sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Demissões e remoção na escola do coordenador deste Blog: governo de Minas inicia vingança?



Terminada a nossa maravilhosa revolta dos 47 dias, o governo do faraó e o afilhado podem estar ensaiando uma vingança contra os trabalhadores em educação. Na escola onde eu trabalho, em plena vigência da lei eleitoral, a SRE Metropolitana C determinou a demissão de vários contratados e a minha remoção (não se sabe ainda para qual escola será), num claro ato de agressão às leis vigentes no país. De acordo com a declaração do diretor da escola, as inspetoras alegaram que o quadro de professores está excedente. É o mesmo quadro do início do ano, que atendeu à demanda existente.

O corte na escola está coberto por lances obscuros, de ameaças e terrorismo psicológico. O mais grave de tudo isso é que a própria Resolução 002/2010 do governo, assinada pela Advocacia Geral do Estado e Secretaria do Governo, define com clareza quais as vedações impostas aos agentes públicos no período eleitoral, a partir do dia 03 de julho de 2010 até a posse dos eleitos.

De acordo com a resolução, toda ela baseada em lei federal e comum à cartilha que a Advocacia Geral da União e o Governo Federal lançaram este ano, é vedada a contratação, demissão, remoção ou qualquer outro impedimento funcional dos servidores públicos, inclusive para os contratados durante este período de três meses antes e depois das eleições. A exceção feita é para os cargos de confiança, em comissão ou em relação aos serviços de emergência.

Ao demitir os contratados e remover um servidor efetivo-concursado, inclusive sem oferecer alternativas na própria escola, de matérias afins, como é comum acontecer, o governo demonstra que as intenções podem estar ultrapassando não apenas a legalidade, mas podem atingir também as raias de possíveis gestos de perseguição. O diretor da escola disse que as inspetoras disseram-lhe que o meu caso havia sido estudado pessoalmente pela diretora da SRE Metropolitana C. Não é estranho isso?

Claro que nós não vamos aceitar isso. Não sem luta. Hoje mesmo fomos até o departamento jurídico do sind-UTE para expor esta situação. A advogada que nos atendeu solicitou que pedíssemos o embasamento legal por escrito por parte da direção da escola para que sejam estudadas as possibilidades de ação judicial.

Ao mesmo tempo, o coletivo de professores da escola já está se mobilizando para enfrentar esta situação arbitrária. Não sabemos o nível de comprometimento e envolvimento dos mandantes desse corte. Se a coisa esta restrita à SRE Metropolitana C, onde alguns interesses políticos-eleitoreiros podem estar envolvidos; ou, se a coisa vem de um âmbito maior, por parte de assessores do faraó e afilhado, ou até mesmo por determinação dos próprios. Não sabemos. Ainda.

De qualquer forma, deliberamos em reunião que o problema será levado incialmente para uma tentativa de reversão junto à SRE Metropolitana C. Ante à negativa de atendimento ao que diz a lei, vamos procurar outros órgãos estaduais e até federais. Finalmente, não está descartada a possibilidade de convocar toda a comunidade, que é numerosa, para se manifestar a respeito desta prática que trará prejuízo para os moradores. Há até rumores de que a intenção final seria o fechamento da escola, como forma de economizar recursos para outros fins. Isso não pode ser aceito. É mais um momento vergonhoso para a Educação pública em Minas.

Se estão tentando me intimidar, podem esquecer. Eu não estou preso a cargos, empresas, grupos, mas ao compromisso ético e moral com a comunidade; com a luta pela valorização dos educadores, por uma escola pública de qualidade e por uma sociedade mais justa e livre dessas amarras. Caso se confirme a minha remoção, não será a primeira vez que eu pagarei um preço pelo meu envolvimento com as lutas sociais. Não importa. Não me arrependo em nada e teria feito tudo novamente, mil vezes se necessário fosse. Não mudarei um milímitero sequer na forma de agir e de pensar, pois essa conduta é coerente com o que eu ensino e com o que eu defendo. Ou seja, para eu mudar e deixar de me envolver com os problemas e as lutas sociais à minha volta, só depois de morto. Só assim eles poderão me calar.

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- Clique aqui
para copiar a Resolução conjunta Segov-AGE Nº 002 de 03 de maio de 2010 (Capítulo II, Artigo 3º).

- Clique aqui para copiar a Cartilha da Advocacia Geral da União, da Presidência da República e do Ministério do Planejamento (especialmente as páginas 27 e 28).

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13 comentários:

  1. Euler

    Querido amigo, infelizmente ainda estamos na república dos coronéis, a liberdade de expressão,a preocupação com o social e a democracia é só teoria.

    Os poderosos temporários de plantão, necessitam de um terreno coberto só por capachos, todos aqueles que não se curvam, são pedras que precisam ser urgentemente removidas.

    Entretanto, as pedras são duras e não se quebram facilmente, quanto mais perseguirem e te mudarem de lugar, melhor pois você vai continuar a quebrar a monotonia e a uniformidade alienante do pavimento de capachos.

    Alegre-se e continue lutando "Like a Rolling Stone", pedra parada cria limo.

    Conte com minha solidariedade!Estarei rezando por você, pois é um guerreiro à serviço da luz contra as trevas da ignorância e da prepotência.

    Grande abraço

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  2. João Paulo Ferreira de Assis3 de setembro de 2010 22:44

    Prezado amigo Professor Euler:

    Aceite minha solidariedade. Penso que você deveria entrar em contato com a Secretaria de Educação de Minas Gerais, mas sem descartar a possibilidade de recurso judicial. Mobilizem e comunidade, e mais do que nunca, na reunião de amanhã, que eu não vou poder comparecer (parece que a sub-sede de Barbacena não encontrou número suficiente de interessados para ir ao encontro com os candidatos), mais do que nunca deve ser exposta esta situação para o candidato Anastasia e fazer ver ao mesmo a contradição entre as palavras dele, e as ameaças que sua escola vem sofrendo.
    Atenciosamente João Paulo Ferreira de Assis.

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  3. Obrigado, colegas de luta João Paulo e Maria da Graça. Estou muito tranquilo, embora indignado com a insensibilidade e frieza de governantes que desprezam os seres humanos. Tratam as pessoas como se fossem objeto. No meu caso, por ser efetivo, ainda continuarei no estado; mas, inaginem a situação dos colegas contratados. Bem próximo do final de ano, ficarão desempregados.

    Mas, a luta continua! Agora e sempre.

    Um forte abraço, camaradas!

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  4. João Paulo Ferreira de Assis4 de setembro de 2010 00:51

    Ministério Público Eleitoral neles.

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  5. Euler

    Continue firme, veja essa retaliação como sucesso, pois o trabalho que você está desenvolvendo no seu Blog é muito importante para cimentar a união da categoria.

    Os coronéis, esquecem-se que são representantes temporários do povo, enquanto você é concursado, portanto sua permanência no serviço publico não é temporária. Eles vem e passam enquanto você fica e trabalha.

    Conte com a nossa solidariedade e amparado pela Lei reverta essa situação. Felizmente o absolutismo acabou, é coisa do passado e há LEIS para coibir a prepotência dos poderosos.

    Força, coragem e determinação!

    Um grande abraço

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  6. Ola Euler, muita força para você e seus companheiros. Infelizmente vivemos em um falsa democracia, pois o que impera mesmo é um Feudalismo grosseiro e perseguidor.Não consigo aceitar que medidas que deveriam ser tomadas por aqueles que se dizem nossos representantes tenham de ser conquistadas com luta, uma vez que deviam zelar pela melhoria de nossa qualidade de vida. Que ilusão a minha!O poder corrompe e cada vez mais eles não aceitam as VITORIAS E CONQUISTAS da massa. Aqui na escola onde trabalho sou perseguida ate hoje por ter ousado tentar concorrer com a atual direção.Durante o processo tive que retirar a chapa pois minha familia foi ameaçada, com BO e tudo, isso porque o atual diregente é um senhor feudal que nao aceita a democracia( em uma fala com ele disse que é o primeiro professor de Historia que conheço que nao luta pela democracia).
    Tenho certeza que sua vitoria ja está decretada e como creio em um Deus vivo, toda essa gente sofrerá se nao a justiça terrena, a Divina.
    Um forte abraço.

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  7. Meu amigo de lutas,tenha certeza que não calaremos diante tal ditadura,conte comigo e tenha convicção que estamos incomodando e nossa luta não será em vão.Seu trabalho tem aberto muitas cabeças.Você é doutor em ensinar cidadania,e acredite homens como você é que enriquecem nossa história.

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  8. Como Educador, estou junto com vocês para que essa arbitrariedade não se concretize!

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  9. Caro Amigo,

    Hoje fiquei muito feliz em te vê no encontro do Sindute.

    Somente agora à tarde leio a sua postagem. Lamento o que está acontecendo com você; faço minhas as palavras da Graça.

    "Pedra parada cria limo".E só terá a ganhar o
    novo espaço que irá ocupar e revolucionar.

    Euler, o motivo de sua excedência se deve a redução de alunos? Ou a sua escola será municipalizada?

    Fique tranquilo.No final tudo fica e ficará bem.

    È uma pena que a escola em que sou lotada não tenha cargo vago de história.Seria ótimo ter alguem revirando, movimentando àquela àgua parada.

    Um forte abraço.

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  10. Olá querido companheiro,
    Como fiquei enojado com tal ação deste governo fétido que se estabelece nas Minas.
    É assim que Minas tem avançado... vergonhoso!!!
    É isso que Minas terá caso esses tucanos não tenham seus bicos quebrados. Precisamos limpar a casa, extinguir os tucanos de uma vez por todas.
    É lamentável e precisa ser denunciado e mostrado em todos os lugares.
    Força companheiro... continue sua Luta que é justa e verdadeira. Você tem sido canal para muitos...
    Deus o abençoe grandemente e não lhe prive das forças necessárias para este combate.
    Denuncie à sua comunidade, aos órgãos competentes para que haja punição exemplar a esses capachos desse desGoverno.
    Graça e Paz amado.

    Reginaldo J. Silva

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  11. Nem sei o que dizer Euler!
    Postei no meu blog esse artigo!
    Força companheiro! Abraços

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  12. Profº Euler Conrado e demais colegas de profissão em situação semelhante, ao do rfº Euler, frente às imposições do governo de Minas, informo minha solidariedade e divulgação de tal situação à diretoria do Sind-Rede/BH e demais professores da rede municipal de BH que acompanham o blog: coletivofortalecer.blogspot.com.
    (a) Wanderson Rocha

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  13. Euler,

    As forças reacionárias agem desta forma mesmo, mas é preciso seguir seu exemplo e se manter firme na luta. Todo apoio de Goiás a luta dos professores de Minas. Vamos divulgar por aqui, principalmente na rede do Movaut: http://movaut.ning.com/

    O movimento grevista aqui também foi bastante forte e a união de forças e apoio é fundamental.

    Abraços,

    Nildo Viana.

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