O que os professores vão comemorar no próximo dia 15?

O que os professores vão comemorar no próximo dia 15?

No dia 15 de outubro próximo comemora-se mais uma data alusiva ao professor. Teoricamente, deveria ser um dia de comemoração e confraternização por parte de todos os educadores do Brasil, que deveriam já estar recebendo o piso salarial nacional, confiantes de uma carreira que estaria vivendo um momento de valorização.

Contudo, a realidade é completamente oposta. Tomemos inicialmente o exemplo dos educadores do estado Minas Gerais, que em teoria está entre os três estados mais ricos da Federação. Para tentar garantir o cumprimento de uma Lei Federal - a Lei do Piso - os educadores mineiros tiveram (tivemos) que realizar uma heroica greve de 112 dias - e mesmo agora, quando a greve foi suspensa, o sindicato da categoria tenta negociar uma possível aplicação da lei federal.

Enquanto isso, os educadores mineiros que participaram da greve estão sendo castigados pelo governo de Minas com os contracheques zerados nos meses de outubro e de novembro, além dos cortes e redução de salários realizados nos meses de julho, agosto e setembro.

A máquina do estado, coordenada pelo governo mineiro e englobando a procuradoria geral da justiça, o judiciário, o legislativo e a grande mídia, realizou os mais sórdidos ataques aos educadores que lutaram pela aplicação de uma lei federal. Foram 112 dias de chantagens, ataques, ameaças, bombas de gás lacrimogênio, gás de pimenta, corte de salário, contracheque zerado, redução salarial; violenta campanha publicitária difamando os professores; covarde atuação da grande mídia, omissa e vendida; atuação pusilânime também da procuradoria geral da justiça, que ao invés de zelar pelo cumprimento da lei atuou como garoto de recado do governador; total omissão do poder legislativo, sempre pronto para servir ao governante de plantão em troca de favores políticos; além da ação da justiça sempre favorável ao governo.

Enquanto milhares de educadores deram uma verdadeira aula pública de cidadania, lutando corajosamente para defender direitos assegurados em lei - e para isso ocupando rodovias, realizando gigantescas passeatas, acampando na assembleia legislativa, acorrentando-se em diferentes pontos de Minas Gerais, realizando greve de fome, ocupando o plenaŕio da ALMG, e travando o bom combate em todas as frentes possíveis, inclusive na Internet, para quebrar o monopólio da mídia pró-governo -, do outro lado estavam as autoridades constituídas, dando o pior exemplo.

Ao invés de tentarem viabilizar o pagamento do piso salarial nacional, instituído por lei federal - evitando com isso a greve -, os chefes dos poderes constituídos tentaram destruir a carreira dos educadores, sonegar o pagamento do piso, cassar o direito de greve, e realizar as mais diferentes formas de crueldade e tortura contra os educadores.

Minas Gerais trouxe de volta, durante os 112 dias da heroica greve dos educadores que tiveram coragem de lutar - infelizmente, muitos se omitiram -, os piores momentos da recente história do Brasil, vividos durante a ditadura militar. Houve tortura psicológica, através de chantagens, pressões de diretores de escola a mando do governo, corte de salário e até mesmo tortura física, quando aconteceu a ocupação do plenário da ALMG e o ar condicionado foi ligado ao máximo, deixando os educadores durante um bom tempo submetidos ao ambiente congelado, sem água e sem direito ao uso do banheiro. Na então Praça da Liberdade - que tornara-se a Praça da Repressão -, no momento em que o governador e o senador candidato a presidência da República recebiam um seleto grupo de convidados, os educadores recebiam balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio, gás de pimenta e cassetete. Foi uma expressão fiel do pensamento e da prática discriminatória e excludente da elite dominante brasileira em relação aos de baixo, aos trabalhadores que constroem o presente e o futuro deste país.

No próximo dia 15, os educadores de Minas passarão mais um dia do mês de outubro sem salário, tendo que lecionar e repor aulas sem qualquer meio de sobrevivência, pois o governo se negou a pagar o salário do mês de outubro, mesmo após um acordo assinado, que garantiu a suspensão da greve. Até mesmo a proposta de antecipação do 13º salário para este mês foi adiada para o dia 17, quando o governo de Minas poderá aceitar ou não tal proposta. E no mês de novembro novamente não haverá salário para os educadores, pois o governo impõe uma política de terrorismo psicológico, negando-se a pagar o mês corrente para intimidar os educadores, além de impor mais uma crueldade sobre aqueles que fizeram greve. São práticas características de crimes lesa-humanidade, uma vez que milhares de pessoas, que são arrimo de família têm sua fonte de subsistência cortada abrupta e sadicamente.

E para completar, ao mesmo tempo que o governo mineiro se recusa a pagar os salários de outubro e novembro aos educadores, mantém nas escolas milhares de substitutos - a maioria sem habilitação para lecionar -, que foram contratados durante a greve e que agora recebem salários sem nada fazerem nas escolas. Uma zombaria do governo, não apenas à educação e aos educadores, mas à sociedade mineira, que vem conhecendo a verdadeira face deste projeto neoliberal iniciado pelo governo do Faraó há oito anos e meio.

Por isso, no dia 15 de outubro, os educadores de Minas não têm nada para comemorar, pois continuam (continuamos) vítimas de políticas de confisco salarial, do chicote de capitães de mato travestidos (as) de secretárias de estado e diretores de escola, e da omissão e covardia dos demais poderes constituídos das três esferas da União Federal.

Mas, este não é um cenário exclusivo dos educadores mineiros. Em 2011, os educadores de quase todos os estados da federação entraram em greve para cobrar o cumprimento de uma lei federal - a Lei do Piso, aprovada em 2008 e tendo sido considerada constitucional pelo STF. Do Rio Grande do Sul ao Ceará, passando por Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Alagoas, Recife, Rio Grande do Norte, entre outros, o que se viu foi a realização de greves para cobrar direitos que deveriam ser garantidos pelos governos, sem a necessidade de uma paralisação. Mas, por toda parte, tanto os governos municipais (com raras exceções), quanto os governos estaduais e também o governo federal, apoiados pelas máquinas de estado (legislativos, judiciários, MP, mídia) trataram os educadores e a educação pública com total descaso.

Esperamos que neste dia 15 a presidenta da República e os governadores estaduais e prefeitos que nada fizeram para pagar o piso dos educadores, não tenham a cara de pau de realizarem discursos demagógicos em favor de uma Educação pública de qualidade e da valorização dos educadores, que não existem na prática. Pois, vocês se omitiram e continuam se omitindo covardemente. A presidenta Dilma esteve em Minas Gerais para ver as obras do Mineirão, em favor da Copa de 2014, em plena greve dos educadores e foi incapaz de tomar qualquer atitude. O mesmo se pode dizer em relação ao ex-presidente Lula, que cinicamente indagou ao atual ministro da educação: por qual motivo a lei do piso não estava sendo cumprida? Hipocrisia pura, pois a lei foi aprovada em 2008 e ele e o sr. Haddad nada fizeram para que naquele ano mesmo a Lei do Piso entrasse em vigor. Posição semelhante de omissão observa-se por parte do ex-governador de Minas e atual senador Aécio Neves, que passou os 112 dias de greve dos educadores sem dar uma palavra sequer sobre a realidade de miserabilidade dos educadores que ele deixou como legado em Minas Gerais - além da política de choque de confisco conduzida pelo atual governador.

Ou seja, estamos diante de governantes sem qualquer compromisso com os de baixo, com os sem-terra, com os sem-teto, com os educadores, com a Educação pública voltada para os filhos das famílias de trabalhadores de baixa renda; com a saúde pública, etc. Eles se preocupam com os seus interesses carreirísticos, com suas negociatas, com os patrocinadores de suas campanhas eleitorais - banqueiros, empreiteiros, agronegócio, multinacionais - e não estão nem aí para a grande maioria pobre da população. O máximo que já se permitiram conceder, das migalhas que caem da mesa da Casa Grande, foram programas como: bolsa-família, pró-Uni, e outros programas sociais, que embora sejam importantes, tocam superficialmente na dramática realidade de injustiça social, marcada por um profundo abismo entre os ricos e a maioria pobre, que se reproduz a cada ano.

Por isso, o dia 15 de outubro de 2011 é dia de luto para os educadores e para a Educação pública, em Minas Gerais e no Brasil. Coloquemos, neste dia, uma tarja preta nos nossos blogs, nas nossas vestimentas, no portão das nossas moradias, nas escolas, nas ruas e praças do Brasil. Nós, educadores do ensino público básico do Brasil, nada temos a comemorar no dia 15. A não ser, obviamente, a coragem de quem lutou e continua de pé, prontos para combater essas práticas nefastas que ainda compõem a dramática realidade de Minas, do Brasil e do mundo. A nossa luta é digna do orgulho e do melhor exemplo para todos; já a conduta dos governantes e seus comparsas, é digna do nosso ódio de classe, que vem se acumulando há séculos, contra estes que se apropriam dos poderes - e das riquezas sociais que produzimos - para massacrarem os seres humanos. Terão eles um dia que pagar por esta conta; por tudo o que fizeram e continuam fazendo contra os de baixo, incluindo os educadores.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

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“Se acabarem com Dandara, eu morrerei também.”

Frei Gilvander Moreira¹

No dia 9 de outubro de 2011, a Ocupação-comunidade Dandara completou 2,6 anos de vida. Dandara está sob ameaça de despejo. No dia 3 de outubro, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais verificou que o juiz Renato Luiz Fararo, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, MG, Brasil, expediu ordem de reintegração de posse contra a Dandara, dia 27 de setembro de 2011, atendendo pedido da Construtora Modelo Ltda.

A coordenação de Dandara, as Brigadas Populares e Rede de Apoio a Dandara consideram essa ordem judicial injusta, inconstitucional, imoral, desumana, além de ser uma decisão que ignora o grande drama humano envolvido nesse grave conflito social.

A decisão é injusta, porque as cerca de 1.000 famílias que exercem na Dandara seu direito de morar chegaram à conclusão de que não aceitam mais sobreviver na rua, em área de risco, ser crucificadas pelo aluguel que retira o pão da boca dos filhos ou sobreviver de favor sendo um peso a mais nas costas de parentes. Dados da Fundação João Pinheiro, de 2005, apontam que em Belo Horizonte o déficit habitacional está acima de 60 mil casas, na região metropolitana, acima de 170 mil casas, e em Minas Gerais acima de 1 milhão de casas. Nenhuma casa foi construída em Belo Horizonte pelo Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de zero a três salários mínimos. A prefeitura alega que não pode ser furada uma fila de espera com 13 mil famílias, mas essa fila é mentira, é um mito, uma cortina de fumaça que a Prefeitura de Belo Horizonte inventou para tentar bloquear a organização e luta dos pobres. Nunca mostraram a lista. O prefeito de Belo Horizonte continua intransigente e nunca aceitou conversar com ninguém de Dandara. Alega que se atender às reivindicações de Dandara irá fomentar uma onda de ocupações. Enquanto isso, bilhões de reais são investidos nas obras da Copa do Mundo de 2014.

A decisão é inconstitucional, porque a propriedade de 315 mil m² (31,5 hectares) estava abandonada, ociosa e, por isso, não cumpria a função social da propriedade. A Constituição Federal não defende direito absoluto à propriedade, mas condiciona o direito de propriedade ao cumprimento da função social, o que exige o cumprimento do que dispõe o texto dos artigos 182 e 183. Também não foram observados os princípios constitucionais do respeito à dignidade da pessoa humana, do direto à moradia, dos princípios republicanos e democráticos. Além disso, a Construtora Modelo deve ao erário milhões em IPTU.

A decisão não considera o grande drama humano envolvido nesse grave conflito social, porque se trata de mais de 5 mil pessoas que devem ter sua dignidade respeitada. Retirar a mãe terra que, hoje, cumpre uma função social acolhendo tanta gente e entregá-la para uma Construtora que visa somente ao lucro é algo imoral.

A decisão é desumana, porque lá na Dandara as famílias são necessitadas. Há centenas de idosos que com suas aposentadorias, e pegando dinheiro emprestado em bancos, ajudaram a construir 800 casas de alvenaria. Por isso estão endividados. A maioria dos idosos da Dandara resgatou a saúde. Dizem sempre: “Dandara me salvou. Antes eu estava com depressão, vivia tomando 8, 10 tipos de remédios. Eu pegava a aposentadoria no banco e deixava na farmácia. Aqui na Dandara, sou outra pessoa. Nasci de novo. Aqui tem paz. Aqui sou feliz.”

Na Rua Nelson Mandela mora dona Elisabeth, 57 anos, com aparência de 65 anos, é gari da SLU. Além de ter um filho deficiente preso, mora numa casa da Dandara com outras 14 pessoas: 5 filhos/as e 9 netos de 3 filhas que se separaram e, sem terem onde morar, voltaram a morar com a mãe.

Há várias famílias como a da Angélica, que tem sete filhos, de 5 meses a 17 anos. Anderson, esposo de Angélica, trabalha como chapa, entregando material de construção – sem ter ainda uma casa para agasalhar com dignidade seus 7 filhos -, ganha 180 reais por semana, enquanto Angélica, em casa, cuida das crianças e borda para ganhar uns trocados. Vivem numa casinha construída com a solidariedade de outros: um pequeno banheiro, cozinha e um quarto, onde dorme Angélica, o esposo e os sete filhos. Angélica, com a voz embargada e com lágrimas nos olhos, desabafa: “Viemos para Dandara, porque fomos despejados de onde a gente morava, porque não conseguimos pagar mais o aluguel. Ser despejado de novo? Não agüento. Sou um ser humano. Não sou de ferro. Nem parente tenho aqui em Belo Horizonte. Minha família é Dandara. Se acabarem com Dandara, eu morrerei também.”

Belo Horizonte, MG, Brasil, 13 de outubro de 2011.

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¹ Padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica; professor de Teologia Bíblica; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br – www.twitter.com/gilvanderluis - facebook: gilvander.moreira

Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
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