Educadores convocam ato de protesto contra governo que demite professores

Na propaganda eleitoral, o governo do faraó e afilhado promete colocar dois professores em sala de aula e ampliar o ensino integral. Na prática, está demitindo e removendo professores, de forma ilegal e arbitrária. É o que vem acontecendo na nossa escola, no bairro Vila Esportiva, em Vespasiano, MG, onde oito colegas contratados (sendo uma da Lei 100) foram demitidos e eu fui comunicado verbalmente que serei removido para qualquer outra escola. A secretária da escola que conversou com a inspetora disse que eu já poderia até procurar qualquer escola que tivesse algum professor contratado ou efetivado. Ou seja, querem que eu indique quem será demitido em outra escola, o que eu não farei.

Em resposta a esses atos ilegais e absurdos - legalmente contrariam a legislação eleitoral, que proibe demissões e remoções três meses antes e depois das eleições; moralmente agridem os direitos da comunidade de receber um ensino público de qualidade - estamos nos mobilizando. Hoje a noite realizamos uma reunião na escola com educadores e lideranças da comunidade e ficou marcada uma GRANDE CONCENTRAÇÃO de PROTESTO contra as demissões, a remoção e o grande prejuízo que o governo do faraó e afilhado causará aos moradores do bairro Vila Esportiva e toda a região.

Amanhã mesmo vamos confeccionar os panfletos, faixas e cartazes. Queremos levar um carro de som e faremos uma caminhada até a Linha Verde. O ato será na QUARTA-FEIRA, dia 15 de setembro, às 17h na entrada do bairro Vila Esportiva. A comunidade está indignada e deve participar do ato. Uma das lideranças da comunidade, que estuda na nossa escola disse:

- Que absurdo o que estão fazendo. Esta escola, quando foi implantada há cerca de 10 anos, contribuiu muito para reduzir a criminalidade".

Um outro estudante, quando soube que seus professores serão demitidos pelo governo que aí está, disse:

- E eu que estava pensando em votar em Anastasia. Agora, de jeito nenhum! E podem contar comigo e com minha família no ato de protesto".

Não sabemos ainda, como disse anteriormente aqui no blog, o que está por trás desses atos inoportunos, ilegais e imorais, uma vez que trarão sérios prejuízos para os moradores e também para os educadores, que são arrimo de família e deixaram de pegar outras vagas no começo do ano para ficarem desempregados por obra deste governo.

No meu caso a remoção é estranhíssima, pois sou efetivo concursado, não solicitei nenhuma remoção e é muito incomum as pessoas mudarem de escola sem que solicitem tal mundança. E não estou excedente na minha escola. O que nos leva a crer que por trás deste ato ilegal e arbitrário possa existir interesses inconfessos.

Mas, nós não vamos cair sem lutar. Entre ontem e hoje já enviamos ofício para a direitora da SRE Metropolitana C, sra. Maria Lúcia Martins da Silva, que responde pelas inspetoras que orientaram as demissões na escola; além disso, fizemos uma representação junto ao Ministério Público de Minas Gerais denunciando a agressão às leis vigentes no país, que proíbem a demissão sem justa causa e remoção de servidores públicos neste período eleitoral. Vamos acionar também a justiça, para que ela se pronuncie acerca dos atos citados.

Contudo, a mobilização que estamos convocando de toda a comunidade pode assumir proporções que o governo do faraó e seu afilhado não espera. A região tem uma população muito grande e os alunos se dispuseram a colaborar com a panfletagem. Vamos convidar também os professores e alunos de outras escolas da região, pois os atos de demissão dos professores constituem uma agressão à comunidade e à Educação pública como um todo.

Enquanto o governo divulga na propaganda eleitoral que colocará dois professores em sala de aula e que ampliará as vagas para escola em tempo integral, na prática o que faz é mandar demitir professores, com sério risco de fechamento da escola. Por isso é preciso resistir, ir para as ruas e mostrar para a comunidade o que o que os políticos falam e o que fazem. Toda a imprensa será convidada. Vamos divulgar também vídeos e fotos pela Internet.

Eles brincam com as comunidades, quando cortam escolas e serviços sociais, enquanto fazem obras faraônicas para encher os bolsos de empreiteiras que depois financiam as campanhas eleitorais deles. Mas, podem se surpreender, do mesmo jeito que nunca esperaram a nossa maravilhosa revolta de 47 dias em Minas. Quem sabe este não será um novo divisor de águas no contexto político, a mostrar aos mineiros e ao Brasil, de uma vez por todas, a verdadeira face do governo do faraó e afilhado?

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Vejam o que diz a lei:

"Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais:

Conduta: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, sob pena de nulidade de pleno direito..." (cf. art. 73, inciso V, da Lei nº 9.504, de 1997, e art. 50, inciso V, da Resolução TSE nº 23.191, de 16.12.2009, rel. Min. Arnaldo Versiani)

Período: nos três meses que antecedem o pleito, ou seja, a partir de 03 de julho de 2010, e até a posse dos eleitos (cf. art. 73, inciso V, da Lei nº 9.504, de 1997, e art. 50, inciso V, da Resolução TSE nº 23.191, de 16.12.2009, rel. Min. Arnaldo Versiani)

Penalidades: suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso; multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00 aos agentes responsáveis, aos partidos políticos, às coligações e aos candidatos beneficiados, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes (cf §§ 4º e 8º do art. 73 da Lei nº 9.504, de 1997, e §§ 4º e 8º do art. 50 da Resolução TSE nº 23.191, de 16.12.2009, rel. Min. Arnaldo Versiani); e cassação do registro do candidato ou do diploma do eleito que tenha sido beneficiado, agente público ou não (cf. § 5º do art. 73 da Lei nº 9.504, de 1997, e § 5º do art. 50 da Resolução TSE nº 23.191, de 16.12.2009, rel. Min. Arnaldo Versiani)."

(Fonte: Cartilha lançada pela Advocacia Geral da União e órgãos jurídicos do governo Federal, 2010, 2ª Edição revisada e atualizada, págs. 27 e 28).

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DOCENTES PERSEGUIDOS EM SÃO JOÃO DE MERITI (RJ) E VESPASIANO (MG)