Quanto o governo de Minas pagou para tentar desmoralizar a Educação pública e os educadores?

Quanto o governo de Minas pagou para tentar desmoralizar a Educação pública e os educadores?

Todo o povo mineiro foi surpreendido com a gigantesca campanha publicitária realizada pelo governo de Minas contra os educadores e contra a Educação pública do estado. Foram dois dias de anúncios pagos em todos os grandes (em negócios, não em jornalismo) jornais, rádios e TVs do estado. Analisando a tabela de preços que estes veículos cobram, e que foi divulgada pela coordenadora do sindicato, Beatriz Cerqueira, neste final de semana, dá para ter uma noção do mundo de dinheiro que o governo despejou na grande mídia para tentar manipular a opinião pública e escapar do compromisso constitucional de ter que pagar o piso salarial nacional, que é lei federal.

O governo acusa o sindicato da categoria, mas na prática sua crítica respinga diretamente sobre todos os educadores e sobre a Educação pública. Trata-se de uma deliberada política de sucateamento deste serviço público essencial para todos, mas especialmente para as famílias de baixa renda.

Apenas com as televisões, somadas, e considerando as quatro mais conhecidas, de sinal aberto, o governo pode ter gasto algo próximo de R$ 500 mil por anúncio. Se em dois dias o anúncio foi ao ar em torno de 20 vezes em cada emissora de TV, isso representaria algo em torno de R$ 10 milhões de reais em dois dias apenas. Se acrescentarmos a este valor o que se pagou com os anúncios nas rádios e nos jornais, é possível que encontremos algo entre 13 e 15 milhões de reais. Isso num final de semana, apenas. Estamos esperando que o governo nos desminta, e apresente as notas dos gastos com essa campanha.

Agora, consideremos a nossa heroica greve de 112 dias, quando o governo realizou no mínimo cinco grandes campanhas publicitárias. Não seria exagero dizer que o governo pode ter gasto entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões com propaganda paga com o objetivo de atacar aos educadores, desmoralizar a escola pública e fugir ao compromisso de pagar o piso.

Toda a ladainha do governo de que não tem caixa para pagar o piso não se sustenta ante a estes gastos mirabolantes com futilidades e até com desperdício de dinheiro público, como se verifica agora com a indecente propaganda em massa contra os trabalhadores da Educação.

Os dois argumentos usados pelo governo para atacar os educadores, através da crítica ao sindicato, são insustentáveis. Dizer, por exemplo, que o sindicato exigia uma proposta de valor de piso que não existe, como já analisamos ontem aqui, não só retorna com um assunto superado - pois o sindicato flexibilizou e aceitou o piso do MEC - como também esconde da população que o valor defendido anteriormente pelo sindicato - de R$ 1.597,00 - era aquele apresentado pela CNTE, com base em cálculos feitos tomando como referência os artigos da própria lei do piso. Logo, a entidade sindical nacional deveria entrar com ação judicial contra o governo de Minas, por afirmar que o cálculo que ela apresenta não existe.

O segundo argumento do governo - o da suposta não reposição de um milhão de horas-aulas referentes à greve de 2010 - na verdade depõe contra o próprio governo. Se Minas Gerais tivesse Ministério Público ou poder legislativo, na segunda-feira os agentes do governo deveriam ser chamados para se explicarem. Pois, não é o sindicato da categoria o responsável pela administração da máquina pública. Não é ele quem fiscaliza, quem contrata servidores, quem demite, quem acompanha a realidade funcional nas escolas, mas é o governo que tem essa obrigação constitucional.

Logo, se o governo soube que um tão grande número de horas aulas não foi cumprido e nada fez, cometeu crime de prevaricação. Além disso, ao trazer tal informação para a sociedade apenas no momento em que a categoria entrou em greve, a partir de junho de 2011, significa que durante seis meses o governo omitiu dos pais de alunos tal informação. O ano letivo de 2010 sequer poderia ter sido encerrado com tal acontecimento. Mas, o governo não só omitiu tal fato, como não teve competência para corrigir no devido tempo o suposto problema.

Ao acusar o sindicato diretamente - e indiretamente a todos os professores, pois generaliza na acusação - o governo tenta transferir um problema que era da alçada dele para a entidade sindical. Mas, além da omissão, da possível prevaricação e da ineficiência em corrigir um problema que ele diz ter acontecido, o governo fez uma grave acusação contra todos os milhares de educadores que participaram da nossa maravilhosa greve de 47 dias. Ao culpar o sindicato pela suposta não reposição, na prática o governo está acusando a todos os educadores, pois o sindicato não realiza reposição de aulas: quem o faz são os educadores que participaram da greve, inclusive os que realizaram a chamada greve branca - que assinam o ponto e permanecem na escola sem alunos, para receber o salário, com a conivência do governo.

Contudo, por trás de toda esta campanha publicitária, estão os objetivos do governo, de tentar previamente jogar a população contra os educadores, uma vez que o governo pode estar armando um calote nos profissionais da Educação, deixando de pagar o piso tal como manda a lei federal aplicada ao plano de carreira existente no estado. Como o governo sabe que haverá uma grande reação dos educadores, com mobilização em massa, ações judiciais e uma possível greve em 2012 - que é ano eleitoral, e portanto de grande pressão política -, o governo quer se antecipar, na tentativa de minar a resistência dos educadores com acusações baixas, como as que estamos assistindo.

Mas, é importante que se diga, este novo ataque contra os educadores pode estar provocando um efeito oposto. Na categoria, é visível o descontentamento e a crescente ira contra estas atitudes do governo, voltadas sempre para massacrar os profissionais da Educação. Junto à comunidade, temos observado igualmente um enorme grau de descontentamento com um governo que gasta em obras faraônicas, mas nunca tem dinheiro para investir na Educação e na valorização dos educadores. Basta olharem os nossos contracheques, que falam por si, muito mais do que qualquer propaganda.

E com a nova proposta de tabela do governo, que destrói o plano de carreira e as tabelas vigentes, a realidade ficará ainda mais clara para a comunidade escolar, que será devidamente informada, diariamente, do que vem acontecendo com a Educação, com a saúde, com a segurança pública em Minas Gerais.

Um governo que fala em crise na Europa que estaria a caminho de Minas, e que canta aos quatro ventos que economizará R$ 6 milhões com a não impressão dos contracheques (êta folha de contracheque cara esta, sô! Qualquer xerox da esquina cobra-nos algo próximo de R$ 0,10 por uma folha impressa. Imaginem em grande quantidade?), este mesmo governo não tem o menor pudor em gastar milhões com propaganda na grande mídia para tentar desmoralizar os educadores, sua entidade sindical e a própria Educação pública. Tal campanha gera grande insegurança das famílias dos trabalhadores em relação ao futuro da escola pública, pois ela agride aos agentes responsáveis pela produção do ensino-aprendizagem em interação com os estudantes.

Embora o governo tente forçar a barra e dizer que as greves dos educadores são "políticas", no sentido menor, partidário, não há como o governo esconder que as nossas paralisações, especialmente a deste ano, teve um claro sentido específico de cobrança de um direito constitucional ao piso. Não há eleições este ano e todos os partidos que controlam as máquinas de governo nos diversos estados saíram chamuscados, por não cumprirem a lei. Portanto, se houve a aludida politização da greve, ela aconteceu num sentido maiúsculo, ou seja, de mostrar para a população como os governantes dos diversos partidos investem mal o dinheiro público, priorizando gastos com obras faraônicas, com banqueiros, com a grande mídia, com a contratação de assessores para cargos de confiança, ao invés de investirem nos serviços públicos essenciais utilizados pela população de baixa renda, como a Educação pública.

Diante disso, os educadores devem denunciar para a comunidade escolar o que realmente vem acontecendo, mostrando que o governo, apesar de possuir recursos como o FUNDEB, os 25% da receita do estado e a possibilidade de complementação por parte do governo federal, prefere usar estes recursos para outros fins. Por isso, planeja não pagar o piso como manda a lei, destruindo a carreira dos educadores e inviabilizando a realização de um ensino público de qualidade.

Que o chão de Minas e do Brasil não pare mais de tremer, até que o piso nos seja pago. No último caso, devemos fazer um grande movimento nacional para tirar das mãos de governantes sem compromisso com a Educação as receitas do FUNDEB e transferi-las para a União, realizando assim a federalização da folha de pagamento dos educadores, discutindo inclusive um plano de carreira nacional, próximo daquele já existente para os profissionais da Educação das escolas técnicas federais.

O ato do governo revela desespero. O que aliás tem acontecido em todos os estados, de norte a sul do Brasil, numa verdadeira cumplicidade típica de quadrilhas contra os interesses de classe dos educadores e demais trabalhadores de baixa renda. Apesar disso, quanto mais eles tentam nos esmagar, nais nós estamos prontos para resistir coletivamente, e como somos milhares em Minas e no Brasil, faremos com que eles conheçam a verdadeira força que emana da vontade popular.

Um forte abraço e força na luta! Até a nossa vitória!

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