Os educadores de Minas, por exemplo, depois de oito anos mastigando o pão que o diabo amassou, graças ao choque de gestão do faraó e seu afilhado-político, conseguiram, com muita luta, incluindo a maravilhosa greve dos 47 dias, arrancar pequenas conquistas, assim mesmo para 2011 e ainda por cima perdendo alguns direitos conquistados anteriormente.
Outros setores do serviço público, que também foram sacrificados com a política de arrocho salarial da gestão do faraó e afilhado, contavam certo com o reposicionamento tardio que fora decretado ainda em dezembro de 2009. O feito em decreto mereceu publicidade em muitas páginas da mídia do faraó. Esta mesma mídia que agora se cala, quando deveria pelo menos indagar: e agora, José?
Agora, no apagar das luzes do período que antecede às eleições, o governo "descobre" que não pode pagar o reposicionamento, pois, de acordo com a Advocacia Geral do Estado, isso configuraria um benefício que poderia ser usado posteriormente pela Justiça para cassar o mandato do atual governador-afilhado e torná-lo inelegível por oito anos. A mídia não diz, mas esta punição pode se estender também ao faraó uma vez que era ele o governador quando o decreto foi assinado, inclusive com a data de entrada em vigor a partir de 30 de junho de 2010. Há no mínimo uma cumplicidade.
O próprio conveniente esquecimento sobre o assunto por parte da mídia e do governo durante os últimos seis meses, prenuncia que havia algo de podre no reino do faraó. Se já sabiam do risco de não poder pagar, agiram de má-fé, pois poderiam ter antecipado pelo menos em um mês o reposicionamento e assim escapariam da exigência legal. Se o dinheiro do reposicionamento já estivesse no bolso dos 170 mil servidores beneficiados (incluindo 40 mil aposentados) em junho de 2010, o reposicionamento escaparia do prazo legal pré-eleitoral agora "descoberto" pelo governo.
Se, por outro lado, o governo realmente foi pego de surpresa, demonstra que teve pouco zelo e competência para lidar com questão tão delicada quanto o reposicionamento de servidores que estão há muitos anos amargando duras perdas salariais. Os beneficiários já faziam conta com grande expectativa do reajuste que teriam nos salários em função do reposicionamento.
Agora, o governador-afilhado diz que vai consultar o TSE sobre a possibilidade de pagar o reposicionamento ainda este ano. Diz ainda que, mesmo não podendo pagar agora, já se trata de direito adquirido e que os servidores receberão em janeiro de 2011 retroativo a junho de 2010. Claro que este tipo de promessa o governador não pode fazer, pois o próximo governador eleito, seja quem for, pode alegar falta de recurso em caixa para pagar de uma só vez o que o governante atual deixou de pagar.
Por isso, é mais do que justo que os sindicatos dos servidores acionem a Justiça e que os 170 mil servidores pressionem para uma solução adequada para o problema, ainda este ano.
Estranha-nos o silêncio do faraó, que se omitiu completamente em relação aos problemas da Educação e agora se omite em relação a este problema, do reposicionamento que pode não ser pago. A mídia só o coloca em foco para elogiá-lo.
Há ainda o problema do prêmio de produtividade. Embora seja lei e tenha previsão orçamentária para pagá-lo, por se tratar de um prêmio, ou benefício eventual, pode incorrer no mesmo risco do reposicionamento, que aliás não é eventual. Se houver entendimento judicial de que o prêmio tem as mesmas características de uma vantagem que não pode ser dada no período pré-eleitoral (entre 03 de julho até a posse do novo governador), então os servidores amargarão nova perda. Neste caso, tal como a reposição, bastaria pagar um mês antes de julho e estaria tudo resolvido.
A eficiência demonstrada pelo governo do faraó e seu afilhado para achatar os salários dos servidores durante os últimos sete anos e meio não se estende, portanto, às providências necessárias para resgatar, pelo menos em parte, as perdas sofridas pelos servidores. E este descaso com os servidores seguramente terá reflexo nas eleições de outubro de 2010. Tanto para o faraó, quanto para seu afilhado político e sua base no Legislativo.
Minas precisa de fato passar por uma grande mudança. Nos poderes constituídos, nos sindicatos (naqueles que têm o rabo preso com os governos) e nas práticas coronelísticas que ainda prevalecem no Interior mineiro. O mal explicado caso do reposicionamento é mais um momento para a reflexão de todos. Minas, oh Minas...
Link do jornal HOJE EM DIA sobre o tema, clique aqui
O reposicionamento é um direito do servidor garantido em lei. O governo deve essa medida ao servidor. Por que inventaram que não pode por causa do período eleitoral? Isso é desculpa para não pagar. é caso de polícia. Os funcionários das escolas fizeram papel de bobo, acertando os dados funcionais dos servidores "para o reposicionamento". você perdeu meu voto Anastasia. Promoção, progressãO E REPOSICIONAMENTO É OBRIGAÇÃO DO GOVERNO..
ResponderExcluirMais uma vez esse governo que aí está nos fez de bobos. A nossa resposta será nas urnas... Aguardem!
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