Repercussão nacional da realidade dos educadores de Minas pode provocar mudança na política do governo

20 de Novembro: Dia Nacional da Consciência Negra!

Repercussão nacional da realidade dos educadores de Minas pode provocar mudança na política do governo

Até a presente data, o governo de Minas tratou os educadores e a Educação pública com total descaso e desprezo. Colocou à frente da negociação com o sindicato duas secretárias com o papel de negar, ameaçar, distorcer a realidade e usar a mídia para nos atacar. Mas, é preciso que se diga, não se trata de responsabilizar unicamente as secretárias do governo pela forma como o governo vem tratando os educadores. Trata-se de uma política de governo, que é levada a cabo pelos agentes deste governo, fossem eles fulano, beltrano ou sicrano. Claro que, ao se submeterem ou concordarem com esta política, as secretárias do governo se tornam a personificação desta realidade, marcada por momentos que diminuem a estatura do governo mineiro.

Na lógica do governo mineiro, que teve início desde a gestão anterior, servidores públicos, especialmente os de baixa renda, são pouco importantes. O máximo que o governo avançou nesta área foi com o pessoal da segurança pública, oferecendo uma política diferenciada, ainda que aquém do que eles reivindicam e até merecem, malgrada a prática equivocada e ilegal de parte da polícia militar de aceitar a atribuição de reprimir movimentos sociais, que não são caso de polícia, mas de política social.

Contudo, o setor que se tornou o verdadeiro "calcanhar de Aquiles" deste governo é a categoria dos educadores. Não só pela desastrada política dirigida pelo governo contra este segmento dos servidores públicos, reservando-lhes salários aquém do aceitável, como também pelas próprias características dessa categoria: um grande exército, numericamente falando, com tradição de luta e ao qual está atribuída a importante tarefa de contribuir com a educação, com a formação crítica de milhões de crianças, jovens e adultos.

Mas, durante muitos anos, o governo tratou a categoria com desprezo, como se estivesse lidando com pessoas incapazes de pensar e que precisassem de um tutor. Foi assim no ano passado, por ocasião da nossa maravilhosa greve de 47 dias, quando o governo, em pleno processo de negociação com o sindicato, retirou-se da mesa e impôs a Lei do Subsídio. Se ali tivesse sido formatada uma proposta decente, seguramente hoje o governo estaria vivendo momentos melhores, com uma categoria minimamente respeitada e com relativa paz. Ao contrário disso, o governo tentou jogar na divisão, oferecendo um reajuste um pouco melhor para uma parte da categoria, e confiscando o tempo de trabalho dos servidores mais antigos.

Em seguida, com a aprovação da Lei do Piso pelo STF - que a considerou constitucional -, e como, diante desta lei em vigor, o subsídio mostrara-se claramente desvantajoso, qual deveria ser a atitude do governo desde o começo? Deveria ter chamado a categoria para conversar, para negociar seriamente, e encontrar um termo, que representasse uma proposta de consenso, sem subtrair direitos e conquistas da categoria. Esta deveria ter sido a atitude do governo desde abril deste ano, após a decisão do STF.

Mas, ao contrário disso, o governo apostou no confronto e na tentativa de destruir o movimento organizado da categoria. Jogou na divisão, investiu na propaganda paga numa mídia dócil, que cada vez mais perde credibilidade, e nas ameaças e nas práticas de coerção e de crueldade, chegando ao ponto de deixar milhares de educadores, que são arrimo de família, sem salário, com redução e corte de remuneração por vários meses seguidos. A heroica greve dos 112 dias dos educadores de Minas só existiu por conta da intransigência do governo. Não adianta o governo querer culpar o sindicato. A entidade, enquanto tal, não tem o poder de decidir pela realização e manutenção de greves, se na base da categoria não existirem condições objetivas e subjetivas para que este movimento se realize.

O governo apostou na destruição do setor avançado da categoria, aquele ao qual chamamos aqui de núcleo duro da greve, e cuja denominação se tornou uma espécie de embrião de um movimento vivo, informal e organizado horizontalmente por centenas de educadores de linha de frente da categoria. O governo não só não conseguiu o seu objetivo - destruir a linha de frente do movimento -, como também se desgastou perante os setores mais tranquilos da categoria, que percebem, cada vez mais, que estão sendo enganados, usados e maltratados pela política do governo.

Fechado em torno do seu projeto, e rodeado por uma mídia dócil e por agentes de outros poderes sem autonomia para criticá-lo, o governo pensou poder arrastar esta situação ad infinitum. Claro que em algum momento o governo teria que acordar para a realidade dos fatos, que contraria aquela criada pela propaganda midiática, na qual talvez somente algumas figuras menos avisadas do governo acreditem.

Contudo, foi preciso que a realidade dramática dos educadores mineiros alcançasse uma visibilidade nacional para que acendesse uma luz no palácio do governo. É como se uma voz do além gritasse nos ouvidos deles: vocês estão fazendo besteira, e vão pagar por isso. No caso, pagar por isso significa sobretudo a destruição do projeto de poder dos grupos que detém o governo em Minas. E o mais importante objetivo deste governo é tentar eleger o faraó para a presidência da República. Mas, claro que este não é o único objetivo em jogo.

Ao não buscar construir uma proposta de consenso com a categoria dos educadores, o governo apostou na destruição da linha de frente da categoria, porque é ela que puxa o movimento, que se envolve diretamente nos combates, na propaganda, na mobilização. O resultado desta política, como dissemos, é que este núcleo duro se fortaleceu, apesar do desgaste emocional e financeiro dos seus membros.

Na prática, o governo acabou por perceber que a bomba que a Folha de São Paulo jogou no colo do governador de Minas e do quarto senador do Rio de Janeiro, ao denunciar que Minas paga o pior salário do país e que não cumpre a Lei do Piso -, na verdade tem dois sentidos. O primeiro deles, neste primeiro momento, é o de denunciar que o candidato à presidência dos tucanos e aliados mineiros não fez o dever de casa corretamente. Foi mau aluno, talvez porque no estado tenha faltado investimento na Educação, literalmente. Mas, o segundo sentido é até um favor do mencionado jornal para o grupo que domina o poder em Minas. Serviu como alerta: arrumem rapidamente esta situação em Minas, se vocês desejarem continuar seriamente no páreo da corrida presidencial.

Pode ser que o governo tenha entendido o recado, e finalmente esteja disposto a tomar um banho de realidade - ou quem sabe um choque de realidade, usando um termo familiar ao grupo palaciano -, saindo do mundo próprio a que esteve até o final da semana passada, marcada pela intensa e cara publicidade, na linha pouco inteligente do confronto com a categoria.

Caso o governo tenha saído do seu mundo e colocado os pés no chão de uma Minas que não para de tremer, pode ser que ele busque uma proposta de consenso com os educadores. Claro que para construir a pacificação relativa da categoria, especialmente do seu núcleo duro e inquieto, o governo terá que levar em conta alguns elementos básicos, a saber:

a) que terá que devolver cada centavo que o governo confiscou dos educadores em 2011, ao reduzir os salários de quem optou pelo sistema de vencimento básico;
b) que terá que respeitar a política nacional do piso salarial, no tocante aos índices anuais de reajuste salarial e ao tempo extraclasse;
c) que terá que respeitar o valor nominal dos salários dos educadores caso fosse aplicada a lei do piso corretamente no plano de carreira;
d) que terá que assegurar uma política de desenvolvimento nas carreiras, que contemple a combinação da valorização do título acadêmico com o tempo de serviço;
e) que terá que mudar a política praticada nas escolas, assegurando o direito constitucional à autonomia e democracia nas unidades escolares.

Com base numa proposta que considere estes itens, o governo poderá até dar início à construção de um relacionamento de respeito com os educadores, ainda que estejam muito fortes as cicatrizes deixadas pela política de destruição levada adiante pelo governo durante todos estes anos, e mais especificamente neste início de novo mandato.

Se o governo terá coragem para fazer tal alteração de rota, é o que saberemos na próxima semana. Que aliás, será também uma semana de grande mobilização por parte dos educadores, que têm assembleia geral marcada para terça-feira, 22, e reunião do NDG marcada para sábado, 26, além das atividades cotidianas nas escolas, que estão mudando o cenário de Minas.

Vamos acompanhar atentamente os próximos passos dessa novela, que reserva capítulos emocionantes.

Um forte abraço a todos e força na luta e até mais tarde, quando eu retornar da reposição deste sábado!

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Frei Gilvander:

Vídeo sobre frei Carlos Mesters e a Leitura Popular da Bíblia

Amiga/o, dia 20/10/2011, frei Carlos Mesters, frade carmelita, biblista das Comunidades Eclesiais de Base e da Teologia da Libertação, completou 80 anos de vida aqui na nossa única casa comum: o planeta Terra. Como celebração do dom da vida de Carlos Mesters, o CEBI - Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos - www.cebi.org.br - preparou um vídeo de 9 minutos sobre frei Carlos Mesters e sobre a Leitura Popular da Bíblia. Lindo! Uma beleza inspiradora!

Clic no link, abaixo, e assista a um vídeo sobre frei Carlos Mesters. Você vai se emocionar, ficar feliz e, se ainda não leu vários livros de Carlos Mesters, iniciará a leitura em breve.

http://www.youtube.com/watch?v=RMF2z3eFy6Y

Obs.: Os livros e livrinhos de Carlos Mesters se encontram nas Livrarias Vozes, Paulus, Paulinas, CEBI e etc.

Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
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