Democracia nas escolas, roubo de computadores e dúvidas em relação ao acordo assinado com o governo

Quero destacar aqui três temas, com base nos comentários e e-mail que recebi de três colegas de luta que acompanham este blog: João Paulo, Denise e Iris de Uberlândia. Não vou transcrever todo o teor das mensagens e e-mail, mas pretendo sintetizar as preocupações levantadas pelos colegas e fazer alguns comentários. Vamos lá.

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Democracia na escola: Este é um tema fundamental para os educadores. Já passa da hora de alterar este sistema vertical e hierarquizado entre a SEE-MG e as direções das escolas e entre estas e os demais servidores. O próprio espírito da LDB, na letra da Lei e na essência do texto prevê a progressiva autonomia e democratização das unidades escolares. Em Minas se pratica o oposto. Os diretores de escola quase já nem são mais eleitos tal a prática antidemocrática da prorrogação dos mandatos, sem falar na tal eleição por consenso quando há uma chapa só, além da exigência de certificação. Mas, o pior é que a essência dessas medidas se traduz na transformação dos diretores, com raras exceções, em verdadeiros transmissores da vontade da SEE-MG. Muitos diretores e diretoras dizem claramente que são "pau mandados" do governo, o que expressa a forma autoritária do sistema da Educação em Minas - e acredito que esta realidade se estenda por todo o Brasil.

Nós não podemos abrir mão de exigir maior autonomia e democracia nas escolas. Diretores têm que ser eleitos democraticamente e serem nomeados pelo governo, goste ou não o governante de plantão daqueles que foram escolhidos pela comunidade escolar. Além disso, o diretor eleito precisa saber que não é o dono da escola e que não pode de maneira alguma prejudicar, perseguir, ameaçar servidores, enquanto protege outros, da chamada "panelinha" de amigos. Isso cria um ambiente ruim na escola, destrutivo, que inevitavelmente terá consequências no processo de ensino-aprendizagem.

Transparência na ação, respeito pela diferença, companheirismo, convencimento no lugar de métodos autoritários e burocratizados, devem ser observados. Muita gente adoece nas escolas - professores, auxiliares de serviço, etc - em função de práticas autoritárias e de perseguição, que infelizmente acontece com diretores para com os demais servidores, mas também entre supervisores e professores e até entre professores e servidores da cantina, por exemplo. Claro que não é uma prática generalizada, mas acontece e isso precisa ser encarado e combatido se quisermos construir um local adequado, humano, para se trabalhar e educar as pessoas.

E essas mudanças não dependem só de uma pessoa, ou de um dirigente sindical, ou mesmo do governo, mas de todos nós, educadores. A melhor forma que eu vejo de encarar este problema de frente é criando um campo de discussão sobre essas realidades. Debatendo com os colegas e construindo na própria escola espaços de reflexão e de conquista, ou melhor, de reconquista daquilo que deveria ser nosso por direito. É preciso que todos os servidores assumam a escola, apropriem-se dela, no melhor sentido - dos espaços, dos tempos, dos equipamentos utilizados, etc., exigindo respeito pelo outro e métodos não-burocráticos de relacionamento. Não somos máquina, somos gente. Merecemos respeito. Todos nós cometemos erros, mas é preciso que tenhamos espaço na escola para reconhecer o erro, para perdoar e para dialogar com o outro, tendo em vista o crescimento coletivo e individual. O oposto disso é a punição burocrática, a formação de grupos que se cristalizam e dificultam o trabalho coletivo, ou a acomodação pura e simples.

Mas, não penso que este trabalho deva se realizar só na base, em cada escola. É preciso também que a direção sindical, o conselho estadual, o comando de greve (que deveria ser mantido até a próxima greve) discutam essas questões e aprovem um calendário de lutas para cobrar do governo medidas voltadas ao atendimento de propostas que avancem na automomia e na democracia nas escolas.

Uma outra questão, que está ligada à carreira dos servidores é este modelo autoritário de avaliação de desempenho, implantado pelo governo neoliberal do faraó e seu afilhado. Tal modelo estimula o uso de critérios absolutamente subjetivistas para "avaliar" o trabalho de cada servidor com o intuito de punição e não de aprimoramento na carreira, como deveria ser. É muito comum se aplicar notas com critérios totalmente questionáveis, que favorecem alguns, amigos do rei, enquanto prejudicam outros, que não são tão amigos assim do rei. Isso também constitui falta de respeito pelo colega servidor, que deve ser tratado e avaliado com critérios objetivos, tendo em vista o crescimento e melhoramento desse colega e não com a punição voltada para prejudicá-lo na carreira.

Estas questões não podem estar ausentes das nossas reivindicações, juntamente com a questão salarial, que é o essencial para a nossa sobrevivência.

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Roubo de computadores: o companheiro João Paulo tem falado sobre isso. Não há segurança nas escolas, nem durante o funcionamento e muito menos durante as madrugadas e finais de semana. O governo poderia muito bem montar um esquema com as prefeituras e manter vigilância pelo menos após o final do último turno até o dia seguinte e nos fins de semana. Geraria empregos, gastaria pouco dinheiro - uma vez que a despesa seria partilhada com as prefeituras - e protegeria os equipamentos das escolas, que já são escassos demais da conta.

Aliás, aproveito para criticar essa escassez em matéria de informática, dada a importância que este tema tem para os alunos e professores. Na escola que trabalhei anteriormente, no Machado de Assis, escola-polo da cidade, com mais de 1.500 alunos em três turnos, tinha um laboratório com apenas 17 computadores ligados em rede na Internet, sendo que alguns deles estavam estragados. Lembro-me que no início do governo Lula ele e seus ministros prometiam um computador para cada aluno e depois ninguém mais falou no assunto. Depois falaram que iam liberar um empréstimo para que o professor pudesse adquirir um notebook - o que já era um absurdo, considerando o salário de um professor, ainda mais de um miserável salário-de-professor-de-Minas (assim mesmo, tudo junto). Nada feito. Outro dia ouvi a notícia de que o governo da Índia conseguiu adquirir laptops no valor de R$ 60,00 cada e que para os estudantes o governo subsidiará a metade (ou seja, um laptop por 30 reais!) para que todos tivessem o seu.

Aqui em Minas há muita propaganda sobre a montagem de laboratórios de informática nas escolas. E claro que a propaganda é maior do que a realidade. Um laboratório decente precisa ter pelo menos um computador para cada aluno de uma sala, ou seja, um laboratório com pelo menos 30 ou 40 computadores ligados em rede e com banda larga com muitos megabytes, se não quiserem que os alunos quebrem as máquinas de raiva pela lantidão. Além disso é preciso assegurar o treinamento dos professores e monitores, a manutenção permanente das máquinas e a segurança para que elas não sejam roubadas. Infelizmente este é o país que nos legaram, de escolas que precisam ser protegidas, pois como não investem na educação de qualidade para todos, muitos cidadãos acabam se desviando para o crime, organizado ou não. O dia em que a escola puder manter os portões abertos e não precisar mais de segurança na porta, então teremos uma demonstração de que as coisas melhoraram muito.

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Acordo assinado e não cumprido em parte (entre outras dúvidas): neste ponto vou transcrever algumas dúvidas que foram feitas por e-mail, deixando para que a direção sindical possa respondê-las. São dúvidas que incomodam a muitos colegas da base - e acredito que algumas delas incomodam a direção sindical também - e por isso mesmo precisam ser respondidas. Um diálogo aberto é sempre um momento de esclarecer dúvidas e motivar as pessoas para os novos combates que teremos que travar. Sempre lembrando aos colegas que não vencemos todas as batalhas de uma só vez. E que o nosso movimento não pode se desarticular, se quisermos avançar em novas conquistas. Eis então as dúvidas formuladas:

"1 - o servidor da Lei 100 terá direito a essa nova carreira ou permanecerá na antiga? Terá progressões ou não? Será levado em consideração o seu título ou não?

2 - o edital do concurso previsto para julho ainda não saiu. Sairá ainda este ano?

3 - o corte de vantagens de quem se afastou por mais de 300 dias foi derrubado ou ainda continua valendo?

4 - o aumento para 20% do total de professores nas escolas com direito a tirarem férias-prêmio sairá ou não? Sei que foi negociado, mas até agora nada. Muitos professores que nunca tiraram as mesmas vão acabar perdendo esse direito.

5 - o sindicato disse que entrou na justiça contra a Lei do corte de biênios e quinquênios, mas também não nos informa em que pé está esse processo."

Em suma, eram estes os três temas que me propus a abordar nesta postagem. Havia um quarto tema, sobre a proposta da Coordenação Intersindical aos candidatos que mencionei no post anterior. Espero voltar a este tema em outra ocasião.

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Força na luta, camaradas. É hora de retomarmos os debates e a organização com os nossos colegas de trabalho para manter a unidade e a disposição de luta. Há muito ainda a conquistar, tanto em matéria de salários e direitos na carreira, como também nas condições de trabalho, no ambiente no qual entregamos parte importante do nosso tempo. Por isso, vale a pena manter esta sintonia de intercâmbio e luta entre nós.

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