Demissões e remoção na escola do coordenador deste Blog: governo de Minas inicia vingança?

Terminada a nossa maravilhosa revolta dos 47 dias, o governo do faraó e o afilhado podem estar ensaiando uma vingança contra os trabalhadores em educação. Na escola onde eu trabalho, em plena vigência da lei eleitoral, a SRE Metropolitana C determinou a demissão de vários contratados e a minha remoção (não se sabe ainda para qual escola será), num claro ato de agressão às leis vigentes no país. De acordo com a declaração do diretor da escola, as inspetoras alegaram que o quadro de professores está excedente. É o mesmo quadro do início do ano, que atendeu à demanda existente.

O corte na escola está coberto por lances obscuros, de ameaças e terrorismo psicológico. O mais grave de tudo isso é que a própria Resolução 002/2010 do governo, assinada pela Advocacia Geral do Estado e Secretaria do Governo, define com clareza quais as vedações impostas aos agentes públicos no período eleitoral, a partir do dia 03 de julho de 2010 até a posse dos eleitos.

De acordo com a resolução, toda ela baseada em lei federal e comum à cartilha que a Advocacia Geral da União e o Governo Federal lançaram este ano, é vedada a contratação, demissão, remoção ou qualquer outro impedimento funcional dos servidores públicos, inclusive para os contratados durante este período de três meses antes e depois das eleições. A exceção feita é para os cargos de confiança, em comissão ou em relação aos serviços de emergência.

Ao demitir os contratados e remover um servidor efetivo-concursado, inclusive sem oferecer alternativas na própria escola, de matérias afins, como é comum acontecer, o governo demonstra que as intenções podem estar ultrapassando não apenas a legalidade, mas podem atingir também as raias de possíveis gestos de perseguição. O diretor da escola disse que as inspetoras disseram-lhe que o meu caso havia sido estudado pessoalmente pela diretora da SRE Metropolitana C. Não é estranho isso?

Claro que nós não vamos aceitar isso. Não sem luta. Hoje mesmo fomos até o departamento jurídico do sind-UTE para expor esta situação. A advogada que nos atendeu solicitou que pedíssemos o embasamento legal por escrito por parte da direção da escola para que sejam estudadas as possibilidades de ação judicial.

Ao mesmo tempo, o coletivo de professores da escola já está se mobilizando para enfrentar esta situação arbitrária. Não sabemos o nível de comprometimento e envolvimento dos mandantes desse corte. Se a coisa esta restrita à SRE Metropolitana C, onde alguns interesses políticos-eleitoreiros podem estar envolvidos; ou, se a coisa vem de um âmbito maior, por parte de assessores do faraó e afilhado, ou até mesmo por determinação dos próprios. Não sabemos. Ainda.

De qualquer forma, deliberamos em reunião que o problema será levado incialmente para uma tentativa de reversão junto à SRE Metropolitana C. Ante à negativa de atendimento ao que diz a lei, vamos procurar outros órgãos estaduais e até federais. Finalmente, não está descartada a possibilidade de convocar toda a comunidade, que é numerosa, para se manifestar a respeito desta prática que trará prejuízo para os moradores. Há até rumores de que a intenção final seria o fechamento da escola, como forma de economizar recursos para outros fins. Isso não pode ser aceito. É mais um momento vergonhoso para a Educação pública em Minas.

Se estão tentando me intimidar, podem esquecer. Eu não estou preso a cargos, empresas, grupos, mas ao compromisso ético e moral com a comunidade; com a luta pela valorização dos educadores, por uma escola pública de qualidade e por uma sociedade mais justa e livre dessas amarras. Caso se confirme a minha remoção, não será a primeira vez que eu pagarei um preço pelo meu envolvimento com as lutas sociais. Não importa. Não me arrependo em nada e teria feito tudo novamente, mil vezes se necessário fosse. Não mudarei um milímitero sequer na forma de agir e de pensar, pois essa conduta é coerente com o que eu ensino e com o que eu defendo. Ou seja, para eu mudar e deixar de me envolver com os problemas e as lutas sociais à minha volta, só depois de morto. Só assim eles poderão me calar.

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- Clique aqui para copiar a Resolução conjunta Segov-AGE Nº 002 de 03 de maio de 2010 (Capítulo II, Artigo 3º).

- Clique aqui para copiar a Cartilha da Advocacia Geral da União, da Presidência da República e do Ministério do Planejamento (especialmente as páginas 27 e 28).

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