Propostas da Educação para a candidata Dilma

À exceção do suspeitíssimo instituto Datafolha, a serviço da Folha de S. Paulo e da Rede Globo, que teima em apontar o candidato dos demotucanos Serra ainda com ligeira dianteira, todos os demais institutos apontam um claro crescimento da candidata Dilma Roussef nas pesquisas de opinião. Há uma grande possibilidade da candidata Dilma vencer no primeiro turno. As últimas pesquisas apontam uma vantagem de 8 pontos em favor de Dilma (41% a 33%), percentual que tende a crescer na medida em que Dilma for identificada como a candidata do presidente Lula, que goza de enorme popularidade, especialmente entre as camadas mais pobres da população brasileira.

A candidata Marina Silva aparece em terceiro lugar com percentuais entre 8 e 9 pontos, enquanto os candidatos com um perfil ideológico mais defininido, como José Maria do PSTU e Plinio Arruda do PSOL aparecem ainda com algo próximo de 2%. É grande ainda o número de indecisos. Estes são os dados. Passamos agora à análise, provocado que fui pelo colega João Paulo Ferreira de Assis, que nos deixou a seguinte mensagem:

"Temos que fazer com que a Dilma, logo depois de eleita, (se Deus assim o permitir, no 1º turno) faça uma reunião com os governadores eleitos e lhes fale da necessidade de cumprir a lei do Piso Salarial.

Outrossim, eu penso numa idéia para persuadir esses governadores. Conceder um prêmio na forma do aumento de repasse de verbas para o Estado do Espírito Santo e algum outro Estado que cumpra a referida lei. Assim, os governadores, se convenceriam melhor. Peço aos prezados colegas de magistério que deem suas opiniões, e bem assim quero o parecer do Professor Euler."

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Portanto, atendendo ao pedido do bravo colega João Paulo vou falar sobre este assunto, com enfoque geral primeiramente para depois tocar especificamente nas questões ligadas à Educação.

Salvo algum acidente de percurso de grande alcance, a próxima presidente do Brasil deve ser mesmo a candidata Dilma Rousseff. Uma improvável vitória do candidato Serra representaria um enorme retrocesso para o Brasil. Os demotucanos têm um legado de destruição do serviço público, de corte de direitos históricos dos trabalhadores, de implementação enfim de políticas neoliberais voltadas para as minorias privilegiadas. A política do faraó aqui em Minas é um pouco a expressão dessas práticas demotucanas quando estão no governo. Não negociam com movimentos sociais, se alinham ao imperialismo norteamericano e europeu na política externa, privatizam e vendem até a alma se possível for. São os criadores da famigerada Lei de (ir)Responsabilidade Fiscal, que garante verba para empreiteiras, enquanto pune os servidores da Educação e da Saúde, etc., etc., etc. No governo de SP, Serra tratou a greve dos professores com gás de pimenta e tropa de choque. Portanto, o educador que votar em Serra merece viver e morrer com salário mínimo, ou menos. Essa é minha opinião inicial.

Agora, falemos sobre a Dilma. Pessoalmente, tem todas as qualidades para ocupar a presidência e fazer um governo mais voltado para os de baixo. Quando falo "pessoalmente", estou delimitando a pessoa das circunstâncias. Dilma tem passado de resistência contra a ditadura militar e seu presente está associado ao governo Lula, aos pontos bons e também aos ruins. O arco de alianças realizado pelo PT desde a primeira eleição de Lula inclui acordos com setores privilegiados, grupos econômicos, banqueiros, agronegócio, etc. E o desdobramento desses acordos pudemos perceber na manutenção de boa parte da política neoliberal da época de FHC, com a brutal transferência de renda para banqueiros e proprietários da dívida pública.

A par destes compromissos negativos, o governo Lula desenvolveu também um leque de políticas públicas voltadas para o social, como o Programa Bolsa Família, que beneficia cerca de 11 milhões de famílias de baixa renda, o Prouni, o Luz para todos e o programa Minha Casa Minha Vida, entre outros, que são programas de grande alcance social. Pela manutenção e aprimoramento destes programas já valeria a pena, numa eleição plebiscitária, eleger a candidata Dilma em oposição ao candidato demotucano.

Mas, é preciso que se diga: o governo Lula tem uma enorme dívida com a Educação pública na modalidade ensino básico. Se os educadores de Minas e do Brasil recebem a miséria de salário que recebem (recebemos), o governo federal é co-responsável por isso, ao lado dos governadores e prefeitos. Em oito anos de governo era tempo suficiente para que Lula tivesse realizado uma real política de valorização dos educadores e não apenas fazer aprovar uma lei do piso que, apesar do valor ridículo, sequer é praticada nos estados e municípios. Claro que os governantes como o faraó e seus colegas têm uma parcela majoritária de culpa, pois poderiam muito bem pagar o piso independentemente de quaisquer processos de enrolação na Justiça brasileira. Mas, o governo Lula poderia ter chamado para si esta responsabilidade, inclusive colocando os governantes locais contra a parede: ou vocês pagam, ou abrem mão dos 25% da Educação e transferem tudo para a União que ela pagará.

Acho, aliás, que Dilma precisa assumir um compromisso deste porte com os educadores. Não basta reconhecer que os educadores ganham mal e que precisam ser valorizados. Palavras ao vento e promessas ocas já estamos de saco cheio. Queremos propostas concretas - aliás o pessoal mais chegado na cúpula do governo federal, tipo a CNTE e outros, bem que poderia mandar este recado diretamente para a candidata Dilma: queremos propostas concretas para assegurar um salário digno para os educadores do ensino básico no Brasil .

Eu chamo de propostas concretas algo mais ou menos assim: a) o piso passará em janeiro de 2011 ao valor de R$1.800,00; b) vamos assegurar o pagamento pelo menos do piso salarial para todos os educadores do Brasil, independentemente da jornada praticada; c) vamos aprovar no primeiro ano de governo um plano de carreira nacional, com a valorização do tempo e do título acadêmico, jornada de trabalho comum em escala nacional (por exemplo: 30 horas semanais) com tempo extraclasse mínimo de 1/3 da jornada; d) vamos desvincular se necessário for a folha de pagamento do pessoal da Educação nos estados e municípios da Lei de Responsabilidade Fiscal; e) o estado ou município que não conseguir pagar o piso e gratificações previstas no plano de carreira perde automaticamente os recursos do FUNDEB em favor da União que ficará responsável por assumir integralmente o pagamento da folha de pagamento dos educadores.

Somente com propostas deste porte deixaremos de assistir a esse jogo de empurra onde uma esfera do governo coloca a culpa na outra e nós, os educadores, ficamos no meio deste jogo com cara de idiotas e recebendo os piores salários de todas as carreiras públicas para profissionais com a mesma formação acadêmica.

Claro que há muitas outras demandas sociais pendentes no Brasil e que merecem também grande atenção como prioridade no lugar das enormes riquezas transferidas para os ricos. Mas, o nosso foco aqui é a Educação. E espero sinceramente que Dilma faça mais do que Lula para o ensino básico. E que apresente propostas e compromissos concretos para essa área, que está ligada diretamente com o presente e o destino de milhões de pessoas, especialmente as de baixa renda. Os números da Educação são robustos: somos 3 milhões de educadores em escala nacional e lidamos com 50 milhões de crianças, jovens e adultos. Pelo peso numérico e pelo significado essencial da Educação pública, não há nada - nem copa do mundo, nem qualquer outro projeto - que mereça maiores investimentos do que esta área. Para hoje e não para daqui a 10 ou 20 anos, como gostam de fazer os políticos com as demandas sociais.

Estaremos acompanhando o desenrolar dessa novela nos próximos meses, com novas análises e perspectivas. Mas, como tenho falado em todos os meus textos, acredito mesmo é na força da nossa luta, da nossa união, organização e mobilização para o combate quando necessário, seja contra quem for o próximo governante.

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Leiam também a entrevista do candidato Hélio Costa no jornal Hoje em Dia deste domingo. Vou colocar aqui os links das entrevistas de todos os candidatos, para que os educadores conheçam as propostas e promessas dos candidatos. Ou a ausência de propostas e compromissos. Transcrevo abaixo apenas a parte dedicada à Educação e a seguir colocarei o link para que nosso ilustre visitante possa ler a entrevista na íntegra, se assim o desejar:

"Hoje em Dia: O orçamento do Estado está chegando ao seu limite para a área de educação. Queria saber do senhor sobre o aumento para os professores da rede estadual e de onde o [senhor] retiraria os recursos para as escolas técnicas?

Hélio Costa: Temos um compromisso com a área de educação que começa pela revisão da proposta que foi feita para os professores [grifo do Blog do Euler] depois de uma greve que aconteceu neste ano, logo no início do governo do meu adversário. Entendemos que a proposta que foi feita precisa ser revista, porque pode aparentar um ganho para os professores iniciantes, mas não é. Se ele tem um salário que vai ser elevado de aproximadamente R$ 900 para R$ 1.300, ele vai ficar condenado, dali para a frente, a não ter uma progressão na carreira. Vai ficar preso àquele salário. Vai perder todos os ganhos que os professores tiveram no decorrer desses anos, especialmente aqueles que estão com 20, 25, 30 anos de serviço, que não têm mais, a partir de agora, o seu quinquênio, todos os seus benefícios. Ele perde esses benefícios. É uma proposta meio ingrata. Ela resolve um problema: o do candidato que é governador de não ter o professor em greve durante o período de campanha, mas não resolve o problema do professor. Não resolve a questão salarial do professor. Achamos que devemos rever essa proposta, até porque ela foi feita de uma forma que não é a mais elegante de se fazer em um período eleitoral, ou seja, decidir agora para pagar no ano que vem. Tudo que se decidir nete momento tem de ser pago agora. Tem de pagar neste ano, neste governo. Para o próximo governo, quem for o governador, deve ter o direito de sentar com as lideranças dos professores e discutir um caminho para resolver o problema, porque, do contrário, vamos ficar sempre limitados. Com respeito ao recurso para a educação técnica, é muito importante lembrar que a receita de Minas vem crescendo de uma forma espetacular nos últimos anos. Em 2002, quando começa o governo atual, ela era de R$ 12 bilhões. Hoje, estamos fechando o orçamento do ano que vem em R$ 46 bilhões. Quer dizer, não é possível que não se encontre recursos com esse crescimento de receita para poder fazer o que estamos pretendendo, que é dar à escola de segundo grau, também - não é mudar ou trocar a escola, não é fazer só uma escola como os antigos ginásios polivalentes, não é isto que estamos propondo -, a opção de fazer a formação profissional dos nossos jovens. Isto, o orçamento do Estado tem de prever. Não vamos ter de retirar (recursos) de lugar algum, Vamos ter de, simplesmente, acomodar essa proposta."

Para ler a entrevista completa clique aqui.

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Leiam também a mini-entrevista feita com a candidata Vanessa Portugal do PSTU pelo jornal O Tempo. Transcrevemos abaixo a parte dedicada à Educação e em seguida o link da matéria completa:

"O Tempo: Qual é a sua principal proposta para as áreas de educação e saúde?

Vanessa Portugal: É importante que se diga que qualquer proposta passa por um aumento substancial dos investimentos do Estado nessas áreas. Hoje, Minas Gerais não gasta sequer o mínimo previsto pela Constituição Federal nesses setores. Para a educação e saúde defendemos o aumento imediato dos salários dos trabalhadores rumo ao piso do Dieese, que é de R$ 2.157, e o fim das contratações irregulares, com a realização de concursos públicos que cubram 100% das vagas, além da implementação de um verdadeiro plano de carreira no Estado."

Para ler a íntegra da entrevista clique aqui.