Meu bunker treme, a cidade do faraó trinca

Meu bunker, de quarto, banho, sala e cozinha conjugada fica bem no centro da cidade. Os carros não páram de passar. Até aí, tudo bem. Já até me acostumei. Inclusive com a poeira que eu não sei bem se é do passeio do vizinho da frente, que não está cimentado, ou se é da rua mesmo, ou de alguma construção próxima. Ou quem sabe do pó que cai do céu, que não é Deus quem manda, seguramente, mas cai.

Barulho de carro e pó que não é do branco eu já até me acostumei com eles. Do pó branco também, haja vista a poeira do giz que cheiramos e carregamos no corpo. Gente conversando e brigando quando passa na janela virou até sinfonia. Cada um num tom, com vozes variadas, às vezes desafinadas, mas vozes, que testemunham que a vida flui, apesar dos pesares.

Mas, o que mais tem me preocupado ultimamente é que o meu bunker de vez em quando treme. Algumas vezes eu até entendo o porquê. Outras vezes, não. Tantas vezes recapearam o asfalto mal feito da rua que passa na minha janela, que foram criadas ondulações na pista que deveria apresentar uma certa uniformidade para receber veículos leves e pesados. Estes, quando passam, faz a casa dançar, com ou sem música.

Já acho um absurdo a desproporção nos espaços urbanos, que reservam para veículos áreas bem superiores àquelas reservadas para os pedestres. Mas, a geografia física reflete a geografia social, o que explica os latifúndios rurais e urbanos com poucos hatitantes por quilômetro quadrado, enquanto as favelas e as comunidades populares encontram-se apinhadas de pessoas por centímetro.

Mas, quando o meu bunker treme, fico sem saber se é o carro pesado que acaba de passar ou algum princípio de terremoto. Talvez isso explique as rachaduras que começam a aparecer na Cidade do faraó. Outro dia mesmo surgiu a notícia de que houve um abalo na cidade de São José da Lapa, quase na época em que o faraó inaugurou as pirâmides que foram erguidas em poucos meses. Uma mensagem divina ou mera coincidência?

Contudo, há uma outra coincidência. O custo das pirâmides, segundo a mídia do faraó, girou em torno de R$ 1,2 bilhões. Se atualizarmos este valor encontraremos algo próximo de R$ 1,3 bilhões... que é exatamente o custo dos reajustes salariais que prometem pagar em 2011. Logo, tenho direito de deduzir com base nesta fundamentada lógica blogdoeulereana que foi com o suor do meu trabalho - do meu e de mais 250 mil educadores de Minas - que o faraó construiu as pirâmides às margens da Rodovia.

E agora, o piso das pirâmides trinca, dizem os jornais. Menos mal. Pior foi o nosso piso que desapareceu, enquanto o meu bunker treme com a passagem de veículos pesados. Será que a prefeitura vai me dar outro bunker se ele cair? Bato três vezes na madeira. O meu piso certamente o estado não dará. E as rachaduras das pirâmides, queira Deus não passem de, digamos, pequenas avarias colaterais, típicas de obras concluídas às pressas.

Mas, há uma outra semelhança entre o meu bunker e a sede das pirâmides do faraó. Cá como lá, ergueram-se construções em áreas antes alagadas. Meu bunker é modesto, feito de material de primeira, a julgar pelo tempo em que foi construído, isso há mais de trinta anos, segundo me disseram. O mesmo não posso dizer em relação às pirâmides, que não são nada modestas e o material, dizem alguns, não foi assim tão de primeira, apesar do custo ter sido.

Por isso, hoje à noite quando for dormir, vou acender uma vela, para que meu bunker trema, mas não caia; e para que as pirâmides parem de trincar; e para que o nosso piso salarial, que foi demolido pelos poderes prost... ops, constituídos (palavrinha complicada, né, gente? A outra é melhor, mais apropriada), renasça das cinzas, em terreno sólido, para não tremer, nem trincar e menos ainda evaporar com o tempo.

Um dia comum, sem grandes emoções

Dormi tarde ontem a noite, o que não é novidade, pois trabalho à noite e gosto de madrugar navegando, escrevendo, lendo, vendo TV, ouvindo música, sonhando, entre outras coisas não menos emocionantes, às vezes tudo ao mesmo tempo.

Quando o relógio acusou duas e meia da madrugada de ontem percebi que já era momento de me deitar. Comi uma barra de chocolate que estava próxima, desliguei o computador, liguei a TV que fica no quarto do bunker - mania de ligar e desligar alguma coisa - e só eu mesmo não me desliguei, até cair na cama ao encontro de um sono que foi profundo.

Quando acordei já passava das 9 da manhã. O café de rotina, uma leitura rápida no noticiário pela Internet, a visita ao blog - ninguém visita mais o meu blog do que eu, rsrs. Claro que visito muitos outros, também, diariamente. Leio os comentários, com toda atenção, embora nem sempre dou conta de respondê-los.

Como havia coisas de rotina para resolver, fechei o meu bunker, desliguei tudo, menos a geladeria, claro, e sai pelas ruas, qual pássaro que voa sem destino. Na verdade, tinha um destino, que era a casa da minha mãe, onde uma comida quentinha me aguardava, mas entre este destino e o momento em que sai do meu bunker havia um lapso de tempo livre para o acaso.

É interessante caminhar assim, como na bela música de Caetano... "Caminhando contra o vento, sem lenço e sem documento... nada no bolso ou nas mãos, eu quero seguir vivendo"... Pelas ruas de um arraial que um dia virou cidade, cumprimento um e outro, passo pelo bar do meu primo, lulista de carteirinha, onde invariavelmente se inicia um debate público e depois caio fora, pois, quando tenho tempo, as discussões atravessam o dia. E o meu dia hoje não estava para discussões.

Por isso, continuei caminhando pelas ruas que um dia foram uma passagem de terra e depois um calçamento de pedras e depois de asfalto, onde até a década de 70 passava gente, mas também passava boiada. Atravessei a linha férrea por um atalho que ainda não conseguiram destruir. Impressionante como o crescimento das cidades provoca o fim das picadas e atalhos e corredores com os quais nos familiarizamos desde a infância.

Destroem parte da nossa vida quando cercam tudo com grandes muros, destroem fachadas de prédios que marcaram a vida de muitas gerações. Não é o concreto em si que reclamo aqui, mas a memória, das brigas, dos namoros, das festas, das lutas gloriosas e inglórias. Os espaços formam o simbolismo desta interlocução coletiva que marca os diferentes tempos e espaços da e na comunidade.

Já na casa da minha mãe, quase uma hora da tarde, assisto o que resta do final de jogo Japão x Paraguai, enquanto devoro um prato delicioso. Disputa de penalti de um jogo que não saia gols. Um chute na trave e adeus, Japão. A América do Sul pode ser dominada na economia, na política, na força militar, etc, mas no futebol... Torço para o Brasil, claro, mas que admiro a petulância de Maradona, ah, isso não nego.

De volta para o bunker preparo as coisas para a escola e quando se inicia o jogo das 15h30 entre Portugal e Espanha, que em outros tempos formaram a União Ibérica, não consigo impedir que o sono se aproprie de mim, profundamente. Acordei já quase na hora de ir para o trabalho, tomei um banho rapidamente e pé na estrada, ou melhor, carro na estrada, um corcel 79 da melhor qualidade. O meu carro é municipal, e por isso jamais atravessa as fronteiras de Vespá. Na escola, entre os tempos de efetivo trabalho, encontro nos corredores com os colegas, num dia praticamente sem conspirações, apenas amenidades.

De volta para o bunker no tanque de guerra que não atravessa as fronteiras da cidade preparo a refeição da noite, hoje um macarrão com sardinha e molho de tomate e de sobremesa uma pequena barra de chocolate. Acho que estou comendo chocolate demais. Deve ser o frio. Uma viagem pela Internet, a busca de novas velhas músicas no Youtube - ouvi um pouco o cantor cubano Pablo Milanes, que me inspirava quando era militante de 20 e poucos anos; depois lembrei-me da música que ouvi no carro do João Martinho e que por coincidência encontrei no blog da Vanda (http://polivanda.blogspot.com/), "E agora, José?", do poema de Carlos Drummond e música de Paulo Diniz. Um pouco de Beatles, um toque de clássico e o relógio já marcava mais de uma da madrugada.

Gosto de escrever ouvindo música, às vezes repetidamente, mas hoje resolvi escrever estas linhas sem muito nexo ouvindo a música do silêncio noturno. Experimentem algum dia que não estiver muito frio: coloquem a cabeça para fora da janela e ouçam o barulho do silêncio noturno. Só então me lembrei de duas coisas: que hoje, ou melhor, ontem, foi o aniversário de uma prima e eu esqueci de ligar dando os parabéns. E vou ter que dizer pra ela exatamente o que aconteceu: havia lembrado mais cedo, mas depois esqueci. Até do meu aniversário ando esquecendo ultimamente. Deve ser a idade, da qual aliás já me esqueci também.

A segunda coisa que esqueci de contar é que durante a tarde havia começado a assistir um belo filme: "Os companheiros", com Marcello Mastroianni, entre outros, que se passa num cenário da luta de operários de uma fábrica têxtil. Mas, eu acabei dormindo, e quando acordei é que vi um pedaço do jogo que mencionei acima. Então acho que agora, se me dão licença, vou terminar de ver o filme, antes que o sono me apanhe novamente, nesta rotina de um dia comum, sem grandes emoções.

Educadores de Ipatinga podem conquistar piso do magistério

O jornal Hoje em Dia, de hoje, 29.06, traz a seguinte notícia, que reproduzo abaixo. Reparem que para a jornada de 20 horas semanais, o salário (vencimento básico) de um professor com curso superior será de R$1.968,00:

"Ipatinga pode ser primeira a pagar piso integral a professores

Aumento dos servidores será de 13,75% e será pago de forma gradativa até novembro de 2011

Da Sucursal - 28/06/2010 - 20:29

Ipatinga, no Vale do Aço, pode ser o primeiro município no Estado a pagar integralmente o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) aos profissionais da rede municipal. Está previsto para a tarde desta terça-feira (29) a segunda votação, na Câmara Municipal, do Projeto de Lei 106/10, de autoria do Executivo.

Os 13 vereadores da cidade adiantaram que manterão o voto da primeira votação, quando a proposta foi aprovada. O Projeto de Lei deve ser enviado para sanção do prefeito Robson Gomes (PPS), ainda na terça.

Motivo de duas greves no município, o reajuste é reivindicado desde que a Lei Federal de julho de 2008 entrou em vigor. O aumento será de 13,75% e será pago de forma gradativa até novembro de 2011. Os novos salários devem ser pagos já em julho e também serão estendidos aos cargos contratados e em comissão.

O piso proposto pela categoria é de um vencimento inicial, sem inclusão das vantagens, de R$1.312,85 para nível médio e de R$1.968,00 para formação superior em jornada de 20 horas semanais. O reajuste vale somente para os profissionais da rede municipal. Os professores do Estado continuam recebendo o piso estadual de R$ 935.

O anúncio deixou a categoria satisfeita. Segundo a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas em Ipatinga (Sind-UTE), Feliciana Saldanha, a implantação deste piso é uma conquista política inédita. “Ipatinga será a primeira do Brasil a implantá-lo. Desde que foi aprovado, em 2008, buscamos essa efetivação com diálogo e duas paralisações. Inicialmente, a prefeitura nos informou que seria impossível arcar com o piso nacional. A ideia de instituí-lo de forma gradativa surgiu durante as negociações”, detalha.

Segundo a Secretária Municipal de Educação de Ipatinga, o município já pagava o valor do piso, mas proporcional às horas trabalhadas. A lei propõe que valor deve ser pago de retroativo a 1º de junho de 2010. Para cobrir as despesas serão utilizadas dotações orçamentárias em vigor e as dos anos subsequentes. Com o aumento, o impacto orçamentário na folha passa para 45,56% do total. Para o secretário de Governo de Ipatinga, Francisco Lemos, a medida prova o compromisso firmado com o sindicato. “Agimos como países de primeiro mundo, que investem em Educação, prevenindo problemas de segurança e de saúde”, afirma."

Fonte: Hoje em Dia

Minas, oh Minas, que vergonha!

Acho que hoje foi a minha última ida este ano, pelo menos, nas galerias daquela que deveria ser a Casa do Povo. Me sinto melhor no pátio, ou na praça, ou nas ruas, ao lado das pessoas com as quais travo os mais belos combates cotidianos. Mas, nas galerias daquela casa, na última semana, presenciei e participei de gestos de grande e corajosa resistência.

Não foi surpresa para mim, que vivi 47 dias de greve ao lado de pessoas que eu vi crescer politicamente, vi alçar vôos mais altos, enxergando horizontes antes limitados pelas paredes da escola ou da casa. O suor do nosso corpo misturou-se ao pó das ruas de BH e de cada canto de Minas, formando uma argamassa em quantidades mil vezes maiores do que todo o concreto dos castelos e viadutos construídos nos últimos anos.

Nas galerias daquela Casa, estranha para nós, embora seja cantada aos quatro ventos como a Casa do Povo, eu vi e ouvi, um mar de gente gritando, cantando, dançando, formando olas, xingando, de pé, sem medo de olhar para as sombras, apontando para baixo e dizendo: "a maioria de vocês, que diz nos representar, toma bênção ao faraó e diz amém ao governante de plantão".

Pelo menos da minha parte, proclamo aqui, em alto e bom tom: vocês não me representam, não falem em meu nome, eu não lhes dou este direito!

Enquanto as horas se passavam, de uma enrolação sem fim por parte de parlamentares sem inspiração, movidos a negociatas e serviçais dos poderosos, nossos bravos guerreiros não se entregaram, não esmoreceram, não se renderam.

Ali, bem ali, do outro lado da galeria, uma voz de um combatente, sem microfone nem nada, salta potente da garganta de um colega, que declama: "Minas, oh Minas..." destacando a vergonha de ver de joelhos aqueles que prometeram representar com dignidade a população mineira. Quão diferente a fala espontânea do colega com aqueles discursos decorados e ocos dos políticos profissionais que servem aos poderosos.

Lembrei-me de quando, numa praça, em frente à rodoviária de BH, no comício das diretas-já, lá pelos anos de 1984, nos escombros de uma ditadura militar já quase morta, uma voz gritava nos microfones: "Mineiros, o primeiro compromisso de Minas, é com a liberdade". Frase bonita, mas oca, porque dita por quem, avô do faraó, não legou como prática a liberdade, o respeito aos servidores de baixa renda, aos assalariados, enfim.

E ali das galerias, ouvindo o combatente gritando: "Minas, oh Minas...", seguido de um poema que nasce da alma do lutador, senti que a nossa batalha produziu e inspirou uma gente diferente. Ou talvez tenha apenas despertado em cada um de nós aquele tesouro que estava guardado no mais íntimo da nossa alma.

No último encontro, ali nas galerias daquela casa estranha, que não é a nossa, ainda, haviam poucos educadores. A maioria dos combatentes estão guardando energia para os novos embates. Apenas alguns poucos, que vieram buscar as últimas sementes das épicas batalhas, lá estavam para testemunhar estes momentos finais de resistência.

Ao meu lado, uma senhora, policial civil, cercada por uma galeria praticamente toda tomada por outros policiais, estranhou a ousadia daquele pequeno número de educadores, valentes, intrépidos, incansáveis. Eles, aos montes, centenas, comportavam-se de forma ordeira, silentes; nós, uns poucos, ao contrário, colocávamos abaixo o prédio daquela casa estranha. A senhora chegou a me indagar: vocês não têm medo de falar estas coisas não, heim? Respondi secamente: Não, nenhum, nenhum. E continuamos a formar um coral de vozes a chamar pelo nome adequado aqueles que dizem nos representar, mas que lá estão para cumprir ordens do governador e do faraó. Gente sem personalidade, sem brilho, sem caráter, até.

Após a votação, saimos, todos nós, de cabeça erguida, com o sentimento misto de frustração, mas também de vitória. Nem tanto pelas questões salariais em si. Claro que elas são importantes. Mas, a vitória maior é a nossa vitória moral. Não nos deixamos enganar pelas mentiras e preservamos intacto o nosso espírito de luta, o nosso compromisso com a luta pela Edcuação de qualidade e por um cotidiano melhor. E um cotidiano melhor se constrói com gente melhor. Todo mundo que participou da nossa luta sabe o que estou dizendo. Acho que nessa altura, até quem se omitiu aprendeu alguma coisa.

Por isso, ali, das galerias onde talvez eu não pise mais este ano, celebrei cada momento de luta, de ternura, de medo e de coragem, de decepção e de esperança, que afinal prevaleceu. Num dado momento, alma generosa que tenho, tive até dó daquele punhado de gente que diz representar o povo - tirando aqueles da oposição que realmente cumprem este papel -, mas que não passam de um punhado de imbecis, ridículos e pau mandados. É a degeneração moral de um ser. E isso dá dó. Jamais gostaria de interpretar tal papel. Prefiro muito mais o meu minguado salário e minha labuta diária, onde posso encarar cada pessoa que passa por mim de cabeça erguida, olhar nos olhos e expressar o que sinto, sem rodeios, sem hipocrisia.

Todos estes momentos foram uma aula para todos nós. De coragem, de ousadia, de ternura, de ser... humano. Talvez ali se aplicasse aquela famosa passagem bíblica, quando Jesus, provocado, diz: "A César, o que é de César". Naquela casa estranha, que não é a nossa casa, e por não ser nossa, só poderíamos mesmo colher muito pouco, ou nada. Pelo menos por enquanto, aquela é a casa do governador e dos poderosos. Por isso é para eles que os ditos representantes do povo dão os seus votos. A nossa casa é aquela onde indivual ou coletivamente decidimos os rumos da nossa vida.

Ali, das galerias daquela casa estranha, eu vi tudo isso. E estando, meus colegas e eu, em casa alheia, nada mais podíamos fazer senão gritar, e gritar, e gritar: Minas, oh Minas, que vergonha!

Leiam também:

O artigo do colega Wladmir Coelho
" Tremei-vos deputados"

O Blog da Cris

O site oficial do Sind-UTE

Deputados do governo confirmam voto contra as emendas dos educadores

Quando chegamos, João Martinho e eu, por volta de 11h na ALMG, de longe enxerguei uma multidão de gente com roupa preta. Pensei: devem ser os anarguistas e os punks, todos meus amigos, e nós vamos botar pra quebrar.

Mas, era só uma visão de ótica, sinal de que preciso usar óculos. Era um pessoal de preto, isso era, mas era da Polícia Civil, centenas deles. Pensei: será que vieram me prender? Vai precisar de mais gente para tanto. Mas, não. Eles não estavam nem aí pra mim, e a recíproca é verdadeiríssima. Na verdade, lá estavam os policiais civis brigando por uma PEC e pela valorização da carreira. Tá certo. Pelo que conversei com alguns deles, eles se sentiam prejudicados e ameaçados de não ter atendidas as reivindicações em função de uma suposta articulação da PM. Mas, essa não é minha praia, por isso, boa sorte pra eles e voltemos à nossa luta, a dos educadores.

Nas galerias, como já era esperado, havia poucos educadores. Seja pela inconveniência do horário, pela frustração com o legislativo - que votou contra todas emendas da oposição no primeiro turno -, ou pelo desgaste mesmo, de ir para aquela Casa que ainda NÃO é do povo e sim das elites dominantes e dos governadores de plantão.

Mas, os poucos colegas que lá compareceram não deixaram barato. Xingaram o que puderam o Lafaiete, o Mauri Torres, o Pinduca, enfim, a toda a turma que encarna a base do governo que lá está para dizer amém a tudo o que o governador manda.

Nos contatos que fiz com os bravos colegas, o sentimento era comum: um misto de frustração, mas com grande disposição de continuar a luta. E nunca é demais repetir: a nossa luta criou um outro cenário para a Educação e para os educadores de Minas. Vejamos:

- As novas tabelas salariais, que ainda estão muito aquém do que merecemos, mas que representam um aumento real de salário foi fruto da nossa luta.

- A inclusão no projeto do governo do reajuste anual dos salários, também foi fruto da nossa luta.

- E finalmente, a antecipação do pagamento dos novos salários (subsídios) de março para janeiro de 2011, igualmente foi resultado da nossa mobilização.

A Lei aprovada, que será sancionada pelo governador, ainda contém muitas injustiças, entre as quais: a retirada das gratificações, como quinquênios e biênios; o posicionamento no grau A da maioria da categoria, desconsiderando o tempo de serviço prestado; e a redução dos percentuais de promoção e progressão nas carreiras, respectivamente de 22% para 10% e de 3% para 2,5%.

A nossa luta daqui pra frente poderá reconquistar a maior parte daquilo que nos foi tirado. Seja através da justiça (geralmente morosa e pró-governos), seja através de greves e mobilizações (o caminho melhor, mais confiável e rápido para arrancar conquistas), ou ainda através de negociações sindicais com o próximo governo e o próximo parlamento estadual - todas essas lutas, de forma combinada ou não.

É preciso ainda considerar a nossa participação nas eleições de outubro. Nós, os 250 mil educadores, não temos o direito de esquecer o rosto e o nome de todos aqueles deputados que votaram contra as emendas que restabeleciam nossos direitos - ou se omitiram não comparecendo na ALMG. É preciso elaborar uma Lista Suja da Educação Mineira, apontando aqueles candidatos que não merecem o voto dos educadores, dos familiares dos educadores, dos alunos (maiores de 16 anos) e dos pais de alunos. Nada menos do que 2,5 milhões de eleitores, capazes de varrer da política a escória que serve apenas aos interesses dos poderosos e não respeitam, nem defendem, a Educação pública e as carreiras da Educação.

O nosso troco a estes deputados e ao faraó e seu afilhado político ocorrerá em outubro. Mas, a nossa luta vai além disso. E sobre isso eu falo depois, na parte final da análise que comecei a elaborar, pois agora tenho que ir para a escola.

Um abraço a todos e a luta continua, sempre, sem trégua, porque não vamos desistir jamais dos nossos direitos e de uma sociedade melhor e mais justa!

Base do governo na ALMG terá que se explicar

Com a proximidade das eleições de outubro de 2010, os candidatos a deputado visitarão as bases eleitorais na Capital, Grande BH e pelo interior de Minas, se quiserem se eleger ou reeleger.

A base do governo na ALMG, por exemplo, terá grande dificuldade em explicar a postura que teve quando votou contra as emendas apresentadas pela oposição para manter os direitos dos educadores no PL 4689/2010.

Entre as emendas, a de número 13, por exemplo, procura corrigir um grande prejuízo que o governador de Minas provocará aos trabalhadores mais antigos. A emenda prevê o posicionamento dos servidores da Educação de acordo com o tempo de serviço prestado. Pelo projeto atual do governo, sem a emenda, praticamente toda a categoria ficará posicionada no Grau A (início da carreira) da mesma forma que um servidor que começar a trabalhar hoje no estado.

Deputados despreparados e alguns arrogantes

Durante a votação em primeiro turno, e mesmo antes, nas comissões, os deputados da base do governo demonstraram total despreparo para a função que exercem, de representantes do povo mineiro, e não do governador, como demonstram ser.

O deputado Lafayete Andrada, por exemplo (da famíglia dos Andradas), cujos parentes são proprietários de faculdades particulares, brincou com a inteligência dos educadores ao afirmar que as tabelas são muito boas e que todos serão beneficiados. Uma total ignorância. Na prática, o que se verifica é que, com a incorporação das gratificações conquistadas ao longo dos anos ao novo subsídio, os servidores mais antigos terão os menores reajustes, enquanto os novatos terão reajustes maiores.

Além disso, o posicionamento de praticamente toda a categoria dar-se-á no grau A. Ou seja, o governo igualou por baixo a todos os servidores, novos e antigos, quando deveria ter respeitado pelo menos o tempo de serviço na política de posicionamento dos trabalhadores da Educação.

Outro que discutiu comigo (eu da galeria e ele do plenário) na reunião do dia 23 foi o deputado Gustavo Valares, filho do ex-presidente do Atlético. Aliás, as torcidas dos principais times de Minas, Galo e Cruzeiro, precisam pensar melhor antes de votar, pois acabam elegendo cada tipo: Zezé Perrela, Gustavo Valadares e João Leite, todos eles inimigos da Educação pública em Minas.

Quis o tal Gustavo me convencer de que o projeto do governo era bom, pois todos terão algum aumento de salário. Ora, que todos terão algum aumento todos nós sabemos - graças à nossa maravilhosa greve, ao trabalho da comissão negociadora do Sind-UTE, às mobilizações que fizemos, etc. O que estava em discussão eram as perdas dos direitos conquistados (quinquenios, bienios) e o posicionamento na nova carreira, além da mudança para pior, dos percentuais de promoção e progressão nas carreiras, entre outras coisas.

O deputado Pinduca, ninguém merece. Nem vereador de Vespasiano é tão despreparado assim. Usou o microfone para falar mal da prefeita de Betim, foi arrogante com os educadores, quando o que estava em pauta era o projeto que tratava das carreiras da Educação em Minas. Deveria se candidatar o infeliz a vereador de Betim e não a deputado. Assim mesmo, coitado do povo de Betim, que não o merece.

O deputado Mauri Torres, líder do governo, que teve aparentemente uma postura conciliatória durante as negociações, desceu o último degrau da (in)decência no plenário. Quando o presidente colocava as emendas da oposição em votação ele se levantava e procuarava animar e vigiar os colegas da base do governo, como se fossem todos meninos de recado e precisassem de um fiscal, o que é péssimo para ele (o fiscal ou, segundo o colega Igor, o Liminha do Silvio Santos, animador de auditório) e também para os deputados subalternos.

É essa gente - 58 deputados da base do governo, menos um ou dois que votaram a nosso favor - (vou saber direito os nomes para não cometer injustiça) - que depois aparece nas nossas cidades pedindo voto para os nossos amigos, familiares, pais de alunos e alunos.

Nós, educadores, vamos ter que realizar um grande mutirão para divulgar uma lista de "Ficha suja com a Educação pública de Minas", os inimigos da Educação, que cortaram direitos dos trabalhadores e foram incapazes de agir de forma autônoma nas votações. Quem não tem sensibilidade para corrigir injustiças e prefere servir aos interesses do governante de plantão, não merece ser eleito.

- Link para acompanhar a sessão das 11h, dia 28 (segunda-feira) na ALMG (Lembrando que o bom mesmo é estar lá. O editor do Blog do Euler e João Martinho são presença garantida! rsrs)

- Site da ALMG para vc acompanhar as notícias e enviar mensagem xingando os deputados

- Site do Sind-UTE para se manter atualizado sobre os novos encaminhamentos (isso se os hackers do governo deixarem).

Site do Sind-UTE está fora do ar, novamente. Mas, o Blog do Euler, não (kkk)

Pessoal, desde ontem, dia 26, que o site do Sind-UTE está "fora do ar", ou da rede mundial da Internet, se preferirem. Não sabemos o motivo. Talvez seja, como da outra vez, uma ação de hackers a serviço do governo Aécio-Anastasia. Ou talvez seja apenas alguma reforma estrutural no site.

Mas, o Blog do Euler continua de pé! kkkkkk

E como todo mundo sabe, amanhã, dia 28, às 11 horas, está marcada a votação em segundo turno na ALMG do PL 4689/2010.

Quem puder, apesar do péssimo horário, bem próximo do início do jogo do Brasil, marcado para 15h30m, favor comparecer, levar cartazes, apitos, etc. Faça este esforço, vai!

O colega Igor fez até algumas sugestões de frases ou idéias, a saber:

"Discutindo com colegas de luta, resolvemos elaborar/criar cartazes com frases relacionadas a "certos" deputados. Sabemos que todos que votaram contra as emendas têm a mesma culpa, porém alguns se destacaram pela forma desrespeitosa com que nos trataram.

Veja alguns exemplos:

- Dep. Rui Muniz: disse que precisamos saber ler e interpretar as coisas.

- Dep. Lafayette Andrade: disse que o projeto é bom demais pra gente, que íamos ganhar muito bem.

- Pinduca: que não está nem ai para o que pensamos, afinal quem vota nele é o povo e não a gente.

- Mauri Torres: me pareceu muito com o liminha do Silvio Santos, belo animador de platéia/auditório, sempre levantando e fazendo gestos animando os deputados governistas a se levantarem também.

É importante lebrar que a maior parte dos deputados nos recebeu de forma muito respeitosa, mesmo sendo do Governo, somente alguns foram ridículos. Diante disso resolvemos fazer cartazes com dizeres como exemplo:

- Pinduca, Laffayette e Anastasia, a mesma porcaria.

- Mauri, pode esperar, a sua hora vai chegar.

- Pinduca, os professores precisam de "bulamssia. "

E é isto aí, pessoal. Firmes na luta, sempre!

De sonhos e de lutas - Uma análise pessoal

Primeira parte - Os personagens

O que há de bom no nosso caminhar nunca morre. Na histórica greve dos 47 dias e nos dias que a sucederam travei contatos com muita gente, alguns que conheci agora, outros de outros carnavais. Fui puxando o fio deste tecido social que interliga a nossa caminhada de viventes ambulantes, ainda que aparentemente sedentários, fixados em um endereço qualquer. É bom ter raízes que nos ligam à cultura de um povo, aos costumes, aos valores, mesmo quando não concordamos com tudo quanto nos tornamos parte, seja como construtores ou demolidores.

Cada personagem traz retalhos de tempos que se interligam no passado e no presente, carregando versões de muitas histórias e estórias. Retalhos de outros tempos foram sendo colhidos, tal como um plantador que colhe os frutos, nestes encontros que tivemos com tantos colegas de carreira.

Com João Martinho, um encontro periódico de muitas lutas sociais, sempre ao lado dos oprimidos. Martinho, um dos líderes do nosso movimento da educação, militou no MNU - Movimento Negro Unificado - e participou das "comemorações", ainda na era FHC, dos 500 anos da tal "descoberta" do Brasil, que não foi mais do que a ocupação européia para fins comerciais, num processo de construção e expansão do nascente capitalismo. Foi tratado como os negros e os índios de então, recebido à bala de borracha pela polícia das elites, que salpicou seu corpo com marcas de sangue. Continua na luta, da qual não se aposenta.

Encontrei também o Wladmir, hoje mestre de Direito e História, com quem militei na tenra juventude que buscava o socialismo. Com ele, conheci uma sobrinha-neta do líder sindical comunista Sinval Bambirra, com quem tive a honra de partilhar muitas lutas após o seu retorno de um exílio forçado pela ditadura civil-militar de 1964. Mesmo não concordando com o velho e otimista Bambirra em muitas questões - ele sabia que eu era sempre mais radical e mais à esquerda -, gostava de papear com ele, que me dava lições de otimismo. Ele depositava em mim total confiança em relação às tarefas de organização e políticas que na época partilhávamos. Bom saber que o Wladmir está na luta comum dos educadores de Minas. E a sobrinha-neta do Bambirra, também.

Outro que econcontrei por estas caminhadas foi o colega Gilberto, que conheci há quase duas décadas. Gilberto fora injustamente demitido da Copasa pelo então capacho do desgovernador Newton Cardoso, pelo crime de compor uma oposição sindical à então direção pelega do Sindágua na década de 80. Na época, como militante de uma CUT que não é esta atual, participei e apoei a nascente oposição sindical na Copasa, com Gilberto, Bete, Edilene, Lurdinha, Dário e tantos outros combativos colegas que perderam emprego e pedaços de sua sobrevivência. Mas, ganharam outras perspectivas. Gilberto tornou-se um educador, professor de História, e continua na luta. Um valente, um organizador. Um líder do nosso movimento. Me lembro quando os diretores da Copasa, zangados, quando foram derrotados numa assembléia que a oposição valentemente conquistou, pelo convencimento, a maioria dos trabalhadores. Em resposta, os capachos de Newtão convocaram os engenheiros-chefes que encheram os ônibus de trabalhadores de baixa renda para aprovarem no grito a proposta do chefes. Um massacre, seguido das demissões, com a truculência e a falta de respetio habitual aos senhores de engenho dos tempos modernos.

E assim foi essa jornada, um reencontro com muita gente bonita, corajosa, que construiu esta luta de forma apaixonada. O movimento que era por salário - e continua sendo por um salaŕio mais decente - acabou se transformando, incorporando, literalmente, essas muitas faces de uma gente que tem sonhos, que traz no corpo e na alma os mais belos ideais de uma sociedade que não se conforma com a injustiça, a desigualdade, a canalhice das elites dominantes.

O nosso movimento revelou também uma forte liderança, emergente, a da companheira Beatriz, coordenadora do Sind-UTE. Conheço pouco a Beatriz, a não ser que está ligada á corrente majoritária do Sind-UTE desde o começo. Para mim, que não estou envolvido diretamente nas lutas internas do sindicato - já estive em outra época, não mais - esta questão tem pouca importância. Gosto de analisar e perceber as coisas e as pessoas pela sua atuação no momento, sobretudo nos grandes e decisivos embates. E a Beatriz teve um papel muito importante, pela capacidade que tem de se comunicar, pela firmeza e coerência com que conduziu os trabalhos, pela confiança que inspira e pela forma direta e objetiva com que coloca as coisas. Além disso, ao contrário de outros/outras dirigentes do Sind-UTE de outras épocas, não se deixou envolver em questões pendentes das lutas internas, evitando a chamada "lavação de roupa" em praça pública e poupando assim a categoria daquilo que não era o nosso foco central. Bia é uma das estrelas principais do nosso movimento, desse movimento que é uma constelação de lideranças.

Outros companheiros que reencontrei neste movimento, com os quais também não tenho convivência, mas já os conhecia de outras jornadas de luta são os companheiros da oposição sindical, como a companheira Rosa, sempre combativa, inspirada para cantar e encantar, defendendo com destemor suas idéias e princípios. Uma valente. O companheiro Fábio do PCB é outro colega de muito valor e coragem. Os colegas da Conlutas, igualmente valorosos lutadores em prol da nossa luta. E, finalmente, os combativos companheiros da Liga Camponesa, outra importante corrente que atua no nosso movimento. Por mais que possamos divergir das leituras e dos encaminhamentos que eles propõem, não há como não respeitar o espírito de combate e a entrega apaixonada pela causa dos educadores e dos assalariados em geral.

Devo confessar: senti falta dos anarquistas. Travei contato há algum tempo com um grupo anarco-punk de BH e aprendi a respeitá-los e deles trago ainda hoje as melhores lembranças e propostas de luta de uma sociedade sem estado e sem mercado. Minha formação marxista era (é ainda) marcada por algumas análises coerentes, mas também por muitos dogmas, entre os quais o preconceito em relação às correntes anarquistas. Um equívoco que corrigi. E confesso: o nosso movimento seria melhor, mais rico, se os anarquistas estivessem presentes, com seu calor libertário e vontade de enfrentar os agentes do estado de forma despojada.

Na metade da nossa greve recebo um e-mail de um amigo e ex-companheiro de militância - num tempo em que eu militava organizadamente, já faz tempo isso! - o PP - Pedro Paulo, que mora hoje em São Paulo e leciona em universidade. Lembrei-me de uma cena pitoresca: há mais ou menos uns vinte e poucos anos, em plena Copa do Mundo. Sentados num boteco de BH, enquanto as mesas eram ocupadas por torcedores uniformizados que gritavam ou sofriam a cada lance de um dos jogos do time verde-amarelo, PP e eu terminávamos as teses para uma conferência de revolucinários (ou pretensamente revolucionários). As pessoas olhavam pra gente como seres de outro planeta. E a recíproca era mais ou menos a mesma.

Agora, quando os deputados votam o nosso destino em plena Copa do Mundo, lá estamos nós novamente, como seres alienígenas, a pensar e a brigar por coisas que parecem estranhas para o cotidiano tomado pelas vuvuzelas. Mas, devo fazer uma nova confissão: até nisso, na torcida aparentemente cega durante a Copa, o Brasil mudou, amadureceu, apesar dos Galvões Buenos da vida e das manipulações globais. Já não é tão estranho assim torcer pelo Brasil e ao mesmo tempo lutar por um salário mais justo.

E muitas outras lideranças novas e antigas se encontraram nesta luta apaixonada na qual nos envolvemos com emoção e com razão. Vou citar alguns nomes apenas de pessoas mais próximas da nossa atuação, sempre cometendo o pecado de não mencionar uma centena pelo menos de outros nomes: Igor Andrade (grande liderança de Venda Nova), Cristina (uma guerreira que despontou e irradiou energia para todos), Paulão (o homem que abalou a rádio Itatiaia), Alex (liderança expressiva no nosso movimento, sempre presente e cheio de iniciativa), Adriana, Carminha, Iara e Cristina (as quatro últimas, vice-diretoras presentes a todo instante da nossa luta, com bravura), Cláudia Luiza (diretora da subsede sem cuja eficiência já teríamos fechado a sede do sindicato), Carlos Alberto (outra liderança que despontou no movimento), Roque (liderança antiga no Morro Alto), Rose, Carol (combativas companheiras do Renato Azeredo), Roberto Mauro, Toninho, Elma, Paulina, Leisa, Ivanete, Cida, Janaina, Luiza Lopes, Ana Paula, Vicente (diretor de escola e grande liderança de São José da Lapa), Sílvia (outra liderança de São José com grande garra), Paulo (diretor de escola e sempre presente nas nossas lutas), Preta, Karina, Gleiferson, Antonio, Allem, Marcélia, Savoi, Gilmara, Silmara, Andreia, André, Flávia, sô Geraldo (bravo companheiro do Cesec Caieiras), Jaqueline, Andreia Faria, Anderson, Hilda, Kakau, Rogério, Jussanei, Naiade, Michelle, Eliane (valente colega) ... e tantos quantos se envolveram com todo empenho no nosso movimento. De Vespasiano, de São José, de Lagoa Santa, de Pedro Leopoldo, dos bairros de BH como Barreiro e Venda Nova, e de todas as cidades de Minas Gerais.

Foi com este material humano de alta qualidade e complexidade e sensibilidade que construimos o nosso belíssimo movimento. E é sobre este movimento, depois de ter apresentado um pouco, bem de passagem, alguns personagens que o ergueram, que passo a analisar.

Parte II - o movimento que abalou Minas Gerais

Foram muitos anos de confisco salarial, de um terrível arrocho imposto aos servidores, especialmente aos da Educação pública, pela política neoliberal do faraó e do seu vice, com o chamado choque de gestão. No início de 2010, os educadores aguardaram, com ansiedade, o anúncio de um reajuste que recuperasse em parte todos estes anos de penúria.

Havia algumas sinalizações no horizonte. O piso salarial de R$ 950,00 para professor de ensino médio já havia sido aprovado em 2008, após longos anos de luta no Congresso Nacional, embora esteja agora agarrado nas barras de um suspeitíssimo STF. O próprio governo mineiro havia anunciado em informe da SEE, no ano de 2008, que no início de 2010 o governo pagaria o piso cheio, não como teto, mas como vencimento básico sobre o qual incidiriam as gratificações.

Depois de muitos anos descrentes de tudo, desanimados, querendo largar a profissão, frustrados com inúmeras promessas não cumpridas, sem enxergar qualquer luz nas carreiras da Educação, os educadores recebem uma péssima notícia: o governo do faraó, que construiu castelos, rodovias e estradas que custaram bilhões, daria um reajuste de apenas 10% no vencimento básico dos servidores (à exceção da Polícia Militar que recebeu 15%). Foi a gota d´água para que a categoria se enchesse de vontade de lutar, de resistir, como último gesto de esperança de salvação da Educação pública em Minas.

O prenúncio das mobilizações começou na inauguração real que fizemos do Centro Administrativo, em 16 de março de 2010. Escrevi uma crônica sobre o tema (vejam o link). Naquele instante, debaixo de chuva e cercados por centenas de policiais, decidimos em assembléia marcar para o dia 08 de abril o indicativo de greve geral por tempo indeterminado. Até então, o faraó não havia anunciado os índices de reajuste - o que acabou se tornando o seu último e infeliz ato enquanto governador de Minas. Não teve ele a sensibilidade, nem no leito da morte de um mandato blindado pela conveniente e lucrativa subserviência da imprensa mineira, de um gesto final de grandeza.

Não gosto de comparar personagens, por várias razões, entre elas, porque as pessoas são difererentes, os contextos são outros, etc. Mas, não me furto aqui a uma comparação entre o faraó e Lênin, principal líder da Revolução Russa de 1917, por cujo personagem já tive grande admiração quando ainda engatinhava nos textos decorados e mal interpretados por cientistas sociais sobre o marxismo.

Dizia o historiador Isaac Deutscher num texto intitulado "Dilemas morais de Lênin", que este, no leito da morte, tivera a grandeza de pedir perdão ao povo russo por tudo quanto fizera e que poderia ter contribuído para que as pessoas atravessassem as dificuldades que viviam. Claro que isso não justificava os atos do personagem citado, especilamente aqueles relacionados com a construção de uma terrível máquina de estado que prenunciou o surgimento do stalinismo e do posterior terror que se abateu sobre os próprios comunistas e anarquistas que escreveram as mais lindas páginas de utopias e sonhos no início do século XX.

Claro que o persongem do faraó está a quilômetros-luz mesmo em relação a Lênin, mas poderia ter tido, no leito da morte do seu mandato, um gesto de grandeza, oferecendo aos servidores, especialmente aos da Educação, uma recuperação das perdas impostas nos últimos oito anos.

Minas havia crescido em arrecadação, graças em grande parte aos bons ventos da economia nacional e mundial e às políticas compensatórias do governo federal, propiciando o crescimento da receita líquida em mais de 100% no período citado. Em função desta boa fase econômica, o faraó pode construir castelos e pirâmides; pode comprar a mídia a um valor ainda não calculado, mas que provavelmente se aproxime de algo em torno de 1 bilhão de reais nos oito anos de governo, entre propaganda do executivo e das estatais sobre o controle deste.

Apesar disso, o faraó achou que poderia dar um minguado reajuste e acenar com uma futura reestruturação das carreiras da Educação, que estaria tudo bem. Passou o bastão para o atual governador e viajou para Europa em férias de 40 dias que não merecia. Julgou que voltaria e encontraria tudo como dantes, no quartel de Abrantes.

Enquanto isso, no chão da fábrica das escolas, o mundo girava...

... tal como a bela música de Geraldo Vandré e Theo de Barros, Disparada: "Mas o mundo foi rodando / Nas patas do meu cavalo / E nos sonhos Que fui sonhando / As visões se clareando / As visões se clareando / Até que um dia acordei...".

No dia 08 de abril de 2010, numa assembléia com mais de cinco mil educadores, a nossa categoria acordou para a luta, dando início a uma jornada encantadora de resistência, de enfrentamentos, de combates heróicos. Foram 47 dias que balançaram as estruturas de Minas Gerais. A Minas acostumada nos últimos anos ao silencioso chicote dos governantes de plantão se levanta, assume as ruas, ocupa as praças, desafia a justiça, quebra o silêncio de parte da mídia, e constroi um movimento que virou história, nas mais belas páginas das lutas libertárias do nosso estado.

Não houve um dia sequer da heróica greve de 47 dias que não se ouviu falar do nosso movimento, que conquistou a comunidade. Todos ficaram sabendo a realidade de total penúria dos salários dos servidores da Educação, enquanto o governo fazia enorme propaganda sobre uma realidade inexistente na Educação de Minas.

O governo contra-atacava com as armas de que dispunha - e são muitas - para minar o nosso movimento. Contando com a subserviência da mídia, tentou primeiro esconder a greve da comunidade. A grande mídia passou muitos dias sem ver passeatas gigantescas que ocuparam as ruas e praças centrais da Capital mineira. Numa vergonha para esta mídia e numa escandalosa negação à liberdade de expressão e de pensamento que esta mídia cinicamente apregoa.

Não podendo mais esconder, passou a criticar a greve, utilizando o velho e surrado argumento de que os alunos estariam prejudicados, ou de que as passeatas provocavam engarrafamentos. A mesma mídia que foi cúmplice de uma política de arrocho salarial de muitos anos contra os educadores e demais servidores, e que colocava em risco as carreiras da Educação pública, agora abria espaços para uma entidade fantasma dita representante de pais de alunos reclamar os "prejuízos para os alunos".

Na mesma direção, um maroto desembargador no momento mais conveniente aos interesses do governo mineiro, decretou a ilegalidade da nossa greve, tratando a Educação como se fosse um serviço essencial, o que não consta da Lei de Greve. Em lugar de aplicar as leis existentes, ele legislou em favor do governo, impondo multa diária ao sindicato da categoria, o Sind-UTE e posteriormente, acatando o pedido do governo para demitir os grevistas, caso julgasse necessário.

Nem a decretação da ilegalidade da greve, nem as ameaças de demissão, nem a covardia da mídia, nada disso intimidou os bravos guerreiros da Educação, que lotavam cada vez mais as assembléias estaduais. No momento mais alto da greve, era comum o comparecimento de cerca de 20 mil educadores, que após as assembléias dirigiam-se em passeatas gigantes, com quilômetros de seres humanos empunhando bandeiras, apitos, palavras de ordem, tambores - os tambores de Minas - encantando, enfim, as ruas de BH, onde era grande a acolhida da comunidade.

Em cada canto de Minas aconteciam as mais variadas iniciativas dos educadores e apoiadores do nosso movimento. Passeatas, ocupações de rodovias, telefonemas e e-mails para deputados, abaixo-assinados, reuniões nas escolas e nas praças públicas. Cada espaço cedido por algum radialista ou blogueiro ou apresentador de TV era ocupado por uma das centenas de lideranças que se revelaram durante o nosso movimento. Não é exagero dizer que este blog deu uma pequena contribuição, tanto para a informação atualizadíssima, quanto para a formação de opinião e intercâmbio entre educadores das mais diversas regiões de Minas. Da mesma forma, dezenas de blogs de professores formaram uma rede informal e horizontal de comunicação, quebrando o boicote da mídia burguesa e abastacendo de informações os colegas dos mais distantes rincões de Minas.

Mas, o nosso movimento, que conquistara o coração de parcela expressiva da comunidade, desnudando a política neoliberal do faraó ausente e do seu governador-afilhado também ausente, apesar de presente em solo mineiro, tinha que chegar a um fim. Eram muitas as pressões: dos familiares dos educadores, da mídia, da justiça, do governo que ameaçava demitir e perseguir os grevistas, do corte do ponto e dos salários minguados, e até de uma parcela da categoria que infelizmente não aderiu à greve, contribuindo para reduzir o alcance das possíveis conquistas que viriam.

Contudo, fosse qual fosse o desfecho daquele heróico movimento, Minas já não seria mais a mesma. E nós também não.

Parte III - A suspensão da greve e a negociação com o governo

Cerca de 10 ou 15 dias antes do dia 25 de maio, data da suspensão da greve, o governo mineiro, ao mesmo tempo em que lançava mão de todos os instrumentos de coerção mencionados, buscava, com outra mão, uma saída que representasse a menor perda política, para além do enorme desgaste já sofrido.

Foi assim que iniciou negociações com a direção sindical. Propôs a formação de uma comissão para estudar uma nova engenharia para as carreiras da Educação pública, que pudesse acontecer ao longo do ano. O sindicato recusou esta proposta, mas tentou negociar pontos específicos que culminassem com o fechamento de um acordo assinado, que garantisse a não demissão dos grevistas, o pagamento dos dias parados e alguma conquista salarial que se aproximasse do piso salarial do magistério de R$ 1.312,00, nossa principal reivindicação. O gopverno acenou para esta possibilidade, mas com uma condição: o fim da greve.

Quando esta proposta foi levada à penúltima assembléia, uma semana antes da suspensão da greve, o governo sequer tinha enviado o documento com as condições acordadas com o sindicato e só o fez na última hora, assim mesmo mudando alguns termos do acordo. A resposta da categoria, de forma unânime, foi clara: a greve continua! A mídia já havia decretado o fim da greve antes da assembléia, o governo anunciava um acordo com o sindicato, a SEE-MG convocara os diretores das escolas para preparar o retorno dos alunos, enfim, estava tudo armado para o fim da greve.

Numa crônica que escrevi na véspera, havia lembrado uma passagem de um antigo técnico da Seleção Brasileira, João Saldanha, quando, numa ocasião, ao ouvir um esquema tático que teriam traçado para a equipe brasileira vencer a equipe russa, ele respondeu mais ou menos o seguinte: "o esquema é muito bom; agora falta só vocês combinarem com os jogadores do time adversário".

De fato, faltou ao governo, à imprensa, à SEE-MG combinarem com os mais de 100 mil educadores em greve que eles deviam parar a greve. A assembléia resultou num sonoro e vibrante NÃO à enrolação do governo e pela continuidade da greve.

Na semana seguinte, apavorado, o governo iniciou nova rodada de negociações com o sindicato, ao mesmo tempo em que, com a outra mão intensificou seus instrumentos de pressão. Conseguiu na justiça mais uma vitória, que lhe dava carta branca para substituir os grevistas quando quisesse, numa demonstração de total submissão da justiça ao governante de plantão.

Além disso, o governo ameaçou demitir ou contratar pessoas para substituir os grevistas, mesmo que estes não fossem demitidos. Confirmou o corte de ponto. E a imprensa abriu nova carga colhendo reportagens com depoimentos de alguns pais de alunos contrários à greve.

Na última semana que antecedeu a greve o clima de pressão foi o mais intenso, especialmente porque as longas férias do Faraó chegaram ao fim e ele queria retornar ao estado mineiro com este "problema" resolvido. Eu cheguei a cantar esta pedra neste blog, anunciando que o faraó estaria de volta e que seus seguidores tudo fariam para que a greve chegasse ao fim. Falei sobre isso inclusive numa reunião do comando estadual de greve, em BH.

Não deu outra. As negociações com o sindicato se intensificaram e o governo cedeu até o limite daquilo que não comprometia seus planos estratégicos. Aceitou assinar um Termo de Compromisso que garantia, entre outras coisas: a) que não haveria demissão de nenhum grevista, b) não haveria corte de ponto e uma folha extra seria feita para pagar a diferença do salário cortado, c) a greve não implicaria em nenhum prejuízo para os trabalhadores, seja nas licenças, direitos de aposentadoria, avaliação de desempenho, etc, d) uma comissão paritária governo / sindicato seria formada para estudar novas tabelas salariais tendo em vista o piso pleiteado, para apresentação de uma proposta em 20 dias, proposta esta que seria levada ao Legislado em forma de projeto de lei.

Foi no clima de terror descrito, de um lado, e das concessões citadas, de outro, que realizou-se a assembléia do dia 25 de maio de 2010, quando completavam-se 47 dias de greve. Talvez tenha sido a assembléia mais numerosa de todas. O governo apostava no fim da greve e condicionara a assinatura do acordo com o sindicato mediante a suspensão da greve.

A direção sindical, ouvindo representações de várias partes de Minas, avaliava que era chegado o momento de suspender a greve e continuar as negociações por meio da comissão paritária. Uma parcela expressiva da categoria, entre os quais me incluo, achava que dava esticar a greve um pouco mais e arrancar conquistas na luta, sem transferir o palco das negociações para outra esfera.

A proposta vitoriosa por uma pequena diferença de votos foi a da direção sindical e do comando de greve, favorável à suspensão da paralisação. Escrevi sobre este acontecimento no calor da luta, na crônica intitulada "O faraó voltou e a greve acabou", com uma boa carga de paixão.

Hoje, não dá para avaliar se teria sido melhor continuar a greve, como queríamos. Talvez sim, talvez não, mas a preferência da turma de Vespasiano e São José da Lapa era pela continuidade da greve. Considero que a outra proposta, que foi vitoriosa, não representou uma derrota, já que arrancava na luta compromissos de negociação, preservando o emprego, conquistando o não corte de salário e abrindo a possibilidade de negociar um reajuste salarial. Claro que desta feita, sem a pressão das multidões em greve, o que tornava o nosso sindicato mais frágil, embora carregasse o peso de 47 dias de greve de 100 mil educadores, o que não era pouco.

Eu havia dito na fala que fiz durante a reunião do comando que mencionei acima que era preciso tomar muito cuidado para não quebrar a unidade conquistada pela categoria. Um especial cuidado para não afastar o núcleo duro da greve, que a manteve o tempo todo e estava disposto a levá-la até as últimas consequências. Mas, o fato é que uma parte da base já estava cansada ou temerosa das consequências de um prolongamento ainda maior da greve. A direção sindical interpretou este sentimento, mais a proposta do governo, como sendo o momento de propor a suspensão da greve.

Em que pese o sentimento inicial de revolta de uma parcela expressiva da categoria, que não queria o fim da greve, as feridas foram sendo cicatrizadas, dando lugar aos objetivos principais, como a manutenção da unidade e o acompanhamento das negociações nos 20 dias seguintes. Este período foi marcado por um silêncio ensurdecedor, que nos fez criticar a comissão de negociação do sindicato, que se manifestou através do nosso blog e logo em seguida o próprio governo pôs fim à angústia da espera, apresentando de forma unilateral as tabelas e a nova carreira que viraram projeto de lei.

Nas negociações com o sindicato, no que tange ao objetivo da comissão paritária de formular uma proposta comum para virar projeto de lei, o governo não cumpriu a sua parte. Enrolou o máximo que pode, foi apresentando unilateralmente propostas como a reestruturação das carreiras, os dados estatísticos, até chegar na questão salarial, quando inicialmente o governo apresentou para a comissão propostas ridículas de reajustes salariais, que foram prontamente recusadas pela comissão que representava o sind-UTE.

Finalmente, no penúltimo dia previsto para o término dos trabalhos da comissão, o governador do estado apresentou para a população as novas tabelas salariais, de forma unilateral, passando por cima da comissão paritária, no momento em que as bravas meninas do sindicato, lideradas por Beatriz, reuniam-se com os representantes do governo. Ao tomarem conhecimento do fato, elas se retiraram da reunião e perceberam que a luta deveria se transferir para a ALMG.

Tudo indica que o governo já tinha na gaveta os planos de reestruturação das carreiras da educação, só que com salários bem inferiores aos que foram apresentados e para um período que talvez se arrastasse durante todo o ano de 2011, caso conseguisse fazer o sucessor.

A dinâmica da nossa luta alterou estes planos diabólicos do governo, que foi forçado a apresentar alguma proposta salarial que se aproxime, ainda que na forma de propaganda, ao valor do piso de R$ 1.312,00 para uma jornada de 24 horas. O governo, no seu projeto, acabou com o nível médio para o cargo de professor e criou o subsídio inicial de R$ 1.320,00 para o professor com licenciatura plena, com jornada de 24 horas. Criou também a jornada de 30 horas (20 em sala de aula e 10 extraclasse) pelo subsídio único mensal de R$ 1.650,00. Mas, as novas tabelas seriam aplicadas em março de 2011 e todas as gratificações conquistadas ao longo do tempo pelos trabalhadores serão incorporadas ao subsidio.

Na prática, embora as tabelas propostas para o próximo governo representem aumento real de salário para todas as carreiras dos educadores, elas trazem enorme injustiça especialmente para com os servidores mais antigos, pois incorporam todas as gratificações ao subsidio e não oferecem nenhuma compensação.

Pelos critérios do projeto do governo, a maioria dos servidores, independentemente do tempo de serviço, será posicionada no Grau A (início de carreira) do respectivo nível que corresponda à escolaridade de cada um. Com isso, quem for nomeado no ano que vem e quem tiver 20 anos de casa vai ganhar o mesmo salário, o que constitui uma falta de respeito e uma quebra do príncípio constitucional de valorização do servidor público ao longo dos anos de serviços prestados.

Como se não bastasse isso, percebe-se que os aumentos salariais referentes às novas tabelas serão maiores para aqueles que têm menor tempo de estado. Ou seja, como definiu a colega Cristina, aplicou-se uma regra inversamente proporcional das grandezas: quanto mais tempo de estado, menor o reajuste!

Apesar dessas perdas que certamente terão que ser revistas em outras batalhas, incluindo a de segunda-feira próxima, mas não somente (há o campo jurídico e a pressão sobre o próximo governo eleito, após outubro de 2010), as mobilizações dos servidores da educação na ALMG, como continuação das mobilizações iniciadas durante a greve, geraram pequenas novas conquistas. Entre elas o reajuste anual dos subsídios, impedindo assim que haja congelamento salarial como ocorreu com os vencimentos básicos. Uma outra conquista foi a antecipação da apĺicação das novas tabelas para janeiro de 2011 e não mais para março daquele ano.

Pelo menos mais duas outras conquistas precisam ser alcançadas: o posicionamento dos trabalhadores de acordo com o tempo de serviço prestado (seja como designado, Lei 100 ou efetivo) e a manutenção dos atuais índices percentuais para promoção e progressão na carreira (22% e 3%, respectivamente). Outras reivindicações certamente devem constar da pauta de luta que travaremos num período muito breve.

Parte IV - Os novos horizontes e as estratégias dos educadores de Minas

(Aguentem um pouco! Quem ficou 47 dias de greve e 20 de suspensão de greve pode esperar mais uns dois ou três dias pela parte final, né? rsrs)




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Nota explicativa: a origem do termo Faraó. Temos usado o título de "faraó" para designar a figura do ex-governador mineiro, neto de Tancredo, que reinou de forma absoluta nos últimos sete anos e meio. De forma resumida, podemos dizer, de acordo com a enciclopédia livre Wikipédia, que "Faraó era o título atribuído aos reis (com estatuto de deuses) no Antigo Egito". Mas, a nossa inspiração foi a mensagem da colega Sílvia Machado, de Mutum, que publicamos aqui no dia 06 de maio de 2010. No seu belo texto ela cita uma passagem bíblica, comparando o governador ao Faraó que mantinha os escravos hebreus sob regime de total exploração, mas que estes buscaram sua libertação. A partir de então, passamos a atribuir este título ao então governador.

Deputados da base do governo rejeitam emendas dos trabalhadores da educação

Acabo de chegar da ALMG* onde os deputados da base do governo (vamos divulgar a lista completa assim que chegar às nossas mãos) rejeitaram vergonhosamente as emendas dos trabalhadores da Educação de Minas. E com isso, submissos ao governador e ao faraó, retiraram alguns direitos históricos dos educadores e aprovaram em primeiro turno o projeto de lei 4689/2010.

Quero iniciar este relato que será breve, agora à meia-noite e dez, com palavras de elogios. Primeiramente, aos bravos educadores (sem distinção de gênero) de Minas Gerais, entre os quais eu tenho orgulho de pertencer. Nós devemos nos orgulhar porque fomos capazes de travar a mais bonita luta dos últimos anos em Minas e no Brasil.

Foram 47 dias de uma histórica greve e mais 20 dias de suspensão da greve em compasso de espera com a mesma disposição de combate. Um VIVA muito alto e forte para os trabalhadores da Educação de Minas!

Em segundo lugar, ainda antes de fazer um brevíssimo relato (todo mundo sabe que eu farei, depois, uma análise um pouco maior, talvez neste final de semana), quero destacar aqui as conquistas que obtivemos com a nossa luta. Sei que vou esquecer de algumas, mas vamos lá:

1) Desafiamos, encaramos e enfrentamos de peito aberto e com muita coragem e ousadia a uma poderosa política de estado, neoliberal, articulada pelo faraó do clã Neves, que envolve o legislativo, o judiciário, a máquina do poder executivo e toda a grande mídia de Minas e do Brasil. Não é pouca coisa não o que enfrentamos.

2) Revelamos para a comunidade mineira o conteúdo do tal choque de gestão e todo o seu significado, que vai contra a Educação pública, promove o achatamento salarial e favorece aos grupos de grandes empreiteiros e a alta hierarquia dos poderes constituídos.

3) Construimos uma unidade de luta no nosso campo, elevando a autoestima dos educadores e propiciando um aprendizado prático, tanto para os educadores quanto para toda a sociedade: sem luta, não conquistamos os direitos a que fazemos jus.

4) Graças ao nosso movimento, o governo se viu forçado a enviar para o Legislativo um projeto de lei que prevê um salário um pouco maior do que aquele que recebemos. Sem a nossa luta, não haveria nenhuma conquista. Com a nossa luta, conquistamos, até o momento, em termos salariais:

a) um novo teto salarial, que passará de R$ 935,00 para R$ 1.320,00 (um aumento de 41,18%). Se dependesse do governo Aécio-Anastasia, somente no próximo ano teríamos que reivindicar um novo aumento. Além disso, todas as carreiras tiveram algum reajuste nas novas tabelas que serão implantadas em 2011,

b) a aplicação das novas tabelas, que estava prevista para o distante mês de março de 2011, em função da nossa pressão direta, foi antecipada para janeiro de 2011. Outra conquista do nosso movimento,

c) uma outra importante conquista foi assegurar o reajuste anual dos subsídios das novas tabelas, coisa que o governo nem cogitava no projeto original.

Mas, também sofremos perdas de direitos que, embora não representem no imediato perda financeira, representam, além de uma grande injustiça, o risco de perdas futuras. Refiro-me à perda das gratificações como quinquênios e biênios e ao posicionamento da quase totalidade dos servidores no grau A (início de carreira) do novo plano de carreira.

Mas, mesmo aqui, podemos dizer que nem a batalha e muito menos a guerra estão perdidas. Temos força e fôlego e união para recuperar esses direitos com o novo governo, seja ele qual for. Não vamos abrir mão de questões essenciais, como:

a) posicionamento do servidor de acordo com o tempo de efetivo exercício na carreira (seja como designado, efetivo ou da Lei 100),

b) retorno dos percentuais do atual plano de carreira, de 22% para mudança de nível e 3% para mudança de grau (contra os 10% e 2,5%, respectivamente, do projeto do governo),

c) além de gratificações pelos percentuais atuais para o ensino especial, para o cargo de vice-direção, etc.

Esse conjunto de coisas, de conquistas e perdas que serão reconquistadas em breve, deve nos servir de estímulo para manter a nossa unidade, o nosso intercâmbio e a nossa disposição de luta.

Claro que a nossa luta não se resume à questão salarial. Mas, esta é uma questão central, da qual não abriremos mão mais de forma alguma. Mas, outras questões como: a democracia na escola; a escola que queremos construir para a formação crítica da sociedade; o trabalho interdisciplinar; os tempos e os espaços na escola; a autonomia da escola e da formulação de políticas pedagógicas; o papel do sindicato e a construção de mecanismos de base para o fortalecimento da nossa luta como coisa permanente na nossa vida, etc.

São muitos os desafios, que devem culminar com a reflexão sobre as nossas carreiras da Educação e sobre a Educação pública como instrumento de libertação social, de formação para a vida, com pensamento crítico e formas autônomas de organização social.

São temas sobre os quais pretendo, juntamente com todos os educadores de Minas e do Brasil - recebi um e-mail de uma colega educadora do Rio de Janeiro que disse que todos assistem com muita expectativa o desfecho da nossa luta - estudar. E esta é sem dúvida uma outra conquista da nossa luta. A de criar ou de recuperar para o Brasil aquilo que deve ser uma referência para todos nós: as conquistas são alcançadas na luta e não apenas através de conchavos com governos das diversas esferas, coisa que se tornou comum a certas entidades, inclusive na esfera federal, como aquela que diz nos representar, a CNTE. Não me representa, que isso fique bem claro!

Os deputados serviçais do governo

Parecia uma música de uma nota só, onde os deputados da base do governo (por questão de justiça, sei que houve um ou outro que ousou votar contra o governo e nós divulgaremos em breve o(s) nome(s) dele(s) também, como amigo(s) da Educação), só souberam fazer uma coisa: NÃO às emendas dos educadores.

Um bando de carneirinhos, serviçais do faraó e do governador, políticos com p minúsculo, incapazes de uma ação autônoma; insensíveis com as realidades dramáticas dos educadores; e acima de tudo cínicos, sobretudo aqueles que, além de votar contra os educadores e a educação ainda tiveram a cara de pau de tentar justificar o seu posicionamento dizendo que estavam votando a favor dos educadores.

Os deputados da oposição PT-PCdoB-PMDB, entre os quais Weliton Prado, Padre João, Odelmo Leão e Carlim Moura, fizeram a sua parte, apresentando e defendendo as emendas dos trabalhadores da Educação.

Mas, como já era esperado, a bancada do governo votou contra as emendas. No plenário não tiveram sequer a coragem de defender suas idéias. Nas comissões, onde as salas são fechadas e a população não consegue se fazer ouvir, alguns governistas, como Lafaiete Andrada (da famíglia Andrada?) tiveram a cara de pau de dizer que os educadores só tiveram ganhos com o projeto do governo. Não explicaram os cínicos se era justo que um servidor com 20 anos de casa viesse a receber o mesmo salário de alguém que se inicie hoje na carreira. E se eles gostariam que retirassem do poupudo salário deles os "penduricalhos" que fazem engordar a remuneração de um deputado. Pimenta nos olhos alheios é refresco.

O resultado da votação foi em torno de 30 votos de rejeição contra 19 a favor das emendas. Em breve vamos divulgar a lista e o retrato dos inimigos da Edcuação pública em Minas. Que os educadores em todas as escolas de Minas façam trabalhos de pesquisa com os alunos sobre este tema e convidem os pais e familiares a conhecerem aqueles que são inimigos da Educação. Precisamos de representantes que respeitem a população e não de vacas de presépio do faraó e do governador.

Só não consigo ficar triste, pessoal, porque acho sinceramente que nós tivemos mais conquistas do que perdas. E estas, serão recuperadas, a depender apenas da força, da união e da mobilização que nós demonstramos ter.

Por isso, colegas de luta, nada de desânimo, nem rosto triste, nem cabeça baixa. Nada disso, gente. Somos o povo da luta e de muitas conquistas! Termino portanto este breve relato mandando um abraço e um sorriso para todos/todas os/as bravos/bravas colegas da Educação de Minas e do Brasil.

Nossa luta está ainda nos primeiros rounds. E nós já derrubamos o governo, o faraó e seus asseclas mais de uma vez, em pouco tempo. Estamos de pé e prontos para os próximos desafios, como o de Outubro e depois o de Janeiro, com o próximo governo.

Leiam também:

Boletim do Blog do COREU edição nº 16

Artigo do Wladmir Coelho: "VERGONHA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CURVA-SE MAIS UMA VEZ DIANTE DE EL REY E REJEITA REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES"

Blog da Cris

Jornal O Tempo

Site do Sind-UTE

* A hora em que cheguei no meu bunker não corresponde exatamente ao horário que saimos da ALMG, por volta de 20h. Ao retornar para Vespasiano, passamos no bairro Morro Alto onde mora o colega Paulão, famosíssimo após a entrevista que deu à Itatiaia. Claro que a rádio ficou mais conhecida depois da entrevista dele, e não ele, que já era popular em toda a região. Fato é que João Martinho - outra grande liderança dos educadores -, Paulão e eu paramos num bar em frente á mansão do Paulão e comemos uma pizza para lembrar que quase tudo no Brasil acaba assim, em pizza. Menos a nossa luta e as conquistas que tivemos e que ainda teremos . Assim, somente lá por volta de meia noite retomei os informes neste blog.

PL 4689 e emendas serão votados hoje. Estamos de olho!

O PL 4689/2010 que trata da nova carreira e tabelas salariais da Educação básica está sendo apreciado agora, neste instante, às 14h42m, na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG. O relator, do governo, já rejeitou as emendas apresentadas pela oposição. Haverá votação pelos membros da Comissão logo em seguida e depois serão encaminhados - o projeto e as emendas - para o plenário.

Quem quiser poderá acompanhar no link:

Na rede Livestation


Estaremos na ALMG daqui a pouco. Uma grande e combativa turma de educadores de Minas já se encontra na Assembléia. Muitos não puderam comparecer, por várias razões. Mas, estamos todos acompanhando.

Volto mais tarde ou a qualquer momento em edição extra.

O plenário da ALMG já começa a transmitir ao vivo. Só esperamos que eles não parem de transmitir ao vivo, seja a reunião do plenário principal ou da mencionada Comissão, como já fizeram em outras oportunidades.

Sind-UTE informa: votação do PL 4689 será amanhã, dia 25

Eis o informe do Sind-UTE sobre a votação do PL 4689/2010:

"ATENÇÃO, CATEGORIA!

Nesta sexta-feira, 25/6, Reunião Extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.689/10, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Horário: 14h30min e 20 horas

É de extrema importância a mobilização e participação de todos/as os/as trabalhadores/as em Educação durante as reuniões, para pressionar os parlamentares e demonstrar a força e unidade da categoria."

* * *

Nossos comentários: Ninguém merece esses deputados, né gente? Podiam ter votado tudo na terça e na quarta-feira quando centenas de educadores estavam lá o dia inteiro, acompanhando tudo. Mas, não; deixaram tudo para uma sexta-feira com jogo do Brasil e tudo mais. Ninguém merece!

Vou fazer um lanche, pois acabo de chegar. Depois eu volto para novos comentários.

* * *

Por sugestão da colega Circe Reis vou publicar aqui as 51 emendas que foram apresentadas ao PL 4689/2010. Confesso que ainda não li as emendas, mas vou fazer isso agora, junto com vocês, que visitam o nosso blog.

"Conteúdo das emendas ao PL 4.689/10

Entre as 51 emendas apresentadas em Plenário durante as discussões 19 são de autoria do deputado Weliton Prado (PT), as de nºs 1 a 18 e 31; outras 19 de autoria do deputado Padre João (PT), as de nºs 19 a 30 e 35 a 41; uma do deputado Carlos Gomes (PT), a de nº 32; duas do deputado Antônio Júlio (PMDB), as de nºs 33 e 34; uma do deputado Adelmo Carneiro Leão, a de nº 42; e nove do deputado Carlin Moura (PcdoB), as de nºs 43 a 51. O projeto volta agora para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária que deverá emitir parecer sobre essas emendas. Conheça o conteúdo das emendas:

*Emenda n° 1: estabelece que os efeitos financeiros teriam efeitos na data da publicação da lei (altera o artigo 22).

*Emenda n° 2: acrescenta artigo determinando que o Executivo deverá encaminhar à ALMG, no prazo de 180 dias a partir da vigência da futura lei, projeto sobre a concessão de gratificação de periculosidade de 25% sobre a remuneração dos servidores que tem direito ao benefício.

*Emenda n° 3: suprime o artigo 18 do projeto original que extingue a Gratificação por Desempenho Escolar (GDE).

*Emenda n° 4: estabelece que não são incorporados ao subsídio os adicionais por tempo de serviço, o auxílio alimentação, o auxílio transporte e o adicional de desempenho (altera a redação do parágrafo único do artigo 2°).

*Emenda n° 5: acrescenta artigo determinando que o valor do subsídio deverá ser atualizado anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2011.

*Emenda n° 6: acrescenta artigo estabelecendo que não será incorporada ao subsídio a gratificação de educação especial, prevista no artigo 169 da Lei 7.109, de 1977, que prevê que o professor, o supervisor pedagógico e o orientador educacional, com exercício em classes de educação especial do Estado, têm direito à gratificação de 20% sobre seu vencimento.

*Emenda n° 7: acrescenta artigo determinando que não será incorporada ao subsídio a gratificação de incentivo a docência, previsto no artigo 284 da Constituição do Estado e nos artigos 2° e 4° da Lei 8.517, de 1984. O artigo 284 da Constituição Estadual assegura ao professor e ao regente de ensino, enquanto no exercício de regência ou na orientação de aprendizagem, a percepção de gratificação de pelo menos 10% de seu vencimento.

*Emenda n° 8: acrescenta artigo estabelecendo que a estrutura das careiras de que trata o projeto serão mantidas, com variação por grau em 3% e por nível em 22%, conforme dispõe a Lei 15.293, de 2004; e a Lei 15.784, de 2005.

*Emenda n° 9: acrescenta artigo estabelecendo que as carreiras de Analista Educacional e Analista da Educação Básica serão posicionados na tabela (item 1.5 do anexo I do projeto), que trata da carreira de Analista Educacional, com função de inspeção escolar.

*Emenda n° 10: suprime o artigo 17. Esse artigo altera a Lei 15.293, de 2004, estabelecendo que o servidor que receber a gratificação de função de vice-diretor cumprirá jornada de trabalho semanal de 30 horas.

*Emenda n° 11: estabelece que a remuneração do designado para funções correspondentes às dos cargos das carreiras de que tratam o projeto terá como referências os valores estabelecidos nos anexos, no qual não ficam incorporados os adicionais por tempo de serviço, o auxílio alimentação, o auxílio transporte e o adicional de desempenho (altera a redação do artigo 8° do projeto). Originalmente, esse artigo não prevê a exclusão dessas vantagens pessoais dos valores estabelecidos nos anexos do projeto. Outra diferença é que o texto original ainda estabelece que fica vedado o acréscimo de qualquer vantagem à remuneração dos designados, com exceção da gratificação natalina, do adicional de férias, de insalubridade, de periculosidade e noturno; entre outros.

*Emenda n° 12: estabelece que o Executivo Estadual deverá regulamentar, na data de início da vigência da lei, os procedimentos relativos à concessão da certificação exigida para a promoção ao nível III da carreira de Professor de Educação Básica (altera a redação do artigo 20 do projeto). O texto original prevê que o Executivo terá seis meses para realizar essa regulamentação.

*Emenda nº 13: altera o artigo 4º, que regulamenta o critério de posicionamento dos servidores da educação e os civis da Polícia Militar nas tabelas salariais. A alteração estabelece que esse posicionamento deve levar em conta o tempo de serviço de cada servidor até a data de vigência da lei.

*Emenda nº 14: acrescenta dispositivo ao artigo 12 do projeto, determinando a manutenção das progressões ou promoções por escolaridade aos diretores de escola.

*Emenda nº 15: altera o artigo 7º do projeto, estendendo seus efeitos a todos os servidores aposentados, afastados preliminarmente à aposentadoria ou detentores de função pública, desde que sua remuneração seja referente às carreiras citadas no projeto. O projeto original determina que são afetados apenas os servidores inativos que têm direito à paridade salarial com os ativos.

*Emenda nº 16: altera o artigo 9º do projeto original, determinando que a carga horária semanal de trabalho do professor será de 24 horas. O projeto original diz que eles podem optar por uma carga horária de 30 horas, com aumento de salário. A emenda mantém a jornada menor, com as tabelas referentes à jornada maior.

*Emenda nº 17: modifica o artigo 12 do projeto original, mantendo diversas gratificações pagas hoje aos diretores de escola, que são a Gratificação de Dedicação Exclusiva, a Gratificação por Desempenho Escolar (GDE), adicionais por tempo de serviço, auxílio alimentação, adicional de desempenho e auxílio transporte. Além disso, fixa o subsídio em R$ 3.500. O projeto original determina a incorporação de todos esses adicionais, fixando um subsídio que varia de R$ 1.939 a R$ 3,5 mil, conforme o número de alunos de cada escola.

*Emenda nº 18: suprime o artigo 21 do projeto original, que condiciona a aplicação do projeto à observância dos limites para gasto com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

*Emenda nº 19: suprime tabela salarial referente à jornada de 24 horas e considera que a tabela originalmente vinculada a uma jornada de 30 horas se aplique à carga horária semanal de 24 horas.

*Emenda nº 20: trata do mesmo assunto da emenda n° 19, alterando o artigo 9º do projeto original e determinando explicitamente que a jornada semanal do professor de Educação Básica será de 24 horas.

*Emenda nº 21: modifica o artigo 8º do projeto, estipulando que os servidores designados serão remunerados conforme as tabelas relacionadas no texto original. Ela suprime, no entanto, dispositivo que condicionava essa remuneração à proporcionalidade em relação à carga horária. Além disso, garante ao designado o direito à opção pelo regime remuneratório anterior, da mesma forma que o projeto original garante ao efetivo.

*Emenda nº 22: altera o artigo 2º, retirando dois adicionais da lista a ser incorporada ao subsídio. Mantém, para o Especialista em Educação Básica, a gratificação de educação especial prevista no artigo 169 da Lei 7.109, de 1977. Mantém ainda, para essa carreira e também para o Professor de Educação Básica, a gratificação de incentivo a docência a que se referem o artigo 284 da Constituição e a Lei 8.517, de 1984.

*Emenda nº 23: modifica o artigo 15 do projeto, determinando prazo para que o Estado edite regulamento para disciplinar os proventos dos servidores que se aposentaram com valores referentes a cargos de provimento em comissão, até 30 de julho de 2003. Esse regulamento deverá ser fixado até a data em que a lei entrar em vigor.

*Emenda nº 24: modifica o artigo 20 do projeto, alterando o prazo para que o Executivo regulamente os procedimentos relativos à concessão de certificação exigida para a promoção ao nível III da carreira de Professor de Educação Básica. O projeto original determina que o prazo será de seis meses a partir da vigência da lei. A emenda exige que a regulamentação aconteça até seis meses após a publicação da lei.

*Emenda nº 25: dá nova redação ao inciso I do artigo 17, que altera o artigo 29 da Lei 15.293, de 2004. Originalmente, esse dispositivo do projeto, que se refere à remuneração das funções gratificadas, prevê que a gratificação de função de vice-diretor corresponde a 20% do subsídio do professor de Educação Básica, nível I, grau A de carga horária semanal de trabalho de 30 horas. A emenda amplia esse percentual para 25% do subsídio do professor de Educação Básica, nível I, grau A de carga horária semanal de 24 horas. A emenda também acrescenta parágrafo único ao artigo, para estabelecer ao servidor que perceber a gratificação de função de vice-diretor cumprirá jornada de trabalho semanal de 24 horas.

*Emenda nº 26: suprime do parágrafo único do artigo 2º os incisos IV e IX, renumerando os demais. O parágrafo único determina que a aplicação do disposto no caput do artigo, que trata das parcelas do regime remuneratório anterior que serão incorporadas na composição do subsídio, estende-se a todas as vantagens pecuniárias a que fizer jus o servidor, sendo tais vantagens listadas na sequência. As supressões propostas pela emenda referem-se ao auxílio alimentação previsto no Decreto 37.283, de 1995, e ao auxílio transporte de que trata o artigo 48 da Lei 17.600, de 2008.

*Emenda nº 27: acrescenta incisos XIII, XIV, XV e XVI ao artigo 3 º, que dispõe das vantagens de natureza indenizatória, que não serão incorporadas ao subsídio. Às vantagens desse tipo já relacionadas no projeto, a emenda propõe a inclusão da gratificação de incentivo à docência a que se referem o artigo 284 da Constituição do Estado e os artigos 2º e 4º da lei 8.517, de 1984; da gratificação de educação especial prevista no artigo 169 da Lei 7.109, de 1977; do auxílio alimentação previsto no Decreto 37.283, de 19595; e do auxílio transporte de que trata o artigo 48 da Lei 17.600, de 2008.

*Emenda nº 28: acrescenta artigo determinando que "para efeito de reajustes nos valores dos subsídios estabelecidos nesta lei será considerado o disposto na Lei Federal 11.738, de 2008, que tem por parâmetro a relação custo/aluno/qualidade".

*Emenda nº 29: altera a redação do artigo 22º, determinando que a lei passe a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011. Originalmente, o projeto prevê a data de 1º de março de 2011.

*Emenda nº 30: altera a redação do parágrafo único do artigo 1º que, em sua forma original, determina que os valores dos subsídios das carreiras tratadas nos incisos I e II do "caput" são os constantes nos anexos I e II, fixados em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio e verba de representação ou outra espécie remuneratória, ressalvando o disposto no artigo 3º, que trata das vantagens indenizatórias. A alteração tem como objetivo permitir que os professores recebam, além do subsídio, a gratificação de incentivo à docência prevista no artigo 284 da Constituição Estadual e na Lei 8.517, de 1984, a gratificação de educação especial prevista no artigo 169 da Lei 7.109, de 1977 e os auxílios alimentação e transporte.

*Emenda nº 31: acrescenta artigo determinando que "as carreiras de Assistente Técnico de Educação Básica e Assistente Técnico Educacional serão posicionadas nas tabelas conforme item I.1 do anexo 1, que trata da carreira de Professor de Educação Básica, com nível médio".

*Emenda nº 32: suprime a alínea b, do inciso I, do artigo 2º, para excluir da relação das parcelas a serem incorporadas ao subsídio do Professor de Educação Básica a gratificação de incentivo à docência a que se refere o artigo 284 da Constituição do Estado e os artigos 2º e 4º da Lei 8.517, de 1984.

*Emenda nº 33: altera a redação do artigo 22, para que a lei entre em vigor em 1º de março de 2011 e seus efeitos financeiros sejam retroativos a 1º de janeiro de 2011.

*Emenda nº 34: altera a redação do artigo 22, para que a lei entre em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2011.

*Emenda nº 35: suprime a alínea c, do inciso I, do artigo 2°, para excluir da relação das parcelas a serem incorporadas ao subsídio do Professor de Educação Básica a gratificação de educação especial prevista no artigo 169 da Lei 7.109, de 1977.

*Emenda nº 36: suprime a alínea b, do inciso II, do artigo 2º, para excluir da relação das parcelas a serem incorporadas ao subsídio do Especialista em Educação Básica a gratificação de função a que se refere o artigo 7º da Lei 11.091, de 1993.

*Emenda n° 37: suprime a alínea c do inciso II do artigo 2º. Esse dispositivo prevê a incorporação ao subsídio do especialista em Educação Básica (EEB) a gratificação de educação especial de 20%, prevista pelo artigo 169 da Lei 7.109, de 1977, destinada ao professor, ao supervisor pedagógico e ao orientador educacional, com exercício em classes de educação especial do Estado.

*Emenda n° 38: suprime a alínea b do inciso III do artigo 2º, que incorpora ao subsídio do analista educacional no exercício da função de inspeção escolar a gratificação por curso de pós-graduação, que, de acordo com o parágrafo único do artigo 151 da Lei 7.109, é de 10% no caso de especialização, 30% para o mestrado e 50% para o doutorado.

*Emenda n° 39: suprime a alínea b do inciso IV do artigo 2º, que determina a incorporação ao subsídio do professor de educação básica da Polícia Militar a gratificação de incentivo à docência prevista pelo artigo 284 da Constituição Estadual, equivalente a pelo menos 10% de seus vencimentos.

*Emenda n° 40: suprime a alínea c do inciso IV do artigo 2º. Esse dispositivo incorpora ao subsídio do professor de educação básica da Polícia Militar a gratificação por curso de pós-graduação prevista pelo parágrafo único do artigo 151 da Lei 7.109, de 1977, que equivale a 10% para curso de especialização, 30% para mestrado e 50% para doutorado.

*Emenda n° 41: suprime a alínea b do inciso V do artigo 2º, que prevê a incorporação ao subsídio do especialista em Educação Básica da Polícia Militar a gratificação de função prevista pelo artigo 7º da Lei 11.091, de 1993. Esse dispositivo institui a gratificação de função equivalente a 25% sobre o vencimento para a função de vice-diretor de escola estadual e para os cargos de supervisor pedagógico, orientador educacional e administrador escolar.

*Emenda n° 42: substitui o termo "subsídio" por "vencimento base" no projeto de lei.

*Emenda n° 43: suprime a alínea d do inciso I do artigo 2º, que incorpora ao subsídio do professor de educação básica a gratificação por curso de pós-graduação prevista pelo parágrafo único do artigo 151 da Lei 7.109, de 1977, que equivale a 10% para curso de especialização, 30% para mestrado e 50% para doutorado.

*Emenda n° 44: suprime a alínea e do inciso I do artigo 2º, segundo o qual fica incorporada ao subsídio do professor de Educação Básica a gratificação por regime especial de trabalho prevista pelo artigo 145 da Lei 7.109, de 1977. Essa gratificação é de 80% do vencimento para o professor ou especialista em educação que trabalha no regime especial de 40 horas semanais.

*Emenda n° 45: suprime a alínea d do inciso II do artigo 2º. O dispositivo incorpora ao subsídio do especialista em Educação Básica a gratificação por curso de pós-graduação prevista no parágrafo único do artigo 151 da Lei 7.109, de 1977. Essa gratificação é de 10% para curso de especialização, 30% para mestrado e 50% para doutorado.

*Emenda n° 46: suprime a alínea d do inciso IV do artigo 2º, que determina a incorporação ao subsídio do professor de Educação Básica da Polícia Militar do adicional de assistência pedagógica previsto pelo artigo 6º da Lei 11.432, de 1994, que é de 30% sobre o vencimento básico.

*Emenda n° 47: suprime a alínea e do inciso II do artigo 2º. Esse dispositivo prevê a incorporação ao subsídio do especialista em Educação Básica da gratificação por regime especial de trabalho prevista pelo artigo 145 da Lei 7.109, de 1977. Essa gratificação é de 80% do vencimento para o professor ou especialista em educação que trabalha no regime especial de 40 horas semanais.

*Emenda n° 48: suprime a alínea e do inciso IV do artigo 2º, que determina a incorporação ao subsídio do professor de Educação Básica da Polícia Militar a gratificação por regime especial prevista pelo artigo 145 da Lei 7.109, de 1977, equivalente a 80% do vencimento para o professor ou especialista em educação que trabalha no regime especial de 40 horas semanais.

*Emenda n° 49: suprime a alínea d do inciso V do artigo 2º, que prevê a incorporação ao subsídio do especialista em Educação Básica da Polícia Militar o adicional de assistência pedagógica previsto no artigo 6º da Lei 11.432, de 1994, que é de 30% sobre o vencimento básico.

*Emenda n° 50: suprime a alínea e do inciso V do artigo 2º. O dispositivo determina a incorporação ao subsídio do Especialista em Educação Básica da Polícia Militar a gratificação por regime especial de trabalho prevista pelo artigo 145 da Lei 7.109, de 1977. Essa gratificação é de 80% do vencimento para o professor ou especialista em educação que trabalha no regime especial de 40 horas semanais.

*Emenda n° 51: altera a redação do inciso III do artigo 4º, que passa a ser a seguinte: "O posicionamento deverá resultar em acréscimo de, no mínimo, 10% sobre o valor da remuneração a que fizer jus o servidor em 28 de fevereiro de 2011". No dispositivo original, esse percentual é de 5%."

Fonte: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br