Repouso e luta num domingo

Inicio o nosso texto de hoje com o comentário descontraído da nossa colega de luta Adriana, aqui de Vespá, que recebi há pouco:

"Euler, é claro que o afilhado do faraó não participaria do debate. Estamos parados, não estamos militando. Precisamos assumir essa eleição ou o afilhado irá continuar a andar de jatinhos e a fazer choque de gestão. Ah, adoro saber que, apesar do choque do carro do João, cãibras, possível demissão, você ainda não perdeu o humor. Fale a verdade, você quer ser o secretário estadual de educação, não é? Adriana".

Comentário do Blog: Kkkk, muitas vezes kkkkk, só a Adriana mesmo. Ah, e uma das minhas irmãs também, que me ligou para dizer que já me vê como o novo secretário de Educação de Minas. Só rindo mesmo, né? Você e o Brasil, Adriana, já sabem que minha intenção é ser presidente da República em 2014, para derrotar o faraó e exportá-lo para a Colômbia. Com o afilhado e tudo mais. Mas, pensando aqui com meus botões, até que você, ADRIANA, tem o perfil perfeito para o cargo de Secretária da Educação de Minas. Como que eu não tinha pensando nisso antes, heim? Taí, como o candidato do PMDB-PT disse no encontro que vai ouvir, ouvir e ouvir os educadores para indicar um(a) secretário(a) - "um(a) colega de vocês" - ele disse, então, se ele ganhar, o seu nome já está cotado. E bem cotado, kkkkk.

Agora, vamos ao texto de hoje.

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Domingo, véspera de feriado da Independência - taí um tema interessante para se explorar em sala de aula e nas ruas - eu deveria dedicar-me ao descanso. Em parte, isso foi possível; mas, não totalmente. No reinado do Faraó e afilhado um guerreiro nunca pode descansar totalmente. Precisa dormir com um olho aberto e o outro fechado. E pronto para o combate, com ou sem dores nas pernas, nos braços, onde quer que seja.

Lembrei-me até da combativa colega Carminha, que foi ao encontro do Sind-UTE em BH sem as lentes de contato. E me disse: Euler, não estou enxergando nada, só ouvindo. Pensei: ainda bem que para um debate ela está pelo menos ouvindo. E essa era a nossa valorosa bancada: Carminha, sem enxergar nada, eu me recuperando da cãibra na perna esquerda (que já está 100% curada, viu gente, para o azar "da caridade de quem me detesta" - Cazuza) e o João Martinho, oitentão nas costas, era o mais inteiro dos três. Pois bem, continuemos.

O almoço de domingo foi na casa dos meus familiares, um quibe assado maravilhoso que a minha mãe, descendente de libaneses - entre outros povos e etnias -, preparou. Após o almoço, recebo um telefonema de uma colega, que foi a primeira a receber a carta de demissão na minha escola. Ela é da Lei 100 e tem agora 30 dias para procurar outra escola, num total desrespeito por parte do governo pelas leis existentes no país. Ela disse que está em contato com deputados e me convidou para participar de um encontro na ALMG, na quarta-feira, às 14h com estes deputados.

Disse-lhe que entendo que ela e os colegas contratados tomem essa iniciativa. Eu, pessoalmente, não vou. Embora seja legítimo que as pessoas procurem os ditos representantes do povo para pleitear interesses pessoais ou coletivos, não me sinto bem com essa prática. Vejam: não estou condenando nem criticando os colegas, que estão compreensivelmente indignados e a procura de solução para o ato administrativo que agride aos nossos direitos.

Mas, a linha de defesa que aprovamos na reunião coletiva dos professores é aquela que eu vou cumprir à risca. E ela está baseada nos seguintes passos: A) encaminhar (protocolar) um ofício junto à SRE - Metropolitana C expondo a agressão cometida por aquela entidade em face do período eleitoral e solicitando a imediata suspensão de tais atos (demissões e remoção). Caso este procedimento não resulte favorável num prazo máximo de 48 horas a partir de quarta-feira, vamos para o plano B) ingressar com oficio junto ao Ministério Público estadual, à OAB, aos Direitos Humanos na ALMG, entre outras entidades com a mesma solicitação e denúncia. Paralelamente, tendo em vista que estes órgãos nem sempre respondem com a urgência necessária, atuaremos também em outra frente; C) ingressar com um mandado de segurança na Justiça solicitando a imediata suspensão dos atos administrativos praticados pela SEE-MG através dos seus agentes públicos de chefia. Por último, convocaremos a comunidade do bairro Vila Esportiva e região para uma grande concentração em frente à escola, com passeata prevista até a Linha Verde, mobilização da imprensa, dos partidos políticos, sindicatos, e demais entidades da comunidade.

Tanto a carta para a SRE Metropolitana C, quanto o ofício para os órgãos citados já estão devidamente elaborados. Vou transcrever abaixo um pequeno trecho do ofício que preparei para o Ministério Público:

"Na semana passada, entre os dias 01 e 03 de setembro, meus colegas professores e eu vivemos um clima de terrorismo psicológico, com ameaças de demissões dos contratados e a minha remoção para outra escola. Duas inspetoras ligadas à Superintendência Regional de Ensino - SRE - Metropolitana C, determinaram junto ao diretor da escola a demissão de alguns contratados - isso no dia 02 de setembro de 2010, quinta-feira - e, no dia seguinte fui informado pelo diretor que eu seria removido para outra escola, que ainda não sabem qual, de forma compulsória e contra a minha vontade.

Tais atos agridem frontalmente a legislação federal vigente no país, que proibe expressamente, no período entre 03 de julho até a posse dos eleitos, a demissão sem justa causa ou a remoção de quaisquer servidores públicos (efetivos ou contratados), salvo em se tratando de cargos de confiança. A própria Secretaria do Governo, em conjunto com a Advocacia Geral do Estado, publicaram a Resolução Conjunta nº 02 que trata especificamente sobre as vedações aos agentes públicos estaduais - que aliás são comuns às diversas esferas da União - em período eleitoral.

Na esfera Federal, também a Advocacia Geral da União e a Presidência da República publicaram Cartilha com o mesmo teor, de forma até mais aprofundada, onde esclarecem conceitualmente, de acordo com a lei, sobre quem são os agentes públicos, bem como quais são as vedações e as penalidades previstas para os agentes que descumprirem a lei.

O Brasil vive hoje um período de democracia, frágil, é verdade, após duas décadas de ditadura, e outros tantos períodos de truculência, de coronelismo e suas variantes, quando a cidadania era cassada e os detentores do poder podiam fazer o que bem entendessem. A nossa Constituição Federal de 1988 assegurou aos cidadãos direitos republicanos que muitas vezes são espezinhados por mesquinharia política de herdeiros e saudosistas do período da escravidão no Brasil. (...)

Mas, quero crer que, apesar do silêncio cúmplice da mídia mineira e nacional em relação a quase tudo o que acontece em Minas Gerais nos últimos oito anos, o nosso estado ainda não se tornou uma unidade isolada da Federação e seus agentes públicos, acredito, estão subordinados, tanto quanto quaisquer outros cidadãos, às leis vigentes no país. Cito a seguir, ipsis litteris, o que diz a lei sobre a questão em análise: ..."

E por aí vai, com a transcrição das leis e o pedido de suspensão dos atos administrativos mencionados. E assim termina o domingo, que, como disse, foi marcado por uma parte para o descanso e a outra para a resistência, pois em terra de faraó...

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Leiam também:

- S.O.S. Educação Pública: "CARTA ABERTA DOS PROFESSORES DE MENDES À POPULAÇÃO".