Educadores de Minas votam pela continuidade da greve. A próxima assembleia será no dia 03 de agosto. Até quando o governo vai prejudicar os alunos?

Nas galerias da ALMG, com o registro da colega Cristina Costa


Educadores de Minas votam pela continuidade da greve. Nossa próxima assembleia será no dia 03 de agosto. Até quando o governo vai prejudicar os alunos?

Em assembleia com cerca de 7 mil educadores, realizada ontem, dia 13 de julho, a categoria decidiu, praticamente por unanimidade, pela manutenção da greve por tempo indeterminado.

O impasse está criado. O governo diz que não negocia com servidores em greve. Os educadores estão em greve por conta de uma Lei Federal - a lei do piso - que não é paga pelo governo. Até quando o governo de Minas vai insistir com essa política do não diálogo, da arrogância, da truculência contra os educadores? Até quando o governo vai prejudicar os filhos dos trabalhadores de baixa renda que dependem do ensino público e que estão sem aulas por conta da irresponsabilidade de um governo que não cumpre a lei não paga o piso dos educadores?

Logo após a assembleia, os educadores se dirigiram para a plenária da ALMG, onde aconteciam votações de interesse do governo. Como a bancada da oposição Minas Sem Censura está obstruindo os trabalhos, em solidariedade aos educadores em greve, as galerias foram totalmente ocupadas pelos trabalhadores da Educação.

O governo conseguiu levar o número suficiente de deputados da sua base aliada, composta na maioria por deputados servis e subservientes às ordens do governo. São deputados que não respeitam a população e votam sempre naquilo que o governo manda, geralmente em troca de algum favor político, de alguma vantagem pessoal, de algum beneficio para familiares, enfim, em proveito próprio.

A bancada da oposição, mesmo em minoria, tenta obstruir os trabalhos pedindo a palavra e fazendo longos discursos para prorrogar as votações. Nestes discursos eles manifestam seu apoio aos educadores e cobram a reabertura das negociações entre o governo e o sindicato.

Temo que esse mecanismo ainda não seja suficiente para abrir este diálogo, que nem precisaria existir, caso o governo cumprisse a Lei do Piso. Ao contrário disso, o que fez o governo? Anunciou, através dos contracheques, que vai reduzir salário de quem optou pelo antigo sistema remuneratório.

O objetivo dessa medida, embora totalmente ilegal e imoral, é muito claro: intimidar os grevistas e tentar fazer com que muitos desavisados continuem no subsídio.

É mais do que evidente que o governo terá que pagar o piso no antigo regime remuneratório. Assim que publicar o contracheque com aquele vencimento básico imoral e ilegal, bastará que se ingresse na Justiça com cópia da Lei do Piso, da ata (ou acórdão) do STF contrário à ADI 4167 e da indicação do MEC (ou da CNTE, para quem preferir assim) com o valor nacional do piso. Como lembrou o nosso colega Sebastião Oliveira, qualquer juiz dará vitória a essa causa; e caso não o faça, o recurso e segunda instância, e até mesmo ao STF seguramente garantirá tal êxito. O governo terá que pagar de forma retroativa, seja em relação ao salário de janeiro de 2010 - quando o governo deveria ter pago o piso - ou no mínimo em relação ao mês de abril de 2011, quando o STF julgou e rejeitou a ADI 4167.

Mas, o governo prefere ganhar tempo, mesmo sabendo que está lidando com uma causa perdida. Ele conta com a realidade de miserabilidade dos educadores de Minas, e espera com isso, com essa atitude imoral, que uma parcela muito expressiva da categoria acabe permanecendo no sistema do subsídio.

Além disso, todos os governos estaduais e municipais pressionam o governo federal e o Congresso para mudarem o mecanismo de reajuste anual do valor do piso. Por enquanto a Lei do Piso determina que esse reajuste deve ser feito em janeiro de cada ano pelo valor do custo aluno/ano. Um Projeto de Lei 3776/2008, patrocinado pelo governo federal e já aprovado na Câmara dos Deputados, altera esse mecanismo de reajuste salarial do piso, estabelecendo como referência não mais o custo aluno/ano, mas o INPC do ano anterior, que é bem inferior ao custo aluno/ano. No Senado, este projeto foi alterado e deve voltar para a Câmara para nova votação. Devemos acompanhar isso e impedir que tal mudança seja feita, pois isso representaria uma grande perda para nós. Esse famigerado projeto foi patrocinado pelo governo federal, com o ridículo argumento de que o aumento contínuo dos salários dos educadores pelo custo aluno-ano pode reduzir o montante de verbas para investimento em construção e reforma de escola, equipamentos, etc. Ou seja, a mesma lógica neoliberal do governo Anastasia e de todos os demais governos estaduais e municipais. Infelizmente a CNTE via méritos nesse projeto de lei, tanto que o elogiou em alguns artigos.

Tudo isso nos faz refletir sobre algumas coisas importantes:

1) em relação ao nosso momento, em Minas Gerais, temos que continuar a nossa greve, até que governo pague o piso, que é nosso direito e não podemos abrir. Terá o governo que negociar também o corte do ponto, caso queira que façamos a reposição das aulas. Esse é o mínimo para voltarmos ao trabalho. Claro que outras questões também importantes devem ser negociadas, mas essa negociação pode ocorrer mesmo quando voltarmos para a sala de aula, desde que tenhamos alcançado o nosso objetivo central: o pagamento do piso;

2) contudo, colegas de luta, não podemos ficar limitados a essa realidade dramática dos educadores de Minas e do Brasil. Temos que pensar seriamente na federalização da folha de pagamento dos educadores e num plano de carreira nacional dos educadores, como única forma de escapar da vilania imposta por governantes regionais. Não dá mais para levar a nossa luta de forma pulverizada, estanquizada, quando estamos colhendo derrotas há mais de uma década. Já escrevi um post especificamente sobre este tema e quero publicá-lo nos próximos dias, já que na segunda quinzena de julho as nossas atividades, em função do recesso escolar, estarão mais centradas nas mobilizações regionais, até a assembleia do dia 03 de agosto, quando devemos retomar as grandes mobilizações com força total. E devemos convencer os colegas que ainda estão em sala de aula para aderirem ao movimento;

3) neste espaço de tempo, talvez seja interessante organizar alguma atividade central com maior repercussão. Conversando com alguns colegas da base, constatamos que uma atividade na Praça Sete, no Centro de BH, talvez pudesse manter a divulgação da nossa greve. Algo como uma tarde com música, distribuição de sopão, reprodução dos contracheques gigantes com o nosso antigo sistema remuneratório, panfletagem e talvez até um teatro improvisado.

Todos nós sabemos que apesar da truculência do governo, se a greve se fortalecer a partir de agosto ele terá grande dificuldade em bancar o fechamento do ano letivo em 2011. Isso sem falar na permanente exposição nos pequenos espaços da mídia e nos grandes espaços da Internet.

Além disso, não podemos descartar a possibilidade de realizar alguma mobilização em Brasília a partir de agosto de 2011. Seriam três os objetivos: 1) pressionar o STF a publicar o acórdão sobre o piso rapidamente; 2) pressionar o MEC e o governo federal a mudarem de atitude de omissão atual, para uma atitude de cobrança dos governos do pagamento do piso e da disponibilização de recursos para o piso, além de reajustar o valor do piso nacional; e 3) pressionar o representante do Rio de Janeiro no Senado, o Faraó, patrocinador da candidatura do afilhado e responsável original pela realidade dramática dos educadores Minas. O governo de Minas ao que parece não existe. Ou só existe em função do projeto da candidatura do Faraó para presidente. O faraó então deve se explicar sobre a herança maldita que deixou para os mineiros, com a carreira dos educadores destruída e a Educação pública ameaçada. Assim como a democracia. É bom que os brasileiros conheçam melhor aquele que tem sido poupado pela mídia. E se nas manifestações em Minas não ganham eco, talvez tenhamos que realizá-las no Senado da República, no MEC, no STF, no Palácio do Planalto, quem sabe até com o apoio de grevistas do Rio de Janeiro, de Santa Catarina, do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil.

Talvez assim a mídia leve mais a sério a realidade da Educação pública e dos educadores. E quem sabe os próprios educadores - aqueles que ainda estão em sala de aula - comecem a levar mais a sério a nossa carreira e a si próprios?

Eis os desafios que apresentamos aqui, neste espaço.

Um forte abraço a todos, e força na luta!

P.S. Um abraço todo especial aos bravos guerreiros que nos últimos dias travaram uma corajosa luta, nas cidades onde organizaram a recepção ao governador, realizaram as mais diferentes manifestações de protestos, enfrentaram (enfrentamos) a polícia na Cidade Administrativa e ontem, na nossa assembleia e nas galerias da ALMG, travaram o bom e destemido combate. Como eu tenho afirmado aqui, a categoria tem formado um núcleo duro, uma turma aguerrida e pronta para o combate, de forma incansável até. Por esta turma, de dezenas de valentes colegas, vale a pena lutar, até a nossa vitória final!

P.2.: Assim são tratados os educadores Brasil afora:

1) Santa Catarina: "Mais de 3 mil trabalhadores em Educação que lotaram a ALESC. Policiais militares e do BOPE foram chamados e houve agressão contra os professores. Uma professora passou mal e foi conduzida para um cardiologista; outras desmaiaram e foram atendidas por soldados do Corpo de Bombeiros. Uma professora foi agredida por um segurança da ALESC e sofreu luxação no dedo; outro professor também teve o dedo machucado devido a agressão dos policiais.

Os trabalhadores do magistério realizaram uma breve reunião no final da votação e repassaram informes e encaminhamentos aos representantes das regionais presentes. A orientação foi de fortalecimento da greve e exigir que o Governo pague o Piso na carreira." (Fonte: http://sinte-sc.blogspot.com/).

2) Rio de Janeiro: "Segundo o Sepe, cerca de 100 profissionais de educação das escolas estaduais ocuparam neste momento a sede da Secretaria Estadual de Educação, na Rua da Ajuda, Centro do Rio. Em torno de 500 profissionais estão em frente à Secretaria, do lado de fora, aguardando as negociações. PMs do Batalhão do Choque jogaram gás de pimenta nos professores e funcionários. O carro de som do sindicato está no local e a situação é tensa.(...).O batalhão de choque da PM foi acionado e tentou dispersar os manifestantes usando spray de pimenta." (Fonte: http://soseducaopblica.blogspot.com/)

3) Minas Gerais: "Houve passeata e manifestação na Cidade Administrativa, que foi completamente cercada por grades. Em seguida, quando tentamos ocupar uma faixa da rodovia, a Polícia de Choque da PM de Anastasia agiu com violência. Um estudante foi ferido no pescoço, que ficou com as marcas das unhas de um policial de choque. Várias mulheres foram empurradas e algumas chegaram a apanhar covardemente. A polícia soltou gás de pimenta na cara dos manifestantes. Além da tropa de choque, apareceu também a cavalaria e até um carro do Corpo de Bombeiro com água para nos ameaçar. Haviam policiais armados com fuzis e escopetas, além de vários carros da polícia. Era um clima de guerra, de ditadura militar. Um colega professor nosso foi ameaçado de morte por um major da Tropa de Choque." (Fonte: Blog do Euler)

***

"Kátia - Ipatinga :

Euler,
Nesse país chamado minas gerais (escrito assim mesmo, é que decepcionada com que o povo está deixando acontecer aqui) onde impera o coronelismo, a ditadura, a repressão, a mentira, a roubalheira e que a maioria dos eleitores têm orgulho de ser assim; que tem uma imprensa orgulhosa de nos manter informadíssimos sobre os micos da floresta da Tijuca que invadem casas, as tramóias e trapaças dos governos do exterior e deste país ñ se fala nada, que está muito bem amordaça, mas de bol$o cheio. Veja no “viomundo” o que o bloco: “Minas Sem Censura” revela sobre a ditadura mineira (http://www.viomundo.com.br/politica/minas-sem-censura-comprova-ditadura-tucana-em-mg.html). Pelo visto, mineiro come quieto e continua mais quieto ainda. Ñ é possível que só nós servidores é que estamos vendo e sentindo. Não há ninguém pra nos ajudar? Só o Chapolim Colorado? Seria cômico se ñ fosse triste.

Kátia - Ipatinga"

"Maria Helena - Ipatinga:

E ainda tem "colegas" (amigos da onça) indo às escolas, por que trabalhando, duvido! Encontrei ontem, por acaso com um aluno e perguntei como estava lá na escola. Ele me disse que foi a aula, mas os professores não deram nada, só enrolaram. Depois falam que os grevistas é quem prejudicam os alunos. Quem mais prejudicam são esses pelegos egoístas, que não se importam com ninguém, nem com a escola, nem com os alunos e nem com seus colegas. É por isso que a educação está um caos e nós educadores não somos respeitados por ninguém. Será que não corre sangue nas veias desses parasitas?

Maria Helena - Ipatinga"

"Anônimo:

Grande Euler, temos que ir até o fim, estamos com a razão, vamos vencer, o governo vai cair, sinto o movimento se fortalecer. Força na luta e acampamento já em frente a secretaria da educação de Minas. (a letra minúscula para sec. da educ. é de propósito kkkkk )."

"Isabel Assumpção - Manhuaçu:

Euler e demais combativos e corajosos colegas,
é lastimável o ponto em que as coisas chegaram, os absurdos e abusos tomaram conta de Minas e até quando as pessoas se omitirão?Digo sobre as pessoas que continuam tranquilamente nas salas de aula. Acho que elas nem têm buscado informações, para assim poderem dormir a noite. Pois não é possível que, caso acompanhem os acontecimentos, tenham paz de espírito ao ver a truculência contra os que estão lutando somente para que a lei seja cumprida. Precisamos reverter essa situação em agosto e fechar realmente as escolas. Que Deus abra os olhos destas pessoas e nos proteja da tirania dos governantes. Força na luta e sigamos unidos até a vitória.

Isabel"

"Denise:

Euler,
Acredito que uma forma de acabar com a imagem de "Bom Governo" (Aécio/Anastásia) em todo Brasil, seria ocupamos as arquibancadas da Arena do Jacaré.

Tem que ser em jogos que envolvam grandes times do Rio e São Paulo. Camisas, baners, bandeiras e faixas enormes denunciando o descaso do Anastásia com os profissionais da educação de MG.

Localizaremos-nos em pontos estratégicos no estádio, de modo que as emissoras de tvs não poderão nos ignorar.

Os adversários políticos (tanto do PSDB como do projeto do Aécio) terão nossas imagens para desmoralizá-los.

Peço que não publique. Leve se for viável ao comando de greve primeiro; Sem citar que o seu Blog é também visitado pelos nossos inimigos de plantão.

Abraço e força na Luta".

Comentário do Blog: olá, combativa colega Denise, só agora vi que você havia sugerido para não publicar, rsrs. É que os seus comentários eu os publico de olho fechado, rsrs. Mas, não esquenta não que a sugestão apresentada já havia sido feita aqui no blog. E não tem como nossos "inimigos" fazerem nada para nos impedir quando resolvermos aparecer em qualquer estádio de futebol e abrir nossas bandeiras e faixas. É direito nosso. O dia e o local e o momento no estádio, ah, isso eles vão ter que nos seguir 24h para saber, rsrs. Abraços e força na luta!

"ABC:

Euler, cada vez que compareço à ALMG questiono a necessidade de sua existência. Ali não é um espaço democrático. A base do governo é formada por fantoches. Jovens deputados, que deveriam ser a esperança, são bonequinhos nas mãos do governo. Vergonha! Coitado do povo! Que pena sinto de nós, trabalhadores, educadores, pessoas que levam a vida honestamente.ABC".

Comentário do Blog: concordo com você, combativa amiga ABC. Êta dinheiro jogado fora, aquele. Seria bem melhor se pagassem melhor aos servidores da Educação e da Saúde. Cada um de nós vale 1000 daqueles deputados em matéria de serviço prestado à população e de dignidade. Um forte abraço e força na luta!

"Ricardo:

Euler,

sabemos da redução no salário, a partir de julho, de quem fez a opção pela antiga carreira. Sugiro que seja feito um OUTDOOR com o seguinte questionamento:

COMO QUE UM PROFESSOR DESIGNADO, COM APENAS UM MÊS DE TRABALHO NO ESTADO, PODE RECEBER MAIS QUE UM PROFESSOR CONCURSADO COM 5,10,15... ANOS DE TRABALHO?

ME EXPLICA ANASTASIA!!!

Salário referente a julho de 2011:

Designado: R$1.320,00
Efetivo: R$935,00

FORÇA NA LUTA!"

"Anônimo:

MEU DEUS ... ACABEI DE VER AQUELA FOTO NO BLOG DA CRIS AQUELAS LUZES JUNTAMENTE COM O PESSOAL SERVINDO O SOPÃO. CONFESSO QUE ESTOU EM PRANTOS...LITERALMENTE... É LINDO... MUITO EMOCIONANTE.. DEUS ESTÁ COM TODOS NÓS...CERTAMENTE SOMOS ABENÇOADOS.. ESTA LUZ DIVINA NOS MOSTRA A CONFIRMAÇÃO DE NOSSA CAUSA..O AMOR A ESTA PROFISSÃO..NOSSO OBJETIVO SERÁ ALCANÇADO... POIS ESTAMOS PROTEGIDOS.COLEGAS VOCÊS CONTINUAM FIRMES... POIS A VITÓRIA É CERTA... MEU DEUS OBRIGADA POR ESTA BELEZA E PELA PAZ E PROTEÇÃO QUE SENTIMOS OBRIGADA POR FAZER PARTE DESTA LUTA E TER TANTOS COLEGAS EXTRAORDINÁRIOS EM LUTA PELA NOSSA DIGNIDADE. OBRIGADA SENHOR E CONTINUE POR FAVOR ILUMINANDO BEATRIZ (SINDUTE) EULER CRIS E TODOS TODOS QUE ESTÃO NESTE CAMINHO. NÃO PUDE DEIXAR DE POSTAR ISSO.. ESTOU ME SENTINDO MUITO BEM COM ESTA FOTO .. OBRIGADA POR TUDO E MAIS POR TER CERTEZA QUE TODOS NÓS ESTAMOS SEGUROS NESTA LUTA E COM ISSO A VITÓRIA É A CONSEQUÊNCIA.TENHA MISERICÓRDIA DESTE GOVERNO E SUA CÚPULA TÃO DESCOMPROMISSADA COM OS MAIS HUMILDES.SIM SENHOR PEDIMOS TENHA MISERICÓRDIA POIS ELES NÃO SABEM (OU SABEM E FINGEM NÃO SABER) O QUE FAZEM".

"Calendário de Atividade:

14/07: Acompanhar as reuniões da Assembleia Legislativa, a partir de 9 horas

Participar da Audiência Pública sobre o IPSEMG, 10 horas, na Assembleia Legislativa

15/07: Acompanhar as reuniões da Assembleia Legislativa, a partir de 9 horas

Em Montes Claros: caça ao governador fora da lei

16/07: Caça ao Governador fora da lei na cidade de Mariana

13 a 31/07: Reunião dos Comandos regionais de greve

Panfletagem em aeroportos, rodoviárias e igrejas

19/07: Audiência do Sind-UTE MG com o Ministério da Educação

17 a 23/07: Participar do Encontro Nacional de Estudantes de filosofia em Belo Horizonte

22/07: Participar do Ato em Defesa da educação promovido pelos estudantes de sociologia e filosofia

23/07: Participar do Ato dos Movimentos Sociais de Minas Gerais" .

"Anônimo:

Governo estadual confirma reajuste para professores

DO "AGORA" - O reajuste salarial dos professores e dos funcionários da Educação será retroativo a 1º de junho, conforme duas leis aprovadas por Geraldo Alckmin e publicadas no "Diário Oficial" anteontem.
Os professores terão 13,8% de reajuste neste ano e os agentes escolares, 21,3%. Em quatro anos, as categorias terão reajustes acumulados de 42,2% e 44,5%, respectivamente.

PROF EULER,
FOI DIFICIL NÃO LER VOCE ONTEM, MESMO SABENDO QUE SUA PRESENÇA ERA MAIS IMPORTANTE EM BH.MAIS DIFICIL AINDA FOI ASSISTIR A TV ALMG E CONSTATAR A QUE PONTO CHEGAMOS EM MG!TANTO ENGODO!TANTA MENTIRA!E PENSAR QUE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ESTÃO LA E MUITO BEM PAGOS POR NÓS!
ACREDITO QUE SERIA BOM UM EVENTO QUE UNISSE OS PROFESSORES EM GREVE DE VARIOS ESTADOS, ISSO AJUDARIA A ALAVANCAR O MOVIMENTO.
O SINDUTE PRECISA IMPEDIR O CORTE DE PONTO COM URGENCIA E TAMBEM IMPEDIR QUE HAJA DIMINUIÇÃO DO SALARIO DOS SERVIDORES QUE OPTARAM PELO RETORNO Á CARREIRA LEGITIMA! AFINAL, OS DIRETORES E SECRETARIOS DE ESCOLA, NÃO FORAM POSICIONADOS NO SUBSIDIO, MAS TIVERAM REAJUSTE E NÃO SOFRERÃO NENHUMA PERDA! OBRIGADA POR SUA PRESENÇA E DISCERNIMENTO,SÃO ESSENCIAIS PARA TODOS NÓS!

OS COLEGAS DE SAMPA PARECEM ESTAR EM MELHORES CONDIÇÕES, VEJA :
FOLHA DE SÃO PAULO 14/07/2011
O PISO DO PROFESSOR INGRESSANTE subirá de R$ 1.665 para R$ 1.894, na jornada de 40 horas por semana. Já o salário-base dos agentes escolares subirá de R$ 548,13 para R$ 665.

Alckmin também sancionou emenda que garante a negociação entre governo e sindicatos, que poderão adotar aumentos maiores do que a lei prevê.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1407201117.htm"

"Anderson- Pará de Minas:

Companheiros

Veja o que o deputado Rogério Correia postou no Twitter:

https://twitter.com/#!/rogeriocorreia_ .

Vamos acompanhar o resultado .

Anderson - Pará de Minas"

"Anônimo:

Extraordinários companheiros e companheiras,
no blog do Azenha, um texto muito bom da companheira Luana Diana dos Santos. Bravo Azenha! Brava Luana! "Luana Santos: Pela nossa dignidade, continuamos em greve".
Esperanças e luta.

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/luana-diana-dos-santos-pela-nossa-dignidade-permanecemos-em-greve.html"

"Andréa:

Portal UAI: Anastasia anuncia "terceira onda do choque de gestão". Opinião da população sobre diversos temas. Até parece que esse desgoverno se preocupa com os anseios do povo.
Abraços,
Andréa"

"Anônimo:

Grande Euler!!!!

Conforme conversa precisamos com urgência promover um ato público (em local público e popular) para mostrar para a população nossa real situação. Basta de ficar perdendo tempo nas galerias da Casa das inutilidades "assembleia" escutando o papo daqueles malandros engravatados.

Eu não gosto do governo
Não confio no presidente
Eu não acredito na "Ordem e Progresso"

Mais ninguém pode me censurar
pois não sou obrigado a gostar
confiar, acreditar em nada deste mundo

Eu não gosto do governo
Não confio no presidente e em deputados e senadores deste Estado podre.

Eu não acredito que Anastasia e Dilma são progresso.".

"Anônimo:

Questionada remuneração de professores por subsídio em MG

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4631, na qual impugna o artigo 1º e parágrafo único da Lei Estadual 18.975/2010, de Minas Gerais, que transformou a remuneração dos profissionais da educação daquele estado em subsídio, fixando-a em parcela única.

A Confederação alega que a lei mencionada viola o disposto no artigo 39, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal (CF), segundo o qual a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema de remuneração dos servidores públicos “observará a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira”.

É que, segundo a CNTE, a lei impugnada “detonou as carreiras dos servidores da educação, impossibilitando-os de obterem remuneração escalonada, tratando apenas e laconicamente da revisão geral da remuneração, em atendimento ao que determina o artigo 37, inciso X, final, da CF”.

Assim, a Confederação sustenta que a lei estadual extinguiu os mecanismos de evolução nas carreiras da educação, "contrariando, de modo direto e insofismável, o artigo 39, parágrafo 1º da CF”.

A entidade aponta que apenas os membros de Poder – detentores de mandato eletivo, os ministros de Estado e os secretários estaduais e municipais – são remunerados exclusivamente por subsídio, fixado em parcela única, conforme dispõe o parágrafo 4º do artigo 39 da CF.

Ao lembrar, entretanto, que o parágrafo 8º do artigo 39 da CF prevê a possibilidade de remuneração dos servidores mediante subsídio, observa ser “óbvio que, na leitura sistêmica do texto, em especial do inciso I do mesmo artigo, isso só se dará se não implicar extinção dos mecanismos de manutenção das carreiras”.

A Confederação sustenta ainda que, ao desconsiderar a Lei 11.738/2008, que fixou o piso salarial nacional do magistério, a lei mineira “violou a garantia da irredutibilidade da remuneração, porque antes da conversão haveria que se garantir a reestruturação do piso, o que não ocorreu”.

Alega, ainda, que a lei impugnada viola o princípio da eficiência na prestação dos serviços públicos (artigo 37, cabeça, da CF), ao impor “tão fragoroso retrocesso na organização dos serviços e dos servidores”.

Em favor de seus argumentos, a CNTE cita jurisprudência firmada pelo STF no julgamento das ADIs 3923 e 1975, relatadas, respectivamente, pelos ministros Eros Grau e Sepúlveda Pertence (ambos aposentados).

Pedidos

Diante dos argumentos por ela expostos, a Confederação pede liminar para suspender os efeitos do artigo 1º e parágrafo único da Lei 18.75/2010 do Estado de Minas Gerais e, no mérito, que seja declarada a inconstitucionalidade desse dispositivo ou que se lhe confira interpretação conforme a Constituição Federal.

FK/AD

Processos relacionados
ADI 4631"

"Luciano do Couto:

Caro Euler,

Um recuo agora seria insensato. Agora se não aparecer nenhuma solução ou algo para decidar a parada em favor do Magistério, a Categoria teria um folêgo sem fim para levar isso?? Apesar de dispostos e animados a ir as últimas consequências, todo mundo tem suas vidas para cuidar e compromissos a honrar e, infelizmente para vocês a SEE mansdou cortar o ponto de quem está em greve. Isso pode ser resolvido na Justiça, mas ela tem que ser provocada. Da mesma maneira que pode julgar a greve do Magistério como legítima mandar suspender os descontos, mas da mesma maneira pode obrigá-los a retornar as salas de aulas, visto que do ambito legal crianças e jovens estão sendo prejudicados por estarem sem aulas... E aproveitando, não sei se reparou, o Governo ainda não usou a Justiça para obrigá-los a voltar, tal como no ano passado, quando conseguiu que a Justiça decretasse ilegal a greve do ano passado e imputasse um valor que o SindUte deveria pagar para cada dia de greve após a decisão judicial. Sabemos porque, não é mesmo??
Olha, dado ao impasse, parece que vai sobrar pros tribunais mesmo a resolução dessa querela. O Ministério Público recebeu do SindUte no último dia 12 as provas e as alegações de que o Estado não cumpre a Lei Federal 11738. Se o MP acatar e entrar na parada a favor do Magistério, finalmente o SindUte fez algo realmente valído para a valorosa Categoria que representa. Contudo, não se assuste se antes o MP der uma de bom samaritano, chamando o sindicato e o Governo para um acordo. Se este atender aos anseios do Magistéio, por que não?? Mas de olhos abertos para as tradicionais "pegadinhas" que esses acordos apresentam...
No mais torço para que essa situação se resolva a bom termo para os professores de Minas Gerais, mas só terem bons salários não resolverão vossas situações... A Educação, seja aqui ou no país, precisa ser rediscutida e reformulada em todos os seus aspectos e nuances. Governos, professores, especialistas e a Sociedade tem que assumir responsabilidades e pensar a questão como num todo, não só se focando ema seus interesses específicos e maximizando seus direitos.
A Educação não é só um bom salário para os professores e livros didáticos gratuitos e prédios escolares novos ou reformados...

Cordialmente,

Luciano."

"Anônimo:

EM TROCA DA DESOBSTRUÇÃO DA PAUTA PARA QUE OS DEPUTADOS POSSAM VOTAR E SAIR DE FÉRIAS ATE 18/07 - A CONFERIR !

Governo cede à pressão do Bloco Minas sem Censura e aceita negociar com servidores públicos em greve
Postado por Ivana Prudente em 14 julho 2011 às 16:46

Para iniciar as negociações, já está marcada uma reunião entre os deputados petistas, Rogério Correia e Paulo Lamac, e representantes do governo e do Sindicato Únicos dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) nesta quinta-feira, 14/07, às 19h, na Casa Legislativa, com a presença das secretárias do Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

http://www.rogeriocorreia.com.br/profiles/blogs/governo-cede-a-pressao-do"

"Andréa:

Governo cede à pressão do Bloco Minas sem Censura e aceita negociar com servidores públicos em greve

Postado por Ivana Prudente em 14 julho 2011 às 16:46

Exibir blog de Ivana Prudente

O Governo de Minas resolveu ceder e negociar com os movimentos grevistas após pressão exercida pelos parlamentares do Bloco Minas sem Censura. Um acordo estabeleceu a suspensão da desobstrução da pauta de votação no Plenário da Assembleia Legislativa pelos deputados da oposição em troca da reabertura de diálogo entre o governo e os servidores públicos em greve.

Para iniciar as negociações, já está marcada uma reunião entre os deputados petistas, Rogério Correia e Paulo Lamac, e representantes do governo e do Sindicato Únicos dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) nesta quinta-feira, 14/07, às 19h, na Casa Legislativa, com a presença das secretárias do Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

“O início de um diálogo já é um grande passo na busca do entendimento e uma grande conquista para o bloco Minas sem Censura; estou otimista e tenho certeza de que o governador vai se sensibilizar com a situação dos trabalhadores, das crianças fora das salas de aula há mais de um mês, bem como da população mineira que atualmente se encontra privada de atendimento médico”, afirmou Rogério Correia.

Em nome do Minas sem Censura, o deputado Adelmo Leão (PT) também se reúne agora à tarde com representantes do governo e do Sindicato Únicos dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) para discutir as reivindicações da categoria em greve.

Luz no fim do túnel?
Abraços
Andréa"

"João Paulo Ferreira de Assis:

Prezado amigo Professor Euler

Li agora o comentário da Denise e achei ótimo. Vamos adotar essa ideia. Seria muito bom nós conquistarmos o apoio das torcidas organizadas, da Máfia Azul Cru-Fiel, da Galoucura e da Avacoelhada, e de outras também desses três times. No sul de Minas e no Triângulo poderíamos pedir apoio das torcidas dos times paulistas. No sudeste mineiro, Juiz de Fora das torcidas dos times cariocas.

Agora outro assunto: o Juiz Otávio de Almeida Neves (note bem, parente do faraó, cujo avô tinha um irmão chamado Otávio de Almeida Neves) rejeitou uma liminar do Sind-ute e com isso autorizou o governo a fazer os descontos. É uma lástima, a justiça mineira está toda aparelhada. Aqui jamais vamos ganhar alguma coisa.".

Comentário do Blog: tem razão, amigo João Paulo, se depender de qualquer instância de poder em Minas nós estamos perdidos. Mas, nós temos como atingir diretamente quem manda no estado: indo em caravana até Brasília, para pressionar o faraó, senador representante do Rio de Janeiro. Na hora que a imagem dele for ameaçada por professores exibindo os contracheques para jornais e TVs de todo o Brasil (e principalmente nas galerias do Congresso Nacional), pode ser que o afilhado do faraó seja convocado pelo padrinho para resolver logo o "problema" da greve. Quem não se lembra da nossa revolta-greve de 47 dias? Terminou praticamente no dia em que o faraó voltou de sua longa viagem. O governo de Minas vive em função do projeto nacional do faraó. Se este projeto for ameaçado, eles negociam até a alma - ops, a alma não, porque esta já foi negociada há muito tempo...

"EDUCADORA MINEIRA:

Meu caros companheiros de luta, depois da autorização do corte de ponto pela JUSTIÇA, o que se pode concluir que aqui nas GERAIS a JUSTIÇA tem PRENOME, SOBRENOME E NOME, conhecido de todos nós, por isso lá em Santa Catarina foi diferente!
Estejamos fortes!
EDUCADORA MINEIRA"

"Anônimo:

Justiça rejeita liminar de sindicato e professores em greve terão corte de salário
Publicação: 14/07/2011 18:59 Atualização: 14/07/2011 19:23

A Justiça indeferiu uma liminar requerida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) contra a determinação da Secretaria de Educação de registrar como faltas as ausências ao trabalho do profissional da educação que aderir à greve. Os professores da rede estadual estão em greve há mais de um mês.

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, Octávio de Almeida NEVES esclareceu que o piso salarial da categoria ainda está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF).
o magistrado concluiu que os grevistas devem assumir os riscos, e se houver reposição dos dias paralisados, o poder público ficará obrigado a pagá-los. A decisão ainda cabe recurso.

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2011/07/14/interna_gerais,239806/justica-rejeita-liminar-de-sindicato-e-professores-em-greve-terao-corte-de-salario.shtml

MEUS DEUS! ELE DESCONHECE A DECISÃO DO STF DE 06/04/11???????"

"Anônimo:

Companheiros e companheiras, notícia no estado de minas (uai) "Justiça rejeita liminar de sindicato e professores em greve terão corte de salário".
Força e fé."

"Anônimo:

MEMBRO DA DINASTIA DO NEVES MANDA DESCONTAR GREVE - JUSTIÇA MINEIRA LIGADA A TRADIÇÃO FAMÍLIA E PROPRIEDADE. NÃO A REPOSIÇÃO...

Justiça rejeita liminar de sindicato e professores em greve terão corte de salário

João Henrique do Vale -

Publicação: 14/07/2011 18:59 Atualização: 14/07/2011 19:23

A Justiça indeferiu uma liminar requerida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) contra a determinação da Secretaria de Educação de registrar como faltas as ausências ao trabalho do profissional da educação que aderir à greve. Os professores da rede estadual estão em greve há mais de um mês.

A liminar do sindicato dizia que a motivação da greve foi o descumprimento de regras estabelecidas na Lei 11.738/2008, que regulamenta o piso salarial para os profissionais do magistério público. Além disso, o Sind-UTE/MG argumentou que a greve não traria prejuízo para o calendário escolar, “diante da reposição dos dias não trabalhados”.

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Professores decidem pela continuidade da greve e fazem passeata no Centro de BH Para o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, Octávio de Almeida Neves, esclareceu que o piso salarial da categoria ainda está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de reconhecer a greve como “instrumento a serviço da cidadania”, o magistrado citou entendimento do STF em que o órgão recomenda que, até a edição de legislação específica pertinente, deverão ser aplicadas as Leis 7.701/1988 e 7.783/1989, que dispõem sobre a especialização de turmas dos tribunais do trabalho em processos coletivos e sobre o exercício do direito de greve, respectivamente.

De acordo com o juiz, o STF decidiu que a paralisação de servidores públicos por greve implica no desconto da remuneração relativa aos dias de falta. Por isso, o magistrado concluiu que os grevistas devem assumir os riscos, e se houver reposição dos dias paralisados, o poder público ficará obrigado a pagá-los. A decisão ainda cabe recurso."

"Anônimo:

"Justiça rejeita liminar e decide descontar dias parados de professores estaduais em greve

14/07/2011 18h12Avalie esta notícia » 246810MÁBILA SOARES

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Justiça mineira rejeitou uma liminar requerida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-ute/MG) contra a Secretaria de Educação. Sendo assim, os grevistas terão os dias parados descontados na folha ponto. A decisão é do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, Octávio de Almeida Neves.

De acordo com o processo, o sindicato esclareceu que o que motivou a greve foi o descumprimento, pelo Estado, da lei que regulamenta o piso salarial para os profissionais do magistério público. Ainda argumentou que a greve não traria prejuízo para o calendário escolar, “diante da reposição dos dias não trabalhados”. O juiz, no entanto, esclareceu que a matéria relativa ao piso salarial da categoria ainda está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de reconhecer a greve como “instrumento a serviço da cidadania”, o magistrado citou entendimento do STF em que o órgão recomenda que, até a edição de legislação específica pertinente, deverão ser aplicadas as lei que dispõem sobre a especialização de turmas dos tribunais do trabalho em processos coletivos e sobre o exercício do direito de greve, respectivamente. Segundo o juiz, o STF decidiu que a paralisação de servidores públicos por greve implica no desconto da remuneração relativa aos dias de falta.

Octávio Neves concluiu, então, que os grevistas devem assumir os riscos que a “deflagração do movimento lhes impõe” e ressalvou que, havendo reposição dos dias paralisados, o poder público ficará obrigado a pagá-los.

Da decisão ainda cabe recurso"."

"Anônimo:

"Muito prudente senhor governador''
Estava realmente muito feio sair sempre pelas portas do fundo no cumprimento de suas agendas. É isso mesmo que o povo mineiro, que depositaram tantos votos de confiança esperava. Um governador de cabeçpa erguida que entenda movimentos sociais como conquistas que para adquirirmos teve que derramar sangue. Não trate o povo como se dele só dependa o voto para colocar em prática as sua ambições e prepotências. O povo começa a ficar contente com sua postura que demonstra uma certa hombridade, encare seu posto com dignidade. Não é bonito mandar recadinho extraviados utilizando componentes do legislativo como portador e tendo que desmenti-lo depois. Com que cara ficou o seu mensageiro quando disse que tinha uma proposta para os servidores e o senhor o fez desmentir. Dizia minha vó o boi pelo chifre e o homem pela palavra, por mais que palavra não é o que esperamos que políticos tenham, não fique maltratando as pessoas com falsas esperanças.
Que bom, vai se sentar para conversar, sente se como homem para realmente resolver problemas, olhe que milhares de crianças estão sendo prejudicadas devido ao seu capricho de não querer negociar e chegar a acordos que satisfaçam a todos. Por favor não utilize mais de estratégias que visem separar servidores de olho em interesses próprios, pois por mais que tente nos desunir, jamais deixaremos de ser solidários aos nossos colegas."

"Anônimo:

Como é rápido para julgar algo que interessa o governo. Hein?"

"Anônimo:

Caro Euler e amigos deste combate, é uma lástima saber que a Justiça em Minas não é cega, pois, se assim o fosse, decidiria pelo que é justo sem favorecer a quem quer que fosse. Porém, o sobrenome desse juiz já diz tudo. Não concordam! Mas, continuamos nossa luta. Haveremos de vencer."

"Anônimo:

O governo está decidindo: ele não quer reposição das aulas. Se cortar o salário, não tem reposição. Justiça comprada, que pena, MG um estado tão lindo, mas é propriedade privada dessa família. Que legado, meu Deus."

"Anônimo:

Corte no salário? Não haverá reposição desses dias. O sindicato tem que deixar isso bem claro para a categoria e a sociedade. Infelizmente esse governo vai prejudicar milhares de alunos, e não coloquem a culpa em nós, somos vítimas, teremos nosso salário cortados, sendo assim NÃO HAVERÁ REPOSIÇÃO. VAMOS VER SE CONSEGUIRÃO TANTOS SUBSTITUTOS E IMPEDIR O CAOS QUE SE INSTALARÁ. É GUERRA? VAMOS EM FRENTE. NÃO VAMOS DESISTIR JAMAIS. ESSE HOMEM VAI TER QUE SOLTAR ESSE PISO"

"Anônimo:

Não haverá reposição. Isso tem que ficar claro, essa será nossa resposta a essa falta de respeito do governo. Mas creio que isso tem que ser geral, porque se tiver reposição em alguma escola, o governo estará ganhando o jogo, corta nosso salário e depois ainda repomos aulas em sábados, domingos e feriados feitos cordeirinhos. Ele mandou cortar o salário? Se vira agora para manter os 200 dias letivos."

"EDUCADORA MINEIRA:

Anônimo do texto "Muito prudente senhor governador'', parabéns, você foi preciso e enxuto nas suas ideias. Aquele Deputado da linguagem empolada, cujo TEXTO foi publicado aqui e que os leitores leram-no espirrando o tempo todo, deve aprender com esses professores, bons de luta, bons de raciocínio e bons de escrita, começando pelo dono do blog, mas enfim é PROFESSOR, por isso que é bom. Essa objetividade, os políticos têm que aprender, para que sejam objetivos nos pensamentos, nos discursos escritos e falados. Porque pelo que vemos só são objetivos, precisos para ARREBENTAR, no sentido conotativo e denotativo, com o trabalhador.
Vamos que vamos, o nosso Deus é maior, por mais que leiam aqui e achem tudo isso uma pieguice!

EDUCADORA MINEIRA"

"Anônimo:

O Juiz negou a liminar, talvez por desconhecer a Lei do Piso bem como o Governador Anastasia e suas Secretárias. A Ação na justiça vai continuar porque o SIND-UTE entrou com Mandado de Segurança com pedido de liminar.

Sebastião de Oliveira".

"Andréa:

Aumento de 10% dividido em 2 vezes??? Tenho cara de palhaça? Corta meu pagamento que eu quero ver fechar o ano letivo. Ninguém pode recuar. Sejamos fortes na luta. Até o fim!!!

Governo anuncia reajuste salarial de 10% para servidores estaduais

O Governo de Minas anunciou nesta quinta-feira que vai conceder um reajuste salarial para todos os servidores estaduais em 10%. A medida inclui os servidores da saúde, educação e segurança pública, que estão em greve.

Em reunião com a Coordenação Intersindical, com a presença do SINDPÚBLICOS-MG, da secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e do Secretário da Fazenda, e Dr. Leonardo Colombini, foi decidido que a primeira parte do reajuste acontece ainda em 2011, uma das reivindicações dos servidores.

De acordo com o a assessoria do Governo de Minas, a proposta é um reajuste de 5% em outubro de 2011 e mais 5% em abril de 2012. O índice será colocado no mesmo Projeto de Lei que instituirá a Política Salarial dos Servidores Públicos do Estado de Minas, que será encaminhado para a Assembleia Legislativa, após apreciação das entidades sindicais.
Abraços.

Andréa".

"Anônimo:

Euler,
Ontem alguém comentou na assembleia que deveríamos fazer plantão na Praça Sete para colher assinaturas pedindo aos deputados oposicionistas a cassação do mandato do Anastasia. Na Praça sete e em todos os recantos deste estado. Gostei da ideia. O povo precisa demonstrar sua insatisfação! Lógico que o argumento não será só o descaso com a educação, mas dá para assustar, no mínimo... ".

"Denise:

Êta nós! Povo marcado. Povo feliz...

Firmes na luta. 1X0".

Rápido comentário do Blog: reparem que quando se trata de notícia contra os educadores em greve, o jornal serviçal da famíglia Faraó dá destaque em tempo real. Quando ocupamos rodovias, enfrentamos a polícia de choque - que nos atacou covardemente a mando do desgoverno -, ou quando realizamos gigantescas passeatas este jornaleco não dá a menor nota. Êta imprensazinha vagabunda esta de Minas Gerais. Quanto à Justiça (que justiça, hein?) é sem comentário, né pessoal. Governo, Judiciário, Legislativo, TCE, mídia... São esses os elementos que nos governam, que interpretam as leis do país, que criam as leis, que julgam as contas dos governantes, que informam sobre os fatos... em época de festa junina, que quadrilha... quadrilha, pessoal, aquela que dançamos ontem no pátio da ALMG. Aquela sim, é honesta.

"Educadora Mineira:

Um Juiz desconhecer a LEI DO PISO, conforme supôs o prof. Sebastião de Oliveira, me faz lembrar daquele programa de humor muito apreciado, a Escolinha do Professor Raimundo, cujos alunos não sabiam coisa com coisa. Meu Deus, realmente, este é o país da piada pronta!
Educadora Mineira".

Comentário do Blog: tem toda razão, combativa colega Educadora Mineira. É uma vergonha para o Poder Judiciário ter nos seus quadros um juiz tão despreparado, a julgar pelo noticiário de hoje. Ele teria dito, de acordo com as reportagens, que a Lei do Piso ainda encontra-se em discussão no STF. Ora, me poupem. Deveria ter dado ao trabalho de pelo menos consultar na Internet sobre o tema que iria julgar. Alguém precisa comunicar para este parente do faraó que a Lei do Piso já se encontra em vigor desde 2008, e que o STF julgou a ADI que a questionava rejeitando-a (a ADI 4167) de forma irrecorrível. Decisão que já foi publicada em ata e cujo acórdão sairá no dia 1º de agosto (de acordo com o discurso em Plenário da Câmara do deputado Padre João). Onde está a imprensa para cobrar coerência - e respeito às leis - desses juízes?

"Anônimo:

colegas de luta! Não podemos desanimar neste momento. É hora de união para conseguirmos arrancar o piso".

"João Paulo Ferreira de Assis:

Prezado amigo Professor Euler

Aqui vai cópia de um comentário que eu fiz no jornal O Tempo:

João Paulo Ferreira de Assis

Ressaquinha MG
O que o governo de Minas precisa fazer é cumprir a lei. Os eleitores o colocaram no governo no primeiro turno com esperança de que ele cumprisse a lei. Vejam que ele está a colocar em causa a candidatura do Senador Aécio Neves. A categoria 'professor' tem milhares de votos, e se Aécio quer ser presidente, ele não pode desperdiçar os votos dos professores mineiros. Porque para vencer a eleição ele precisará de ter pelo menos 80 a 90% dos votos daqui. E ainda tem de pensar mais uma coisa: de repente pode surgir um concorrente de peso para Aécio Neves, em São Paulo, onde o sentimento anti-Minas é muito forte, por causa de Aécio. Trata-se do Governador Geraldo Alckmin, que já entrou em acordo com a APEOESP. E observem os leitores que pela primeira vez em muitos anos, os professores de São Paulo não estão em greve. Quero ver, se perseguindo a classe desse jeito, Anastasia vai conseguir que Aécio se torne presidente. É bom não esquecerem que quando a Bebel disse que ia quebrar a espinha dorsal de Serra, ela quebrou mesmo, tanto é que além de ter perdido a eleição, ele perdeu a chance de voltar a ser indicado candidato a presidência.

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Responder esse comentário

Observe que teve um tucanalha que marcou o meu comentário como negativo.".

"Alexandre Campos:

Mais uma vez vou bater na tecla da Constituição, esse juiz das NEVES, é um despreparado. Não deve nem conhecer a lei do piso salarial, vem falar que o STF ainda está a discutí-la. Está aprovada e a greve é legal. Vamos recorrer dessa decisão, ainda mais de um juizinho das NEVES, se for necessário que chegue ao STF para ser julgado, caso ainda não for favorável, é só não repor as aulas, então o GOVERNO este será responsabilizado por não garantir os 200 dias letivos.
Rumo a conquista. PISO aos Professores de Minas.
Ah! quanto a lei 100, colegas se o concurso tive a sua vaga publicada, vocês iriam fazer o concurso, passar e ter todos os direitos garantidos pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL, e não direitos garantidos por decretos ou artigos da SEE que perdem seu valor perante a Carta Maior.
Não quero, nem imagino a dispensa de efetivados, acredito que se deva regularizar a situação destes, pois para entrar em cargo público faz-se necessário ser aprovado dentro do número das vagas, como está na Constituição.
Ninguém quer acabar com efetivação, quer sim a regularização do que está aí. É só estudar e mostrar que são capazes.
Abraços."

"Professora:

Pessoal, alguém acha mesmo que o juiz desconhece a lei do piso?
Ele não é nada despreparado, certamente o "despreparo"não foi a causa da decisão. Estamos "a pé" se dependermos da justiça mineira. Mas, certamente, podemos ir mais longe. Longe... Não podemos desistir mediante tanta pressão.
Se desistirmos agora, nunca mais teremos como lutar por coisa alguma!
FIRMEZA DE PROPÓSITO! VAMOS INSISTIR!".

Sobre os colegas que querem falar sobre a Lei 100: eu já havia mencionado que não deixaria de publicar qualquer comentário. Estou cumprindo a minha parte. A única exceção foi em relação a dois comentários claramente provocativos.

Havia dito também que abriria um post especialmente sobre este tema. Cumpri minha palavra. E pedi que os colegas direcionassem o tema Lei 100 para aquele post. Não fui totalmente atendido. Tudo bem.

Mas, como esclareci aqui outro dia, além dos comentários que são publicados automaticamente pelo sistema (bastando apenas que sejam aprovados), eu faço uma segunda publicação abaixo do post principal, justamente para valorizar a participação dos visitantes. Contudo, havia dito que não faria esta segunda publicação quando o tema fosse Lei 100. Quebrei minha própria palavra por várias vezes e publiquei comentários prós e contras. Mas, quero voltar a esta "norma", até o final da greve.

Eu sei que o tema é importante, para todos nós. Mas, é um tema que divide, plantado pelo governo neste momento justamente com este propósito. Por isso, não farei o jogo do governo. Tenho o maior respeito por todos os profissionais da Educação - designados, efetivos e efetivados - e discutirei sobre o tema Lei 100 de forma tranquila após a nossa greve. Aliás, já expus o meu ponto de vista inúmeras vezes sobre isso aqui no blog.

Portanto, os comentários serão todos publicados normalmente, mas não na segunda publicação que eu faço. Quem desejar lê-los, é só clicar a parte do post onde vem escrito "comentários". Para alguns, este tema parece ser de vida ou morte. Não é. O edital do concurso já está lançado unilateralmente, as resoluções do governo já foram tomadas unilateralmente, e agora só restam dois caminhos: o da negociação através do sindicato, cuja prioridade, determinada pela categoria em assembleia, é o piso; ou através da Justiça. É isso, pessoal.

"Anônimo:

EULER, NUNCA FIZ NENHUM COMENTÁRIO SOBRE A LEI 100, MAS ACHO QUE PARA ALGUNS É REALMENTE UM CASO DE VIDA OU MORTE, NA ESCOLA QUE EU TRABALHO UMA COLEGA COM QUASE 20 ANOS DE ESTADO PODE TER QUE SAIR DA ESCOLA PARA FICAR UM EFETIVADO QUE ENTROU NO ESTADO SEM AO MENOS SER HABILITADO. NÓS QUE TRABALHAMOS NO MEIO RURAL, SUAMOS ATÉ CONSEGUIR UMA REMOÇÃO. QUANTA INJUSTIÇA!".

"Anônimo:

Grande Euler, perdemos uma batalha, mas não a guerra, temos que nos manter firmes, contra tudo e contra todos, já peguei dinheiro emprestado em financeira (estão dando dinheiro a rôdo e os juros podem ser controlados, ex: pega 1.000,00 e paga 40,00 de juros mensais, vai apertar, mas não é impagável ) passe isto para nossos colegas, não podemos desistir, pois, a imprensa pode dar notícias contra nós, mas está dando, isto porque estamos causando problemas. Força na luta companheiros, agora temos que ter mais garra e vontade de lutar.".

"linder:

Extra! Extra! Extra! Urgente, até que enfim um grande Jornal de Minas, que só conhece bem a palavra Neves, deu uma página inteira sobre a grande oferta de 10% (15.08.11), colocando ainda uma bela foto da secretaria - e ainda dividida em duas parcelas para os educadores! Ficamos comovidos com tal matéria, pois acho que a greve era na França! pois de todas as nossas manifestações poucas linhas e nada saiu!!! Acho que deveríamos levar em conta as dificuldades financeiras do Estado e nos contentarmos com apenas uma parcela de 5% em dezembro de 2012 - Engraçado, a Imprensa também não conhece a palavra piso, de acordo com a dinastia neves, tal palavra de agora em diante será proibida no reino das Minas!
Abraços aos companheiros, até a assembleia do dia 03/08 - enquanto isto nas férias vamos nos organizar e convencer os companheiros a aderirem ao nosso movimento!!!
A greve continua...
linder ".

"Thiago:

Caro Euler,
a racionalidade é aquilo que nos difere dos animais. Infelizmente, a categoria tem agido mais por impulsos emocionais que por reflexão.

Posso estar absolutamente equivocado, e espero que de fato esteja, mas que estranho ocorrido podemos constatar nesta greve e nesta última semana. Vejamos:

1)Os deputados do "Minas Sem Censura" tem acompanhado nossa greve. Nesta semana a ALMG entrou em um período crítico pois sem as votações devidas não entrariam em recesso.
2)Na assembléia dos professores foi acertado que nos próximos 15 dias não teremos assembléias estaduais. Mesmo com atividades regionais, isso me parece que é a primeira vez na história que uma greve entra de férias...
3)Na semana em que nossa greve entrou em "férias", os deputados que tanto nos apoiam resolveram aceitar os parâmetros anteriormente apresentados pelo governo e já negados pelas categorias em greve, votar os projetos na ALMG e plácidamente entrarem, como a nossa greve, em férias.
Em suma: estamos sozinhos. ESSA É A VERDADE!!!

Não aguento mais tanta intriga e mentira dos políticos, seja na ALMG, seja no Sindicato.".

"José Alfredo Junqueira:

Deputado Rogério Correia, o senhor me decepcionou. Se era para ceder às pressões na última hora, não valeu de nada os seus discursos de que travariam os projetos do governo até que se iniciasse negociações "produtivas"com o governo. Vocês votaram tudo que o governo queria antes do início da suposta negociação. Você mentiu? Apenas se aproveitou do palanque? Que negócio é este de dar um voto de confiança ao governo? Fala sério. Senhor Carlinhos Moura, confesso que sou seu fã e você nos defendeu muito bem ano passado e agora. Mas, de que você estava rindo ontem na ALMG? Será que estamos sós mesmo? Que decepção. Com todo o respeito."

"Anônimo:

Euler, fui informado de que caso fiquemos mais de 60 dias em greve perdemos as aulas de extensão. Acho que seria prudente o sindicato reivindicar a modificação desta resolução. abç"

"Anônimo:

Parabéns ao pessoal de Montes Claros, pela força e organização. Mesmo que em lugares tão distantes das Minas Gerais só assim podemos ver que ainda existem pessoas com verdadeiro espírito de luta."

"Anônimo:

Combativo Thiago , concordo com vc em todos os sentidos esse povinho que se diz parlamentares estão cheios da maracutaia, aquele sorriso na hora da votação ...... sei não ..... fiquei com uma pulga na orelha e os pulsos doendo, tem rolo do grosso. Que DEUS nos abençoe e rápido."

"Anônimo:

Em Alfenas, vereadores aprovam aumento de 60% nos próprios salários.

Os vereadores de Alfenas, no sul de Minas Gerais, estão prestes a aprovar medida que reajusta em 60% seus próprios salários e também em 20% os ganhos mensais no prefeito da cidade.

A medida já foi aprovada em primeiro turno e poderá passar pelo segundo turno nesta sexta-feira (15). O aumento já valerá para 2013, mesmo sem a definição do orçamento para 2012.

Com o aumento, o salário do prefeito passa de R$ 15 mil, valor superior ao salário do governador de Minas que é de R$ 10.500, para R$ 19.500 e o dos vereadores de R$ 4.900 para cerca de R$ 8 mil.

fonte: O tempo. online.

ENQUANTO ISSO A SAÚDE ACEITA UM AUMENTO DE 10% DIVIDIDO EM DUAS VEZES! E BRINCADEIRA!!!!!!!!!!!!!"

"Anônimo:

SEGUREI ATÉ AGORA, MAS ESPERAR O QUE DE POLÍTICOS E DE SINDICATOS CUTISTAS. SÓ MANOBRA E TRAIÇÃO PELEGUISMO. QUANDO VAMOS ACEITAR E CAIR NA REAL QUE ESSE PT É MAIS CONSERVADOR DO QUE ALGUMAS ALAS DA NOSSA DIREITA. QUEREM É CONSERVAR ESTE ESTADO PODRE, POR ISSO SE COLIGAM COM DEUS E O DIABO.VIDE SARNEY , LACERDAS ,NEWTON CARDOSO, RENAN, ROSEANE. PELO PODER VALE TUDO E SEUS SINDICATOS TAMBÉM FAZEM TUDO PARA MANTER ESSA ESTRUTURA."

"Anônimo:

Todo ano e toda greve a mesma coisa vem o sind ute com esse corja de parlamentar com seus discursinhos meia boca e sua argumentação de negociação e no fim é ferro na boneca.vamos ver se desta vez ao caímos nesta armadilha.Embora seja difícil pois sabemos que a claque da direção acaba conseguindo votar aquilo que a direção quer."

"Anônimo:

Caro Euler, O filme vida de insetos, que vários educadores gostam de passar para os alunos, nos mostra que para destruir os gafanhotos as formigas juntam e a união é a força da vitória. Temos que agora unir nossas forças e ir além desta estrutura de gafanhotos, temos que acreditar na nossa luta e fazê-los compreender e aceitar, nos engolir... se não, acabaram as mobilizações e os nossos direitos alienaram por resto das nossas vidas, muitos colegas desaminaram de lutar se não tivermos vitória, e tem mais, não tenho cara de olhar pro meu aluno derrotada.... Caros Colegas, reforcem nossa luta, no dia 03/08 e vamos mostrar a nossa força. Não façam emprestimos, vamos reforçar nossa luta, que o salário sai e o piso também... Luta e Vitoria....VAMOS MOSTRAR PROS GAFANHOTOS A FORÇA DA UNIÃO."

"Prof. Edson Coutinho - Carangola/MG:

CARO EULER. ENVIEI ESTE EMAIL A CNTE NO DIA 05 DE JULHO DE 2011 COBRANDO UMA AÇÃO MAIS EFETIVA EM RELAÇÃO A QUESTÃO DO PISO SALARIAL.AINDA NÃO RECEBÍ RESPOSTA.

"ESTAMOS ESTRANHANDO DEMAIS A CNTE NÃO ESTAR LUTANDO COM GARRA NESSA CAMPANHA. TÁ MUITO ESQUISITO!POR QUE NÃO FAZER UMA CHAMADA EM REDE NACIONAL NA TV PARA ESSA QUESTÃO DO PISO E CONVOCAR UMA GREVE GERAL? A CNTE TEM DINHEIRO PARA TAL AÇÃO, NÃO É MESMO? ENQUANTO ISSO, FICAMOS AQUI NOS MUNICÍPIOS DANDO MURRO EM PONTA DE FACA COM PANFLETINHOS, ETC. VAMOS LÁ PESSOAL, MOSTRA A CARA DA CATEGORIA, COM FORÇA, DIGNIDADE E DETERMINAÇÃO MORAL. ESTAMOS NOS SENTINDO ÓRFÃOS, QUEM TEM QUE PUXAR E INCENTIVAR O MOVIMENTO É A ENTIDADE MAIOR QUE A CNTE. A GREVE SÓ VAI GANHAR MAIS DENSIDADE SE A CNTE VIER PRÁ RUA, IR PARA A TV, PRESSIONAR OS GOVERNOS. ESTAMOS AGUARDANDO A PRESENÇA DE VOCES. SERÁ QUE NESSAS AÇÕES DA JORNADA NACIONAL DO DIA 06 DE JULHO ESTÁ INCLUIDO O QUE CITEI ACIMA? OU ESSE PISO SE CONCRETIZA AGORA, OU ENTÃO JOGA ESSA LEI NO LIXO E TUDO NÃO PASSARÁ DE UM GRANDE CIRCO ONDE OS PALHAÇOS SOMOS NÓS. E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA? COMO FICA? E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR CONTA DOS GOVERNADORES E PREFEITOS QUE NÃO CUMPREM A LEI? E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL? ONDE ESTÃO? BRASIL, OH! BRASIL."

"Gê:

"RESULTADO DA REUNIÃO COM O GOVERNO DO ESTADO

O agendamento da reunião ocorreu após o processo de obstrução da pauta de votações na Assembleia Legislativa feito pelo Bloco Minas sem Censura a pedido das categorias do funcionalismo em greve e pela mobilização da categoria nos últimos dias também na Assembleia Legislativa.

A reunião ocorreu no dia 14/07, 19 h, nas dependências da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião: Renata Vilenna, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão;Ana Lúcia Gazzola, Secretária de Estado da Educação; Deputados estaduais Luiz Humberto, Paulo Lamac, Rogério Correia, Sargento Rodrigues, Adelmo Leão, Ulisses, Antônio Júlio e pelo Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, Marilda Abreu, Lecioni Pinto.

Acompanhe os pontos dicutidos:

Posse dos diretores de escola: Questionada pelo Sind-UTE/MG, a Secretária afirmou que antecedendo a nomeação dos diretores e vice a Secretaria realizará um processo de capacitação. Como esta capacitação não foi feita, ainda não está marcada a data da posse dos diretores.

Manutenção do pagamento do período de greve: o Governo afirma que mantém o pagamento sem o corte do salário e sem a realização de reposição no período de recesso desde que haja a suspensão da greve. Para que o pagamento ocorra normalmente em agosto é necessário retorno até o dia 20/07.

Negociação: a proposta do Governo é estabelecer negociação com a categoria através da comissão com a participação da Assembleia Legislativa imediatamente após o comunicado de suspensão da greve no período do recesso. Esta comissão discutiria entre outros pontos: mudanças no edital de concurso publicado no dia 12/07, salário e regularização da situação funcional dos diretores, vices, secretários de escola e coordenadores de escola, regularização dos problemas de reposicionamento por tempo de serviço, escolaridade na carreira e aperfeiçoamento da lei do subsídio. Mas o governo afirmou que não negociaria o Piso Salarial.

As representantes do sindicato após o debate e questionamentos dos pontos acima afirmaram que não firmariam o compromisso com estas propostas mas que levaria ao conhecimento da categoria através das instâncias do sindicato.

Para avaliar esta reunião, a direção do sindicato convocou o Comando Estadual de Greve que se reune nesta segunda-feira, 9 horas, no auditório do CREA (Av. Alvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte).

Esclaremos que todo o calendário definido na última assembleia estadual está mantido.

Quanto a divulgação do indeferimento da liminar do Mandado de Segurança impetrado pelo sindicato, a entidade já recorreu visando modificar este resultado."
Fonte: sindute-MG

Visitante assíduo".

"luisinho34:

Boa noite galera...

Concordo com o governo num ponto, quando segundo as palavras de seus representantes diz:"...Mas o governo afirmou que não negociaria o Piso Salarial...".

Realmente não tem que negociar mesmo, TEM É QUE CUMPRIR A LEI FEDERAL E PAGAR O PISO SEM PENSAR!!!!

NÃO A FORMAÇO DE QUALQUER COMISSÃO PARA ESTUDAR!!! A NOSSA REIVINDICAÇÃO É CLARA, E ANTES DE TUDO É JUSTA E LEGAL!!!
SÓ O PISO INTERESSA E NADA DE 10% OU OUTRAS ARMADILHAS EM CIMA DO SUICÍDIO!!!
A SE CONFIRMAR O PRONUNCIAMENTO DO DEP. FEDERAL PADRE JOÃO, DIA 01/08 FINALMENTE SAI A PUBLICAÇÃO DO TÃO ESPERADO ACORDÃO!!!

FORÇA PARA TODOS NÓS!!! A VITÓRIA ESTÁ PERTO!!!

UM ABRAÇO,

LUISINHO"

"Rômulo:

Camarada Euclides,

Cerca de 70 mil servidores optaram pelo ARR (antigo regime remuneratório). Confesso que eu pensava que esse número seria maior, pois tomei como base a escola na qual trabalho onde cerca de 80% dos trabalhadores já fizeram a opção. O prazo é 10 de agosto (caso não seja mais uma vez adiado) e temos que continuar firmes com a campanha pelo retorno, apesar de que a medida nefasta e maquiavélica do governo em anunciar a ocorrênica da redução de proventos no contra-cheque amendronta e desencoraja muitos servidores.

O governo de MG sabia que mais cedo ou mais tarde a famigerada ADI seria julgada e com grandes chances de ser desfavorável para os "gestores públicos". Por isso, arquitetou o diabólico SUBISÍDIO. O governo encurralou e dividiu a categoria, mas deixou uma rota de fuga, ou seja, a opção para o ARR. Até as suas últimas forças ele dissimula e mente em cima da política do subsídio e como presenciamos chega ao cúmulo de dizer que a política remuneratória do subsídio (parcela única e gratificações incorporadas) é melhor que a política de piso salarial como vencimento básico.
Após o dia 10/08 e tomara que com o acórdão publicado, o Governo de MG terá que pagar (na verdade ele já tem que pagar, mas ele usa das brechas) o piso de R$1.187,87 para uma jornada proporcional de 24hs e nível de escolaridade médio, e seguramente, no mínimo retroativo a abril de 2011. Valor este, infinitamente superior aos atuais e humilhantes R$ 369,00.

A Sra. Vilhena sabe muito bem disso e já soltou que isso acarretará um acréscimo de 4 bilhões anuais na folha de pagamento com os servidores da educação. Pois bem. Qual a grande mutreta? Muitos dizem que Minas arrecada mais de 40 BI só com ICMS e caso prove que já investe 25% do orçamento e que de fato não tem o capilé, o governo federal através do MEC tem que fazer a complementação. Pois bem...

O que existe? Uma cumplicidade de quadrilhas (MEC/União - governos estaduais e municipais)

Diante disso tudo, resta-nos dúvidas de que temos que manter e fazer de tudo para ampliar a nossa GREVE?

Rômulo".

"Vicente Barbosa Nolasco - ouro preto:

O aumento proposto pelo governo (...) é de 10% sendo 5 % em outubro e 5% em abril para os policiais militares foi proposto um aumento de 100% em quatro anos (quem nos dera) e já começa em outubro com 10%. Só mesmo se for idiota para aceitar uma proposta DESTA COMO O RENATO BARROS presidente do sind saude. Agora a nossa questão não tem nada a ver com estes aumentos porque quem determina o nosso aumento não é mais o governo estadual e sim o governo federal através da lei do piso. Pode cortar o pagamento porque assim não pagarei nem um dia, governo desgraçado. "