Quando a cara de pau e o cinismo tentam substituir a verdade: piso não é subsídio!

Quando a cara de pau e o cinismo tentam substituir a verdade: piso não é subsídio!

Que os governos em geral tentem tergiversar sobre as realidades e as ações impostas aos cidadãos, isso não constitui novidade. Mas, mentir descaradamente acerca do nosso piso salarial é algo que não podemos aceitar. Ainda mais partindo de autoridades que deveriam dar exemplo de retidão, não apenas nos atos, mas também nas palavras.

O governo de Minas - e quase todos os demais também, infelizmente -, e todos os seus porta-vozes faltam com a verdade quando afirmam que Minas já paga o piso através do subsídio.

Tal afirmação somente seria verídica em duas condições, apenas: 1) se não existisse outro regime remuneratório em vigor no estado, composto de vencimento básico e de gratificações - e no qual o piso não foi aplicado; e 2) se o piso tivesse sido considerado pelo STF como remuneração total e não enquanto vencimento básico, como de fato aconteceu no dia 06 de abril de 2011.

A partir desta realidade, constitui um grande cinismo deste governo - e de seus agentes - dizer simplesmente que "Minas já paga até mais que o piso através do subsídio."

Minas não paga o piso do magistério, é preciso que se diga aos quatro cantos do país. Uma vergonha para o terceiro estado mais rico da federação. Um mau exemplo de governo, ainda mais quando as vítimas são os educadores e a Educação pública - e a própria comunidade, diga-se, pois será ela a grande prejudicada, tanto com a greve que não desejávamos, quanto com o pioramento das condições da Educação pública, com a não valorização dos educadores.

Toda a ladainha em favor de uma gestão eficiente e de qualidade cai por terra quando se considera que nem mesmo a Lei do Piso é cumprida em Minas Gerais. Para onde vão os recursos da Educação? Que eficiência é esta, quando os governantes têm que tergiversar e mentir para a opinião pública ao invés de cumprirem a lei e pagar o piso?

O subsídio em Minas Gerais é sinônimo da ADI 4167, a mesma que foi derrotada pelo STF no dia 06 de abril último. O que pedia a famigerada ADI impetrada por cinco desgovernadores, que pelo menos tiveram a coragem de assumir a sua cara de pau publicamente? Ora, esta ADI (ação direta de inconstitucionalidade) pedia exatamente aquilo que fez Minas Gerais com o subsídio. Ou seja, que o piso fosse considerado como a somatória de vencimento básico mais gratificações. E isso foi rejeitado pelo STF.

O governo de Minas, ao invés de subscrever a tal ADI, fez pior: materializou de forma diabólica o conteúdo da derrotada ADI, incorporando ao vencimento básico todas as gratificações e vantagens conquistadas pela categoria, além de reduzir os percentuais de promoção de 22% para 10%, de progressão de 3% para 2,5%, e de confiscar o tempo de todos os servidores, que foram posicionados no grau inicial da carreira.

O governo de Minas não tem o direito de dizer que já paga até mais que o piso com esta lei, que representou, como já demonstramos em outro post, um confisco de duas Cidades Administrativas no bolso dos educadores.

O subsídio é tão bom que, à exceção dos cargos de confiança, somente aos educadores foi imposta tal lei. Nenhuma outra carreira do estado sequer aceitou conversar sobre este tema. Mas, como a Educação é sempre tratada com descaso, o governo de Minas não teve o menor pudor em impor uma lei que representou a negação do que é exigido na Lei do Piso.

Piso é vencimento básico, senhores do Governo de Minas e do Brasil, sobre o qual devem incidir as gratificações e vantagens conquistadas, como pó de giz, biênios, quinquênios, gratificação por pós-graduação, etc.

Ao invés de tergiversar para a população, os senhores deveriam é devolver aos novatos que ingressaram após 2003 as gratificações que foram confiscadas na gestão do faraó.

Chega de confisco salarial! Chega de achatamento salarial! Chega de cinismo e chega de mentir para a população mineira e brasileira!

Não será possível construir uma Educação de qualidade sobre essas bases. É um alicerce podre, que vai ruir caso os senhores insistam com esta cantilena.

Os educadores de Minas e do Brasil não vão aceitar isso! Queremos o nosso piso! Queremos o nosso terço de tempo extraclasse! Queremos as gratificações que foram confiscadas em 2003! Queremos o reajuste em todas as tabelas de acordo com os reajuste dos professores!

E que a nossa greve se fortaleça para que todos saibam que, enquanto a Lei do Piso não for cumprida, em Minas reinam o cinismo e a mentira!


Próximo post (daqui a dois dias): Até quando a Promotoria pública, a Justiça, o Legislativo e o governo federal ficarão omissos em relação ao não pagamento do piso em Minas e no Brasil?

***

"Cristina Costa:

Euler, acabei de compartilhar seu post no meu blog, no orkut, no facebook e no twitter.

Parabéns mais uma vez pelo conteúdo esclarecedor.

Um abraço!"

"Cristina Costa:

Como nosso governo pode ser assim tão mentiroso mesmo tendo uma legislação dizendo o contrário????

Realmente Euler você tem razão: vai ser cara de pau assim lá longe...

mas... bem longe da gente de preferência... "

"Anônimo:

sugiro que façamos uma corrente, via msn, blogs, email e tudo o que for meio de espalhar o texto que o companheiro Euler escreveu, até que todos saibam quem realmente é este governador de MG, imprensa em geral vamos a luta."

"Anônimo:

Euler, há outra hipótese também para explicar o discurso do governador, às vezes ele estudou em escola pública e perdeu as aulas de interpretação de texto quando os professores fizeram greve reivindicando melhorias e com corte no pagamento não repuseram a carga horária, aí coitado desse aluno (e de tantos outros) ficou prejudicado em sua aprendizagem, e este aluno em especial, porque ocupa o cargo político mais importante do Estado (outros não tiveram, não têm e não terão as mesmas oportunidades), não sabe interpretar um texto claro, coeso e coerente como o da LEI DO PISO. E esse aluno, pelo visto, não gostava de seus professores...

Brincadeiras à parte,"seria cômico..." "

"Luciano_R_Gallo:

Caro amigo Euler,

Criei um grupo no Facebook com o nome:

- Pela verdade sobre a Educação em Minas Gerais...
É um grupo aberto e gostaria muito de sua participação, fico aguardando.

Tomei a liberdade de copiar seu texto na integra nesse grupo e pretendo fazer isso com todos os outros que demonstrem a verdade sobre o descaso do governo com relação a nossa classe. Além disso, como a companheira Cristina Costa compartilhei o seu blog no meu perfil no Facebook, no Orkut e no meu próprio blog.

Abraços

Luciano Gallo"

"juliana:

Concordo com o anônimo quando diz que devermos espalhar esse e outros textos do blog. Já faço isso há muito tempo e penso estar surtindo efeito, pois aqui em Montes Claros, muitos já acessam com frequencia. Abraços ."

"Marília:

Olá colegas. Achei espetacular a idéia de nossa amiga aqui. Eu acabo de enviar este post a todos os meus contatos via email... tipo estas correntes que recebemos.Vamos fazer isso de todas as maneiras possíveis... enviando mensagens colocadas aqui escritas pelo brilhante Euler Conrado... assim estamos completando o movimento via internet.
Acabei de fazer minha parte.Vamos ser vitoriosos..."

Atenção: turma de combate de Vespá e São José, não esqueçam, reunião do comando de greve hoje, dia 13, segunda-feira, na sede da subsede do sind-UTE, à rua da Bahia, 77, bairro Célvia, em Vespasiano, MG. Presença garantida do comandante João Martinho. E deste blogueiro também, claro. E do Alex, e da Caludia Luiza, e da Carminha, e da Cristina, e do Paulão, e do Carlinho, e de todos/todas vocês, combativos/combativas colegas de Vespá e São José.

"David:

Caríssimos Euler e colegas de luta.
Visitei hoje o sítio da seemg
https://www.educacao.mg.gov.br/destaques/1908-educacao-publica
onde se encontra publicado um artigo da secretária de educação veiculado no jornal Estado de Minas.
Causa-me preocupação e indignação a forma como o texto coloca a situação de professores e alunos, enfim a educação mineira.

A meu ver os alunos já estão prejudicados faz muito tempo: um professor que ganha mal, tem que trabalhar em mais lugares para ter uma renda minimamente digna. Então ele se desdobra em 4 para poder compor sua renda total e não tem tempo para ler, atualizar e preparar aulas. Além disso, na primeira oportunidade, os professores formados mudam para escolas que pagam mais ou mudam para carreiras que valorizam mais. Então o governo permite a contratação de um substituto ou, na falta deste, qualquer um para assumir as aulas. Ai vemos profissionais de outras áreas fazendo da educação, muitas das vezes, de bico.

A secretária diz que o estado paga mais que o piso e ainda
“Constituído por valor único, o subsídio incorpora todas as gratificações, vantagens, adicionais e abonos. Além de valorizar os servidores que já se encontram em exercício e estimular novos profissionais a abraçar carreiras na Educação, o sistema remuneratório simplifica os processos administrativos para a geração da folha de pagamentos. Mas o mais importante é que o pagamento em parcela única reduz as distorções salariais entre os servidores posicionados em diferentes situações na carreira da Educação Básica com o mesmo tempo de serviço, além de dar maior clareza aos valores remuneratórios praticados pelo Governo para os profissionais da educação do estado.”

Esse é o ponto de vista dela e do governo. Para nós a eliminação das “distorções” é, na verdade, uma desculpa para não pagar o piso. Simplificar folha é sinônimo de fazer economia e tratar a educação como uma despesa indesejável e desnecessária. Além disso um vencimento de dois salários mínimos não torna a carreira mais atraente e, com a quantidade de desafios que a educação nos propõe, não está a ALTURA, minimamente da nossa formação e experiência.
Por que ela não embasa a fala sobre as tabelas feitas pelo o João Filocre e mostra que as verdadeiras distorções são causadas pela implantação do subsídio e o confisco de vantagens e anos de trabalho de muitos professores?

Se o governo, através de sua representante, expressa toda essa preocupação, por que não nos posicionam na carreira antiga de uma vez? Por que ela não mostra que mesmo para aqueles que farão concurso, a carreira mais antiga é melhor devido às vantagens e aos aumentos de 22% e 3% contra os de 10% e 2,5% para as progressões? Que importância é essa? Como ela espera atrair para a carreira os melhores profissionais com um vencimento tão ridículo e sem esperanças de progressão? È assim que Minas se preocupa com a educação? Desvalorizando aqueles que por anos trabalharam enquadrando-os no subsídio sem vantagens conquistadas ao longo de suas vidas?

David"

"Anônimo:

Meu caro Euler,

Fui apresentada ao seu Blog por uma colega de trabalho e, confesso, fico louca para achar um tempo de ler suas matérias, sempre tão envolventes e verdadeiras. Você expõe suas ideias e opiniões tão claramente que fica difícil, achar quem não as entenda! Tudo muito esclarecedor. Parabéns! Peço permissão para enviar à minha lista de amigos as suas colocações tão lúcidas.

Um grande abraço e força na luta! Não nos deixaremos abater."

Comentário do Blog: um forte abraço, combativa colega, e obrigado pela visita. Todos os textos deste blog estão previamente liberados para a divulgação e reprodução para fins não comerciais. Fique à vontade, portanto, para enviá-los para quem desejar. Força na luta, porque com a nossa união venceremos o dragão do mal!

"Márcia Barros:

Tive também uma idéia : em todas as cidades praticamente, deve haver um jornal local. Por que não enviarmos os textos do Euler, principalmente esses últimos , que estão maravilhosos, para publicarem? Já que nosso sindicato não faz isso com o nosso dinheiro na grande mídia, nós o faríamos em nossas cidades, pequenas ou grandes. Quem sabe, se mandarmos a conta para o sindicato, ele não pagaria a veiculação nos grandes jornais do País ??????????? Quem sabe algum dos nossos teria algum relacionamento na grande imprensa para esta publicação ???? É preciso divulgar esses textos. Eles estão brilhantes ! É uma riqueza que precisamos compartilhar com os governantes não só de Minas, mas de todos os Estados e do governo federal também. Quem tem padrinho em alguma dessas áreas, envie ... peça.... Vamos nos mobilizar !!! Eu vou fazer a minha parte ! Márcia"

"Kátia, Ipatinga:

Euler,
Estou viciada em seu blog. É aqui que busco informações seguras e sem censura, todos os dias. É só por causa do seu blog que o sindicato melhorou a comunicação, resolveu se mexer e ser um pouco mais arrojado.

Lendo o texto da nossa querida "alienada" secretária da educação, que com certeza vive em Marte, percebi que ela pode ter dado um tiro no pé. Nele está bem claro que o subsídio é o pagamento composto de todas as vantagens e gratificações, opondo-se à análise do Ministro do STF Marco Aurélio. Nossa secretária diz: "Constituído por valor único, o subsídio incorpora todas as gratificações, vantagens, adicionais e abonos(Ana Lúcia Gazzola)." Para justiça, tudo que vc disser (ou escrever e ainda assinar) pode e será usado contra vc. Quando a SEE der conta disso vai ser difícl apagar esta frase, pois já caiu na rede. Se o sindicato ficar ligado é mais uma prova, a nosso favor, de como funciona o subsídio, de como foi minuciosamente planejado, com muita antecedência, já visualizando veredito do STF da ADI 4167 e que é uma estratégia para fugir ao cumprimento da lei, não pagando assim piso salarial os professores da rede estadual.
Pra um bom advogado é um prato cheio.
Abraços.

Kátia, Ipatinga."

"Anônimo - Sul de Minas:

Éh... Sul de Minas aqui...

Estamos numa luta feia aqui par a fazer com q nossos colegas participem da greve , e de devagarinho estamos tendo avanços. Cada dia trabalhamos em nossa cidade e em cidades vizinhas postando informações e a nossa corrente ta ficando cada vez mais forte. Sentimos falta aqui é de um sindicato mais ativo , mais participativos e tbm os diretores dificultam um pouco o nosso contato com os professores que não estão em greve, mas , para nós isso não é barreira e até quinta acredito que a nossa força aqui estará replicada.

Força ai professores.

Chegou a hora de mostrar que é a educação que movimenta essa nação."

"Anônimo:

Secretaria disse em radio "oficial"que professores do Estado ganham mais que professores da rede privada e que cortes já serão..."