segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Debate, ato público e demissões em Caxambu e em Vespasiano



Três temas serão abordados neste final de domingo. O primeiro deles, o debate agora há pouco entre quatro candidatos à presidência, na Rede TV. Acho que o resultado não trará alteração alguma em relação ao panorama atual, de franco favoritismo da candidata Dilma. O candidato da direita demotucana, Serra, tenta desesperadamente provocar um tropeço da candidata Dilma, no que é assessorado pela candidata Marina. Mas, não teve êxito neste propósito. O candidato Plínio, embora traga uma mensagem diferenciada, já virou uma figura quase pitoresca, com todo o respeito a que faz jus.

Acho que após as eleições as esquerdas mais à esquerda precisarão repensar seus projetos se não quiserem continuar como eternos guetos, sem grande influência junto à maioria da população. É fato que a política petista de priorizar o campo eleitoral, com sucessivas conquistas de governos nas três esferas, conseguiu cooptar inúmeros militantes e lideranças dos movimentos sociais para as asas dos governos, quebrando ou dificultando a autonomia dos movimentos a que estavam ligados. Mas, as esquerdas mais à esquerda, de diversos matizes, não conseguiram criar alternativas viáveis. E um dos problemas para isso tem sido a repetição dogmática de experiências que fracassaram.

Um bom ponto de partida talvez seja a discussão de temas estruturais para a vida brasileira e em torno deles construir, pela base, um forte movimento social autônomo capaz de arrancar do Estado e do mercado conquistas sociais pelos e para os assalariados-explorados. A Educação pública, a Saúde pública, a moradia, a questão fundiária, a democratização dos meios de comunicação, a propriedade das riquezas energéticas, o controle social e autogestionário da coisa pública, a redução da jornada de trabalho e um salário mínimo decente etc, todos são temas que acabam se entrecruzando. E poderiam servir de base para a formação de um forte movimento social, não de um partido a mais, mas de um movimento social autônomo, capaz inclusive de dar sustentação a um futuro governo Dilma, caso este se proponha a avançar nas questões sociais, ou de arrancar na luta, caso seja necessário. Voltaremos a este assunto em outra oportunidade.

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Ato público no bairro Vila Esportiva: no próximo dia 15, a partir das 17h, os moradores do bairro Vila Esportiva e região realizarão um ato de protesto contra as demissões de professores contratados por parte do Governo de Minas. Mesmo que a SRE Metropolitana C, responsável pelas demissões, volte atrás e respeite a lei eleitoral, anulando os atos de demissão, assim mesmo acontecerá o ato da comunidade. É fundamental manter a mobilização da comunidade e dos servidores da Educação contra quaisquer eventualidades, já que o risco de demissão e remoções podem voltar após as eleições. E a comunidade mobilizada é capaz de mudar estas atitudes, que agridem o compromisso do estado de uma Educação pública de qualidade para todos.

Este mesmo problema se aplica agora aos colegas educadores de Caxambu, que estão ameaçados de demissão em função da política de choque de gestão de economia porca em cima dos servidores. Achatam salários, cortam direitos, demitesm educadores, para quê? Para sobrar mais grana para obras faraônicas, que favorecem as empreiteiras que depois financiam as campanhas eleitorais. Não podemos aceitar que o governo submeta a Educação pública a estas práticas.

Não é possível que no meio do ano ocorram demissões com a desculpa de que tenha ocorrido evasão de alunos, pois o governo recebe recursos (repasse de impostos) do FUNDEB referentes aos alunos matriculados. E os salários dos educadores provêm integralmente destes recursos. Basta conferir os repasses mensais destes recursos para se observar que a média anual dificilmente é inferior aos valores dos três primeiros meses, período em que ocorrem as contratações. Portanto, não há justificativa do ponto de vista da economia para que haja demissões.

E do ponto de vista da Educação, essas demissões e mudanças no meio do ano em diante provocam grande prejuízo para os alunos e para os servidores. O sindicato precisa estar atento para estas coisas, e denunciar publicamente esta prática altamente lesiva para uma Educação que se deseja de qualidade.

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Uma outra coisa que merece atenção diz respeito à remoção. Não podemos aceitar que um servidor concursado seja removido contra a sua vontade, pois em geral isso está ligado a perseguições, seja por parte de algum diretor que não tolera o servidor (deixo bem claro que este não é o meu caso), ou por parte de inspetoras mal humoradas, ou por parte de "ordens superiores". O servidor concursado, quando toma posse e é lotado em alguma unidade escolar, deve poder mudar quando assim solicitar e não de forma compulsória. Mesmo quando ocorrer redução de turmas, o profissional efetivo deve ter o direito de optar por uma transferência ou por permanecer na escola, seja com matérias afins ou serviços outros de forma complementar. Decorrido um certo período de tempo, não inferior a dois ou três anos, caso se confirme a necessidade de transferência - uma vez que os motivos alegados podem ser alterados neste período de tempo -, deve ser dado ao profissional a opção de escolha da nova escola, respeitando os seus critérios - e não os do governo. Em última instância, deve ser dada ao profissional inclusive a possibilidade de redução da jornada, com salário proporcional, caso este queira manter-se na escola na qual se encontra lotado.

O que não podemos admitir é que haja a permanente ameaça de demissão de contratados do meio do ano em diante, ou de remoção de educadores efetivos, pois isso cria um clima de terror e instabilidade nas escolas, entre os servidores, alunos e toda a comunidade. E é uma forma também de quebrar a unidade dos educadores, mantendo-os sempre intimidados, sem a estabilidade necessária para o desenvolvimento de um bom trabalho pedagógico. E isso nós não podemos aceitar.

No imediato é preciso que o sindicato chame o governo para uma conversa franca em torno destas questões à luz da legislação eleitoral e do acordo assinado com o governo. Não aceitamos nenhuma demissão ou remoção até 31 de dezembro de 2010! Não deve ser descartada a possibilidade de uma greve geral no final do ano caso o governo insista em provocar a categoria com ameaças de demissões e remoções, entre outras. Só a luta pode fazer a diferença.

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Nosso colega e amigo professor João Paulo, em mais um dos seus sempre lúcidos comentários, chama-nos a atenção para a fragilidade da campanha do candidato do PMDB-PT e da possiblididade de vitória do afilhado do faraó. Eu acrescentaria: Minas passou oito anos sem oposição e a campanha do candidato do PMDB-PT continuou nessa linha. Os serviçais do faraó distribuídos na mídia burguesa não perdem a oportunidade de criticar o governo federal e nada falam sobre o governo de Minas. Hoje pela manhã, por exemplo, o jornalista Carlos Viana, num programa da TV Record, falava sobre um acidente de rua com transporte escolar. De repente entrou com um comentário que nada tinha a ver com o assunto, dizendo que o governador do Amapá (que é do PP e não do PDT como ele informou) fora preso por desvio de verbas e que "um dia antes era apoiado por Lula". Ora, eu pergunto: 1) o que tem a ver um acidente de rua com o desvio de verba no Norte do Brasil e deste fato com o apoio de Lula em data anterior à prisão do governador?, 2) por que este jornalista - e outros - não dá o mesmo tratamento aqui em Minas a problemas de desvio de dinheiro público por pessoas indicadas, apoiadas ou ligadas ao faraó e ao afilhado? Quem souber a resposta ganha um doce! Fiquem a seguir com o comentário do nosso colega João Paulo, que respondeu a um outro comentário da professora Eliane, no post anterior.

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"João Paulo Ferreira de Assis:

Prezada amiga Professora Eliane

Infelizmente o nosso candidato Hélio Costa não tem o gabarito necessário para se opor ao Anastasia na presente campanha. Um dia desses, na escola onde leciono, vi um trecho dos programas do Hélio Costa e do Anastasia. Enquanto o do HC não nos passava nenhuma vibração, o do Anastasia competia em vibração com o da Dilma. Ou seja, o do HC parecido com o do Serra. O do Anastasia com o da Dilma. Hélio Costa, por exemplo, podia ter feito mais por Barbacena. Era ministro. Se você conhece Barbacena, você então sabe do afunilamento do trânsito da cidade, por causa daquele monstrengo que é a Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Se ele tivesse articulado uma ação com o Ministério da Defesa, com o das Cidades, e com a Prefeitura de Barbacena, para tirar a vila dos oficiais, e prolongar a Avenida Olegário Maciel até que esta se encontrasse com a BR O40, os motoristas de Barbacena muito teriam a agradecer-lhe. Ou quando muito tirar a ferrovia de dentro da cidade, para aproveitar o antigo leito ferroviário como uma nova via pública. Ele teve oportunidade de fazer isso quando seu correligionário e primo Célio Mazzoni era prefeito. Depois entrou o Martim Andrada, adversário. Ele poderia ter colaborado com o Martim, apesar de adversário, mas aí seria dar chance ao Martim de se reeleger. Temos então que para não perder Barbacena ele vai perder Minas Gerais!

Eu acho que devemos pensar em novas estratégias, pois ao que parece teremos Anastasia por mais quatro anos."


4 comentários:

  1. Boa tarde professor Euler!
    Gostaria de comentar sobre o que foi postado pelo colega João Paulo. Certamente o Hélio Costa não tem a estrutura do Anasta-Azia para uma campanha. Mesmo porque, dispondo da máquina pública,foi possível a ele, através de vultosas verbas distribuídas aos prefeitos, cooptar os mesmos( para não dizer "comprar").Em cidades do interior podemos visualizar bastante bem essa situação, com carros de sons e inúmeros jovens fazendo planfetagem.Tudo PAItrocinado pelos prefeitos ( como duvido muito que os prefeitos irão gastar dinheiro deles para campanhas, ao que parece o PAItrocínio de repente seria das próprias prefeituras).
    Quanto a mídia, vergonhoso...tantas lutas pela liberdade de imprensa, e no final deixa-se essa mesma liberdade de lado a troco de verbas vultosas de propaganda.Alguém já viu propaganda em Rede Nacional de algum Governador Estadual, que não fosse o mineiro???
    Concluindo:Quando se é para veicular notícias que acusam o PT, a imprensa tem total liberdade. Quando a notícia é desfavorável aos Demo-Tucanos, a imprensa silencia.
    Um deputado Federal, estadual, senador, ministro...dificilmente pode fazer algo por uma cidade se o prefeito não quiser. Cabe ao prefeito batalhar por verbas, através do Deputado majoritário na região...que por acaso aí em Barbacena tb são os "adoráveis" Andradas.
    Estou quase concluindo que para ser feliz temos que ser cegos, surdos e mudos. É muita revolta ver tanta injustiça, tanta corrupção na nossa frente e nada poder fazer.
    Abraços...e UNIÃO E FORÇA colegas de Vespa e Caxambu.

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  2. O João está infelizmente correto , o HC tem uma campanha fraca demais, não apresentou para os professores que são os que mais o apoiam uma proposta concreta. Falar em computador para todo mundo( alunos e professores) cheira promessa utópica e eleitoreira.Eu queria que o Hc colocasse no papel de onde ele iria tirar os recursos para pagar os professores um valor mais digno, pois não quero ouvir depois de eleito a desculpa que não pode pagar mais pois ultrapassa o orçamento, lei tal não deixa e outras coisas que escutamos durante 8 anos.O AA disse que a nova tabela vai aumentar a folha em 1,3 bilhão, quanto aumentaria para posicionar os servidores de acordo com a letra?Quanto aumentaria para colocar cada um em sua letra e ainda pagar os quinquênios?Redução da carga horária não é importante?
    Espero que o AA perca em função de toda humilhação , injustiças que nossa classe sofreu dele e do faraó nesses 8 anos, você Euler sabe bem das injustiças do afilhado , mas, é complicado ter de admitir que nós não temos candidato.

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  3. Antigamente superintência de ensino era chamada de delegacia de ensino. Será que voltou a ser ou nunca deixou de ser uma delegacia do governo?Será que as inspetoras são orientadas pelo manual do torturador?Euler, será que o pessoal da delegacia de ensino e do governo te chamam de subversivo?

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  4. João Paulo Ferreira de Assis14 de setembro de 2010 01:38

    Prezado amigo Professor Euler
    Prezados colegas Luciano História e Interior:

    Se nós quisermos barrar essa onda de demissões, necessitamos fazer ver às SRES e SEE, dos prejuízos pedagógicos para os nossos alunos advinda de substituições no meio do ano. Talvez tenhamos que dar o nosso testemunho porque alguma vez na nossa vida nós passamos por isso. Eu, por exemplo, na 7ª série tive de aguentar a barra de três professores de Matemática, no Colégio Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Lavras, onde meu irmão cursava agronomia. Dona Leia, nossa professora sempre benquista por nós, se casou naquele 27 de julho de 1974, e o marido não lhe consentiu mais trabalhar. Entrou uma professora, que além de sofrer discriminação por sua cor, tinha vergonha do próprio nome, e o manifestou no primeiro dia em que se encontrou conosco. Não demorou a perder o controle sobre nossa turma. Pediu então para sair. Veio outro professor, que deve ter ouvido uma longa história a respeito da 7ª B. Veio com toda casca para cima de nós, e a turma passou a ter antipatia do mesmo. Eu era ótimo aluno até então. Passei a ser mau aluno, e só fui aprovado pelo saldo de boas notas que eu tinha do tempo de Dona Leia. Na época estudávamos nos livros do Osvaldo Sangiorgi. No final do ano mudamos para Barbacena. Fui cursar a 8ª série na Escola de Primeiro Grau São José, e já passei em Matemática com um pouco além do mínimo, 51,5, eu que sempre fazia mais de 60. No ensino médio é que eu fui padecer pelo fato de ter tido três professores na 7ª série. Fui reprovado três vezes, tendo ficado de 1976 a 1981 no ensino médio. Em 1980, cheguei ao fundo do poço: 10,5 nos quatro bimestres, a menor nota de toda a Escola Estadual Professor Soares Ferreira. Em 1981, com uma nova professora consegui após muitas dificuldades ser aprovado. E por incrível que pareça a matéria que eu entendi melhor, foi DERIVADAS SUCESSIVAS, que ouvi dizer que agora só é ensina no 1º ano da graduação de Matemática. O meu péssimo rendimento em Matemática influiu no de Física, matéria que também exige fórmulas. Na recuperação, as professoras de Matemática e Física colocaram as matérias que eu havia aprendido. E assim eu fui aprovado.
    Então fica aí o meu testemunho sobre os prejuízos pedagógicos causados pela substituição ex-abrupto de professores durante o ano letivo.
    Naturalmente outros testemunhos deste jaez poderiam constar em dossiês para persuadir às autoridades a não fazerem tais substituições agora.
    Virei um zero à esquerda em Matemática. Muitos bons alunos num conteúdo poderiam deixar de sê-lo caso passem por tais experiências.
    Atenciosamente João Paulo Ferreira de Assis.

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