Aos que estão em sala de aula, enquanto estamos na luta

Aos que estão em sala de aula, enquanto estamos na luta

Caros colegas que ainda não aderiram à greve em Minas Gerais. Este texto é dedicado a vocês. Gostaria que vocês refletissem comigo sobre algumas coisas que vou dizer aqui. A presença de vocês em sala de aula, quando a categoria está em greve, aprovada em três assembleias dos educadores de Minas, denota o quanto a nossa realidade é dramática.

Por acaso vocês estão satisfeitos com o salário que recebem e com as condições de trabalho nas escolas? Claro que não. Ouvi o depoimento de uma colega professora que disse que não aguenta mais entrar numa escola, e que não está em greve porque está quase aposentando e não quer que haja o menor pretexto para que a sua aposentadoria atrase. Estou falando de uma professora a quem eu respeito como pessoa e como profissional, e cuja falecida mãe desta colega foi minha professora no ensino básico da rede pública estadual - e por sinal, ótima professora.

A escola virou um ambiente muito ruim, marcado por violência, indisciplina, e pela precarização até, das relações, das condições materiais de sobrevivência de alguns e da própria sanidade mental de outros, dado ao regime quase prisional que tal instituição vem reproduzindo.

A escola pública deveria ser um espaço de cultura, da crítica, de cidadania, do aprendizado não-formal, apenas, do estímulo ao crescimento individual e coletivo. Ao contrário disso, a escola virou um ambiente de inclusão às avessas de milhares de estudantes de baixa renda. E os profissionais são tratados pelos governos como uma espécie de babás de luxo, tomadores de conta de crianças e jovens, com curso superior.

E quando os resultados não são aqueles esperados e apontados pela sociedade ou pela mídia, somos apontados pelos "especialistas" bem remunerados como os culpados pelo analfabetismo funcional existente no pais. Sem salários dignos, sem as condições adequadas de trabalho, sem programas de formação continuada, somos tratados com descaso.

Os governos e suas respectivas secretárias de Educação não têm o menor respeito pelos educadores, disso nós já sabemos e a vida nos tem mostrado, pela forma como somos tratados. No discurso, fazem promessas mil. Na prática, zombam da nossa cara. Mas, pelo menos nós mesmos deveríamos nos respeitar. E neste momento, este respeito se consubstancia na luta que ora travamos para que o governo atenda as nossas reivindicações - e a principal delas, o pagamento do piso do magistério, que é lei federal, e o governo não a cumpre.

Bastou a Polícia Militar ameaçar de fazer greve no estado e o governo imediatamente apresentou uma proposta que duplica o vencimento básico dos policiais, de R$ 2.000,00 para R$ 4.000,00. Ainda que não seja a proposta que eles desejavam - já que é em parcelas, e muitos policiais não estão satisfeitos, e estão até indignados com a traição dos parlamentares que dizem representá-los - a verdade é que, quando os policiais ameaçam parar, o governo atende os seus pleitos.

E nós, educadores, o que acontece com a nossa categoria? Quando ameaçamos parar, uma parte da categoria vem logo dizendo que não confia no sindicato e por isso não entra em greve; e outra parte diz que tem problemas pessoais, como contas a pagar, como se isso fosse exclusividade destes colegas.

Ora, por mais que eu tenha críticas à direção sindical - com esta e com todas as demais -, não posso usar este argumento como pretexto para deixar de lutar por interesses que são da categoria como um todo. Se a categoria quisesse, eu participaria da greve mesmo que a direção sindical firmasse um acordo escrito com o governo contra a greve - claro que não é esta a nossa realidade.

Então, é importante dizer aos colegas que ainda não aderiram à greve, que a presença de vocês em sala de aula, quando estamos em greve, é um claro sinal de que a nossa categoria está mal. Isso reflete o baixo grau de consciência política e de ausência de conhecimento dos direitos de cidadania. Uma das tarefas principais da escola, que consta inclusive da LDB e demais diretrizes pedagógicas e educacionais, é preparar o aluno para a cidadania. Ora, como alguém que dá um mau exemplo de cidadania pode cumprir tal tarefa?

Neste momento, a escola que não aderiu à greve é a negação de tudo o que está inscrito na nossa Carta Maior e nas diretrizes educacionais. Engana-se quem pensa que boa escola é aquela que não faz greve. Pelo contrário, na realidade atual, esta escola tem sérios problemas. Se eu fosse diretor de uma escola assim, eu chamaria os pais e os alunos para uma conversa com os representantes grevistas e deixaria os profissionais que estão em sala de aula em maus lençois.

Se se tratasse de uma greve apenas por razões partidárias, eleitoreiras, até que se justificaria a não participação de uma parcela que não comunga com tais ideais. Mas, a nossa luta é por um direito assegurado em lei - o piso do magistério - e por outras demandas que contemplam toda a categoria. Se o subsídio prevalecer, quem aposentar-se, daqui a pouco vai ter que voltar a trabalhar; e quem está em sala de aula, daqui a pouco vai ter que trabalhar em 4 turnos para dar conta de pagar as prestações.

Esta greve estabelece um marco entre o nosso presente e o futuro. E até mesmo com o passado, já que, se há alguma possibilidade de reivindicarmos a devolução das gratificações roubadas em 2003, esta se dá apenas se o piso for implantado no antigo regime remuneratório.

Se houvesse uma adesão total à greve, o próprio governo pensaria mil vezes antes de cortar o ponto dos trabalhadores em greve. Quem iria repor essas aulas, caso desejássemos não fazê-lo, já que o governo teria cortado o ponto sem negociar conosco? Onde o governo arranjaria 200 mil educadores qualificados para repor 30 ou 40 dias de greve? Como o governo se explicaria para os pais e alunos, caso jogasse nas escolas pessoas sem preparo para lecionar? E caso não cumpra os 200 dias letivos inscritos na Constituição Federal, o governo poderia sofrer ação por improbidade administrativa.

O governo e sua secretária brincam com fogo quando tripudiam da cara dos educadores. Os que têm brio, neste momento estão de greve. Os mais desinformados, infelizmente, ainda não aderiram ao movimento, pois estão com olhos presos ao mundo individual, apenas. Não somos uma ilha, colegas. Se a nossa carreira for mal, se continuar com este grau de desvalorização e desprezo, logo ela será extinta. Todos perdemos com isso: os educadores e a comunidade escolar.

Os governos são passageiros, a secretária da educação daqui a pouco se candidata a algum cargo eletivo e nem vai lembrar que existe a carreira dos educadores; e a própria direção sindical daqui a pouco muda. Somos nós, educadores de carreira, e a comunidade de baixa renda que depende da escola pública é que temos que defender os interesses de classe dos educadores e a escola pública de qualidade.

Infelizmente, na nossa categoria, além dos profissionais de carreira despolitizados, ainda existem também aqueles trabalhadores que usam a Educação como bico. Gente que participa de algum projeto, ou que subsituti o professor por um curto tempo, e que sequer possui habilitação para lecionar, mas que, pela falta de profissionais no "mercado", acaba assumindo tais tarefas. Muitos desses profissionais não têm interesse em entrar em greve e é até compreensível, já que não se sentem parte da carreira dos educadores, e para eles este momento é só um bico, uma fonte de renda a mais, até que arranjem coisa melhor.

É o retrato de como as coisas estão e de como podem piorar, se permitirmos. Por isso, não faço a menor crítica aos colegas efetivados ou designados que são habilitados, estão há algum tempo na carreira, e estão em greve. Eu os respeito e lutarei pelos seus direitos, que não são contraditórios com os nossos. Como respeito também aqueles profissionais que entraram em greve, mesmo que isoladamente nas suas respectivas escolas. Eles dão o bom exemplo. Aqui em Vespasiano, estou aguardando que os colegas da E.E. Machado de Assis, escola polo da região, onde já trabalhei, cruzem os braços, pois é uma vergonha esta tradicional escola continuar funcionando, quando todas as escolas da periferia já aderiram à greve.

Finalmente, faço aqui o meu apelo aos estudantes e pais de alunos: ajudem-nos a convencer os educadores que não aderiram à greve. Essa luta é para o bem da comunidade, também, pois se a Educação vai mal, se a carreira dos educadores vai mal, logo os seus filhos e netos, senhores pais, serão as grandes vítimas.

Que todos nós façamos essas reflexões e iniciemos a semana seguinte com a decisão de parar todas as escolas. Antes que elas acabem, e no lugar delas, o governo tenha que construir mais e mais cadeias, já que não investiu adequadamente em Educação.

Um abraço a todos e força na luta!

***

"Anônimo:

Euler querido,

Bem que a gente poderia entrar em contato com a Globo, solicitando uma reportagem sobre a greve em Minas.
Quem sabe dá certo, né?

http://falecomaredeglobo.globo.com/

Abraços."

"Anderson - Movimento Quem Luta Educa:

Caro Euler
Com relação ao post anterior (efetivados LC 100/2007 ) e relendo atentamente os decretos e resoluções publicados pela SEE que afirmou em seu site que "eliminou o tratamento diferenciado atribuído ao servidor efetivado na organização do quadro de pessoal das escolas" , entendo que o fim do tratamento diferenciado refere-se ao remanejamento para servidores excedentes. Quanto à atribuição de aulas e turmas , os referidos decretos não revogaram os artigos da resolução 1773, que tratam da atribuição de aulas e turmas . Também não encontrei qualquer menção referente a ampliação da carga horária para efetivados pela LC 100. Caso eu esteja equivocado, peço ajuda dos companheiros do blog.
Estou abordando o assunto porque a nota da SEE faz "curva" ao tratar do assunto, com o objetivo de estabelecer um confronto dentro da categoria.
Um abraço

Anderson - Pará de Minas"

Comentário do Blog: Tem razão o combativo colega Anderson, de Pará de Minas que chama a atenção para a diferença entre o discurso do governo e a prática. Nas resoluções e decretos que a secretária da Educação menciona verificamos que, de fato, houve duas alterações: a revogação de artigos que prevêem a demissão dos efetivados, e a possibilidade de remanejamento para os excedentes - isso na Resolução 1.846/2011. Já na Instrução SEE Nº 01/2011, assegura-se o direito de remoção e mudança de lotação. Mas, de fato, não se constatou nas citadas resoluções e decretos a possibilidade de ampliação de carga horária e igualdade na escolha de turmas.

"Anônimo:

BOM DIA COLEGAS DE LUTA.VOCÊS VIRAM ONTEM NO INTERVALO DO FANTÁSTICO A NOTA DO SINDUTE? AINDA HÁ ESPERANÇA NÃO E MESMO?????? ABRAÇO E QUE DEUS NOS ABENÇOE ."

"Anônimo:

Amigo Euler e colegas deste blog, o Faraó caiu do cavalo em sua fazenda, município de Cláudio, quebrando clavícula e costelas. Isto é praga de 330 mil professores que ele perseguiu ao longo de suas duas gestões. Até o biênio, concedido pelo seu avô, Tancredo, em 1982, ele teve a coragem de tirar. Seu filhote que abra o olho, coloque suas barbas de molho, pois se ele não andar direitinho, concedendo nosso piso salarial, ele poderá também "cair do cavalo" no caminho de sua vida política, isto porque praga de professor é infalível, pega mesmo. Abraços a todos vocês. Euler, grato pelo espaço."

"Rômulo:

Hoje os companheiros do Comando Local de Greve em Neves irão em três escolas com turmas das séries iniciais que ainda não aderiram a nossa Luta (EE Joaquim Lages, EE Manoel Martins e EE João Corrêa).

Estou pensando em imprimir esse ótimo texto do companheiro Euler e ler para a companheirada. Só que ele é muito grande e vai levar o tempo do recreio todo, rssss...

Então vou usar desses argumentos para que junto com outros colegas eu possa ajudar a convencer os que ainda não aderiram a nossa justa e necessária greve.

Nas falas temos batido na tecla da destruição da nossa carreira por parte do governo e que o momento histórico é favorável pois diversas categorias de trabalhadores tem se levantado em todo país contra o arrocho, a retirada de direitos, a precarização e a carestia de vida.

Ribeirão das Neves é danado de grande e o comando de greve precisa ser encorpado. A turma de Venda Nova tem dado uma força ajudando na parte que faz limite entre Justinópolis e Venda Nova.

Saudações aos que tem coragem e Sempre em Frente!

Rômulo"

"Anônimo:

Já que você respeita quem está de greve, deveria respeitar também quem não está. Os motivos são muitos e pessoais e só nós sabemos o quanto estamos sofrendo e não somos covardes só estamos sobrevivendo. Deixe-nos em paz!"

"luisinho34:

Infelizmente "sr. ou sra anônimo(a)", esse é o problema, até quando vamos ficar sobrevivendo? Eu quero viver!!! Segue um texto que gostaria que você lesse e refletisse.

Viver ou sobreviver...

Há enorme diferença entre viver e sobreviver. Diria que em síntese, sobreviver é permanecer vivo, manter-se no limite que nos mantém neste lado onde a materialidade é nossa forma de expressão.

Já viver, é manifestar a grandeza de nosso ser, mesmo em alguma medida. Nada nos é mais precioso que usufruir a vida com saúde, paz, alegria, amor e êxito em nossas atividades profissionais.

Quando refletimos sobre qualidade de vida, muitas vezes equívocos são cometidos e provocam desvios em nossa trajetória, terminando por nos colocar em cenários e situações que não desejávamos e que nos oprime, quando lá , deles, nos damos conta.

Muito importa tecermos com aptidão nossas escolhas. Escolhas pessoais e escolhas coletivas, lembrando que são elas que formatam nosso destino.

Quando alguma coisa não vai bem, é preciso mudá-la, experimentar novas alternativas, impedir que o engano se perpetue. Inovar, renovar, criar, enfim, agir de maneira a provocar a mudança que irá nos tirar da situação que nos desagrada.

Cada um de nós deve lembrar-se de que nossa escolha se baseia em duas alternativas simples: Viver ou sobreviver.
Vale o cuidado redobrado ao refletirmos sobre a importância de buscar um formato de vida melhor, menos perverso e mais justo, para que possamos efetivamente experimentar a paz. E dentro desta concepção da sociedade, realizar as metas que idealizamos para nossa vida.

Priscila de Loureiro Coelho
Consultora de Desenvolvimento de Pessoas

Priscila de Loureiro Coelho
Publicado no Recanto das Letras em 02/09/2005
Código do texto: T47146

Até quando vamos viver na ótica do lado mais triste daquela frase que já ando abominando: "Sou brasileiro e não desisto nunca".

A maioria de nós a usa no sentido de: Apesar de tudo que fazem conosco, estamos sobrevivendo! Enfim, está na hora de tomarmos a decisão de VIVER!! Lutar por coisas melhores e mais dignas, sem esse conformismo. E agora é a hora, temos do nosso lado algo que nunca tivemos, uma lei federal!!

Um abraço,

Luisinho/Lafaiete"

"Thiago Coelho:

Boa tarde Euler e companheiros dos blog!

Aqui em Araguari estamos ganhando força. Hoje no período da manhã visitamos uma importante escola estadual da cidade na tentativa de mobilizar mais colegas, e voltaremos agora à tarde. Alguns companheiros já aderiram à greve, outros estão "esperando"...

Grande abraço a todos!"

"Anônimo:

Euler, não sei quanto a vc, mas posso até respeitar um professor que não faz greve (aliás é um direito da pessoa de não fazer greve, morrer na ignorância e morrer de fome também daqui a alguns anos). Mas só respeito se o professor gritar em alto e bom som que SOMENTE trabalha por amor à profissão, do contrário, não há o que respeitar, pois a própria pessoa não se respeita, nem se valoriza como profissional. Fico só pensando nos exemplos de cidadania para nossos alunos."

"Anônimo - Mutum:

Euler aqui em Mutum começa a ganhar força,mas tem muitos professores desanimados, mas vamos conseguir,pois a situaçao cada dia estar mais dificil e vamos tentar resgastar um pouco nossa dignidade"

"Anônimo:

Euler, você não acha que está passando da hora do filhote de faraó dar sinal de vida, convocando o sindute para apresentar propostas, ir para a mídia (não para dizer besteiras), mas colocar sua cara a tapa, dizer coisas sérias e concretas? Isto de ficar silencioso não vai adiantar nada, tem de cumprir a lei federal do piso salarial de qualquer maneira. Depois de muitos anos, nós, agora, estamos por cima e eles que se virem. A Renata Vilhena tem que aparecer mais, para "batermos" bastante nela e deixar o filhote e a Gazolla curarem suas feridas. Abraços a todos professores. Euler, mais uma vez, grato pelo espaço concedido."

"Anônimo:

Quem disse que quem está em greve não está sofrendo anônimo? Se vc está trabalhando e sofrendo, junte-se a nós na luta, sua presença é fundamental neste momento, assim como de tantos colegas que estão enfraquecendo nosso movimento, quando estão nas salas de aula fazendo a alegria desse governo que nos trata com tanto descaso.
Que sua indignação se reverta em coragem pra lutar. Força e venha para o movimento!!!"

"Anônimo:

EULER, INTERESSANTE ESTE COMENTARIO DE UM BOMBEIRO DO RIO .

BOPE R$ 2.260,00 Para arriscar a vida; Bombeiro R$ 960,00 Para salvar vidas; Professor R$ 728,00 para preparar para a vida; Médico R$ 1.260,00 para manter a vida; E o deputado federal? Ganha R$ 26.700,00 para Ferrar com a vida dos outros!"

"José Alfredo Junqueira:

Se não houvesse submissão, não haveria dominação, se não houvessem escravos que trabalham para conseguir "sobreviver", tipo os professores, não haveriam os Faraós e faraozinhos, que nós sustentamos com dinheiro suado que vão para estas poucas castas através dos impostos que pagamos. Faraozinho, você vai passear de cavalo? Gazolla, vai tambem? Bom passeio, olhem os lírios dos campos!"

"Solange:

Oi Euler! Enquanto existirem pessoas comodistas e covardes como o(a) anônimo(a), os políticos continuarão tripudiando sobre os direitos dos cidadãos de bem. Amigos, o Datena está na Record, no Cidade Alerta, ele é bom de briga.
Euler, se a Rádio Quem sabe faz a Hora for sua, conte comigo para ouvir, afinal, você sabe o que faz, é íntegro e tem ótimo gosto musical. Meu fraterno abraço. Solange"

"Sandra:

Estou decepcionada com alguns colegas professores e professoras da minha escola. Aderimos a greve dia 13 e hoje dia 20 a maioria voltou para trabalhar e a escola está fazendo horário especial para estes colegas, por que somos apenas 10 professores que continuarão na greve. Alegam motivos de ordem financeira(é como os profissionais que entram em greve não pagassem contas). Não percebem que a valorização primeiramente tem que partir de nós mesmos. Como cobramos dos governantes respeito, salários dignos, valorização profissional, se não nos respeitamos e muitos parecem não acredita em si? Na escola em que trabalho,há muito terror na tentativa de enfraquecer as paralisações, as greves.Há também aqueles que acham que o salário não é suficiente mas poderia ser pior.

A professora eleita diretora (que sempre participou das paralisações e greves) me ligou dizendo que recebeu um recado em sua casa que quem foi eleito(a) diretor(a), e estiver em greve pode não ser nomeado(a) em agosto. Até este argumento foi usado. Não sei se tem um fundo de verdade.

Mas é isso aí.Espero que os professores tomem consciência da importância que temos para a formação de uma sociedade mais justa, do que de fato representamos.

Temos que lembrar que a luta é por salários dignos, e pontos divergentes, conflitos de opiniões fazem parte do crescimento pessoal e intelectual. Nossa luta é pelo respeito a nossa categoria.Não podemos nos dividir e lutar por interesses individuais. Não devemos deixar o governo ganhar mais essa. Ou vamos deixar?

Se um número expressivo de professores estivessem em greve, acredito que o Estado não aguentaria."

"Paulo:

O dia em que a categoria fizer uma greve no mês de novembro (e só voltar em fevereiro ao trabalho ), fazendo com que milhares de alunos percam ou corram o risco de perder o ano letivo, o governo nos dará atenção. Mas enquanto fizermos greve no meio do ano, governo e pais pensarão: "ah...deixa eles fazerem greve, depois vão ter que repor mesmo..." Temos que repensar nossas estratégias. Compreendo que muitos colegas estejam realmente cansados de fazer greve e não obter nenhuma conquista, ainda mais depois das ultimas greves."

"Marize:

Boa noite Euler, bacana seu texto. Realmente retrata a situação da nossa categoria, muitos estão adoecendo, vivem indignados,mas não vão à luta. Estou de greve sozinha na minha cidade, ainda tem gente que posta para deixá-los em paz, que coisa estranha, estamos lutando pela paz e principalmente pelo reconhecimento da nossa importância na sociedade.

Já providenciei panfletos e visitarei todas as escolas daqui, para chamar mais uma vez meus companheiros para a nossa luta. É o momento certo, se não há diálogo com governantes, temos que fazer greve.

E que Deus nos acompanhe sempre.
Abraços..."

"Anônimo:

Concordo plenamente com o Paulo, estou em greve sozinha na minha escola, os colegas não estão mais acreditando na greve como forma de conquista. Ano passado fizemos a greve , paramos sem termos conseguido nosso objetivo e pagando aulas em tudo que foi sábado e feriado, parece trocar 6 por meia dúzia isso. Precisamos repensar, ninguém pagar , deixar perder o ano letivo, incomodar de fato, eu sempre fico em greve, pela minha indignação com este governo mentiroso, mas questiono se é a alternativa mais viável. Enfim, vamos acreditar!!!!"

"Anônimo:

Caro Euler, no século XIX, trabalhadores ingleses faziam greve e corriam o risco de apanharem, serem presos e até mortos. Nesta época não existia nenhuma legislação que os amparassem. Mesmo assim eles não se acovardaram e foram para a luta. Atualmente temos leis amparam o direito de greve, apesar disto muitos colegas covardes e egoístas se recusam a entrar de greve. Será que eles acham o piso vai cair do céu?"

"Roberto Oleandro - Morro da Graça:

Caro Euler,
Venho aqui para registrar a participação integral de uma pequena cidade do centro de minas, chamada Morro da Garça, que, pela primeira vez , paralisa suas atividades. Esse é um exemplo de como essa greve é legítima e legal, pois termos de parar para lutarmos pelos nossos direitos garantido em lei federal, é no mínimo cômico, se não fosse trágico.
Parabéns caros colegas da E.E. Prefeito Walter Coelho . Morro da Garça consciente.
Roberto Oleandro"

"Anônimo:

Concordo que há uma grande inércia por parte de muitos de nossos colegas. Sei também que nosso sindicato apresenta falhas, o que é normal em qualquer instituição, já que é administrada por seres humanos. Porém, penso que isso não deveria ser levado a público, uma vez que esse blog pode ser acessado pela sociedade e pelo governo e ele obviamente, mais uma vez perceberá que não somos coesos e isso nos desacredita ainda mais perante o faraozinho, como dizem. Penso que as críticas que temos quanto ao sindicato deveriam serem postadas no blog da Beatriz Cerqueira que com certeza analisaria as críticas e acataria as sugestões. Nesse momento, faz-se necessário que demonstremos a maior coesão possível e que demonstremos acreditar no Sindute. Afinal de contas, nós somos o sindicato. Tão logo demonstrarmos desconfiança na instituição que nos representa mais vulneráveis ficaremos aos olhos do governo e da sociedade em geral. Devemos nos unir e confiar uns nos outros para que tenhamos a credibilidade por parte da sociedade e assim consigamos enfraquecer o governo. Quanto aos nossos colegas que não querem aderir ao movimento, esses já sofreram lavagem cerebral por parte do governo, que tem como instrumento manipulador, muitos diretores de escola que nós elegemos e que debandaram (ou sempre foram) para o lado do governo. Para reverter esse fenômeno é necessário muito diálogo e com muito jeito, pois esses colegas parecem não ter opinião formada e se ofendem muito facilmente, mesmo a sendo nossa essa bandeira. Vejo isso como uma doença da profissão. Contudo não devemos desistir. Temos que continuar lutando e tentando motivar esses colegas que parecem, infelizmente, estarem parados só "esperando a morte chegar"."

"Anônimo:

caros colegas acabei de ver no blog da beatriz , que a secretaria chamou para uma reunião amanhã quarta feira 22/06.Isso faz parte da importancia da nossa luta.Quero pedir aos companheiro seja qual for a decisão dessa negociação que nimquem volte para a escola até a nossa próxima assembléia só assim consequiremos vencer."

"Anônimo:

Caro Euler, criaram um novo portal do S.T.F onde consta um endereço de E-Mail do Joaquim Barbosa. Não seria interessante você divulgar para todos mandarem perguntas sobre o acordão? Aqui em Moc a greve tá aumentando."

"Anônimo:

Euler!!

Cheguei a uma conclusão , os que estão de greve são os que vivem do salário de suas aulas e os que estão trabalhando "furando greve"são os que transformam a educação em bico."

"Vicente - Ouro Preto:

Prezado Euler. Com relação ao questionamento de alguns colegas quanto à demora para se publicar o acórdão decidi entrar no site do STF e perguntá-los sobre isto (existe um canal para manifestação da sociedade) e o que me responderam foi o seguinte:Protocolo de nº 66526

Ao Senhor
VICENTE BARBOSA NOLASCO
Prezado (a) Senhor (a),

Em atenção à sua manifestação referente à ADI 4167, que questiona dispositivos da Lei nº 11.738/08, instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras, permitimo-nos trazer os seguintes esclarecimentos:

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu no dia 27.04.2011 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que trata do piso nacional dos professores da rede pública e sua jornada de trabalho.

Esta Corte julgou a Ação improcedente, sem, contudo, conferir efeito vinculante à decisão quanto ao juízo referente à jornada de trabalho.

O julgamento teve início no dia 06.04.2011, quando por maioria de votos o Plenário reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso nacional para os professores do ensino básico da rede pública, conforme previsto na Lei 11.738/2008.

No segundo dia de julgamento, Suas Excelências os Senhores Ministros do STF decidiram pela improcedência da Ação no que se refere ao § 4º do artigo 2º da lei questionada, dispositivo que diz que, na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

Com o voto de Sua Excelência o Senhor Ministro Cezar Peluso, Presidente do STF, o resultado do julgamento, quanto a este dispositivo parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 11.738/2008 acabou com cinco votos por sua constitucionalidade e cinco votos por sua inconstitucionalidade, haja vista que Sua Excelência o Senhor Ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de julgar a causa, uma vez que atuou na referida ação quando ocupava o cargo de Advogado-Geral da União.

Em razão do empate de votos, os Senhores Ministros decidiram julgar a ação improcedente, mas sem atribuir efeito vinculante quanto ao que foi decidido no tocante à jornada de trabalho.

O gabinete de Sua Excelência o Senhor Ministro relator Joaquim Barbosa esclarece que está trabalhando com agilidade para a confecção do acórdão referente a ADI 4167, entretanto a feitura do mesmo é uma copilação de votos proferidos em julgamento e, como se trata de um caso de alta complexidad e, existe um prazo para que os votos sejam colhidos e reunidos, o que gera há uma demora na finalização da decisão.

Contudo informamos que o relator está esforçado para que a finalização da confecção do acórdão seja o mais breve possível.

A Central do Cidadão agradece o seu contato, em nome de Sua Excelência o Senhor Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Atenciosamente,
stf - Supremo Tribunal Federal
Central do Cidadão e Atendimento
Edifício Anexo II - Térreo - Sala C-015 - Brasília (DF) - 70175-900
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Nome: VICENTE BARBOSA NOLASCO
Recebido em: 22 de Junho de 2011

Sou professor da educação básica do estado de Minas Gerais e gostaria de saber porque tanta demora em publicar o acórdao coma decisão deste tribunal a respeito do pagamento do piso para os professores. Está havendo alguma pressão por parte dos governadores."