sexta-feira, 25 de junho de 2010

Deputados da base do governo rejeitam emendas dos trabalhadores da educação


Acabo de chegar da ALMG* onde os deputados da base do governo (vamos divulgar a lista completa assim que chegar às nossas mãos) rejeitaram vergonhosamente as emendas dos trabalhadores da Educação de Minas. E com isso, submissos ao governador e ao faraó, retiraram alguns direitos históricos dos educadores e aprovaram em primeiro turno o projeto de lei 4689/2010.

Quero iniciar este relato que será breve, agora à meia-noite e dez, com palavras de elogios. Primeiramente, aos bravos educadores (sem distinção de gênero) de Minas Gerais, entre os quais eu tenho orgulho de pertencer. Nós devemos nos orgulhar porque fomos capazes de travar a mais bonita luta dos últimos anos em Minas e no Brasil.

Foram 47 dias de uma histórica greve e mais 20 dias de suspensão da greve em compasso de espera com a mesma disposição de combate. Um VIVA muito alto e forte para os trabalhadores da Educação de Minas!

Em segundo lugar, ainda antes de fazer um brevíssimo relato (todo mundo sabe que eu farei, depois, uma análise um pouco maior, talvez neste final de semana), quero destacar aqui as conquistas que obtivemos com a nossa luta. Sei que vou esquecer de algumas, mas vamos lá:

1) Desafiamos, encaramos e enfrentamos de peito aberto e com muita coragem e ousadia a uma poderosa política de estado, neoliberal, articulada pelo faraó do clã Neves, que envolve o legislativo, o judiciário, a máquina do poder executivo e toda a grande mídia de Minas e do Brasil. Não é pouca coisa não o que enfrentamos.

2) Revelamos para a comunidade mineira o conteúdo do tal choque de gestão e todo o seu significado, que vai contra a Educação pública, promove o achatamento salarial e favorece aos grupos de grandes empreiteiros e a alta hierarquia dos poderes constituídos.

3) Construimos uma unidade de luta no nosso campo, elevando a autoestima dos educadores e propiciando um aprendizado prático, tanto para os educadores quanto para toda a sociedade: sem luta, não conquistamos os direitos a que fazemos jus.

4) Graças ao nosso movimento, o governo se viu forçado a enviar para o Legislativo um projeto de lei que prevê um salário um pouco maior do que aquele que recebemos. Sem a nossa luta, não haveria nenhuma conquista. Com a nossa luta, conquistamos, até o momento, em termos salariais:

a) um novo teto salarial, que passará de R$ 935,00 para R$ 1.320,00 (um aumento de 41,18%). Se dependesse do governo Aécio-Anastasia, somente no próximo ano teríamos que reivindicar um novo aumento. Além disso, todas as carreiras tiveram algum reajuste nas novas tabelas que serão implantadas em 2011,

b) a aplicação das novas tabelas, que estava prevista para o distante mês de março de 2011, em função da nossa pressão direta, foi antecipada para janeiro de 2011. Outra conquista do nosso movimento,

c) uma outra importante conquista foi assegurar o reajuste anual dos subsídios das novas tabelas, coisa que o governo nem cogitava no projeto original.

Mas, também sofremos perdas de direitos que, embora não representem no imediato perda financeira, representam, além de uma grande injustiça, o risco de perdas futuras. Refiro-me à perda das gratificações como quinquênios e biênios e ao posicionamento da quase totalidade dos servidores no grau A (início de carreira) do novo plano de carreira.

Mas, mesmo aqui, podemos dizer que nem a batalha e muito menos a guerra estão perdidas. Temos força e fôlego e união para recuperar esses direitos com o novo governo, seja ele qual for. Não vamos abrir mão de questões essenciais, como:

a) posicionamento do servidor de acordo com o tempo de efetivo exercício na carreira (seja como designado, efetivo ou da Lei 100),

b) retorno dos percentuais do atual plano de carreira, de 22% para mudança de nível e 3% para mudança de grau (contra os 10% e 2,5%, respectivamente, do projeto do governo),

c) além de gratificações pelos percentuais atuais para o ensino especial, para o cargo de vice-direção, etc.

Esse conjunto de coisas, de conquistas e perdas que serão reconquistadas em breve, deve nos servir de estímulo para manter a nossa unidade, o nosso intercâmbio e a nossa disposição de luta.

Claro que a nossa luta não se resume à questão salarial. Mas, esta é uma questão central, da qual não abriremos mão mais de forma alguma. Mas, outras questões como: a democracia na escola; a escola que queremos construir para a formação crítica da sociedade; o trabalho interdisciplinar; os tempos e os espaços na escola; a autonomia da escola e da formulação de políticas pedagógicas; o papel do sindicato e a construção de mecanismos de base para o fortalecimento da nossa luta como coisa permanente na nossa vida, etc.

São muitos os desafios, que devem culminar com a reflexão sobre as nossas carreiras da Educação e sobre a Educação pública como instrumento de libertação social, de formação para a vida, com pensamento crítico e formas autônomas de organização social.

São temas sobre os quais pretendo, juntamente com todos os educadores de Minas e do Brasil - recebi um e-mail de uma colega educadora do Rio de Janeiro que disse que todos assistem com muita expectativa o desfecho da nossa luta - estudar. E esta é sem dúvida uma outra conquista da nossa luta. A de criar ou de recuperar para o Brasil aquilo que deve ser uma referência para todos nós: as conquistas são alcançadas na luta e não apenas através de conchavos com governos das diversas esferas, coisa que se tornou comum a certas entidades, inclusive na esfera federal, como aquela que diz nos representar, a CNTE. Não me representa, que isso fique bem claro!

Os deputados serviçais do governo

Parecia uma música de uma nota só, onde os deputados da base do governo (por questão de justiça, sei que houve um ou outro que ousou votar contra o governo e nós divulgaremos em breve o(s) nome(s) dele(s) também, como amigo(s) da Educação), só souberam fazer uma coisa: NÃO às emendas dos educadores.

Um bando de carneirinhos, serviçais do faraó e do governador, políticos com p minúsculo, incapazes de uma ação autônoma; insensíveis com as realidades dramáticas dos educadores; e acima de tudo cínicos, sobretudo aqueles que, além de votar contra os educadores e a educação ainda tiveram a cara de pau de tentar justificar o seu posicionamento dizendo que estavam votando a favor dos educadores.

Os deputados da oposição PT-PCdoB-PMDB, entre os quais Weliton Prado, Padre João, Odelmo Leão e Carlim Moura, fizeram a sua parte, apresentando e defendendo as emendas dos trabalhadores da Educação.

Mas, como já era esperado, a bancada do governo votou contra as emendas. No plenário não tiveram sequer a coragem de defender suas idéias. Nas comissões, onde as salas são fechadas e a população não consegue se fazer ouvir, alguns governistas, como Lafaiete Andrada (da famíglia Andrada?) tiveram a cara de pau de dizer que os educadores só tiveram ganhos com o projeto do governo. Não explicaram os cínicos se era justo que um servidor com 20 anos de casa viesse a receber o mesmo salário de alguém que se inicie hoje na carreira. E se eles gostariam que retirassem do poupudo salário deles os "penduricalhos" que fazem engordar a remuneração de um deputado. Pimenta nos olhos alheios é refresco.

O resultado da votação foi em torno de 30 votos de rejeição contra 19 a favor das emendas. Em breve vamos divulgar a lista e o retrato dos inimigos da Edcuação pública em Minas. Que os educadores em todas as escolas de Minas façam trabalhos de pesquisa com os alunos sobre este tema e convidem os pais e familiares a conhecerem aqueles que são inimigos da Educação. Precisamos de representantes que respeitem a população e não de vacas de presépio do faraó e do governador.

Só não consigo ficar triste, pessoal, porque acho sinceramente que nós tivemos mais conquistas do que perdas. E estas, serão recuperadas, a depender apenas da força, da união e da mobilização que nós demonstramos ter.

Por isso, colegas de luta, nada de desânimo, nem rosto triste, nem cabeça baixa. Nada disso, gente. Somos o povo da luta e de muitas conquistas! Termino portanto este breve relato mandando um abraço e um sorriso para todos/todas os/as bravos/bravas colegas da Educação de Minas e do Brasil.

Nossa luta está ainda nos primeiros rounds. E nós já derrubamos o governo, o faraó e seus asseclas mais de uma vez, em pouco tempo. Estamos de pé e prontos para os próximos desafios, como o de Outubro e depois o de Janeiro, com o próximo governo.

Leiam também:

Boletim do Blog do COREU edição nº 16

Artigo do Wladmir Coelho: "
VERGONHA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CURVA-SE MAIS UMA VEZ DIANTE DE EL REY E REJEITA REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES"

Blog da Cris

Jornal O Tempo

Site do Sind-UTE

* A hora em que cheguei no meu bunker não corresponde exatamente ao horário que saimos da ALMG, por volta de 20h. Ao retornar para Vespasiano, passamos no bairro Morro Alto onde mora o colega Paulão, famosíssimo após a entrevista que deu à Itatiaia. Claro que a rádio ficou mais conhecida depois da entrevista dele, e não ele, que já era popular em toda a região. Fato é que João Martinho - outra grande liderança dos educadores -, Paulão e eu paramos num bar em frente á mansão do Paulão e comemos uma pizza para lembrar que quase tudo no Brasil acaba assim, em pizza. Menos a nossa luta e as conquistas que tivemos e que
ainda teremos . Assim, somente lá por volta de meia noite retomei os informes neste blog.

12 comentários:

  1. João Paulo Ferreira de Assis26 de junho de 2010 00:30

    O SIND-UTE deve esperar a publicação da lei no Minas Gerais para ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF. Outrossim, deve pedir ao Ministério Público Federal que denuncie o governo de Minas por descumprimento de preceitos legais e constitucionais. Acho que não há outro jeito.

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  2. tivemos mais conquistas que derrotas, a luta agora na minha opnião é pela valorização do tempo de serviço e reorganização da jornada de trabalho. Defendo o cargo único de 40 horas(para quem tem dois) e 30 horas (para quem tem um)e posteriormente apenas o cargo de 30 horas.Não podemos ficar triste, eu por exemplo, de 935,00 reis, vou optar pelo cargo de 30 horas e com minha pós graduação o salário é de 1815,00, isso foi uma vitória, porém, estou indo para meu quinto ano de efetivo e devo ficar de acordo com oque você mencionou na letra A,quando o certo era ter ido para a letra C.

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  3. Bom dia amigo!!

    É... tem professor que ficou satisfeito... e muito... pois não perdeu nada. Só ganhou HOJE, aparentemente. É inclusive isto que me deixA TRISTE, ainda muitos só olham para o próprio umbigo e não pensam COLETIVAMENTENTE, isto para mim é inaceitável na nossa classe de EDUCADOR!!!

    Queria eu estar começando agora, e poder progredir na tabela de A ATÉ M ... com toda a minha formação. Mas estou já com quase 26 anos de magistério, e poderia já estar aposentada se não fosse, a mudança de LEI e mais uma vez quem ingressou na carreira com um plano, passou para outro sem direito de permanecer naquele em que fez o concurso!!!Está sofrendo novamente PERDAS, só PERDAS... SOMOS MUITOS... NÃO SEI PRECISAR QUANTOS QUE SE ENCONTRAM NESTA SITUAÇÃO DE TOTAL DESRESPEITO PELOS ANOS DEDICADOS À EDUCAÇÃO. MUITOS ESTÃO INCLUSIVE AFASTADOS POR MOTIVOS DE SAÚDE, TAMANHO O DESGASTE FÍSICO QUE SOFRERAM E SOFREM DENTRO DE UMA SALA DE AULA. MAS... FAZER O QUE????

    NÃO ESTOU OLHANDO SÓ O MEU UMBIGO!!!!! Estou apenas fazendo um comentário, ou melhor um desabafo! SÓ VEJO ABSURDO NO QUE DIZ RESPEITO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!!!!

    Tem muito professor, EULER, que está adorando este AUMENTO porque está pensando só no HOJE,como já disse. E falo isto porque já falaram comigo, assim como o colega acima que não se identificou!

    NUNCA tomei um remédio na minha vida pra dormir, mas ontem isto aconteceu e foi ótimo! só acordei agora, pensando que talvez quando abrisse o seu BLOG eu estivesse entendido tudo ERRADO, quando terminei de assistir a votação pela TV ASSEMBLEIA após ter TRABALHADO, embora eu quisesse estar lá com vocês. Por que fiz isto?? Pensando mais uma vez nos meus alunos... MAS SÓ NÓS NOS PREOCUPAMOS REALMENTE COM OS ALUNOS!!!!

    E NA SEGUNDA FEIRA???? COMO FICA???? VOCÊS Vão PARA ALMG NOVAMENTE??? PORQUE SE FOREM, LÁ ESTAREI, MESMO SE TIVER AULA, SÓ EM PROTESTO! E PARA A MINHA DIGNIDADE!

    Euler, lendo seu texto, na minha total ignorância, pergundo: " Podemos depois de aprovado este novo plano, incorporar neles as principais emendas como as que vc citou, em outra oportunidade? Pois perdemos os direitos adquiridos, a não ser se continuarmos no plano antigo, é isto mesmo?

    Só quero te agradecer em nome de todos que estavam lá ontem e que sentiram na pele o que eu senti na tela da tv.

    Um forte e caloroso abraço!

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  4. Olá Cristina, brava guerreira da nossa luta!

    Entendo a sua dor, justíssima, assim como entendo a manifestação do anônimo acima. Não podemos nos dividir e precisamos manter a nossa unidade para novas conquistas, que sejam boas para todos.

    Quanto a sua pergunta: é possível sim, mudarmos a lei e garantirmos os critérios no reposicionamento, senão agora, pelo menos no ano que vem, com o próximo governo. Tudo dependerá da nossa força e capacidade de mobilização.

    Além disso, as antigas carreiras continuarão coexistindo com as novas. Teremos um tempo para tentar mudar a lei, acionar a justiça, mobilizar os novos parlamentares e governantes, e até mesmo aguardar a votação no STF sobre o piso salarial. Se o piso for considerado um valor cheio (sem os penduricalhos) tudo muda. Os governantes terão que aplicar a lei federal e nós avaliaremos o que fazer com a nova realidade.

    Enfim, são muitas as possibilidades, e em nenhuma delas admitiremos as perdas que agora foram impostas pelo governo Aécio-Anastasia em relação a direitos conquistados - como os quinquenios e os biênios.

    Mas, tivemos inegáveis conquistas. Uma delas é garantia de reajuste anual, que pode evitar o que aconteceu com o nosso salário base, que ficou congelado durante muitos anos e com isso praticamente transformou as conquistas como quinquênios e biênios em vantagens quase imperceptíveis.

    Isso não pode acontecer mais. E a nossa luta garantiu essa mudança na lei e só a nossa luta garantirá a recuperação salarial nos próximos anos.

    Como eu havia dito antes, do ponto de vista financeiro, não houve perda imediata para ninguém, mas não podemos aceitar a injustiça de jogarem fora o nosso tempo de serviço igualando todo mundo por baixo, no grau inicial A. E esta e outras questões podem ser mudadas a qualquer tempo.

    Um forte abraço,

    Euler

    P.S. Concordo também com o visitante João Paulo: no momento adequado, o sindicato deve acionar a justiça para recuperar os direitos adquiridos que o governo retirou com o PL 4689/2010.

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  5. Concordo com o professor jõao Paulo, a proposta é inconstitucional e, portanto, inaceitável. Só resta ao Sind-UTE recorrer ou rejeitá-la, sob pena de prejudicar grande parte da categoria. Perder faz parte do jogo, mas colocar em risco as carreiras do magistério já não é um pouco demais?
    AH propósito, a verdade é sempre o melhor mecanismo para o amadurecimento futuro, maquiar a realidade dizendo que avançamos aqui ou ali é atropelar a própria história. Um abraço!

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  6. Querida Cristna, também estou me sentido como você. O colega só tem 5 anos de magistério... com o tempo o desgaste físico e mental virá, como nós estamos hoje, então ele olhará para o passado e dirá: por que não lutei e concordei achando o máximo ganhar R$1.815,00. Ele deve ser novo e não sentiu ainda os malefícios da bomba de efeito retardado que é a educação e outros em nossos corpos.Ele ficará velho e terá que continuar trabalhando bombardeado, a poder de remédios, licenças e depois quando estiver capengando e for aposentar lhe dirão: olha vc tem que cumprir com mais 3 anos ou mais devido a licenças médicas, a sua idade ainda não lhe dá o direito de aposentar, mudou a lei novamente
    para aposentar e por aí vão mais longos anos...
    Aí ele ficará com cara de paisagem... diferente da de hoje. Senti muito estar doente por todo esse período e não poder estar junto de vcs. Mas é como o Euler disse: a guerra só está começando e estou convicta de muitas que coisas irão mudar a partir do novo governo. Eles não nos pegarão nunca mais pelos motivos expostos nesta greve histórica da educação. Mudaremos este rumo para um futuro próximo. Ah, vc disse ter tomado remédio para dormir agora né. Eu já faço uso e tratamento por depressão e sindrome do pânico (adquiridas na educação) já por uns 3 anos. Estou trabalhando e depois ainda terei que repor minhas licenças médicas. Sinceramente, não sei se darei conta amiga. Bjs e saudades. Euler amigão do peito, um Beijão grandão do tamnho do leão...

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  7. Acho que a Cristina e a Eliane me interpretaram mal,e se isso aconteceu por erro ao me expressar peço desculpas.Eu disse que houve conquista(a maioria dos professores aumentaram em mais de 50% o seu salário, conseguimos o reajuste anual dos salários ) e que a luta agora é pela valorização do tempo de serviço e para reorganizar a jornada de trabalho.Sou efetivo á 5 anos e trabalho á 8 anos no Estado, entrei numa epoca em que não existia mais biênios e quinquênios e acho muito errado o tempo não ser valorizado, não estou achando um máximo esse salário e qualquer ação que o sindicato decidir em relação a lei do governo eu apoiarei.

    Luciano gonçalves, professor de história da cidade de janaúba. Um abraço a todos.

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  8. EULER,

    Obrigada pelos esclarecimento, e apoio.

    GUERREIRA ELIANE, estimo suas melhoras, e sentimos sua falta. Obrigada pelas palavras carinhosas e animadoras.Realmente, hoje após uma longa noite de sono, já consigo pelo menos tentar olhar tudo que está acontecendo com outros olhos,em outros ângulos,devido as declarações, comentários, recados animadores e reconfortantes como o seu, do nosso Guerreiro Euler, da Adriana, da Marly, João Paulo e outros que recebi através do meu Blog/ou Email.

    Obrigado a todos e vou me esforçar para conseguir ver só o lado BOM de nossa luta!

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  9. Luciano,

    Muitos tiveram realmente este aumento e até mesmo meu marido me falou que nunca antes os professores teriam uma porcentagem tão grande de aumento.

    Mas este aumento custou e custará muito para os mais antigos e que já perderam muito como disse antes. Não estava me referindo especialmente a você, mas apenas exemplificando a felicidade de alguns na sua pessoa conforme sua fala. EU é que me desculpo, porque fui infeliz em citar "assim como o colega acima que não se identificou!" na minha frase.

    No mais é aquilo mesmo que disse: "Tem muito professor, que está adorando este AUMENTO porque está pensando só no HOJE".Não me refiro a você Luciano,e sim naqueles que me falaram pessoalmente e que realmente não estão pensando coletivamente.

    Novamente reitero as minhas desculpas por citá-lo no meu comentário, sem conhecê-lo.

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  10. OLá:
    Luciano, eu sou pf de física, tenho 15 anos de EStado de MG, em dois cargos um efetivo e outro Lei 100, no meu 2º cargo devido a um afastamento de mais de 300 dias, perdi meus benefícios por tempo, como quinquênios e biênios, como afetou poucas pessoas, não houve muito protesto e preocupação do sindicato, o qual sou filiada, a resolver esse problema, várias vezes liguei para o mesmo na tentativa de obter resposta sobre possível atuação do mesmo referente a esta questão, fiquei sem resposta até hoje, um descaso. Só quando falam em greve é que a questão retorna, mas sem resultados no final da mesma.
    Li os comentários, e fiquei pensando que muitos não sabiam que esses direitos adquiridos, como biênios e quinquênios, já foram tirados de muitos trabalhadores em educação, e o que já se fizeram para reverter essa situação?
    Lógico não teremos a resposta.
    Euler, um abraço, e obrigada por nos informar com tanta presteza, e nós dando esperança.

    Iris. Uberlândia.

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  11. Caros colegas de luta:

    Não vamos nos culpar uns aos outros, pois o verdadeiro responsável pelas nossas perdas é o governo Aécio-Anastasia. Também eu perdi pelo menos um quinquênio e três biênios por causa da política aeciana, que retirou estas gratificações de quem ficou mais do que 300 dias fora de sala (no meu caso, em 2005, quando ainda era designado desde 2003). Mas, como disse, o culpado não é o sindicato, nem os colegas educadores, mas o governo. Vamos concentrar o nosso ódio sobre ele e sobre os deputados que lhe dão sustentação.

    Um abraço e firmeza na luta, colegas!

    Euler

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  12. João Paulo Ferreira de Assis27 de junho de 2010 10:22

    Precisa ver com o departamento jurídico se a ADIN pode ser em relação aos pontos em que a lei feriu a Constituição. Aí o restante seria preservado.

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