sexta-feira, 23 de julho de 2010

Os educadores precisam se preparar para enfrentar o próximo governo



Com a proximidade do final do governo do faraó e seu afilhado, e tendo em vista algumas conquistas arrancadas durante a nossa maravilhosa revolta-greve dos 47 dias, torna-se necessário que nos preparemos neste segundo semestre para enfrentar o próximo governante, seja ele quem for.

Fiz questão de colocar esta palavra - enfrentar - porque não enxergo entre os principais concorrentes ao palácio do governo facilidades e sensibilidade para com a Educação pública e os educadores de Minas Gerais.

De um lado nós temos a continuidade da política de arrocho salarial e choque de gestão do atual governo. Do outro, um candidato que faz críticas à política do atual governo, mas que até o momento não apresentou propostas concretas, nem disse que vai acatar as propostas do nosso sindicato. Ao dizer, por exemplo, que vai manter o pagamento de quinquenios e bienios é preciso que se esclareça pelo menos duas questões: vai estender estas gratificações para todos? Segundo, vai elevar o vencimento básico ao valor do piso nacional do magistério? Sem essas questões respondidas fica difícil acreditar que se fará mudanças que nos favoreçam.

Mas, se do lado dos candidatos prevalecem até o momento as promessas e a ausência de compromissos com os servidores da Educação, do nosso lado, ao contrário, precisamos nos entender sobre o que queremos, quais são as prioridades da nossa luta, as nossas bandeiras e os nossos métodos de ação.

E aqui eu volto a alinhavar algumas questões que precisamos responder para nós mesmos. Primeiramente, é preciso ter clareza de que não dá mais para aceitar a divisão da categoria como tentou provocar a política neoliberal do faraó, que dividiu os educadores entre os mais antigos com algumas conquistas históricas e os novatos sem nenhuma conquista, e depois igualou todos por baixo. Isso nós não podemos mais permitir.

Portanto, colegas, nós temos que ter em mente as carreiras que queremos, com critérios bem claros, que garantam a isonomia no tratamento dos profissionais numa mesma situação. Não dá para uns terem quinquênios e outros não. Também não dá para uns terem muito tempo de casa e receber o mesmo salário de quem está ingressando agora na carreira.

Na minha opinião, a questão principal nem é se a pessoa vai ganhar ou perder as gratificações (quinquênios e biênios), até porque essas gratificações, aplicadas a um vencimento básico ridículo como o atual, perdem a substância. Mais importante do que isso é garantir cinco coisas básicas numa carreira:

1) um salário inicial razoável para quem está iniciando a carreira. Que seja um fator de atração de novos e valorosos quadros de educadores. As novas tabelas ainda estão aquém do que merecemos, mas já representaram uma pequena conquista;
2) uma política de valorização pelo tempo de serviço, que pode ser ou a volta do quinquênio e do biênio para todos, sem exceção, aplicados ao salário inicial; ou a progressão na carreira com o índice do plano de carreira atual (3% a cada dois anos) combinada com outro índice, que pode ser o quinquênio ou até mesmo o pó-de-giz. Isso consiste ainda no imediato reposicionamento de todos de acordo com o tempo de serviço;
3) uma política que estimule o aprimoramento profissional e acadêmico, através da mudança de nível pela titularidade acadêmica, com o percentual do nosso atual plano de carreira (22%). Mas, é preciso reduzir o tempo de interstício entre uma e outra promoção, ou pelo menos de uma primeira promoção, pois cinco anos é muito tempo;
4) a manutenção do cargo de 24h com a ampliação do tempo extraclasse (16 h/a de docência e 8 h extraclasse) com a possibilidade de extensão de aulas com pagamento proporcional. A possiblidade de uma jornada de 40h (com um terço do tempo extraclasse) para quem tenha dois cargos também deve ser considerada;
5) reajuste anual dos salários com correção pelo menos da inflação do ano anterior.

Estes pontos devem ser discutidos pela categoria para que se construa um programa comum de reivindicações iniciais com o novo governante.

De imediato, no primeiro dia de governo do novo ocupante do palácio do governo de Minas - seja na Cidade do Faraó ou no Palácio da Liberdade -, além de exigir o pagamento das novas tabelas em janeiro de 2011, devemos estabelecer uma estratégia de cobrança que assegure de imediato pelo menos o reposicionamento dos educadores de acordo com o tempo de efetivo exercício na carreira, incluindo o tempo de estágio probatório, de contrato, etc. Esta primeira conquista com o novo governante será o início de um resgate histórico em relação às grandes perdas salariais ocorridas ao longo dos últimos 10 anos, pelo menos.

As demais reivindicações podem ser conquistadas durante o ano de 2011. Mas, imaginemos que o novo governante não queira ceder em relação às reivindicações colocadas e demonstre interesse em jogar pesado contra os educadores. Temos que estar preparados para responder a esse desafio com a linguagem prática que todo governante sabe ouvir: uma forte greve por tempo indeterminado, ainda mais organizada do que a atual. Para isso, é preciso preparar as bases da categoria, envolver a comunidade e corrigir as fragilidades apresentadas na greve deste ano.

Se o novo governante for o atual, afilhado do faraó, podem esperar o endurecimento para cima do nosso movimento. Vamos ter que jogar pesadíssimo, pois mesmo em final de mandato e às vésperas da eleição ele demonstrou que não é afeito à negociação com o nosso movimento e que lançará mão de todos os mecanismos de coerção para tentar destruir o nosso movimento.

O outro candidato nós ainda não sabemos como se comportará. Pode ser que ele queira ceder alguma coisa no imediato para fazer esfriar o movimento e depois articular para dividir ou enfraquecer o nosso movimento. Quem está no poder não costuma conviver com movimentos sociais autônomos e tudo faz para cooptar lideranças, perseguir outras, dividir a categoria com propostas que favoreçam parcela dos trabalhadores, como fez o faraó em relação aos quinquênios e biênios que foram confiscados de quem ingressou na carreira em 2003 - ou de quem ficou um ano afastado da sala de aula.

Nós podemos até manifestar - individual ou coletivamente - a preferência por este ou aquele candidato, mas não podemos perder de vista que a conquista das nossas reivindicações depende diretamente da nossa força, da nossa união e capacidade de mobilização, e nem tanto da benevolência ou sensibilidade deste ou daquele governante. Claro que com um governante que tenha maior sensibilidade para com os problemas sociais será melhor para se negociar. Mas, mesmo em relação a este governante, devemos manter a nossa postura de autonomia e independência, sempre prontos para o combate.

É dessa forma que nos faremos respeitar. É dessa forma também que a comunidade nos respeitará. No próximo texto, que pretendo redigir talvez neste final de semana, quero abordar um tema caro para todos nós, que é a autonomia e democratização nas escolas, que está relacionado também com as condições de trabalho do educador. Salário justo, condições dignas de trabalho, autonomia e democracia, são partes que constituem a valorização das carreiras da Educação.

Um abraço a todos e força na luta.

4 comentários:

  1. No seculo XIX inicio do seculo XX, o operariado lutava por melhores salários, direitos trabalhistas, redução da jornada trabalho. Hoje, em pleno seculo XXI professores ainda sofrem das mesmas injustiças,salarios de fome,jornada altissima, tempo de serviço não valorizado.Trabalho com um cargo na escola publica e com 11 aulas num colégio particular, ganho mais pelas 11 aulas.Para adquirir alguns bens, trabalhei no ano de 2004 com 62 aulas, alimentava só na base do lanche e do salgadinho, acabei engordando mais de 12 quilos só em 2004.Já pensei em largar a profissão várias vezes, porém , eu gosto de ser professor, estudei para ser e não me imagino fazendo outra coisa.Também estou preocupado com o novo governo, educação é tão importante que os candidatos deveriam ter um projeto já elaborado de reformas e apresentá-lo durante a campanha. No que se refere ao governo federal parece que a Marina tem um projeto de sistema único de educação.Euler, você sabe de alguma proposta de um candidato que não vai ser eleito mas que é interessante?Sabe alguma coisa sobre essa proposta de sistema único da Marina?
    Luciano, história

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  2. Sou sua fã. Leio suas matérias todos os dias .Precisamos de pessoas como você no palácio.Já pensou nisso?

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  3. É ralmente não sabemos o que poderá sair da bunda de bb, da cabeça de um juíz e das atitudes de um político. Pois todos mentem discaradamente para angariar votos. Caso o camdidato queira os nossos votos e de nossos familiáres, faça um documento registrado, que respalde e garanta as reinvindicações dos educadores e outros como plano e plataforma de governo. Aí sim, poderemos imaginar algo. Da forma que está fica muito difícil confiar. Bjs e saudades.

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  4. João Paulo Ferreira de Assis24 de julho de 2010 20:51

    Temos que fazer com que a Dilma, logo depois de eleita, (se Deus assim o permitir, no 1º turno) faça uma reunião com os governadores eleitos e lhes fale da necessidade de cumprir a lei do Piso Salarial.

    Outrossim, eu penso numa ideia para persuadir esses governadores. Conceder um prêmio na forma do aumento de repasse de verbas para o Estado do Espírito Santo e algum outro Estado que cumpra a referida lei. Assim, os governadores, se convenceriam melhor. Peço aos prezados colegas de magistério que deem suas opiniões, e bem assim quero o parecer do Professor Euler.

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