domingo, 22 de agosto de 2010

Os desafios dos educadores de Minas para os próximos meses


Quero neste post retomar o diálogo sobre as mobilizações que tiveram início com a nossa maravilhosa revolta dos 47 dias. A nossa histórica greve parou Minas Gerais, desafiou os poderes constituídos, realizou os mais belos atos e passeatas e ocupações de rodovias que há muito não se via no nosso estado. Quem desejar sentir o gostinho de um pedaço da nossa revolta pode acessar alguns vídeos aí ao lado (basta clicar duas vezes sobre eles que aumentam o tamanho). Milhares de educadores mineiros puseram-se em marcha e em luta de forma corajosa e despojada contra um governo autoritário, que dizia não negociar com grevistas, que domina a mídia e a justiça, e que não imaginava que os educadores fossem capazes de renascer com uma força que balançou o estado.

Mas, passado este momento de luta, de pressões, ameças e conquistas - arrancamos uma nova tabela salarial para janeiro de 2011, que já virou lei, conquistamos o pagamento antecipado dos dias parados que estão sendo repostos - coisa que o governo do faraó e afilhado jamais havia feito -, denunciamos para a sociedade a política neoliberal de achatamento salarial e o estado de penúria dos educadores mineiros, etc. - é hora, agora, de refletirmos sobre os nossos novos desafios.

Não podemos de maneira alguma ficar parados até que o próximo governo tome posse. Quem visitar o site eletrônico do Sind-UTE perceberá que tem havido algumas movimentações em três direções: junto às bases, através de plenárias regionais, para alavancar a campanha de filiação, fazer avaliação sobre a greve e sobre as eleições; junto ao governo estadual, através de cobranças e de uma reunião agendada para o próximo dia 24 com as secretárias Renata Vilhena e Vanessa Guimarães, para tratar do edital do concurso, férias-prêmio e outras questões pendentes; e por último, junto aos candidatos ao governo de Minas, em encontro marcado para o dia 04 de setembro, para apresentar uma proposta dos educadores aos candidatos.

As movimentações estão interligadas num mesmo processo, que aparentemente busca ao mesmo tempo mobilizar parcelas dos trabalhadores de base, recolhendo suas demandas e repassando ou pressionando os governantes e os candidatos. Estas movimentações merecem nosso aplauso. Contudo, temo que este processo possa atingir os objetivos apenas parcialmente. E explico os motivos desta minha preocupação.

Estamos vivendo um momento delicado, de final de mandato de um governo, com a possibilidade de eleição de um novo governante, ou mesmo da reeleição do atual, considerando-se que em matéria de eleição tudo pode acontecer. É neste cenário de mudança ou continuidade de governo que teremos que esperar pelo cumprimento de conquistas e pendências, como as novas tabelas para janeiro de 2011 e a abertura de negociação para o reposicionamento - que considere o tempo de serviço -, entre outras questões.

Este delicado momento exige da nossa parte um grau maior de fortalecimento, de organização e de união. Precisamos ter força suficiente para conquistar os nossos direitos e reivindicações. A greve é um precioso momento para demonstrarmos a nossa força. Mas, a preparação da luta constitui também um sinalizador da nossa força, que qualquer governo saberá respeitar. Poderíamos, por exemplo, organizar um calendário comum, numa mesma data, com a realização de plenárias regionais que culminassem com um grande encontro estadual ainda este ano para discutir e encaminhar as demandas e a preparação da nossa luta para o ano que vem.

Seria muito importante, até como demonstração de força, que nós fizéssemos em torno de 50 encontros regionais num mesmo dia, nas cidades das subsedes, polarizando as cidades do entorno. Os temas, comuns: avaliação do nosso movimento, as demandas da categoria, os próximos passos, a campanha de filiação e organização na base e as eleições de 2010. Em todos os sentidos, um movimento desse porte tomaria uma outra dimensão, uma vez que centenas de educadores estariam se mobilizando em torno de um mesmo calendário. Estes encontros simultâneos regionais elegeriam um determinado número de companheiros como delegados junto a um encontro estadual para fazer o coroamento deste processo, formulando e aprovando um documento básico comum a ser discutido novamente nas bases e encaminhado por todos.

Ao argumento de que o tempo dos educadores está tomado pelas reposições das aulas, devemos contrapor o fato de que um dia apenas de reposição pode ser renegociado, em nome de uma causa maior, que seria esta emergência do fortalecimento e unidade da categoria.

Assim, poderíamos marcar este encontro num sábado de setembro - de preferência mais próximo das eleições, para mostrar a nossa força e inclusive discutir as realidades eleitorais a luz das tendências do momento - e o encontro estadual ocorreria após as eleições, possibilitando avaliações sobre realidades objetivas e não mais enquanto possibilidades.

E quais são as questões que nós temos que discutir? Vou mencionar algumas delas.

Em Minas Gerais:

1) a garantia de que o governador eleito pague em janeiro de 2011 as novas tabelas arrancadas durante a nossa greve;
2) a abertura de negociação sobre o imediato reposicionamento dos servidores da Educação de acordo com o tempo de serviço de cada um;
3) a negociação sobre o retorno pelo menos do quinquênio para todos os educadores - novos e antigos -, acabando assim com a divisão realizada pelo governo do faraó e afilhado;
4) a aplicação de um terço do tempo extraclasse previsto na lei do piso (24 horas - 16 hosras em sala e oito extraclasse);
5) a negociação sobre a manutenção dos percentuais da promoção e progressão do plano de carreira atual e a redução do tempo para a promoção por título, entre outras.
6) do ponto de vista sindical e organizativo: incrementar as filiações e fortalecer a organização de base através da eleição de núcleos de representantes dos educadores em cada escola, nos três turnos.

Na âmbito nacional:

Procurar nos articular nacionalmente com os demais sindicatos e movimentos e grupos e indivíduos educadores, com ou sem o apoio da CNTE, para exigir três coisas básicas dos poderes constituídos:

1) o pagamento do piso do DIEESE de 2.700,00 para uma jornada comum de 20 horas com um terço do tempo extraclasse;
2) aprovação de um plano nacional de carreira com valorização do tempo e do título acadêmico;
3) retirada dos recursos do FUNDEB da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF - e transferência desse fundo para a esfera federal, para que a União assuma o integral pagamento dos três milhões de educadores do Brasil. Em última instância, que se criem dois fundos: um somente para o pagamento dos salários dos educadores, controlado pela União, e outro para os demais investimentos nas escolas, ficando apenas este último sob a gerência de estados e municípios;
4) a implementação imediata de mecanismos que assegurem a democracia e autonomia nas escolas públicas, etc.

Os educadores de Minas podem e devem aprovar uma moção com indicativo que contenha este teor e enviar tal documento para todos os sindicatos e grupos e pessoas atuantes na Educação pública.

Assim, sem abrirmos mão de assegurar no imediato as conquistas e as demandas colocadas no âmbito estadual, devemos abraçar também a luta pela valorização das carreiras dos educadores em escala nacional - e consequentemente em favor de uma educação pública de qualidade -, pois, isolados sofreremos derrotas, mais dia, menos dia. Há questões que podemos resolver por aqui, através da nossa mobilização. Mas, há questões que dependem de uma mobilização nacional, o que justifica o nosso integral envolvimento nesta luta.

Infelizmente, não dá para contar com certas entidades nacionais, estaduais ou municipais. E isso não pode servir de obstáculo para os nossos objetivos. Somos educadores, capazes de pensar e agir de forma autônoma. Instrumentos de organização, sejam quais forem, são úteis se e até quando cumprem os seus objetivos. Do contrário, temos o dever moral de substituí-los por outras formas de organização mais apropriadas. Isso vale para sindicatos, partidos políticos, casamentos, kkkk, etc. Nenhuma organização é proprietária da inteligência e da percepção de cada um de nós. Para estas movimentações, imprescindíveis, esperamos contar com todas as organizações. Mas, devemos estar preparados para nos associar a quantos se dispuserem a caminhar conosco nesta grande luta pela valorização dos educadores do ensino público.

Organizar a nossa luta, formular coletivamente as nossas reivindicações e nos preparar para enfrentar os novos embates contra os governantes que forem eleitos são desafios que precisam ser enfrentados por todos nós. Com coragem, determinação e disposição para dar continuidade ao maravilhoso movimento que inauguramos neste ano.

* * *

Leiam também a entrevista do candidato do PSOL Luiz Carlos Ferreira ao jornal Hoje em Dia deste domingo. Como fizemos anteriormente, transcrevemos aqui apenas a parte voltada para a Educação pública, mas você poderá ler a entrevista na íntegra, clicando aqui. Fiquem abaixo com o texto citado:

"
Para formar bons cidadãos, precisa ter bons professores, o senhor tem um plano e recursos para valorizar os professores?


O cidadão mineiro do futuro, quem vai ser esse cidadão? Que consciência ele vai ter? Vai depender da educação, que ele vai ter, promovida principalmente, pelo Estado. O quanto nós investirmos na educação depende de que qualidade de ensino queremos. Se hoje no Estado não se investe nem o que a Constituição estabelece, é porque hoje a educação não é prioridade.

Qual é a sua concepção?

Nós não vamos resolver os problemas lá da sociedade, se nós não resolvermos nosso problema maior da qualidade da educação que nós temos. Que problema nós estamos falando? Nós estamos falando de saúde, de um monte de outros problemas que temos por causa da educação que nós damos aos nossos estudantes. Então é prioridade do PSOL. Por exemplo, essa campanha salarial que esse ano os servidores da educação promoveram, com uma das maiores greves do setor aqui em Minas, temos que entender que até o que está sendo reivindicado é pouco. Por quê? Essas reivindicações vêm do acúmulo de perdas de anos de negociações, em que os sindicatos e categoria vêm cedendo para conseguir migalhas. O que eles estão pedindo aí é mais um pouco de migalhas, porque eles não conseguem o que realmente deveriam ter. Como é que você vai valorizar a educação, se o principal, que é o educador, não é valorizado? Fora a questão salarial, nós estamos tendo a violência nas escolas. Por que ninguém quer ser professor hoje? Primeiro, porque não tem valorização. Qualquer outra profissão paga bem, mais que um professor. Você querer que um professor do ensino fundamental, que tem 30, 40 alunos por sala, que é um absurdo, de crianças para educar, para alfabetizar, ganhem o salário que ganham hoje e trabalhem com qualidade é um absurdo. E o Estado tem condições de dar uma infraestrutura, uma segurança para os professores, servidores da educação e um salário muito maior. Nossa meta, nosso sonho, e não é nada utópico, é chegar ao índice do Dieese que é, no mínimo, para piso."

14 comentários:

  1. Euler, o que me faz votar no Hélio é o fato de acreditar que ele além de pagar a nova tabela retorne com os quinquênios não só para quem os possuiam e sim para todos( se ele quiser voltar com os biênios não vou achar ruim não),embora acho que a diferença salarial de quem está começando para quem está aposentando não pode ser maior que 50% pois exercem o mesmo trabalho. Exemplo: 1320,00 ou 1452,00( pós-graduado) para quem está iniciando e 1980,00 ou 2178,00 para quem tem 25 anos de carreira).Se o governador conseguir reverter a situação aí é 1320,00 ou 1452,00 para quase todo mundo, somente aqueles que recebem mais desse valor é que receberiam um pouco mais.Se 1/3 extra-classe já tivesse sido implantado sobrariam mais cargos para o concurso. Quanto a prova de certificação, já que ela aumenta o salário, deveria ser realizada pelo menos uma vez por ano e o reposicionamento a cada 6 meses, eleição pra direção já com um período pré-estabelecido ( de 2 ou 3 anos).No que que se refere ao âmbito nacional acho que a luta é mais complicada pois as direnças estaduais são grandes, achei interessante a idéia de federalização do João. Euler, outro tema que eu vou sugerir que você faça um comentário é sobre a valorização do tempo e a valorização do trabalho e as desigualdades que geram a divisão da classe.

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  2. Bom dia!
    Faltando quase um mês para as eleições, estou com medo do Anastasia continuar no governo e piorar ainda mais a nossa situação, sou professora do estado e fui prejudicada com esse governo, que cortou vários beneficios dos funcionários, sucateou as escolas, hj é a maior dificuldade contratar professores para substtuições, muitos que aparecem ficam um dia e não voltam mais, alunos que formam em licenciaturas não querem dar aulas no ensino médio, procuram outra profissão ou partem para o mestrado e doutorado. Uma vez ouvi de um colega que "não iria dar aulas no estado de MG, pois o salário é menor que de um gari", e realmente ele foi atrás do mestrado e do doutorado, o problema não é ser professor, e sim o descaso desses governantes com a educação.
    Temos ainda dois casos na escola, os mais antigos que recebem seus benefícios, seus salários são quase o dobrro de muitos outros com o mesmo título, os que estão aposentando e não querem lutar mais pela classe, e agora estão revoltados com essa mudança, que por enquanto está no papel, e com a nossa união, irá melhorar ainda mais.
    Estou torcendo pelo Hélio Costa, quero a mudança, e acredito nela, caso ele ganhe as eleições.

    Um abraço!

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  3. Euler, analise a seguinte situação, um professor com 27 anos de Estado possui 13 biênios e 5 quinquênios ,esse profissional recebe mais pelo tempo que ele é professor do que pelo trabalho dele como professor,o tempo trabalhado não pode ser maior do que o trabalho exercido.Um professor novato além de pegar as turmas mais problemáticas recebe quase a metade de um professor veterano para lecionar os mesmos 50 minutos e as mesmas 18 aulas.Volto a mencionar que a valorização do tempo é importante e cortar todas as vantagens por tempo de serviço é um absurdo, mais o tempo não pode ser nunca mais importante do que o trabalho e do que a titulação( afinal de contas, a pessoa teve que estudar, se especializar para adquirir o titulo).

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  4. Olá Euler!
    Que bom você continuar com suas informações, sugestões e proporcionar com isto, uma reflexão da classe e consequentemente a sua união.

    É realmente imprescindível que que se discuta estas questões levantadas por você e que isto não demore a acontecer. Não podemos ficar parados vendo o barco passar, temos que entrarmos neles e colocar nossas reivindicações, prioridades antes que seja tarde.

    na verdade, eu espero mesmo é que Anastasia perca esta eleição, como única alternativa no momento é Hélio Costa, estou rezando para que ele ganhe e que Deus acenda as luzes de sua lamparina, bem como seus futuros secretários para que ele possa realmente colocar em prática o que vem prometendo para os professores.

    Não quero nem cogitar a ídeia do Anastasista vencer, apesar de que tem educador fazendo propaganda para ele.Não gosto de julgar, mas é muita................ não possa escrever.

    Mas vamos correr atrás e continua sua mobilização e cobrança e nós seguimos você!

    Um abraço e até mais!

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  5. Olá pessoal da luta. Um abraço especial para minha amiga Cristina, guerreira incansável da nossa maravilhosa revolta dos 47 dias. Estou com saudade da turma de verde abacate (kkkk), de Vespasiano, São José da Lapa e Lagoa Santa que ajudou a fazer tremer as estruturas de Minas. Nesta correria a gente acaba não encontrando com a turma toda, a não ser com os colegas das escolas onde trabalhamos.

    Vou responder aqui alguns comentários do combativo colega Luciano, já agradecendo a todos e todas pela visita ao blog, que muito nos honra.

    Camarada Luciano: em geral nós temos posicionamento comun sobre os diversos temas. Nesta questão em especial, que vc levantou, da valorização do tempo ser maior do que o vencimento regular do trabalhador, acho que este é um assunto que não deve ser colocado como prioritário. E explico minhas razões.

    No caso de Minas, o vencimento básico é tão ridículo, que mesmo a valorização do tempo (biênio e quinquenio) sendo mais de 100% do salário, ainda assim ficava próximo do nosso teto de R$ 850,00 antes e R$ 930,00 agora.

    O importante, neste caso, é que se garantam três coisas fundamentais: 1) um salário inicial decente para atender a quem estiver iniciando na carreira; 2) a valorização do tempo de serviço, pois a experiência e o tempo de dedicação devem sim ser motivo de forte valorização; e 3) que haja isonomia de tratamento, ou seja, que todos recebam o mesmo tratamento. Assim, quem iniciar hoje, saberá que daqui a 10 ou 20 anos ele também será contemplado com um salário bem melhor pelo tempo de serviço prestado.

    O que não pode é alguns receberem uma dada gratificação e outros não. Isso divide a categoria e foi uma das estratégias do atual governo. Primeiro ele cortou o biênio e o quinquênio dos novatos a partir de 2003. Depois cortou dos antigos educadores.

    Portanto, devemos concentrar a nossa luta ma valorização tanto do tempo quanto do título, sem nos preocuparmos se as gratificações do tempo acumulado são maiores ou menores do que a titulação. Até porque, São duas coisas distintas: uma coisa é o tempo de serviço, a outra é o título acadêmico. Todos os professores com curso superior já estão habilitados a lecionar e podem ou não conquistar um outro título. Caso isso ocorra, o professor será contemplado com um nível acima com x percentual e nessa faixa terá o seu tempo valorizado. Casoo este professor, por n razões, não consiga outro título, terá ele pelo menos a valorização do tempo de serviço, que deve existir sim, como vc mesmo destacou, pois é justíssimo que quanto maior o tempo de dedicação (que é maior o tempo também de desgaste físico e mental, de exepriência, e de dedicação exclusiva, etc.) que haja uma compensação por este tempo doado ao serviço público.

    No final das contas, tudo dependerá da correlação de forças para conquistarmos o melhor índice para estas duas formas de valorização. O ideal era que a mudança de nível representasse pelo menos 30%. O nosso plano atual prevê 22% e a nova lei do faraó e afilhado rebaixou este percentual para 10%, coisa que pretendemos alterar futuramente. Quanto ao tempo, que se restabeleça pelo menos o quinquênio de 10% e mais as progressões de 3% a cada dois anos. A resultante desta matemática será benéfica para todos, desde que o salário inicial seja minimamente decente.

    Um abraço,

    Euler

    P.S. Acrescento apenas que os aposentados precisam receber o equivalente a um educador na ativa nas mesmas condições, pois é um absurdo cortar direitos de quem aposentou, como fizeram com a Educação pública em Minas.

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  6. Valeu pelo comentário Euler .Quando foi lançada a nova tabela você mencionou que se cada letra representasse 2 anos e que se cada professor fosse posicionado numa letra de acordo com os seus anos de trabalho a nova lei seria relativamente boa( porém o governo colocou quase todo mundo na letra A). Esse tipo de idéia( de exigir o posicionamento nas letras de acordo com os anos de trabalho) se cogita no sindicato pelo menos como segundo plano para recuperar em partes a valorização do tempo ou está definitivamente descartada? Hoje, o que você pensa dessa possibilidade de um novato está na letra A e um veterano de 20 anos está na letra J ?Seria uma alternativa pelo menos de primeiro momento? Os valores do salário de acordo com a tabela seriam de 1320,00(letra A) e 1648,50(letra J).

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  7. Esse é para o Luciano:
    Em primeiro lugar quero te informar que o professor só tem direito a 10 biênios e quinto quinquênio só sai quando ele aposenta.
    Imagino que vc seja novato na categoria e que só vai entender essa diferença salarial quando estiver no final de carreira. Olha só!
    Se hoje vc acha que é errado o tempo em vantagens ser maior ou próximo ao real salário, se cortam ou diminuem essas vantagens, coitados dos novatos quando chegarem no final de carreira ...

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  8. Euler, lendo novamente as perguntas e respostas da nova lei fiquei novamente em duvida sobre a progressão, lá menciona que ela permanece, só que ainda eu não consigo entender uma coisa,sei que você já tentou explicar mas, se tem progressão a cada 2 anos por qual motivo quase todos entrariam na letra A, isso não é uma contradição da lei?Daqui 2 anos, se essa lei permanecer, quase todo mundo vai para a letra B ou não?Se caso ocorrer mudança de letra uma pessoa aponsenta com o salário da sua letra na data da aposentadoria ou volta para a letra A?

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  9. Luciano,

    Pela nova lei do subsídio os educadores seriam posicionados de acordo com o salário que percebem atualmente, e não pelo tempo de serviço. Como os salários - vencimento mais penduricalhos - são muito baixos, praticamente todos ficariam na letra A. A progressão só ocorreria a partir daí. Então, a situação é extremamente injusta, pois quem entrar hoje no estado ficará igualado a quem já tenha, por exemplo, 20 anos de casa. Além disso, esta pessoa com mais tempo, como estaria próxima da aposentadoria, só poderia avançar poucos graus, aposentando-se com um baixo vencimento.

    Assim, o correto é posicionar cada servidor de acordo com o tempo de serviço prestado no estado. Mas, além do posicionamento na letra correspondente ao tempo de cada um, defendemos também a manutenção do percentual do atual plano de carreira - que é de 3% para cada dois anos - e não os 2,5% da lei do subsídio.

    O posicionamento adequado - aí já respondendo a sua pergunta anterior - ameniza um pouco a situação, mas ainda assim devemos lutar para o retorno de outra forma de valorização, como o quinquênio, que é uma conquista histórica dos servidores de Minas e até do Brasil.

    Mas, de maneira alguma podemos aceitar o critério da lei do subsídio de posionar pelo salário de cada um, o que corresponde a um confisco do tempo de serviço prestado. Por isso a defesa do pagamento em janeiro das novas tabelas e ao lado disso, o necessário aprimoramento.

    E para completar, devemos lutar para que o interstício para a mudança de nível não seja de cinco anos, mas de um tempo menor.

    Abraços,

    Euler

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  10. Anônimo, não sou tão novato assim, mas realmente não entendo de biênios e quinquênios pois quando entrei no Estado eles já não existiam. Quando me referir que o tempo não deve ser mais valorizado do que o trabalho é no sentido de projetar um salário bom para todos inicialmente onde as vantagens seriam complementos e não a maior parte do salário. De nada adianta ter um monte de vantagens se o salário pago pelo trabalho é uma vergonha.

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  11. Euler, o Hélio Costa não foi entrevistado pelo jornal não? Só vamos comentar as propostas do (ex)governador e da Vanessa?

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  12. Bem, por essa progressão do governo no final da carreira um funcionário da educação que começasse hoje receberia 35% a mais do que um novato daqui 30 anos, é pouco principalmente se daqui 30 anos o salário do professor for menor que o mínimo , porém , se aprovasse uma lei em que o salário de cada cargo de 20 ou 24 horas não possa ser inferior a pelo menos 3 ou 4 mínimos ( o que ano que vem giraria em torno de 1650,00 e 2200,00) os 35% não seriam o ideal mas não seriam tão pouco assim.O salário é que tem que ser alto, vantagem por tempo de serviço é fundamental, tem que existir mas como complemento.
    Um abraço Euler

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  13. Luciano,

    Já transcrevi uma entrevista de Hélio Costa, também. O entrevistado deste domingo no jornal Hoje em Dia é o candidato do PSOL, que por sinal é natural de Janaúba, sua terra, rsrs. Ele menciona o piso do DIEESE como meta. Mas, infelizmente, tem pouca chance eleitoral, assim como a Vanessa Portugal e o Fábio Bezerra, que será o entrevistado do próximo domingo.

    Um abraço e bons sonhos!

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  14. Bom dia Euler, acabei te pertubando com algumas idéias e questionamentos até tarde .O legal é que uma boa discursão é interessante para a reflexão e até mesmo para a criação de um outro ponto de vista.Você e o colega anônimo me esclareceram sobre alguns situações que me fizeram pensar sobre os seguintes pontos:
    -Bem, se existe a progressão a cada dois anos a luta deve ser principalmente pelo posicionamento de cada um na sua letra correspondente aos anos de serviço.
    -Se caso não ocorrer o retorno dos quinquênios que pelo menos ocorra o aumento do valor da progressão para 5% .
    Euler, se com biênios e quinquênios o professor pode chegar até 100% ( obrigado pelo esclarecimento colega anônimo) a mais do salário inicial, isso significa que 1320,00 iniciais de um cargo de 24 horas podem ser tornar 2640,00 para um professor no final de carreira, com 2 cargos e com mais de 20 anos em cada cargo pode se chegar a mais de 5000,00.Esse valor é mais do que justo e ainda pouco mas você sinceramente acredita que esse valor vai ser pago por qualquer governador?Eu particulamente não acredito, acho que ainda estamos longe dessa realidade,porém estou disposto à lutar .

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