Comando Estadual de Greve do Sind-UTE orienta: reposição sim, mas mediante o pagamento do salário integral em outubro e em novembro

Favor twittar e enviar para as listas de e-mails, principalmente da Grande BH: Grande Vigília amanhã, na Cidade Administrativa, a partir das 10h, durante todo o dia! Venham de lotação, à pé, de bicicleta, de carona, de helicóptero.





Novo vídeo, que recebi poir e-mail, da colega Jussara. Confiram.

Comando Estadual de Greve do Sind-UTE orienta: reposição sim, mas mediante o pagamento do salário integral em outubro e em novembro; calendário de reposição deve ser discutido pela comunidade escolar; na segunda, dia 10, a partir das 10h, vigília na Cidade Administrativa; dia 20, ato de protesto na ALMG, durante a entrega de medalha da cantora Ivete Sangalo; dia 26, dia nacional de paralisação com caravana para Brasília por 10% do PIB pela Educação; será marcado um Dia D com material comum para discussão da nossa realidade em todas as escolas de Minas; Carta Aberta de denúncia e protesto será encaminhada à Procuradoria Geral da Justiça; categoria não aceita os substitutos nas escolas; discussão sobre o piso será tratada na reunião do dia 10 - queremos nova tabela com o reajuste previsto para janeiro de 2012.

Estes são alguns pontos aprovados hoje, dia 08, na reunião do Comando Estadual de Greve, que teve início às 13h e se estendeu até às 20h. Houve informes de todas as regiões de Minas; em seguida, a coordenadora do Sind-UTE Beatriz Cerqueira leu e comentou a reposta do governo às reivindicações do sindicato, e em seguida várias intervenções foram feitas. Ao final, a plenária votou as propostas de encaminhamento para os próximos dias.

Daqui a pouco eu volto com detalhes.

Um forte abraço e força na luta!

Retomando o relato. No primeiro ponto de pauta, os informes dos colegas de todas as regiões de Minas. Percebia-se, em todos eles, a indignação criada pelo governo com a contratação dos substitutos. Ação feita para dividir a categoria, como forma de pressionar os colegas e até de humilhar os professores titulares. Uma demonstração do quanto o atual governo não tem o menor respeito pela Educação pública, pelo real aprendizado por parte dos alunos e pelos educadores de carreira.

Por toda parte, quase sempre o mesmo cenário: substitutos sem o que fazer nas escolas, recebendo sem trabalhar; em algumas escolas, a situação é ainda pior: há diretores capachos que estão orientando os substitutos a ficarem em sala de aula como se fossem eles os titulares. Foi consenso entre os membros do comando estadual de greve que esta situação não pode permanecer assim. A figura do substituto é um desrespeito aos alunos, aos educadores e à Educação pública; é uma imoralidade pública, de um governo que se recusa a pagar o salário do mês aos professores de carreira, enquanto mantém nas escolas substitutos que furaram greve, recebendo para nada fazerem nas escolas.

Entre os informes, verificou-se que uma parte da categoria já vem realizando a reposição, o que é prejudicial para a estratégia de ação comum contra a exigência do governo de cobrar reposição para pagar depois. Em parte, verifica-se uma desinformação e compreensível receio de alguns colegas de receberem a falta comum no livro de ponto. Sobre isto, a direção do sindicato ficou de cobrar do governo na negociação que não haja punição para quem não fizer a reposição.

Mas, uma coisa ficou evidenciada: o governo tenta impor um calendário sem discutir com a categoria o que é melhor para os alunos e para os educadores. Por isso, o comando de greve avaliou que é importante cobrar do governo a negociação do calendário. O ideal é que cada escola realize uma assembleia ou reunião ampliada com alunos e pais de alunos e discuta um novo calendário de reposição. Mas, ao mesmo tempo, é preciso que fique claro que a reposição ocorrerá somente a partir do momento em que o governo pagar o salário integral nos meses de outubro - referente a agosto - e novembro - referente a setembro. Este foi outro ponto aprovado.

A proposta do governo é pagar somente após a reposição, assim mesmo por cada dia reposto, o que, na prática, representa dupla perda: pelo atraso no pagamento, e pelo valor menor do que o salário integral, já que os sábados e domingos não seriam computados.

O comando de greve avaliou que a reposição é um instrumento de pressão sobre o governo. Entendeu a maioria do comando que é preciso repor as aulas - e isto precisa ficar claro para a sociedade. Sabemos que muitos professores não querem repor - e esta realidade foi colocada na reunião. A preocupação neste caso é garantir a anistia para todos, ou seja, que mesmo quem não repuser as aulas que não seja punido com a falta comum, pois isso acarretaria prejuízos na carreira. Além disso, o corte do ponto já foi realizado.

Contudo, a orientação geral do sindicato, aprovada pelo comando é pela reposição sim, mas mediante o pagamento dos salários dos meses de outubro e novembro. Se não houver o pagamento destes salários, não há como realizar as reposições, pois os educadores não têm dinheiro para pagar o transporte, a comida, os meios, enfim, de sobrevivência. Além disso, há precedente por parte do governo, como na greve de 2003, quando a reposição realizada não foi paga pelo governo. E finalmente, não podemos aceitar que o governo imponha esta forma de castigo sobre os educadores. Portanto, ou o governo nos paga, ou a reposição será adiada pelo tempo que for necessário.

Outro ponto discutido foi sobre o piso salarial nacional. Há uma preocupação, que a coordenadora Beatriz manifestou, de assegurar duas coisas na negociação com o governo: a garantia do piso na carreira e a aplicação do reajuste previsto para janeiro de 2012. Uma terceira coisa diz respeito ao valor retroativo, que passaremos a ter direito caso o STF determine que o piso deva ser pago em data anterior ao julgamento final do acórdão.

Vários colegas manifestaram a preocupação em relação ao jogo de enrolação do governo, a fim de forçar os educadores desavisados a retornarem para o sistema de subsídio. É preciso continuar com a campanha demonstrando o quanto o subsídio representa um enorme confisco salarial, e que, quando o piso for aplicado, ele será bem mais vantajoso do que o subsídio em todos os sentidos.

Nas intervenções, além das ricas avaliações, foram apresentadas propostas de encaminhamento da nossa luta. Um calendário de lutas foi aprovado, constando:

a) a realização de uma vigília por ocasião da reunião da comissão tripartite, que acontece no dia 10, segunda-feira, às 10h, na Cidade Administrativa. Foi aprovada a orientação para que todos os que puderem comparecer no local, especialmente os bravos e bravas guerreiros e guerreiras de Venda Nova, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Lagoa Santa, Barreiro e demais cidades da Grande BH e bairros de BH. É importante que a comissão de negociação, que reúne além dos representantes do sindicato, os parlamentares e representantes do governo, sinta a pressão dos educadores em vigília;

b) foi aprovada também a realização de um ato de protesto por ocasião da vinda da cantora Ivete Sangalo, que receberá título de cidadã honorária e medalha dos dragões da Inconfidência, na ALMG, no dia 20. Precisamos marcar presença, pois o evento deve mobilizar toda a mídia nacional e provavelmente participarão o governador e seu padrinho. Precisamos ajudar a recepcionar a cantora com faixas, apitos, tambores, gritos, cantos e palavras de ordem;

c) foi aprovada ainda a paralisação nacional por ocasião da marcha a Brasília para exigir os 10% do PIB para a Educação e também cobrar o pagamento do piso salarial nacional;

d) foi aprovada também (proposta do capitão Rômulo) que a Carta Aberta ao procurador, de minha autoria, seja encaminhada pelo sindicato enquanto instrumento de denúncia e protesto contra o governo e também contra a omissão dos demais poderes constituídos em Minas Gerais;

e) foi aprovada, ainda, a realização de um Dia D nas escolas, a ser realizado em todas as unidades escolares de Minas, com a produção de um material pedagógico comum, denunciando a realidade da Educação pública em Minas, para que seja discutido com os alunos num mesmo dia e horário em todas as escolas da rede estadual;

f) foi aprovada ainda a participação dos educadores numa audiência pública na ALMG (cujo tema agora não me lembro, pois não anotei nada durante a reunião);


Durante as intervenções, houve posicionamento de representantes de várias correntes de pensamento, que conseguiram construir uma unidade durante a greve. Representantes do Conlutas, da CUT, da Liga Operária e Camponesa, e outras correntes ali se manifestaram. Trata-se de um espaço apropriado também para a discussão de ideias e de propostas. Assim, observou-se, por parte de alguns, a defesa do papel da CUT e da CNTE em apoio à greve e aos pleitos da Educação; da mesma forma, observou-se a crítica a essas entidades, bem como à omissão do governo federal durante todos os 112 dias da nossa heroica greve.

Houve, entre as intervenções, a denúncia de que o governo Anastasia tem características do fascismo. Foi lembrado também que o governante mineiro é um tecnocrata, e não um político, e como tal, trata de coisas, e não de pessoas. Como o tempo de fala era curto e eu fui um dos primeiros a falar, limitei-me a parabenizar a brava categoria dos educadores, a enfatizar o papel do núcleo duro da greve, e a destacar a importância da construção da resistência aos ataques do governo com a unidade de todos os movimentos sociais. O camarada Rômulo, que é o principal orador deste blog, criticou a truculência do governo mineiro, bem como a omissão do governo federal. Enfatizou o papel dos acorrentados, dos colegas que entraram em greve de fome, e de todos os que lutaram durante todos estes dias que marcaram a nossa vida. Na mesma linha, vários outros oradores falaram sobre os vários momentos de luta e resistência heroica da nossa categoria durante a nossa greve.

O sentimento geral é o de que a nossa greve foi positiva, despertou a consciência crítica em muita gente, denunciou nacionalmente o que acontece aqui em Minas e demonstrou que a nossa categoria, em que pese haver ainda muita gente despolitizada e acomodada, é formada por milhares de heróis, de combatentes valentes, que não fugiram ao chamado da luta em defesa da carreira, do piso e dos demais interesses de classe.

Nova reunião do comando geral de greve deve acontecer no dia 29, quando teremos uma análise mais detalhada do desenrolar das negociações entre o governo e o sindicato.

Sei que muitos vão me perguntar: e a greve? Não será retomada? Não vou responder que sim, nem que não, pois existem alguns elementos em andamento que precisam ser resolvidos. Por exemplo: a questão da reposição, a questão dos substitutos, a questão do pagamento dos salários agora em outubro e novembro; a questão da definição do pagamento do piso pelo governo, entre outras. Sem que essas questões estejam resolvidas não há como chamar uma retomada da greve, é o que eu senti. Boa parte da categoria que participou da greve demonstra querer uma pausa para repor as energias, pagar as contas - daí a importância dos salários, etc. Uma boa parcela também não queria sequer que a greve terminasse no dia 27 - e isso também acabou gerando uma natural decepção. Mas, nada que não seja superado. Por último, percebe-se, pelos informes, que há ainda a necessidade de um maior fortalecimento e recomposição das nossas forças nas escolas. Uma greve de imediato, sem que as questões colocadas sejam respondidas, poderia dividir e enfraquecer a categoria. Mas, a vida é dinâmica. Se o governo fechar as portas para os nossos pleitos, nada impede que o estado de espírito de uma expressiva parcela da categoria se altere em favor da retomada da greve. Por enquanto, venceu a ideia de protestos localizados, organização e discussão nas escolas, recusa da reposição de forma organizada, caso o governo não pague os salários de outubro e novembro, e pressão para a implantação do piso na carreira com o reajuste de janeiro de 2012.

São estas as análises que por enquanto apresento à crítica dos nossos ilustres e bravos e bravas guerreiros e guerreiras, educadores de Minas e do Brasil.

Um forte abraço a todos e força na luta!

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