Em BH, Minas e Brasil: faltam recursos e compromissos com políticas sociais; sobram para as elites

Em BH, Minas e Brasil: faltam recursos e compromissos com políticas sociais; sobram para as elites

Na tarde de hoje, enquanto caía uma chuvinha fria, tivemos a notícia de que uma ocupação de moradores em BH no Conjunto Zilah Sposito foi despejada ontem, dia 21, de forma violenta e ilegal, sem qualquer mandado judicial. São 39 famílias que tiveram seu direito à uma moradia digna sonegado pelo poder público municipal de BH, com o apoio da força militar estadual (leiam texto de Frei Gilvander ao final do post). Há ainda a ameça de despejo que paira sobre outras cinco ou mais comunidades de ocupação em BH e região. O que não podemos admitir que aconteça.

O problema da moradia, assim como o da terra para os sem-terra e pequenos camponeses, é parte da pesada herança do Brasil colonial, inserido no domínio mundial de um sistema perverso, o sistema do capital. Por toda parte verifica-se a existência de máquinas de estado geridas por grupos que estão à serviço do grande capital, do latifúndio, do agronegócio, dos interesses, enfim, dos grupos de rapina nacionais e internacionais.

O problema da Educação pública também está inserido neste contexto de priorização dos recursos arrecadados pelo estado para os interesses das elites. A dramática realidade vivida pelos educadores de Minas Gerais, estado entre os três mais ricos da federação, é uma prova do descaso com que os diversos governos têm tratado a Educação pública e os educadores. Não se investe adequadamente na Educação, na saúde pública, na moradia popular, na reforma agrária, pois isso não interessa aos de cima.

E é por este motivo também que crescem, por toda parte, as mobilizações populares contra o sistema financeiro internacional, contra as políticas imperialistas dos EUA e seus aliados, e contra as políticas neoliberais desenvolvidas pelos diversos governos para enfrentar as crises criadas pelo próprio sistema. A resposta dos de baixo a estas políticas não pode ser outra senão a de fortalecer a unidade e a mobilização popular contra os ataques das elites dominantes.

Por isso a importância da heroica greve de 112 dias dos educadores de Minas, que resistiram corajosamente contra todos os ataques de um desgoverno aliado das políticas das elites. Não abrimos mão do nosso piso para todas as carreiras dos profissionais da Educação de Minas. Por isso também a importância da luta dos sem-teto e das comunidades de ocupação contra o desgoverno Márcio Lacerda, igualmente aliado das elites, que vem desenvolvendo uma política de destruição das manifestações culturais de BH, de perseguição aos movimentos sociais, como no caso que relatamos no início do nosso post, dos moradores da Comunidade Zilah Sposito. Destacamos ainda a importante resistência e luta dos moradores da Comunidade Dandara, que vem enfrentando também todo tipo de ataques dos interesses de empreiteiros e governos e justiça a serviço das elites. A luta dos sem-terra e dos camponeses pobres em todas as partes de Minas e do Brasil soma-se a esta brava resistência dos de baixo.

Infelizmente, o que se observa por toda parte é a utilização da máquina do estado por grupos que privilegiam os setores dominantes da sociedade. Faltam recursos para a educação pública, para a saúde, para a moradia, para a segurança, mas não faltam recursos para as obras faraônicas, para a Copa do Mundo de 2014, para as empreiteiras, banqueiros, agronegócio, grande mídia, além dos salários de marajás para a alta cúpula dos três poderes constituídos.

Precisamos discutir sempre nos diversos ambientes que frequentamos a necessidade de união entre os de baixo para resistir a essas políticas, e também para construir alternativas que signifiquem o controle direto, pelos de baixo, das fontes de vida e das riquezas que são produzidas pela maioria da população pobre.

Na inversão de mundo reproduzida pelo atual sistema, assiste-se ao domínio das forças que são contrárias aos interesses de classe dos de baixo. Mas, cujo poder não é eterno, e certamente ruirá, como já se observa. O que nós, os de baixo, queremos, é muito simples, e não é movido à ideologia ou frase oca: queremos pão, queremos terra, queremos moradia digna, queremos educação de qualidade (sinônimo de educador valorizado) e queremos também trabalho que não seja uma mera exploração da força de trabalho para fins dos interesses lucrativos do mercado. Mas, que seja a realização, através dos nossos fazeres, de cada um de nós, enquanto seres humanos solidários, pensantes e sujeitos da nossa história.

Um forte abraço a todos e força na luta, até a nossa vitória!

Homenagem aos que lutam

Quero aproveitar para homenagear dois dos muitos combatentes da nossa heroica greve dos 112 dias: LUIZ CARLOS DE CASTRO BUIÃO e MARIA APARECIDA PINTO RIBEIRO, da cidade de São Domingos do Prata, MG. Os nossos combativos colegas Luiz Carlos e Maria Aparecida trabalham na Escola Estadual "Marques Afonso", e tiveram atuação destacada na nossa greve. Enquanto muitos se omitiram, ou não tiveram coragem de enfrentar os ataques do governo contra a nossa categoria - muitos inclusive ficando ao lado do governo -, estes dois guerreiros, a exemplo de centenas de outros e outras valentes educadores de Minas, mostraram que nossa categoria tem os seus heróis. Que somos um povo de luta, de resistência, que não foge (não fugimos) ao chamado de combate em defesa dos melhores interesses de classe da nossa categoria. Por isso, não poderia deixar de prestar esta modesta homenagem a estes dois valentes colegas, e através deles homenageio também aos milhares de combativos e combativas colegas do nosso Núcleo Duro da Greve (NDG) e aos demais valentes colegas de luta que não queiram se considerar do NDG.

Vejam o que me disse o bravo educador Welington Venâncio por e-mail sobre os colegas Maria Aparecida e Luiz Carlos:

"(...) foram os que nada temeram e aderiram à greve resistindo até o último dia, sem arrefecer. Foram submetidos aos mais terríveis achaques, principalmente advindos dos "colegas" de classe, mas eles não entregaram os pontos... Lutaram até o fim!"

Esta bonita história de luta e resistência dos educadores de Minas seguramente será recontada - contada ela já foi e tem sido, contada e vivida, por todos nós, os que lutamos. A cada dia trazemos aqui um pouco desses momentos de afirmação da nossa categoria enquanto classe unida e pronta para o combate.

Um forte abraço e uma saudação aos bravos guerreiros Maria Aparecida e Luiz Carlos, exemplos de luta para toda Minas Gerais, para o Brasil e para o mundo.

P.S. Seguramente eu conheci os dois durante a greve, mas se alguém tiver a foto dos dois favor enviar para o meu e-mail (euler.conrado@gmail.com).

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Frei Gilvander:

DESPEJO DA COMUNIDADE ZILAH SPOSITO SEM MANDADO JUDICIAL É DITADURA, É CRIME.

Terrorismo da Prefeitura de Belo Horizonte e da Polícia Militar de Minas.

Ontem, dia 21/10/2011, no Conjunto Zilah Sposito, em Belo Horizonte, fiscais, gerentes e guardas municipais da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH -, juntamente com a Polícia Militar de Minas Gerais – Tropa de choque – cometeram um grande crime na capital mineira: Sem Mandado Judicial, com forte aparato bélico, usando spray de pimenta e terrorismo psicológico, destruíram 24 casas de alvenaria, barracos de lona e casas que estavam em início de construção. O pior: destruíram a vida e o sonho de 39 famílias que ficaram sem teto, ao relento, sob o frio e uma noite de chuva. Violaram covardemente direitos e dignidade humana, Havia casas construídas há vários meses. A ocupação de um terreno da prefeitura foi espontânea e lenta. Metade das famílias não havia recebido, previamente, nem notificação da prefeitura. O povo que resistia dentro das casas foi enxotado com spray de pimenta. Muitas crianças receberam spray de pimenta no rosto.

Foi de uma brutalidade terrível o que aconteceu, por exemplo, com Ricardo e sua esposa: com um filho de 4 anos com problema de asma, resistiam dentro da sua casinha de alvenaria, construída com muito sacrifício. Desempregados, sob pressão dos fiscais e de policiais diziam que não sairiam de dentro da casa, seu único refúgio no mundo. Policiais da tropa de choque começaram a jogar spray de pimenta dentro da casa, pela porta e por todos os buracos, abaixo das telhas de eternit. A criança, com asma, estava sendo asfixiada pelo spray de pimenta. A mãe, temendo a morte do filho, acabou entregando a criança para um fiscal, que disse aos policiais: “jogue spray de pimenta na criança que a mãe e o pai sairão da casa.” Ao ver os jatos de spray de pimenta no rosto do filho de 4 anos, já se asfixiando, a mãe e o pai, desesperados, saíram da casa para tentar socorrer o filho. Os fiscais perceberam que não havia condições de entrar na casa para retirar os móveis e todos os pertences da família por causa do spray de pimenta por eles injetado. A casa foi derrubada por cima de todos os poucos pertences, o que a família possuía.

Uma senhora de 68 anos, com problema de coração e pressão, ao voltar para casa, foi impedida de aproximar da sua casinha. Após driblar a polícia e entrar por outro lugar, resistia dentro de casa, em estado de choque, na iminência de desmaiar. Um fiscal disse a ela que poderia sair que a casa dela não seria destruída. Ela saiu e, de joelhos, sob estado de choque, implorando misericórdia, viu sua casa ser totalmente destruída.

A prefeitura alegou que lá é área de risco e há risco de desabamento. Isso é mentira. O povo é pobre, mas não é bobo, não construiu em área de risco. Os 30 metros ao lado do córrego, APP, estavam sendo preservados. Sob o argumento de que seria área de risco, a Prefeitura foi quem colocou em risco a vidas destas pessoas com a maneira como as tratou e deixando-as ao relento.

Fazer despejo sem ordem judicial, só com código de postura, é ditadura, arbítrio. Várias famílias estavam trabalhando e, ao serem informadas que a PBH e a polícia estavam derrubando suas casas, largaram o trabalho e voltaram para casa, mas foram impedidas de chegar a suas casas, pois havia um cordão de isolamento da área feito pela polícia. Inclusive, muitos apoiadores/ras que chegaram, foram impedidos de acessar o local do arbítrio, da truculência e da agressão à dignidade humana de centenas de pessoas.

Às 18:00hs de ontem, a Defensoria Pública do estado de Minas conquistou junto ao Poder Judiciário uma decisão judicial, em forma de Liminar, que garante as 9 casas que restaram em pé e a permanência das famílias no local. Sem mandado judicial as famílias não poderão ser despejadas e as casas não poderão ser derrubadas. O Ministério Público fez perícia no local. O Programa Pólos de Cidadania da UFMG, as Brigadas Populares, CPT, MLB e outros movimentos populares estão acompanhando as famílias que foram profundamente agredidas na sua dignidade. Despejo feito de forma ilegal, sem nenhuma alternativa digna.

Quase todas as famílias ficaram ao relento, sob o frio e uma noite chuvosa. Algumas famílias foram acolhidas por vizinhos. Não houve confronto, porque o povo é humilde, pobre e estava desarmado. O povo resistiu com seu próprio corpo. Sob spray de pimenta e sob a mira das armas, como confrontar?

Clamamos por justiça! Exigimos julgamento e condenação desse crime, indenização às famílias e moradia popular digna para todas as famílias. Jamais problema social se soluciona com repressão. A injustiça social campeia na região do Zilah Sposito.

Aos fiscais, gerente da prefeitura e aos policiais que executaram uma ordem ilegal, injusta e covarde, dizemos: Ninguém está obrigado a obedecer a regras, leis e ordens injustas! A lei maior de Deus diz: Não Matarás! Ou seja, faça viver! Vocês também têm filhos e parentes idosos. Não esqueçam que vocês pertencem à classe trabalhadora. Por que violentar seus irmãos?

Clama aos céus a maneira como a prefeitura de Belo Horizonte está tratando os problemas sociais, sobretudo, a questão da moradia nesta Capital. Esta ação no Zilah Spósito demonstrou o cúmulo da truculência, da covardia e da criminalidade praticada por quem está para garantir proteção e direitos fundamentais. Guarda Municipal não tem a função de realizar despejos. Isto é desvio de função. Realizar despejos sem mandado judicial, sem assegurar reassentamento das famílias, sem respeitar os diretamente envolvidos, é violação aos direitos humanos. Precisam ser punidas a/as autoridade/s que se submetem a esta covardia.

Contatos para maiores informações:

Joviano Mayer cel.: 31 8815 4120
Júnior, cel.: 31 9130 6490
Índio, cel.: 31 8521 6820 ou 31 9882 0334
Frei Gilvander, cel.: 31 9296 3040.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 22 de outubro de 2011

Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
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