sábado, 18 de setembro de 2010

Carreiras da Educação em Minas continuam ameaçadas de extinção



"Minas, oh Minas!...". Lembro-me de ter encontrado com o poeta da nossa revolta dos 47 dias outro dia mesmo e ele já tinha um novo poema na ponta da língua. Ouvi e apludi, mas não guardei - que pena! -, mas, ele terá a oportunidade ainda por muito tempo para continuar clamando e reclamando contra as arbitrariedades cometidas em Minas Gerais nos últimos 10 anos, pelo menos.

O governo do faraó e afilhado simplesmente bagunçou as carreiras dos educadores. Pior do que isso: ele criou uma colcha de retalhos de difícil reparo. Seguramente teremos que lutar por novos planos de carreira para os educadores, pois a tal ponto o governo criou diferentes situações para uma mesma carreira que se torna quase impossível corrigir o que se fez.

Desde que eu comecei a trabalhar no estado como professor de História, em 2003, assisti a permanentes confiscos de direitos. Não fossem os remendos feitos na lei então existente, hoje eu teria pelo menos um quinquênio e três biênios, caminhando para o quarto biênio. Mas, o faraó e afilhado criaram uma lei que cortava essas gratificações de quem ficou 300 dias fora de sala - o que aconteceu comigo em 2005, quando, ainda na condição de designado, não consegui vaga, pois o meu tempo de estado era então pequeno para concorrer com os colegas que tinham mais tempo. Lecionei na rede Municipal neste período, o qual, em outras épocas, seria averbado inclusive com direito a contagem de tempo para fins de gratificações.

Depois, a partir de 2006, já na condição de efetivo-concursado (do concurso realizado em 2005) fui enquadrado na nova carreira, já sem direito aos quinquênios e biênios, ao contrário dos colegas que entraram juntos comigo e que não ficaram fora de sala de aula durante os tais 300 dias. Portanto, dois professores com o mesmo título acadêmico e o mesmo tempo de efetivo-concursado recebiam tratamento diferente, o que demonstra a falta de isonomia dentro de uma mesma carreira.

Contudo, como os salários ficaram achatados, não fazia diferença alguma para os professores com menos de 15 anos de estado ter ou não ter gratificações como quinquênios e biênios, já que o piso era tão rebaixado que mesmo somados os penduricalhos ao vencimento básico não atingiam o teto criado pelo governo. O teto - lembram-se? -, aquele, de R$ 850,00, que este ano passou para R$ 935,00 - menos, portanto, que dois salários mínimos.

Depois, após a nossa maravilhosa revolta dos 47 dias, o governo fez aprovar novas tabelas salariais para as carreiras dos educadores, mas retirou todas as gratificações, como o pó-de-giz (20% sobre o salário-base), os quinquênios e os biênios dos servidores que haviam sido poupados em 2003. E ainda por cima, ao invés de posicionar os servidores no grau correto, considerando o tempo de serviço de cada um, o governo simplesmente fez desaparecer este tempo. Assim, os servidores serão posicionados de acordo com a somatória do salário-base mais penduricalhos, que, como os valores são muito baixos, vão jogar a grande maioria dos servidores na letra A, que corresponde ao início da carreira. Isso sem falar na redução dos percentuais da promoção - de 22 para 10% , coisa só existente nas carreiras da Educação - e na mudança de grau, de 3 para 2,5%.

Agora, às vésperas da publicação do edital do concurso público, o governo, ao que parece, não pretende valorizar o tempo de casa dos efetivados e designados, muitos dos quais estão há 20 anos ou mais prestando serviço no estado. Em alguns casos, pelo menos na minha opinião (por exemplo: para quem já possua mais de 10 anos de estado), seja como professor, auxiliar de serviço ou qualquer outra carreira da Educação, o governo deveria efetivar de fato estas pessoas e pronto. É ilegal? Sim, é ilegal; mas não é imoral, uma vez que foi o próprio estado quem criou essa situação. Foram os sucessivos governos que deixaram de cumprir a lei e não realizaram concursos periodicamente, abusando das contratações temporárias, que, segundo a lei, deveriam ser usadas apenas esporadicamente e não como regra, como acontece por toda parte. Portanto, seria, digamos, uma "ilegalidade humanitária", para corrigir outra ilegalidade praticada pelos governos e que provocou essa situação. Como lembrou a candidata ao Governo de Minas, Vanessa Portugal, não é justo jogarem na rua, sem quaisquer direitos, os servidores que doaram 20 ou 30 anos de suas vidas para o serviço público.

Mas, não acho correto efetivar quem tenha pouco tempo de casa, tolhendo assim a possibilidade de outras pessoas concorrerem aos cargos em concurso público. Mas, o governo pensou primeiro em resolver um problema de caixa da previdência do estado de Minas, que teria que transferir bilhões para o SUS caso não assumisse a aposentadoria dos contratados. E assim surgiu a Lei 100, que criou essa situação de impasse: os servidores desta lei não têm estabilidade, pois podem ser demitidos e não são contemplados pelas promoções e progressões na carreira, mas têm a vantagem de continuarem no cargo enquanto houver aulas na escola em que trabalham.

Entretanto, o governo do faraó e afilhado parece não ter usado todos os expedientes voltados para acabar com as carreiras da Educação. As ameaças de remoção (ou transferência) compulsória do meu cargo podem revelar o início de uma perseguição friamente planejada contra os manifestantes mais ativos da nossa maravilhosa revolta/greve. Passada a eleição, o governo terá muitos mecanismos para isso: remoção, avaliação de desempenho, fechamento de escolas ou de turmas, além da conhecida prática da cooptação. Quebrar o núcleo duro da greve que abalou as estruturas do estado - e conseguiu revelar durante um tempo o real sentido do governo do faraó e afilhado - deve ser a próxima meta deste governo, que é vingativo. Com isso, o que sobrará da nossa carreira, além da propaganda que aparece na mídia?

Caberá aos educadores decidirem se querem continuar sofrendo todo tipo de humilhação ou se saberão (saberemos) responder aos ataques do governo. Com a palavra, os 230 mil educadores na ativa e outros tantos aposentados. As carreiras da Educação em Minas continuam correndo o sério risco de extinção!

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Eleições e o golpismo da mídia

Rapidamente, pretendo tocar no assunto que tenho falado aqui: a proximidade das eleições e o franco favoritismo da candidata Dilma Rousseff fazem com que a direita brasileira use e abuse dos costumeiros métodos golpistas. Assume papel de destaque nessa porca tarefa a grande mídia, especialmente a revista Veja - inimiga dos educadores -, a Rede Globo - igualmente - e a Folha de São Paulo - idem -, seguidas pelos lacaios regionais. A cada semana tentam envolver a candidata Dilma com alguma denúncia, um novo factóide, enquanto fazem vista grossa para práticas muito piores ou semelhantes que estão ligadas aos candidatos demotucanos de qualquer cidade ou estado do Brasil. Já imaginaram o faraó e o afilhado sofrerem 1% do ataque midiático que esses grupos fazem à candidata Dilma?

Mas, quem disse que essa mídia a serviço do atraso tem algum compromisso ético com a democracia ou com qualquer outra causa social? É preciso discutir seriamente o papel da mídia, rever essas concessões de TVs e rádios feitas pelos governos para setores privados. Os movimentos sociais ou grupos de pessoas da comunidade também deveriam ter direito a abrir TVs e rádios e receber financiamento do BNDES com juros de 5% ao ano para produzir outro tipo de programação, especialmente voltada para a produção cultural regional, enfocando as realidades sociais e os direitos dos de baixo.

Não dá para conviver a cada eleição com este golpismo descarado. Isso sem falar nesta disputa eleitoral totalmente despida de conteúdo e desigual entre as forças políticas. Tomara que a eleição da Dilma simbolize o nascimento de uma nova era. Nem tanto pelo que ela, Dilma, enquanto governante poderá fazer, por mais boa vontade que tenha; mas, pelo que nós, os de baixo, sejamos capazes de fazer acontecer, através de um forte movimento social autônomo e libertário.

Por enquanto, abaixo a mídia golpista, serviçal dos piores interesses existentes no Brasil e no mundo!

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Incorporo ao texto central o comentário sempre instigante da nossa combativa colega professora Graça Aguiar.

"S.O.S. Educação Pública:

Caro Euler

Acho que as nossas autoridades, embriagadas pelos miasmas do neoliberalismo, querem que os professores vivam de bicos, estão nos empurrando para a informalidade, se continuar assim, em breve teremos o professor-flanelinha e o professor camelô: "Olha a aula, aí, por apenas 1 real, se comprar República Velha, leva grátis Revolução de 30"! Aula a 1 real!"

Resistir e lutar é preciso, abaixo a ditadura neoliberal.

Com relação a mídia golpista, hoje, na aula do vestibular comunitário, encontrei uma forma de reciclar esse lixo pestilento. Minha aula no Pré-Vestibular Comunitário foi sobre os regimes totalitários e a segunda guerra mundial, as últimas capas apocalípticas da Veja (o dragão vermelho, o polvo vermelho envolvendo o brasão do Brasil, etc.) serviram para ilustrar e mostrar aos alunos o chamado "perigo vermelho" temido pelas elites reacionárias que apoiaram Hitler e Mussolini. Com consciência crítica e criatividade até o lixo midiático tem sua serventia.

ótimo fim de semana a todos!

Graça Aguiar".

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Incorporo ao texto central o comentário do nosso amigo professor João Paulo, que nos revela que, por incrível que pareça, a Educação em Minas já esteve em pior situação (kkkk):

"João Paulo Ferreira de Assis:

Já esteve pior companheiro Euler. Nos anos 50, a Secretaria do Interior, a quem competia os assuntos da Educação tinha uma relação de todos os inimigos políticos. Se o governo era do PSD, e uma professora se casasse com alguém da UDN, o pagamento dela era IMEDIATAMENTE SUSPENSO. POR MAIS QUE ELA RECLAMASSE NÃO SE LHE ATENDIA. Sei de um caso de uma professora daqui da minha região que ficou mais de um ano sem receber. E responderam-se-lhe que NÃO LHE PODIAM PAGAR PORQUE O CASO DELA CAÍRA NO EXERCÍCIO FINDO, E SERIA CRIME DE RESPONSABILIDADE O ESTADO PAGAR À PROFESSORA O QUE LHE DEVIA. Esta professora (já falecida) é que me contou o caso. Uma filha e uma nora dela são meus colegas de magistério."


2 comentários:

  1. Caro Euler

    Acho que as nossas autoridades, embriagadas pelos miasmas do neoliberalismo, querem que os professores vivam de bicos, estão nos empurrando para a informalidade, se continuar assim, em breve teremos o professor-flanelinha e o professor camelô: "Olha a aula, aí,por apenas 1 real, se comprar República Velha, leva grátis Revolução de 30"! Aula a 1 real!"

    Resistir e lutar é preciso, abaixo a ditadura neoliberal.

    Com relação a mídia golpista, hoje, na aula do vestibular comunitário, encontrei uma forma de reciclar esse lixo pestilento. Minha aula no Pré-Vestibular Comunitário foi sobre os regimes totalitários e a segunda guerra mundial, as últimas capas apocalípticas da Veja (o dragão vermelho, o polvo vermelho envolvendo o brasão do Brasil, etc.) serviram para ilustrar e mostrar aos alunos o chamado "perigo vermelho" temido pelas elites reacionárias que apoiaram Hitler e Mussolini. Com consciência crítica e criatividade até o lixo midiático tem sua serventia.

    ótimo fim de semana a todos!

    Graça Aguiar

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  2. João Paulo Ferreira de Assis19 de setembro de 2010 16:11

    Já esteve pior companheiro Euler. Nos anos 50, a Secretaria do Interior, a quem competia os assuntos da Educação tinha uma relação de todos os inimigos políticos. Se o governo era do PSD, e uma professora se casasse com alguém da UDN, o pagamento dela era IMEDIATAMENTE SUSPENSO. POR MAIS QUE ELA RECLAMASSE NÃO SE LHE ATENDIA. Sei de um caso de uma professora daqui da minha região que ficou mais de um ano sem receber. E responderam-se-lhe que NÃO LHE PODIAM PAGAR PORQUE O CASO DELA CAÍRA NO EXERCÍCIO FINDO, E SERIA CRIME DE RESPONSABILIDADE O ESTADO PAGAR À PROFESSORA O QUE LHE DEVIA. Esta professora (já falecida) é que me contou o caso. Uma filha e uma nora dela são meus colegas de magistério.

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