O Encontro em Vespasiano e a lei do subsídio

Hoje vamos tratar de dois temas: sobre o Encontro dos Educadores da Grande BH - ou pelo menos das escolas da Metropolitana C - e a Lei que implanta o subsídio. Este último ponto da pauta, conforme havia mencionado no post anterior, terá início com os comentários dos/das colegas Iris, de Uberlândia e João Paulo, de Ressaquinha. Depois farei um breve comentário. É apenas uma primeira abordagem até que tenhamos um acúmulo de discussão que nos permita agir de forma organizada e uniforme.

Já sobre o encontro, adianto que contactei o combativo colega João Martinho que concordou com todos os pontos que lhe coloquei. Ficou de contactar os colegas da subsede e eu fiquei de convocar outros colegas aqui, através do blog. Minha convocação é pública. Daqui a pouco vou distribuir algumas incumbências para alguns companheiros e companheiras de luta.

* * *

Retomando. Lanche maravilhoso. Parecia uma lasanha tamanha a combinação que fiz do miojo com queijo derretido uma fatia de mortadela, azeite e molho de tomate. Tudo com uma pequena pitada do tempero do miojo. Mas, deixemos a culinária para depois e passemos aos temas propostos. Comecemos pelo encontro, que pode se tornar mais um momento vibrante da nossa luta.

* * *

Disse que faria uma convocação pública. É fato. A princípio, todos estão autoconvocados. Especialmente os educadores da área da Metropolitana C, mas não somente, sintam-se convocados para o encontro. João Martinho já deve estar contactando as colegas de luta Cláudia Luiza e Carminha, incansáveis organizadoras da nossa greve. Os colegas de São José da Lapa, com sua força e vibração, unam-se a este chamado. Sílvia, Vicente, só para ficarmos em dois nomes representativos da combativa bancada de São José que é numerosa, e lotava o nosso ônibus. Alex, Paulina, Paulão, Anderson, Cristina, Adriana, Divina, Leisa, igualmente, só para citarmos alguns nomes que trabalham nas escolas da área central de Vespasiano. Os combativos colegas do Renato Azeredo, do Francisco Viana, Elias Issa, também só para citarmos algumas poucas escolas. Entre Vespá, São José e Lagoa Santa são mais de 15 escolas estaduais. O combativo companheiro Rômulo (gostei do seu e-mail, Rômulo, que homenageia a encantadora Comuna de Paris) já está convocado para ajudar na mobilização de cidades como Ribeirão das Neves, Santa Luzia, e a região de Venda Nova. Nesta última, o combativo colega Igor, pode ajudar na mobilização da subsede de Venda Nova. A turma de Venda Nova é de luta, não arreda pé de enfrentar os inimigos olhando de frente. Turma valente, que tem muito a contribuir. Balançaram o plenário da ALMG. A turma do COREU (Coração Eucarístico), que eu nem sei se está na área da Metropolitana C, também está convocada. O companheiro Wladmir é uma das lideranças daquela escola e do nosso movimento. Também tem muito a contribuir. E a direção estadual do Sind-UTE, claro, está também convocada, a começar pela coordenadora-geral Beatriz e as meninas que compuseram a comissão de negociação durante a nossa maravilhosa revolta dos 47 dias. De outras partes de Minas e do Brasil, quem desejar participar, seja bem vindo. Nada está feito ainda, mas isso é apenas um detalhe.

* * *

Na conversa com o João Martinho por telefone combinamos de formar uma comissão organizadora do evento, aberta a quem desejar participar. Além de alguns nomes já citados, que automaticamente já integrarão a tal comissão, mesmo sem consulta prévia (João Martinho, Carminha, Cláudia Luiza, Alex, Paulão, Anderson, Igor, Rômulo, Paulina, Leisa, Cristina, Sílvia, Vicente, Adriana, Carlos Alberto, Divina e eu), quaisquer outros educadores que desejarem integrar a comissão basta passar o nome e telefone de contato para o João ou Cláudia Luiza ou Carminha no telefone da subsede de Vespá e São José (3621-0456) ou através do nosso e-mail (euler.conrado@gmail.com).

Pedimos ainda que se levantem nas escolas algumas possibilidades de apresentação artística. Um (ou mais) número de voz e violão, recital de poesias, monólogo, uma apresentação de teatro, etc. Lembrando sempre que teremos um determinado tempo para esta parte, que pode inclusive ser subdividida durante o evento. Na parte da avaliação eleitoral, seria interessante convidar todos os candidatos ao governo. Quem por lá comparecer, terá um tempo para falar. E um tempo bem maior para escutar.

É imprescindível uma parte com apresentação de vídeos e fotos e textos da nossa maravilhosa revolta. Desde já, Paulão, Anderson e Iara estão convocados para preparar um material prévio utilizando o grande volume de publicações que existe na Internet e no acerco pessoal de muitos combatentes da greve. Outros vídeos, com curtos documentários poderão ser apresentados.

O encontro será um momento de reflexão, de crítica, de troca de experiência, de aprendizado coletivo de um pouco de tudo quanto a humanidade vem produzindo em matéria de organização, luta e resistência contra as políticas neoliberais e outras variantes voltadas para massacrar os assalariados de baixa renda e demais pessoas exploradas das comunidades.

Os temas sugeridos para os nossos trabalhos são: avaliação da nossa maravilhosa revolta dos 47 dias, a lei do subsídio, as conquistas e confiscos e as propostas de mudança para o próximo governo; a nossa organização pela base, a campanha de filiação ao sindicato e a preparação para os novos embates; a realidade eleitoral e a posição dos educadores mineiros; as realidades nas escolas, a luta pela democracia e pela autonomia e os problemas comuns e particulares nas escolas. Entre outros.

Inicialmente, são essas as propostas discutidas com o João Martinho e que esperamos haja um breve retorno dos camaradas de todas as cidades da área da Metropolitana C, como: Vespasiano, São José da Lapa, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Confins, Santa Luzia, Venda Nova, Ribeirão das Neves, entre outras.

Todo empenho na organização do nosso encontro regional para retomarmos desde já a nossa luta pela valorização dos educadores e da Educação pública de qualidade para todos! Que avançou em 2010, mas precisa se fortalecer ainda mais e assegurar reais conquistas para todos os educadores.

* * *

Bom, vamos agora ao segundo tema. Mas, como estamos preparando o material e o texto, vou publicar esta primeira parte (acima), para que os navegantes que nos visitarem neste momento possam tomar conhecimento do encontro. Daqui a pouco publico a segunda parte - os riscos da lei do subsídio. Aguardem.

* * *

Retomando. Os riscos da lei do subsídio aprovada na ALMG. Tal como combinado, publico a seguir os dois comentários que provocaram este debate e em sequida faremos um breve comentário.


Iris Silva - Uberlândia - MG:

"Boa noite Euler!

Sinceramente, acho que o professor fica satisfeito com pouca coisa. Hoje tive uma conversa com uma advogada, que é especializada nessa área de funcionalismo, já trabalhou e se aposentou na SRE de Uberlândia. O que ela me informou é que essa nova carreira proposta pode ser uma cilada, já que a questão do Piso ainda não foi definida pelo Supremo. Ela acha que o Piso será considerado piso mesmo, e aí quem mudar de plano não terá direito a incidência de benefícios em cima desse piso, e não terá como voltar atrás; no subsídio ele não terá mais os benefícios (penduricalhos), acho que o sindicato tem que ficar atento a isso e nós também.

Disse que quando isso acontecer provavelmente teremos vários professores entrando com processos para reverter essa situação.

Comentou ainda que tem promotores publicando a respeito do "choque de gestão", que é um absurdo, tira investimentos do social, como saúde e educação.

Gostaria que comentasse a respeito.

Um abraço!"

***

João Paulo Ferreira de Assis - Ressaquinha - MG:

"Prezado amigo Professor Euler

Este alerta que foi feito pela nossa colega vem muito a calhar. Acho inclusive que poderia ser objeto de mais uma discussão, e que deveríamos fazer chegar o alerta à companheira Beatriz Cerqueira e aos demais companheiros do SIND-UTE. Imagine se nós vamos pelo canto da sereia e depois ficamos prejudicados. Imagine se o STF declara improcedente a ADIN e considera o valor como piso. Depois do tal subsídio, e do nosso assentimento ao mesmo, não seria mais possível a reversão.

Citemos um exemplo não pertencente ao assunto:

Veja-se o caso da divisão entre Ciências Exatas e Ciências Humanas. Os alunos da minha escola estão super-queixosos, mas a SRE de Barbacena, consultada pelo nosso Diretor, já disse que a inclusão de Exatas e Humanas na EE Deputado Patrus de Sousa é IRREVERSÍVEL. Ou seja, agora é que hora do senhor Mário Assis e da sua organização entrarem na Justiça contra o Estado, pleiteando o cancelamento dessa divisão, pois os alunos ficam muito prejudicados. E o pior, quem pertence a uma turma que optou por Exatas não pode ir para outra, de Humanas. Mas parece que a organização do senhor Mário Assis só existe contra nossas greves.

Atenciosamente João Paulo Ferreira de Assis

Post Scriptum:

O dito cujo apesar do sobrenome igual, não é nada meu."

* * *

Comentário do Blog: As preocupações dos colegas são pertinentes. Mas, adicionaria uma outra preocupação: a de procurarmos agir de modo a garantir a unidade da categoria, pois tudo o que o governo deseja é que estejamos divididos. Já imaginaram se uma parte dos educadores vier a adotar a nova lei e a outra parte permaneça com as atuais tabelas e plano de carreira? Ficaria fácil para o governo nos derrotar, atendendo a uma parcela da categoria e jogando uns contra os outros, como aliás se tentou fazer - e se praticou - durante toda a gestão do faraó e afilhado.

Devemos levar em conta ainda que teremos 90 dias após o quinto dia útil de fevereiro (pagamento dos salários de janeiro de 2011) para decidirmos que rumo tomar. Mas, não resta dúvida que temos que discutir mais de uma vez, como disse João Paulo, sobre este tema.

De duas coisa pelo menos não podemos abrir mão: do patamar salarial alcançado durante a nossa revolta/greve - que não é o ideal, mas melhora em relação ao ridículo vencimento básico atual; e o resgate das gratificações pelo tempo de serviço prestado (combinação de quinquênio com o posicionamento na tabela). Além de outros pontos já discutidos aqui.

Voltaremos outra vez a este assunto com análise sobre algumas possibilidades, os prazos que temos e as nossas estratégias de pressão e de luta para alcançarmos nossos objetivos.

* * *

P.S.: Respondendo ao comentário do colega Luciano: Ainda não temos qualquer informação sobre a reunião entre o sindicato e o governo. Sabemos apenas que ela aconteceu, segundo nota publicada no blog da subsede de Caxambu. Ainda de acordo com a mencionada nota, a direção do Sind-UTE vai divulgar, amanhã, dia 26, um comunicado com os detalhes da reunião. Aguardemos. Mas, cá pra nós, bem que já poderiam ter repassado alguns informes pelo site oficial, já que a reunião teoricamente teria acontecido no dia 24 pela manhã e os educadores só tomarão conhecimento de alguma coisa a partir do dia 26. Nem se não tivessem descoberto ainda formas de comunicação como tambores e fumaças seria preciso tanto tempo para repassar informações. Claro que as avaliações da direção poderiam ficar para depois, mas a informação nua e crua, poderia ser repassada até no exato momento em que foi provocada. É o que eu acho.

P.S.2: Transcrevo aqui e incorporo ao texto central a mensagem do combativo colega Igor:

"Na hora da chamada pode ter certeza: 'Venda Nova presente no encontro'. Aguardamos data para nos organizarmos por aqui".

* * *

Leiam também os retalhos do cotidiano de uma colega do Rio de Janeiro, a professora Graça Aguiar, na crônica intitulada: "Invisibilidade, Alienação e Violência".


E no blog Mulher com Multifacetas a colega Marlene de Fátima denuncia os "telefonemas que incomodam".

* * *

O colega e amigo Wladmir Coelho do Blog do COREU enviou-nos uma mensagem expressando em poucas linhas o que ele pensa sobre a lei do subsídio. Incorporamos ao texto central e transcrevemos a mensagem a seguir :

"Euler,

Vou colocar minha opinião a respeito do subsídio. 1- Durante a assembléia na qual foi comunicado esta intenção do governo considerei apressada a aceitação por parte do sindicato considerando somente a comparação com outros estados que teriam adotado esta fórmula. Posteriormente, fui a Constituição e mostrei através de artigo publicado no COREU a fria na qual entrávamos.O subsídio foi criado para acabar com os tais MARAJÁS lembra-se? No caso de salários baixos como os nossos trata-se de prejuízo sim, pois ao subsídio fica proibido o acréscimo de beneficios, está claro lá na Constituição. Considero um erro deixar a luta do piso em troca de resultados imediatos ou imediatistas. Vamos - como observou a advogada citada no post - ter prejuizos em função da retirada dos beneficios e com a clara possibilidade de congelamento dos vencimentos, claramente, cristalinamente prevista na lei.

Abraços Wladmir."

* * *

- Site Oficial do Sind-UTE-MG: "Sind-UTE/MG realiza discussões com a categoria no Sul de Minas".

* * *

Aguardem, após às 22h, novo texto de análise da lei do piso e outras possibilidades. E também sobre o Encontro regional em Vespasiano. Até lá, porque agora estou indo para a escola.