quarta-feira, 16 de junho de 2010

Assembléia do dia 17 de junho discutirá rumos da nossa luta



A assembléia estadual de amanhã, dia 17, às 14h, no pátio da ALMG discutirá os rumos da luta dos educadores de Minas. Na pauta da discussão, a proposta do governo de reestruturação das carreiras com novas tabelas salariais.

A apresentação da proposta, pelo governo, passou por cima dos trabalhos que a comissão paritária sind-UTE / Governo vinha realizando há 20 dias, conforme acordado entre as partes como condição para suspensão da histórica greve de 47 dias dos educadores de Minas Gerais.

Faltando um dia para o encerramento dos trabalhos do grupo de trabalho governo / sindicato, o governador de estado anunciou através da mídia a nova proposta do governo, sem ter submetido tal proposta à discussão e aprovação da comissão de negociação.

Em face dessa realidade, o sind-UTE divulgou nota de protesto e criticou partes do conteúdo da proposta do governo. De acordo com as declarações da coordenadora do sindicato, Beatriz Cerqueira, a proposta do governo põe fim às gratificações conquistadas ao longo dos anos, retrocede na mudança de nível e de grau, aumenta a jornada de trabalho para 30 horas e prevê o pagamento das novas tabelas somente em março de 2011, o que é inadmissível, segundo Beatriz.

A proposta do governo pretende substituir a política remuneratória atual, baseada em vencimento básico e gratificações, por um subsídio único, livre de gratificações.

Várias análises de colegas da educação argumentam que a proposta é boa para os novos servidores, mas ao cortar direitos adquiridos pelos antigos servidores estará provocando perdas salariais ao longo dos anos.

O governo, por sua vez, diz que a proposta procura eliminar as distorções existentes nas carreiras, especialmente na dos professores, em função dos diferentes tipos de gratificações para os servidores antigos e novos. Argumenta ainda o governo que todas as gratificações foram incorporadas nas novas tabelas.

O nosso blog defende as seguintes alterações:

1) implantação de novas tabelas salariais para no máximo em setembro deste ano de 2010, para que sejam pagas no quinto dia útil de outubro, garantindo assim a sua manutenção no próximo governo e diminuindo as perdas dos últimos 10 anos;

2) aumento do percentual de mudança de nível de 10% para 15% e de 2,5% para 3% para a mudança de grau (a cada dois anos). Isso preservará o mesmo percentual da troca de quinquenio/biênio pelos mecanismos de evolução na nova carreira. Na mudança de nível, concluído o tempo necessário, todo servidor terá direito a um (ou mais de um, até atingir resultado satisfatório) exame de certificação para conquistar um nível acima, tenha ou não a titulação requerida;

3) nenhuma perda salarial pode ser admitida. Além de assegurar o posicionamento dos servidores de acordo com o tempo de serviço, independentemente dos interstícios, devem ser mantidos pelo menos os quinquênios dos servidores. Assim, a título de exemplo, um professor com 20 anos de casa e quatro quinquênios, que tiver licenciatura plena, para uma jornada de 24 horas, seria posicionado no Nível IJ e receberia R$ 1.648,00 + 40% dos quinquênios = R$ 2.307,00 por um cargo. Se optar por 30 horas: R$ 2.060,00 + 40% = R$ 2.884,00 para um cargo. E assim sucessivamente.

4) garantia em lei de reajuste salarial anual com o maior índice de correção inflacionária do mercado, afim de manter o poder de compra dos salários;

5) aplicar a mesma regra do item 3 para os profissionais aposentados, considerando o tempo de trabalho prestado, a habilitação e outras gratificações que por ventura conquistaram ao longo dos anos de trabalho;

6) o posicionamento dos novos servidores deve levar em conta o tempo de efetivo serviço prestado, incluindo o estágio probatório e o tempo de designação, caso exista, independentemente de qualquer interstício;

7) as tabelas salariais, implantadas e pagas ainda este ano, conforme prevê o item 1, serão reajustadas em janeiro de 2011, e anualmente no mês de janeiro, de acordo com o item 4;

8) a jornada de trabalho de 30 horas (20 h.a e 10 horas extraclasse) será opcional, sem qualquer prioridade de extensão de aulas;

Com estas alterações, o blog apóia a proposta do governo. O que vocês acharam?

10 comentários:

  1. Boa noite Euler!

    Esta "Proposta, ou melhor, Imposição" do governo é no mínimo vergonhosa,diria até mesmo indecente pois ao eliminar os quinquênios,único atrativo,para permanência no Estado e porque não dizer, forma de valorizar o profissional que dedicou sua carreira/vida ao Estado Ele, o próprio Governador estaria reafirmando que a Educação não é, nunca foi, nem será prioridade neste Governo. Além do mais, estaria passando por cima de uma Lei Federal que prevê este direito a todos os funcionários públicos.

    Confesso Euler fiquei e estou indignada com a propaganda enganosa e que conseguiu até mesmo o apoio de alguns colegas que estão em início de carreira que só reclamaram de ser para 2011.

    Do jeito que está, ela não atende a quem está a mais de 15 anos no Estado nem agora, quando dirá para 2011. Parece até brincadeira de 1º de abril atrasado: quanto mais se dedicou a sua carreira, menos recebe? Grandezas Inversamente Proporcionais! Pelo que sempre ensinei para meus alunos, quanto maior o tempo de serviço prestado, maior o seu salário.( Grandezas Diretamente Proporcionais).

    Mais uma vez o Governo mostra sua incompetência na área financeira e eu como professora de Matemática me recuso a aceitar este absurdo!!!

    Espero e vou rezar agora à noite para que na reunião da manhã com os representantes do sindicato, possa ter estas discussões, esclarecimentos e mudanças como as que você sugeriu!!!! GOSTEI E CONFESSO NÃO FARIA MELHOR!!!kkkkk

    Sendo assim como você sugeriu, eu concordo e assino embaixo!!

    MARIA CRISTINA COSTA

    OBS:
    Até amanhã, e se Deus quiser, com alterações simples mas significativas para toda a categoria. Quero sair da Assembleia amanhã e poder comemorar com todos e não chorar como na última vez!!!

    Chega de enrola, enrola, está na agora na nossa hora!!!!!

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  2. Olá Cristina,

    Sua argumentação está coberta de razão: quanto maior o tempo de serviço, maior deve ser a remuneração. A manutenção pelo menos do quinquenio seria muito importante, além, é claro, de outras duas questões básicas: reajuste anual para garantir o poder de compra do salário e pagamento ainda este ano das novas tabelas. Março de 2011 tá longe demais da conta.

    Um forte abraço e nos vemos na assembléia.

    Euler

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  3. Esta contrapoposta está excelente Euler. Tbem não quero terminar essa Assembléia chorando como já o fiz ao ler a proposta arbitrária do governo. Pacto é pacto e ele tem que respeitar; Esse governo precisa entender que vive numa República democrática ou seja, o povo é o partícipe principal dos poderes do Estado . Esqueceram que estão no poder por um certo tempo; espero que por muito pouco tempo. Um abraço

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  4. Euler,

    Apesar de você nunca retornar os meus
    comentários...tomo a liberdade para colocar a
    minha opinião.

    A proposta não é justa com o pessoal
    administrativo quando você compara o valor inicial oferecido para carga horária de 30 horas, R$911,00 e para o professor com o mesmo nível de escolaridade ensino médio)carga horária de 24 horas, o valor oferecido é de R$1.122,00.

    E se fizer outra comparação com o cargo ASB que exige o ensino fundamental,o valor é de R$697,00.

    Quando fiz uma análise dos valores recebido pelo corpo administrativo da minha escola, percebi que na maioria que já possui no minimo 03 quinquiênios a 04 quinquênios (destacando que este é o único "penduricalho"), houve uma variação que não é nada motivadora.

    Para o profissional com 03 quiinquênios a variação é de R$142,00.
    Para o profissional com 04 quinquênios a variação é de R$92,17.

    Veja que no caso em questão a diferença oferecida é muito aquém das nossas necessidades. Apenas mantém o poder de compra do nosso salário (este valor de compra fica próximo de 0). Não promove uma melhora real de ganho.

    Portanto, eu acredito que o adicional quinquenal de 10% para cada 5 anos trabalhados tem que ser mantido.Para todos os profissionais.

    E com relação a movimentação na carreira, eu defendo o modelo que é utilizado hoje. Sem excluir os professores com Ensino Médio e com o salário inicial de R$1.320,00.Bem como para o administrativo.
    Progressão Horizontal: 3%
    Progressão Vertical: 22%

    E as modificações teriam seus efeitos a partir de 01/09/2010. Reajuste anual/janeiro.

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  5. Nossa Euler, não pude ir a assembléia por motivo de força maior e estou aqui doidinha por notícias e ávida por ler mais um texto seu.
    Apareça logo!!!

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  6. Ei Euler e as novas noticias?
    Estou te esperando postar.
    Abraços dengosos.

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  7. Irlene Silveira de Castro Lemos18 de junho de 2010 10:10

    Oi Euler,
    Meu nome é Irlene e sou da escola Messias Pedreiro de Uberlândia. Aqui na nossa escola você é nosso "Guru" porque estamos direto acessando seu blog. Eu gostaria que se vc pudesse me esclarecesse o seguinte: As vantagens quinquênios e biênios nos dois planos será extinta? E qto ao tempo de serviço como ficaria esta escala? Porque no plano anterior onde eu era P e passei para PEB até hj eu estou na letra "A" e no plano de carreira esta letra é a pior. Sou PEB4A com 19 anos de serviço. Será que vc pode me ajudar? Irlene.

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  8. Olá Denise,

    Desculpe-me por não ter retornado alguma das suas msgs. Não é má-vontade ou coisa do gênero, mas por pura falta de tempo mesmo. Mas eu leio tudo o que escrevem no blog. E na maioria das vezes estou de acordo. Tal como acontece agora com as pertinentes observações que você tão bem elaborou. Assino embaixo.

    Um forte abraço e força na luta.

    Euler

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  9. Oi Irlene,

    É uma honra para mim saber que os colegas de Uberlândia têm acompanhado o nosso blog. Quanta responsabilidade! Mande um abraço a todos aí por mim. Quanto a suas dúvidas, o que posso dizer é que a nova carreira proposta pelo governo em projeto de lei acaba com todas as gratificações (biênios, quinquênios) e a manutenção delas é uma das nossas bandeiras de luta.

    Quanto ao posicionamento, pelo que entendi do projeto 4689 o governo não quer considerar o tempo de serviço para este fim. Se assim for, considero um absurdo e não podemos aceitar de maneira alguma.

    Estamos nos mobilizando para pressionar os deputados e forçar mudanças no projeto de lei.

    Um abraço,

    Euler

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