segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Carta Aberta à presidenta Dilma


Carta Aberta à presidenta Dilma

Cara presidenta da República do Brasil, Dilma Rousseff.

Sua recente eleição para o mais alto posto da República brasileira teve vários significados. Entre eles, o relevante fato de ser a primeira mulher a ocupar a presidência do Brasil, num país ainda marcado pela cultura machista e tantas outras práticas discriminatórias e segregacionistas, que infelizmente ainda não foram sepultadas.

Sua eleição representou também uma derrota para a direita mais atrasada do país, representada pela candidatura demotucana. Por isso mesmo, não hesitamos aqui em apoiá-la para derrotar as forças mais claramente comprometidas com o neoliberalismo e com a criminalização dos movimentos sociais.

Mas, a sua eleição teve, para nós educadores, um sentido especial, uma vez que a senhora, em várias oportunidades, tanto antes das eleições quanto após o pleito, reiterou a necessidade de se investir mais na Educação pública e, especialmente, na valorização dos professores, destacando inclusive a necessidade de se pagar melhores salários aos mesmos.

Contudo, para nossa surpresa, o seu governo manteve a mesma política (e ministro) do governo anterior, que pouco ou nada fez para a Educação pública na modalidade ensino básico, especialmente aquele voltado para a maioria pobre da população brasileira. Os dois instrumentos que o governo anterior nos legou foram: o FUNDEB, cuja receita engloba tributos estaduais e municipais, e é insuficiente para pagar salários decentes aos educadores; e o piso profissional do magistério, que foi talvez a maior decepção para os educadores, que tinham grande expectativa em relação ao mesmo, mas que revelou ser tal piso uma arapuca contra os educadores.

Talvez a senhora não tenha sido informada sobre o piso do magistério pelo seu ministro da Educação, sr. Fernando Haddad - que aliás, revelou ter grande desprezo para com a realidade da Educação básica, e também para com os profissionais da Educação dessa área.

No governo anterior, a proposta do piso virou uma novela, com muitos capítulos e poucos avanços. A proposta inicial do MEC era um piso de R$ 850,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Isso entre 2007/2008, e fez com que um ex-governador de Minas - cujo nome achamos por bem não mencionar - se apresentasse perante a mídia contando vantagem, ao dizer que aquele valor (R$ 850,00) ele pagaria para uma jornada menor - de 24 horas, que é a jornada praticada em Minas.

Posteriormente, com as discussões no Congresso Nacional, o piso passou para R$ 950,00 para uma jornada de até 40 horas semanais e para o profissional com ensino médio. Como a Lei do piso fixou esse valor mínimo para a maior jornada praticada no país, praticamente todos os estados e municípios, à exceção daqueles mais pobres, conseguem pagar tranquilamente esta irrisória soma.

Ora, senhora presidenta, o que ficou demonstrado nesse período de discussão sobre o piso é que as elites políticas, envolvendo todos os maiores partidos políticos, não têm compromisso com a Educação pública, e especialmente com os professores. Fazemos parte de uma carreira completamente desvalorizada, com os piores salários do mercado. Várias escolas superiores de licenciatura fecharam suas portas por absoluta falta de interesse dos jovens estudantes em ingressarem numa carreira como a dos professores. Os salários são baixos, as jornadas de trabalho são extensas, as condições não são as melhores, envolvendo salas superlotadas, violência na escola, falta de equipamentos adequados para o trabalho e a não existência de políticas sérias de formação continuada. É grande o número de profissionais da Educação que adoecem em função desse conjunto de situações mencionado.

E infelizmente, senhora presidenta Dilma, não vemos qualquer movimento por parte do governo federal e também vinda dos estados e municípios, capaz de mudar de forma substancial essa realidade. É grande o desencanto por parte dos professores e demais educadores com a profissão que exercem. E para que se mude essa realidade, não bastam as propagandas enaltecendo o papel dos professores. É preciso atos concretos, que materializem aquelas mudanças reclamadas pelos educadores há muito tempo.

Contra os educadores, senhora presidenta, pesa também o fato de que a maioria das entidades sindicais, a começar por aquela confederação que se diz representante dos educadores, não têm autonomia para defender os interesses dos educadores. Estão atreladas aos interesses político-eleitorais e partidários e com isso agem ao sabor desses interesses. Por isso mesmo o governo federal tem sido tão pouco cobrado, enquanto nos estados e municípios acontecem greves e manifestações de protesto.

Essa realidade seria compreensível se a Educação pública fosse um problema que se pudesse resolver isoladamente, em cada município ou estado. Mas, não é. Trata-se um problema nacional, que como tal, requer um investimento maior e um cuidado especial por parte do governo federal. A maioria dos municípios brasileiros estão literalmente quebrados, enquanto que os estados, mesmo os mais ricos, como Minas, Rio e São Paulo, são a prova viva de que o sistema vigente falhou na valorização dos profissionais da Educação, e consequentemente, na oferta de uma Educação pública de qualidade para todos.

O sonho de um ensino público capaz de formar crianças e jovens e idosos desse país com conhecimento técnico aliado ao pensamento social crítico está intimamente ligado à valorização dos professores, além de outros fatores que já mencionamos acima. Mas, isso não se fará apenas com os recursos do FUNDEB, nem tampouco com as receitas estaduais e municipais, a maioria das quais já no chamado limite da Lei de (ir)Responsabilidade Fiscal.

Para que esse quadro se altere, o governo federal precisa deixar de lado o discurso e realizar de fato um grande investimento na educação pública no ensino básico. Não dá para aceitar, senhora presidenta Dilma, um piso de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Isso é humilhante. Isso é uma afronta ao próprio discurso da presidenta, que prometeu trabalhar para pagar melhores salários aos professores. Um professor com curso superior hoje, no Brasil, recebe menos que três salários mínimos e dificilmente conseguirá se inscrever, por exemplo, em algum programa social do governo, como o "Minha Casa, Minha Vida". Para conseguir uma renda um pouco melhor, os professores precisam assumir dois cargos, com extensas jornadas de trabalho, prejudicando a saúde física e mental, além do próprio trabalho do educador.

É preciso, senhora presidenta, que haja recursos para financiar um projeto nacional de educação básica, especialmente no que diz respeito aos profissionais do ensino público. O ideal seria a federalização da folha de pagamento dos educadores. Mas, consideremos que de imediato tal proposta seja complexa e de difícil operacionalidade. Neste caso, a curto prazo, é preciso que aconteçam as seguintes medidas de alcance nacional:

1) piso salarial decente, com valor inicial próximo de R$ 2.000,00 para uma jornada de trabalho entre 20 e 30 horas semanais, com um terço de tempo extraclasse para a realização de atividades de planejamento, preparação de aulas, correção de provas, reuniões coletivas nas escolas, etc;

2) plano de carreira que contemple a evolução do profissional na carreira, com a valorização do tempo de serviço e do título acadêmico;

3) política de formação continuada em larga escala, que faça parte de fato da vida funcional dos servidores da Educação, utilizando os sistema de ensino público superior existentes no Brasil e no estrangeiro para oferecer a melhor formação (atualização, complementação, graduação e pós-graduação) aos trabalhadores da educação básica;

4) revisão dos conteúdos e currículos escolares, com ampla participação dos educadores e das comunidades na formulação das novas propostas, com ênfase nos contextos de cada unidade escolar;

5) a combinação de maior investimento no ensino de tempo integral com a redução do número de alunos por turma e a inclusão de disciplinas como música, dança, teatro, cinema e etc, e o efetivo trabalho interdisciplinar;

6) investimento nos equipamentos das escolas, com laboratórios de informática, de Ciências, Química, Física, História e Geografia, etc, biblioteca, quadra de esporte, e salas de eventos, etc;

7) gestão democrática das escolas e dos recursos da educação e autonomia para a formulação das políticas pedagógicas, e do aproveitamento dos espaços e tempos escolares.


Para a realização dessas demandas em escala nacional é preciso que a União, em colaboração com estados e municípios, entre com maiores investimentos. Claro, senhora presidenta, que isso vai custar muito dinheiro. Mas, do ponto de vista financeiro, nosso argumento é muito sólido e devolve em igual medida aquilo que os agentes públicos nos têm ofertado. Desde o governo federal anterior, tem sido comum atribuir aos rendimentos do pré-sal um "passaporte para o futuro", com a previsão de grande investimento nas áreas sociais, notadamente na Educação.

Estamos tão crentes e confiantes nessa aposta realizada pelos dirigentes políticos do país que queremos propor o seguinte: façamos uma inversão. Ao invés de lançar para o futuro rendimento do pré-sal os destinos da Educação pública, sacrificando as atuais gerações de professores e estudantes do ensino básico (mais de 50 milhões de pessoas), por que não jogar uma parte apenas dos juros com a dívida pública para este rico potencial futuro do pré-sal?

Assim, com parte daquilo que se gasta hoje com poucas famílias ricas com o chamado superávit primário, o governo investiria na Educação pública no presente, e pagaria os credores da dívida pública com moedas do pré-sal. Estamos seguros de que eles serão bem recompensados e demonstrarão espírito público, renunciando a receber no imediato parcela daquilo que certamente receberão com juros, no pré-sal.

Com isso, senhora presidenta, haverá fonte segura para financiar a Educação pública no Brasil: os recursos do FUNDEB complementados com 20 ou 30% daquilo que se gasta com os juros da dívida pública da União, estados e municípios.

O Brasil merece este investimento. Foi promessa de campanha da senhora pagar melhores salários aos professores. Nos próximos dias e meses vamos discutir com os colegas educadores de todo o Brasil essas e outras propostas e queremos ser recebidos pela senhora para um diálogo franco, honesto e que apresente resultados em favor da Educação pública, dos profissionais da Educação e das comunidades.

Que o seu governo, presidenta Dilma, que agora se inicia, não repita o anterior descaso com o ensino básico, que tem resultado, entre outras coisas, na realidade de desilusão com a carreira do magistério por parte de dezenas de bons profissionais. Investir na Educação e no educador é um dos caminhos para a construção de uma consciência crítica e humanista, em oposição ao egoísmo e à cega concorrência de mercado tão em voga.

Atenciosamente,

Euler Conrado (professor e coordenador do Blog do Euler)

P.S. Sobre a Educação em Minas:
de acordo com o site eletrônico da SEE-MG, os editais do concurso público e da eleição para direção das escolas devem ser publicados ainda no primeiro semestre de 2011. Leiam matéria aqui.

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Anônimo:

Caro professor Euler, sua carta a presidenta Dilma está excelente. A única coisa que vale destacar é que essa corja de políticos sabem aumentar os próprios salários exorbitantemente e sem mérito algum. Já prestou atenção no safado do ex-governador botando lenha no aumento do salário mínimo? Quando governava em Minas Gerais não teve a hombridade de pagar o piso salarial dos professores, agora vem querendo aparecer. Tomara que a presidenta analise com carinho a situação do (a) professor(a) do ensino básico. Parabéns pelo Blog, estou no Espírito Santo te acompanhando há mais de um mês.
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Rômulo:

Grande ponta pé camarada Euler!

Uma carta clara, objetiva e combativa. Vamos defender a leitura dela no próximo Conselho Estadual e na próxima Assembleia do dia 29/03.
O que acha?

Se barrarem a leitura, acusando o fator tempo, defendemos a fala de 05 minutos e passamos a mensagem da carta. Eu, prolixo do jeito que eu sou, passo essa tarefa para o amigo...rsss...vamos revezando!

No mais, a carta já está sendo repassada para todos os contatos da minha tímida (mas qualificada) lista de email.

Vamos agitar a Marcha Nacional em Defesa da Valorização do Educador(a) e da Educação Pública. Realizada pelos trabalhadores da base e por quem quiser ajudar (e não monopolizar, manipular).

Por um novo Piso Salarial. Decente, digno e que contemple todos os trabalhadores em educação.

Pela criação de um Fundo Especial da Educação Básica Pública! Mais amplo que o FUNDEB e que garanta maiores investimentos e valorização salarial.

Quem Sabe faz a Hora!
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Denise:

Euler,

Eu assino embaixo.

Olha, acredito que todos servidores efetivos deveriam optar pela carreira antiga.

Eu optei pela carreira antiga. Continuarei a adquirir meus quinquênios e adicional por tempo de serviço. A diferença eh pouca para abrir mão dos meus direitos.

Vivo e ja vai pra 20 anos sendo mal remunerada, portanto vou esperar a definição do piso e da minha carreira.

Eh bem conveniente o sistema de subsídio para o governo quando o assunto é cortar gastos.

O triste (acredito) é que a maioria hoje é de efetivados e designados e os mesmos não podem fazerem a opção.

Abraço
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Bernadete:

Caro Euler,

Confesso que estou emocionada com essa carta. Tive até vontade de escrever uma, não tão politicamente correta, mas falta-me coragem meu camarada ... Parabéns! Já vou repassar para algumas dezenas de pessoas.E rumo à Brasília vamos nós, com ou sem Sindute
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Anônimo:

A colega Denise disse q já optou pela carreira antiga, gostaria de saber como fazê-lo, já q a superintendência a qual pertenço nada sabe informar sobre o assunto, obrigada.
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Comentário do Blog:
Cara colega Anônima, acabo de receber um e-mail esclarecendo sobre as dúvidas levantadas por você. Para voltar à carreira antiga é preciso preencher o "Requerimento a que se refere o artigo 5º do Decreto nº 45.527, de 30 de dezembro de 2010 (subsídio) - Anexo III. E para retornar ao subsídio será preciso preencher o requerimento Anexo IV - artigo 6º do citado decreto. Mas, nunca é demais lembrar que a primeira opção (pela carreira antiga) pode ser tomada dentro do prazo de 90 dias após o pagamento de janeiro de 2011 (a partir do dia 07.02.2011).

Outro comentário: E o auxílio-transporte? Lendo o blog da nossa amiga Graça Aguiar - S.O.S. Educação Pública - lembrei dessa importante reivindicação, que parece não constar da nossa pauta entregue ao governo mineiro. E este ponto é também importante, uma vez que os gastos de vários servidores com o transporte representam um grande percentual do salário.

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Denise:

Caros colegas,

Além do modelo do impresso de opção ter sido publicado junto com a resolução, as escolas já receberam os modelos (via email) dos requerimentos de opção.

É só solicitar a direção.
Abraço
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Linder:

Caro Euler,
Precisamos iniciar uma campanha a nível nacional, Se em toda parte do mundo a internet faz a diferença, por que ela mesmo sendo uma ferramenta para os professores, que são formadores de opinião ?), não estamos conseguindo fazer uma oganização forte e respeitada? Deveriamos lançar uma campanha com todos os sindicatos estaduais ligados a educação e realizar uma greve a nível nacional !!! Podemos sim começar por MG, SP, RJ e ES - não podemos ficar esperando milagres e força de uma só organização - temos exemplo da França - Chile - já pararam o país - a favor de transformar a educação em área federal!!!

Linder
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Anônimo:

CARO PROFESSOR EULER ,TE ADMIRO MUITO PELA LUTA EM FAVOR DE NÓS PROFESSORES E GOSTARIA DE LHE DAR ACREDITO EU UMA BOA NOTICIA, A ADI QUE ESTA NO STF QUESTIONANDO SE O PISO É PISO OU TETO SERA JULGADA NO DIA 17 DE MARÇO, A INFORMAÇAO ESTA NA PAGINA DO MESMO NO LINK CALENDARIO. UM FORTE ABRAÇO, E BOA SORTE A TODOS NÓS.
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Denise:

Colegas,

O link para conferir o agendamento da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4167:


http://www.stf.jus.br/portal/pauta/verTema.asp?id=41424,42185,43492,43491,42263,37420,42265,40464,29253,430,42423,31793,12294,32093,22857,541,43168,39283,42303,

Abraço
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Comentário do Blog: Agradecemos à nossa colega de luta Denise e ao Anônimo que trouxeram a informação importante do possível julgamento, no dia 17/03/2011, da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4167 impetrada por alguns governadores (sem o que fazer na vida!) contra o piso. Os links mais direcionados são estes aqui e/ou aqui. Vamos acompanhar e em breve voltaremos ao tema. Aguardem.

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Anônimo:

EULER ,O QUE VAI MUDAR PARA NOS AQUI EM MINAS GERAIS SE O PISO FOR REALMENTE PISO E NÃO TÉTO ? O SUBISIDIO ACABA ?
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Anônimo:


ADI contra o Piso será julgada no dia 17 de março
03-03-2011

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167 (ADI) que contesta alguns pontos da Lei do Piso dos Professores (PSPN) está com julgamento marcado para o dia 17 de março no Supremo Tribunal Federal (STF).


A CNTE espera que a Ação seja definitivamente julgada em favor dos professores e que os estados cumpram integralmente o que foi sancionado pelo então presidente Lula, em 2008. "Nós esperamos que o Supremo respeite o desejo do povo que teve o apoio do Congresso Nacional ao votar por unanimidade em favor do Piso", afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão. (CNTE, 03/03/11)
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Comentário do Blog: Respondendo à pergunta do Anônimo que indaga sobre o que acontecerá se o STF considerar que piso é piso e não teto. Matematicamente falando, o subsídio em Minas tem grande chance de acabar, sim, pois, vejamos.

O valor do piso indicado pelo MEC é R$ 1.187,00 para 40 horas semanais. Para uma jornada de 24 horas, ele cai, proporcionalmente, para R$ 712,20 para o professor com formação em ensino médio, o PEB I da antiga carreira. Para um professor com curso superior (PEB3), por exemplo, este valor inicial (vencimento básico), subiria para R$ 1.060,00.

Parece pouco, mas, aqui em Minas, sobre este valor de R$ 1.060,00 terá que ser lançado o pó-de-giz de 20%, alcançando a soma de R$ 1.272,00 para um professor em início de carreira. Se o (a) professor(a) tiver qualquer tipo de progressão (3% na antiga carreira), promoção (22%), biênio (5% cada) ou quinquênio (10% cada), o valor sobe ainda mais.

Para os antigos servidores, seguramente o salário deve subir para mais de R$ 2.000,00 para um cargo apenas. No meu caso particular, por exemplo, que na antiga carreira já estaria como PEB 3 C, mesmo tendo sofrido o confisco de quinquênio e biênios após o corte do primeiro governo do faraó, meu salário iria para R$ 1.349,51, portanto, um pouco acima dos R$ 1.320,00 do atual subsídio. A minha situação é a mesma de praticamente todos os que foram nomeados entre 2005 e 2006.

Ou seja, isso poderia forçar o governo de Minas a uma nova rodada de negociações. Mas, como tudo depende da decisão do STF, que é um órgão político, é melhor aguardar. Se tivéssemos entidades sindicais realmente comprometidas com os interesses dos educadores - e não atreladas aos interesses dos governos e partidos -, elas fariam aquilo que este blog vem propondo: convocaria todos para Brasília! É lá, e não em Minas ou em qualquer outro estado isoladamente, que o presente e o destino dos educadores estão sendo decididos. Sem a nossa presença.

Mas, enquanto isso, tendo em vista o carnaval que se aproxima, e o salário que foi antecipado para amanhã, dia 04/03, curtam estes dias de descanso e festa - para quem gosta de pular e sambar -, não gastem todo o dinheiro, pois o mês está apenas começando e o carnaval, acaba, teoricamente, na quarta-feira

De qualquer modo, a nossa luta por um piso mais decente a ser negociado diretamente com a presidenta Dilma permanece. Seja qual for a decisão do STF
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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

MEC confirma piso de dois mínimos para 40 horas


Em clima de Assembléia Geral dos educadores de Minas Gerais, a realizar-se hoje, dia 24, o MEC deve anunciar o novo valor do piso profissional do Magistério: R$ 1.187,97 para o profissional de ensino médio com jornada de até 40 horas semanais. O equivalente a dois salários mínimos. Valor este que deve servir de referência para os governos estaduais e municipais - e bem aquém do já minguado valor sugerido pela CNTE: R$ 1.597,00.

A notícia sobre o novo valor pode ser lida aqui, no site da UOL Educação. Com isso se confirma aquilo que temos dito aqui no blog: o piso salarial aprovado no Congresso e sancionado pelo ex-presidente Lula não é uma boa referência para os trabalhadores da Educação do Brasil. Mantém o estado de miserabilidade da carreira dos professores, reconhecidamente a mais desvalorizada entre as carreiras do Brasil.

Hoje acontece a nossa assembléia geral, quando se espera aprovar uma pauta de reivindicações para retomar as negociações com o governo. Como disse o nosso amigo e colega professor Luciano, é preciso garantir um calendário mínimo a ser cumprido pelo governo mineiro. Estabelecer data concreta acerca de temas, como: concurso público, jornada de 30 horas e certificação.

Além disso, é preciso assegurar também pontos que garantam a reconquista daquilo que foi confiscado pelo governo ao longo dos últimos anos. Como exemplo: o reposicionamento de todos os servidores na nova tabela do subsídio de acordo com o tempo de serviço de cada um (tanto enquanto contratados, efetivos ou efetivados). O retorno dos percentuais de promoção e progressão, antes de 22% e 3%, respectivamente, é outro ponto essencial. Todas as carreiras dos servidores públicos de Minas trabalham com estes percentuais e não é justo que apenas a Educação seja castigada com percentuais inferiores a estes: respectivamente 10% e 2,5%.

Outros dois pontos a serem negociados dizem respeito à atualização da tabela de subsídio, que garanta pelo menos três salários mínimos para um professor com curso superior para a jornada de 24 horas. As demais carreiras teriam também os valores iniciais corrigidos acompanhando o percentual aqui proposto para o cargo de professor com licenciatura plena. Além disso, o governo precisa reafirmar o compromisso do reajuste anual dos subsídios, com data base definida e índices de referência que assegurem a manutenção do poder de compra dos salários.

Outros pontos devem também ser incluídos nessa negociação, como a Gestão democrática nas escolas, a rediscussão dos currículos, e autonomia das escolas em relação aos espaços e aos tempos. Entre outros pontos, como a garantia de direitos aos efetivados de promoção e progressão na carreira.

Mas, insistimos aqui, para que o sindicato deixe de fazer vista grossa em relação à omissão do governo federal. Não haverá uma substancial mudança salarial dos educadores de Minas e do Brasil se a União continuar se omitindo e tratando a Educação como um problema regional e não nacional, como deveria ser tratado.

O que se investe hoje em Educação pública, no ensino básico, é muito pouco e as receitas são oriundas de tributos estaduais e municipais que compõem o FUNDEB. A contrapartida da União é muito pequena em relação à importância atribuída à area da Educação. O Brasil precisa investir pelo menos 10% do PIB na Educação e não apenas os atuais 5%. E ao governo federal compete, no que tange à remuneração dos educadores, tomar uma das duas atitudes: ou federaliza a folha de pessoal e paga um salário decente aos educadores de todo o Brasil; ou estabelece um piso decente, para a menor jornada praticada, e assegure a complementação aos estados e municípios que por n razões - incluindo a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal - comprovarem não poderem pagar o valor do piso decente (não este ridículo que será anunciado pelo falastrão Haddad).

Não podemos conviver com essa hipocrisia, com o governo federal fazendo de conta que está preocupado com a realidade dos educadores do Brasil, enquanto joga a responsabilidade nas costas dos governantes estaduais e municipais, que já demonstraram sobejamente não terem a menor sensibilidade para com uma Educação pública de qualidade para todos.

A omissão das entidades sindicais em relação a esta questão está na gênese dessa embromação de que temos sido vítimas ao longo das últimas décadas. Não conseguem e não desejam articular um grande movimento nacional dos educadores, pois isso poderia contrariar os interesses partidários aos quais os líderes sindicais estão ligados. E somente um grande movimento nacional dos educadores poderia fazer a diferença. Somos, como bem ressalta a nossa colega e amiga virtual Graça Aguiar, professora de História do estado do Rio de Janeiro, uma categoria que não conhece a força que tem. Somos três milhões de educadores incapazes de nos organizar nacionalmente, vítimas de direções sindicais atreladas ao aparato estatal e como tal, sem autonomia para lutar pelos interesses de classe dos assalariados da Educação.

E essa situação precisa ser mudada. Em Minas e no Brasil. Quando será que acordaremos para isso?

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Anônimo:

Euler, por favor, nos deixe a par das discuçoes da assembleia por favor, pois confiamos muito em você! e muito pouco no sindute, obrigado.
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Anônimo:

Nunca, neste blog, se pouparam elogios a essa corja que há oito anos está no poder e, no mínimo, ficará por mais quatro, como também nunca se viu tanta agressividade contra os que se posicionavam e se posicionam na oposição. Certamente, para o autor do blog, posicionar-se na oposição ao PT e Cia é ser indigno. Que bela concepção se tem de DEMOCRACIA.
Veremos quem tinha razão.
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Comentário do Blog sobre a Assembléia: Cheguei debaixo de muita chuva para participar da assembléia geral dos educadores. Um banho de chuva é sempre bom para lavar a alma, além do suor do corpo. Em Vespá e região não chove há mais de 30 dias.

A assembléia tinha em torno de 1.200 pessoas, tirando como média as consultas que fiz às pessoas que estavam mais próximas. Uns falaram em 1.000, outros em 1.320 pessoas - já sonhando provavelmente com o próximo salário-subsídio -, e outros em 1.500. Bati o martelo: tinha 1.200 educadores e não se fala mais no assunto.

Como é de costume, fomos na sede da ALMG tomar um café, que é 0800, e onde se pode usar o banheiro para as necessidades de praxe. Lá mesmo encontrei parte da bancada de bravos lutadores de Vespasiano e toda Minas Gerais.

Dentre as pessoas que encontrei, sempre correndo o risco de não mencionar vários colegas por conta da memória que falha, menciono alguns: os combativos colegas professores Rômulo, Wladimir, Alex, Carol, Carlos Alberto, João Martinho, Cláudia Luiza, Stelani (ou seria Stefani? O nome da combativa companheira eu nunca decoro, que coisa), Fábio Bezerra, Igor Pietro, Moacir, Marcelo (estes dois últimos meus colegas de escola), Anderson, e mais uma dúzia de pessoas que eu cumprimentei - a turma do COREU, por exemplo, a de Venda Nova e a do Barreiro, além de várias cidades do Interior de Minas. Gente valente, sempre presente na luta.

A coordenadora do sind-UTE fez a falação inicial, defendendo os pontos de vista da direção, e abriu a palavra para que 10 pessoas pudessem se manifestar e defendessem seus pontos de vista.

Estava me dirigindo para a mesa quando encontrei o camarada Rômulo que já havia garantido inscrição para falar. Então eu lhe disse: você me represnta, o que você defender eu apoio! E ele fez bonito. Em três minutos apenas ele mandou o recado com objetividade e clareza de proposta.

Enquanto a direção sindical continua defendendo o piso profissional como principal referência para as negociações com o governo de Minas, Rômulo fez outra proposta. Primeiro disse que o piso oficial do governo não era os R$ 1.597,00 defendido pela direção do Sind-UTE, mas R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas. E que seria mais razoável trabalhar em cima do subsídio que já existe, propondo um reajuste sobre ele, que poderia ser de 62% sobre os R$ 1.320,00 - o mesmo índice de reajuste dos deputados.

Rômulo ainda citou a proposta do nosso blog de solicitar uma audiência com a presidenta Dilma, para que se negociasse um outro valor para o piso e o aporte financeiro da União.

Mas, como já era previsto aqui, essa proposta sequer foi levada à votação. Praticamente todas as propostas da direção e do conselho foram aprovadas. No geral, elas contemplam aquilo que nós temos defendido aqui no blog, à exceção da questão do piso, que a direção sindical insiste em carregar este fardo e dar ao governo mineiro os elementos de que ele precisa para dizer na mídia que já paga até mais do que o piso. Não estará mentindo se o disser. Ou o sind-UTE convence a presidenta Dilma a mudar o valor do piso para uma jornada menor de trabalho, ou então é melhor buscar outras referências de reajuste salarial.

Entre as propostas aprovadas, vamos citar algumas:

1) pagamento do "piso" (bem entre aspas mesmo) de R$ 1.597,00 para a jornada de 24 horas;

2) manutenção dos biênios e quinquênios sem a incorporação ao subsídio;

3) prorrogação do prazo para a opção da forma de remuneração (atual ou do subsídio);

4) revisão do posicionamento dos servidores, de acordo com a situação funcional dos servidores em dezembro de 2010 (Neste ponto, infelizmente, não deu para discutir e contrapor outra proposta, pois ela foi votada em bloco. O correto seria o reposicionamento de acordo com o tempo de serviço de cada um, pois a situação de dezembro não refletia essa realidade);

5) modificar os percentuais de promoção e progressão, respectivamente para 22% e 3%.

6) garantia aos servidores que em dezembro estavam de licença médica ou ajustamento funcional que sejam posicionados na tabela do subsídio levando em conta a gratificação de regência;

7) reajustar o VPNI de acordo com o mesmo percentual das tabelas do subsídio;

6) Imediata atualização de escolaridade dos servidores efetivos e aposentados, com pagamento retroativo a 01/01/2011

7) revogação do decreto que faz regressão das progressões em função da promoção por escolaridade;

8) rever o processo de avaliação de desempenho, que não seja usado como instrumento de coerção;

9) modificar o interstício de 5 para 3 anos para a promoção por escolaridade adicional;

10) cumprimento do termo de acordo de 2010 com o pagamento integral dos dias de paralisação da campanha salarial educacional 2010;

11) regulamentação da jornada de 30 horas com a participação do sind-UTE;

12) que o estágio probatório faça parte do interstício para promoção por escolaridade adicional;

13) que os profissionais da Educação que atuem no APAES tenham os mesmos direitos de promoção e progressão e quaisquer outras políticas remuneratórias;

14) que o servidor afastado por licença médica tenha direito a promoção por escolaridade adicional;

15) Foram aprovados também várias reivindicações para o Ipsemg e a Previdência e também para a Gestão democrática da escola e do sistema. Sobre este último, destacamos: a) mandato de 3 anos, com limite para reeleição; que a certificação não seja critério para a elegibilidade dos servidores; e voto proporcional (foi derrotada a proposta de voto universal);

16) sobre o vínculo funcional: realização imediata de concurso público de provas e títulos, com valorização do tempo de serviço e edital discutido com o sind-UTE; imediata atualização da escolaridade dos efetivados e sua correção no posicionamento da tabela do subsídio; direito de remoção e mudança de lotação aos efetivados da Lei 100; direitos e vantagens para o servidor que esteja em ajustamento funcional; promoção por escolaridade adicional aos efetivados e designados; organização do quadro de escola com o aumento de auxiliares de serviços da Edcuação básica e de especialistas em educação básica;

17) Educação de qualidade: elaboração de políticas que combatam a violência, investimentos na rede física, redução do número de alunos por sala de aula - 20 alunos para os anos iniciais, 25 para os anos finais do ensino fundamental e até 30 para o ensino médio; elaboração de política de formação continuada pora os profissionais que atendem aos alunos portadores de necessidades especiais (Nota do Blog: e para os demais profissionais? Não precisa de formação continuada não????); redefinição na proposta curricular com a oferta de todas as disciplinas.

Foi esta, portanto, em resumo, a pauta de reivindicações aprovada hoje na Assembléia Geral e que será encaminhada amanhã, dia 25, ao governo, pela direção do Sind-UTE.

Uma nova paralisação com assembléia ficou marcada para o dia 29 de março de 2011. Esperamos que o sindicato não demore para nos informar sobre os andamentos da negociação com o governo.

Estaremos aqui para cobrar! Um abraço a todos e força na luta!

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Luciano História:

Como escrevi anteriormente, meu partido é minha categoria. Há oito anos quando o Lula ganhou acreditei na melhoria do país, de fato muita coisa melhorou e por esse motivo sempre votei nele para presidente bem como votei na Dilma. Agora, eu não sou cego e não ganho nada a mais pra ficar bajulando o governo federal quando ele está errado, também não vou deixar de criticar esse sindicalismo pelego praticado pelo CNTE que exige ao lado do sindute que o governo estadual pague um piso de 1597,00 por 24 e não cobra do governo federal em estabelecer esse valor na lei do piso. Ontem quando critiquei em minha escola a lei do piso a representante do sindute quase pulou em meu pescoço, não estou conseguindo entender, parece que criticar o governo federal é ser contra a categoria. Não sou petista, psdebista, pmdebista, sou professor e como tal quero a valorização de minha profissão.
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Anônimo:

Euler, de acordo com o atual piso salarial. Quanto ganhará um professor substituto com 20hs semanais?
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Anônimo:

Caro Euler:

Sou de Uberlândia, e gostaria muito de ler seus comentários a respeito da assembleia em BH, a minha escola parou suas atividades hoje.

Estamos na expectativa dessas informações, desde já lhe agradeço.

Um abraço!
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João Paulo Ferreira de Assis:

Prezado amigo Professor Euler

Saudações

Respondendo ao primeiro anônimo: Aqui todos têm sua vez. Ninguém é censurado por ter opinião divergente. É claro que a gente lastima que na nossa classe haja quem apoie os políticos do PSDB e o sr Márcio Lacerda, aquele (convém não esquecer) que aconselhou Aécio a destinar para cada professor grevista quatro soldados...
(VOCÊS PODEM IMAGINAR PARA QUE: dois segurando e os outros dois BATENDO)
A propósito eu vi caído do mural na sala dos professores da EE Deputado Patrús de Sousa, uma propaganda do Lafayette Andrada. Peço licença para transcrevê-la na última parte do parágrafo a nós concernente:

''Para validar a proposta do governo do Estado, Lafayette fez uma Emenda à Proposta de Emenda à Constituição 54, aprovada em Plenário, que garante o novo piso de R$1320 para a rede estadual, PARA UMA JORNADA DE 30 HORAS, e de R$ 1650 PARA UMA JORNADA DE 40 HORAS''.

Analisem bem o que é isto. Nossa situação irá piorar ainda mais. O valor de 1650 reais não será mais para 30 horas, mas para 40, e essa desgraça(desculpe o termo) ainda tem a cara de pau de vir dizer isso. Pensem bem os que estão supondo que vão receber 1650 por 30 horas. Se esse monstrengo do Lafayette Andrada passar, e certamente o rolo compressor do governo fará passar, nós vamos nos danar cada vez mais. Por isso é que defendo a federalização, apesar de saber que o Governo Lula fez menos por nós do que poderia fazer, e é por isso que achei inoportuno colocar Egito na conferência de Educação. Depois dessa reforcei minha opinião, apesar de saber que a mesa temática teve presença de 250 pessoas.

Post Scriptum:

Um(a) colega escreveu na folha a que me reporto a sentença: MENTIROSO.

Saudações de João Paulo Ferreira de Assis.
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Registro do Blog: Tivemos a notícia, hoje durante a Assembléia Geral dos educadores de Minas, que a nossa brava companheira Rosa, do Barreiro, passou mal durante a conferência em Caxambu e teve que ser internada em hospital local. Pelo que nos informaram ela está bem melhor e queremos expressar o nosso desejo de que ela se recupere rapidamente e esteja pronta para participar da luta, como tem acontecido já há algumas décadas. Rosa é combativa, é guerreira, é valente. Sua presença nas mobilizações da categoria faz muita diferença. Além disso, assim que puder, ela fará um relatório da viagem que ela fez ao continente africano, em Senegal, onde participou do Fórum Social Mundial. Consta que Rosa teria se revelado como cantora para platéias dos quatro cantos do planeta. E para quem não a conhece, além de combativa educadora, Rosa compõe, canta e encanta as mobilizações dos educadores. Que ela tenha, portanto, uma rápida recuperação e continue reforçando as fileiras dos trabalhadores em luta.

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Débora:

gostaria de agradecer por nos manter sempre bem informados. terminei meu curso de pedagogia recentemente e estou a procura. débora
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Luciano História:

Pelo que eu sei subsídio é parcela unica, portanto não há como ter subsídio mais biênio e quinquênio a parte, em nenhum Estado que paga através do subsídio isso ocorre, então esse tipo de reivindicação o governo nem vai considerar. De acordo com o novo piso o salário referente a 24 horas é de 712,00, menos da metade que do que o CNTE divulgou, mesmo se o governo adotasse esse valor como salário base da antiga carreira o valor ainda seria baixo. Gente, o governo mineiro não vai melhorar a antiga carreira, não espere ganhar 1320,00 ou 1597,00 mais biênios e quinhênios, o que pode ser feito é tentar melhorar a lei do subsídio como o Rômulo mencionou, esse deveria ser o nosso foco, ao invés disso o sindicato faz 17 reivindicações, algumas que poderiam ser discutidas posteriormente.
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Comentário do Blog: Caro Luciano, na verdade, não foram apenas 17 reivindicações, mas 55 (rsrs), além das demandas específicas dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino. Eu é que dei uma resumida para não alongar demais. Mas, essa quantidade de reivindicações nem é o principal problema: é preciso de fato expor para o governo todas as demandas da categoria. O grande problema que vejo - e concordo com você - é não destacar alguns pontos como principais a serem negociados com o governo.

Em relação aos quinquênios e biênios o governo vai dizer que já incorporou os valores referentes a estas gratificações ao subsídio. Então, o que o sindicato deveria contrapor: a) que se garanta o reposicionamento de acordo com o tempo de serviço, b) que se aplique um reajuste atual sobre os vencimentos da tabela do subsídio (até mesmo o percentual de 15,8% que o MEC utilizou para reajustar o piso dele (MEC) seria aceitável, pois, aplicado ao valor do subsídio de Minas - R$1.320,00 - daria R$ 1.528,56. Este valor é mais aceitável do que a proposta do piso enquanto tal, que o governo vai dizer que já paga até mais), e c) sobre este reajuste, que se aplique os percentuais da antiga tabela: 22% de promoção e 3% de progressão; e d) que se garanta o reajuste anual das novas tabelas. Além desses quatro itens básicos acerca do salário, outras questões como: concurso público, eleição para diretores (com os critérios aprovados na assembléia), certificação, jornada de 30 horas e os direitos dos efetivados a promoção e progressão. A maioria destes últimos itens já havia sido negociada com o governo, havendo apenas que cobrar um calendário e as condições para colocar em prática.

Se não houver este enfoque acerca daquilo que é o principal, corre-se o risco de o governo aceitar um razoável número de reivindicações - o que não deixa de ser importante -, sem que atenda aquelas que são as mais esperadas pela maioria da categoria. Notadamente no que diz respeito ao nosso salário - tanto dos iniciantes quanto dos mais antigos.

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João Paulo Ferreira de Assis:

Faço votos pelo pronto restabelecimento da companheira Rosa.
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Anônimo:

Independente de um sindicato, nós podemos ir atrás do governo federal cobrar as promessas feitas no dia 01/01/2011, sobre a melhoria na educação. Só precisamos de alguém para ser porta-bandeira e, sugiro alguém como você e ou nossos companheiros mais politizados que bravamente colocam aqui no seu blog a indignação da categoria. Quem sabe faz a hora! E a hora é agora! Unidos, somos mais do que o sindute no papel.
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Anônimo:

Caro Euler:

A divulgação do Piso pelo secretário de educação Haddad foi lastimável, acredito que todos nós educadores esperávamos do governo federal um Piso digno, foi um balde de água fria na categoria, todos ficaram desiludidos, e desesperançosos com o PT. Acho que teríamos que reunir e cobrar dos nossos representantes políticos, explicações, e alternativas para negociar com a presidenta Dilma, acho muito difícil o sindute fazer essa cobrança, lógico que é errado, o sindute tem que representar nossos interesses e não de partido político e de políticos do PT. Temos que mudar o sindute também e rápido.
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Comentário do Blog: Acho que a direção do Sind-UTE comete um erro político quando insiste em manter a proposta do piso profissional como eixo de luta junto ao governo estadual. Deveria fazê-lo junto ao governo federal, pois Anastasia não tem poder para mudar as leis federais; Dilma tem, principalmente agora que a sua base de apoio no Congresso é amplamente majoritária.

E por que é um erro político trabalhar a questão do piso junto aos governos estaduais e municipais? Porque pela proposta oficial do MEC, que é aquela que os governos tomarão como referência, o piso é de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Por este valor e pela jornada proporcional, somente aqueles municípios mais pobres do país terão alguma dificuldade em pagar.

E não adianta a direção do Sind-UTE ficar repetindo na mídia e nas assembléias que Minas não paga o piso. Em termos comparativos, é mais ou menos o mesmo que eu disser que os empresários não pagam o salário mínimo do DIEESE, de R$ 2.300,00, que é o mais justo e mais próximo até da definição legal do salário mínimo. Quem recebe um salário vai continuar recebendo R$ 545,00 e não os R$ 2.300,00 do DIEESE defendidos nas ruas por mim, por algumas entidades sindicais ou pelo Papa.

A mesma coisa é em relação ao piso. Não adianta a CNTE dizer que o piso é de R$ 1.597,00 para a jornada praticada nos estados. Não é isso o que está na lei, e não é essa a recomendação do governo federal para os estados e municípios.

Então, ou as entidades sindicais organizam um grande movimento para forçar o governo federal a baixar um decreto mudando o valor do piso e a jornada de referência, ou o que se está fazendo é mesmo politicagem.

Por isso apoiei a proposta do nosso combativo colega professor Rômulo, que representou o nosso blog na sua fala durante a assembléia quando propôs o reajuste salarial de 62% (poderia ser qualquer outro índice) sobre os valores das tabelas do subsídio. Não há como tergiversar em relação a essa proposta: ou se dá o reajuste ou não, e aí a categoria decidirá o que fazer.

A manutenção da proposta do piso profissional do magistério como referência interessa ao governo de Minas, porque ele vai para imprensa dizer que já paga até mais (e não estará mentindo); interessa também ao governo federal, porque, sustentado na fala dos sindicatos de que os governos estaduais e municipais não pagam o piso, apresenta-se como aquele ente que fez a sua parte, mas as outras esferas da União é que estariam se recusado a fazer a parte delas. Foi mais ou menos isso o que Luis Dulci me disse no diálogo que transcrevi no post anterior: a culpa é dos governos estaduais (ou municipais).

Mas, o grande problema, colegas, é que essa proposta do sind-UTE encontra respaldo na categoria. Não é a toa que a grande maioria da assembléia (que tinha em torno de 1.200 pessoas e não os 5.000 divulgado no site do sindicato) votou a favor da proposta da direção sindical.

Claro que boa parte é induzida a um raciocínio fácil, de que manter a defesa do piso é uma forma de coerência em relação à campanha de 2010. Nada mais falso do que isso. Primeiro, a campanha de 2010 não conseguiu arrancar todos os pontos que defendíamos e a proposta realizada esgotou-se com a aprovação do subsídio, que é uma outra realidade. Ou a gente rejeita globalmente o subsídio, ou procura aprimorar essa nova forma de remuneração.

O subsídio representou um reajuste em torno de 40% para uma expressiva parcela da categoria com até 10 anos de carreira; além disso, incorporou os valores nominais de todas as gratificações, incluindo as dos servidores mais antigos. Mas, o governo mineiro cometeu dois erros graves: 1) não posicionou os servidores segundo o tempo e a titularidade de cada um; e 2) reduziu os percentuais de progressão e promoção em relação aos índices existentes para todos os servidores de Minas. Estes são os dois principais pontos a corrigir nas tabelas do subsídio, além, é claro, do reajuste salarial para este ano e para os próximos também. E, obviamente, outras demandas já citadas anteriormente (jornada de 30 horas, certificação, concurso público, direitos dos efetivados, redução do interstício para promoção, etc.), que precisam ser cobradas do governo.

Agora, em relação à questão salarial, para ser coerente em relação ao discurso do sindicato, de que o piso profissional é a nossa principal referência, a pauta de reivindicações deveria ser apresentada não na Cidade Administrativa, mas no Palácio do Planalto.

O sindicato deve decidir: se quer bater o pé em relação ao piso, seja coerente e convoque a próxima assembléia da catgegoria para Brasília. Temos contas a acertar com o STF que não define o conceito de piso e pode nos roubar o terço de tempo extraclasse; temos contas a acertar no parlamento, que aprovou uma lei do piso com um valor ridículo para a maior jornada praticada no país; e, finalmente, temos que cobrar da presidenta que ela cumpra o seu compromisso de campanha, de valorizar os professores. De Anastasia, é possível arrancar melhoras na lei do subsídio, mas ele não tem poder para mudar a lei do piso; Dilma tem. Mas, será que é isso mesmo que se deseja?

P.S. Para corroborar ainda mais o que escrevi acima, leiam no site do MEC sobre o novo valor do piso recomendado aos estados e municípios. E mais: o MEC confessa que tem apenas R$ 1 bilhão em caixa para ajudar a complementar o pagamento do piso para as prefeituras e estados do Brasil que provarem que não podem pagar o tal valor de R$ 1.187,00 para a jornada de 40 horas. Este valor representa não mais que 2% da receita do FUNDEB. Ou seja, o valor baixo do piso é bom para prefeitos, governadores e para o governo federal. Querem defender o piso? Vamos para Brasília!

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Cristina Costa:

Olá Euler!!!

Começou novamente a batalha, hem????
Para confessar... eu estou em estado de hibernação ... vamos ver até quando.

Cansei e me decepcionei demais e acho como vc mesmo disse que o sindicato deveria mudar o foco das reivindicações. Mas parece que eles não escutam os professores...Por que????
Me perdoe a expressão: mas está faltando inteligência por parte do nosso sindicato.

Acho que vou ter de concordar com o meu marido que toda vida disse que o nosso sindicato é muito fraco por isso é que não saímos do lugar nas negociações.

Euler, mas uma vez, você nos brindou com informações claras e verdadeiras sem contar os seus comentários sempre pertinentes, inteligentes e coerentes.

Um grande abraço!!

Obs: Vou colocar seu link no meu blog, ok???
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Comentário do Blog: Olá, amiga Cristina, obrigado pela visita e pelas palavras. Fique a vontade para colocar os links ou transcrever qualquer matéria deste blog. Apesar de toda a decepção que tivemos no ano passado, em diversos momentos da nossa luta, o saldo final teve diferentes significados positivos, como já pudemos comentar aqui.

Neste ano, o governo de Minas mudou a sua estratégia e a nova secretária tem demonstrado interesse em dialogar. Já convidou a direção sindical duas vezes para reuniões; participou do ato de abertura da Conferência em Caxambu; e agora, pelo que soube através de e-mail que recebi, a secretária orientou as diretoras das SREs a não cortarem o dia dos servidores que participaram da assembléia do dia 24. É mais um gesto que sinaliza o interesse do governo em mudar a forma de lidar com o nosso movimento.


Claro que estes pequenos gestos de diálogo e boa vontade, para que sejam interpretados como atos sinceros de respeito à categoria, precisam se fazer acompanhar pelo atendimento, por parte do governo, das demandas mais importantes já mencionadas neste blog.

Da mesma forma, esperamos que a presidenta Dilma, que durante a campanha eleitoral e após a vitória dela mencionou com destaque a necessidade de valorização dos professores, transforme as suas palavras em atos.

Daí porque entendo que precisamos agir em duas frentes: junto ao governo estadual, cobrando o aprimoramento e correções na nova forma de remuneração; e junto ao governo federal, cobrando um novo piso e jornada de referência, ou a federalização defendida pelo amigo João Paulo.

No plano imediato, as negociações com o governo mineiro podem amenizar a nossa situação. Mas, a médio e longo prazos, para o bem das carreiras dos educadores, especialmente dos professores, nosso principal diálogo e luta devem se dar na esfera federal, pois a Educação não é um problema que se possa deixar para que os governantes dos municípios e dos estados tratem-na da forma como acharem melhor (ou pior). É um problema nacional.

Como não espero que as entidades sindicais mudem de estratégia, dada à ligação partidária e ideológica que seus dirigentes têm com figuras do governo federal, só nos resta apostar numa revolta pela base.

Este blog quer discutir com a categoria a possibilidade de organizarmos uma marcha a Brasília pela Educação de qualidade e pela valorização dos educadores. Estamos carentes de movimentos sociais autônomos, livres das amarras burocráticas dos pesados aparelhos sindicais atrelados aos aparatos do Estado.

Um abraço, e força na luta!

Comentário do Blog sobre o comentário acima: para quem deseja entender porque não sobra dinheiro para Saúde pública, Educação, piso salarial, salário mínimo, etc, leiam este artigo aqui, publicado no Blog do Miro, revelador de como os gastos com banqueiros e empreiteiras sugam quase tudo aquilo que o estado arrecada.

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Marcos:

Caro Euler,

Sobre sua proposta de realizar uma marcha à Brasília acho muito boa e se precisar, me coloco a disposição para divulgar e ajudar.

Assim como o Prof. João Paulo, sou totalmente favorável à federalização, ressaltada a mudança no Projeto do Senador Cristovan Buarque.

Também acredito que deveria haver uma pressão das bases para que o Sind-UTE, através de seus representantes, mostre realmente a quem representa.

Contudo, acredito que deveríamos forçar uma mudança na postura do Sindicato visto que dividir agora seria muito benéfico ao Governo.
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Comentário do Blog: Caro Marcos, é bom saber que a categoria conta com pessoas como você e muitos outros e outras colegas de luta. A nossa proposta não divide o sindicato, já que este continuará representando a categoria junto ao governo estadual.

Mas, por se tratar de uma proposta de movimento nacional, quaisquer entidades de trabalhadores que queiram aderir à idéia, desde que não seja para nos manipular ou querer hegemonizar o movimento, será bem-vinda.

Seria importante formar um movimento que transcendesse os limites de municípios e estados, já que a causa em questão - a Educação pública de qualidade, incluindo a valorização dos educadores - tem essa dimensão ampla.


Além disso, um movimento dessa natureza, autônomo, não-partidário, poderia se tornar um exemplo para todas as demais categorias e toda a comunidade.

Nós, os de baixo que moramos nesta parte do planeta estamos atrasados em relação à prática da auto-organização. Ficamos a mercê de representantes - deputados, senadores, alguns sindicatos - que representam interesses alheios aos nossos.

É possível criar uma pauta nacional, incluindo um piso decente, uma jornada de trabalho comum, com um terço ou mais tempo extraclasse, plano de carreira com previsão de progressão e propostas de política de formação continuada, autonomia para formulação dos curriculos e em relação aos tempos e espaços das escolas, etc. É o momento dos educadores começarem a discutir a Educação, não enquanto causa vista de fora, por especialistas, a ser implementada por governantes, como se fôssemos meros cumpridores de ordens, sem qualquer protagonismo.

Devemos - nós mesmos - formularmos nossas propostas e nos organizarmos para cobrar a realização das mesmas, com um amplo debate entre os educadores e a comunidade. Brasília pode ser o ponto de partida para isso.

Um abraço e força na luta!

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Blog do Euler, diretamente da Conferência dos educadores em Caxambu

Diretamente da Conferência dos educadores em Caxambu. Hoje, dia 18, chegamos por volta das 9h da madrugada na acolhedora cidade de Caxambu. Como o início do credenciamento estava previsto para as 14 horas, aproveitamos para dar um giro pela cidade.

Imediatamente um condutor de charrete se ofereceu, por um preço módico, para nos apresentar a parte central da cidade. Um passeio rápido e elegante pelas ruas de Caxambu. O próximo passo seria o Parque das Águas, onde uma dúzia de fontes de água mineral jorram sem cessar. Tínhamos que experimentá-las. Para lá nos dirigimos, eu, João Martinho, Carminha, Jussanei, Jussara, Graça, Tânia, Elaine, Ana - enfim, toda a combativa e pequena bancada de Vespasiano.

Mas, antes, me lembrei de um detalhe fundamental: havia esquecido de trazer um calção de banho e eu pretendia usufruir das delícias das águas quentes do Parque. Pelas ruas da cidade encontrei uma loja de R$ 10,00, preço mais do que adequado para um professor que vive de salário-de-professor - de Minas e do Brasil.

O Parque das águas é de grande beleza paisagística. Como escrevo em computador do hotel, não disponho dos recursos de rotina para reproduzir imagens, o que farei depois, assim que minhas assistentes diretas, as professoras Carminha, Jussara, Graça e Jussanei, me enviarem as fotos por e-mail.

No Parque, visitamos a piscina de água quente e banho de hidromassagem. Você paga R$ 25,00 e permanece por 45 minutos tomando aquele banho de ducha e de água revoltas. Momentos mágicos, que eu pretendo repetir em outra ocasião.

Percebi que Caxambu é uma cidade pequena, bonita, acolhedora, muito boa de se morar. Pena que esteja tão longe de Vespá, terra a qual não consigo me afastar por longo tempo, pelos muitos laços que mantenho com a cidade.

Em seguida, almoçamos num restaurante mais próximo e barato - R$ 4,00 o prato com um tipo de carne - e fomos até o Hotel Glória, onde ocorreu o credenciamento. Foi relativamente rápido o processo de credenciamento e nossa bancada ficou hospedada no Palace Hotel, bem próximo do local da Conferência. Soubemos depois que, dado ao grande número de delegados inscritos - cerca de 2.000 -, boa parte dos colegas delegados foram hospedados em São Lourenço, pois a rede hoteleira local já estava cheia demais.

Por volta de 20h30, após a nossa janta, ocorreu a abertura da conferência. Como todo ato de abertura, há muito formalismo e espaço institucional para personalidades alheias à categoria e pouco espaço para a base da categoria propriamente dita. Por lá passaram, só para citar alguns nomes, o presidente da CNTE, e até mesmo a secretária da Educação de Minas, a sra. Ana Lúcia Gazzola, que fez um discurso em favor do diálogo, do respeito mútuo e de quem deseja manter um permanente contato com a categoria. Se esse desejo será materializado, só a vida - e os próximos embates - determinarão. Mas, a presença da secretária da Educação não deixou de representar um diferencial em relação à prática antiga, de desconhecer as movimentações da categoria.

Além das falas iniciais, incluindo a da coordenadora-geral do Sind-UTE Beatriz Cerqueira, a grande estrela da noite seria o Frei Betto. Pelo menos deveria ser, já que coube a ele abrir o ato com uma palestra. Devo confessar que já li e já ouvi outras falas de Frei Betto bem mais interessantes do que aquela feita na nossa Conferência. Não sei porque. Talvez tenha faltado mais tempo para que ele conversasse com as pessoas da base e fizesse justamente aquilo que, num dado momento, ele recomendou aos professores: façam dos alunos os protagonistas da (sua) própria história. De certa forma, faltou - e falta - um pouco isso aos especialistas, aos doutores e tantos outros que em geral procuram nos indicar o que fazer: deixai que nós mesmos falemos!

As temáticas e as discussões propriamente ditas terão início amanhã, dia 19, e devem ocupar todo o dia, estendendo-se até o meio-dia do domingo, 20. Não sei adiantar como serão os debates. Mas, vou trazer aqui o relatório daquilo que vi, daquilo que testemunhei, daquilo que aprendi, ou desaprendi. Uma nova postagem, inclusive de comentários, será feita somente a partir de segunda-feira, pois não sei como será meu dia entre hoje, já tarde da noite, e o domingo.

Ah, não poderia deixar de registrar também a presença da colega Vanessa Portugal e da companheira Rosa, do Barreiro, que visitou recentemente Senegal, no Fórum Social Mundial ocorrido no continente africano, e me disse que faria um relato de sua viagem aqui no blog. Não percebi a presença ainda dos amigos Rômulo e Fábio Bezerra (Fabinho), duas figuras fundamentais para a luta dos educadores de Minas.

Um abraço a todos e esperemos que a categoria consiga se mobilizar, tanto para as conferências, quanto para as assembléias e discussões nas escolas, para que consigamos realmente construir um forte movimento, autônomo e capaz de arrancar conquistas salariais e por melhores condições de trabalho, e com isso rediscutirmos os destinos da Educação pública no Brasil.

Ah, mas aquela água quente, borbulhante e em fortes jatos sobre o meu corpo, fez toda a diferença no dia de hoje...


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Continuando... Segundo dia de conferência, sábado 19/02 - Na abertura da manhã, palestras sobre os desafios da Educação. Entre os conferencistas, um representante do MEC. O fato mais importante nessa etapa da conferência foi a fala fora do previsto de um delegado, o professor Romero, da cidade de Bocaiuva.

Até então tudo parecia "normal" demais, até que o colega Romero, ao final das falações oficiais, pediu a palavra e disse duas coisas que arrancaram aplausos:

1) que da sua região - Norte de Minas - durante a nossa maravilhosa greve de 47 dias, apenas um ônibus era deslocado para as assembléias. Contudo, para a conferência em Caxambu vieram seis ônibus;

2) ele criticou o piso do magistério e pediu para o representante do MEC levar para o ministério a proposta de se criar uma bolsa Educação, a exemplo da Bolsa-Família, para complementar os salários dos educadores.

Foi uma importante crítica à realidade dos educadores e à hipocrisia que reina entre os governos.

Assim que os palestrantes desceram do palco, fiz questão de procurar pessoalmente o representante do MEC para lhe fazer uma pergunta básica: qual era, afinal, o valor do piso reconhecido pelo MEC?

Ele me disse que este ano haveria um reajuste em torno de 11% sobre o piso. Perguntei-lhe: reajuste sobre qual valor. Disse-me: sobre os R$ 1.024,00. Respondi-lhe imediatamente que esse valor era ridículo, sobretudo considerando que estaria vinculado à jornada de 40 horas.

Ele disse que apesar de baixo, o valor do piso era contestado por vários governadores e que era um valor que atendia a boa parcela de educadores das regiões pobres do Brasil. Disse-lhe: mas, e daí? Todos os professores do Brasil estarão submetidos à essa lógica do atraso? Por que não elevar o salário aos padrões mais altos do Brasil? E mais: até quando vocês farão este jogo de culpar a outra esfera de governo (o federal dizendo que a culpa é dos governos estaduais e vice-versa)?

Ele me disse que havia um processo em curso para conseguir uma parceria entre as esferas da União. Respondi-lhe: que processo é este e até quando vai durar isso? Mais quantas décadas vocês nos empurrarão esta realidade?

Então ele me disse que havia sido dirigente da CNTE e que agora estava assessorando o MEC. Eu lhe respondi: pelo visto você conseguiu resolver o seu problema pessoal, mas nós, os educadores do Brasil, continuamos ferrados!

Ele tentou dizer que não era bem assim, e etc. e tal, mas o que dizer diante de fatos? Claro que essa conversa foi entre nós dois, e não de forma aberta em plenário, como seria o desejável se houvesse real democracia nas entidades sindicais, nos parlamentos, nas escolas, na vida cotidiana, enfim. Fazem as coisas para nos dizerem o que é certo e o que errado e evitam o confronto de idéias entre as figuras do poder - das diversas esferas - e a base.

Após, houve discussão temática entre vários grupos, o que deve continuar na parte da tarde. Depois trarei mais informações sobre a conferência, que nos bastidores tem discutido coisas importantes. Quero trazer minhas impressões mais profundas em outro momento, quando estiver em casa, a partir de segunda-feira. Até lá, esporadicamente, trarei novas notas de percepções que for colhendo nas minhas passagens pelos espaços da conferência. (Euler - sábado, 19/02 - às 13h40).

***

Retomando... Hoje, sábado, na parte da tarde houve abertura dos debates com palestras realizadas pelo assessor do ex-presidente Lula, Luis Dulci, a coordenadora do Sind-UTE Beatriz Cerqueira, pela ex-senadora Fátima Cleide e pelo presidente da CNTE - cujo nome não me lembro.

Fato é que lá cheguei quase no final das palestras, e julgo que não perdi muita coisa, uma vez que as falas estão centradas no endeusamento do piso salarial, que na nossa realidade representa pouca coisa. Ou nada. Mas, cheguei a tempo de ouvir o assessor de Lula dizer que ainda tem esperança de que o pré-sal resolva os problemas do financiamento da Educação básica. (Uma hora dessas deveriam convidar o nosso bravo colega professor Wladmir Coelho, especialista no assunto, e saber dele se ele tem a mesma expectativa em relação ao pré-sal).

Como na conferência, nos momentos de palestras dos convidados não temos direito a perguntas e ao diálogo horizontal, somos obrigados a ouvir de tudo sem poder questionar. Somente nas mesas temáticas, ocorre um tempo final para a participação dos delegados da base.

Mas, claro que não sou gente de ouvir tudo calado sem tirar algum tipo de satisfação, nem que seja ao meu estilo, direto, olho no olho. E foi o que fiz no final das citadas palestras. Como a direção da Mesa já havia agradecido e dispensado os palestrantes me aproximei dos oradores e os questionei, diretamente.

Para a ex-senadora Fátima Cleide foi só elogios: disse-lhe que ela foi uma lutadora no Congresso em favor dos educadores. Isso eu acompanhei pelo jornal e pela Internet e pela parabólica. Mas, ela deu a deixa, ao dizer que contou com o apoio das entidades sindicais, apontando para o presidente da CNTE, que estava ao lado dela neste instante. Retruquei dizendo: não, Fátima, o que você fez foi apesar de certas entidades, como a CNTE que deveria ter convocado os educadores nacionalmente para uma grande mobilização.

O presidente da CNTE não gostou da minha crítica e me respondeu de uma maneira ríspida, recebendo obviamente o troco, em igual medida, sem a baixaria que pareceu peculiar ao dito cujo.

Em seguida, já tendo dito para ele o que queria dizer, fui em direção ao ex-assessor de Lula, Luis Dulci que respondeu educamente aos meus questionamentos. Disse-lhe de cara: ô Dulci, este papo de esperar que o pré-sal resolva os problemas da Educação, porque vocês não dizem a mesma coisa para pagar juros de banqueiros e empreiteiros ou para dar reajustes abusivos para deputados?

Ele me respondeu dizendo que era um problema de legislação (o pagamento de banqueiros e deputados). Então eu disse: fica fácil para vocês jogarem a culpa nos governos estaduais, como o de Minas e das prefeituras, por não pagarem um salário decente aos educadores. Ele me disse: mas o ensino básico é de responsabilidade dessas esferas desde muito tempo. Retruquei: mas isso poderia mudar se vocês tivessem Educação como prioridade.

E engatei um outro ponto - isso com uma claque de militantes do PT me enchendo o saco e tentando livrar a pele de Dulci, que é uma pessoa preparada, e nem precisava do apoio da referida claque. Continuei, em meio ao cerco do pequeno grupo: você viveria com o piso de R$ 1.024 por uma jornada de 40 horas? - Perguntei-lhe.

Olha, ele me disse, quando era professor cheguei a cumprir jornadas de mais de 50 horas semanais por salários bem baixos. Mas, isso tem muito tempo... - retruquei. Nesse instante um militante da base do governo federal entrou na conversa dizendo: mas aqui em Minas os tucanos não pagam melhor salário porque não querem. Eu disse: mas eles alegam que a culpa é da LRF. E o Dulci disse: não é não, eles podem pagar, mas não pagam. Tiveram dinheiro até para construir a Cidade Administrativa. Nisso eu concordo em parte com ele, mas não desfaz a realidade de baixos salários dos educadores em todo o Brasil, e não apenas nos governos tucanos.

Nesse momento, dada a intervenção de algumas pessoas ligadas ao governo federal, prejudicando o diálogo direto que estávamos travando, Dulci conseguiu se afastar, dizendo que não estava entendendo mais o que eu lhe dizia. Mas, ele deve ter ouvido quando eu disse: pois é, vocês vêm aqui participar da conferência mas blindam vocês, para que não haja o contraditório. Foi assim com Dulci, com o presidente da CNTE, com a secretária da Educação de Minas, com o representante do MEC, enfim, com todos aqueles que de alguma forma precisariam ouvir verdades ditas por pessoas da base.

Nas mesas temáticas, das poucas que participei, houve um momento muito grande para exposição e um momento menor para o debate ou perguntas. Os temas, variados, como: Currículo, financiamento da Educação, Saúde do Trabalhador, Egito, violência no espaço escolar, etc.

Nesse particular, houve boas intervenções e alguns lugares comuns, também. Poderiam reservar tempo maior par o debate entre os delegados, de preferência com a audiência dos convidados. Devemos acabar com essa prática tradicional e subserviente de trazer figuras para bater palmas pra elas, como se fóssemos bois de presépio. Somos educadores e a nossa cidadania deve começar inclusive com a crítica da nossa conduta entre nós.

Se queremos ser respeitados por governos e pelos alunos e pela comunidade, devemos nos fazer respeitar, não permitindo que sejamos usados para fins políticos eleitorais ou de qualquer partido. Uma coisa é a necessária politização dos temas; outra coisa é o aparelhamento burocrático de entidades, como sempre acontece, infelizmente.

Uma pessoa me disse: Euler, você não acha que estão impondo uma coisa fechada para cima da categoria, blindando por exemplo, o governo federal? Respondi-lhe: essa prática não é nova. Que se faça crítica contumaz ao governo mineiro, tudo bem; mas, que nãose tente afastar o governo federal da sua parte de culpa na realidade de miserabilidade dos educadores de Minas e do Brasil.

Amanhã, domingo, é dia de plenária para votar as decisões dos grupos. Provavelmente muita coisa interessante será votada. Mas, a menos que me surpreendam, voltarei para casa com o sentimento de que a categoria precisa amadurecer muito ainda, e não desperdiçar oportunidades raras de encontros como este, para discutir seriamente o nosso presente e o nosso destino. (Euler - à meia-noite, ou 23h do novo horário de verão - desculpem a pressa, e a falta de revisão do texto, sem falar no teclado, que é diferente do meu, o que implica em demora maior, além do sono que já me cobra a cama. E olha que tem confraternização agora a noite - na qual não vou, por razões que minha consciência crítica explica - só ela).

***

Retomando... em parte, apenas!

Noite mal dormida. Às 4h30 chega ao quarto onde durmo o colega que havia ido à tal confraternização do sindicato, claro que embriagado. E começa a ligar o celular e conversar em voz alta. Ninguém merece. Isso me tirou o sono e para não discutir em plena madrugada com quem não tinha condição de dialogar minimamente, achei por bem me retirar do quarto e fui dormir no corredor, numa poltrona qualquer do hotel. Dormir não, né, cochilar, já que o sono se esvaíra ante o despertar em plena madrugada. Em ocasião já longínqua eu dormira em plena praça pública no centro do Rio de Janeiro, com todos os riscos afeitos a tal iniciativa. Era preciso dormir na praça até o dia seguinte, quando um evento começaria, não me lembro bem se uma conferência ou encontro. Época de estudante e de militânicia social tem dessas coisas, que suportamos numa boa, sem maiores problemas.

Nesse instante, com o fim do horário de verão - maldito horário de verão, que nos rouba uma hora e torna o dia quase sem fim! -, aguardo a chegada das sete horas, quando o café é disponibilizado. Não sei qual será o meu ânimo para o restante da conferência. Mas, sei que vou repensar seriamente a vinda em eventos dessa natureza. E que minha disposição de luta é a mesma, isso não há o que repensar. Mas, quero tratar mais seriamente sobre essa relação de antigos ativistas sociais com a máquina do estado, quando se transformam em burocratas a serviço da reprodução do capital. Têm dinheiro para banqueiros, mas não têm dinheiro para pagar salários mais justos para assalariados de baixa renda. Quem está no poder, afinal? Para que chegar ao poder, afinal?

***

P.S. Quando chegar em casa, incorporo os comentários dos nossos visitantes, uma vez que, não se sabe porque cargas dágua o computador que mexo agora, aqui no hotel, não consegue realizar as funções de copiar e colar. Deve ser coisa deste maldito sistema Windows! No meu Ubuntu - Linux isso jamais acontece.

***

Retomando... Rapidamente, apenas para comentar o comentário da colega professora Marly Gribel. Sobre o Norte de Minas, apenas relatei o que ocorreu na plenária, que aliás não foi contestado por ninguém durante a conferência. De maneira alguma faltei com o respeito com os bravos colegas do Norte de Minas, ou de qualquer outra região. Não queira colocar na minha boca aquilo que eu não disse ou não fiz. Como estou de saída - de retorno - para casa, amanhã volto ao assunto, a este assunto e a outros também.

Como disse o nosso colega João Paulo, temos muita luta pela frente. A conferência pode ter representado um momento da luta, mas, na minha avaliação, poderíamos explorar melhor a reunião de dois mil educadores para um debate mais horizontal. E de preferência com prévias discussões nas escolas, para que os temas recebessem a contribuição coletiva de todos os educadores.

Mas, vamos em frente! Com os bravos colegas do Norte, do Sul, do Leste, do Oeste, de toda parte de Minas, combatendo a acomodação e o espírito de derrotismo.

***

Agora sim, chegando em casa. Nada como a casa da gente, embora tenha adorado a cidade de Caxambu. Povo acolhedor, um astral ótimo das pessoas nas ruas, no comércio, por toda parte.

Vou retomar o nosso diálogo respondendo novamente a nossa colega Marly Gribel, que na sua segunda mensagem exagera em relação à interpretação daquilo que escrevi. Os bravos guerreiros do Norte de Minas de maneira alguma foram "execrados" pela plenária. Atentai para o contexto que eu descrevi, colega.

Vamos recuperar aquele momento, para que não pairem dúvidas. Ao final da abertura da conferência no sábado, na parte da manhã, após a falação dos convidados da direção do sind-UTE, um colega chamado Romero - que não foi lá passear, mas participou seriamente das plenárias e mesas temáticas - pediu a palavra e, quebrando o protocolo, fez duas considerações. Na primeira delas, disse que na região onde ele mora, em Bocaiuva, no Norte de Minas, ao contrário do que ocorrera durante a greve (palavras dele, não minhas), quando apenas um ônibus era deslocado para a assembléia, desta vez, para a conferência, foram seis ônibus.

A segunda, o colega professor disse era que, dada à realidade de miséria salarial dos professores, por que o governo federal não cria logo uma bolsa-Educação - a exempo do Bolsa-Família - para pagar um salário mais decente aos professores?

Eu - e acredito que a maioria da plenária - entendi a fala do colega Romero muito mais como uma crítica ao discurso vazio dos governos, que dizem que pagam o piso, ou que fizeram o piso, mas que na realidade a nossa condição é de miséria. Aplaudimos sim, todos, a ousadia do colega em quebrar um protocolo que parecia feito, naquele momento, para não questionar certas figuras dos governos estadual e federal. Não há qualquer relação entre este aplauso e a suposta "execração" aludida pela colega Marly, que não estava na plenária.

Não estava em questão ali a combatividade maior ou menor de qualquer região - e é público e notório para todos nós que os colegas do Norte de Minas estão entre os mais combativos da categoria. Não queiram me jogar contra qualquer região, porque não conseguirão.

Quanto à questão da bolsa Educação, claro que eu pessoalmente não concordo, e tive a oportunidade de dizer para o colega Romero que era preciso que o governo federal entrasse sim, com recursos, seja por meio da federalização ou da complementação do nosso salário. E mais: disse que a fala dele serviu muito mais para desmoralizar o tal piso do magistério (propor algo como bolsa-família para os professores é o mesmo que dizer que o nosso piso é uma piada), do que propriamente enquanto uma proposta concreta - embora talvez tenha sido essa a proposta dele, com todo o direito que ele e qualquer outro professor tem de apresentar propostas.

Espero ter encerrado este assunto e esclarecido a minha participação no episódio, muito mais como testemunha pessoal daquilo que aconteceu num dos momentos da conferência.

Passemos, agora, a outras considerações. Mas, antes, quero transcrever abaixo, as mensagens que já recebemos, conforme prometido. Antes, ainda, porém, quero deixar bem claro que, embora não conheça pessoalmente a colega Marly Gribel, percebo que se trata de uma pessoa da maior combatividade, que atuou e atua no movimento dos educadores já de longa data. Muito mais tempo que eu, pelo que parece. E por isso, tem o meu respeito, mesmo não concordando com algumas análises que ela faça, tanto a meu respeito, quanto a respeito do movimento.

***

"Anônimo:

Afinal o clima está para mais uma greve??? Isso é o que queremos saber. O resto será o mesmo lero de todo encontro
. "

"Anônimo:

Euler:

Foi bom saber já dos acontecimentos em Caxambú.
Ai que vontade de tomar essa ducha de água quente!
Euler, quem sabe você consegue falar com a secretária de educação? Vou torcer! Não perca a oportunidade de levar as nossas propostas!

Queria também saber sobre as 30 horas.
Um abraço! E boa viagem!
"

"Ivone:

Um pouco de história,para entender como se muda a forma de olhar, quando se deixa de ser um oprimido...MENINOS....EU VI...!!!!(fOI O ANO EM QUE INICIEI MINHA CARREIRA DE PROFESSOR PÚBLICO MINEIRO, COM 17 ANOS de idade...PORÉM EU JÁ ESTAVA LÁ...

MAS É O MESMO LUIZ DULCI??CITADO NO TEXTO DO BLOG????

"...A segunda greve da categoria é deflagrada em 22 de abril de 1980, mas o quadro de paralisações é pequeno e os principais líderes são presos no Dops. Uma semana depois, LUIZ DULCI, Fernando Cabral, Luís Fernando Carceroni, Carlão (Antônio Carlos Ramos Pereira) e Ísis Magalhães são presos e, em 3 de maio, iniciam greve de fome pela abertura de negociações, fim da repressão e atendimento às reivindicações. Também é deflagrada a primeira greve dos professores P1 da rede municipal de Belo Horizonte e um culto ecumênico, pela libertação dos presos, é celebrado na Igreja de São José, com cerca de 2.500 participantes. O governo promove forte repressão ao movimento, demitindo os contratados e suspendendo os efetivos por 15 dias."


http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?LISTA=menu&MENU=24
"

"Rômulo:

Combatente Euler,

Agradeço pela lembrança, mas por problemas de saúde na família precisei ficar em Belo Horizonte. Minha filha Clarice voltou ao hospital e infelizmente passa pelo momento mais difícil de sua enfermidade.

Estive em Brasília no Congresso da CNTE e tive que voltar às pressas, sendo assim, fiquei receoso de ir até Caxambu e ocorrer o mesmo.

Espero que os camaradas compreendam a situação. Farei todos os esforços para estar ombro a ombro com os companheiros e companheiras na próxima Assembleia Estadual.

Após ler os informes, a angustia e a aflição por não poder estar presente na atividade diminuíram bastante em virtude da postura combativa nos questionamentos feitos pelo companheiro Euler.

Bela enquadrada no representante do MEC!

Que bom que minimamente você conseguiu retrucar o sr. Luiz Dulci. Na última ocasião que dialoguei com esse representante do Estado Burguês, durante o último Congresso do Sind-UTE em Poços de Caldas, não tive direito a réplica. O amigo mandou a real muito bem!

Se o amigo ler esse comentário em tempo e conseguir intervir ainda no encontro gostaria que o companheiro compartilhasse uma avaliação que temos feito na base da categoria.

As conferências e encontros do nosso sindicato devem ter como protagonistas os trabalhadores em educação. Devemos receber convidados, especialistas, debater com os representantes do Estado, mas devemos criar uma estrutura democrática onde os trabalhadores tenham diversos momentos para apresentarem suas ideias, inclusive pontos de contradição.
"

"Marly Gribel:

Euler, invado seu pequeno espaço para retificar um grave equívoco que comete contra os companheiros do norte de Minas: os destas bandas daqui, nuncam deixaram de participar de toda a movimentação do sindicato e dos movimentos de greve. Colocar num blog visitado como o seu, que conta com milhões de visitas um absurdo deste, é desvalorizar a luta de milhões de trabalhadores que deram o sangue, que ocuparam prédios públicos nos últimos vinte anos, (aqueles momentos históricos que vc não participou) que movimentaram passeatas gigantescas aqui em MOC na última greve,região que mobilizou o norte de Minas para a luta e que é menosprezado pela fala de um cidadão de Bocaíuva , que com certeza, foi passear em Caxambu e pedir esmola de bolsa família para o MEC. Por favor, é muito leviandade sua expor uma parte da categoria a esta vilania. Vc que tem milhões de adeptos deveria ter mais respeito por nós e por nossa história
"

"João Paulo Ferreira de Assis:

Prezado amigo Professor Euler

Se eu já não tinha muita esperança nessa conferência de Educação, agora é que ela se acabou mesmo. Acho ainda que falta muita luta para nós conseguirmos o triunfo final. E pelo que vejo, vou aposentar com essa miséria que eu ganho. Nossa classe ainda é muito desunida. Outro dia eu disse no site remédiosmg que não entendia como os sindicatos municipais de funcionários públicos ainda não têm uma entidade estadual que os represente, por exemplo, uma Associação Mineira dos Sindicatos Municipais. Se vejo os prefeitos unidos na Associação Mineira de Municípios e na Confederação Nacional de Municípios. E nossa Conferência de Educação perdendo tempo com o Egito... Vá lá, se fosse um encontro só de professores de História, até que se justificaria.
"

"Anônimo:

Olha acho essas discussões sobre regiões, que é isso ou aquilo outro, perder tempo, sou do triângulo mineiro, que é uma região que inclusive já tentou se desmenbrar de MG, pois é uma região bem distante de BH, com diferenças culturais e políticas, aqui o PSDB não ganhou as eleições como na capital, temos nossas cararterísticas próprias.

Mesmo com toda essa distância e diferenças, gosto muito do site do Euler e de suas opiniões, é a minha referência de informações sobre a classe de educadores de MG, aqui várias vezes coloquei as minhas ideias, e foram respeitadas, inclusive as que divergiam, gosto também dos comentários de nossos colegas, inclusive sei até os seus nomes, Luciano, Rômulo, João Paulo.

Euler obrigada pelo site, e continue nos fortalecendo, e acreditando na educação.
"

"Marly Gribel:


Bem, eu não coloquei palavras na sua boca, vc mesmo escreveu (o registro é seu) Leia vc mesmo seu post.
Pelo que li, vc deu bastante ênfase ao tema sim:" duas coisas arracaram aplausos"...LEIA!

Quanto a defesa ou não dos que lá se encontravam têm até explicação: 2 mil pessoas execrando uma pequena delegação de 6 ônibus, não deve ser nada fácil (Tente se colocar no lugar deles, pois eu o fiz e não gostei).

Felizmente não fui nesta aberração. Que momento irracional! Meu Deus!!!
"

***

Retomando... Ainda que a conferência não tenha ocorrido da maneira que eu desejasse - com diálogos horizontais e sem o aparelhamento ideológico de figuras ligadas ao aparelho do estado - dos diversos governos -, apesar disso, a conferência produziu discussão e formulou propostas.

Espero que nos próximos dias o sindicato promova, mesmo que de forma inversa, a distribuição da síntese das discussões nos grupos temáticos. E por que uso a expressão "de forma inversa"?

Porque o ideal teria sido se o sindicato provocasse o debate antecipado nas escolas, enviando um caderno com textos com opiniões diferentes, e até realizando seminários específicos sobre cada um dos temas debatidos separadamente na conferência. Por lá, num mesmo horário, haviam cinco ou seis grupos discutindo temas de grande importância para a categoria, como: a questão da saúde, da violência na escola, do currículo, da gestão democrática, do tempo, do financiamento da educação, e até do Egito.

Nenhum delegado presente à conferência teve a oportunidade de discutir profundamente todos os temas citados, pois ficavam presos a uma mesa temática. Gostaria de ter discutido separadamente cada um dos temas mencionados e acho que o mesmo ocorre com os demais colegas. Portanto, que numa próxima conferência, o processo ocorra da seguinte forma: 1) discussão ampla na base, em cada escola, com divulgação em larga escala das análises (via internet, por exemplo) e eleição dos delegados nesse processo de acúmulo de discussão; 2) realização de seminários sobre cada tema específico, usando o critério da intervenção inicial de um ou dois convidados e um tempo maior para o debate dos participantes; 3) a conferência seria o momento de culminância, com o amadurecimento das questões e a formulação coletiva de análises e propostas de encaminhamento.

Um outro detalhe importante: é preciso banir do nosso meio essa prática da promoção política de certas personalidades ou partidos políticos. O sindicato perde a sua autonomia quando promove essa prática. Isso não é coisa séria, precisa mudar, se quiserem construir um movimento realmente autônomo.

Mas, isso não impede o sindicato de convidar personalidades para o debate - não para a promoção - com a categoria. Ao invés de chamar, por exemplo, Luis Dulci e o representante do MEC para fazerem discurso, convide-os para um debate aberto e democrático com a base da categoria, com real tempo para intervenção e direito de réplica dos colegas da base. Se não aceitarem assim, é porque não merecem participar de nenhum fórum do nosso movimento.

A impressão que essas pessoas levam desses espaços forjados artificialmente é a de que a categoria está feliz; no máximo, insatisfeita com o governo estadual, como se também o governo federal não tivesse responsabilidade na realidade trágica da Educação básica no Brasil.

Trazer gente para fazer discurso e receber aplausos é mais ou menos o mesmo que reproduzir o que faz a mídia burguesa, quando coloca seus comentaristas para defenderem o ponto de vista das elites, sem qualquer direito do contraponto por parte dos telespectadores. Não somos telespectadores! Somos associados livremente de uma entidade que nos representa junto ao governo na luta por nossos interesses. Não dá para atacar apenas o governo tal e promover os membros do governo Y, por terem estes maiores ligações pessoais, ideológicas e políticas com a direção sindical. Isso quebra a autonomia e pode levar à morte da entidade, mesmo que formalmente ela continue existindo.

Não é isso que desejamos, e por isso fazemos aqui esse alerta e esse apelo: vamos abrir mais espaço para que a base se manifeste! E para que os de cima ouçam o ruído da nossa indignação.

Eu pergunto aos 2.000 delegados que participaram da conferência: alguém sabe me dizer qual é o valor do piso do magistério? Por lá passaram Luis Dulci - ex-secretário do presidente Lula -, o representante do MEC, Ana Lúcia Gazzola, secretária estadual da Educação em Minas, o presidente da entidade chapa branca do governo federal (uma espécie de Sindpúblicos do governo federal), que atende pelo nome de CNTE, e mesmo assim, ninguém será capaz de dizer qual o valor do piso do magistério.

Para o representante do MEC por exemplo, com quem eu discuti pessoalmente, fora das limitações burocráticas, o piso é de R$ 1.024,00 mais o reajuste provável entre 11% e 13% para uma jornada de 40 horas. E é este valor que será repassado para os governos como recomendação. Já a entidade chapa branca continuará iludindo quem quer ser iludido, dizendo que o piso é de R$ 1.597,00 sem mencionar que nenhum governo reconhece esse valor (nem o MEC do governo federal), e que este valor é para uma jornada de até 40 horas. Logo, se é até para 40 horas, os governantes poderão muito bem alegar que proporcionalmente à jornada menor, podem pagar salário menor.

Mas, essa questão do piso sequer foi discutida adequadamente, já que se convencionou dizer que o piso é um avanço para a categoria. Não é isso o que os 3 milhões de educadores do Brasil estão sentindo. Aqui em Minas, o novo teto salarial de R$ 1.320,00 foi arrancado na luta, independentemente de estar sendo aplicado ou não piso, já que a lei do piso acoberta qualquer prática - seja para o governo que deseja pagar R$ 615,00 (para uma jornada de 24 horas, por exemplo), ou para aquele que pagar R$ 1.320,00. Ou seja: o piso é uma piada.

É preciso sim lutar para um salário que se aproxime do piso do DIEESE para o salário mínimo - R$ 2.320,00 - tendo como base a menor jornada praticada no Brasil (e não a maior), um terço de tempo extraclasse e plano de carreira com reais possibilidades de progressão na carreira. Essa luta começa, para nós mineiros, aqui em Minas Gerais, mas é preciso envolver também os educadores do Brasil, e o governo federal, se não quisermos nos iludir. Estou pessoalmente convencido de que não há possibilidade matemática do governo mineiro e demais governos estaduais e municipais melhorarem substancialmente os nossos salários sem o aporte da esfera federal. Mas, esse debate nem a CNTE, nem o Sind-UTE querem travar, para não causar desgaste ao governo federal. Acredito até que a presidenta Dilma tenha interesse nesse debate. Mas, há um conluio dos governos estaduais e das entidades sindicais, ao sabor das conveniências políticas e eleitorais, para que tal problema escape da lógica derrotada em que se encontra.

Somente a mobilização e a cobrança da categoria, daquilo que ainda há de pensante na categoria, poderá mudar essa dinâmica.

Agora, meus amigos, como cheguei há pouco de viagem, espero dormir um pouco e recuperar a noite mal dormida de ontem. Para repor as energias e continuar contribuindo para construir coletivamente a possibilidade de realidades melhores para os trabalhadores da Educação e demais assalariados-explorados do Brasil e do mundo. Um abraço a todos, e força na luta!

"Marlene de Fatima
:

É interessante o comentário de nosso colega do Norte de Minas, pois o que aconteceu em nossa escola foi vergonhoso, pessoas que furaram a greve ou que fizeram a chamada greve branca, viram no congresso uma oportunidade de passeio, enquanto muitos de nós que enfrentamos as cansativas viagens até BH, fcamos de fora.

Realmente é preciso amadurecer nossa categoria e nossa consciência.
"

"Luciano História:

Eu, Luciano de Janaúba, norte de Minas, acho que nós do norte deveríamos parar de achar que todo comentário feito por alguém que não é do norte sobre o norte ou de uma pessoa de nossa região, é um comentário preconceituoso. O colega Euler expôs um comentário que ocorreu na conferência, se o rapaz cometeu algum equivoco ou não, se você gostou ou não, o culpado não foi o Euler. O colega, amigo virtual, mesmo as vezes não concordando com alguns de meus comentários (tem hora que eu escrevo só pra dar uma cutucada nele e no Rômulo) sempre me tratou virtualmente com o maior respeito. Acho que ao invés de discutir preconceito regional deveríamos estar preocupados com alguns pontos colocados pelo colega como por exemplo a ridícula lei do piso que muitos acham que é a solução. Fazendo as contas , se o aumento do piso for de 11%, o valor vai para 1.136,00 por 40 horas, para 24, o valor é de 682,00. Se o governo federal tem algum interesse de resolver o problema ele tem que estabelecer no mínimo 5 salários para 40 horas, 1/3 extra-classe, mais uma progressão de 3% a cada 2 anos, assim o cargo em Minas de 24 horas seria no valor de 3 salários.
"

Aos meus amigos e amigas de Vespasiano: A partir desta data (22/02/2011), além deste blog voltado para a defesa da Educação pública de qualidade e dos educadores em luta, estamos inaugurando um novo blog, específico para Vespasiano. É o Blog do Euler para Vespasiano, que pode ser visto aqui. Mas, que fique claro: minha prioridade é aqui, neste blog voltado para a Educação. Um abraço e um beijo a todos/todas.

"Cassio DIniz:

Olá Euler.

Gostaria de fazer uma observação em relação aos comentários sobre uma das atividades da VI COnferência Estadul de Educação em Caxambu. A subsede de CAxambu e Região organizou a mesa temática "Egito: o caráter de uma revolução", com o objetivo de avançar na formação política de nossa categoria. Apesar de aparentemente o assunto não estar relacionado com educação propriamente dito, o fato merece profunda reflexão por nossa parte. A realidade mundial deve fazer parte do nosso contexto de atuação sócio-política. O sindicato não serve apenas para as lutas econômicas imediatas, mas deve ser também a escola política da categoria. Infelizmente pude perceber que algumas pessoa não entendeream o recado.

Além disso, a mesa temática sobre o Egito foi a única que não contou com convidados ilustres, tanto do governo federal quanto estadual. Contou apenas com professores da rede estadual e militantes de base do sindicato (o companheiro Ronan, a companheira Mauricéa e eu). Se a categoria não estive interessada, não teríamos 250 pessoas no salão. E os comentários posteriores mostram que muitos gostaram. Abraços
"

Comentário do Blog: Caro Cassio, agradecemos a sua visita e o comentário acima. De fato, um dos nossos diletos amigos aqui do blog, o professor João Paulo, questionou a oportunidade da discussão sobre a realidade do Egito, tendo em vista a urgência de questões pendentes na Educação em Minas e no Brasil.

Em outro comentário ele disse que o ideal seria um seminário específico sobre o tema. É a opinião dele, que devemos respeitar, embora pessoalmente eu não considere que a inclusão do tema na conferência tenha prejudicado. Outras questões, que mencionei nos textos acima, foram, a meu ver, realmente prejudiciais para a nossa união e luta.

Passei rapidamente na sala onde discutiam o tema sobre Egito e a Revolução e, coincidentemente, foi no momento em que você, Cassio, falava sobre a questão da democracia, de modo conceitual, estendendo, portanto, a análise a todos os países, incluindo o Brasil, onde a democracia burguesa é obviamente bem limitada. Como não fiquei no seu grupo até o final, não pude acompanhar todo o desenrolar.

Mas, o tema "democracia", que você abordou muito bem, é realmente oportuno para a nossa realidade. É comum falarmos em teoria sobre as coisas para os outros, sem olharmos os nossos umbigos. É importante, por exemplo, discutirmos a democracia e a transparência no nosso próprio sindicato, se quisermos cobrar dos outros - dos governos, por exemplo - com autoridade moral para tal. Será que o nosso sindicato está em condição de fazer isso? Um abraço e parabéns pelo enfoque que deu na sua fala
.

Comentário do Blog sobre a assembléia do dia 24: No próximo dia 24 de fevereiro, portanto daqui a dois dias, ocorre a assembléia geral dos educadores convocada pela direção do sindicato. Claro que lá estarei, mas quero deixar alguns pontos bem claros: a data da assembléia não é a mais oportuna, por duas razões: 1) muito próxima da conferência estadual, o que causa um grande desgaste aos educadores que moram distantes da Capital mineira, 2) o fato de ser num dia da semana, o que provocará a perda de um dia de serviço.

Como se trata de uma assembléia que vai aprovar a pauta de reivindicações para (re) iniciar as negociações com o governo, poderia ser realizada num sábado, por exemplo, para evitar o desgaste econômico da perda do dia de serviço. A assembléia não poderá, por exemplo, aprovar uma greve, pois sequer aprovou uma pauta para iniciar as negociações com o governo. E aprovar um estado de greve sem que sequer tenha iniciado a negociação não me parece uma prática adequada - já que o governo, através da nova secretária, tem demonstrado interesse em negociar.

Ao contrário do que vem dizendo a direção do sindicato, não considero que um número pouco expressivo na assembléia represente sinal de fraqueza da categoria. E o governo já conhece muito bem a nossa força, não precisando de mais exemplos para tal, a não ser quando for para valer mesmo, como fizemos em 2010, com a nossa maravilhosa greve de 47 dias.

Quem puder, deve participar da assembléia para discutir a pauta proposta pelo sindicato (direção e conselho). Como não faço parte nem da direção, nem do conselho vou ter que aguardar a proposta durante a assembléia. Espero que haja espaço para discutir as propostas, incluindo a que eu vou levar, de que o sind-UTE solicite uma reunião diretamente com a presidenta Dilma, sem a participação da CNTE - do sind-UTE apenas, com as lideranças do estado (e não necessariamente coma a comissão exclusiva da direção).

Muito provavelmente esta proposta não passará, mas não quero que nos acusem de não ter tentado fazer nada para superarmos essa realidade vergonhosa da carreira dos educadores, especialmente dos professores. Este não é um assunto somente estadual ou municipal, como tentam fazer crer alguns, e é preciso que tentemos um diálogo direto com a presidenta Dilma - nada de MEC, nem de CNTE, ou de qualquer outro intermediário.

No âmbito mineiro, não há grandes novidades: é tentar o reposicionamento de acordo com o tempo de serviço para os servidores na nova tabela, além do retorno dos percentuais de promoção e progressão, o reajuste anual de salários, o terço de tempo extraclasse, o direito dos efetivados, etc. O sindicato tem falado muito pouco sobre estes temas. Até agora não vi uma proposta de pauta de reivindicações como a que nós divulgamos aqui no blog - que por sinal é bem simplesinha e não abrange demandas específicas de outras carreiras da Educação, além dos professores. E seria muito importante que a categoria conhecesse as propostas da direção sindical, antes mesmo de participar da Assembléia.

Assim ficaria mais fácil eleger nas escolas um ou dois representantes e até cobrar das direções das escolas o não corte do dia destes colegas que estariam representando o coletivo dos trabalhadores na escola, levando propostas e acúmulo de discussão. A outra maneira de conduzir as coisas é usar a máquina para levar educadores para aprovarem as propostas da direção ou do conselho. Nem sempre isso dá certo, como ficou demonstrado na nossa greve de 2010. E é despolitizante. Fica aí a sugestão de encaminhamento.

Quem puder participar da assembléia, faça-o. Se acharem que não têm condições de perder um dia de serviço, que representa hoje cerca de R$ 44,00, procurem pelo menos eleger um colega para representá-los na assembléia e conversem com a direção da escola para que este colega não tenha o dia cortado. Não pode estar descartada a possibilidade de que o coletivo da escola, não sendo atendido pela direção, faça um rateio para ressarcir o colega de sua perda financeira. Trabalho coletivo é assim: as conquistas são para todos; os sacrifícios não podem ser individualizados. Um abraço a todos e força na luta!

"Luciano História:

Euler, nós temos que exigir do governo o cumprimento das medidas que ele prometeu após a greve. O governo tem que estabelecer dadas para a implantação da jornada de 30 horas, pagamento do subsídio da pós-graduação, da prova de certificação e principalmente do concurso. Após exigir aquilo que já foi prometido pelo próprio governo como forma de valorizar a carreira, lutar pelo que nos foi tirado (posicionamento de todos na letra de acordo com o tempo de serviço).Ficar exigindo um monte de coisas e escutar do governo que ele vai estudar o assunto não resolve o problema, você defende que os efetivados tenham direito a jornada de 30 horas, você sabe quando os efetivos terão direito a essa jornada? Caro amigo, não podemos colocar o carroção na frente dos bois, o grande problema da nossa luta é que perdemos o foco e deixamos muitas vezes o governo nos enrolar. Alguém comentou sobre uma greve, será que em uma categoria onde boa parte teve 40% de aumento uma greve vai pegar agora?
"

"Anônimo:


Caro Euler:

Hoje participei da assembleia da minha cidade, e fiquei sabendo sobre a Lei de promoção resolução 67/2010, onde o efetivo concursado só terá direito a promoção de seu título após 5 ADE contadas a partir do estágio probatório de três anos, e o efetivado passará a ter direito a promoção em seu cargo após 5 ADE após 2007, se tiver interesse mando para o seu email.
Outra coisa que foi falada é sobre o concurso que provavelmente não sairá nesse 1º semestre, e uma possibilidade é oferecer aos Lei 100 pontos, e se passarem podem requerer a sua vaga como efetivo, evitando assim que fique com dois cargos.

Acho que terei direito a promoção primeiro no meu cargo da Lei 100, antes do efetivo que tomei posse em 2005, porque nele eu preciso contar com os três anos do estágio probatório que não é considerado no caso da Lei 100.

A minha escola no período da tarde teve votação e a maioria decidiu parar dia 24.
"

"Luciano História:

O que mais me deixa irritado na categoria é o tal do eu ouvi falar. Ouvi falar que não tem concurso, ouvi falar que não tem eleição pra direção, as 30 horas, ouvi falar que só sai ano que vem, essa tal certificação nem ouvi falar. Será que só eu sofro com essa falta de definições? Ano passado foi dito que o subsídio seria pago no quinto dia util de fevereiro, por qual motivo as demais promessas o sindicato não consegue estabelecer datas com o governo? Colegas, vocês já fizeram a conta de quanto a gente perde financeiramente com a demora da implantação do cargo de 30 e o não pagamento da pós-graduação. Não vou a Assembléia no dia 24 mas gostaria que algum colega focalizasse como meta do sindicato a tentativa de estabelecer com o governo as datas para a implantação daquilo que já foi prometido (30 horas, concurso, certificação).

Desde já agradeço
"

"Anônimo:

MEC vai referendar alta de 15,8% no piso nacional dos professores
Data: 23/02/2011
Veículo: VALOR ECONÔMICO -SP
Editoria: BRASIL

O piso salarial dos professores da rede pública de todo o país será de R$ 1.187,97 em 2011. O valor representa alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados no ano passado. O reajuste será referendado pelo Ministério da Educação (MEC) em documento que será publicado amanhã como forma de orientar Estados e municípios. Além disso, o ministro Fernando Haddad revelou que também divulgará instrução que flexibiliza critérios para a liberação de recursos federais a cidades sem capacidade de caixa para cumprir a lei do piso. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estima que cerca de 500 municípios brasileiros terão problemas para cobrir o aumento - a regra contempla docentes com nível médio em jornadas de trabalho semanais de 40 horas.
Em conformidade com a lei do piso nacional do magistério - Lei 11.738, de 2008 -, o reajuste de 15,84% segue a variação, no período anterior, do custo anual mínimo por estudante, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar desse valor já ser conhecido desde dezembro de 2010, ainda há dúvidas sobre o percentual de aumento do piso e quando deve ser concedido.

Na opinião de especialistas em políticas educacionais, falhas na formulação da lei e ações na Justiça, somadas à revisão para baixo das receitas tributárias de Estados e municípios em 2009, causaram confusão sobre a interpretação da legislação, mesmo depois de três anos de sua entrada em vigor.

"Vamos fazer como no ano passado, divulgar uma nota sobre as regras de cálculo do piso, em resposta a consultas de entidades educacionais e governos. Como a lei não estabelece que o MEC decrete o aumento, nós respondemos às demandas e isso passa a ser referência", explica o ministro da Educação. Haddad lembra que um projeto de lei do Poder Executivo, que altera a lei do piso, está em tramitação na Câmara dos Deputados e dará ao MEC a competência de decidir anualmente o valor do piso e mudar a vigência do reajuste, de janeiro para maio.

O assessor de financiamento educacional da Undime Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acrescenta que o projeto de lei prevê que a atualização do piso não poderá ser inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior à previsão do reajuste. "Se o custo mínimo por aluno do Fundeb for baixo, os trabalhadores terão pelo menos reposição da inflação."

Apesar de considerar a lei do piso um avanço, Araújo diz que as regras apresentam "vazios legislativos" importantes. "Como fazem uma lei sem indicar quem decreta o reajuste? Além disso, a lei do piso não segue uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de garantir reajustes ao magistério de modo a equiparar o ganho dos professores à referência salarial de outras categorias do serviço público, de acordo com a escolaridade."

Junto com a divulgação do novo piso dos professores, o MEC vai anunciar a flexibilização dos repasses federais a municípios que não dão conta de cumprir a lei do piso. O secretário estadual de Educação de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse que, dos 75 municípios do Estado, apenas 5 podem pagar o piso. "Para ter acesso aos recursos da complementação do Fundeb, o MEC exigia dos municípios gastos de 30% com educação, enquanto a Constituição exige 25%", ilustra Chagas.

Haddad disse ao Valor que esse e outros critérios foram amenizados para que os municípios mais pobres tenham acesso à verba de cerca de R$ 1 bilhão, da complementação da União para garantir o pagamento de salários do magistério.
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"Anônimo:

Caro Luciano:

Concordo com você, é muita indefinição, e o sindute demora muito a repassar para a categoria as negociações e as resoluções, por exemplo, muitos da Lei 100 não sabiam que teriam direito a partir de 2007 e com as ADE de terem promoção, já é uma resolução, é uma coisa concreta e não ouvi dizer. Mas só ontem é que fiquei sabendo disso.

Gostei desta resolução, só não entendi porque o efetivo precisa de 8 anos (3 do estágio probatório mais 5 ADE), até parece que ser efetivo está errado para o governo, ele tem que nos penalizar a cada resolução. Quem mandou passar no concurso e ser efetivo em MG!
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"Anônimo:


caro professor Euler ,não confio nem um pouco neste sindute ! acho que a Beatriz Cerqueira esta almejando se candidatar a um cargo politico, e esta fingindo que esta lutando por nós. sou efetivo e não vejo nada de beneficio que o sindute tenha conseguido para nós, agora mesmo com este reajuste no piso dos professores de 15% estamos defasados mais uma vez, e o governador vai dizer que mg paga acima do piso mesmo com esta correçao, e o sindute não vai fazer nada, a não ser se calar porque é o que eles fazem, é mais facil conseguir informaçoes sobre o sindicato na pagina da secretaria de educaçao do que na pagina do sindute ! isto é uma vergonha. "

Comentários do Blog: Caro colega Anônimo do post aí de cima: tenhamos cuidado com as palavras. Também eu não confio em muitas coisas - e atos e pessoas - do Sind-UTE, mas evitemos a personalização generalizada ou sem o devido fundamento. Se a colega Beatriz desejar ser candidata a alguma coisa, é um direito dela, como cidadã - e seu e meu e de qualquer outra pessoa. Mas, concordo com você que o sindicato nos informa mal, usa mal o espaço que dispõe na Internet, gasta muita tinta com CUT e CNTE - entidades atreladas ao aparato do estado, sem qualquer autonomia - e muito pouco para informar sobre as resoluções, sobre as demandas e problemas concretos da categoria. Acho frágil o departamento jurídico do sindicato (sem qualquer crítica pessoal a qualquer advogado que lá atue). Um sindicato com 83 mil filiados merecia um departamento jurídico mais operoso, inclusive com o respaldo de juristas de renome.

Aproveito para agradecer também ao Anônimo que trouxe a notícia da promoção por escolaridade dos efetivados, da Resolução 67 - a dos efetivos já constava do nosso plano de carreira. Se puder mandar a tal resolução para o meu e-mail agradeceria muito.

Agradeço também ao anônimo que nos mandou a notícia sobre o jornal O Valor, acerca do piso do magistério. A notícia corrobora o que nós temos dito aqui. Ao contrário do piso de R$ 1.597,00 divulgado pela CNTE, o piso do MEC deve ficar em torno de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas para o professor com ensino médio. Como a lei nada fala acerca de quem possua títulos acima do curso médio - os planos de carreira ficam a critério de cada estado ou município - qualquer governo que pague o valor citado proporcionalmente à jornada de trabalho praticada proderá, sim, dizer que já paga o piso.

Aqui em Minas, por exemplo, pelos critérios e valores do MEC, Anastasia já paga até mais do que o piso. Portanto, eu já nem menciono mais o piso, e já trabalho com outras referências. Por exemplo: o piso do DIEESE - R$ 2.300,00 - para o salário mínimo, ou até a proposta do amigo Luciano, de três salários mínimos para uma jornada de 24 horas com um terço de tempo extraclasse = R$ 1.635,00.

O piso, para mim, tornou-se uma enganação, algo para iludir os professores. Pode até atender em parte aos colegas que trabalham nos rincões do Brasil e mal recebiam o salário mínimo por extensas jornadas de trabalho. Mas, esse não pode ser o nosso critério. Queremos um salário decente para todos os educadores do Brasil. O sr. Haddad continua com sua ladainha de enganação, aparentando preocupação com os municípios pobres, enquanto acoberta a realidade de miserabilidade dos educadores e a omissão do governo federal em investir pesado na Educação básica. Por isso a conversa direta com a presidenta Dilma se faz necessário. Enquanto tivermos intermediários como Luis Dulci, Fernando Haddad, Fernando Pimentel, o presidente da CNTE ou da CUT, estaremos FERRADOS!!!!

"Luciano História:

Está na hora de acabarmos com o sindicalismo pelego. O CNTE, o Sindute coloca sempre a culpa no governo psdebista e acoberta os erros do governo petista. A lei do piso é tão ridícula (1.187,00 para 40 horas segundo o colega) que nosso Estado já paga o piso de acordo com a lei do governo federal. Meu partido é minha categoria, o partido dos que representam minha categoria é o PT. A educação é um problema nacional e tem que ser resolvido pelo governo que representa a nação, lei do piso da forma que ela foi estabelecida não resolve problema algum.
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"Marcel:

Meus amigos combatentes da Educação Mineira, não façamos confusão. Os servidores Efetivados pela LC 100 só terão direito à promoção por escolaridade adicional conforme o inciso IV do art. 5º da resoluçao 067/2010, ou seja, somente os efetivados que eram estabilizados (incisos I e II do art. 5º da LC 100) e não à grande maioria de contratados que foram efetivados (incisos IV e V) da mesma Lei Complementar.
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"Anônimo:

23/02/11 - 11:40

Governador Antonio Anastasia determina antecipação do pagamento dos servidores.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, determinou que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão antecipe a folha de pagamento dos servidores estaduais ativos e inativos referente ao mês de fevereiro. Previsto para o quinto dia útil do mês seguinte (7 de março), o pagamento será antecipado para o dia 4 de março, antes do Carnaval.
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Anônimo:

Caro Marcel:

Você realmente tem razão, mas do jeito que está na resolução 67/2010 dá para confundir, verificando o artigo na lei 100 vi que realmente não se trata dos servidores designados em 2007 e que foram efetivados. Concordo com o Euler, o nosso jurídico do sindute não informa muito, porque na reunião nem a coordenadora soube explicar. Certamente é um dos pontos que precisamos colocar em pauta, 8 anos para o efetivo é muita coisa, e também falta explicar para nós essas leis, esclarecer.
Outra dúvida é sobre o concurso, quais serão os critérios? Será que o sindute está fazendo essas discussões com a categoria? Vi apenas sobre as áreas que não seriam comtempladas com o mesmo, como filosofia, sociologia, etc.

Outra proposta seria a grade curricular, que nesses últimos anos ficou prejudicada, tirando conteúdos importantes das séries no ensino médio, sem nenhum critério, devido aos novos conteúdos de filosofia e sociologia, nos quais faltam profissionais habilitados, e que são substituídos por professores de outra área.

Tem plano de careira no papel, mas as resoluções, as leis, impedem a promoção e progressão de TODOS.
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"S.O.S. Educação Pública:

Caro Euler

Parabéns pela maravilhosa cobertura da Conferência dos Educadores de Caxambu. Como sempre não resisto e acabo metendo a minha colher nas discussões travadas em seu blog, apesar de não pertencer ao magistério mineiro, os problemas debatidos pelos companheiros extrapolam o âmbito regional, pois os problemas da categoria são idênticos em todo o país.

Faço minha as palavras do Rômulo quanto a enquadrada, que você deu no representante do MEC. É pena que um evento destinado aos educadores tenha grande parte do tempo tomado pela fala daqueles que vivem da Educação, mas não a executam.

Infelizmente a grande maioria daqueles que se dizem nossos representantes, acabam sendo cooptados pelas vantagens pessoais e se esquecem da bandeira que os elevou ao posto. Somos uma categoria órfã, sem representação e fragmentada. Vejo a nossa categoria como um gigante que desconhece a sua própria força e se conforma a viver com o rabo entre as pernas, chutado por todos como um cachorro sarnento. Até quando vamos deixar que isso aconteça?

Temos que assumir o nosso papel na sociedade e na condução dos rumos da educação, pois nos omitindo estamos sendo coniventes com essa bandalheira. Somente unidos poderemos mudar essa situação. Mais uma vez volto falar a na necessidade de criarmos uma instituição reunindo professores de todo o Brasil, para o debater e discutir os rumos da educação nacional. Docentes unidos para apresentar propostas concretas e reais, denunciar as arbitrariedades, fiscalizar a aplicação dos recursos, partilhar nossos problemas, desenvolver campanhas virtuais para cobrar dos nossos representantes na câmara e no congresso medidas para solução dos problemas relativos à educação. Penso em algo como uma CENTRAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, instituição representativa da categoria sem vínculos partidários, comprometida apenas com a valorização dos profissionais e uma educação pública de qualidade para todos. Acredito que só assim poderemos lutar pela federalização da educação, pois enquanto ficar nas mãos de prefeitos e governadores, vamos continuar nesse sufoco.

Grande abraço a todos.
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"Marcos:

Caro Euler

Nós que acreditamos na luta, ficamos indignados com tanto peleguismo institucional. Fiquei sabendo da conferência através do site do SIND-UTE, na minha cidade não houve divulgação por parte da subsede de Barbacena, nem se quer houve o Encontro do dia 12.

Sempre que faço alguns comentários, faço críticas à atuação do SIND-UTE. Não por ser contra a entidade, muito pelo contrário, sem uma organização sindical não teremos como nos organizar para a lutar mas, minhas críticas são em relação a falta de transparência do sindicato (é preciso abrir a caixa preta do SIND-UTE), pelo fato de todos, com algumas exceções, estarem representando PARTIDOS POLÍTICOS, pessoalmente temos o direito de defendermos o nosso partido, por exemplo, sou filiado ao PT, mas nossa entidade representa os interesses de uma classe e o faz mal. Porém, essa postura é todas as correntes que disputam espaço no SIND-UTE.

Essa atual direção predomina os petistas, e essa mesma direção foi uma divisão a anterior tão desgastada, foi uma divisão para que essa corrente continuasse no poder no SIND-UTE. A atual coordenadora é cria do Hilário. Na última década, o SIND-UTE só convocou greve em anos eleitorais e não tenho dúvida, eram greves políticas, pois, ela é sempre ruim para o governo de plantão e ele não era petista.

Há muito mais questões que poderia citar, mas para não delongar muito, estão falando muito no termo REFUNDAÇÃO, talvez seja hora de REFUNDARMOS O SIND-UTE PARA QUE REPRESENTE A CLASSE DE EDUCADORES EFETIVAMENTE.
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"Anônimo:

Marcos:

O último trecho do seu comentário diz tudo.Talvez nem precise refundar o Sindute, basta a categoria exigir novos rumos no processo de luta deste ano. Avante, para Brasília! Convoquemos os demais estados. Manifestação nacional!!!
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Prezado Euler
Venho através deste esclarecer que a Resolução Seplag-MG nº 67/2010, não concede direitos a todos efetivados a terem promoção e progressão, ao contrário do que todos pensam. O Art 5º, IV : Diz que os efetivados, dos Incisos I e II do Art7º da 100/2007 terão o direito a este benefício ou seja quem foi estabilizado em virtude da promulgação da Constituição da Republica (lembram para isso era necessários ter 5 anos ininterruptos) e os que foram efetivados antes de 1998 (se me lembro bem uma efetivação que teve em 1990, no Governo Hélio Garcia) ou seja a grande maioria dos efetivados não tem direito se analisarmos a referida legislação. Posto aqui só para tirar as dúvidas de vários professores. Um ponto que devo salientar, é que muito de nossos colegas, não conhecem a legislação e outros tem dificuldade em interpreta-la.
Visitante assiduo do Blog.
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