Contra o embromation e o enrolation, a greve continua!

Em tempos de rebolations e outros modismos de um país que empobrece culturalmente junto com a decadência na Educação pública (ensino básico), acompanho as negociações entre o sindicato dos trabalhadores em educação - o Sind-UTE e o governo de Minas. O mesmo tom de tecnocratas sem qualquer compromisso com as pessoas que se dedicam à Educação pública. Enrolação pura: dizem, as secretárias de Aécio e Anastasia, que não há como reajustar salários por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas, esta maldita lei não atrapalhou o governo de construir castelos batizados de "Cidade Administrativa", que custaram pelo menos 2 bilhões de reais. Também não impediu ao governo dar mais de 100% de reajuste aos policiais militares durante os 8 anos de governo Aécio. Como dissemos anteriormente, não somos contrários a que a polícia e outras carreiras do Estado recebam salários dignos. Mas, por que deixar de fora os professores e demais trabalhadores da Educação? Esta é a pergunta que não quer calar.

Numa outra nota oficial, a Secretaria Estadual da Educação tem o disparate de dizer que está pagando o piso profissional dos professores. Numa verdadeira montagem de argumentos e leis ao belprazer - armação enganosa e maldosa, diga-se - o texto citado tenta provar que Minas paga até mais do que o piso. Um absurdo completo. Primeiro porque o piso aprovado em 2008 pelo Congresso Nacional era de R$ 950 reais para uma jornada de até 40 horas semanais para profissionais com formação em ensino médio. A Lei do piso previa reajuste anual, o que, de acordo com os estudos da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) em 2010 este valor seria de R$ 1.312,00, valor este reivindicado pelo Sind-UTE.

Mas, o governo de Minas, quando lhe interessa, lança mão de liminares cujo mérito sequer foi discutido e votado, para decidir que o piso inclui o salário base mais as gratificações. Usa também estudos parciais solicitados pela Advocacia Geral da União ao MEC para dizer que o valor do piso em 2010 seria de R$ 1.024,00, e combina estas situações de frágil sustentação jurídica para dizer que, aplicadas à jornada de 24 horas, Minas paga até mais do que o piso do magistério. Uma enrolação.

Ora, se o governo é tão eficiente para driblar a lei do piso e manipulá-lo de acordo com sua conveniência, por que não faz o mesmo em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal? Quando interessa, os tecnocratas anastasiáticos sempre encontram saídas jurídicas e burocráticas para maquiar déficits zeros e crescimentos artificiais. Quando não interessa, usam a crise ou a Lei de (ir)responsabilidade fiscal para dizer que não podem reajustar salários, como ocorreu em 2009/2010.

Mas, a realidade nua e crua é outra: a receita de Minas, durante o Governo Aécio Neves, graças muito mais aos bons ventos da economia mundial e da economia nacional, quase que triplicou. Ou seja, o bolo cresceu, sobrou até dinheiro para construir castelos e rodovias e outras obras faraônicas, mas os servidores, especialmente os da Educação, não viram o resultado desse crescimento.

Pelo contrário. Nunca houve um achatamento salarial tão grande para os trabalhadores da Educação. Não é a toa que Minas é o oitavo pior salário de professores do país. E basta comparar as tabelas salarias dos planos de carreira para perceber que nenhuma outra carreira com a mesma exigência acadêmica recebe salário base (ou piso salarial) tão baixo quanto o dos trabalhadores em Educação.

Um professor com curso médio (PEB I) recebe R$ 336 reais de piso salarial. Um professor com curso superior (com licenciatura plena) recebe R$ 500 reais de piso, ou seja, menos de um salário mínimo. É sobre estes valores básicos que incidem outras gratificações, seja por titulação (pós-graduação, por exemplo), por tempo de serviço (biênios e quinquênios, que aliás foram cortados dos novos servidores durante o governo Aécio Neves), ou por progressão e promoção previstos no plano de carreira aprovado no atual governo.

Na prática, o Plano de Carreira de Aécio-Anastasia não prevê evolução financeira na carreira dos professores: tenha o professor formação em ensimo médio, licenciatura plena, especialização ou mestrado e ele receberá o mesmo salário inicial bruto, no valor de R$ 850 reais, que, com os descontos, cai para R$ 750 reais. É com este maravilhoso salário que um professor deve pagar o aluguel de casa, o transporte para o serviço, as conta de água, luz e telefone, os remédios, a comida, a roupa, enfim, toda a despesa normal de uma família.

Cinicamente, o Governo de Minas convida o SindUTE a pensar uma nova engenharia para as carreiras da Educação. Nesta altura do campeonato, ao final de oito anos de governo, isso soa imediatamente a embromation, ao som de rebolation e muita propaganda paga nesta mídia sem compromisso ético com a verdade e com a população.

O resultado disso tudo, pessoal, só pode ser: a GREVE CONTINUA, pois não há como retroceder e aceitar tamanha cara de pau, frieza e insensibilidade para com os trabalhadores da Educação. Mais do que nunca, tendo em vista que somos mais de 200 mil trabalhadores e temos contato direto e diário com milhões de pessoas, é preciso pressionar o governo. Este é um ano eleitoral e, caso a greve se estenda e ganhe as ruas, será difícil para o governador-candidato e o ex-governador também candidato, e aos deputados e senadores da base de apoio do governo ficarem insensíveis aos nossos justíssimos pleitos.

Por isso, contra a enrolação e a embromação a nossa resposta só pode ser uma: todos à assembléia de amanhã, quinta-feira, dia 15, às 14h, no pátio da Assembléia Legislativa em BH para confirmar a continuação e o fortalecimento da Greve Geral por tempo indeterminado! Mesmo que a grande mídia, amestrada e amordaçada, insista em não vê-la. A greve continua!