Amanhã é dia de vigília pelo salário e pelo piso

Amanhã é dia de vigília pelo salário e pelo piso

Na manhã desta segunda-feira um grupo de educadores de Minas fará uma vigília pacífica na sede da Cidade Administrativa, a partir das 10h, onde, na parte da tarde, acontecerá mais uma reunião da comissão tripartite - governo, sindicato, parlamentares. Nesta reunião, o sindicato cobrará do governo o pagamento de um salário integral agora em outubro e outro em novembro, para que os educadores possam sobreviver durante estes dois meses. O sindicato cobrará também a demissão dos substitutos, que estão na escola sem nada fazer, num verdadeiro desperdício de dinheiro público, enquanto o governo se recusa a pagar o salário do mês para os educadores titulares e a conceder férias-prêmio, sob a desculpa de economia. Mas, acima de tudo, a comissão cobrará do governo também o pagamento do piso dos educadores, que é lei federal. Piso implantado na carreira, com o reajuste previsto em janeiro de 2012.

Enquanto a comissão negocia em algum local daquela obra que custou R$ 1,2 bilhão do dinheiro público, no piso da cidade administrativa estarão os educadores em vigília, pacificamente, à espera das negociações. E que essas conversações não frustrem as expectativas dos educadores, que voltaram para as escolas após 112 dias de uma heroica greve, mas continuam na luta, preparados para mobilizar a comunidade e exigir os seus (nossos) direitos.

E por aqui, neste espaço, vamos brindar os nossos navegantes com mais dois textos que nos chegaram, de dois colegas nossos: os professores Lucia e Rômulo. Façam boa leitura e estejamos atentos para o desenrolar das conversações com o governo.

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Sobre os professores e a indiferença de boa parte da sociedade brasileira

Lucia Elena Pereira Franco Brito*

Depois de uma greve histórica de 112 dias, voltamos, no dia 29 de setembro, para nossa rotina de trabalho na sala de aula. Na condição de professora de História da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais há 19 anos, posso testemunhar o descaso com que os professores vêm sendo tratados nesse país. Contudo, nem em sonho poderia imaginar tudo que presenciei na tensa, intensa e extensa paralisação de 2011.

Durante muitos anos, nós, professores mineiros – e de outros estados também –, trabalhamos calados e cabisbaixos, engolindo a seco humilhações de todo tipo. Víamos o país passar por certo crescimento, o salário mínimo reajustado ano após ano – e mudando, realmente, de patamar – e seguíamos mortificados com os mesmos contracheques. Tornou-se comum a existência de alunos do noturno, já trabalhadores, ainda sem concluir o ensino médio e recebendo salários bem maiores que os dos professores – profissionais, em grande parte, graduados e pós-graduados.

A sala dos professores converteu-se em um espaço de descrença e lamentações. O adoecimento, responsável pelo aumento dos afastamentos por licença saúde, além de crescer nos últimos anos, diversificou-se. Ao lado dos tradicionais problemas com a voz, coluna e braço, passaram a ser frequentes os quadros de depressão, ansiedade, transtorno do pânico e outros sinais do adoecimento psíquico do professorado em geral, resultante de péssimas condições de trabalho, desvalorização e perda da auto-estima, para citar apenas algumas causas.

Mesmo diante desse caos, foram escassas as reações por um longo período e, quando ocorriam, soavam estranhas, porque parece que boa parte da sociedade brasileira entende que aos professores compete o sacerdócio, a vocação e o trabalho por amor. Além, evidentemente, da dedicação irrestrita e incansável que trará melhores indicadores à educação no Brasil. Caso isso não ocorra, esses mesmos profissionais, “heróis” em algumas situações, são metamorfoseados imediatamente em “vilões” – os culpados por todo fracasso que possa envolver o mundo escolar. Por isso, nada mais natural que sejam punidos com mais trabalho, mais responsabilidade (agora somos “educadores”, a família e a sociedade lavam as mãos e nós temos que, além de ensinar, educar), com sobrecarga de funções e obrigações e com baixos salários. Quando reclamávamos, a resposta sempre vinha pronta: o professor é mal qualificado, por isso ganha mal. Se estudasse mais, receberia mais.

Eis que em 2011, não somente em Minas Gerais, os professores deram uma aula, de conteúdo diversificado, e de graça – como sempre – para toda a sociedade brasileira. Provamos que não somos seres estranhamente etéreos. Somos de carne e osso, sentimos fome e sede (fazemos greve de fome!), sentimos frio (o que ficou cientificamente provado, quando ligaram o ar condicionado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para torturar os professores que se encontravam acorrentados, em protesto, naquela casa) e, pasmem!, temos sangue – isso mesmo, sangramos quando apanhamos, mesmo quando isso ocorre diante das câmeras de televisão. Posso imaginar o susto de vários brasileiros quando viram as imagens mostradas pelo Jornal Nacional dos professores do Ceará em greve que apanharam até sangrar: “Gente, eles têm sangue!”. Estranhamente, agressões parecidas ocorreram em Minas, numa praça chamada “da Liberdade”, mas a Globo não captou. Que pena!

Mostramos que temos um baita conhecimento de geografia. Deslocamo-nos todas as semanas para Belo Horizonte, partindo de diferentes regiões deste estado gigantesco, para debatermos a continuidade ou não do movimento e as estratégias traçadas para fazer escutar aqueles que não queriam nem sequer ouvir. Conseguimos até rastrear a agenda das autoridades políticas, a ponto de provocarmos repentinas mudanças de planos. Como se não bastasse, descobrimos outra forma de dominar o espaço – navegamos pelas redes sociais e nos mantivemos unidos, apesar das pressões, ameaças, chantagens, perseguições, exonerações, contratações de fura-greves, com o falso interesse de não prejudicar os alunos – como se professores e alunos não fizessem parte do mesmo processo e sempre que se desvaloriza um, prejudica-se o outro dessa relação.

Na matemática, então, demos um show. Quando o governo tentou nos seduzir com o subsídio, provamos que o piso – agregadas a ele todas as nossas vantagens adquiridas por tempo de serviço e escolaridade, conforme o STF, inclusive, considerou – resultava numa soma muito mais condizente com um salário digno. Justamente nós fizemos essa conta, de quem se esperava que se pagasse água, luz, gás, comida e outras banalidades com amor!

Sem me alongar, porque as lições foram inumeráveis, mostramos que temos voz e que queremos gritar. Essa voz começou a ser timidamente emitida na greve de 2010, quando fizemos um pequeno aquecimento que serviu para revelar a habilidade dos governantes para não cumprir acordos, mas revelou também a força que tem uma categoria quando acorda para sua própria importância. Esse movimento ainda não terminou. Depois do aquecimento, veio no máximo um ensaio geral. O grande espetáculo ainda está por vir. Agora que estamos reconstruindo nossa identidade – tantos anos corroída pelas políticas públicas que cuidadosamente alienaram os docentes em nome de um nefasto pensamento hegemônico –; agora que estamos fazendo as pazes com o pensar crítico, com a coragem de cobrar e de buscar o que é nosso de direito (Piso Salarial Profissional Nacional, embora pífio, é lei), não vamos desistir de jeito nenhum!

Não posso falar por todos os professores, mas posso falar por mim e talvez meu pensamento se aproxime de outros colegas de profissão. Embora não trabalhe “por amor”, amo o que faço. Mas não vou fazê-lo à custa da destruição de minha saúde, de meus sonhos e em detrimento de meus direitos. Vou fazê-lo, com amor e competência, exigindo sempre ser respeitada e valorizada na proporção direta do meu esforço, dedicação, capacidade, tempo de serviço e escolaridade. Docência não é sacerdócio, é profissão da maior importância exercida por gente de carne e osso; pessoas que possuem necessidades, desejos, deveres, mas também direitos. Quanto esse país não tem perdido por não reconhecer tamanha obviedade! Que a sociedade brasileira acorde de sua conveniente e sonolenta indiferença e pague o que nos deve. E tenho dito!

Lucia Elena Pereira Franco Brito é professora de História da rede pública estadual. Texto publicado no Jornal Pontal, da cidade de Frutal, em outubro de 2011

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112 dias de paralisação na educação em Minas Gerais: A maior greve da história dos trabalhadores em educação

Rômulo Radicchi*

Deflagrada no dia 08 de junho de 2011, em uma assembleia com mais de 10 mil trabalhadores em educação, a greve histórica dos educadores mineiros abalou as estruturas do estado.

A gerência Anastasia (PSDB), descaradamente a serviço das classes dominantes, nega-se a cumprir uma lei federal - 11.738/2008 (Lei do Piso), cuja constitucionalidade foi considerada pelo STF, em abril deste ano. A partir desta data, ao não pagar o piso salarial pelo menos, inicialmente, para os 153 mil educadores que optaram pelo sistema de Vencimento Básico (VB), a gerência Anastasia encontra-se em flagrante ilegalidade.

O governo, através de ampla publicidade, dissimula dizendo que oferece outro sistema de remuneração (subsídio) para cumprir a lei do piso. Contudo, 153 mil educadores não aceitaram essa política remuneratória do estado. Preferiram continuar com o antigo sistema, que é aquele que está mais adequado à Lei do Piso, por possuir salário inicial e gratificações, tal como previsto na referida lei. O subsídio não tem salário inicial e gratificações. Ele é composto de parcela única, enquanto totalidade de salário, soma de tudo, provocando enorme confisco no salário dos educadores.

De um lado, o governo diz que o subsídio é 'mais vantajoso' e representa até 'mais do que o piso'; do outro, o governo diz que para pagar o piso teria que investir um volume maior de recursos. Ora, se o subsídio representasse um ganho maior para os educadores, o certo seria o governo querer pagar o piso e economizar dinheiro para o estado.

Uma combativa e coesa categoria resiste

Para os educadores, o que está em jogo, além do necessário cumprimento do que manda a lei federal, é a disputa de prioridades políticas em relação aos recursos oriundos dos impostos que são pagos pelos trabalhadores. O governo mineiro quer que sobre mais recursos para gastar com os exploradores e opressores do nosso povo; os educadores querem que estes recursos sejam investidos na melhoria da vida do povo, com a valorização dos educadores e uma educação pública de qualidade; além de saúde pública, a segurança, moradias dignas, lazer, etc.

Para isso os educadores mineiros se lançaram numa longa batalha, luta esta que não pode se restringir somente à categoria dos educadores, e nem tampouco aos limites do estado de Minas Gerais. A educação pública é uma luta nacional, é uma luta de classe. E ela está sendo atacada de morte aqui em Minas Gerais. Em nível nacional presencia-se o mesmo mal intencionado descaso. A gerência Dilma corta investimentos em educação e através do MEC e de sua autarquia (CNTE/CUT) faz cara de paisagem e segue o receituário do imperialismo na educação, tendo como porta-voz o ex-funcionário do Banco Mundial e Ministro da Educação há mais de 8 anos, Fernando Haddad.

Resistir e lutar

A semana que antecedeu a contagem regressiva dos mil dias para a Copa do Mundo foi repleta de ações combativas da categoria. Após cem dias de paralisação, apesar do corte e redução de salários; ameaças e chantagens dos capitães do mato do governo; das mentiras e manipulações veiculadas pelo vendido monopólio das comunicações; do terrorismo psicológico realizado durante todos os dias de greve, apesar de tudo isso – ou até por conta disso, milhares de educadores resistiam heroicamente.

No dia 12 de setembro, dezenas de bravas e bravos educadores amanheceram acorrentados ao "pirulito" da Praça Sete, monumento que fica bem no centro da capital mineira. Um ato inesperado, que sacudiu Minas Gerais e revelou que o segundo ou o terceiro estado mais rico da federação tem um governo que se recusa a cumprir uma lei federal. Os acorrentados passaram o dia inteiro em greve de fome, mostrando o quanto a educação em Minas estava acorrentada; o quanto a liberdade em Minas estava acorrentada.

No dia 13, em uma dezena de cidades do interior, ocorreram protestos em frente às Superintendências Regionais de Ensino, onde o projeto de lei do governo do estado, que quer destruir a carreira dos educadores, foi queimado pelos bravos educadores em greve.

Logo nas primeiras horas do dia 16, dia da inauguração do tal relógio para a contagem regressiva de mil dias para a Copa do Mundo, novamente algumas dezenas de bravos educadores se acorrentaram em frente ao Palácio da Liberdade e ali permaneceram durante todo o dia, ao mesmo tempo em que operários da construção, que reformam o Mineirão, cruzavam os braços em protesto por melhores salários e condições de trabalho. A Praça da Liberdade foi cercada por grades e policiais da tropa de choque, dando ao evento festivo um tom ameaçador.

A mando do governo, a tropa de choque agiu com truculência contra os educadores, estudantes e demais trabalhadores ali presentes. Balas de borracha, cassetetes, bombas de efeito moral e gás de pimenta foram usados em larga escala para tentar expulsar e intimidar, em vão, os valentes educadores em greve ali presentes.

Após 112 dias de lutas, termina a greve

No dia 27 de setembro, quando se completaram 112 dias de paralisação, a assembleia geral da categoria decidiu pelo encerramento do movimento.

Milhares de professores participaram da assembleia, somando-se dezenas de outros grevistas acampados na Assembleia Legislativa em protesto contra a intransigência do gerenciamento Anastasia (PSDB), que se recusava a negociar.

Os trabalhadores em educação de MG deram uma brava demonstração de firmeza e disposição de luta nessa histórica greve, com três meses e meio de lutas, enfrentando o corte dos pontos desde o primeiro mês de paralisação, sucessivas tentativas de intimidação e ameaças de exoneração, a dura repressão policial e ameaças de todo o tipo como a contratação de milhares de professores para substituir os grevistas.

Foi uma batalha sem precedentes.

A greve foi encerrada após a sinalização do gerenciamento estadual para a abertura de negociações, o que não representa, até o momento, avanço algum em direção às reivindicações da categoria.

Do saldo político dessa greve ficam a enorme repercussão, a imensa solidariedade de classe prestada pelos trabalhadores de outros setores aos professores em greve, a adesão combativa dos estudantes, o desenvolvimento de núcleos classistas de luta em diversas regiões do estado e a demonstração de uma categoria em luta que, se dependesse exclusivamente de suas forças, sustentaria o movimento até a conquista de todas as suas demandas.

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*Rômulo Radicchi é trabalhador em educação em Minas Gerais, membro do Comando Estadual de Greve e militante do Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação - Moclate.

Fonte: http://www.anovademocracia.com.br/no-82/3676-112-dias-de-paralisacao-na-educacao-em-minas-gerais-a-maior-greve-da-historia-dos-trabalhadores-em-educacao-