Unificar as nossas reivindicações para fortalecer a nossa luta

Os governos de tudo fazem para dividir as categorias, tornando-as presas fáceis para uma derrota. Desde que assumiu o governo em 2003, o faraó e seu afilhado fizeram de tudo para dividir os educadores. Primeiramente, cortaram os quinquênios e biênios para os novos profissionais da Educação. Criaram assim uma situação em que alguns possuem as gratificações citadas e outros não.

Logo depois, implantaram o prêmio por produtividade, claramente com o intuito de dividir a categoria em cada escola, colocando uns em disputa contra os outros, ao mesmo tempo em que mantinham congelado o salário-base.

Sete anos e meio depois, o próprio governo que criou esta situação usa o argumento de que há injustiça em relação às diferentes gratificações percebidas por alguns, e por outros não.

Como resposta a estes ataques do governo, devemos fazer um esforço para unificar nossas bandeiras. Por exemplo: se vamos aceitar o subsídio imposto pelo governo, devemos lutar para que ele seja aprimorado e não iguale a todos os servidores por baixo, no mesmo grau inicial, como está na proposta do governo.

Além da diferenciação por título acadêmico, aceito por todos para o correspondente posicionamento no nível , a outra diferenciação é uma conquista histórica que consta inclusive da constituição federal: a valorização pelo tempo de serviço prestado. O tratamento, neste caso, precisa ser igual para todos, na proporção do tempo de cada servidor.

Quem entrar hoje na carreira, deve saber que daqui a 10 anos ele estará posicionado num grau correspondente a este período de tempo. Da mesma forma, quem já é servidor no estado há 5, 10 ou 20 anos deve ser posicionado num grau que corresponda a este tempo. Qualquer coisa diferente disso não pode ser aceito e toda luta deve ser travada para que se faça justiça. As leis podem ser alteradas, desde que se tenha força para fazê-lo.

Em relação à gratificação como o quinquênio, nossa sugestão é a de que a nossa luta seja pela manutenção do mesmo, inclusive para os novos servidores - tanto os novos que entraram após meados de 2003, quanto também para os novatos que entrarão em 2011. Não podemos aceitar tratamento diferenciado para a carreira que é comum, pois isso nos divide e enfraquece a nossa luta.

E esta é uma boa oportunidade para que a categoria se reencontre em torno de bandeiras comuns. Se em 2003 o governo do faraó e seu afilhado conseguiu retirar este direito de uma parte da categoria e não houve, na época, condições de reação de toda a categoria, agora que o governo retira este direito do restante da categoria está na hora de todos nós nos unirmos para lutar pelo retorno desta gratificação para todos, antigos e novos servidores.

Assim, o aprimoramento do subsídio passa por pelo menos quatro elementos básicos:

1) o reajuste anual de acordo com a inflação (pelo menos), realizado em janeiro de cada ano,

2) o posicionamento do servidor da educação de acordo com o tempo de efetivo exercício na carreira,

3) a manutenção do quinquênio para todos os servidores (efetivos, Lei 100, contratados, novos e antigos),

4) a manutenção dos percentuais de promoção (22%) e progressão (3%) nas novas tabelas.

Outras bandeiras podem e devem ser acrescentadas, todas elas voltadas para unificar as nossas lutas em torno de interesses comuns.

Com estas mudanças, o subsídio torna-se aceitável. E isso dependerá exclusivamente da nossa unidade, mobilização e luta. Já conquistamos um pequeno aumento de salário para janeiro de 2011, graças à nossa maravilhosa greve dos 47 dias e mobilizações e negociações posteriores. Se quisermos, se não nos acomodarmos, teremos força e sabedoria para arrancar as outras conquistas.


P.S. Os bravos companheiros de Venda Nova, segundo nos informa o colega Igor Andrade, estão se mobilizando para cobrar dos candidatos ao governo um compromisso público em relação à educação em Minas. O Sind-UTE, como foi aprovado em assembléia da categoria, também fará o mesmo. Mais até do que cobrar um posicionamento dos candidatos, seria importante levar uma pauta de reivindicações para que os candidatos subscrevam-na e que este documento seja registrado em cartório e divulgado publicamente para posterior cobrança. De qualquer forma, concordando ou não com as nossas reivindicações, seja quem for o eleito, sentirá ele o peso da nossa mobilização caso se recuse a encaminhar aquilo que reivindicamos.