A escola Renato Azeredo sempre foi referência de luta. Não pode recuar agora!

O blog recebeu duas mensagens de companheiros da E.E. Renato Azeredo, com o seguinte teor:

"Gostaria de comunicar o que tem acontecido na ecola Renato Azeredo. Uma professora me ligou e disse que os professores da escola estavam voltando às aulas e disse que só faltava eu decidir. Ela disse que na próxima segunda-feira, dia 03 todos estarão de volta e já está convocando os alunos, inclusive a secretaria da escola está dando a informação de que na segunda feira tem aula. Porém, ao ligar para outros colegas, descobri que ela só ligou para algumas pessoas. Ela só ligou para os designados e para os novatos. Acho que esta escola precisa de uma séria intervenção do sindicato."

E este outro:

"Olha só Euler uma amiga que trabalha no Renato Azeredo me ligou e disse que na reunião que teve com a diretora os designados foram informados que se não voltarem a trabalhar na segunda-feira serão dispensados, todos ficaram com medo e irão voltar. Ela está quebrando o acordo firmado pelos diretores da região. Que tal o pessoal do sindicato ir lá dar uma palavrinha com ela??".

Diante disso, quero expressar a seguinte opinião:

Olá, bravos companheiros do Renato Azeredo. Esta escola sempre foi uma referência da luta do magistério em Vespasiano e em Minas. Em toda greve, os bravos companheiros do Renato Azeredo eram os primeiros a cruzar os braços. Inclusive quando lecionei nesta escola, entre 2003 e 2004, lembrança que guardo com carinho, não foi diferente. Chegamos a criar um grupo que visitou por conta própria todas as escolas de Vespasiano e São José para reforçar a greve de 2003. Foi uma luta dura, no início do governo Aécio, quando ele ainda tinha gás para manipular, prometer, iludir e enganar. Hoje não tem mais.

Mas, estranhamente, fico triste em saber que logo a E.E. Reanto Azeredo deseja retornar ao trabalho. Faço questão de comparecer na segunda-feira, à noite, nesta escola, para ter uma conversa amigável com todos os companheiros, efetivos e contratados. Conheço muitos colegas que trabalham aí e são companheiros de luta de primeira hora. E têm participado ativamente do atual movimento. Já contatei os companheiros João Martinho, Alex, Carminha, Paulão, entre outros e estaremos aí. Não é hora de recuar. Nosso movimento está forte. Muitos companheiros estarão em Uberaba para pressionar o governador Anastasia. Temos obrigação moral de continuar esta luta até a vitória. Um abraço a todos do Renato,

Euler.

Secretaria da Educação dá uma recuada: é a força da greve!

Após enviar um ofício (1013/2010) orientando os diretores a demitir contratados, publicar edital para contratar novos trabalhadores para substituir os grevistas e lançar falta injustificada no livro de ponto dos trabalhadores em greve, a Secretaria dá uma recuada.

Em outro ofício encaminhado, a orientação mudou: 1) é para lançar falta por motivo de greve no livro de ponto, 2) nas escolas onde apenas alguns servidores aderiram à greve poderá haver contratação, assim mesmo em caráter emergencial, até que os trabalhadores em greve retornem ao trabalho.

Na realidade, mesmo essa atitude não é legal, pois a greve é um direito constitucional, válido para todos os servidores, sejam efetivos, designados, ou da Lei 100. Os contratos ficam suspensos e não pode haver nem demissão nem substituição.

Mas, a SEE-MG faz a pressão para tentar intimidar. Como a categoria não aceitou a chantagem ela começa a voltar atrás. Mas, tem alguns diretores de escola sem compromisso com a carreira do magistério que ainda mantém o mesmo discurso, com ameaças, o que pode gerar abertura de ação judicial, B.O - Boletim de Ocorrência - pela Polícia Militar e ação junto ao Ministério Público. A sociedade civil organizada conquistou já, a duras penas, direitos legais e legítimos que não podem ser renegados por profissionais despreparados. Cabe aos trabalhadores em greve exigir e lutar por seus direitos.

Estamos de olho e na luta para que a greve se fortaleça e avance nas conquistas.

Passeata-gigante dos educadores ocupa o centro de BH

Ao completar 21 dias de greve na rede estadual de ensino, os trabalhadores em educação de Minas deram (demos) uma enorme demonstração de força. Em assembléia concorrida, ocorrida na tarde de hoje, dia 29, no pátio da ALMG, cerca de 20 mil educadores aprovaram a continuação da greve por tempo indeterminado.

Após a assembléia estadual, os trabalhadores da educação saíram em passeata até a Praça Sete, ocupando toda a área central de BH. A passeata-gigante atravessou vários quarteirões com manifestantes empunhando as bandeiras do Sind-UTE e gritando palavras de ordem. Nas ruas e nos prédios, os moradores aplaudiam e jogavam papel picado pelas janelas, numa clara demonstração de que o discurso mentiroso do governo não está convencendo a ninguém. A população apóia a luta dos educadores e o governo mineiro já começa a sentir o desgaste de querer enfrentar e tentar intimidar os trabalhadores.

Um acontecimento sintomático pode ser percebido num gesto ocorrido na altura da rua São Paulo com Goitacazes, quando uma senhora idosa rasgou o jornal Estado de Minas em vários pedaços e jogou pela janela. Pode até ser que ela tenha desejado apenas lançar papel picado em apoio ao movimento, mas também pode ter tido um duplo sentido, neste caso, de crítica ao jornal mineiro, que não tem publicado praticamente nada sobre a greve dos educadores. Por que será?

Mas, o dia também foi marcado por rumores de que haveria cortes do salário e demissão dos contratados, de acordo com um ofício da SEE-MG para os diretores de escola. Num total desrespeito aos mandamentos legais, que proibem a demissão de servidores em greve e a contratação para substitui-los, o governo mineiro achou que, fazendo terrorismo típico da época da ditadura militar poderia enfraquecer o movimento. Ledo engano.

A resposta foi inversa: o movimento ficou ainda mais fortalecido, e a prova disso foi a grande participação na assembléia e na passeata. Havia um ambiente claro de disposição coletiva de querer que a greve continue até que o governo negocie o piso profissional salarial com o sindicato. E como dissemos em outro texto neste blog, o tempo urge contra os governantes-candidatos - Aécio e Anastasia.

Na próxima semana, a mobilização continua, com atos previstos para segunda-feira em toda Minas Gerais, e na quarta-feira, dia 05 de abril, nova assembléia-gigante em Belo Horizonte.

A orientação aprovada na assembléia, que precisa ser acompanhada pelos 220 mil trablhadores em educação, é a de que a greve continua, firme e forte, e que todo esforço deve ser feito para ampliá-la ainda mais. Cada subsede, cada comando de greve deverá acompanhar as escolas afim de barrar qualquer tentativa de intimidar os trabalhadores em greve.

O Departamento jurídico do sindicato já está tomando as providências cabíveis para derrubar a orientação dada pela SEE-MG, segundo a qual os diretores deveriam publicar editais convocando novos contratados para substituir os trabalhadores em greve. Em Vespasiano e São José da Lapa os diretores das escolas firmaram acordo no sentido de não aceitarem a orientação dada pela Secretaria da Educação, de constar na folha dos trabalhadores em greve a falta ao serviço por motivos injustificados. Eles pactuaram que vão constar como sendo faltas por motivo de greve. Este posicionamento dos diretores merece o aplauso dos trabalhadores da educação, pois resgata em parte a autonomia que o governo de Minas retirou das direções escolares.

O que ficou evidenciado é que não vai demorar muito para que o governo Aécio-Anastasia perceba que não está lidando com um movimento fraco, que retorna ao trabalho diante de qualquer ameaça. Desta vez é diferente. Não é este o cenário atual: a greve está forte, os trabalhadores estão (estamos) indignados com oito anos de achatamento salarial, e não há mais tempo para que o governo promova manobras para iludir a categoria. Agora, é pagar o piso ou pagar o piso. Fora isso, a greve continua, firme, até a vitória.

Links da grande mídia associados ao tema:

- TV Alterosa
- jornal O Tempo
- Portal Uai

A estratégia do governo Aécio-Anastasia para minar a greve dos educadores

A estratégia do governo mineiro contra o movimento grevista combina ações de terrorismo psicológico, manipulação de dados através de uma mídia subserviente e omissão dos principais atores do governo.

De um lado, Aécio e Anastasia, cientes de que durante oito anos de governo realizaram uma brutal política de achatamento salarial contra os educadores de Minas, fazem de tudo para que não se veja o nome deles associado ao movimento grevista. Para isso, usam as secretárias Renata Vilhena, de Planejamento e Gestão, e Vanessa Guimarães, da Educação. Além, é claro, do silêncio cúmplice da mídia mineira.

A primeira, tem a função de manipular dados, mesmo que não sejam verdadeiros, o que importa é apresentar números que convençam parcela da comunidade de que o governo vem atendendo as reivindicações dos trabalhadores em educação. Ela (Renata Vilhena) diz frequentemente que o governo já paga o piso de R$ 1.020,00, que seria para 40 horas semanais, que, aplicado a uma jornada de 24 horas, que é a jornada de um cargo completo dos professores da rede estadual de Minas, daria R$ 614,00 e que o governo pagará em maio R$ 935,00.

São informações inverídicas, que reúnem e manipulam dados sem explicar a sua essência. Por exemplo: o piso de R$ 1.024,00 não é aceito pela interpretação das entidades sindicais e este valor sequer foi oficialmente regulamentado por qualquer decreto. Há uma consulta da Advocacia Geral ao MEC que gerou uma indicação baseada em interpretação duvidosa, que não é reconhecida pelas entidades sindicais, para as quais, a correta interpretação do piso, cuja lei prevê reajuste anual de acordo com o percentual dado ao custo aluno-ano na Lei do FUNDEB. O piso para 2010, de acordo com a interpretação da CNTE é de R$1.312,00 para o professor com ensino médio.

Ora, mesmo que o governo de Minas pagasse o aludido piso de R$ 614,00, deveria aplicá-lo ao professor com ensino médio (PEB I), que hoje recebe R$ 336,26 e não os R$ 614 anunciados. Pela lógica da secretária Renata Vilhena (com a qual nós não concordamos), os professores PEB2 (licenciatura curta) e PEB3 (licenciatura plena) deveriam receber, respectivamente, pisos de 749,00 e 913,87. Isso somente de piso, sobre cujo valor deveriam incidir as gratificações - biênios, quinquênios, pó-de-giz e progressões.

Mas, nada disso acontece em Minas. O piso continua sendo os 336,26, que, com o reajuste de 10% vai passar para R$ 369,88 a partir de maio de 2010. O tal piso remuneratório de R$ 935,00, que é na verdade um teto salarial, iguala por baixo a todos os profissionais independentemente da titularidade e do desenvolvimento na carreira. É o oposto da lógica de qualquer plano de carreira, que prevê evolução dos trabalhadores de acordo com o tempo e o aprimoramento profissional. O teto reúne o piso real e os penduricalhos.

Enquanto Renata Vilhena cumpre este papel de manipular dados pela dócil e bem remunerada mídia mineira e nacional, a secretária Vanessa Guimarães cumpre o papel de pressionar e criar um clima de terror psicológico junto aos trabalhadores, através das inspetoras e diretoras, aquelas ou aqueles que aceitam este jogo sujo. Ameaça cortar o ponto, demitir os contratados, contratar novos profissionais, num claro desrespeito aos ditames constitucionais.

O governo sabe que comete ilegalidade neste caso, mas o que importa para ele é provocar o terror, o medo, a intimidação, para que a greve enfraqueça, para que os professores mais temerosos voltem a trabalhar. É a combinação do chicote com o sopro. De um lado ameaçam e pressionam com ofícios, como o 1013/2010, que sequer foi publicado no site eletrônico da SEE-MG.

Enquanto ameaçam os profissionais nas escolas, tentam passar uma idéia pública de que estão dialogando, que já pagam o piso, que o sindicato está intransigente ao não aceitar participar de uma tal comissão que teria como objetivo estudar uma tal nova engenharia de carreiras da Educação. Uma embromação total, como já dissemos anteriormente.

Enquanto isso, Aécio e Anastasia, ambos candidatos e responsáveis pelo quadro desesperador que se encontram hoje os educadores, escondem-se e fazem de conta que este não é um problema deles. Mas é, e eles vão ter que responder por isso, gostem ou não.

Durante oito anos o Governo Aécio-Anastasia prometeu que em "algum momento" pagaria um salário digno aos trabalhadores da Educação. Primeiro, diziam que era preciso enxugar a máquina com o tal choque de gestão, e melhorar a arrecadação de ICMS, que fariam o plano de carreira e depois corrigiriam as tabelas. A receita triplicou em 10 anos - graças aos bons ventos da economia mundial e nacional, e não por mérito do governo mineiro. Passou o primeiro mandato de Aécio, e nada. Depois prometeram pagar o piso de R$ 950,00 aprovado no Congresso em 2008. Nada. Em 2009, a desculpa foi a crise, isso depois de vários anos sem crise. Em 2010, já sem crise e com previsão de crescimento, qual é a desculpa? A Lei de Responsabilidade Fiscal, que não impediu ao governo de dar aumentos para outras carreiras e nem deixou de construir obras faraônicas. Mas, a Educação ficou para trás. Continuam dizendo que em "algum momento" os educadores terão suas tabelas corrigidas. Quando será? No ano 2.050?

Diante disso, só resta ao trabalhadores em educação continuar a sua luta, com a greve geral por tempo indeterminado, respondendo à estratégia do governo em todas as frentes. É o que aliás vem fazendo o Sind-UTE. Com relação à linha dura aplicada pela secretária Vanessa, o sind-UTE já acionou o departamento jurídico de um lado, e deve levar este problema a todos os fóruns públicos. Da denúncia ao Ministério Público, do Trabalho, às organizações internacionais (OIT, ONU, etc) às manifgestações públicas em frente às escolas e órgãos da SEE-MG.

No tocante ao controle da mídia pelo governo, os educadores têm conseguido abrir espaços através de uma combinação de atos públicos, assembléias, passeatas, ocupação de rodovias, com atitudes individuais dos educadores e da comunidade, que criam blogs, enviam e-mails para rádios e TVs e jornais, além da pressão sobre candidatos a deputados e senadores que num ano eleitoral não podem ficar totalmente insensíveis aos pleitos populares.

Não deve ser afastada a possibilidade de realizar grandes atos públicos em frente aos principais veículos de comunicação (Globo, Alterosa, Record, Itatiaia, jornal Estado de Minas) como forma de pressionar estes órgãos a noticiar o movimento com mais seriedade jornalística.

Com relação ao corte de ponto dos trabalhadores em greve, ele traz mais problemas para o governo do que para os trabalhadores, ainda que a idéia que se passa é o oposto. Primeiro, porque o governo precisa garantir os 200 dias letivos, se não quiser responder criminalmente pelo não cumprimento da Lei Federal, e para isso terá que negociar a reposição das aulas com os grevistas, inclusive o pagamento dos cortes nos salaŕios.

Segundo, porque a categoria em greve poderá apelar para a comunidade diretamente, solicitando ajuda filantrópica (doações, cestas básicas, etc) para a sobrevivência de professores em greve que tiveram os salários cortados. Isso, num ano eleitoral, é uma ótima peça de campanha para quem pleiteia uma cadeira no governo e no senado. Além disso, o corte pode provocar a revolta ainda maior dos educadores, podendo gerar o efeito inverso, de fortalecimento da greve.

Por isso, urge a necessidade de manuntenção e fortalecimento da greve. O governo precisa negociar, mudar este discurso cínico de que já paga o piso e discutir seriamente o pagamento do piso profissional com o Sind-UTE. Indicar pessoas autorizadas a negociar com seriedade e não enrolar, como vem fazendo.

Enquanto isso não acontecer, a greve continua e o tempo urge. Neste caso, ao contrário da primeira greve que fizemos no atual governo, o tempo corre contra o governo Aécio-Anastasia. Vai depender da nossa capacidade de resistir às pressões e ao jogo sujo da estratégia do governo. É a nossa carreira, o nosso destino que está em jogo. Para eles, é só mais um jogo, uma aventura passageira que servirá de trampolim para outros vôos.

O Dia D foi de grande mobilização em Minas Gerais

Ocupação da Linha Verde, manifestação na Cidade Administrativa, ato de protesto na sede da Secretaria da Educação em BH e manifestações em todo o estado de Minas. Este foi o nosso Dia D.

(Veja no final deste texto os links da cobertura da grande mídia)

Os bravos trabalhadores da rede estadual de Minas Gerais que estão em greve desde o dia 08 de abril deram hoje mais uma demonstração de força, união e determinação. Cumprindo o cronograma de atividades aprovado na assembléia realizada em São João del-Rei, os educadores realizaram manifestações em vários pontos de Minas Gerais.

Por volta de 14h, centenas de trabalhadores da Região da Grande BH e cidades próximas concentraram-se em frente à Cidade Administrativa. De lá, após um ato com carro de som, os trabalhadores seguiram (seguimos) em passeata até a Linha Verde, conseguindo, pela primeira vez desde que aquela obra foi construída, paralisar totalmente as duas pistas da rodovia. A paralisação do tráfego nos dois sentidos gerou uma fila de automóveis de muitos quilômetros. Até a Rede Globo deu as caras por lá - só não se sabe se vai sair alguma coisa na TV ou, se sair, qual enfoque darão ao movimento. Mas, a TV Alterosa seguramente fará uma matéria a respeito do ato.

Durante quase uma hora nós, os trabalhadores em greve ocupamos a Linha Verde. A Polícia, que não sabia da estratégia do sindicato de ocupar a MG-10, mandou inicialmente apenas um pequeno número de policiais. Em seguida, após a ocupação da rodovia, um grupo de choque apareceu por lá, mas desta vez não houve repressão. Ao contrário do que aconteceu em São Paulo, quando a polícia de José Serra jogou gás de pimenta e agrediu vários professores em greve, por aqui a polícia agiu com mais cautela.

Mas, quem pensou que o dia encerrava-se com aquele ato vitorioso - vitorioso, porque atingiu os objetivos propostos de parar as duas pistas e chamar a atenção da mídia, além de mostrar a força do movimento -, enganou-se. A tarde de mobilização estava apenas começando.

Do ato e da ocupação em frente à Cidade Administrativa fomos até a sede da Secretaria da Educação em BH. A secretária havia encaminhado uma circular para as escolas ameaçando cortar o ponto e substituir os grevistas contratados, numa total afronta aos ditames constitucionais, que asseguram o direito de greve, conforme a resposta dada pelo Sind-UTE no texto que publicamos neste blog. Não deixamos barato e fomos até lá!

Até chegar na sede da Secretaria foi uma luta à parte, pois a polícia parou vários ônibus com o intuito de impedir ou pelo menos atrasar nossa chegada. Outro ato inconstitucional, pois o nosso direito de ir e vir foi agredido sem qualquer mandado judicial. Mas, nada disso impediu a nossa ida e aos poucos fomos chegando, até formarmos uma grande concentração na sede da SEE-MG.

Carro de som já instalado, enquanto a diretora do sindicato Lourdes puxava as palavras de ordem e discorria sobre a greve, uma comissão liderada pela coordenadora do Sind-UTE Beatriz Cerqueira foi recebida por assessores diretos da secretária Vanessa Guimarães, que lá não se encontrava.

A comissão do Sindicato cobrou dos assessores uma reunião com as secretárias Vanessa Guimarães e Renata Vilhena e o governador Anastasia para discutir sobre o pagamento do piso de R$ 1.312,00. Além disso, exigiu que se retirassem as ameaças feitas em ofício pela secretária da Educação e disse que o corte do ponto não vai amedrontar a categoria. Pelo contrário: vai acirrar ainda mais os ânimos. A categoria está mobilizada, a greve está forte e nós, trabalhadores, estamos dispostos a lutar até que o governo abra negociação e atenda as nossas reivindicações.

Manifestações por toda parte

Em todo o estado de Minas Gerais ocorreram manifestações semelhantes àquelas realizadas em BH. Os informes davam conta de atos de manifestação, panfletagem, carros de som e ocupação de rodovias em várias partes do território mineiro.

De acordo com o Sind-UTE, ocorreram os seguintes atos:

• Sul de Minas: BR-381 interditada, na altura de Carmo da Cachoeira. A BR ficou por 2 horas paralisada.
• Triângulo Mineiro: BR-50 interditada, entre Uberlândia e Araguari, por 1 hora.
• Vale do Aço: BR-381 interditada, em Ipatinga, por 30 minutos.
• Norte de Minas: Paralisação no Centro de Montes Claros.
• Centro-Oeste: BR-381 interditada, na altura de Carmópolis de Minas.
• Zona da Mata: A paralisação aconteceu na BR-116, na altura da cidade de Além Paraíba. A interdição durou 1h30min.

Cumpridas as metas do Dia D, ficou claro que a nossa chance de vitória depende do fortalecimento da greve. E que não é o momento de se pensar em retorno ao trabalho, pois isso enfraqueceria a categoria e a direção sindical não teria condições de negociar nenhuma conquista com o governo. Este é um ano eleitoral e tanto o governador Anastasia como o ex-governador Aécio Neves estão concorrendo as eleições e seguramente não querem que os 230 mil trabalhadores da educação de Minas façam campanhas públicas contra eles e sua base de apoio.

Mais do que nunca torna-se necessário marcar presença em peso na assembléia estadual do dia 29 de abril, quinta-feira, às 14h, no pátio da Assembléia Legislativa de Minas. Os educadores de Vespasiano, São José da Lapa e Lagoa Santa que desejarem participar no ônibus da subsede do Sind-UTE local deve entrar em contato com os companheiros Claudia Luiza ou Carmem ou João Martinho pelos telefones 3621-0456 ou 3621-3735.

Este é o momento de não nos deixarmos intimidar, de procurar fortalecer a nossa luta, de convencer nossos colegas que estão com medo ou que não aderiram à greve da necessidade de manter e fortalecer o movimento, pois esta é a nossa oportunidade de conquistarmos um salário decente. Se cedermos agora, sem conquistas, daqui a pouco vamos pagar para trabalhar tão ridículo ficará nosso salário. Por isso, a greve continua, até a vitória!

Clique aqui e veja reportagem da TV Alterosa
Clique aqui para ver matéria do jornal O Tempo
Clique aqui para ler a matéria do jornal Hoje em Dia

Sind-UTE e CNTE repudiam nota e ofíco do Governo de Minas

A CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - divigulgou nota pública "aos educadores e à sociedade mineira" repudiando o conteúdo de uma "Nota à Comunidade" da Secretaria Estadual da Educação de Minas. Diz a nota da CNTE:

"A CNTE repudia a Nota à Comunidade, veiculada no sítio eletrônico da Secretaria de Educação de Minas Gerais, a qual afirma, de forma MENTIROSA, que o Estado cumpre a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (PSPN).

Na impossibilidade de provar por meios próprios o efetivo cumprimento da Lei 11.738, a Secretaria cita dados coletados pela CNTE para o Dia de Paralisação Nacional em Defesa do Piso (16 de março), a fim de fazer crer, a partir de leitura incompleta e leviana do documento, que Minas Gerais paga o Piso do Magistério. O que é falso!

Na tabela de salários veiculada no endereço www.cnte.org.br, claro está, nas notas explicativas, que nenhum ente federado – com parcial exceção do Distrito Federal – cumpre a Lei 11.738, por duas razões: ou o valor do vencimento (salário-base) está aquém de R$ 1.312,85 (embora a intenção do levantamento fosse destacar os entes federados que sequer cumprem o valor sugerido pelo MEC, ao qual a CNTE discorda), ou a jornada padrão não foi definida no plano de carreira. A Lei Federal estabelece 40 horas como limite máximo, podendo o Piso ser aplicado sobre jornadas inferiores, principalmente nos locais em que essa situação já vigora ou é exclusiva.

Em Minas Gerais, o vencimento inicial de carreira para efeito do Piso Nacional é de R$ 369,89, bem abaixo do Salário Mínimo. Agregando-se os penduricalhos (gratificações), o valor, a partir de maio de 2010, não ultrapassa R$ 935,00 para jornada de 24 horas semanais. Por isso, é falácia dizer que Minas cumpre a Lei do Piso. Isso exigiria estabelecer vencimento inicial de carreira em R$ 1.312,85, observado um terço da jornada definida no edital de concurso público para as horas-atividades dos professores. Ademais, é uma vergonha um Estado como Minas Gerais vangloriar-se em remunerar seus professores em início de carreira ao valor de R$ 935,00!

A CNTE, entidade à qual o SIND-UTE é filiado, não tem dúvida que a nota da Secretaria de Educação tem a clara intenção de desmobilizar a greve dos educadores mineiros que reivindicam, legitimamente, melhores condições salariais e de trabalho."

Sind-UTE critica Ofício Circular 1013/2010
E diz que greve é direito constitucional.

Eis o texto:

"1) O direito de greve dos servidores públicos é legítimo, estando previsto constitucionalmente, na regra do art. 9º da Constituição Federal de 1988.
2) A Lei Federal n° 7.783 de 28/06/89, por força da decisão proferida no Mandado de Injunção n° 708 do Supremo Tribunal Federal, regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.
3) A participação em greve suspende o contrato de trabalho, sendo vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos (art. 7o, parágrafo único, lei n° 7.783/89).
4) As faltas em serviço por motivo de mobilização da categoria para a defesa de seus direitos são faltas justificadas, logo, não se equivalem à faltas por ausência injustificada ao serviço.
5) De acordo com a legislação vigente, o servidor em greve, seja efetivo, designado, efetivado pela Lei100, efetivo em estágio probatório, ou em qualquer outra situação não pode sofrer retaliação em função de participar da greve.
6) A emissão do ofício por parte da Secretaria Estadual é uma clara estratégia de desmobilizar a categoria num momento em que a greve se consolidou ganhando adesão em todas as regiões do estado. Não podemos deixar que a Secretaria alcance o seu objetivo. Se os profissionais em greve recuarem, perderemos a oportunidade histórica de conquistar um salário melhor e não teremos condições de realizar qualquer negociação, uma vez que o sindicato ficará fragilizado.
7) Todas as medidas judiciais possíveis estão sendo tomadas pelo Sind-UTE/MG para tentar anular os efeitos do Ofício da Secretária.
8) Precisamos manter nossa mobilização e as atividades definidas pela assembleia realizada em São João Del-Rei.

SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS"

O professor Paulo manda ver no programa da Itatiaia

O professor Paulo e o radialista Eduardo Costa

Na tarde de hoje, dia 26, às 13h, começa o programa "Chamada Geral", do jornalista Eduardo Costa, na Rádio Itatiaia. Tal como Eduardo havia prometido, seria aberto um espaço para um professor no seu concorrido programa. Para nossa agradável surpresa, o professor convidado de hoje foi ninguém menos do que o nosso colega Paulo Miquéias, mais conhecido como Paulão, que é professor efetivo de Geografia na E.E.M.A.

Paulão tem participado da luta que ora acontece em Minas Gerais desde o primeiro momento. E no programa da rádio passou o recado com elegência e firmeza. O jornalista e radialista Eduardo Costa, além das perguntas ao Paulo, emitiu opinião favorável aos educadores e ainda fez uma correta associação entre o baixo investimento na Educação com o aumento da criminalidade.

Em poucos minutos, Paulão expôs a rotina de um mestre nas Minas Gerais. No caso dele, pai de três filhos, arrimo de família, se dependesse apenas do contracheque de um professor efetivo com curso superior da rede estadual de Minas já teria morrido de fome. Juntando tudo - piso básico, gratificações, auxílio transporte, salário-família, tudo incluído - recebe R$ 780 reais. Por isso, Paulão tem que se virar com mais dois empregos para garantir um sustento digno para a família.

Formado em Geografia pela PUC-MG, Paulo Miquéias é mais um dos professores muito bem preparados, que leva a sério a carreira do magistério, apesar dos governantes, que não nos levam a sério.

O jornalista Eduardo Costa, depois de ficar assustado com o valor do salário do Paulo e com a rotina dele, perguntou:

- A que horas você sai de casa para o trabalho e quando retorna?
- Acordo às 6h e chego em casa por volta de 21h quase todos os dias.
- Noossaaaa! - respondeu Eduardo Costa, já ironizando - Assim não sobra nem tempo para o tchaco-tchaco!

Em seguida, Paulão falou sobre a realidade de descaso da Educação pública no Brasil e especialmente em Minas Gerais, onde se paga um dos piores salários para os educadores do país. Paulão falou ainda do clima de decepção e desilusão de muitos colegas com a carreira do magistério, tendo em vista a insensibilidade dos governantes.

Eduardo Costa aproveitou para narrar duas historinhas que mostram como a população hoje vive assustada com a possibilidade da violência e fez uma associação direta entre este clima de medo e o futuro incerto para as jovens gerações, enquanto não se investir adequadamente na Educação.

Pena que a entrevista com o professor Paulo não foi gravada, pois ele foi convidado a participar em cima da hora e nem pensou em gravá-la. Mas, tendo em vista a grande audiência que tem o programa do jornalista Eduardo Costa - Chamada Geral, diariamente de 13h às 14h - e também a divulgação que centenas de professores vem fazendo desse programa, a entrevista do Paulo teve enorme repercussão.

Várias pessoas com as quais conversei hoje ouviram e gostaram da entrevista. Paulão mandou o recado direitinho: "Governador Anastasia, põe a mão na consciência e trate a Educação com mais carinho", disse. Acrescentamos: trate com carinho e pague o piso de R$ 1.312,00!

Valeu, Paulão! Pra você, a música de Leci Brandão - Anjos da Guarda -, que tem como refrão: "Batam palmas pra eles, que eles merecem!". Nessa guerrilha que travamos contra o exército convencional da mídia controlada pelo governo Aécio-Anastasia vamos abrindo caminhos para a vitória.

P.S. E só para não esquecerem: amanhã, dia 27.04, é o Dia D, dia de concentração às 14h na Cidade Administrativa e em vários pontos de Minas Gerais; já na quinta-feira, dia 29.04, é dia de assembléia estadual no pátio da ALMG e passeata gigante pela cidade de BH! Vamos lá, pessoal! Queremos o piso de 1.312,00 e nada menos!

Greve é greve: nada de assinar o ponto!

Tenho recebido e-mails de colegas professores questionando sobre a prática de alguns educadores que, dizendo-se em greve, continuam frequentando as escolas, assinando o ponto, mesmo sem a presença de alunos. Em todas as assembléias da categoria este tipo de denúncia tem sido levantada e a posição do sindicato é clara: greve é greve, gente, é paralisação mesmo, um direito constitucional que não requer autorização de direção ou do governo.

A prática de assinar o ponto sem aulas contraria todos os princípios e objetivos propostos. Primeiramente porque, não havendo alunos em sala de aula, os dias letivos terão que ser repostos de acordo com as negociações que o sindicato fará ao término da greve e do calendário que cada escola elaborar. Segundo porque pode passar uma informação falsa para a Secretaria da Educação, que, ao consultar as direções das escolas sobre os profissionais em greve poderá usar este dado como sendo de uma escola que não aderiu à greve.

Além disso, querer assinar o ponto como forma de não ter o dia cortado é uma maneira cômoda de participar da greve, quando todos os outros colegas estão correndo o risco de ter o ponto cortado. Ou seja, não é um ato legal, nem politicamente correto.

Aliás, sobre a questão do corte do ponto, é bom que se esclareça que este tema não foi abordado pelas secretárias da Educação e do Planejamento, respectivamente Vanessa Guimarães e Renata Vilhena, na reunião que tiveram com a direção do Sind-UTE. O corte de ponto PODE OU NÃO acontecer, dependendo das negociações que ainda serão feitas entre o sindicato e o governo. Mas, quem está em greve sabe que existe este risco. Da mesma forma que o governo precisa cumprir a previsão constitucional de assegurar pelo menos 200 dias letivos para os alunos matriculados. Logo, dure a greve o tempo que durar, o governo terá que negociar a reposição com os profissionais em greve: seja não cortando o ponto e cobrando o calendário de reposição, ou tendo que pagar aquilo que cortou.

De qualquer forma, a greve precisa continuar e se fortalecer pelas razões que temos discutido. O movimento está forte, com grande adesão, o ano eleitoral favorece o movimento e a realidade dos educadores de Minas, dramática, não nos premite outro horizonte que não seja o de continuar a nossa luta, até a vitória!

E para finalizar este texto, transcrevo a seguir a mensagem de mais uma professora, publicada neste blog, companheira de luta, profissional dedicada e preparada, e que por razões de saúde não tem participado diretamente das manifestações, mas tem estado em contato com os colegas professores. É a nossa colega Maria Cristina Costa, que escreveu o seguinte:

" EULER, GOSTARIA DE ACRESCENTAR UM ASSUNTO QUE ESTÁ ME INCOMODANDO MUITO.....

TIVE NOTÍCIAS DE FONTES FIDEDÍGNAS QUE PROFESSORES DA NOSSA REGIÃO INCLUINDO BH, QUE DIZEM ESTAR DE GREVE ESTÃO INDO À ESCOLA ASSINAREM O PONTO (NÃO SEI DIZER SE ESTÃO CUMPRINDO O HORÁRIO) PARA NÃO PERDEREM O DIA COM O COMPROMISSO DE REPOREM DEPOIS!!!

AÍ VEM MEU QUESTIONAMENTO:

ESTES PROFESSORES ESTÃO DE GREVE OU NÃO???

POIS PELO QUE POUCO SEI, É QUE A "SEE" OLHA O NÚMERO DE GREVISTAS PELO LIVRO DE PONTO FORNECIDO PELAS ESCOLAS. OU NÃO????

VOCÊ PODERIA ME ESCLARECER ESTA DÚVIDA????

MAIS UMA VEZ PARABÉNS PELO BLOG, POSTS E COMENTÁRIOS.

Cristina- professora que está impedida e incoformada de não poder participar das manifestações por motivo de saúde, pois estou em tratamento justamente na quinta-feira (à tarde) que era o único dia que tinha disponibilidade (dia de minha "folga").

PORQUE A SAÚDE DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO É OUTRO ASSUNTO QUE PARA O NOSSO GOVERNO TAMBÉM NÃO TEM IMPORTÂNCIA!!!!"

. . . .

P.S. Só para lembrar a todos que amanhã, dia 26.4, tem mais um professor que vai falar no programa "Chamada Geral - Eduardo Costa", às 13h, na Rádio Itatiaia.

Mais uma professora, sofredora, mas na luta...

Transcrevo a seguir a mensagem que recebi de mais uma professora, que narra a realidade de um trabalhador da educação em Minas Gerais. É mais uma companheira que resiste corajosamente como tantas outras e outros.

Estes depoimentos, como foram aqueles narrados pelas professoras Maria Arlinda - clique aqui e aqui para ler- e Alessandra Fernandes - clique aqui -, dão-nos a idéia da distância entre o discurso oficial do governo e a realidade dos profissionais da educação. E nos conduzem à conclusão de que a Educação pública em Minas ainda mantém um certo grau de excelência, APESAR dos governos. É graças à dedicação, ao empenho, ao esforço, ao sofrimento até, dos profissionais que as coisas na Educação em Minas ainda funcionam, APESAR DOS GOVERNOS.

Mas, é graças também à luta que travamos no passado e no presente que tem sido possível arrancar pequenas conquistas e não permitir que a Educação pública descambe de vez para a visão neoliberal do governo de Aécio-Anastasia, para o qual Educação pública é coisa para gente de família pobre e que por isso não merece qualquer atenção. Qualquer coisa tá bom, pensam eles. Pra quê pagar mais do que um salário mínimo a educadores se a tarefa deles é tomar conta de meninos de famílias de baixa renda? - pensam eles. Mas, não pensamos assim, e vamos resistir! Para nós, todos merecem respeito e uma Educação de qualidade, tal como aquela que um filho de família rica recebe.

Fiquem agora com a mensagem da professora Maria Neusa, de Pirapora:

"Olá Euler. Nome bem sugestivo para quem é educador. Sou professora de Física, pós graduada em matemática e mestranda em ensino de física, com um custo mensal pelo curso de 968,34. Nossa! dói só de citar esse valor, pois ganho menos que isso no cargo de professor do qual se relaciona com meu curso. Bem, tenho dois cargos, um de ATE3A (efetivo 2002) e um de PEB3A (efetivado Lei 100), somente por isso e por ter um marido (que graças a Deus não é o famoso "marido de professora") ainda consigo pagar o curso que peço a Deus, não seja aproveitado na educação básica pública de Minas, por motivos que não necessitam nem dizer. No cargo de ATE3A, trabalhava como taxadora no setor de pagamento da SRE de Pirapora antes de me afastar para o mestrado (detalhe, não consegui o afastamento pelo cargo de professor por ser efetivada nele). Tentei retornar ao trabalho para o mesmo setor do qual trabalho a mais de 7 anos sendo todo este tempo como coordenadora, e acreditem! recusaram de me dar a vaga no setor onde estou desde o ingresso em 2002. Querem me enfiar em outro setor que não tem nada a ver comigo. Argumento deles: tem uma pessoa, ATB de escola no meu lugar, sem curso algum, exceto o de nível médio e sem nenhum perfil para ser taxador, causando retrabalho o tempo todo para os outros taxadores mais experientes. Moral da história: interesses políticos e nenhuma preocupação com a qualidade do serviço público.

Olha, na escola? é aquilo mesmo que vc já escreveu. Humilhações por parte dos alunos, da direção, dos pais, etc... com a recompensa salarial de setecentos e alguma coisa reais,rsrsrs...

Estamos em greve na escola (E.E. ARGELCE CARVALHO SANTOS DA MOTA), mas temo que seja por pouco tempo, pois já tem uns furões querendo voltar. Só voltarei depois que o sindicato liberar, mas temos colegas que merecem o que ganham...

Espero não ter ofendido nenhum dos que por ventura acessar o seu blog.

Abraços a todos os sofressores. Que Deus nos ajude nesta luta.

Maria Neuza - Pirapora"

Assembléia estadual dia 29.04 na ALMG

Clique aqui para baixar o spot sobre a greve e a assembléia para as emissoras de rádio.

Entenda o contracheque de um professor de Minas Gerais...

Atendendo à sugestão de um visitante do nosso blog, divulgamos acima um contracheque de professores.

O contracheque em tela é comum aos professores com as seguintes características:

a) a data do contracheque é de março de 2010, portanto, foi pago este mês de abril de 2010,

b) o símbolo PEB3B significa que se trata de um professor com licenciatura plena (curso superior), que cumpriu o estágio probatório e recebeu uma progressão na carreira, de A para B,

c) o piso básico deste professor, sobre o qual incidem as gratificações e mudanças na carreira, é de R$ 515,49. Se fosse um professor PEB3A, o piso seria de R$ 500,00. Como o professor em questão recebeu uma progressão, teve um aumento de 3% sobre o piso de R$ 500,00. Logo, o piso pulou para R$ 515,00. Se este professor mudar de nível (promoção), passando para PEB4 - mudança que ocorre a cada cinco anos, desde que haja titularidade adequada (pós-graduação), ele receberá aumento de 22% sobre o piso. Ou seja, seu salário base seria de R$ 610,00,

d) como o governador criou um teto salarial de R$ 850,00 - que o governo vende para a opinião pública que se trata de um "piso remuneratório", a diferença entre os tais R$ 515,49 e o teto de R$ 850,00 é preenchida com penduricalhos e gratificações, como: VTI (Vantagem Temporária Incorporada), PCRM (Parcela Complementar de Remuneração do Magistério), além da gratificação de incentivo à docência (mais conhecido como pó-de-giz) que é um percentual de 20% sobre o piso real de R$ 515,49,

e) toda a movimentação ocorrida na carreira (progressões, promoções, quinquenios, etc) é deduzida dos penduricalhos (VTI e PCRM, sem alterar o teto salarial de R$ 850,00. Assim, se o professor mudar de PEB3 para PEB4 após cinco anos de trabalho e tendo feito especialização ou mestrado ele continuará recebendo os mesmos R$ 850,00 de salário bruto,

f) sobre este volumoso salário de R$ 850,00 há o desconto da previdência de 11%, mais o desconto do Ipsemg - que até ontem era compulsório -, mais as contribuições sindicais. O que restou como salário líquido, que é aquele valor que o trabalhador bota a mão no dia do pagamento, é a expressiva quantia de R$ 720,55,

g) ou seja, não dá nem pra pagar um almoço de deputado, que, de acordo com as notas fiscais das verbas indenizatórias que eles recebem para custear aluguel, comida, casa, transporte, etc, além dos poupudos salários, chega a custar R$ 9 mil reais numa só tarde de almoço,

h) e é assim que Minas avança! Com choque de gestão em cima dos educadores...

A rotina de um trabalhador em educação em greve...

Quando estamos em período normal de trabalho, nossa rotina é tomada pelas atividades da Educação. Pesquisas diárias de temas para enriquecer as aulas, correção de provas e trabalhos, preparação de aulas, gravação de vídeos para apresentar para os alunos - eu, pessoalmente, criei um pequeno acervo de vídeos para este fim -, etc., etc, etc.

Na rotina de um educador, apesar dos governantes e pessoas desinformadas acharem que nosso trabalho é somente em sala de aula, o tempo extra-classe é tomado quase todo pelas atividades voltadas para a Educação. Sobra pouco tempo para as atividades comuns a qualquer cidadão: lazer, coisas domésticas, atividades culturais, enfim. Seja pela falta de tempo - especialmente por parte de quem tem dois cargos, o que representa cerca de 50 horas semanais de trabalho, ou por falta de recursos materiais para bancar atividades outras.

Mas, quando estamos em greve, a nossa rotina muda. E da parte de quem é um grevista assíduo tanto quanto se faz quando se está em serviço, todo momento deve ser aproveitado para este fim. Um comentário num site de jornais de grande circulação, um e-mail para políticos, um telefonema para algum apresentador de rádio ou TV, ou uma carta para o gabinete do governador podem fazer a diferença.

Hoje, por exemplo, dia 23, sexta-feira, um grupo de 10 educadores de Vespasiano participou de um ato em frente à Metropolitana C, na Av. Portugal, em Belo Horizonte. O ato começou às 14h, reuniu cerca de 60 pessoas, com carro de som e panfletagem, tanto na sede da Metropolitana como na avenida, onde os passageiros dos ônibus e os condutores de carros particulares receberam panfletos explicativos da greve e da realidade da Educação em Minas.

Ontem foi o dia de ato semelhante na Metropolitana B. Na segunda-feira será a vez da Metropolitana A, na rua Carangola, Santo Agostinho, sempre às 14h.

No dia 27, terça-feira, está programado o que foi batizado de "Dia D" da greve geral, quando ocorrerão manifestações em vários pontos de Minas Gerais. Aliás, está mesmo ficando difícil para mídia esconder a greve. Até o jornal Estado de Minas, que não vê nada que ocorre contra o governador mineiro, acabou noticiando, hoje, uma manifestação dos educadores ocorrida ontem, na cidade de Varginha, com foto e tudo.

Já no dia 29, quinta-feira, a meta é fazer uma grande assembléia estadual em Belo Horizonte, seguida de passeata, em local a ser confirmado ainda. Seguramente Vespasiano e São José da Lapa vão participar com um ônibus lotado de educadores. As pessoas interessadas já podem contatar a subsede do Sind-UTE (3621-0456), a partir de segunda-feira.

Juntamente com essas mobilizações maiores, cada cidade de Minas Gerais vem organizando manifestações e iniciativas para reforçar e divulgar a greve. Em Vespasiano, por exemplo, o comando de greve aprovou as seguintes atividades:

1) um carro de som vai passar em todos os bairros na próxima semana comunicando aos pais e alunos que os educadores da rede estadual estão em greve por tempo indeterminado e pedindo para que os pais não mandem seus filhos às escolas durante a greve. A nossa luta é pela valorização profissional dos educadores e pela melhoria da qualidade do ensino. Os que não aderem ao movimento por motivos menores estão jogando contra a Educação e contra a carreira dos educadores;

2) uma comissão de educadores fará nova visita às escolas para tentar convencer os poucos profissionais que ainda não aderiram à greve; felizmente, cerca de 90% dos professores e um bom número de auxiliares de serviços estão de braços cruzados nas escolas de Vespasiano e São José;

3) será feita uma panfletagem explicando os motivos da greve e pedindo o apoio de toda comunidade. É importante salientar que durante os oito anos de governo Aécio-Anastasia os educadores foram as principais vítimas de uma política batizada de choque de gestão, que resultou no achatamentos dos salários dos servidores, especialmente dos educadores, e do corte de direitos históricos para os novos servidores, como quinquênios e biênios;

4) estamos elaborando também uma lista com o nome dos deputados e senadores que receberam votos em Vespasiano, para que toda a comunidade cobre destes deputados e senadores um posicionamento de apoio às reivindicações. Infelizmente, a maioria deles votou contra a implantação do piso salarial profissional em Minas. Por sugestão de uma educadora, estamos organizando um dia D para esta atividade, quando dezenas de moradores poderão contactar os deputados, senadores e o gabinete do governador num mesmo dia e horário;

Paralelamente a tudo isso, tenho observado que dezenas de pessoas de várias cidades têm se manifestado através de e-mails e de telefonemas a jornalistas como Eduardo Costa e Carlos Viana, da Rádio Itatiaia. O primeiro deles, aliás, já se comprometeu a abrir um espaço diário para os professores no programa "Chamada Geral - Eduardo Costa" e tem cumprido a sua palavra. Alguns professores já falaram e na segunda-feira, pelo que ele anunciou, outro professor falará. O programa começa ocorre entre 13h e 14h. É sempre alguém da base que expõe a sua situação pessoal e mostra como a realidade dos profissionais da Educação é bem diferente da propaganda que o governo faz.

Já o jornalista Carlos Viana infelizmente tem tido uma postura estranha, dizendo que a greve pode ser política, e que é para se tomar cuidado. Lanço aqui um desafio a este jornalista: vamos ver se ele consegue viver um mês com o salário de professor. Aliás, ele próprio confessou que se ganhasse o que ganha um professor em Minas já teria mudado de profissão.

Ocorre, caro jornalista, que se todo mundo pensar assim, não haverá educação pública em Minas e os maiores prejudicados serão justamente as famílias de baixa renda, que sem perspectiva de futuro, acabam ingressando no mundo do crime - matéria-prima para os programas como o que você, caro jornalista, tão bem apresenta. A o invés de cobrar prudência dos educadores, não seria melhor cobrar do governador maior abertura para atender aos pleitos dos trabalhadores em educação?

Uma outra realidade é preciso

Minas e o Brasil merecem mais do que isso. É tempo da comunidade questionar como é que um governo que tem recursos fartos para construir obras faraônicas como o Centro Administrativo (2 bilhões de reais com o mobiliário), para construir a Linha Verde, para pagar almoço de 9 mil reais para um deputado, para gastar grandes somas em publicidade na grande mídia, tem a coragem de dizer que não tem dinheiro para pagar pelo menos o piso salarial de R$ 1.300 reais para os educadores?

Ora, tenham dó, né? É por isso que a greve se justifica neste momento, inclusive por causa, também, do momento eleitoral, quando os políticos procuram as pessoas para pedir voto e têm que se explicar e justificar aquilo que fizeram ou deixaram de fazer.

É preciso explicar, por exemplo, o tratamento desigual que o governo de Minas deu em relação às diversas carreiras do estado. Reajustes de mais de 100% para a PM (já dissemos aqui que a polícia e qualquer outra carreira merece ganhar até mais, mas o que nos espanta é o descado com os educadores); o pagamento do piso dos defensores públicos, que vai passar de 6,5 mil para 12 mil reais até 2012 (novamente reforçamos: não somos contra a um salário digno para esta e outras carreiras, mas e os professores e demais educadores?).

Ao que tudo indica, o governo Aécio-Anastasia elegeu o magistério e demais trabalhadores em educação como as grandes vítimas do choque de gestão. Uma espécie de inimigos a serem atacados, bombardeados, desvalorizados e até diminuídos, tamanho o descaso e as pressões em cima dos educadores.

É uma pena, não apenas para os educadores, mas também para Aécio, Anastasia e sua base de apoio, porque o seu governo não vai durar para sempre e, se tornar público que Aécio é inimigo dos educadores ele pode esquecer do sonho de se eleger presidente da República. São 2 milhões e 500 mil professores em todo o Brasil que vão saber qual a conduta de Aécio com os educadores e a Educação pública enquanto esteve a frente do governo.

Mas, ainda há tempo para corrigir os erros cometidos durante sua gestão e o primeiro passo para isso é negociar com o sindicato o piso profissional de R$ 1.312 reais para os professores com ensino médio. Isso representa tão pouco para o orçamento de Minas que chega a ser pobre e insustentável o argumento de que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite. Ora, quando interessa politicamente, quando se trata de uma prioridade, os governantes de Minas e do Brasil sempre deram um jeito, mesmo em tempo de crise, de construir obras faraônicas ou saldar compromissos. Ainda mais agora, quando se anuncia o crescimento de 5% do PIB brasileiro e se prevê um crescimento semelhante ou maior aqui em Minas.

Nós, os profissionais da educação não podemos e não vamos mais aceitar o descaso com o qual temos sido tratados até agora. Chega! Queremos respeito! E é para isso que estamos em greve, ainda que a mídia insista em não dar importância devida a este momento da vida mineira e brasileira. A nossa rotina é a greve, até a vitória!

Algumas fotos do ato em Sâo João del-Rei...

Pelas lentes da professora Adriana, mais uma revelação artística da nossa categoria, algumas fotos do ato em São João del-Rei, terra dos Neves, que no dia 21 virou local de ocupação de 10 mil educadores em greve. As legendas comentadas abaixo são da autoria do coordenador do blog.




Foto 1: Na saída da caravana em Vespasiano, Alex e Euler abrem uma das faixas para ler o conteúdo. Acham o texto extenso, mas tudo bem, ela é aprovada!

Foto 2: Já em São João, milhares de educadores manifestando-se em praça pública. Só a imprensa mineira e nacional não viram, pois estavam em Ouro Preto cobrindo o ato sem povo. Ô dó!

Foto 3: Um grupo de educadores de Vespasiano, em São João, devidamente uniformizados. Êta povo de luta, gente!

Foto 4: Mais um importante momento da ocupação, pelos educadores, da Avenida Tancredo Neves, na terra dele. Cadê vocês, Aécio e Anastasia, que não compareceram mas enviaram a polícia? É esta a terra da liberdade, onde educadores recebem salário de fome e a mídia esconde a greve?

Ato em São João del Rei reúne milhares de educadores

Foto: Geraldo Lara

Num dia de muito sol, nesta data em que se comemora o 21 de abril como símbolo da "Inconfidência Mineira" e homenageia Tiradentes - que a historiografia oficial transformou em herói nacional -, a parte central da cidade de São João Del Rei - terra dos Neves - foi tomada por milhares de trabalhadores em educação de Minas, que estão em greve geral por tempo indeterminado.

Quando acontecia o ato pacífico lotando a avenida central da histórica cidade, um helicóptero da PM voava baixo, com um militar apontando um fuzil (ou seria uma escopeta?), como se quisesse intimidar os quase dez mil manifestantes. Não conseguiu. Pelo contrário: os educadores empunhavam as bandeiras do SindUTE e erguiam o punho, como a dizer: já derrotamos a ditadura militar e não nos intimidamos com essas provocações rasteiras.

O ato seguiu pela tarde toda, com oradores se revezando e com números de apresentação cultural, artistas regionais ou da própria categoria que voluntariamente se apresentam para enriquecer o ato.

Ao fazer uma análise da paralisação que teve início no dia 08 de abril, a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, destacou que a greve está forte, atingindo já cerca de 75% das escolas estaduais de Minas Gerais. Em Vespasiano, todas as escolas estaduais aderiram à greve, embora ainda haja alguns profissionais que insistem em continuar trabalhando, comprometendo o presente e o futuro da Educação, que depende, entre outras coisas, da valorização profissional dos educadores. O profissional que tem respeito à carreira do magistério e à Educação de qualidade, neste momento está em greve junto com outros milhares de educadores de Minas.

No ato em São João, onde dezenas de caravanas do interior de Minas de norte a sul do estado fizeram questão de participar, Vespasiano e São José da Lapa marcaram presença com um ônibus com cerca de 40 trabalhadores em educação (assim que receber as fotos publico no blog). Foi uma demonstração de força do movimento, que aprovou por unanimidade, durante a assembléia, a continuação da greve geral.

Ainda sobre a avaliação feita pela coordenadora do Sind-UTE, ficou evindenciada a criminosa blindagem promovida pela mídia, que, com raras exceções (veja matérias abaixo) não tem noticiado nada sobre a greve. Os jornais de hoje, dia 22, confirmam essa análise: só o jornal O Tempo (clique aqui e leia a matéria) fez uma chamada e publicou uma nota interna. Já o "grande jornal dos mineiros" (que piada, heim?) simplesmente não viu essa grande mobilização na terra dos Neves, mas fez a cobertura política do ato em Ouro Preto, onde faltou povo, e sobraram autoridades ligadas ao governo Aécio-Anastasia.

Para a próxima semana, o calendário da greve indica uma forte mobilização em todo estado de Minas Gerais. Isso inclui a assembléia geral marcada para o dia 29/04, quinta-feira, às 14h, no pátio da Assembléia Legislativa, em Belo Horizonte. Estima-se que mais de 10 mil grevistas participarão deste importante ato. Além da assembléia, outras manifestações de massa estão programadas e serão divulgadas em nosso blog e no site do SindUTE.

O sentimento dominante dos grevistas é o de que não dá para recuar, ante ao salário de fome que os educadores de Minas recebem e que é preciso fortalecer a luta para garantir a conquista do piso profissional dos professores e demais carreiras da Educação, que é Lei e não é cumprida pelos maus governantes. Este é um ano eleitoral e o último do governo Aécio-Anastasia, depois de oito anos de cortes de direitos e achatamento salarial na Educação. É o momento certo para pressionar os candidatos (incluindo Aécio e Anastasia e sua base de apoio) a pagarem um salário decente para os educadores.

O segundo estado mais rico da União, que teve sua arrecadação de impostos triplicada nos últimos 10 anos e que se dá ao luxo de construir obras faraônicas como o Centro Administrativo, a Linha Verde e outras não pode pagar um salário indecente aos educadores, como acontece em Minas, onde o piso de professor com ensino médio será de R$ 369 reais após o reajuste de 10% de Aécio-Anastasia, e o salário de um professor com curso superior será, já com reajuste, R$ 550 reais. Um total e inaceitável absurdo. Por isso, a greve continua, firme e forte, até a nossa vitória!

P.S. Clique aqui e copie o Informativo publicado no jornal O Tempo, no dia 21.04

SindUTE divulga Carta Aberta à população de Minas

Em resposta à Nota de Esclarecimento da Secretaria de Estado de Educação (SEE)

1. A manifestação da Advocacia Geral da União (AGU), a que a nota da SEE faz referência, foi estritamente em relação à atualização do valor do Piso Salarial Profissional Nacional para 2010. É um erro atribuir à Advocacia a interpretação de jornada como pretendeu justificar a SEE, uma vez que ela não se manifestou sobre esta questão. A posição da AGU é um mero parecer que não possui força normativa. Para que sua posição possa ser acatada por estados e municípios deve haver uma normatização da União através de Decreto ou Portaria, o que não ocorreu. Portanto, a SEE não pode basear sua posição numa norma que não existe.

2. O art. 5o da Lei 11. 738 (Lei do Piso) vincula a atualização monetária do Piso ao custo aluno do Fundeb, que, pelo art. 15 da Lei 11. 494 (Lei do Fundeb), é feita com base na projeção para o ano seguinte e nunca de forma retroativa, como sugeriu a AGU. Neste caso, aplica-se ao Piso Salarial, em 2010, o percentual de 18,3% (aprovado no Orçamento da União) e não 7,86%, que compreende a diferença dos valores per capita do Fundeb entre 2008 e 2009, como defende a SEE. Desta forma, o valor do Piso para 2010 é de R$1.312,85.

3. O Sindicato entregou formalmente ao Governo Estadual, em março deste ano, uma pauta de reivindicações. Nela, encontra-se clara a nossa reivindicação: a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional de R$1.312,85 para profissionais com nível médio de escolaridade, por uma jornada de 24 horas semanais de trabalho. As propostas de tabelas para as demais carreiras também foram apresentadas ao Governo Estadual, tendo como referência o Piso salarial Profissional Nacional.

4. A Lei 11.738/08 não determina valores proporcionais como sugere a SEE. Se fosse da maneira como a Secretaria tenta convencer a sociedade, nem precisaria de piso salarial porque seu valor proporcional chegaria a valores próximos ao salário mínimo. A Constituição Federal já assegura que não se pode receber como remuneração menos que um salário mínimo. Não há que se falar em proporcionalidade. O piso deve ser aplicado à jornada já existente na carreira.

5. A Lei Estadual 17.006/07, citada pela SEE e que fixou o piso remuneratório de R$850,00, correspondeu a uma política de congelamento salarial do Governo. Em Minas, o governo mantém pisos salariais inferiores ao salário mínimo, como por exemplo R$369,00 (Professor com nível médio de escolaridade).

6. O prêmio de produtividade é uma política do governo estadual que tem se mostrado ineficiente à Administração Pública Mineira, além de ter marginalizado os aposentados. Deixamos, mais uma vez, claro que nossa reivindicação não é por prêmio de produtividade, mas sim por vencimento base, por uma política salarial que valorize o conjunto dos profissionais da educação. Dessa forma, o já mencionado prêmio não pode ser a resposta da Secretaria de Educação à reivindicação da categoria por melhores salários.

7. Os projetos de leis de política salarial enviados pelo Governo à Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 23 de março de 2010 explicitaram o modelo de gestão praticado nos últimos oito anos em nosso Estado: mais uma vez os profissionais da educação foram relegados e ainda mais desvalorizados. Por outro lado, o Governo praticou percentuais diferentes de reajuste. Citando alguns exemplos: o setor da segurança pública teve 15%, enquanto o professor da Educação Básica recebeu somente 10% de reajuste salarial.
Além disso, o governo Estadual modificou os salários dos Defensores Públicos, escalonando os pisos salariais até setembro de 2012, quando os mesmos passarão a receber R$12.000,00. Outros pisos salariais como os da Educação Básica não foram discutidos. As novas tabelas apresentadas pelo Governo trazem um novo achatamento salarial para as áreas administrativas da Educação, uma vez que representarão uma diminuição da Vantagem Temporária Incorporável (VTI).

8. O reposicionamento na carreira é uma dívida do Governo do Estado com os servidores estaduais desde 2005, quando da implantação dos planos de carreira.

De acordo com um estudo da subseção do Dieese/Sind-UTE/MG, os reajustes salariais representarão acréscimo de 4,04% da despesa de pessoal do Governo do Estado. Minas Gerais apresenta, atualmente, um crescimento anual de 5,5% da receita corrente líquida para 2010. Diante desses números, resta à categoria concluir que o Governo Estadual tem condições financeiras para implementar o Piso Salarial Profissional Nacional dos trabalhadores em Educação em Minas Gerais Basta, no entanto, vontade política para fazê-lo.

Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE/MG

Kit A_A (Aécio_Anastasia) para os professores em greve

Ou: um choque de gestão na vida dos educadores de Minas:

1) acorde tarde e durma bem cedo para reduzir o consumo e o dispêndio de energias,
2) faça apenas duas refeições por dia. Nada de extravagância. Mastigue bem lentamente para dar a sensação de que você está bem alimentado, de barriga cheia o dia todo. Se você é casado(a) e tem filhos, eduque-os na mesma linha,
3) andar pelas ruas e olhar as vitrines, pode; mas, nada de querer experimentar roupas ou sapatos, porque você acaba abrindo crediário,
4) converse pouco ao telefone. É tempo de desenvolver a comunicação por telepatia. Funciona assim: você imagina um diálogo com alguém e quando encontrar com esta pessoa, você pergunta se ela captou este diálogo. Uma hora funciona,
5) se ficar doente - gripe, dor de cabeça, febre - nada de comprar remédios. Tome o já tradicional chá caseiro. Há sempre algumas folhas e sementes nos lotes dos vizinhos e amigos,
6) visitar os parentes e amigos que não trabalham na área da Educação (importantíssimo este detalhe!) é uma ótima estratégia. Chegue sem avisar, na hora do almoço, e não faça cerimônia: coma como se aquela fosse a sua última refeição. Nunca se sabe do dia de amanhã,
7) para economizar energia elétrica, reduza o número de banhos. Afinal, o friozinho está chegando e é uma boa oportunidade para você iniciar mudanças na sua rotina: banho dia sim, dia não, até alcançar o ideal, que é um banho por semana,
8) ferro de passar roupa está terminantemente proibido. Prefira as roupas tipo blusa polo padrão professor, que nunca amarrota,
9) andar de carro, só se for de carona ou em ônibus fretado pelo sindicato para as assembléias da categoria. Afinal, andar à pé faz bem para a saúde e como você está de greve, aproveite para conhecer melhor a cidade,
10) se suas contas atrasarem - água, luz, telefone, prestação de bicicleta, do fogão usado, etc. - não esquente a cabeça. O máximo que pode acontecer é colocarem o seu nome no SPC. Mas, com o salário que recebe um professor em Minas, ter crédito ou não ter faz pouca diferença. Por precaução, mande uma carta para os seus credores dizendo que você é educador em Minas e eles logo terão compaixão. Desde que não sejam bancos, claro, porque estes sugam o sangue de qualquer um até a última gota.

Com este instrumental técnico-científico, da mais alta engenharia administrativa aécioanastasiana, você está preparado para sobreviver durante a greve, dure o tempo que durar! E boa greve, até a vitória, se Deus quiser!

O mundo de Aécio...

Deu no jornal Hoje em Dia - (17.04.2010):

Apresentadores de TV promovem jantar para Aécio Neves

Luciana Nunes Leal - 16/04/2010 - 18:30

Um jantar em homenagem ao ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) reuniu muitos artistas e poucos políticos ontem à noite, na casa dos apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo o anfitrião, a festa não teve nenhuma conotação eleitoral. (...)

Aécio foi à festa acompanhado da filha, Gabriela, e da sobrinha, Luiza. As atrizes Taís Araújo, Carolina Dieckmann, Danielle Winits, Priscila Fantin, a modelo Luiza Brunet e o cantor Marcelo D2 foram outros convidados que prestigiaram Aécio.

... e o mundo dos professores e demais trabalhadores em educação de Minas Gerais:

Mais um momento da greve...

A foto acima registra a participação de vários companheiros gente boa de Vespasiano, São José, Lagoa Santa e Pedro Leopoldo. É o povo que tá na luta, incluindo a companheira Hilda, que não aparece na foto, pois está atrás da câmera. A mídia pode até não ver, mas nós estamos lá. E aqui. E por toda parte. Êta povo que incomoda, gente!!

A greve que parte da mídia não quer ver

Momento da Greve dos educadores de Minas durante a assembléia de ontem. A foto foi tirada pela professora Alessandra, uma das 8 mil trabalhadoras/trabalhadores que lotaram o pátio da ALMG.

Infelizmente nem toda a mídia enxergou este grande movimento, que parou o trânsito de BH e recebeu o apoio de milhares de pessoas que viram a passeata e os atos públicos.

O pretenso "grande jornal dos mineiros", o jornal Estado de Minas, por exemplo, nem citou o acontecimento. Tanto na capa do jornal, como no interior. Pobres dos leitores que dependerem deste jornal para se informarem. Já o jornal O Tempo pelo menos colocou uma grande foto da Assembléia na capa e tratou do assunto em matéria interna. Já o Hoje em Dia tratou do assunto com pequena matéria interna. Rádios e jornais falaram pouquíssimo do assunto, a não ser criticar o que chamam de "tumulto" no trânsito, que a passeata teria provocado.

É essa gente que enche o peito para falar em liberdade, em democracia, quando escondem um acontecimento tão importante quanto a paralisação de centenas de escolas em Minas e da triste realidade da Educação no estado. Mas, não adianta eles esconderem: nós estamos em greve, somos mais de 200 mil trabalhadores e em contato com milhares de pessoas diariamente. É gente demais pra eles esconderem debaixo do tapete! A greve continua! Gostem eles ou não!

A greve continua... São João Del Rei que nos aguarde!

A cidade dos Neves vai ter a honra de sediar a próxima assembléia estadual dos educadores mineiros. Vamos lá mostrar como os professores e demais trabalhadores em educação são tratados pelo neto ilustre de São João Del Rei e seu ex-vice e atual governador.

Cerca de 8 mil trabalhadores da Educação de Minas decidiram hoje, dia 15, manter e fortalecer a greve geral por tempo indeterminado. A assembléia da categoria aconteceu no pátio da ALMG, que ficou lotado. Foi grande a demonstração de força da categoria, que não está disposta a recuar enquanto o governo Aécio-Anastasia não negociar as tabelas salariais das carreiras da Educação.

Foi um ato bonito, bem objetivo, com as falações de costume, importantes; houve ainda um momento cultural, que apresentou a verdadeira face do governo A/A (Aécio-Anastasia). Além da votação quase unânime pela continuidade da greve, ficou decido que a próxima assembléia será na cidade de São João Del Rei, no próximo dia 21 de abril.

Enquanto o Governo de Minas comemora a data em memória de Tiradentes em Ouro Preto, nós, educadores, faremos o nosso ato paralelo em São João - terra de Aécio e Tancredo.

Após a assembléia, os trabalhadores em educação saíram em passeata pelas ruas de BH até a Praça Sete, realizando ato nas avenidas Afonso Pena com Amazonas. A passeata tinha mais de um quilômetro de pessoas com bandeiras e palavras de ordem.

Durante o percurso entre a Assembléia Legislativa e o centro de BH, os moradores dos prédios aplaudiam e lançavam papel picado em solidariedade. Vai ser difícil para a imprensa mineira, toda ela amordaçada pelo tilintar dos 30 dinheiros que caem nos bolsos dos proprietários, editores e alguns jornalistas, deixar de registrar o acontecimento.

Mais no que nunca torna-se necessário fortalecer o movimento grevista, pois este é o momento de cobrarmos de Aécio-Anastasia tudo aquilo que eles nos tiraram e negaram durante oito anos de governo. É a nossa vez de cobrar os nossos direitos: a valorização profissional dos educadores, a começar por um salário decente. Portanto, todo apoio à greve geral dos educadores de Minas!

P.S. A subsede do SindUTE de Vespasiano levou um ônibus para a assembléia. Na volta para casa ficou decidido que haverá reunião local no dia 19/04 (segunda-feira) às 17h, na sede do sindicato, à rua Bahia, 77, Bairro Célvia, para discutirmos os encaminhamentos da greve e a ida de um ônibus a São João Del Rei. Os trabalhadores em educação interessados em participar da assembléia do dia 21.04 devem entrar em contato pelo telefone 3621-0456.

Contra o embromation e o enrolation, a greve continua!

Em tempos de rebolations e outros modismos de um país que empobrece culturalmente junto com a decadência na Educação pública (ensino básico), acompanho as negociações entre o sindicato dos trabalhadores em educação - o Sind-UTE e o governo de Minas. O mesmo tom de tecnocratas sem qualquer compromisso com as pessoas que se dedicam à Educação pública. Enrolação pura: dizem, as secretárias de Aécio e Anastasia, que não há como reajustar salários por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas, esta maldita lei não atrapalhou o governo de construir castelos batizados de "Cidade Administrativa", que custaram pelo menos 2 bilhões de reais. Também não impediu ao governo dar mais de 100% de reajuste aos policiais militares durante os 8 anos de governo Aécio. Como dissemos anteriormente, não somos contrários a que a polícia e outras carreiras do Estado recebam salários dignos. Mas, por que deixar de fora os professores e demais trabalhadores da Educação? Esta é a pergunta que não quer calar.

Numa outra nota oficial, a Secretaria Estadual da Educação tem o disparate de dizer que está pagando o piso profissional dos professores. Numa verdadeira montagem de argumentos e leis ao belprazer - armação enganosa e maldosa, diga-se - o texto citado tenta provar que Minas paga até mais do que o piso. Um absurdo completo. Primeiro porque o piso aprovado em 2008 pelo Congresso Nacional era de R$ 950 reais para uma jornada de até 40 horas semanais para profissionais com formação em ensino médio. A Lei do piso previa reajuste anual, o que, de acordo com os estudos da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) em 2010 este valor seria de R$ 1.312,00, valor este reivindicado pelo Sind-UTE.

Mas, o governo de Minas, quando lhe interessa, lança mão de liminares cujo mérito sequer foi discutido e votado, para decidir que o piso inclui o salário base mais as gratificações. Usa também estudos parciais solicitados pela Advocacia Geral da União ao MEC para dizer que o valor do piso em 2010 seria de R$ 1.024,00, e combina estas situações de frágil sustentação jurídica para dizer que, aplicadas à jornada de 24 horas, Minas paga até mais do que o piso do magistério. Uma enrolação.

Ora, se o governo é tão eficiente para driblar a lei do piso e manipulá-lo de acordo com sua conveniência, por que não faz o mesmo em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal? Quando interessa, os tecnocratas anastasiáticos sempre encontram saídas jurídicas e burocráticas para maquiar déficits zeros e crescimentos artificiais. Quando não interessa, usam a crise ou a Lei de (ir)responsabilidade fiscal para dizer que não podem reajustar salários, como ocorreu em 2009/2010.

Mas, a realidade nua e crua é outra: a receita de Minas, durante o Governo Aécio Neves, graças muito mais aos bons ventos da economia mundial e da economia nacional, quase que triplicou. Ou seja, o bolo cresceu, sobrou até dinheiro para construir castelos e rodovias e outras obras faraônicas, mas os servidores, especialmente os da Educação, não viram o resultado desse crescimento.

Pelo contrário. Nunca houve um achatamento salarial tão grande para os trabalhadores da Educação. Não é a toa que Minas é o oitavo pior salário de professores do país. E basta comparar as tabelas salarias dos planos de carreira para perceber que nenhuma outra carreira com a mesma exigência acadêmica recebe salário base (ou piso salarial) tão baixo quanto o dos trabalhadores em Educação.

Um professor com curso médio (PEB I) recebe R$ 336 reais de piso salarial. Um professor com curso superior (com licenciatura plena) recebe R$ 500 reais de piso, ou seja, menos de um salário mínimo. É sobre estes valores básicos que incidem outras gratificações, seja por titulação (pós-graduação, por exemplo), por tempo de serviço (biênios e quinquênios, que aliás foram cortados dos novos servidores durante o governo Aécio Neves), ou por progressão e promoção previstos no plano de carreira aprovado no atual governo.

Na prática, o Plano de Carreira de Aécio-Anastasia não prevê evolução financeira na carreira dos professores: tenha o professor formação em ensimo médio, licenciatura plena, especialização ou mestrado e ele receberá o mesmo salário inicial bruto, no valor de R$ 850 reais, que, com os descontos, cai para R$ 750 reais. É com este maravilhoso salário que um professor deve pagar o aluguel de casa, o transporte para o serviço, as conta de água, luz e telefone, os remédios, a comida, a roupa, enfim, toda a despesa normal de uma família.

Cinicamente, o Governo de Minas convida o SindUTE a pensar uma nova engenharia para as carreiras da Educação. Nesta altura do campeonato, ao final de oito anos de governo, isso soa imediatamente a embromation, ao som de rebolation e muita propaganda paga nesta mídia sem compromisso ético com a verdade e com a população.

O resultado disso tudo, pessoal, só pode ser: a GREVE CONTINUA, pois não há como retroceder e aceitar tamanha cara de pau, frieza e insensibilidade para com os trabalhadores da Educação. Mais do que nunca, tendo em vista que somos mais de 200 mil trabalhadores e temos contato direto e diário com milhões de pessoas, é preciso pressionar o governo. Este é um ano eleitoral e, caso a greve se estenda e ganhe as ruas, será difícil para o governador-candidato e o ex-governador também candidato, e aos deputados e senadores da base de apoio do governo ficarem insensíveis aos nossos justíssimos pleitos.

Por isso, contra a enrolação e a embromação a nossa resposta só pode ser uma: todos à assembléia de amanhã, quinta-feira, dia 15, às 14h, no pátio da Assembléia Legislativa em BH para confirmar a continuação e o fortalecimento da Greve Geral por tempo indeterminado! Mesmo que a grande mídia, amestrada e amordaçada, insista em não vê-la. A greve continua!