga, que o mundo vai acabar, que a escola vai ser vendida, tudo isso é papo furado de diretores sem consciência política e sem compromisso com a nossa luta. Esses diretores são passageiros, são pau-mandados, eles passam, a nossa carreira e o nosso piso, não. Após a greve, com a nossa vitória, certamente haverá negociação para garantir a não perseguição, e a manutenção do quadro funcional sem qualquer prejuízo aos colegas que participaram (participam) desse heroico movimento de luta;

Então, pessoal da luta, vamos manter a mesma disposição de luta. É hora de marcar novas reuniões com os colegas, discutir os pontos fracos, refazer as estratégias e avançar no fortalecimento da luta. Se o governo perceber que a greve está enfraquecendo, ele não vai pagar o piso; agora, se ele se der conta de que o núcleo duro desta greve não se verga por nada, que avança na luta, enfrentando com destemor a batalha, ele terá que ceder e cumprir a lei.

Mesmo porque, não vai demorar muito e será publicado o acórdão, que poderá ser inclusive desvantajoso para o governo, conforme dissemos no post anterior. Além disso, o ano letivo de 2011 está ficando sem calendário para fechar este ano... e isso é muito ruim para o governo.

Que o governo crie juízo, saia da ilegalidade e pague o piso!

Nada menos do que isso pode acontecer aqui em Minas Gerais. Do contrário, se arrastar por um tempo maior, vou começar a discutir seriamente com as centenas de pessoas que visitam este blog uma campanha pública pelo impeachment do governo. Nós não vamos aceitar nada diferente do pagamento do piso, que é um direito constitucional e já tarda em ser aplicado nos nossos vencimentos básicos.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

P.S.: Mais tarde um pouco eu volto com mais informações e análises.

P.S.2 Acabo de receber um e-mail do combativo colega Lendro, que me lembrou de uma coisa importantíssima: o sindicato disse que a categoria continuará em greve, mesmo que a justiça declare a greve ilegal, como aconteceu no ano passado, quando ficamos 21 dias (do total de 47) na "ilegalidade" decretada pela justiça mineira. Só que agora, pessoal da luta, estamos lutando pelo cumprimento de uma lei federal. Se alguém está na ilegalidade, sem aspas, é o governo mineiro.

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