Talvez seja melhor fechar as escolas e construir mais cadeias...

Talvez seja melhor fechar as escolas e construir mais cadeias...

A depender da política do governador de Minas Gerais e da secretária da Educação, talvez seja melhor mesmo fechar as escolas públicas e construir mais cadeias para a população de baixa renda. Pois, eles demonstram que não têm o menor compromisso com a Educação pública de qualidade ao se recusarem a pagar o piso do magistério, que é lei federal e não vem sendo cumprida em Minas Gerais.

A política de descaso e desvalorização das carreiras da Educação está diretamente relacionada com o aumento da violência e da criminalidade. Se o Estado não oferece um ensino público de qualidade, que possibilite uma formação humanista, crítica, que amplie o universo de milhões de crianças, jovens e adultos, que resultado colheremos deste descaso?

Embora alguns "especialistas" bem remunerados tenham a cara de pau e o cinismo de separarem a valorização dos educadores e a qualidade do ensino, está mais do que evidente que essas coisas andam juntas. Não há como construir uma Educação de qualidade quando os seres humanos responsáveis pela sua implementação são tratados com descaso, com desdém até, com baixos salários e com carreira destruída.

Este tratamento dispensado aos educadores em Minas e no Brasil é o responsável direto pelo abandono de dezenas de bons profissionais, que trocam a Educação por outras carreiras mais atraentes do ponto de vista dos salários e das condições de trabalho. Milhares de estudantes universitários desistem de fazer licenciatura plena por conta da realidade dramática da Educação.

Formar-se para a profissão de professor não é uma coisa eu recomendo para os meus alunos. Aliás, nem preciso dizer para eles. Eles estão cansados de saber que professor em Minas e no Brasil recebe menos do que qualquer outra profissão, até mesmo em relação aos profissionais com formação em ensino médio. Uma vergonha para um país e para um estado como Minas Gerais, que adora exibir-se publicamente como campeão em aumento de receita e de uma pseudo eficiência administrativa. Que eficiência é esta, que coloca a Educação como última prioridade do estado?

Um professor com curso superior em início de carreira em Minas recebe como salário total não mais que dois salários mínimos por um cargo completo. Um professor com curso superior e com 30 anos de Casa recebe, pelo mesmo cargo, não mais que três salários mínimos. Isso constitui uma falta de respeito pelos profissionais da Educação. Uma vergonha para o Brasil. Uma vergonha para Minas Gerais.

Ainda mais quando se sabe que, diretores do TCE, responsáveis pela aprovação das contas do Estado - mesmo quando os técnicos de carreira dizem que estas contas não cumpriram as exigências constitucionais -, estes diretores do TCE, indicados pelos governantes, chegam a ganhar até R$ 60 mil reais, entre salários e verbas indenizatórias. Um promotor público ingressa na carreira ganhando R$ 19 mil; um juiz discute teto salarial, algo próximo dos R$ 30 mil; um deputado, entre salário e verbas indenizatórias mil, não fica por menos que R$ 40 mil reais. O governador e a secretária da Educação não fogem a este escopo de poupudos salários e vantagens mil.

E nós nem estamos reivindicando qualquer coisa próxima dessas benesses que a alta esfera dos três poderes constituídos recebe. Pedimos apenas o mínimo do mínimo, que é o pagamento do já rebaixo piso salarial do magistério, que é lei federal e é descumprida em Minas e na maioria dos estados e municípios brasileiros.

Minas é o estado que gasta R$ 1 bilhão de reais com a mídia em poucos anos, para comprar o silêncio cúmplice da mesma, que é capaz de fingir que a nossa greve não existe, ao invés de cobrar todos os dias do governo uma explicação pela ausência de investimento na Educação pública e suas consequências diretas para a dramática realidade do estado e do país.

Minas é o estado que constrói uma Cidade Administrativa gastando R$ 1,5 bilhão de reais, enquanto, com a Lei do Subsídio, confisca dos educadores o equivalente a duas Cidades Administrativas para não pagar o piso dos educadores.

Minas é o estado que tem dinheiro para construir viadutos, pontes, estradas, estádios, cidades administrativas, mas não tem recursos para investir no ser humano que é o responsável pela educação de milhares de crianças, jovens e adultos.

Por isso, nesta política de inclusão às avessas, talvez seja melhor mesmo fechar as escolas e construir mais cadeias...

***

"Anônimo:

Bravo!!! Bravo!!! Bravo!!! O Euler esteve um pouco adormecido, mas agora acordou e voltou com tudo. Concordo com você, o governo deve mesmo fechar as escolas e criar prisões, para eles bandidos e analfabetos são mais fáceis de manipular. Abraços a você e todo professorado que acessa seu conceituado blog."

"José Alfredo Junqueira:

Permita-me complementar, Minas é o estado que não cobra impostos decentes das mineradoras. Devastam nosso ambiente, estragam as estradas,causam acidentes,os trabalhadores semi-escravos ficam doentes. Enquanto as companhias petrolíferas pagam 10% do faturamento bruto, as mineradoras pagam 2% do faturamento líquido. Financiam as campanhas de deputados para não "mexerem" com elas. As "propinas" rolam a rodo. Nós, Professores, somos atualmente uma mistura de carcereiros com babás. Estou de s...c...com esta situação, estou de s...c... com nossos colegas acomodados, amedrontados."

"Rômulo:

Falando em cadeia...

Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ribeirão das Neves decidiram pela manutenção da greve por tempo indeterminado. Completaram- se 15 dias em que 17 mil crianças e adolescentes estão sem frequentar a escola. Na mesa de negociação, após a prefeitura inclusive apresentar uma orientação da UNDIME, o que a principio sinalizaria a aplicação do piso, eles vieram com a conversa fiada de um abono salarial que chegue próximo ao valor do piso até a publicação do acórdão. É mole?

A comissão de negociação levou a proposta para ser apreciada pela categoria em assembleia. A CATEGORIA decidiu: "ABONO NÃO, PISO SIM!"

E saíram a gritar pelas ruas do centro de Neves: "NA LUTA E COM GARRA, O PISO SAI NA MARRA!

Na rede estadual a greve vem numa crescente. Ontem tive um informe que uma escola no bairro Kátia parou os três turnos e sem a passagem do comando local de greve. Toda ajuda agora é bem vinda!

Rômulo"

Comentário do Blog: olá, combativo Rômulo, aqui em Vespá e São José a paralisação também é crescente. Ontem, na reunião do comando, constatamos que 60% das escolas estão paradas integralmente, e 40% têm paralisação parcial, algumas destas com 50% ou mais de adesão à greve. Formamos uma comissão e vamos passar nestas escolas, para conversar com os educadores e também com os alunos e pais de alunos.

Na quinta-feira, 16, dia de assembleia geral, um ônibus já está contratado para levar a turma de combate, com saída às 13h15 da Praça da Igreja Matriz de Vespasiano, com parada em São José da Lapa e Morro Alto, rumo ao Pátio da ALMG. Os interessados devem ligar para a subsede do Sind-UTE (3621-0456 ou para Cláudia Luiza, 3621-3735).

Na próxima semana vamos alugar um carro de som para circular pelas cidades e distribuir panfletos para a comunidade, explicando os motivos da greve e pedindo o apoio da comunidade. Outras atividades serão programadas na próxima reunião do comando de greve local, após a assembleia do dia 16.

A subsede de Vespasiano e São José protocolou também ofício junto ao Ministério Público local, denunciando o não pagamento do piso pelo governo de Minas.

Toda mobilização e apoio à greve dos educadores, até a nossa vitória!

"Anônimo:

Gostaria de parabenizar o Prof Euler pelo blog
e pela força que transmite à nossa sofrida Categoria!! Trabalho em escola de Zona Rural no Norte de Minas, e apesar de não estarmos paralisados devido a falta de condições para repor essas aulas devido ao período chuvoso, todos sabem que não temos estradas e muito menos carro!!! Apoiamos a luta da categoria. Infelizmente fico triste por receber constantemente e-mails da APPMG vangloriando o Governo de Minas (?) sinceramente não sei que sindicato é esse!! Outra decepção são rumores e no ano passado li no Diário oficial os nomes de alguns dirigentes de nossa região que incentivam a greve e quando se vê estão de licença ou em outros afastamentos, não vejo lógica nisso! Greve é greve se você está lutando, deve lutar como os demais e pagar também como os demais, ou então incentivar aos outros que tbm protestem se afastando legalmente, sem corte no ponto e obrigação de reposição!! A categoria precisa se unir, mas precisamos de lideres que dê exemplo para a categoria!!! Apesar das minhas queixas tenho esperança que sairemos vitoriosos!! Abs"

"Maria Luiza D. Silveira:

Euler, não encontro notícias sobre a publicação do Acordão aprovado dia 06/04. Afinal, foi publicado ou não? O prazo era 60 dias após a votação, estamos no dia 14/06 e não vi nenhuma notícia a respeito.
Quais o termos do Acordão em relação ao início do pagamento do piso, 06/04/2011 ou de 01/2010?

Mariana/MG"

"Maria Joana:

Euler, sou leitora do seu blog, trabalho na maior escola de montes claros, aqui você faz muito sucesso na hora do intervalo. o seu blog é nossa principal fonte de informação, temos muito orgulho de de ter um colega tão guerreiro e batalhador. Estamos parcialmente em greve, mas o movimento está crescendo. joana-montes claros"

"Anônimo:

Na cidade de Sete Lagoas o índice de adesão ao movimento é muito pequeno, não deve chegar aos 5%. Na verdade tem pessoas de greve em Sete Lagoas e região. Vamos ver se esse quadro melhora."

"Anônimo:

Será que o pessoal de Sete Lagoas está ganhando mais do que todos? Ou é pura falta de informação? Ou acomodação??? Desculpem-me, falei!"

Um outro mundo está dentro deste

Recentemente, no giro diário que faço pela Net, encontro um vídeo indicado no blog Vi o Mundo, do conceituado jornalista Luis Carlos Azenha. Este post, intitulado "Galeano: "Um outro mundo está na barriga deste, infame”", traz uma importante entrevista do escritor Eduardo Galeano. O contexto da entrevista era o melhor: a grande rebeldia que estava em curso na Espanha recentemente, quando milhares de pessoas ocuparam as praças públicas do país. Galeano é autor, entre outros livros, de "As veias abertas da América Latina". O poeta e sonhador que habitam o escritor Galeano se revelam nas suas palavras. Vale a pena assistir ao vídeo, de 11 minutos apenas.

"Anônimo:

Oi Euler, hoje cheguei em casa e meu pai veio comentar que estava vendo a tv senado e viu a apresentação de um senador que estava falando da Medida Provisória sobre contrato de professores substituto em universidade e ele citou como exemplo Minas Gerais. Como o governo quer contratar mais professores enquanto o governo de Minas não cumpre a lei do piso? E do lado do presidente do senado, José Sarney, estava o faraó, calado e de cabeça baixa. Se alguém souber buscar isso na internet, seria legal divulgar aqui."

"Solange:

Grande Euler!!!É mais ou menos por aí,ao invés de escolas,cadeias. Só que os fora da lei que deverão ocupá-las são os próprios políticos infratores, negligentes,

omissos, etc e tal.

Eu não acredito que os "desgovernantes" irão descumprir a lei do piso salarial, que foi aprovada pelo STF em 06 de abril e, que vai ficar por isso mesmo. É inconcebível, inaceitável, imoral.

Mas... "Que país é esse? Que país é esse?..." Pelo que eu entendo (e pouco) a lei foi feita para ser cumprida por todos (o que infelizmente não ocorre). Meu fraterno abraço ao companheiro Euler e demais guerreiros. Solange."

"Clayton Coelho:

Hoje à tarde, estive em visita numa escola que pertence a subsede Padre Eustáquio. No início não acreditei, mas os professores não podem lanchar a merenda da escola, pois segundo uma professora que esta em ajustamento funcional na secretaria, nos informou que a inspetora e a direção não permitem que os professores se alimentem da mesma merenda que é servida aos alunos. Ela inclusive mostrou a lei que proíbe tal conduta. Logo pensei: por que não apresentar aos professores a lei do Piso que o governador insiste em descumprir???

Lembrei-me do vídeo da Ângela Gurgel, quando ela questiona a incoerência desta medida com a realidade dos professores que sequer tem condições financeiras para arcar com sua alimentação.

Faço essa reflexão para mostrar o quanto vários grupos de professores perderam a noção de questionar e de brigar pelos seus direitos, tendo em vista que esses profissionais lidam com a formação de crianças e jovens “críticos” para uma sociedade mais justa e igualitária.

Procurei pensar em vários motivos que fazem muitos professores ainda não aderirem à greve. Não consegui encontrar nenhum. O que esses professores querem??? Se mesmo com uma lei aprovada pelo STF não foi capaz de trazê-los pra luta, o que eles pensam do futuro da profissão?

O problema não é o governo, não é Anastasia, Renata Vilhena ou Gazola, o problema é a apatia e inércia de muitos colegas que já jogaram a toalha e estão apenas à espera de um milagre.

Clayton Coelho."

"Anônimo:

Caro Euler,
leio seu blog todos os dias até por várias vezes (como "tô assim meio que sem provas pra corrigir" )em busca de forças e na esperança de ter respostas positivas. Ando meio obsecada. Hoje fiquei foi desesperada. Em conversa com um advogado sobre fato do SIND-UTE ter entrado na justiça contra o governo ele me disse que é bem difícil um juiz ir contra o "PODER" do Estado, pois a cabeça dele pode ficar a prêmio, pode ser mandado para "pra lá de onde o Judas perdeu as botas" e coisas desse tipo. Há sempre um "preço" a se combinar, não é? Para ele foi apenas uma forma de chamar a tenção da mídia, pois até os advogados do sindicato sabem disso. Citou até o que aconteceu no interior, na cidade de Ipatinga que o desembargador declarou a greve que eles faziam por lá ilegal dizendo que educação é um serviço essencial, quando qualquer um da área do direito sabe que serviço essencial é saúde, segurança, transporte, telefonia, água e luz.
Fiquei sem chão. Alguém aí me dá uma boa notícia, por favor? Não posso nem me identificar, senão comprometo meu amigo.
Quando sai o bendito Acórdão?
Quando sai a minha mudança para o cargo antigo?
O sindicato tem que pegar um contracheque e mostrar numa chamada no horário nobre pra todos os pais dos meus alunos que não saem da frente da tv. Pelo menos assim sei onde foi o dinheiro dos meus 20 anos de sindicalizada.
Companheiros desculpem meu desabafo.
Companheiro Euler, não quiser não precisa postar, vou entender, mas precisava escrever. Não sei se vou conseguir falar no dia da assembléia.
Abraços."

Comentário do blog: olá, colega, vamos tentar esclarecer algumas coisas, para "acalmá-la", rsrs. Primeiro, o sindicato não entrou com ação na Justiça, diretamente, apesar da propaganda no site da entidade dizer isso. O sindicato entrou com representação junto Ministério Público, o qual poderá ou não ingressar com ação na Justiça contra o estado.

O sindicato até poderia ingressar com ação na Justiça, mas esta é sempre lenta e quase sempre, pelo menos nas instâncias regionais, a favor do governo. Por isso, para fins de pressão política e com o intuito também de cobrar uma atitude do Ministério Público, o sindicato ingressou com representação tanto junto ao MP Estadual quanto Federal. Aliás, esta atitude é correta e já havia sido sugerida aqui pelo nosso amigo João Paulo Ferreira de Assis.

O Acórdão não deve demorar muito mais, mas a Lei do Piso já está em vigor, independente do acórdão, e o governo está descumprindo a mesma. Caso o Ministério Público resolva acionar o governo na Justiça, a coisa pode não ser tão simples assim para o lado do governo, pois existe uma lei federal cujo teor já foi julgado inclusive pelo STF, não cabendo mais qualquer recurso no que diz respeito ao pagamento do piso enquanto vencimento básico, coisa que Minas não faz, estando portanto na ilegalidade.

Mas, claro que o âmbito jurídico no Brasil só funciona com a pressão política, a pressão popular, e é este papel que nos cabe, quando entramos em greve. Quanto maior a adesão ao movimento grevista, quanto maior a nossa comunicação com a comunidade, menores as possibilidades do governo e da Justiça contrariarem os mandamentos legais.

Por isso, não temos alternativa a não ser botar o bloco na rua mesmo, literalmente. Força na luta, colega, que venceremos!

Comentário geral do blog: um depoimento pessoal de uma visita à escola

caros colegas, quero fazer este depoimento da visita que fizemos hoje a uma escola em Vespasiano. Não vem ao caso dizer nem o nome da escola e muito menos o nome dos colegas educadores, alguns dos quais decidiram, pelo menos por enquanto, não aderir à greve.

Tentamos de todas as formas convencê-los a participar do movimento, inclusive considerando que a metade da escola já está em greve. Os argumentos usados pelos colegas, que muito provavelmente são comuns em toda Minas Gerais, são os seguintes:

1) não posso entrar em greve porque estou endividado com prestação alta, e o corte do salário de um mês apenas pode arruinar minha vida;

2) não posso participar porque estou prestes a me aposentar e não quero criar qualquer pretexto para atrasar a minha aposentadoria;

3) não posso entrar em greve porque sou arrimo de família e dependo exclusivamente do meu salário que é baixo e qualquer atraso ou corte não tenho como suprir necessidades básicas de sobrevivência, minha e dos meus;

4) não participarei porque tenho inúmeras despesas pessoais, inclusive mensalidade de faculdade, entre outras.

Em suma, estes são alguns argumentos usados por diferentes colegas. A comissão de greve que lá estava tentou demonstrar que todos ali tinham (temos) problemas semelhantes, mas que apesar disso estavam na luta.

O importante aqui é perceber o grau de miserabilidade da categoria. "Se ficar um mês sem salário eu passo fome". Reparem bem, colegas. Isso é coisa de mendicância, estamos falando de uma realidade no mais baixo grau da vida social brasileira. Temos inúmeros colegas que recebem salário mínimo. O colega que disse que tinha uma grande prestação mensal a pagar, além de trabalhar no estado, trabalha também numa escola privada, e sua esposa também trabalha na área, e mesmo assim, somando tudo, não dá para entrar em greve pois não tem como pagar a dita prestação.

A miserabilidade escancarada da categoria faz com que o corte de ponto seja uma forma vergonhosa que os governos lançam mão para amedrontar e chantagear uma categoria, que vive na miséria, endividada e precarizada, inclusive mentalmente, já que a situação não favorece o raciocínio político crítico, de cidadania.

Acho até que devemos levar o nosso caso para a Comissão de Direitos Humanos na ALMG, ou quem sabe até, a exemplo do que fizera o advogado do líder comunista Luis Carlos Prestes, quando preso durante o Estado Novo, e que estava incomunicável, e que recorreu aos Direitos Animais para conseguir que seu cliente fosse ouvido.

A realidade dos professores e demais educadores de Minas e do Brasil beira um pouco à realidade de escravidão imposta aos trabalhadores rurais pelo latifúndio mais reacionário. Tais trabalhadores são obrigados a contrair dívidas no armazém do patrão-fazendeiro, e como os salários são menores que as dívidas, eles são obrigados a permanecer trabalhando feito escravos, com direito a chicotadas de capatazes e tudo mais.

A realidade dos educadores em Minas e no Brasil beira a isso, também. Vários colegas já perderam a noção dos direitos constitucionais, como o direito à greve. Com o salário de miséria que recebemos, e dada à política econômica do país, de juros altos e impostos para os consumidores de baixa renda, ficamos prisioneiros dessa roda-morta, que nos escraviza e faz com que muitos de nós não consigam nem mais reagir.

Não podem fazer greve, pensam, porque senão não conseguirão pagar suas dívidas e despesas correntes do mês. E ao não fazerem greve, contribuem para que os salários permaneçam abaixo da crítica e com isso continuam prisioneiros das dívidas que só aumentam, já que os salários diminuem.

Eu disse para os colegas: se continuar assim, daqui a pouco vocês aposentarão e terão que voltar a trabalhar para manter o padrão de vida atual; ou então, daqui a pouco o que vocês recebem não dará mais para pagar as prestações e dívidas correntes, o que fará com que vocês tenham que arranjar novo cargo, privando os familiares de um mínimo de tempo para o contato, o lazer, a atenção.

O corte do ponto dos grevistas, tendo em vista a realidade dos educadores, e a prática corrente de reposição das aulas em função dos dias letivos obrigatórios, constitui um ato de covardia, de chantagem e se aproxima muito de um ato de tortura psicológica.

Não podemos deixar de examinar a possibilidade de ingressar na Justiça e pressionar o Legislativo para que esta prática seja impedida. Não é possível que os educadores, que têm plena possibilidade de repor sua atividade dentro do ano letivo, sejam privados dos meios essenciais de sobrevivência quando estão em greve, que é um direito constitucional.

Na prática estamos diante de uma outra negação do direito assegurado em lei.

Mais do que nunca, portanto, temos que fazer valer os nossos direitos. O direito ao piso e o direito à greve sem corte de ponto, já que nos dispomos a repor os dias parados.

Saí daquela reunião convencido de que a nossa greve deve se fortalecer. E prometemos voltar naquela escola - e em outras também-, e cujos colegas educadores, ali mesmo confessaram a sua angústia pela posição que estavam adotando.

Então, companheiros, finalizando, arregacemos as mangas e vamos à luta! Vamos cobrar uma audiência com a comissão dos Direitos Humanos na ALMG; vamos exigir a aprovação de uma lei naquela Casa proibindo o corte dos salários dos educadores em greve, já que existe a possibilidade de repor as aulas; vamos mostrar para o Brasil a realidade de miserabilidade dos educadores, que não podem entrar em greve porque se tornaram escravos de um sistema perverso, que transforma o ser humano em máquina, que reproduz o seu trabalho de forma impensada, incapaz de uma crítica da realidade vivida e de esboçar sequer uma ação de resistência a esta realidade.

É este o mundo "infame" a que o escritor Eduardo Galeano se refere no vídeo que publiquei acima. Um forte abraço a todos e força na luta!

"IGOR:

Olá Euler, td bem?

O que vc vivenciou nessa escola é o que nós aqui em Venda Nova/Justinópolis estamos enfrentando nas escolas.

Posso desagradar muitos, mas acho um absurdo "pautar" nossa luta, enquanto profissionais com 30/35 anos de carreira no salário de um mês, isso mesmo 1 salário apenas. Devido as pessoas que pensam e agem assim que estamos nessa situação de miséria.

Em uma escola q visitamos, uma professora-advogada, percebe-se aí que está aqui por bico (as vezes não conseguiu tirar a "carteirinha" da OAB) tentando desmobilizar o pessoal, falando que GREVE não resolveria somente ação judicial...

Outros ficam falando bobagens, se referindo a GREVES de anos-luz atrás para dizer q não entram nessa... LAMENTÁVEL....

Mas encerro meu comentário com boas notícias, a GREVE aqui está crescendo e as adesões aumentam a cada dia, com muitas escolas aderindo a GREVE dessa quinta em diante.

Vamos a luta, por que da nossa história nós somos os protagonistas...

IGOR"

Greve dos educadores em todo o Brasil: Além de Minas Gerais, cuja greve deve ganhar cada vez mais adesão nos próximos dias, outros estados e dezenas de municípios estão em greve neste momento. Em Santa Catarina, por exemplo, a greve continua, após quase 30 dias de paralisação. No Rio de Janeiro, assembleia da categoria realizada ontem, dia 14, votou pela continuação da greve geral. No Rio Grande do Norte, a greve teve início no dia 02 de maio e continua até que o governo pague o piso. Em Fortaleza, Ceará, os educadores estão em greve há 48 dias. Em todas essas regiões os motivos das greves são os mesmos: os baixos salários, o não pagamento do piso, o descaso dos governantes para com a Educação pública. Ao todo, são milhares de alunos que estão sendo privados das aulas por conta da irresponsabilidade de governos das três esferas, que insistem em tratar a Educação e os educadores com pouco caso, enquanto gastam rios de dinheiro com banqueiros, com obras faraônicas e com os salários dos marajás. É hora de mudarmos essa realidade, com a nossa luta, com a nossa greve, que deve se fortalecer cada vez mais, até a nossa vitória.

A propósito do tema que abordamos anteriormente, sobre o corte de ponto, vejam a nota que o Sindicato dos educadores de Santa Catarina lançou ontem, dia 14:

"CARTA ABERTA II
ESCLARECIMENTOS À CATEGORIA SOBRE A GREVE DO MAGISTÉRIO (CORTE DO PONTO, REPOSIÇÕES E DEMISSÕES DE PROFESSORES EFETIVOS E ACT’S)

Florianópolis, 14 de junho de 2011.

Prezados Companheiros do Magistério,

Diante de uma série de dúvidas, em decorrência da divulgação, pela mídia, de que o Governo Estadual estaria disposto a “radicalizar” sua postura, cortando o ponto dos trabalhadores grevistas e buscando na Justiça a ilegalidade da greve, bem como diante de denúncias concretas de ameaças nesse sentido, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC volta a encaminhar a todos os membros da Categoria do Magistério Estadual, novamente a pedido do Comando de Greve, relevantes esclarecimentos sobre tais questões, nos termos seguintes:

1. Vale ressaltar, novamente, que a Greve dos Trabalhadores do Magistério tem proteção constitucional (art. 9º e do art. 37, VII da Constituição Federal) e já foi, inclusive, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (Mandado de Injunção n. 708).

2. Não se pode, da mesma forma, esquecer que temos uma greve diferenciada. Mais do que buscar melhores condições de trabalho e remuneração, essa greve representa a reivindicação justa e legítima pela aplicação da Lei do Piso Nacional, já declarada constitucional pelo STF (ADI n. 4167).

3. Portanto, como acusar de ilegal uma greve que nada mais pretende do que a observância de uma Lei Federal? Não há nessa greve qualquer excesso ou ilegalidade. Há sim a busca dos legítimos direitos da categoria do magistério.

4. E mais: a Assessoria Jurídica do SINTE/SC afirma que todos os trâmites e procedimentos necessários para a regular deflagração da greve foram integralmente observados! Houve, inclusive, prévia notificação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, como manda a lei. A greve é, portanto, legal e legítima!

5. Nesse sentido, qualquer ameaça de corte de ponto dos trabalhadores grevistas, bem como a sua efetiva implantação, representa clara e inegável ofensa ao direito de greve, o que ofende sim a Constituição Federal.[grifo do blog]

6. Ademais, havendo o corte do ponto, sem negociação ao final pelo abono das faltas e reposição das aulas, o próprio calendário letivo poderá ser prejudicado e até inviabilizado.[idem] Certamente, se isso ocorrer, os trabalhadores estarão desobrigados da reposição das aulas. Se receberem falta injustificada não haverá dever de reposição.[idem] O prejuízo nesse caso será inestimável, alcançando toda a Sociedade catarinense!

7. Cabe, ainda, esclarecer que ninguém poderá ser demitido (Trabalhador efetivo/estável) ou dispensado (Professor ACT), por conta de “faltas de greve”.

8. A “falta de greve” não é uma falta comum (injustificada). Não caracteriza, portanto, “abandono de cargo” para fins de demissão. Segundo vários precedentes judiciais, o abandono de cargo, para fins de demissão, exige a comprovação de que o servidor teve a intenção de abandonar o serviço público (anumus abandonandi). Segue, apenas para exemplificar, a decisão do Superior Tribunal de Justiça:

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO POR ABANDONO DE CARGO. ANIMUS ESPECÍFICO NÃO DEMONSTRADO. ARTS. 132, INC.
II, E 138 DA LEI 8.112/90. PEDIDOS DE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE E DE RECONSIDERAÇÃO DO ATO QUE NEGARA CESSÃO
PENDENTES DE APRECIAÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. SEGURANÇA CONCEDIDA.
1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça mostra-se pacífica quanto à necessidade de que a Administração demonstre a intenção, a vontade, a disposição, o animus específico do servidor público, tendente a abandonar o cargo que ocupa, para que lhe seja aplicada a pena de demissão. (MS n. 10150/DF, Relator Min. ARNALDO ESTEVES DE
LIMA, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/11/2005, DJE 06/03/2006)(grifou-se) ..."

Fonte: http://www.sinte-sc.org.br/?FamilyID=SinteAcao&ler=1462011173205

"Anônimo:

Eulerr, o Sind Ute podia fazer um ctrl c/ ctrl v desse documento tão importante e fazer o mesmo que foi feito em SC. Com isso a nosso favor, nós (grevistas), poderíamos nos organizar pela Internet e fazer a maior corrente já vista, para que chegue ao máximo de professores, assim como um crtl c e crtl v de seu último comentário que esclarece a questão de corte no pagamento, pois sabemos que esse é o principal motivo de muitos não aderirem a greve. Com isso, TENHO CERTEZA, teremos o apoio de todos os professores nesta luta."

"José Alfredo Junqueira:

Captei uma reunião semanal dos iluminattes das Geraes: " E os PMs? Já enrolamos. E os civis? Vamos ter que dar pelo menos 10% à vista para estes chatos.E os professores? Tão enchendo o saco, vamos ter que arrumar juiz e desembargador para declarar esta greve ilegal, aí é só cortar o pagamento que volta tudo com o rabinhom no meio da perna. Mas como declarar esta greve ilegal? Sei lá,eles se viram,ganham para isto!E a mídia? Continua dominada, sob controle. E a internet? É,isto aí tá dando "pobrema", tem gente falando demais, temos que controlar isto "tamem"."

"Paula:

Oi Euler, o seu blog que nos dá força na hora do desânimo. Porque o nosso sindicato não tem ações como o de Santa Catarina. Cabe a eles convencer e mostrar a importância da nossa greve. Aqui na minha cidade são poucas as escolas que aderiram a greve. Na minha escola mesmo de 24 turmas 7 estão trabalhando e hoje elas estão fazendo curso da SRE, que mesmo com a greve manteve o calendário de cursos, excluindo quem está de greve. Pode isso? Aqui o movimento está fraco por falta de lideranças. Quando fui a uma reunião do sindicato antes de entrar de greve, fiquei foi desanimada e saí de lá sem palavras. Foi no seu blog que conseguimos argumentos para convencer mais pessoas para nossa greve. O que posso fazer mais? Precisamos de ajuda. Um grande abraço. Paula."

"Anônimo:

COM A PERMISSÃO DO EULER, DEIXO O RECADO. LEIA NO BLOG DA BEATRIZ NOTÍCIA SOBRE A REUNIÃO COM O "BLOCO MINAS SEM CENSURA" EM QUE O MESMO ASSUME COMPROMISSO DE OBSTRUIR VOTAÇÕES."

"Marcos:

Muito bom o texto e muito oportuno caro Euler. Acontece que a meu ver quem não cumpre a lei, logicamente, está fora da lei. Quem está fora da lei no mínimo deveria estar sendo procurado pela justiça para se cumpra a lei. Quando algum cidadão não o faz é preso por descumprimento da lei. Neste caso, como governos fora da lei vão construir cadeias para os "pobres" se são eles os bandidos fora da lei?

Gostaria perguntar onde estão os diretores da subsede de Barbacena. Nenhuma escola parou as atividades nas 27 cidades que a subsede coordena. Nem mesmo os "direitores" da subsede estão paralisados. Será que eles estão do lado do governador?"

"Sebastião de Oliveira:

Caro Euler,
Estou indo com os colegas do SINDUTE nas escolas da região de Carangola, tentando convencer os professores que ainda não estão em greve da necessidade deles de compartilhar deste movimento. Muitos argumentam que não entraram em greve porque estão com medo do corte de ponto, trazendo dificuldades financeiras. Tenho dito que o professor não pode ser medroso, pois, ele deve educar seu aluno a ser corajoso e lutar pelos seus direitos. Procuro mostrar porque a greve é necessária, pois se eles não tivessem entrado em greve ano passado, eles estariam recebendo R$ 935,00 e não R$ 1320,00. Pergunto, valeu ou não, entrar em greve. Agora a conquista será muito melhor.

Sebastião de Oliveira"

"Anônimo:

Acabo de descobrir para quem o subsídio é bom.
Para 3 pessoas:

O governador, a secretária de planejamento e a secretária de educação."

"Anônimo:

Companheiros
Não tem como nos perdermos essa batalha quando o governo criou a lei do subsídio deixou brecha para que possamos voltar ao sistema anterior.
Raciocine comigo se podemos volta ao sistema anterior, o salário base é abaixo do piso , se o piso é lei não tem como ele não cumprir, a greve é justa, mas a nossa luta deve ser acima de tudo para que publique nossos pedidos de retorno ao sistema anterior, faz parte do acordo não tem como negar, mas o governo fica enrolando não publica os pedidos de retorno deve ta tramando alguma coisa. Assim que ele publica nossos pedidos de retorno não tem como juiz nenhum negar nossas reivindicações o salário de muitos está abaixo do mínimo.Queremos nossas opções de retorno. Assim que for publicadas temos certeza que venceremos a batalha. Todos na greve amanhã 16/06 vamos foca nessa idéia. A vitória agora é nossa com fé em DEUS muita garra venceremos a batalha."

"Anônimo:

Euler, nem precisa falar nome da escola que vocês visitaram em Vespasiano...isto não é relevante pois as desculpas só mudam de endereço...

O que mais me chamou atenção foi o fato de nenhum professor citar o aluno como preocupação. Eles se esquecem que olhando só para seu umbigo o aluno e a família são os mais prejudicados...

Pobre alunos, terão que voltar depois para reporem as aulas... mas estes colegas só estão preocupados como seus míseros salários...

Triste realidade esta nossa..."

"Cristina Costa:

Euler, acabei de ler a entrevista da Secretária na rádio Itatiaia no site da SEE.

Quem ouve uma entrevista desta, acha que nós grevistas somos irresponsáveis e não temos fundamento NA NOSSA REIVINDICAÇÃO. Ela em nenhum momento, cita que existe um outro regime, e fala inclusive que o estado paga mais que escola particular...

Sinceramente nem aguento ler uma coisa destas. Temos que responder a este ataque mentiroso.Falou que só foi comunicada da greve na véspera...

Estou muito apreensiva diante desta fala...estas greve vai longe...ou morre cedo...

Vamos ver a assembleia amanhã!"

"Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Talvez seja melhor fechar as escolas e construir m...":

Prezado Euler

Estou sempre acompanhando seu blog para saber de notícias sobre nossa famigerada Educação.

Lendo a carta da secretária de educação, a senhora gazzola (em minúsculo mesmo), fiquei boquiaberto com a sua total desinformação sobre a educação em Minas Gerais.
Gostaria de saber:

- esta senhora não pode ser processada por danos morais? (ao afirmar que ano passado as aulas não foram repostas ela está mentindo e difamando a classe)

- Esta senhora não pode ser processada para nos devolver nosso dinheiro de extraclasse? Pois a conta que ela apresenta são de 18 h/semana, o que não corresponde a verdade, pois trabalhamos 24 h. Sempre achei a conta da SEE-MG estranha, pois nosso contracheque se refere a 18 hs semanais e não 24. Estamos trabalhando de graça.

E venho solicitar que seja feita uma mobilização maior na Zona da Mata, pois aqui a greve é irrisória. Principalmente na região da subsede de Viçosa."

"Anônimo:

EH! AMIGOS EDUCADORES É LAMENTÁVEL, VER PROFESSORES GANHANDO SALÁRIOS DE MISERÁVEIS......
PROFESSOR HOJE É CONSIDERADO COMO CLASSE (E). ENDIVIDADOS, MAL ARRUMADOS E HUMILHADOS, E AINDA TEM GENTE QUE NÃO QUER FAZER GREVE....
ESSAS PESSOAS QUE NÃO ACEITAM ENTRAR NA LUTA, REALMENTE VALEM O QUE GANHAM; OU SEJA O SALÁRIO DELAS É COMPATÍVEL COM SUA MEDIOCRIDADE.
AINDA BEM QUE LARGUEI O MAGISTÉRIO, NÃO SUPORTAVA MAIS....
BOA SORTE......"

"Flávio/Bhte:

Prezado Euler e blogueiros,
Não é à toa que esse espaço está tomando notoriedade e, certamente, consultado por algum pelego do governo. São servidores dos quatro cantos das Gerais expondo suas ideias e nos dando um termômetro do movimento. Eu ouvi a entrevista da secretaria na Itatiaia e confesso que ela não me surpreendeu em nada. O Eduardo Costa ficou tão confuso com o discurso e os números apresentados pela Gazzola que a convidou para um debate juntamente com Bia do SINDUTE.

Em tempo: algumas subsedes precisam comparecer às escolas. Vou para a assembleia só com o dinheiro da passagem de volta porque o restante a Gazzola confiscou.

Firmeza total hoje no pátio da ALMG."

"Anônimo:

Gente, estou chocada com tanta coisa: cada dia sai uma "pérola" nova, seja do governador, da secretária e outra aberração: foi publicado no site da SEE que os efetivados pela Lei 100 agora serão efetivos (será que entendi bem?). Nada contra os meus colegas efetivados, mas isso fere a Constituição de um jeito gravíssimo. E os profissionais que estudaram, fizeram a prova do concurso (muitas vezes sob tensão), passaram por estágio probatório? Isso não valeu nada? Bastava estar em alguma escola na tal data da efetivação para se tornar efetivo? Então fiz papel de boba, estudando para prova e passando por avaliações de estágio probatório? Isso é justo? Conheço pessoas que tinham 10, 12 anos de Estado, mas que por algum motivo não estavam trabalhando naquele ano e perderam a efetivação. Assim como conheço enfermeiras que foram efetivadas com aulas de Sociologia! Que absurdo é esse? Sem contar que, no meu caso, existem efetivados na minha área (geografia) que estão na escola há mais tempo do que eu, então na hora das atribuições de turmas, turnos e funções eles terão prioridade na minha frente, que sou efetiva, concursada, nomeada por lei? Não, não podemos aceitar essa aberração e nem nos calarmos diante disso. Esse governo faz o que quer com a lei, usa de todas as inconstitucionalidades possíveis, como poderemos exigir o cumprimento da lei do Piso se somos convenientes com outras coisas inconstitucionais? Que o direito seja igual para todos, que os efetivados façam concurso juntamente com os demais (designados, recém-formados, etc) e que preencham as vagas aqueles que tiverem maior capacidade. Isso é justiça. Isso é democracia. Devemos lutar pelo cumprimento de todas as leis e não somente por aquelas que nos interessam."


"Anônimo:

Caro Euller,
Essa greve me mostrou quem é quem...

A Gazzola ao iniciar sua gestão parecia coerente, um discurso progressista, encontro com os sindicatos, fala para os educadores, seu fale conosco dizendo algumas bobagens mais respondendo, mais como dizia Cazuza, já mostrou sua cara...

Essa de dizer que Minas já paga o piso, é pior que o discurso da Vanessa, por que ela, pelo menos não tinha a desculpa de já ter a Lei do Piso votada.

Vamos trocar o nosso piso pelo subsidio dela gente, esse subsidio eu troco. Seria cômico, se não fosse trágico uma senhora mentir descaradamente como essa digníssima senhora está fazendo.

Ser secretária deve ser bom mesmo, pois a pessoa vira de uma hora para outra, ainda mais, uma professora. Que feio..."

"Anônimo:

Caro!!!! Embora professor, nem tão caro!!!rs

Acho que uma boa saída seria organizar com algumas pessoas da base alguns piquetes em escolas , pois se a decisão das assembleias é por greve o certo que estes tambem participem da greve .Afinal eles queiram ou não fazem parte da categoria.

Piquetes já!!!!Só não pode é acontecer como na penultima greve ,quando a subsede junto com o pessoal do movimentop estudantil do PDT impediu uma manifestação na porta do Estadual CEntral."

"Flávio/ Bhte:

Olá Euler e blogueiros,
se você faz qualquer puxadinho em seu lar corre o risco de receber uma "visitinha" do CREA que o "convida" a pagar por um responsável filiado ao conselho. Até aqueles métodos dos tempos da vovó em que se extraíam dentes com barbantes, pode ser um prato cheio para filiados ao CRO denunciá-lo.
Onde quero chegar? Simples: a Lei 100 que, em momento algum, garante direitos ou benefícios não pecuniários aos servidores contemplados pela mesma, tem e pode se tornar uma entrave ainda maior para a categoria. São vários os casos de servidores paraquedistas ou que enxergam o Estado como bico, tentando convencer que a greve não é instrumento mais apropriado para arrancar alguma coisa do Governo.Há, portanto, uma divisão na categoria realizada de forma sorrateira pelo Governo do estado com um único propósito: minar o sindicato. O Sindute não pode cochilar! A primeira investida que o Sr. Anastazista fizer em cima dos efetivados, será uma debandada geral. O Sindute precisa tomar uma atitude caso contrário os movimentos se transformarão num verdadeiro desafio. Respeito muito o trabalho da Bia mas, o Sindute precisa urgentemente tomar uma posição em relação a Lei 100.
Gde abraço, Flávio/Bhte"

"BETO:

OLÁ EULER!!!

SOBRE ESSA ENTREVISTA DADA A ESSE TAL DE EDUARDO COSTA, ELE NÃO ESTÁ MAL INFORMADO, MAS SIM MAL INTENCIONADO. AS PERGUNTAS FEITAS POR ELE JÁ ESTAVAM TODAS FORMULADAS PELA PRÓPRIA SECRETÁRIA.
TÁ MUITO DIFICIL. PARECE QUE TODO MUNDO É CONTRA NÓS PROFESSORES.

ABRAÇOS

BETO"