quarta-feira, 7 de julho de 2010

A carga horária do professor é outro tema importante


Um dos muitos navegantes que honram este espaço virtual, professor Luciano, nos deixou a seguinte mensagem, que comentarei a seguir:

"Reorganizar a carga horária é outra bandeira, muitos professores podem ter ano que vem um cargo de 24 e outro de 30 (38 aulas e pelo menos 7 de modulo II em uma ou duas escolas e somente 9 para planejar). Essa quantidade de aulas, pouco tempo de lazer e planejamento remunerado vem prejudicando a saúde de muitos educadores que ficam tirando constantemente licença.Temos que lutar para trabalhar no máximo 40 horas sendo que entre 24 ou no máximo 28 horas aulas por semana. Euler, você concorda em incluir essa bandeira as demais?

ass: Luciano, História
"

* * *

Comentando: Concordo sim, companheiro. Esta é uma questão essencial para a nossa reflexão. Em 2006 eu trabalhei com dois cargos: um na rede estadual (24 horas) e outro na rede municipal de Vespasiano (25 horas). Posteriormente, fui demitido-cassado pelo então prefeito da cidade, embora fosse concursado, nomeado e estivesse em sala de aula há dois anos e meio.

Era membro do conselho do FUNDEF, tendo apresentado inúmeras denúncias ao Ministério Público e participado ativamente das paralisações da categoria. Como prêmio, a minha cabeça, ou melhor, o meu cargo foi considerado inexistente e o prefeito transformou a minha nomeação em contrato precário, com data marcada para vencer.

Entrei com mandado de segurança, a juíza de primeira instância considerou inconstitucional o ato do prefeito e determinou a minha reintegração de posse. Mas, na segunda instância, a conhecida justiça de alguns desembargadores do TJMG, que nós educadores de Minas sentimos na prática, mudou a sentença da juíza e considerou legal o ato do prefeito.

Ficar sem aquele cargo, embora pelo teor de perseguição, foi bom. Me proporcionou mais tempo livre para continuar conspirando. Trabalho demais emburrece, acreditem. Isso quando não provoca doenças. Uma assessora do então alcaide depois veio me oferecer contrato, em véspera de eleição - na qual ele foi derrotado, ficando em terceiro lugar entre os três concorrentes - e claro que eu não aceitei. Muito antes, outros assessores tentaram me cooptar, ora oferecendo o patrocínio de um livreto de história que eu havia redigido, ou de um jornal. Era prática na cidade até então, inclusive na gestão anterior, os conselheiros do FUNDEF receberem algum tipo de vantagem na carreira. Inaugurei uma forma diferente de lidar com essas coisas, não misturando interesses públicos com interesses privados.

Em função do nosso trabalho a frente daquele ógão, a categoria passou a receber pela primeira vez bônus referente à parte do FUNDEF dedicada ao magistério, além de saber exatamente qual o dinheiro havia em caixa nos recursos daquele órgão e a disponibilidade ou não para concessão de aumentos negados pelo governante de plantão.

Foi uma luta importante, uma experiência nova e instigante, na qual produzi relatórios pormenorizados da real situação da rede da educação na cidade. A minha cabeça como prêmio, na verdade foi um prêmio mesmo, pra mim, pelo menos, que não conciliei, não me vendi, não traí
em momento algum meus compromissos com a categoria que me indicou por unanimidade para aquela função não remunerada.

Mas, são águas passadas, que não movem moinho, e desculpem se me alonguei falando dessas coisas. E voltando ao assunto que o colega professor Luciano colocou: acho sim, Luciano, que devemos lutar para que se acabe com este absurdo constitucional de um professor ter que trabalhar dois ou três cargos para receber um salário de fome.

O legislador brasileiro foi tão hipócrita que, tendo determinado a jornada de 44 horas semanais como limite, abriu essa exceção para os professores (e também para o pessoal da Saúde), permitindo dois cargos, que às vezes somam 60 horas semanais. Escravidão é o outro nome para isso.

A lei do piso, ainda pendurada na "justiça" brasileira, corrige em parte este problema, ao determinar como limite máximo uma jornada de 40 horas, sendo 1/3 dela fora da sala de aula. O ideal seria que as pessoas ficassem com apenas um cargo, seja de 24, de 30 ou de 40 horas, sempre concedendo um terço do tempo, ou mais, para a atividade extraclasse (atividade de pesquisa, de planejamento das aulas, de correção de provas e trabalhos, de reuniões interdisciplinares, de planejamento e avaliação de projetos pedagógicos, etc).


O grande problema esbarra na questão financeira. Ninguém tem dois cargos porque gosta, mas porque precisa aumentar um pouco mais, pelo menos, as fontes de sobrevivência. Mas, o nosso empenho deve ser na busca da redução da jornada com a manutenção ou a ampliação dos salários.

Para quem já trabalha com dois cargos há algum tempo, o ideal mesmo seria transformar os dois cargos em um, com dedicação exclusiva e jornada máxima de 40 horas, um terço do tempo extraclasse e sem redução salarial. Teríamos aí o problema da aposentadoria, uma vez que o tempo em cada cargo pode ser diferenciado. Mas, é possível resolver este problema, se houver vontade política para tal.

Para quem é iniciante, o ideal é o cargo de 24 ou 30 horas, com um terço do tempo extraclasse, pelo menos, e salário mais justo, que dê para a pessoa sobreviver com dignidade. Pessoalmente acho 40 horas um espanto, a menos que fossem 20 horas em sala de aula e 20 horas extraclasse com dedicação exclusiva. Não me disponho mais a trabalhar em dois cargos de professor, porque acho desgastante lecionar 40 horas em sala de aula, frente à realidade que temos hoje no Brasil e em Minas e ao sistema de educação existente.

Isso provoca cansaço físico e mental, depressão, angústia, stress e todo tipo de doença mental e física. A escola não pode ser um inferno, nem para os professores e demais educadores e nem tampouco para os alunos. Precisaria ser um momento rico de encontro, de troca de experiências, de reflexão coletiva sobre os problemas sociais e da vida cotidiana. Em geral, nas visitas que faço às escolas, percebo um olhar de terror por parte de muitos colegas - esta é que é a realidade -, quando deveria encontrar olhares de ternura e de busca e de confraternização. O que denota um sistema de ensino que está agonizante e precisa ser repensado. Os tempos, os espaços e os relacionamentos.

A escola não pode continuar com esta característica semelhante a uma prisão, com direito a toques de recolher, punição, ameaças e castigos os mais variados; em lugar disso, o ambiente escolar precisa se tornar um espaço da mais rica expressão cultural e crítica de um povo. É um trabalho longo que temos pela frente para alcançar estes objetivos.

6 comentários:

  1. Grande Euler, valeu pelo comentário, já estou comentando sobre seu blog aqui na cidade de janaúba,norte de Minas.Quanto a questão do tempo diferente nos dois cargos penso em duas alternativas,reduzir o cargo( dos que possuem dois) para 20 horas ou criar o cargo único de 40 valendo para a aposentadoria o tempo do cargo mais antigo(sou mais favorável à segunda opção pois tem muito professor que para aposentar no segundo cargo tem que trabalhar mais de 30 anos ).Para quem tem um cargo, as 30 horas são interessantes. Valeu, gosto de mais do seu blog, talvez você não tenha à noção do quanto seus comentários estão sendo importantes na divulgação da nossa luta.Hoje à tarde comentei com meus colegas sobre a questão do reposicionamento.

    Um abraço
    Ass: Luciano, História

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  2. http://www.youtube.com/watch?v=iUgvk2h3VqQ
    video do governo falando que nos professores de mg ganhamos $38,95 reais por hora-aula.

    Vamos as contas: 38,95 h/a x 4,5 dias por semana x 24 h/a= R$ 4206,60. Isso sem contar pó de giz, quinquenios, bienios, planejamento, pós graduação. kkkkk Professores estamos milionários e nao sabemos

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  3. João Paulo Ferreira de Assis7 de julho de 2010 21:41

    A situação do acúmulo de cargos é tão perigosa para o professor, que a maioria dos colegas com o meu tempo de serviço e que acumulam dois cargos, já teve de fazer cirurgia por conta dos calos nas cordas vocais. Eu como sou professor de apenas um cargo, vou levando. Talvez chegue até a aposentadoria sem ''entrar na faca''. Por outro lado, sobra-me tempo para eu fazer outras coisas, a fim de saltar fora dessa canoa furada, que a Educação mineira.

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  4. Grande Euler, me preocupa o Hélio Costa não se manifestar com relação a educação, a Beatriz não deveria cobrar isto dos coordenadores da campanha dele? Podemos cair naquela ruim sem o anasta, pior sem ele ?

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  5. Olá Euler e companheiros!!!

    Que coisa boa esta discussão de carga horária do professor....

    Sabem por que estou "sumida" do meu blog, dos demais, e até mesmo dos meus emails???

    Resposta óbvia: " TENHO DOIS CARGOS"!!!! NÃO TENHO TEMPO PARA NADA!!!! NEM NO FINAL DE SEMANA, POIS ESTAMOS REPONDO GREVE....


    SÓ não abandono um deles porque já poderia estar aposentada!!!! Acho um absurdo deixar este tempo todo de graça para o GOVERNO!
    Só me falta idade: "sou muito novinha!!!!" Tenho que ter 50 anos e ainda estar com a mesma energia que tinha aos 18 quando comecei. Brincadeira o que "eles" fazem conosco. Quando me ingressei no Magistério em MG professor que ficasse 25 anos na sala de aula aposentava. Mas agora...
    Eles fingem que nosso trabalho não é insalubre!!!
    Quase ninguém consegue aposentar hoje em dia com 50 anos de idade e 30 ou mais na sala de aula sem no mínimo "pirar" vez ou outra!!! Quase que me embarquei nesta!!!

    Se não fosse minha mais nova amiga Elaine e sua "reflexologia “, terapia que conheci, gostei e tem me ajudado muito e que faço semanalmente e rigorosamente ...Já teria com certeza tirado licença com problemas emocionais alem dos físicos, pois minha coluna... ( problema à parte) não me ajuda muito. Os únicos problemas são a falta de tempo de ir para a terapia e fisioterapia e pagá-los , pois é tudo particular! Mas como preciso estar em forma para a batalha até os 50 anos se Deus quiser, eu tenho que me cuidar! Mas falta tempo para viver!!! Que coisa triste!!!!

    Amigos, temos que defender esta bandeira de diminuição da carga horária ou a sua proporcionalidade porque é muito desgastante para o professor e ele para fazer um trabalho no mínimo satisfatório tem que abrir mão de sua vida, pois literalmente não sobra tempo.

    AH!!! Assistir ao vídeo citado sobre nosso salário, e estou aqui como professora de matemática, preocupada pois desaprendi mesmo fazer “contas”, pois já fiz refiz e até calculadora usei e não encontrei este salário, como nosso colega anônimo disse estamos ricos e nem sabemos!!!!

    Até mais!!!!

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  6. Boa noite , Euler !!
    Se a lei do piso terá que ser cumprida em todo território nacional , por que algumas prefeituras de minas não querem cumprir ?
    As cidades próximas de BH nao cumprem a lei do piso.
    Atenciosamente , anônimo

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