Deputados precisam honrar as calças que vestem e convocar a secretária da Educação e o governador para explicarem o descumprimento de três leis, pelo

Deputados precisam honrar as calças que vestem e convocar a secretária da Educação e o governador para explicarem o descumprimento de três leis, pelo menos

A Lei do Piso, a Lei do Subsídio e o Direito de Greve. São três leis descumpridas pelo governo de Minas, em flagrante desrespeito à Carta Maior do país. Caberia aos deputados estaduais, e também ao Ministério Público, fiscalizar e cobrar o respeito aos mandamentos legais existentes.

Onde estão os deputados estaduais, eleitos com os votos dos mineiros, e que agora se calam diante dessa grosseira agressão aos direitos constitucionais dos educadores? Onde está o Ministério Público, que também se cala diante desse descumprimento do que manda a lei?

Estamos diante de um Estado de direito às avessas, pois nesse país bandidos de colarinho branco têm proteção extra, pela interpretação das leis pelas penas de alguns magistrados de aluguel, enquanto a população de baixa renda se vê desprotegida. De que adiantam as leis se os governos não as cumprem? Se tripudiam da Justiça e dos órgãos de fiscalização?

No caso da Lei do Piso, a agressão à lei é gritante, pois tal lei federal foi aprovada em 2008, foi suspensa pela ADI 4167 e a partir do dia 06 de abril último, quando o STF julgou o mérito da ADI, a Lei do Piso foi considerada plenamente constitucional, não havendo o que questionar. É cumprir a lei e pronto.

Mas, em grosseiro desrespeito a esta lei, o governo de Minas impôs a Lei do Subsídio, que é a cara da ADI 4167, a mesma que foi rejeitada integralmente pelo STF. Ela incorpora as gratificações ao vencimento básico no seu valor mais rebaixado e ainda por cima confisca o tempo dos servidores, rebaixa os percentuais de promoção e progressão, destruindo a carreira dos educadores de Minas. Os educadores são a única carreira de Minas a passar por esse novo confisco, ilegal e imoral.

Contudo, nem mesmo a Lei do Subsídio imposta pelo governo com o aval da maioria de deputados-carneiros que possui na ALMG - em troca sabe-se lá de quais e quantas vantagens -, nem mesmo essa lei, dizia, é cumprida pelo governo. A lei do subsídio prevê a possibilidade de opção de regime remuneratório pelos servidores da Educação, devendo tal opção entrar em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte. Todos nós que fizemos opção pelo antigo regime remuneratório antes do mês de junho já deveríamos ter os nossos contracheques com este sistema para o qual optamos, composto de vencimento básico, gratificações e vantagens.

Mas, o governo comete este outro desrespeito à lei, ao não cumprir a sua própria lei. Não cumpre a Lei do Piso, não cumpre a Lei do Subsídio.

E por último, a Lei de Greve. Como já mandou cortar o ponto dos dias de paralisação, vê-se que não cumpre também a Lei de Greve, pois a nossa greve cumpriu todas as exigências legais. A categoria tentou negociar com o governo durante quase todo o primeiro semestre, não obtendo qualquer resultado no que tange ao item principal, que é o pagamento do piso. Diante disso, a categoria, em duas assembléias, aprovou a greve por tempo indeterminado, tendo a entidade sindical protocolado tal decisão com antecedência de uma semana, junto ao governo. Os pais e alunos foram devidamente comunicados nas unidades escolares e a greve teve início de forma legal e legítima.

Não há qualquer motivo para que o governo mandasse cortar o ponto dos grevistas, ainda mais considerando que na Educação existe a possibilidade, já tradicionalmente em uso, da reposição dos dias parados. O corte de ponto é um ato desumano, é um ato de terrorismo do governo, é um ato de tortura psicológica contra os educadores, já castigados pelo salário de fome.

Com este ato ilegal e imoral o governo chantageia os educadores menos preparados emocional e politicamente, privando-os de um dos mais importantes direitos assegurados pela Constituição Federal, o direito de greve. Em Minas, os servidores da Educação, além de mal remunerados, estão proibidos de fazer greve, pois têm o ponto imediatamente cortado, numa atitude de quase vilania por parte do governo. É caso para os Direitos Humanos, também.

Como se não bastasse, também os alunos serão prejudicados, caso os educadores decidam não repor as aulas, pois já tiveram o ponto cortado antes de qualquer negociação. Quem vai garantir o direito constitucional dos 200 dias letivos? Onde o governo encontrará milhares de educadores habilitados para repor as aulas, com a mesma qualidade em curso nas escolas?

Bem fizeram os diretores de escola de Santa Catarina, que num ato de coragem resolveram, coletivamente, que não mandariam para o governo os dados dos professores em greve. Minas está longe desta realidade, já que por aqui o grau de potilitização dos diretores - a maioria, pelo menos - é o de obedecer a ordem dos de cima. Tomara que a partir de agora se forme um núcleo de diretores comprometidos com o nosso movimento e não com o governo.

Enfim, devemos pressionar os órgãos de fiscalização, como a ALMG e o Ministério Público, para que estes cobrem do governo o cumprimento das leis vigentes no país. Entre essas, a Lei do Piso, a Lei do Subsídio e a Lei de Greve.

Até quando vamos aceitar essa realidade de descaso e abusos para com os educadores e demais trabalhadores de baixa renda?

***

"José Alfredo Junqueira:

Nós sabíamos que este desgoverno apelaria para esta tática terrorista, mas me diga quem foi o juiz ou desembargador que autorizou o corte do salário dos grevistas, não estou sabendo."

"Anônimo:

Que corte os dias, corte todos os dias de greve.. Já prevíamos isso! Então não nos resta dúvida (nem alternativa): NÃO VAMOS REPOR OS DIAS CORTADOS. Deixe esse governo fora da lei cortar.. Esse salário de fome precisa ser mudado de qualquer jeito. Vamos arrancar esse piso na luta. E quando a sociedade (principalmente os pais dos alunos e os próprios alunos) perceberem que eles também são prejudicados nesse jogo injusto do governo, quem sabe eles não passam a nos apoiar mais? Sim, eu digo isso porque o que mais escuto é aluno falando que estamos reclamando de barriga cheia, que temos carro, filhos em escolas particulares e seus pais estão de pleno acordo. Eles se esquecem que para manter o mínimo de decência na nossa vida financeira, trabalhamos em 2 ou mais escolas, manhã, tarde e noite, quase uma escravidão. Então, que o governo corte os dias. VAMOS NOS UNIR, BATER O PÉ E ESSES DIAS NÃO SERÃO REPOSTOS (ATÉ MESMO PORQUE TODOS AQUELES QUE JÁ REPUSERAM ALGUM DIA DE PARALISAÇÃO OU GREVE NO QUAL JÁ HAVIA TIDO CORTE DE PONTO, SABE MUITO BEM QUE NÃO RECEBEMOS O VALOR INTEGRAL, E ISTO É, QUANDO RECEBEMOS, POIS CONHEÇO VÁRIOS CASOS DE REPOSIÇÕES DE AULAS FEITAS E NADA DE REPOSIÇÃO DO DINHEIRO... FICOU AO DEUS DARÁ). Então eu sugiro a propagação de que, se nosso dias forem cortados, não vamos repor nada, e quero ver o que esse governo vai arrumar. Abraços."

"Anônimo:

Prezado amigo Euler, li com atenção seu pronunciamento no seu blog do dia 15-06-11, não acrescento nem retiro uma vírgula sequer, assino embaixo e bato palmas pela grande pessoa que você representa. Abraços para você e a todos professores."

"Linder:

Euler,

Em Manhuaçu e região a greve vem ganhado força cada vez mais, uma jboa parte dos comapnheiros já decidiram que se houver mesmo o corte não haverá reposição. Quanto cortar jo ponto nós ja esamos acostumados com os cortes do governo, é corte de vantagens, é corte na palavra respeito, é corte cada vez mais no nosso salário já estamos acostumados com os cortes no nosso salário - Há um numero alto de educadores entrando na justiça!!! Vamos a luta!!!
Linder"

"Solange:

Bravo Euler!Bravo!
Eu venho dizendo que a ditadura está retornando...
É intragável tal situação, é absurda. Euler, em respeito a você e demais companheiros do bem, vou me conter para não soltar palavras de baixo calão que esses imbecis políticos nos obrigam a dizer numa hora como essa.Minas Gerais já teve um mártir, o Joaquim (o Tiradentes). Quando nós estudamos, havia uma matéria chamada OSPB, depois virou Moral e Cívica, e através dela nos empurravam goela abaixo a "democracia". Lembram disso companheiros(as)? Governo do povo, pelo povo, para o povo(?)... desanimem não, amanhã é 16. Solange"

"Eduardo BH:

Euler,

Gostaria de trazer algumas sugestões para o movimento. Acampar na praça da liberdade com Barraca e tudo, fazer o mesmo na praça da assembleia, precisamos trazer notoriedade a esse movimento. O sindicato poderia fazer um grande cartaz com a integra da lei, para ser colocado nesses locais.

Sou contrário a parar o trânsito, isso irrita quem está dentro do carro, seja a trabalho ou por outro motivo.

Enfim não podemos é ficar esperando o SR Governador acordar de sua inércia."

"Anônimo:

Em visita ao site da SEE me surpreendi com a declaração da nota https://www.educacao.mg.gov.br/imprensa/noticias/2072-secretaria-garante-igualdade-de-condicoes-para-96-mil-servidores-da-educacao que informa que os efetivados pela 100 passam a ser considerados efetivos para o governo do estado. Como assim? Quer dizer que a Constituição Federal não vale mais nada? Até agora, dizer que os efetivados tinham direitos e que existia uma lei que os protegia, era aceitável, mas agora igualá-los aos efetivos é inadmissível. Quer dizer que me preparei para fazer uma prova, passei com méritos por uma classificação e agora uma pessoa que, por sorte, estava ao menos substituindo em dois cargos naquela data 06/11/2007 tem os mesmos direitos que independente de qualquer outra coisa? É um absurdo. Estou indignada. Cadê a valorização profissional? Isso é "apadriangem". E os que estavam foram da sala naquele dia, mas que têm 15,20 anos de serviço aos estado?"

"Anônimo:

Olá, Euler!

Você viu a entrevista que a Gazzola concedeu à Rádio Itatiaia? É simplesmente aviltante... Fizeram uma encenação (a fim de ludibriar os incautos) digna de um Oscar. As perguntas, obviamente pré-selecionadas/elaboradas pela Secretaria de Educação, fizeram com que nós ficássemos parecidos com crianças mimadas que não sabem o que querem. Acredito que a digníssima Gazzola teria mais sucesso se se dedicasse aos palcos ou se quisesse fazer carreira como atriz em um desses folhetins da Globo, pois talento é o que não lhe falta!"

"Anônimo:

Pessoas queridas,
Eu sei que não será nenhuma novidade, mas leiam a entrevista da Secretária de Estado de Educação no site deles:
Link:
https://www.educacao.mg.gov.br/component/content/article/40/2071-governo-cumpre-o-piso-nacional-da-educacao
Estou passada!"

"Graça Lenzi _ ASSEEITARE- ITAJUBÁ:

Boa tarde Prof.Euler,

Reafirmo minha admiração por sua atuação e firmeza em defesa dos profissionais da educação pública Seu blog mereceser lido e divulgado e é o que temos feito.
Muito oportuno seu texto de hoje.Concordo em exigir um claro posicionamento dos deputados, assim, quem sabe, poderão reparar o grave erro que cometeram em 2010, quando aprovaram por unanimidade a lei do subsidio. Culpar o governo executivo parece mais fácil, contudo, é importante ressaltar que a a tal lei só existe pq foi,aprovada sem emendas e TODOS OS DEPUTADOS VOTARAM A FAVOR DA PROPOSTA DO EXECUTIVO. portanto, cobrar dos deputados que assumam a função para a qual foram eleitos é o minimo que todos devem fazer.

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ESTADO DE MINAS Professora Amanda Gurgel defende aumento de recursos do PIB para a educação
Publicação: 15/06/2011 10:37 Atualização: 15/06/2011 12:03

A professora Amanda Gurgel, conhecida pelo vídeo-depoimento caloroso que fez diante de deputados do Rio Grande do Norte, defende, na manhã nesta quarta-feira, a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Em contraponto ao projeto do Plano Nacional da Educação (PNE), PL 8035/10, a professora defende que essa destinação de 10% seja imediata, e não gradual até o ano de 2020, como prevê o texto do Executivo. “Há uma indefinição muito grande. A proposta é investirmos 10% até 2020? É muito tempo... A educação tem pressa!”, contesta. Ela participa de reunião da Comissão de Educação e Cultura na Câmara dos Deputados, na companhia de outros professores e sindicalistas. “Atualmente, o Brasil aplica menos de 5% do PIB em educação. É por isso que o salário do professor é tão baixo”, afirma Amanda.

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/06/15/interna_politica,234174/professora-amanda-gurgel-defende-aumento-de-recursos-do-pib-para-a-educacao.shtml"

"Neusa Maria Gonçalves Martins:

Meu amigo e colega Euler,concordo com todas as suas idéias em relação ao descaso dos governantes para com a educação, como você mesmo sabe isto é uma questão histórica.Aposentei-me em 1999, depois de ter tido um câncer de mama,todo o meu tratamento foi feito pelo SUS. Fui da época em que greve era greve, cheguei a ficar mais de 90 dias de greve, conseguimos tudo o que queríamos e acabamos perdendo tudo pela falta de união da nossa classe,"eles" nos tratam assim porque a maioria permite e aceita. Admiro a sua coragem em enfrentar esta batalha, mas eu já não tenho mais ânimo para lutar!!! Prefiro escrever sobre o Amor nos meus blogs!!! Força, meu querido!!! Abração!!!"

"Alexandre - Jaboticatubas:

Caro Euler,
É revoltante a entrevista da Secretária de Educação na “rádio oficial do Estado” . Tomara que ela sirva de incentivo para lutarmos ainda mais, porém é necessário mais dedicação de todos. Precisamos aumentar o índice de adesão à greve. Em minha cidade temos três escolas, uma tem paralisação total, uma parcial e outra funciona normalmente.
Alexandre - Jaboticatubas"

Comentário do Blog: aguardem para daqui a pouco novo post intitulado "Entrevista revoltante: o que a secretária da Educação não disse para o jornalista Eduardo Costa"

"Anônimo:

ola Euler, que prazer EM "conhecido-Lo"(rss).
cara, você e o cara.
Mas apos ler a entrevista da secretaria,fiquei indignada. Sera que ela já foi educadora ?Se já, perdeu a noção do que e respeito e dignidade.E pensar que tive simpatia ao vê-la pela tv.

Mas dias melhores virão.
Obrigada pela oportunidade de aprender muita coisa através de seu blog.
abraços.
FICA COM DEUS."

"Ernani Prado:

Prezado Euler.
Paz e Bem.
O que dizer de um governo que fala mentiras. O que dizer de um governo que não cumpre leis. O que dizer de uma nação onde a maioria dos políticos só sabem pensar em si mesmo e nos seus "grupelos". Infelizmente estou desanimado.
Abraços.
Ernani Prado."

"Anônimo:

Caro Euler,
A resposta para secretaria poderia ser simples (pode até parecer ingênuo) se estivéssemos defendendo o piso MEC . Seguindo a lógica do Estado não estaríamos pedindo aumento de salário, mas sim, uma redução. Pois estaríamos lutando por um piso salarial de 1.187,00 enquanto o Estado diria que estamos recebendo 1.320,00. Acredito que só assim a sociedade poderia compreender a complexidade do caso (que infelizmente nem mesmo todos os colegas a compreendem)."

"Anônimo:

Vi o comentário aqui e fui até o site da SSE.
Considerar efetivados como efetivos é um absurdo! É, no mínimo, uma jogada do Governo para ter ao seu lado todos os efetivados, para enfraquecer e minar o movimento. Não é por acaso que a nota saiu hoje, véspera de assembleia.
Gostaria de saber a sua opinião sobre o fato, Euler."

"Anônimo:

Euler, o Instituto Butantã de São Paulo vai abrir ao público a escolha do nome de uma jararaca de uma espécie diferente que apareceu. Minha idéia, se for pela internet, vamos votar no nome da Secretária da Educação de Minas, que tal kkkkkkkkkkk."

"Anônimo:

EULLER ESTA EFETIVAÇAO PRA MUITOS COLEGAS E MAIS QUE JUSTA , POIS ELE ESTA DEVOLVENDO O QUE NOS TIROU NO ULTIMO CONCURSO (1994) QUANDO DA NOITE PRO DIA MUNICIPALIZOU MUITAS ESCOLAS E NEM POSSE DEU AOS CONCURSADOS. AGORA É A HORA DO ATUAL REVER OS ERROS DO PASSADO. UM GRANDE ABRAÇO ."

"Anônimo:

Caro Euler:

Lendo o site da SEE li que a secretária Ana Lúcia esteve reunida ontem com uma comissão para negociar alguns pontos da pauta de reivindicações do SINDUTE, são 12 itens, você sabe dizer sobre eles Euler? Será que o itens sugeridos pelo seu blog estão entre eles?
Aguardo resposta!

Anônima de Uberlândia!!!

Aqui muitas escolas estão aderindo ao movimento, escolas que nunca pararam estão parando, na minha um grupo de professores não aceitam que nem se toque no assunto, a grosseria é muito grande."

"Anônimo:

Estou tendo vergonha do meu pais,,até comecei a achar que as coisas iam mudar e que teríamos um pais dos nossos sonhos. Que finalmente teríamos leis, onde está a OAB os promotores os juiz ,será que os olhos se vedam quando o erro é cometido por um governador. Será que há uma forte pressão sobre eles ou simplesmente se calam diante das injustiças que pais é esse em que uma lei federal não é cumprida quando é um governador que desrespeita. Dois fatos gritantes não podemos calar. Com todo respeito aos meus colegas porque acho que eles deveriam ter a garantia do emprego até momento que não houvesse o concurso. Mas nomear pessoas sem concurso é ferir a constituição se os juristas se calam diante desse fato, podemos rasgar a constituição e deixa esse negocio de concurso de lado. Que o governo passe a nomear os juízes delegados promotores.Que ele nomeie todos de sua confiança ou que consiga ficar algum tempo no contrato.Outra transgressão a lei é não cumprir o piso salarial do professor , se o subsídio é bom e se há a opção de ficar nele ou não que fique quem quiser e que o governo pague o piso para quem queira,como seria fácil acabar a greve se o governo agisse assim. Se nem a OAB, nenhum juiz ou promotor se manifestar contra essas transgressões, podemos rasgar a constituição e deixar que a lei do apadriamento e discriminação prevaleça. Ou será que teremos de recorre a órgãos internacionais para nos proteger???"

"Flávio/Bhte:

pela 4a vez... aguardando o post!
Olá Euler e blogueiros,
se você faz qualquer puxadinho em seu lar corre o risco de receber uma "visitinha" do CREA que o "convida" a pagar por um responsável filiado ao conselho. Até aqueles métodos dos tempos da vovó em que se extraíam dentes com barbantes, pode ser um prato cheio para filiados ao CRO denunciá-lo.
Onde quero chegar? Simples: a Lei 100 que, em momento algum, garante direitos ou benefícios não pecuniários aos servidores contemplados pela mesma, tem e pode se tornar uma entrave ainda maior para a categoria. São vários os casos de servidores paraquedistas ou que enxergam o Estado como bico, tentando convencer que a greve não é instrumento mais apropriado para arrancar alguma coisa do Governo.Há, portanto, uma divisão na categoria realizada de forma sorrateira pelo Governo do estado com um único propósito: minar o sindicato. O Sindute não pode cochilar! A primeira investida que o Sr.Anastazista fizer em cima dos efetivados, será uma debandada geral. O Sindute precisa tomar uma atitude caso contrário os movimentos se transformarão num verdadeiro desafio. Euler e demais , respeito muito as opiniões aqui postadas e desejo força para os embates que estão por vir.

Gde abraço, Flávio/Bhte"

"Anônimo:

COMUNICADO URGENTE

Comunico que Vsa., atingiu a idade limite permitida e que Vsa. não oferece mais nenhum benefício à nossa Sociedade, muito pelo contrário, acarreta uma série de fatores,tais como, raiva, espanto e até pena, de quem ainda sente.Pedimos a gentileza de comparecer ao CREMATÓRIO MUNICIPAL DA CIDADE munidos de documentos como CPF, RG e taxa de cremação paga com antecedência, 3 metros cúbicos de lenha e 2 litros de gasolina apartir do quinto dia útil, após receber esta mensagem, para que procedamos a Vsa incineração. Pedimos que nestes dias não fosse ingerido alimentos tais como batata-doce, repolho, ovos e bebida alcoólicos.Se por um acaso Vsa conhecer pessoas na mesma situação, traga-o pois temos PACOTES ESPECIAIS PARA GRUPOS.

Atenciosamente

Depto de Controle de pelegos"

"Paulo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Deputados precisam honrar as calças que vestem e c...":

Aqui em São João del Rei a greve não "pegou". Todos tremem de medo ao pensar na possibilidade de entrar no movimento..... a pusilanimidade e acomodação da categoria chega a ser constrangedora. Choramingar e lamuriar na sala dos professores é só o que sabem fazer. Quando há módulo, ou outra atividade extra classe, o comparecimento, a adesão é em massa. Penso que, no caso específico de São João del Rei, urge pensar em uma outra forma de pressionar o governo. Uma outra forma que seja menos "penosa" para os educadores "carneirinhos" da terra do avó do faraó."

"Paulo:

o sind ute nao tem que negociar 12 itens na pauta de reinvindicação. Temos que parar com essa palhaçada!!!! O único item a ser negociado por hora é o PISO. Será que nós vamos ter que desenhar para a direção do sind ute compreender ? O governo sempre usa a tática de atender umas 6 ou 7 reivindicações isoladas e deixa de atender o que mais interessa que é a nossa valorização profissional."

"Anônimo:

Caros colegas de uma olhada nesse site,ele traz informação de como anda as negociações de greve dos professores nos demais estados.

http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2011/06/professores-de-seis-estados-estao-em-greve-no-pais.html"