A estratégia do governo Aécio-Anastasia para minar a greve dos educadores

A estratégia do governo mineiro contra o movimento grevista combina ações de terrorismo psicológico, manipulação de dados através de uma mídia subserviente e omissão dos principais atores do governo.

De um lado, Aécio e Anastasia, cientes de que durante oito anos de governo realizaram uma brutal política de achatamento salarial contra os educadores de Minas, fazem de tudo para que não se veja o nome deles associado ao movimento grevista. Para isso, usam as secretárias Renata Vilhena, de Planejamento e Gestão, e Vanessa Guimarães, da Educação. Além, é claro, do silêncio cúmplice da mídia mineira.

A primeira, tem a função de manipular dados, mesmo que não sejam verdadeiros, o que importa é apresentar números que convençam parcela da comunidade de que o governo vem atendendo as reivindicações dos trabalhadores em educação. Ela (Renata Vilhena) diz frequentemente que o governo já paga o piso de R$ 1.020,00, que seria para 40 horas semanais, que, aplicado a uma jornada de 24 horas, que é a jornada de um cargo completo dos professores da rede estadual de Minas, daria R$ 614,00 e que o governo pagará em maio R$ 935,00.

São informações inverídicas, que reúnem e manipulam dados sem explicar a sua essência. Por exemplo: o piso de R$ 1.024,00 não é aceito pela interpretação das entidades sindicais e este valor sequer foi oficialmente regulamentado por qualquer decreto. Há uma consulta da Advocacia Geral ao MEC que gerou uma indicação baseada em interpretação duvidosa, que não é reconhecida pelas entidades sindicais, para as quais, a correta interpretação do piso, cuja lei prevê reajuste anual de acordo com o percentual dado ao custo aluno-ano na Lei do FUNDEB. O piso para 2010, de acordo com a interpretação da CNTE é de R$1.312,00 para o professor com ensino médio.

Ora, mesmo que o governo de Minas pagasse o aludido piso de R$ 614,00, deveria aplicá-lo ao professor com ensino médio (PEB I), que hoje recebe R$ 336,26 e não os R$ 614 anunciados. Pela lógica da secretária Renata Vilhena (com a qual nós não concordamos), os professores PEB2 (licenciatura curta) e PEB3 (licenciatura plena) deveriam receber, respectivamente, pisos de 749,00 e 913,87. Isso somente de piso, sobre cujo valor deveriam incidir as gratificações - biênios, quinquênios, pó-de-giz e progressões.

Mas, nada disso acontece em Minas. O piso continua sendo os 336,26, que, com o reajuste de 10% vai passar para R$ 369,88 a partir de maio de 2010. O tal piso remuneratório de R$ 935,00, que é na verdade um teto salarial, iguala por baixo a todos os profissionais independentemente da titularidade e do desenvolvimento na carreira. É o oposto da lógica de qualquer plano de carreira, que prevê evolução dos trabalhadores de acordo com o tempo e o aprimoramento profissional. O teto reúne o piso real e os penduricalhos.

Enquanto Renata Vilhena cumpre este papel de manipular dados pela dócil e bem remunerada mídia mineira e nacional, a secretária Vanessa Guimarães cumpre o papel de pressionar e criar um clima de terror psicológico junto aos trabalhadores, através das inspetoras e diretoras, aquelas ou aqueles que aceitam este jogo sujo. Ameaça cortar o ponto, demitir os contratados, contratar novos profissionais, num claro desrespeito aos ditames constitucionais.

O governo sabe que comete ilegalidade neste caso, mas o que importa para ele é provocar o terror, o medo, a intimidação, para que a greve enfraqueça, para que os professores mais temerosos voltem a trabalhar. É a combinação do chicote com o sopro. De um lado ameaçam e pressionam com ofícios, como o 1013/2010, que sequer foi publicado no site eletrônico da SEE-MG.

Enquanto ameaçam os profissionais nas escolas, tentam passar uma idéia pública de que estão dialogando, que já pagam o piso, que o sindicato está intransigente ao não aceitar participar de uma tal comissão que teria como objetivo estudar uma tal nova engenharia de carreiras da Educação. Uma embromação total, como já dissemos anteriormente.

Enquanto isso, Aécio e Anastasia, ambos candidatos e responsáveis pelo quadro desesperador que se encontram hoje os educadores, escondem-se e fazem de conta que este não é um problema deles. Mas é, e eles vão ter que responder por isso, gostem ou não.

Durante oito anos o Governo Aécio-Anastasia prometeu que em "algum momento" pagaria um salário digno aos trabalhadores da Educação. Primeiro, diziam que era preciso enxugar a máquina com o tal choque de gestão, e melhorar a arrecadação de ICMS, que fariam o plano de carreira e depois corrigiriam as tabelas. A receita triplicou em 10 anos - graças aos bons ventos da economia mundial e nacional, e não por mérito do governo mineiro. Passou o primeiro mandato de Aécio, e nada. Depois prometeram pagar o piso de R$ 950,00 aprovado no Congresso em 2008. Nada. Em 2009, a desculpa foi a crise, isso depois de vários anos sem crise. Em 2010, já sem crise e com previsão de crescimento, qual é a desculpa? A Lei de Responsabilidade Fiscal, que não impediu ao governo de dar aumentos para outras carreiras e nem deixou de construir obras faraônicas. Mas, a Educação ficou para trás. Continuam dizendo que em "algum momento" os educadores terão suas tabelas corrigidas. Quando será? No ano 2.050?

Diante disso, só resta ao trabalhadores em educação continuar a sua luta, com a greve geral por tempo indeterminado, respondendo à estratégia do governo em todas as frentes. É o que aliás vem fazendo o Sind-UTE. Com relação à linha dura aplicada pela secretária Vanessa, o sind-UTE já acionou o departamento jurídico de um lado, e deve levar este problema a todos os fóruns públicos. Da denúncia ao Ministério Público, do Trabalho, às organizações internacionais (OIT, ONU, etc) às manifgestações públicas em frente às escolas e órgãos da SEE-MG.

No tocante ao controle da mídia pelo governo, os educadores têm conseguido abrir espaços através de uma combinação de atos públicos, assembléias, passeatas, ocupação de rodovias, com atitudes individuais dos educadores e da comunidade, que criam blogs, enviam e-mails para rádios e TVs e jornais, além da pressão sobre candidatos a deputados e senadores que num ano eleitoral não podem ficar totalmente insensíveis aos pleitos populares.

Não deve ser afastada a possibilidade de realizar grandes atos públicos em frente aos principais veículos de comunicação (Globo, Alterosa, Record, Itatiaia, jornal Estado de Minas) como forma de pressionar estes órgãos a noticiar o movimento com mais seriedade jornalística.

Com relação ao corte de ponto dos trabalhadores em greve, ele traz mais problemas para o governo do que para os trabalhadores, ainda que a idéia que se passa é o oposto. Primeiro, porque o governo precisa garantir os 200 dias letivos, se não quiser responder criminalmente pelo não cumprimento da Lei Federal, e para isso terá que negociar a reposição das aulas com os grevistas, inclusive o pagamento dos cortes nos salaŕios.

Segundo, porque a categoria em greve poderá apelar para a comunidade diretamente, solicitando ajuda filantrópica (doações, cestas básicas, etc) para a sobrevivência de professores em greve que tiveram os salários cortados. Isso, num ano eleitoral, é uma ótima peça de campanha para quem pleiteia uma cadeira no governo e no senado. Além disso, o corte pode provocar a revolta ainda maior dos educadores, podendo gerar o efeito inverso, de fortalecimento da greve.

Por isso, urge a necessidade de manuntenção e fortalecimento da greve. O governo precisa negociar, mudar este discurso cínico de que já paga o piso e discutir seriamente o pagamento do piso profissional com o Sind-UTE. Indicar pessoas autorizadas a negociar com seriedade e não enrolar, como vem fazendo.

Enquanto isso não acontecer, a greve continua e o tempo urge. Neste caso, ao contrário da primeira greve que fizemos no atual governo, o tempo corre contra o governo Aécio-Anastasia. Vai depender da nossa capacidade de resistir às pressões e ao jogo sujo da estratégia do governo. É a nossa carreira, o nosso destino que está em jogo. Para eles, é só mais um jogo, uma aventura passageira que servirá de trampolim para outros vôos.