As perdas dos educadores de Minas com o novo choque de confisco do desgoverno e seus 51 leitões

As perdas dos educadores de Minas com o novo choque de confisco do desgoverno e seus 51 leitões (para não dizer outra coisa)

Advertência introdutória: os cálculos abaixo, no que diz respeito ao piso aplicado corretamente nos planos de carreira dos educadores mineiros, estão corretos. Já os cálculos relativos ao subsídio, dada à confusa fórmula da tal tabela fictícia criada pelo governo, podem não estar corretos. Por isso, vamos aguardar que o governo publique exemplos e métodos mais transparentes para que a categoria possa compreender melhor o quanto está perdendo com o chamado novo modelo unificado. O que está claro é que todos perdemos com este novo velho sistema. Saber exatamente quanto estamos perdendo é o desafio para cada um, já que as fórmulas do governo são criadas costumeiramente para enganar, confundir e fazer parecer aquilo que não condiz com a espalhafatosa e milionária propaganda do governo.

Olá, pessoal da luta!

Quero aproveitar parte deste domingo chuvoso para fazer comparações entre as duas tabelas salariais: a do Piso Salarial aplicado corretamente nas carreiras dos educadores de Minas, e aquela aprovada pelos 51 cordeiros do governo, com seu projeto de lei 2355 e substitutivo AI-5.

Como o governo anda divulgando cinicamente na mídia que agora os professores terão um salário maravilhoso e que será até 85% superior ao piso, nesse jogo de palavras que só engana os incautos, vamos mostrar a realidade.

Vou trabalhar, na minha rápida análise, com diferentes realidades. Quero mostrar quanto ganhará e quanto ganharia, por exemplo, um professor novato, ou entre 6 e 9 anos de casa, ou entre 12 e 15 anos, ou entre 18 e 21, ou entre 24 e 27, ou entre 30 e 33 anos de serviço. Claro que essa realidade dos professores se estende às demais carreiras da Educação, guardadas as diferentes jornadas de trabalho, formação acadêmica, etc.

Só lhes peço que aguardem um pouco, pois acabo de acordar - agora são 10h35 -, e ainda vou tomar um café, colher em seguida os dados, fazer e refazer os cálculos e somente depois publicarei. As comparações serão apenas para o ano de 2012, mas seguramente será possível visualizar o tamanho das perdas presentes e futuras.

Então, aguardem e continuemos a nossa corrente de denúncia contra a política criminosa do governo e seus seguidores, que arrancaram nossos direitos garantidos por lei, e querem mais uma vez salvar a crise do estado de Minas com o confisco nos salários dos educadores. Não vamos aceitar, claro. Por isso, nossa luta prossegue, até a nossa vitória. Não haverá paz em Minas, enquanto nossos direitos não forem restabelecidos.

Um forte abraço a todos e daqui a pouco!

Retomando...

Consideremos, como primeiro exemplo, alguém que esteja ingressando na carreira em 2012 e que tenha curso superior.

No subsídio do desgoverno mineiro ele receberia R$ 1.320,00 em janeiro de 2012 (pagamento em fevereiro), e em abril (pagamento em maio), com o reajuste de 5%, ele passaria a receber R$ 1.386,00. E pronto. Assim será até abril ou outubro de 2013, caso, nesta data, haja um novo reajuste de no máximo 5%. O que não é garantido.

Agora vejamos a situação deste servidor novato com o piso corretamente aplicado na carreira:

Pelo valor proporcional do piso para a jornada de 24 horas para 2011, o vencimento básico, em 2011, deveria ser de R$ 1.060,00. Se o reajuste em janeiro de 2012 for de 16,69% (valor conservador, pois pode ser de até 22%), o vencimento básico vai para R$ 1.236,91. Com o pó de giz de 20%, este valor vai para R$ 1.484,29. Isso a partir de janeiro de 2012. Se morar na região metropolitana de BH e em outras regiões, ele terá direito a mais R$ 34,50 de auxílio transporte. Mas, em janeiro de 2013 haverá novo reajuste no piso, que dificilmente será menor que 10%. Portanto, em 2012, para quem está iniciando agora, a perda mensal será de cerca de R$ 100,00. E esta perda aumenta a cada ano, dado aos reajustes maiores do piso em relação ao subsídio do governo.

Vamos agora ao segundo exemplo. Um professor entre 6 e 9 anos de casa, com curso superior e na letra C, e apenas com o pó de giz. Esta deveria ser a minha situação e a de todos os que ingressaram no estado no concurso de 2005, se o governo de Minas publicasse a progressão da C a que temos direito desde fevereiro de 2011.

No subsídio, este profissional será posicionado como PEBIC e receberá, em janeiro de 2012 (pagamento em fevereiro), o valor total de R$ 1.386,83, se considerada a tabela publicada pelo governo. Com o reajuste de 5% previsto para abril (a ser pago em maio) de 2012, o valor total será de R$ 1.456,17. Reparem que aqui, pela consulta que fiz ao simulador oficial do governo, não há indicação de escalonamento. Mas, na lei aprovada pelos carneiros do governo, está previsto o escalonamento da diferença entre o valor do subsídio pago em janeiro de 2011 e o valor atual. Se isso acontecer, ficará assim: a diferença entre os 1.320,00 que ele recebia em janeiro de 2011 pela letra A e o valor atualizado na tabela na letra C seria parcelada (escalonada) em 4 vezes. Logo, ele teria um acréscimo de R$ 16,70 por ano, totalizando, assim, R$ 1.336,70. Em abril de 2012, com o reajuste de 5%, este professor receberia R$ 1.403,53. Este valor será mantido até abril ou outubro de 2013, com o acréscimo, nesta data, de mais R$ 16,70. Não se sabe ainda se haverá reajuste salarial em 2013, pela política confiscatória do estado. Portanto poderá receber, em janeiro de 2012, R$ 1.336,70 (se houver escalonamento) ou R$ 1.386,83. Aguardem o contracheque para conferir.

Já no piso salarial nacional, corretamente aplicado, este professor (PEB3C) teria direito a um piso (vencimento básico) de R$ 1.312,24 em janeiro de 2012. Com mais 20% de pó de giz, o valor sobe para R$ 1.574,70. Se tiver direito a auxílio transporte, vai para R$ 1.609,20. E em janeiro de 2013 teria direito a novo reajuste baseado no aumento do custo aluno ano, sempre superior à inflação. Se tiver direito a gratificação por pós-graduação, acresce mais 10% (ou 30% se for mestrado, ou 50% se for doutorado) sobre o vencimento básico - coisa que não existe no subsídio.

Portanto, a perda mensal deste professor pelo cargo de 24 horas, será de no mínimo R$ 120,00 - isto em 2012. Em um ano, isto representa uma perda total de R$ 1.600,00. Confisco que o estado está embolsando às nossas custas. Considere-se ainda que boa parte dos servidores recebem o 1/3 de férias no salário de janeiro. Logo, o reajuste de abril do subsídio não alcançará estes colegas - o que constitui mais uma perda.

Exemplo número 3. Professor entre 12 e 15 anos de estado, com curso superior, pó de giz, 6 biênios e dois quinquênios.

No subsídio, de acordo com a consulta feita no simulador do governo, este servidor será posicionado como PEBIC em 2012, como PEBIE em 2013 e PEBIF em 2014. Com base nestes dados do simulador do governo, e seguindo as tabelas oficiais do subsídio, em janeiro de 2012 este profissional receberá R$ 1.386,83. Com o reajuste de 5% em abril (a ser pago em maio), a remuneração total passará para R$ 1.456,17. Somente em 2013 este profissional subiria duas letras passando o salário total para R$ 1.529,88.

Já no piso aplicado corretamente na carreira, este professor PEB3F, 6 biênios e dois quinquênios e pó de giz, receberia de piso (vencimento básico), em janeiro de 2012, R$ 1.433,92. Somadas as gratificações indicadas, que totalizam 70%, o salário total deste professor seria de R$ 2.437,66 por um cargo de 24 horas. Portanto, uma diferença para menos em torno de R$ 1.000,00 por mês em relação aos valores do subsídio. Mais confisco no bolso dos educadores.

Exemplo número 4. Professor com 20 anos de estado, 4 quinquênios, 10 biênios, pó de giz, PEB 4 B no antigo sistema de vencimento básico.

No subsídio, este professor, de acordo com o simulador oficial do governo, receberá em janeiro de 2012, como PEBIIF, a soma de R$ 1.642,80. Com o reajuste de 5% em abril, ele passará para R$ 1.724,94 como salário total. Em 2013 ele passaria para PEBIIG e receberia R$ 1.768,07 por um cargo de 24 horas.

No piso pago corretamente no plano de carreira que nos foi roubado, o piso deste professor (PEB4B) passaria, em janeiro de 2012, para R$ 1.554,31. Aplicadas as gratificações que totalizam 110%, o salário total deste professor em janeiro de 2012 seria de R$ 3.264,05. Portanto, uma perda mensal de R$ 1.539,11 em relação às tabelas do subsídio, que o governo anda dizendo que é mais vantajoso e transparente do que o antigo sistema.

Exemplo número 5. Professor com 25 anos de estado, 5 quinquênios, 10 biênios, pó de giz, PEB 4 D no antigo sistema de vencimento básico.

No subsídio, este professor, pelo simulador oficial do governo, seria reposicionado em janeiro de 2012 como PEBIIH, e com isso receberia como salário R$ 1.725,97. Em abril, com os 5% de reajuste, este professor receberia como salário total: R$ 1.812,27. Em 2013, passando para a letra I, ele receberá R$ 1.857,58. Será este o salário total após 25 anos de dedicação ao magistério, com especialização ou mestrado.

Já no piso corretamente aplicado à carreira, a realidade seria outra. Como PEB4D, seu piso (vencimento básico) em janeiro seria de R$ 1.648,96. Aplicadas as gratificações que totalizam 120%, o salário total deste professor iria para R$ 3.627,72 pelo cargo de 24 horas. Perda mensal de R$ 1.815,45 por cargo! A perda representa praticamente o mesmo valor do salário que será pago em 2013.

Pelos exemplos acima já se pode perceber o tamanho do confisco aplicado nos educadores pelo governo e seus 51 leitões. Trata-se de um assalto à luz do dia ao bolso dos educadores. Quero crer que um bom escritório de advogado, especializado em direito administrativo e constitucional, de posse destes dados detalhados, juntamente com a legislação em vigor (a Lei do Piso de 2008, a decisão do STF em 2011, as leis estaduais de 2004 e 2005 que criaram o Plano de Carreira e as tabelas salariais dos profissionais da Educação, a Lei do Subsídio criado em 2010, e a recente lei com as modificações que representaram o confisco total nos direitos e salários dos educadores, etc.) pode-se provar na Justiça que os nossos direitos foram agredidos. E que, portanto, devem ser reparados. A Lei do Piso é nacional, tem um fundo próprio de financiamento - o FUNDEB -, sendo que o estado poderá pedir aporte federal para complementar o que for necessário - desde que prove que não possui recursos pŕoprios para pagar o piso.

Portanto, a desculpa da falta de dinheiro em caixa não tem apoio legal. A outra desculpa, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também não tem base legal, já que os tribunais de contas dos estados têm afirmado categoricamente que a lei do piso não se choca com a LRF. A própria LRF tem a solução para o problema. Como se trata de cumprimento de lei federal e de decisão judicial irrecorrível (ADI 4167 no STF), os estados podem ultrapassar os limites previstos na LRF. Claro que para isso terá, a posteriori, que fazer ajustes nas contas d oestado, cortando em outras áreas, coisa que o estado de Minas já deveria ter feito desde 2008, mas preferiu continuar com sua política de choque de gestão (confisco) pra cima dos educadores.

Portanto, não podemos perder a confiança de que venceremos essa questão na Justiça. Além da mobilização popular que devemos manter, com o esclarecimento de como o estado está se comportando com os educadores de Minas.

Um bom domingo para todos, com muita conspiração e energia na luta, até a nossa vitória!

Para consultar o simulador do governo, clique aqui.
Para consultar as tabelas do subsídio, clique aqui.

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P.S.: Antes de iniciar a pesquisa... Tive uma ideia. O desgovernador do estado tem agradecido o apoio dos colegas que não participaram da nossa greve. Acho isso profundamente desagradável para com a maioria dos colegas que não aderiu à greve de 2011. Seria interesse que esses colegas fizessem algum tipo de manifesto escrito dispensando essa deferência prestada pelo desgovernador. Algo mais ou menos assim: "Senhor governador do estado, nós, que não participamos da greve de 2011, não o fizemos em apoio à criminosa política que o governo de Minas vem realizando no estado. Estamos cientes de que todos os educadores estão perdendo dinheiro com o confisco do piso salarial que o senhor não nos pagou. Não participamos dessa greve por razões nossas, incluindo o corte de salário que o seu governo realizou injustamente contra os nossos colegas que fizeram greve. Isso não quer dizer que não podemos aderir às futuras greves. Pedimos o favor de não usar o nosso nome em vão, sem nos consultar, pois não estamos de acordo com a sua política de confisco salarial. Assinam...".

Claro que esta é apenas uma sugestão, que poderia ser discutida nas escolas. Mesmo que poucos educadores queiram realizá-la já teria um efeito importante junto à comunidade. E nem precisariam assinar, para não se comprometer. Bastaria fazer assim: "Nós, educadores da escola tal, que não participamos da greve dos educadores de 2011...".

Um forte abraço,

Euler

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Relatório da reunião do NDG realizada ontem, dia 26/11/2011

Olá, pessoal da luta, membros do NDG e demais colegas!

Boa noite!

Acabo de chegar da reunião do NDG em Belo Horizonte. Foi uma reunião muito produtiva, que contou com a participação de três dezenas de lideranças do nosso movimento, incluindo a coordenadora do sindicato Beatriz Cerqueira.

Na oportunidade, todos puderam falar, analisar o momento em que vivemos e várias propostas foram apresentadas. Entre elas, vou destacar aquelas que foram consideradas prioritárias:

a) a elaboração imediata de uma carta-resposta aos ataques do governo de Minas, para que seja distribuída em todo o estado, a partir das escolas, mas também nas praças públicas. Uma comissão foi tirada para elaborar esta Carta esclarecendo a população sobre o que vem acontecendo em Minas. Assim que a Carta estiver pronta nós a disponibilizaremos também na Internet para que seja distribuída por e-mail, nos blogs, etc;

b) assistência jurídica de alto nível para ingressar na justiça cobrando o dinheiro roubado em 2011 e o pagamento do piso na carreira. Além disso, foi colocado também a necessidade de ingressarmos com pedido de intervenção federal em Minas Gerais. Esta demanda jurídica foi encaminhada para a direção sindical para que esta contrate o melhor (ou pelo menos um dos melhores) escritório de advogados do país. Vamos acompanhar esta demanda;

c) política de formação cidadã nas escolas. Foi formada uma comissão para preparar um material com textos, vídeos, imagens que possam fazer parte de um rico apanhado sobre a realidade da Educação pública em Minas e dos educadores. Este material seria trabalhado pelos profissionais das 3.700 escolas de Minas, e com isso, nas nossas aulas, estaríamos formando e informando politicamente a comunidade escolar, envolvendo educadores, alunos e pais de alunos e apoiadores;

d) dossiê sobre a realidade. Foi aprovada também a criação de um detalhado dossiê sobre a Educação em Minas e a realidade dos educadores, que tiveram sua carreira destruída pelo atual governo. Assim que estiver pronto este dossiê será disponibilizado na rede. Em outro post vou passar o e-mail do responsável pelo dossiê - o combativo Bruno - para que ele possa receber as sugestões;

e) elaboração, pelo sindicato (e também pelo nosso blog, de forma complementar) de uma tabela comparativa entre o subsídio e o piso na carreira, analisado a partir de várias realidades funcionais e entre os anos de 2012 e 2015. É muito importante que cada educador tenha a consciência de quanto ele está perdendo, até para que ele não se iluda com a propaganda enganosa do governo;

A proposta do outdoor também foi mencionada, mas a colega Bia disse que nessa época do ano, próxima do Natal, os pontos principais já estão contratados pelo comércio e grandes empresas. Outras propostas serão discutidas nas próximas reuniões.

Análises e reflexões:

A parte dos encaminhamentos que eu coloquei acima ocupou, na verdade, o segundo momento da reunião. Inicialmente, fizemos uma rica e democrática discussão. Todos consideraram a greve de 2011 como um acontecimento de grande relevância para a categoria e como forma de denunciar o que se passa em Minas Gerais. Houve diferentes opiniões acerca de encaminhamentos e orientações dadas pelo sindicato.

Houve consenso em reconhecer que o atual governo representa um projeto de poder conservador, com métodos fascistas e modelo gestão típico do neoliberalismo. Suas premissas passam pelo sucateamento dos serviços públicos essenciais.

Foram feitas várias críticas ao comportamento dos deputados inimigos dos educadores. Diferentes visões foram apresentadas acerca do papel do estado e dos seus instrumentos de dominação. A mídia também foi criticada, juntamente com justiça e a procuradoria da justiça em Minas.

Enfatizou-se a necessidade de fortalecermos a nossa organização pela base, em cada escola, como meta prioritária. Quanto à organização sindical, alguns colegas defenderam que é necessário que haja uma correspondência da diversidade existente na base da categoria na direção e demais órgãos do sindicato, acabando com a hegemonia de um único grupo.

Enfatizou-se ainda a necessidade de se fortalecer o trabalho das subsedes, muitas das quais não vêm realizando as atribuições colocadas.

Foi levantada ainda a necessidade de unificarmos a luta de todos os educadores do Brasil para cobrarmos do governo federal mais verbas para a Educação (campanha dos 10% do PIB já). Ao todo, foram realizadas greves em 23 estados, com a omissão do MEC e sem uma política de unificação por parte da CNTE. Vários outros pontos foram abordados sobre estes e outros temas. Oportunamente traremos estas reflexões para a apreciação dos colegas.

A reunião de hoje, que foi a primeira do NDG na Capital, recebeu, por sugestão do capitão NDG Rômulo, o nome de Luis Carlos Martinho, que era sobrinho do comandante João Martinho, e que faleceu recentemente, e era um lutador social que realizava trabalho em escola rural, junto aos camponeses pobres do Norte de Minas.

Sugeriu-se ainda que reuniões semelhantes, sempre horizontais e informais, realizem-se em todo o estado, visando fortalecer a luta do nosso sindicato, criticando quando necessário, e apresentando sugestões e propostas de ações para fortalecer o nosso movimento.

Um forte abraço e força na luta!

Euler