O NDG deve estabelecer um programa e um prazo para a comissão de negociação

O ótimo vídeo acima é uma sugestão da nossa combativa amiga Cristina, do Blog da Cris.



Música "Ando devagar", de Almir Sater, por sugestão da combativa colega Educadora Mineira.

O NDG deve estabelecer um programa e um prazo para a comissão de negociação

Na compreensão do governo, a suspensão da greve tornará tudo mais fácil para que ele imponha sua vontade. Mas, não é essa a compreensão que nós, educadores do NDG - Núcleo Duro da Greve - temos. Demos uma pausa, mas estamos atentos e podemos retomar a greve, caso percebamos que o governo deseja nos enrolar, destruir nossa carreira, roubar o nosso piso. Isso nós não aceitaremos!

Por isso devemos estabelecer um programa mínimo para esta negociação e cobrar prazos para a definição de cada ponto defendido pelos educadores. Existem dois níveis imediatos de reivindicações: um de sobrevivência imediata, e outro de conquista dos nossos direitos na carreira e em relação ao piso.

No primeiro bloco, está a realidade dos educadores em greve, bravos e bravas guerreiras com os quais partilhamos cada momento da nossa heroica greve de 112 dias - que se encontra suspensa, mas que não acabou.

Na segunda-feira, os contracheques de centenas de educadores estarão zerados, por conta da truculência do governo de Minas, que cortou todos os dias de greve, inclusive sábados e domingos, em mais um gesto de desumanidade e crueldade, do que tem sido a característica marcante deste governo até o momento. Além da hipocrisia, claro.

Com dois meses de contracheques zerados - outubro e novembro - simplesmente não dá para sobreviver. Trata-se de uma perda, de um prejuízo irreparável e que não sensibilizou nem o (des) procurador da justiça, que atuou na greve como assessor direto do governador, nem tampouco ao desembargador, que julgou nossa greve abusiva. Diferentemente do que estamos vendo em relação à greve dos trabalhadores dos Correios, quando o magistrado do TST, agindo com independência e idoneidade moral, reconhece que cortar a fonte de sobrevivência dos trabalhadores em greve significa cassar o direito de greve estabelecido em lei federal.

Por isso devemos exigir:

a) imediato pagamento dos salários de agosto na folha de outubro, e de setembro na folha de novembro, sem corte, em folha extra, ainda na primeira quinzena de outubro e de novembro;

b) devolução da diferença entre a remuneração paga até junho de 2011, e o salário de dezembro de 2010, quando o governo, para punir quem optou pelo antigo sistema, reduziu os salários dos educadores, de forma ilegal e imoral. Existe verba no orçamento do estado para este fim;

c) pagamento imediato do tal 14º - que é na verdade 60 a 80 % do salário referente a dezembro de 2010 - ainda em outubro de 2011.

Com relação à reposição das aulas, devemos estabelecer alguns pontos:

1) o governo cortou nosso salário sem negociar a reposição. Deve arcar, portanto, com esta reposição.

2) caso o governo nos pague os meses de agosto e setembro como reivindicamos acima, ou seja, nas folhas de outubro e novembro, temos o compromisso moral de repor estas aulas, pois elas não terão sido cortadas. Já em relação aos meses de junho e julho que o governo já cortou, fica a critério de cada professor aceitar ou não fazer a reposição.

3) neste caso, o governo deve anistiar a todos os educadores em greve, inclusive aos que não quiserem fazer a reposição, já que tiveram (tivemos) nosso salário cortado antes que a reposição fosse negociada. Logo, ao invés de devolver este corte referente a junho e julho aos educadores que não quiserem fazer a reposição, que o governo faça bom uso deste recurso pagando aos substitutos pela reposição aos sábados e feriados.

Outros pontos do programa mínimo para a negociação com o governo:

a) imediata anulação da exoneração dos diretores e vice-diretores que participaram da nossa greve;

b) garantia de férias prêmio para quem tenha este direito, incluindo principalmente os educadores que participaram da nossa heroica greve;

c) nenhuma punição aos colegas que participaram da greve;

Pontos de negociação envolvendo a carreira e o piso:

1) abrir a possibilidade de mudança de sistema remuneratório para todos os educadores - efetivos, efetivados e designados -, a qualquer tempo, podendo migrar de um sistema para o outro, ou vice-versa, de acordo com a conveniência particular de cada servidor;

2) implantação do piso salarial nacional no antigo sistema remuneratório, obedecendo o plano de carreira e os percentuais da tabela salarial em vigor. Que o piso seja implantado na carreira no máximo em janeiro de 2012, com o novo valor do piso estabelecido pelo MEC para aquele ano.

3) o governo de Minas deve apresentar uma planilha de custos detalhada com a implantação do piso de uma só vez em todas as carreiras dos educadores de Minas. Caso necessite complementação da União, poderá fazê-lo, pois em 2012 está previsto aporte de R$1,2 bilhão de ajuda da União para o FUNDEB para os dez estados mais pobres da Federação, incluindo obviamente Minas Gerais;

4) garantir a posse, ainda em 2012, dos diretores e vice-diretores indicados no primeiro semestre de 2011 pela comunidade escolar.

O que faremos caso o governo não nos atenda?

Já na segunda-feira, nesta nova reunião marcada entre governo, sindicato e parlamentares, teremos uma ideia dos rumos desta negociação. Se ficar patente que o governo pretende apenas nos enrolar, o armistício estará suspenso e nossas espadas serão desembainhadas novamente.

De imediato, lançaremos um manifesto a toda a sociedade mineira dos de baixo, denunciando que o governo mineiro, além de não pagar o piso a que temos direito, quer nos submeter a uma situação degradante: trabalhar sem salário (outubro e novembro), além de confiscar recursos que nos pertencem.

Devemos aproveitar o funcionamento escolar regular para convocar os alunos e pais de alunos, além dos educadores, inclusive os que não participaram da greve, podendo, desta feita, se redimirem do erro que cometeram. Neste caso, reservaremos as duas últimas aulas, todos os dias, para uma discussão coletiva da nossa luta, da realidade dramática que vive Minas Gerais e estabelecer estratégias de ação.

Uma dessas ações deve ser um dia paralisação estadual com grande concentração de educadores, alunos e pais de alunos e demais apoiadores na Cidade Administrativa. Seria muito importante colocar 20 mil pessoas naquele local, que fora feito para afastar o poder administrativo-burocrático do contato com a pressão popular.

É importante que os pais e alunos saibam que, se tivermos o apoio de todos, muito provavelmente arrancaremos o que temos direito. E se não tivermos esse apoio com envolvimento de todos, deflagaremos nova greve, pois não vamos continuar trabalhando por mais dois meses sem receber. O governo de Minas mantem dois professores em sala de aula - o titular e um substituto - mas não tem dinheiro para pagar o nosso piso.

Por isso, comecemos a discutir essas questões com os bravos e bravas guerreiros e guerreiras do NDG, para que nos preparemos para novas mobilizações sociais. Claro que o governo terá agora a oportunidade de mostrar que deseja uma trégua mais longa, atendendo as nossas reivindicações. Que são modestíssimas, muito aquém do que merecemos.

Estejamos prontos, portanto, para organizar nossas fileiras e nos preparar para novas jornadas, caso o governo demonstre que continua não nos respeitando.

De imediato, durante a próxima semana, caso não haja qualquer sinalização do governo em atendimento aos nossos pleitos, especialmente no tocante ao pagamento imediato do salário de agosto, agora na folha de outubro, temos que iniciar também uma campanha por arrecadação de alimentos e recursos para ajudar os nossos guerreiros e guerreiras. Esta campanha precisa ser pública, com montagem de barracas em praça pública e a participação de pais de alunos, estudantes e educadores. As aulas continuam, mas no contra-turno todos nós estaríamos envolvidos nessa campanha, dialogando com a comunidade, recolhendo contribuição em alimentos e recursos devidamente registrados por um comando local, e denunciando o governo de Minas para o Brasil e para o mundo.

É importante que o mundo saiba que um dos estados - ou vários - onde acontecerá a Copa do Mundo de 2014, os educadores passam fome, apanham da polícia e não têm sequer os seus direitos respeitados.

Um forte abraço a todos, força na luta e até a nossa vitória!

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Carta ao Senador Cristovam Buarque

Guaxupé/MG, 30 de Setembro de 2011.

Boa tarde Exmo. Senador Cristovam Buarque!

Obrigado por tudo que V.Exa. tem feito pela educação neste nosso país sem educação!

Sem educação dos governos, dos ministérios públicos, dos tribunais de justiça, e da força policial que não protege os educadores, ao contrário, comete a maior das violências - maior que gás de pimenta, bala de borracha e cassetetes - a humilhação em nível nacional.

Gostaria de lhe pedir encarecidamente, de forma angustiada e sofrida, para que o senhor intervenha por nós Professores de Minas Gerais!

Na forma de discurso no senado, de ofícios, ou qualquer ato seu, mas que venha em nosso auxílio, diante da barbárie que estamos sofrendo com este governo de Minas.

Não quero nem me ater aqui à implantação do nosso Piso Nacional na Carreira, porque vejo, aliás, não vejo mais possibilidades de recorrer a ninguém, nenhuma instituição deste país, porque nenhuma delas nos ouve, nos socorre, nos reconhece. Aqui em Minas Gerais não existe, para nós, nenhuma destas instituições. Para estes, da forma que somos tratados, somos menos que bandidos! Sim porque os bandidos são protegidos, intocáveis e desfrutam de uma verba mensal que faz vergonha nos nossos contra-cheques! E as instituições, os Direitos Humanos, os consideram muito mais que a nós, Educadores que somos! Até acredito que o senhor também esteja sofrendo com esta situação aqui em Minas! Mas por ora, meu pedido é outro!

Me refiro ao fato de nós Professores termos - aceitado um acordo de boa fé com o governo suspendendo a nossa histórica greve - termos voltado às aulas, mas termos que conviver diuturnamente, todos os dias, com aquelas pessoas que se intitulam de "professores", (os tampões) que ocuparam nossos lugares nas salas de aulas durante a greve, e que agora ficam pela escola, passeando, fofocando, sorrindo na nossa cara, comendo a merenda dos alunos - aquela que o nosso digníssimo desembargador de Minas afirma ser o único alimento das crianças dos rincões mineiros - desfilando pela escola, usando a mesma sala dos Professores, e mais ainda, recebendo salário!

Ora, pode-se contratar pessoas desqualificadas para substituir Professores em greve? Não é contra a lei de greve? Se não há dinheiro para pagar o Piso aos verdadeiros Professores, por que haveria para gastar com professores fura-greve sem qualificação para ministrar conteúdos aos nossos alunos com o discurso de prepará-los para o ENEM?

É desumano, é imoral, é muito humilhante para nós Professores, sermos submetidos a este tipo de humilhação, pelo governo! E ainda mais, em meio a tudo isso, este mesmo governador vais às TV's, em todos os canais, e diz estar preocupados com os alunos e pais de alunos, jogando-os contra nós Professores, desfazendo de nossa luta pelo Piso Salarial Nacional na Carreira, que é uma lei federal, que é nosso de direito, mas que todas as instituições mineiras que deveriam zelar pela aplicação dessas Leis, se curvam para servir apenas ao governo. E nós trabalhadores desvalorizados, somos deixados à beira do caminho da justiça e do respeito a dignidade humana!

Como viver assim, eu lhe pergunto? Como? Até quando? Quem vai olhar por nós? Nós estamos sendo mortificados aos poucos, em doses homeopáticas de crueldades e desmoralização por este governante, que, se diz "professor de direito" e que se elegeu com esta bandeira, traindo à todos, todos aqueles que votaram neste senhor
cruel e desprezível!

Até quando? Que mais será preciso acontecer para vermos a justiça dar frutos bons?

Tomando a frase de um grande pensador dos nossos tempos de hoje, o digníssimo e inteligentíssimo Professor Euler Conrado, lutador incansável pelo reconhecimento e implantação do nosso Piso Salarial em Minas, ele diz "parece que em Minas Gerais os magistrados, promotores, juízes e desembargadores, fazem o mesmo curso e estudam pela mesma cartilha...".

A sensação que temos é que estamos dentro de um ovo, em um outro país, que não o Brasil, que não nossa Minas Gerais!

Não são 112 dias de greve e de sofrimento, é muito mais que isso!

Estas pessoas que deveriam zelar pelo cumprimento das leis, não estudaram? Não tiveram Professores, um dia, para lhes proporcionar tudo o que eles têm hoje?

Greve de Fome, balas de borracha, tropa de choque, polícia, gás de pimenta, cassetetes, repressão, sangue, violência, ... isto tudo não deveria, mas ficará para sempre marcado nos livros de história da educação, no futuro, e os historiadores terão que passar estes "conteúdos" aos alunos! E os nomes daqueles que impediram que essa classe sobrevivesse, e os daqueles que impediram que essa classe extinguisse, estarão lá, escritos também, para que todas as gerações futuras rendam as devidas glórias!

Oxalá Deus permita que eles não precisem viver tudo novamente!

Vera Maria da Silva Ribeiro- Guaxupé/MG

Professora - Mestre em Educação
Professora de coração, Mineira,

Brasileira e Educadora