Para não pagar o piso, governo muda o discurso. Mais do que nunca, a greve é necessária!

Para não pagar o piso, governo muda o discurso. Mais do que nunca, a greve é necessária!

O governo de Minas Gerais muda o discurso e a estratégia, para fugir da responsabilidade de pagar o piso do magistério. Inicialmente, o governo vinha afirmando que aguardava a publicação do Acórdão do STF para pagar o piso. Chegou até a reconhecer o valor proporcional do piso do MEC, que seria de R$ 712,20 como vencimento básico pra o professor com ensino médio (PEB1A no antigo regime remuneratório).

Mas, percebendo que o pretexto usado - de aguardar a publicação do Acórdão - era insustentável, e que a categoria se mobilizava para a greve, o governo resolveu mudar a sua estratégia. Passou a dizer que Minas já paga até mais que o piso com o subsídio implantado no início deste ano. O que é de um grande cinismo por parte do governo, pois existe um outro sistema remuneratório em vigor, cujo vencimento básico inicial é de R$ 369,00, estando portanto muito abaixo do que manda a Lei Federal, mesmo no seu valor mais rebaixado, que é o do MEC.

O objetivo do governo com essa nova estratégia é tentar convencer a opinião pública e parcela desavisada dos educadores que Minas já paga o piso, e que portanto o nosso movimento seria injusto, político-partidário, ou coisas afins.

Precisamos esclarecer a toda a comunidade que o governo está mentindo para os mineiros. Primeiro porque a Lei do Subsídio foi imposta de cima para baixo, sem a participação dos educadores, e representou um confisco, como demonstramos aqui no blog, de R$ 2,5 bilhões de reais. Isso apenas em 2011. Uma Cidade Administrativa e meia foi garfada dos educadores mineiros, por conta da implantação da Lei do Subsídio em substituição ao pagamento da Lei do Piso, que é um direito constitucional dos educadores de todo o Brasil.

O governo mineiro não pode continuar tergiversando e criando realidades fantasiosas para fugir da sua responsabilidade de pagar o piso e atender às demandas dos educadores. Os salários praticados em Minas são vergonhosos. Um professor com curso superior e 10 anos de casa na rede estadual mineira recebe dois salários mínimos, apenas. O vencimento básico de um professor com ensino médio é de R$ 369,00 e de um professor com curso superior é de R$ 550,00 - um salário mínimo apenas, quando deveria ser corrigido em pelo menos 100% caso o governo cumprisse a lei e pagasse o piso enquanto vencimento básico, aplicando sobre este valor as gratificações conquistadas pela categoria.

O que não pude falar ontem na assembleia da categoria é que nós devemos entrar nessa greve para valer e só voltar a trabalhar depois que o governo atendesse pelo menos o nosso programa mínimo: o pagamento já do piso - mesmo sendo o do MEC -, a aplicação do terço de tempo extraclasse, o reajuste em todas as tabelas dos educadores pelos mesmos índices de reajuste dos professores, a devolução das gratificações roubadas em 2003, a não redução salarial e o direito de todos - inclusive os novatos - poderem optar pelo antigo regime remuneratório.

A estratégia do governo de dizer que já paga o piso através do subsídio confirma integralmente a nossa análise aqui no blog, quando iniciamos uma grande campanha pelo retorno ao antigo regime remuneratório. Como demonstramos aqui, o subsídio representou vários confiscos para a categoria, e após o dia 06 de abril de 2011 este sistema remuneratório perdeu completamente a razão de ser.

O que trouxe o subsídio? 1) reduziu os percentuais de promoção e progressão, de 22% e 3%, resepectivamente, para 10% e 2,5%; 2) confiscou o tempo de serviço de todos os servidores, que foram posicionados no grau inicial da carreira; 3) confiscou as gratificações como biênio e quinquênio dos mais antigos servidores, as mesmas gratificações que haviam sido garfadas dos novatos a partir de 2003; 4) incorporou nominalmente todas as vantagens e gratificações, criando uma parcela única como pagamento e com isso inviabilizando a aplicação do piso, que foi reconhecido pelo STF tal como está na lei, ou seja, como vencimento básico, sobre o qual incidem as gratificações e vantagens consquistadas ao longo dos anos.

Minas Gerais precisa conhecer essa realidade e saber que existe um outro regime remuneratório, pelo qual a maioria esclarecida da categoria optou (e continua optando), mas que o governo finge não existir. E a nova prorrogação no prazo de opção de carreira está absolutamente dentro da estratégia do governo de forçar a categoria a permanecer com o subsídio.

A partir de agora o governo não mais dirá que espera pelo Acórdão do STF, que pode ser publicado a qualquer instante, mas tentará prorrogar indefinidamente o tal prazo de opção de carreira, pois assim o governo pode manipular e dizer que a maioria da categoria se manteve no regime de subsídio. Como ninguém possui estas informações, a não ser o governo, ele pode manipular e dizer o que bem entende, mesmo não sendo verdadeira a informação.

Da parte dos trabalhadores da Educação não resta outra alternativa senão realizar uma greve ainda mais forte. A nossa resposta não pode ser outra senão cruzar os braços e partir para luta direta contra o governo. Devemos realizar grandes concentrações em praças públicas e passeatas e ocupação de rodovias e prédios do governo.

O infrator nessa história é o governo, que não paga o piso, que confiscou e achatou nosso salário durante os últimos oito anos da gestão do faraó. E que sequer investe os 25% da receita corrente na Educação, como determina a Carta Maior do país.

Façamos um chamamento a todos os colegas, para que nos organizemos por escola, por região e realizemos uma greve exemplar, para governo nenhum nunca mais esquecer. Apesar da direção sindical que temos, avancemos na luta, camaradas da Educação, e vamos mostrar a nossa força.

***

"Anônimo:

Boa tarde, pessoal! Parece que o discurso está mudando: o governo agora já não fala em Acórdão mas sim que já paga o piso. Na reportagem do Hoje em Dia a fala é que a mobilização é pelo aumento do piso salarial de 1187,00 para 1597,00. Estão percebendo a manobra? Concordo com a greve, mas tenho pensado naquela possibilidade que um colega sugeriu de buscar o Ministério Público. Será que não seria viável também por este caminho? Pessoal, estamos falando de LEI e o governo não está desrespeitando apenas a nós , educadores, é mais que isso. Acho que é uma questão a ser analisada à luz do Direito e colocar em prática, não?"

"Karina:

Não é possível que após essa declaração ainda exista pessoas com dúvidas em relação ao retorno a remuneração anterior. Pra quem tá no subsídio ele alega que já paga o piso, já que é a partir deste valor que ocorre os descontos. E os benefícios, entram onde???Acorda gente!!!!!"

"Cleyton:

Saudações Euler! parabéns pelo blog e obrigado pelas informações valiosas que você sempre nos presta!
Euler, acho que deveríamos nos mobilizar e através de caravanas entregar nas SREs o nosso pedido de retorno à carreira antiga, demostrando assim que não queremos o subsídio, nada de aguardar o prazo de 60 dias. Essa deveria ser nossa primeira ação após o dia 08 de Junho!
Campo do Meio- "Sul de mainas""

"Anônimo:

Euller,
Parabéns,você o verdadeiro representante dos professores.
Gostaria de comentar a situaçao dos professores do sistema prisional de Minas gerais, que nao podem nem se manisfestar durante uma greve.
No 1º dia na escola já são ameaçados,e nao podem se manifestar durante uma luta pela categoria. Também são tratados com tanto desrespeito em vários aspectos pela defesa social.
Então Euller você é a nossa voz
Obrigado por tudo."

"Anônimo:

AHAHAHAHAH, NÃO ESTAMOS RECEBENDO NEM O PISO E REDE GLOBO TRANSMITE UMA IDIOTICE DESSAS.SE INFORME MELHOR PARA NÃO TORNAR DESACREDITADA.ESSA É DEMAIS!!!!!!!!!!!!"

"Anônimo:

Sabe de uma coisa, o governador não está pagando nem o valor de 1.187,00. E agora aparece esse comentário no Hoje em Dia, olha o que a incompetente direção do sindicato está armando para o nosso lado. De boba ela não tem nada, ela está se beneficiando e muito com isso. Tá explicado o que aconteceu ontem. Euler, não se deixe abater por pessoas de baixo nível, não vale a pena! "

"Andréa:

De agora em diante a gente não pode nem mais paralisar? Nosso sindicato deveria, depois dos descontos, não aceitar a reposição imposta por eles. Deixem achar milhares de professores que queiram pagar esses 3 dias para fechar o ano letivo.

OFÍCIO CIRCULAR SEE/SG 15/2011 - Manda lançar falta greve para o dia 31/05/2011, com desconto no pagamento.
Abraços
Andréa"

"Ildete:

Caro colega Euler, a Beatriz comenta que você a considera inimiga, agora ela declara isso não aceitando sua valiosa fala na assembléia! Esse acontecimento de ontem é de causar indignação!!!! Você reivindica direitos que beneficiará a todos os servidores. Como pode, a direção sindical não reconhecer que o que você fala é para o bem comum!!!!! É desanimador ver um sindicato não aceitar sugestões importantíssimas, como as suas. Mas noto que você não se deixa abater e demonstra muita força na nossa luta, mesmo depois de fatos desagradáveis como o acontecido. Parabéns pelas suas qualidades!"


Comentário geral do Blog:

CNTE continua distante da luta real dos educadores do Brasil!

Acabo de ler o texto no site da CNTE, aquela entidade que teoricamente representa os trabalhadores da Educação de todo o país. Na matéria, a entidade faz uma análise nas greves que acontecem em vários estados e cita: Santa Catarina, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amapá. Sequer menciona a greve aprovada para o dia 08 em Minas Gerais. A entidade tem a cara de pau de dizer que as greves citadas foram resultado da mobilização do dia 11 em Brasília. A mesma mobilização que tinha 1.500 educadores, dois terços dos quais de Minas Gerais. A entidade diz ainda que os estados de Espírito Santo, Mato Grosso e Pernambuco estão com data marcada para a greve.

Ótimo. Acrescentando Minas Gerais e mais dezenas de cidades de todo país onde os educadores estão em greve, qual o quadro que enxergamos? O da oportunidade de realizarmos um grande chamamento nacional pelo pagamento do piso, do terço de tempo extraclasse, da valorização dos educadores, dos 10% do PIB já para a Educação.

E o que faz a entidade nacional ante a este quadro? Vejam, textualmente, o que ela diz:

"Diante do atual cenário, a CNTE entende que o momento é oportuno para aprofundar o debate sobre a qualidade da educação e a valorização de seus profissionais. Por isso, na reunião de seu Conselho Nacional de Entidades, dias 16 e 17 de junho, a Confederação aprovará um calendário de lutas para o segundo semestre de 2011 [grifo nosso] com a perspectiva de pressionar a votação, no Congresso Nacional, do “PNE que o Brasil” - ainda neste ano de 2011 - e de ampliar a mobilização em defesa do PSPN, exigindo o cumprimento imediato e integral da Lei 11.738 e a revisão do valor do Piso à luz do art. 5º da norma federal."

Ou seja, diante da ampla mobilização já existente nacionalmente, somando-se à novidade positiva para a categoria que foi a fala da professora Amanda Gurgel e o espaço que ela adquiriu na mídia, a entidade nacional, ao invés de reforçar esta mobilização nacional imediatamente, prefere fazer planos para o segundo semestre de 2011.

Felizmente, nossa mobilização depende ZERO desta entidade e vamos prosseguir na luta, em Minas e em todas os demais estados e cidades brasileiras.

O detalhe importante fica por conta desta frase do texto da CNTE: "ampliar a mobilização em defesa do PSPN, exigindo o cumprimento imediato e integral da Lei 11.738 e a revisão do valor do Piso à luz do art. 5º da norma federal."

Neste ponto a CNTE demonstra mais bom senso do que a direção do sind-UTE, pois fala em "revisão do valor do piso", referindo-se obviamente ao piso do MEC. Em nenhuma parte do texto a CNTE defende o valor do piso de R$ 1.597,00 que havia sido calculado pelos técnicos da referida entidade. Já admite, portanto, ainda que de forma implícita, que o piso reconhecido é o do MEC/AGU e que se deve cobrar desta entidade a revisão do seu valor.

Aqui em Minas, para sermos mais objetivos nas nossas propostas e não ficarmos debatendo temas para confundir, devemos ter um programa mínimo enxuto e defensável sob todos os aspectos. O blog tem defendido os seguintes pontos:

- retorno de todos ao antigo sistema remuneratório, sem redução salarial;
- pagamento imediato do piso (mesmo que seja o do MEC);
- aplicação imediata do terço de tempo extraclasse;
- reajuste de todas as tabelas da Educação pelos mesmos índices dos professores;
- devolução das gratificações confiscadas em 2003;
- direito de opção de carreira para os designados e novatos.

No plano nacional, a grande luta é pelos 10% do PIB para a Educação já e o reajuste do valor do piso do magistério para algo que se aproxime do piso do DIEESE.

Outras correntes e personalidades e tendências, como os colegas do Conlutas e da Corrente Sindical do PCB, entre outras, têm outras propostas, que devem ser colocadas para o debate da categoria.

O governo tem divulgado na mídia e no seu site que o sindicato reivindica uma pauta com mais de 50 itens, tentando com isso esconder as questões principais. Daí a importância de firmarmos um programa mínimo, que tenha como eixos principais o retorno ao antigo sistema remuneratório - pois o subsídio é a negação do piso -, e o pagamento do piso já.

Um forte abraço e todo empenho na greve que se inicia no dia 08 de junho!

"Ana:

Euler, acabei de ler a redação do boletim informativo do Sind ute, muito do que você reivindica no seu blog, está lá. Muito bom que a direção sindical esteja atenta às opiniões postadas no seu blog, pois são reivindicações necessárias,de servidores que estão com a mão na massa, aqueles que dão o seu suor no dia a dia de uma sala de aula.Passar trinta anos numa sala de aula, não é fácil.Ser desvalorizados por governantes que se dizem tão éticos, é humilhante.É preciso mudar essa situação, para garantir os nossos direitos."

"Sebastião de Oliveira de Carangola:

Euler,

Eu, Sebastião de Oliveira de Carangola, quero parabenizá-lo pelo seu blog, pois você é um grande líder que a categoria precisava. Sou aposentado e dediquei praticamente toda a minha vida como educador, fui professor e diretor, e poderia dizer que tenho muita experiência. O piso foi uma das maiores conquistas que os professores tiveram. A nossa carreira é muito boa, poderia dizer, que é uma das melhores do Brasil, a cada mudança vertical de nível acrescenta 22% e na horizontal 3%, só não tinha um piso digno (R$369,00). Gostaria dizer que o piso tem que ser pago pelo governo queira ou não. Se ele não quiser pagar, é só entrar na justiça apresentando o contra cheque , que ganhará na 1ª instância, pois se for para o STF é ganho na certa, não tenham medo, os medrosos são os perdedores."

"Rosilene:

Caro Euler, veja o que diz a Assessoria do governo quanto à reivindicação do piso pelo Sindicato (o que você já previa em posts anteriores, repetidas vezes alertando que deveria ser reivindicado o piso do MEC, pois seria uma providencial desculpa do governo para não atender à categoria, nos enrolando por mais um tempo). Mais uma vez você estava certo.

Veja no link:

http://www.dgabc.com.br/News/5889639/mg-professores-poderao-entrar-em-greve-no-dia-8.aspx

Abraço e força na luta, Rosilene."

"Anônimo:

Interessante a fala do Professor e Diretor Sebastião de Carangola, são de pessoas instruídas, educadas que a nossa classe precisa ter orientação. Gosto de informações seguras e verdadeiras como as do professor."

"Anônimo - Montes Claros:

Euler, começou a guerra de informações, fontes estão comentando que o Anestesia está querendo passar o suicídio para 1.600,00 para prender os incautos. Abraços, e que a Beatriz não seja mais uma líder a nos decepcionar. Força companheiro. De Montes Claros."

"Profª Ivete- Carangola:

Realmente, o professor Sebastião de Oliveira sempre foi um autêntico defensor de nossos direitos, há anos, exatamente por deter muito conhecimento sobre eles, tanto que na região os professores recorrem a ele para saber o que fazer diante de situações como a que estamos vivendo. Parabéns!
Profª Ivete- Carangola"

"Erci - Cel fabriciano:

Caros colegas ,,acho que há muitas divergências em relação a direção do sindicato e concordo com todos voces, mas o momento agora é de trégua ñ podemos deixar q brigas internas atrapalhe nosso objetivo maior .
Nossa luta agora é com o governo ,não podemos desviar o foco, pois é isso que ele quer.Vamos esquecer as divergências ,nossa luta é maior, todos em prol da liberação do acordão e do pagamento do piso.Depois teremos tempo para lavar as roupas sujas.Até a vitória.
Erci - Cel fabriciano"

"Anônimo:

http://www.sindutemg.org.br/novosite/files/Entrevista_da_coordenadora_do_Sind-UTEMG_ao_Eduardo_Costa_da_Radio_Itatiaia.mp3 "

"Anônimo:

uma coisa eu gostaria de saber: vai ter greve ou não?"

"Folha de Jerusalém:

Nós acompanhamos a luta dos EDUCADORES. Essa luta é antiga, lembro-me desde menino. Não entendo como a população brasileira, digo, outros representantes, por exemplo, pais de alunos não entram nessa briga. Melhores condições de trabalho refletem em qualidades de aula. Cansei de assistir aula de professor que estava cansado, preocupado. É uma sacanagem o que o governo mineiro vem fazendo durante todos estes anos.

Agora, eu acho a categoria de professores muito desunida ou desinformada, não sei qual encaixa mais. Acredito que uma greve geral, parar por tempo indeterminado, o país inteiro, até uma posição favorável do governo. Então, esses caras sentiriam. Mas, antes de tudo isso, é necessário que, principalmente os pais de alunos e os alunos, estejam apoiando os professores.

Desculpe o termo, mas é a maior sacanagem ver vereador, deputado e outros mais que não estudaram merda nenhuma e que não [têm] nenhuma formação, principalmente moral, ganhar muito, mas muito mais do que EDUCADORES que sabem o que passaram para ter a formação que têm.

BOTA PRA QUEBRAR, GREVE NACIONAL PRA CIMA DELES. QUEM SABE O PISO NACIONAL SAIA EM ÂMBITO NACIONAL MESMO?"