Atualização em 25/02/2015: O ex-presidente Lula defende a Petrobras dos ataques da mídia golpista. E convida a todos a resistir ao golpe que está em curso no país. Não falou exatamente nesses termos, mas o Blog do Euler diz as coisas assim, abertamente. O Brasil está sendo atacado por forças lesa pátria, inimigas do povo pobre brasileiro. A mídia faz o trabalho sujo. Todo dia detona o país, a economia, o governo federal, e especialmente o PT. Se dependesse dos analistas da mídia - quase todos serviçais das elites - o país já tinha quebrado e hoje seríamos uma colônia dos EUA e países ricos da Europa. Mas, nada dizem sobre os caciques tucanos, que são inimputáveis, ou seja, não podem ser processados, nem julgados e nem condenados, e jamais aparecem na mídia como alvo negativo. No nosso próximo post vamos retomar este tema, já que o golpe armado contra o Brasil, em várias frentes, precisa ser combatido com muita determinação. Aguardem.
***
Educadores de Minas aguardam a resposta
do governo para o direito ao piso e à carreira profissional
Nessa quarta-feira de cinzas, após
mais um belíssimo carnaval com muita folia por todo o país - e
especialmente em BH, onde o carnaval dos blocos de rua renasce com força total
– gostaria de retomar a discussão sobre as principais demandas dos
educadores de Minas.
É fato que durante os últimos 12 anos
de governos tucanos a categoria dos educadores sofreu enormes perdas.
Primeiro, com a retirada das antigas gratificações, como
quinquênios e biênios, para os novatos. Em pouco tempo os novatos
se tornaram maioria e isso acabou contribuindo para dividir a
categoria – pois uns tinham as gratificações e outros não. Toda
vez que um governo quer dividir uma categoria da importância que têm
os educadores, a primeira coisa que faz é manter direitos para
alguns, e retirar de outros. É uma tática antiga, que num primeiro
momento ninguém percebe, já que os “antigos”, no momento da
mudança, são a quase totalidade da categoria. Logo, eles são
poupados apenas aparentemente, até que os atingidos se tornem
a maioria, e aí o governo pode cortar os direitos de todos.
O caso da Educação em Minas foi
emblemático nessa estratégia. Primeiro os governos tucanos de Aécio
e Anastasia retiraram os quinquênios dos novatos, mantendo tais
direitos aos antigos servidores da Educação. Em seguida, alguns
anos depois, retiraram essas gratificações e vantagens de todos os
servidores, inclusive dos antigos, ao criar o subsídio.
Não fosse o papel que o nosso blog,
especialmente, embora não fosse o único, assumira ao denunciar a
tática do governo e a maioria da categoria poderia ter apoiado a
implantação do subsídio, pois, no aspecto nominal ele superava o
valor do vencimento básico já despido das gratificações para os
novatos. Procuramos demonstrar aqui que, a opção pelo vencimento
básico, mesmo na sua forma proporcional – ou seja, não no
valor integral do piso, mas proporcional à jornada de 24 horas –
ainda era mais vantajoso ficar com o vencimento básico inicialmente
mais baixo do que com o subsídio dos tucanos.
Explicamos que o subsídio acaba com as
principais vantagens do piso nacional. Uma delas, ao desatrelar-se
dos reajustes anuais do MEC, que têm acontecido sempre acima da
inflação, com ganhos reais. Uma outra desvantagem é que o subsídio
não contempla gratificações, a não ser os reajustes impostos pela
carreira, ligados à promoção e à progressão. Neste caso, o governo
tucano tratou de alterar para pior e congelar a carreira dos
educadores até 2015, data em que haveria uma progressão meia-boca
com reduzido reajuste salarial.
O governo Pimentel, na sua propaganda
eleitoral divulgada nas rádios e TVs, disse que daria para pagar o
piso que os governos tucanos não fizeram. Aliás, na propaganda
tucana, dizia-se que em Minas já se pagava até mais do que o piso.
Um caso citado aqui num comentário feito no post anterior pelo nosso
colega Professor João Paulo Ferreira de Assis ilustra bem a
força da propaganda tucana. Enquanto os educadores amargavam um
miserê em matéria de salário, muitos na sociedade pensavam que os
professores estavam ganhando muito bem. Pois a propaganda do governo
era mais ou menos assim: nenhum professor em início de carreira
receberia menos que R$ 1.400,00 e que o governo pagava até 80% acima
do piso, que estava em torno de R$ 1.600,00. Então se um professor
tinha dois cargos e era mais antigo no estado, passava-se a ideia de
que ele receberia mais que R$ 5.000,00 por mês, quando na verdade era a
metade disso ou menos. Por dois cargos de jornada de 24h cada – ou
seja, por 48 horas de trabalho semanais.
Assim que tomou posse, Pimentel pediu
um prazo de 90 dias para negociar uma proposta para os educadores.
Oficializou uma comissão composta pelo governo e pelo Sind-UTE e
mais outra entidade sindical. Algumas reuniões foram realizadas, o
sindicato apresentou a proposta que tem sido apresentada aos governos, desde antes: o piso cheio enquanto vencimento
básico e a carreira que foi retirada dos educadores. Na última
reunião dessa comissão, o governo, segundo nota do sindicato, apresentou alguns dados, mais ou menos com as seguintes fórmulas:
a) se pagar o piso cheio enquanto vencimento básico e voltar com
os percentuais da carreira antiga isso terá um impacto na folha dos
educadores que representará algo próximo de 172% de reajuste. Não
foram divulgados outros dados que fundamentem esses números. Sabe-se
apenas que os educadores representam talvez 60% de todos os
servidores de Minas. Ou talvez mais. Sabemos também que a folha de
pagamento do estado envolve os salários dos aposentados e
pensionistas, já que o fundo da previdência foi consumido pelos
diversos governos anteriores. Ou seja: os recursos recolhidos
pela previdência, que agora deveriam ser usados para pagar aos
aposentados, praticamente evaporaram e essa conta tem que ser paga pelo
caixa do estado. Esta é uma das razões, talvez, do estado atingir o
tal limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Se os
proventos dos aposentados fossem bancados com recursos do fundo
de previdência, certamente haveria mais recursos para aumentos reais de
salários aos servidores públicos. Mas, a culpa não é dos
aposentados, e sim dos governos que não atentaram para este
problema. Além disso, isso não pode cair nas costas dos
trabalhadores como desculpa para não dar reajustes de salários,
pois é um problema que os governos precisam resolver, já que foram
eles que criaram tais problemas. Ou seja: recolheram dinheiro dos servidores para um fim e usaram para outro.
b) se pagar o piso cheio (R$ 1.917,00)
em forma de subsídio, a partir do profissional com curso superior e
mantendo os percentuais atuais da carreira piorada pelos tucanos –
2,5% para progressão e 10% para promoção – o impacto na folha
cairia para algo próximo de 55%. Ou seja, para o governo – veja
bem: para o governo! - esta proposta seria bem mais interessante,
pois o impacto na folha de pagamento seria de um
terço se comparado com o impacto do piso cheio enquanto vencimento
básico mais os percentuais da carreira antiga.
Na minha análise, que fiz como
comentário no post anterior, chamei a atenção do fato de o governo
não ter apresentado um estudo do piso proporcional enquanto
vencimento básico. Isso ajudaria bastante na compreensão mais ampla
do que se pode negociar com o governo. De uma certa forma, o governo
mandou um primeiro seguinte recado: se pagar o piso cheio e carreira
antiga, como reivindica o sindicato, o estado quebra, pois não
conseguirá bancar um reajuste imediato de 170% na maior folha de
pagamento que é a dos servidores da Educação. Por outro lado, se
pagar o piso cheio em forma de subsídio e com percentuais da atual
carreira, talvez seja possível ao estado bancar tal aumento. Não
disse que daria, mas os números mostram uma grande diferença entre
uma fórmula e a outra. Infelizmente não houve, por parte do governo
– e talvez até porque não havia sido solicitado ao governo – um
estudo dos impactos na folha com o pagamento do piso proporcional.
Já dissemos aqui que o ideal e o mais
merecido para os educadores é a proposta do sindicato, na fórmula
piso cheio (R$ 1.917,00) + carreira antiga (que inclui a formação
em ensino médio como nível I e a do professor com graduação plena
como nível III). Contudo, uma vez demonstrada a impossibilidade de
bancar de imediato esta proposta, penso que a categoria pode buscar
mediações que se aproximem do ideal.
Alguns dirão: o governo de Minas pode
buscar ajuda do governo federal. Em tese sim, mas há condicionantes.
Uma delas é a comprovação de que o governo não pode pagar o piso
com recursos próprios. A outra, é a de que o governo federal não
tem a obrigação de complementar o piso cheio quando a própria lei
do piso prevê a possibilidade do piso proporcional enquanto
vencimento básico. Logo, dificilmente o governo federal bancaria os
custos do piso cheio para Minas Gerais, pois isso acabaria forçando
igual tratamento a todos os estados. Aí será a vez do governo
federal dizer que tal aporte de recursos quebraria o tesouro. São
três ou quatro milhões de educadores em todo o país. Uma força
numérica que a própria categoria dos profissionais da Educação
jamais soube usar para o seu próprio bem - e dos brasileiros. [Parênteses: Imagine
que belíssima bancada de deputados federais, estaduais e vereadores
seria possível eleger com tão grande número de profissionais, e
cuja influência, se organizada, teria a força de multiplicar por 10
até. Ou seja, os educadores poderiam eleger a maior bancada do
congresso nacional e fazer aprovar leis federais em favor da
Educação pública – e obrigar os governos a cumpri-las. Mas, ao invés
disso, o congresso que temos é formado por maioria de pastores
fanáticos, ruralistas contra os sem-terra, representantes de grandes
empresários e banqueiros. Um ou outro apenas carrega as bandeiras
dos educadores e do pessoal da Saúde pública. Mas, este é outro
papo. Retomemos a nossa linha de raciocínio.]
Num primeiro momento, portanto, as
coisas terão que ser resolvidas aqui mesmo, em Minas, com o novo
governo, que propôs olhar com outros olhos os problemas dos
educadores e da Educação pública. O estudo do governo com o
subsídio cheio (R$ 1.917,00) para o profissional com graduação plena, de imediato representaria um reajuste
salarial em torno de 32%. Acho que a categoria poderia fechar nesse
valor do piso cheio como ponto de partida para o salário inicial. Se
adotar o piso proporcional, mesmo na fórmula da carreira antiga, o
valor inicial do piso para o professor com curso superior seria de R$
1.712,00 (esta fração final me fez lembrar daquele antigo embate na
porta da ALMG: “R$ 712? Se eu ganhasse R$ 712, seria servente de
pedreiro”. Quem não se lembra?).
Em termos reais, a diferença entre o
piso proporcional enquanto vencimento básico e o subsídio cheio, neste caso
concreto, seria de R$ 205 a menos para o piso proporcional. Qual seria a diferença então entre subsídio e
vencimento básico? Vamos falar sobre isso agora.
As grandes desvantagens para o
subsídio, que nós denunciávamos antes, era o seu conteúdo capaz
de burlar a lei do piso. Como assim? - perguntarão. O subsídio, na
forma colocada pelos governos tucanos, fazia desaparecer as vantagens
do piso nacional. Uma delas: o compromisso com os reajustes anuais do
MEC, sempre acima da inflação. A segunda: o fim das gratificações,
como quinquênios, biênios e também os percentuais pelos títulos
adquiridos. Tudo isso foi somado ao vencimento básico reduzido e
transformado em subsídio, cujo valor estava abaixo do piso nacional,
mas que nominalmente atingia o valor proporcional do piso. No fundo
foi uma grande sacanagem com os educadores.
Contudo, porém, entretanto, se for
dada uma outra característica ao subsídio, ele pode fazer
desaparecer esses pontos negativos. Como? Primeiro, se for vinculado
por lei ao piso nacional no seu valor cheio e com o compromisso legal
de sofrer os reajustes anuais de acordo com os aumentos aplicados pelo MEC. O
subsídio dos tucanos tinha justamente o objetivo de desvincular o
salário dos educadores das regras do piso nacional, entre elas, o
reajuste nacional pelo MEC.
Que vantagem teria o piso proporcional
enquanto vencimento básico em relação ao subsídio com a
característica que citei acima (piso cheio atrelado aos reajustes do
MEC)? Neste caso, apenas uma vantagem: se o governo voltasse com as
gratificações ou vantagens, como quinquênios e pagamento de
percentuais pelos títulos. Somente esta vantagem. Mas, caso o
governo queira manter apenas os percentuais da tabela de progressão
e promoção – seja da carreira antiga ou da nova – , e implantar
o subsídio na fórmula que eu indiquei (piso cheio + atrelado aos
reajustes nacionais do MEC), este novo subsídio é mais vantajoso do
que o piso proporcional em termos concretos: são R$ 205,00 a menos
no bolso do professor em início de carreira, e para os antigos
também.
Agora, se a categoria quiser brigar
pelo o retorno do quinquênio para todos os educadores e o pagamento
dos percentuais por títulos da antiga tabela (10% para
especialização, 30% para mestrado e 50% para doutorado) aí sim, o
vencimento básico fará toda a diferença, mesmo na sua forma
proporcional. Isso se comparado ao subsídio na fórmula que eu indiquei e não no modelo tucano, que é o pior de todos, óbvio.
Uma outra alternativa, caso o governo
insista em manter o subsídio, seria forçar o pagamento do valor
cheio do subsídio atrelado ao MEC, mas para o profissional formado
em ensino médio, ficando o profissional com graduação plena pelo
menos com nível II. Aliado a isso, seriam restabelecidos os índices
da antiga tabela (3% para progressão e 22% para promoção). Neste
caso, o subsídio inicial para um professor com curso superior - a grande maioria da categoria - seria
de R$ 2.338,00 para uma jornada de 24 horas. Se o professor tiver 10
anos de casa, aplicada a fórmula citada (subsídio cheio + nível II
+ percentuais da tabela antiga) seu salário, para um cargo, seria de R$ 2.710,00 –
isto se não tiver mudado de nível, apenas com as progressões.
Atualmente este mesmo profissional recebe em torno de R$ 1.530,00.
Como eu disse no post anterior, nas
negociações com o governo os detalhes pesarão muito. Não adianta
somente adotar o vencimento básico se ele estiver despido das gratificações
e vantagens. Também não vale a pena manter o subsídio se ele não
ficar atrelado aos reajustes do MEC e seu valor nominal não
apresentar ganhos em relação ao vencimento básico – tanto no
presente quanto para o futuro. Dois dados que devem ficar na mira dos
educadores: 1) garantir a vinculação automática dos reajustes do MEC
aos salários dos educadores de Minas; e 2) reconquistar os percentuais
da antiga carreira – 3% para progressão a cada dois anos e 22%
para promoções, coisa que é garantida a todos os servidores do
estado, menos para os educadores.
Uma palavra final: é preciso garantir
um reajuste imediato a todos os educadores, que estão, como sabemos, com
salários super defasados. Então é possível negociar um reajuste
imediato, para sair do sufoco, e uma fórmula que contemple o
pagamento do piso com os percentuais da carreira antiga, mesmo que
num cronograma, desde que não seja muito esticado no tempo. Tudo
isso dependerá, em última instância, da mobilização e da luta da
categoria. Não adianta jogar a responsabilidade somente nas costas
da direção sindical. Sem mobilização e sem luta, o governo vai
fazer o que bem entender, ainda que tenha as melhores intenções do
mundo. O inferno está cheio de gente com boas intenções. Se
o governo perceber que a categoria está mobilizada, certamente terá maior
disposição para atender as justas demandas dos educadores, seja com
a volta do vencimento básico, ou com um subsídio renovado, tal como
expliquei acima.
Um forte abraço a todos e força na
luta! Até a nossa vitória!
***
Sugestões de consulta na Internet:
- Blog Viomundo
- Jornal GGN
- Diário do Centro do Mundo
- Blog Tijolaço
- Blog O Cafezinho
- Revista Forum
- Blog da Cidadania
- Blog Escrevinhador
- Blog Conversa Afiada
- Blog do Miro
- Blog Maria Fro
- Carta Capital
- Blog do Mello
- Blog Socialista Morena
- Blog Cloaca News
- Mauro Santayana
- Muda Mais
- Mais Mudanças
- TV Megacidadania (Internet - a partir das 21h)(Novo)
- TV Postv (Internet) (Novo)
- TV Brasil Internacional
- TVT - sindicato metalúrgicos ABC paulista
- Telesur ao vivo
- TV NBR (do governo Federal)
- TV do Governo Venezuelano
- Press TV do Irã
- RT - Russia Today - em espanhol
- Portal EBC
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