Os desafios dos educadores de Minas para os próximos meses

Quero neste post retomar o diálogo sobre as mobilizações que tiveram início com a nossa maravilhosa revolta dos 47 dias. A nossa histórica greve parou Minas Gerais, desafiou os poderes constituídos, realizou os mais belos atos e passeatas e ocupações de rodovias que há muito não se via no nosso estado. Quem desejar sentir o gostinho de um pedaço da nossa revolta pode acessar alguns vídeos aí ao lado (basta clicar duas vezes sobre eles que aumentam o tamanho). Milhares de educadores mineiros puseram-se em marcha e em luta de forma corajosa e despojada contra um governo autoritário, que dizia não negociar com grevistas, que domina a mídia e a justiça, e que não imaginava que os educadores fossem capazes de renascer com uma força que balançou o estado.

Mas, passado este momento de luta, de pressões, ameças e conquistas - arrancamos uma nova tabela salarial para janeiro de 2011, que já virou lei, conquistamos o pagamento antecipado dos dias parados que estão sendo repostos - coisa que o governo do faraó e afilhado jamais havia feito -, denunciamos para a sociedade a política neoliberal de achatamento salarial e o estado de penúria dos educadores mineiros, etc. - é hora, agora, de refletirmos sobre os nossos novos desafios.

Não podemos de maneira alguma ficar parados até que o próximo governo tome posse. Quem visitar o site eletrônico do Sind-UTE perceberá que tem havido algumas movimentações em três direções: junto às bases, através de plenárias regionais, para alavancar a campanha de filiação, fazer avaliação sobre a greve e sobre as eleições; junto ao governo estadual, através de cobranças e de uma reunião agendada para o próximo dia 24 com as secretárias Renata Vilhena e Vanessa Guimarães, para tratar do edital do concurso, férias-prêmio e outras questões pendentes; e por último, junto aos candidatos ao governo de Minas, em encontro marcado para o dia 04 de setembro, para apresentar uma proposta dos educadores aos candidatos.

As movimentações estão interligadas num mesmo processo, que aparentemente busca ao mesmo tempo mobilizar parcelas dos trabalhadores de base, recolhendo suas demandas e repassando ou pressionando os governantes e os candidatos. Estas movimentações merecem nosso aplauso. Contudo, temo que este processo possa atingir os objetivos apenas parcialmente. E explico os motivos desta minha preocupação.

Estamos vivendo um momento delicado, de final de mandato de um governo, com a possibilidade de eleição de um novo governante, ou mesmo da reeleição do atual, considerando-se que em matéria de eleição tudo pode acontecer. É neste cenário de mudança ou continuidade de governo que teremos que esperar pelo cumprimento de conquistas e pendências, como as novas tabelas para janeiro de 2011 e a abertura de negociação para o reposicionamento - que considere o tempo de serviço -, entre outras questões.

Este delicado momento exige da nossa parte um grau maior de fortalecimento, de organização e de união. Precisamos ter força suficiente para conquistar os nossos direitos e reivindicações. A greve é um precioso momento para demonstrarmos a nossa força. Mas, a preparação da luta constitui também um sinalizador da nossa força, que qualquer governo saberá respeitar. Poderíamos, por exemplo, organizar um calendário comum, numa mesma data, com a realização de plenárias regionais que culminassem com um grande encontro estadual ainda este ano para discutir e encaminhar as demandas e a preparação da nossa luta para o ano que vem.

Seria muito importante, até como demonstração de força, que nós fizéssemos em torno de 50 encontros regionais num mesmo dia, nas cidades das subsedes, polarizando as cidades do entorno. Os temas, comuns: avaliação do nosso movimento, as demandas da categoria, os próximos passos, a campanha de filiação e organização na base e as eleições de 2010. Em todos os sentidos, um movimento desse porte tomaria uma outra dimensão, uma vez que centenas de educadores estariam se mobilizando em torno de um mesmo calendário. Estes encontros simultâneos regionais elegeriam um determinado número de companheiros como delegados junto a um encontro estadual para fazer o coroamento deste processo, formulando e aprovando um documento básico comum a ser discutido novamente nas bases e encaminhado por todos.

Ao argumento de que o tempo dos educadores está tomado pelas reposições das aulas, devemos contrapor o fato de que um dia apenas de reposição pode ser renegociado, em nome de uma causa maior, que seria esta emergência do fortalecimento e unidade da categoria.

Assim, poderíamos marcar este encontro num sábado de setembro - de preferência mais próximo das eleições, para mostrar a nossa força e inclusive discutir as realidades eleitorais a luz das tendências do momento - e o encontro estadual ocorreria após as eleições, possibilitando avaliações sobre realidades objetivas e não mais enquanto possibilidades.

E quais são as questões que nós temos que discutir? Vou mencionar algumas delas.

Em Minas Gerais:

1) a garantia de que o governador eleito pague em janeiro de 2011 as novas tabelas arrancadas durante a nossa greve;
2) a abertura de negociação sobre o imediato reposicionamento dos servidores da Educação de acordo com o tempo de serviço de cada um;
3) a negociação sobre o retorno pelo menos do quinquênio para todos os educadores - novos e antigos -, acabando assim com a divisão realizada pelo governo do faraó e afilhado;
4) a aplicação de um terço do tempo extraclasse previsto na lei do piso (24 horas - 16 hosras em sala e oito extraclasse);
5) a negociação sobre a manutenção dos percentuais da promoção e progressão do plano de carreira atual e a redução do tempo para a promoção por título, entre outras.
6) do ponto de vista sindical e organizativo: incrementar as filiações e fortalecer a organização de base através da eleição de núcleos de representantes dos educadores em cada escola, nos três turnos.

Na âmbito nacional:

Procurar nos articular nacionalmente com os demais sindicatos e movimentos e grupos e indivíduos educadores, com ou sem o apoio da CNTE, para exigir três coisas básicas dos poderes constituídos:

1) o pagamento do piso do DIEESE de 2.700,00 para uma jornada comum de 20 horas com um terço do tempo extraclasse;
2) aprovação de um plano nacional de carreira com valorização do tempo e do título acadêmico;
3) retirada dos recursos do FUNDEB da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF - e transferência desse fundo para a esfera federal, para que a União assuma o integral pagamento dos três milhões de educadores do Brasil. Em última instância, que se criem dois fundos: um somente para o pagamento dos salários dos educadores, controlado pela União, e outro para os demais investimentos nas escolas, ficando apenas este último sob a gerência de estados e municípios;
4) a implementação imediata de mecanismos que assegurem a democracia e autonomia nas escolas públicas, etc.

Os educadores de Minas podem e devem aprovar uma moção com indicativo que contenha este teor e enviar tal documento para todos os sindicatos e grupos e pessoas atuantes na Educação pública.

Assim, sem abrirmos mão de assegurar no imediato as conquistas e as demandas colocadas no âmbito estadual, devemos abraçar também a luta pela valorização das carreiras dos educadores em escala nacional - e consequentemente em favor de uma educação pública de qualidade -, pois, isolados sofreremos derrotas, mais dia, menos dia. Há questões que podemos resolver por aqui, através da nossa mobilização. Mas, há questões que dependem de uma mobilização nacional, o que justifica o nosso integral envolvimento nesta luta.

Infelizmente, não dá para contar com certas entidades nacionais, estaduais ou municipais. E isso não pode servir de obstáculo para os nossos objetivos. Somos educadores, capazes de pensar e agir de forma autônoma. Instrumentos de organização, sejam quais forem, são úteis se e até quando cumprem os seus objetivos. Do contrário, temos o dever moral de substituí-los por outras formas de organização mais apropriadas. Isso vale para sindicatos, partidos políticos, casamentos, kkkk, etc. Nenhuma organização é proprietária da inteligência e da percepção de cada um de nós. Para estas movimentações, imprescindíveis, esperamos contar com todas as organizações. Mas, devemos estar preparados para nos associar a quantos se dispuserem a caminhar conosco nesta grande luta pela valorização dos educadores do ensino público.

Organizar a nossa luta, formular coletivamente as nossas reivindicações e nos preparar para enfrentar os novos embates contra os governantes que forem eleitos são desafios que precisam ser enfrentados por todos nós. Com coragem, determinação e disposição para dar continuidade ao maravilhoso movimento que inauguramos neste ano.

* * *

Leiam também a entrevista do candidato do PSOL Luiz Carlos Ferreira ao jornal Hoje em Dia deste domingo. Como fizemos anteriormente, transcrevemos aqui apenas a parte voltada para a Educação pública, mas você poderá ler a entrevista na íntegra, clicando aqui. Fiquem abaixo com o texto citado:

"Para formar bons cidadãos, precisa ter bons professores, o senhor tem um plano e recursos para valorizar os professores?

O cidadão mineiro do futuro, quem vai ser esse cidadão? Que consciência ele vai ter? Vai depender da educação, que ele vai ter, promovida principalmente, pelo Estado. O quanto nós investirmos na educação depende de que qualidade de ensino queremos. Se hoje no Estado não se investe nem o que a Constituição estabelece, é porque hoje a educação não é prioridade.

Qual é a sua concepção?

Nós não vamos resolver os problemas lá da sociedade, se nós não resolvermos nosso problema maior da qualidade da educação que nós temos. Que problema nós estamos falando? Nós estamos falando de saúde, de um monte de outros problemas que temos por causa da educação que nós damos aos nossos estudantes. Então é prioridade do PSOL. Por exemplo, essa campanha salarial que esse ano os servidores da educação promoveram, com uma das maiores greves do setor aqui em Minas, temos que entender que até o que está sendo reivindicado é pouco. Por quê? Essas reivindicações vêm do acúmulo de perdas de anos de negociações, em que os sindicatos e categoria vêm cedendo para conseguir migalhas. O que eles estão pedindo aí é mais um pouco de migalhas, porque eles não conseguem o que realmente deveriam ter. Como é que você vai valorizar a educação, se o principal, que é o educador, não é valorizado? Fora a questão salarial, nós estamos tendo a violência nas escolas. Por que ninguém quer ser professor hoje? Primeiro, porque não tem valorização. Qualquer outra profissão paga bem, mais que um professor. Você querer que um professor do ensino fundamental, que tem 30, 40 alunos por sala, que é um absurdo, de crianças para educar, para alfabetizar, ganhem o salário que ganham hoje e trabalhem com qualidade é um absurdo. E o Estado tem condições de dar uma infraestrutura, uma segurança para os professores, servidores da educação e um salário muito maior. Nossa meta, nosso sonho, e não é nada utópico, é chegar ao índice do Dieese que é, no mínimo, para piso."