Os educadores podem derrotar políticas de achatamento salarial em Minas

Estou convencido de que a única força social capaz de derrotar em Minas Gerais as políticas neoliberais de achatamento salarial é aquela formada pelos educadores. É um setor que tem uma expressiva força numérica - mais de 230 mil educadores na rede estadual -, tradição de luta e um patrimônio de unidade que foi reconquistado com a maravilhosa revolta dos 47 dias em 2010.

Outros setores do serviço público estadual podem reforçar este movimento, mas não têm força para liderar uma grande mobilização de massa como acontece com os educadores. Há setores que têm força própria, como a polícia, que em geral os governos respeitam. Ou temem. E é claro que todos os servidores públicos das diversas áreas - Educação, Saúde, Segurança, etc - merecem tratamento e salário dignos. Contudo, pelo fato dos educadores representarem numericamente a maior força no estado, é sobre este setor que os governos neoliberais praticam os maiores cortes.

A nova lei do subsídio, se de um lado aprovou tabelas que elevaram um pouco a remuneração inicial na carreira, por outro cortou direitos históricos como quinquênios e biênios dos antigos servidores - coisa que o governo do faraó e afilhado já haviam feito em 2003 contra os novatos na carreira. Além disso, alterou para baixo os percentuais de progressão e promoção do plano de carreira dos educadores, situação única no estado de Minas. O que não deixa de ser um sinal de alerta para as demais carreiras: elas poderão ser as próximas a receber este corte do choque de gestão.

Diante desta realidade, os educadores de Minas precisarão construir e consolidar o processo de unidade e luta (re)inaugurado em 2010. Entre os ativos e inativos, a categoria tem cerca de 400 mil pessoas, que têm contato diário com dezenas de alunos e pais de alunos. Isso representa uma força social e política que nenhum governo conseguirá combater se tivermos unidade, inteligência e capacidade organizativa.

Até o momento os educadores não tiveram (não tivemos) condições de mobilizar esta força em situações como a das eleições. Não conseguimos eleger uma bancada de deputados estaduais e até mesmo não conseguimos decidir como força social quem será o próximo governador. Dificilmente corrigiremos esta debilidade para as eleições em curso. Mas, temos que pensar nisso também como futuras estratégias, se quisermos destruir os instrumentos de poder das oligarquias dominantes que nos massacram.

Claro que não deve ser objetivo de um movimento social priorizar o campo minado das eleições burguesas e dos seus instrumentos. Mas, não podemos desconhecê-los. E em outras épocas podemos sim ter uma expressiva representação que corresponda à nossa força numérica e faça ecoar a nossa voz e os nossos pleitos.

Contudo, a par dos limites institucionais burgueses, os educadores demonstraram que têm força suficiente para alterar as políticas neoliberais praticadas em Minas. E temos que nos preparar para um confronto, uma queda de braço contra o próximo governante, principalmente se for o afilhado do faraó, mas não somente.

O próximo governante fará de tudo para minar nossa unidade, como fez o faraó assim que assumiu o governo. Além da divisão provocada com a extinção dos quinquênios e biênios para os novos, o faraó cortou outros direitos, como a retirada das gratificações para quem ficou mais de 300 dias afastado da sala de aula, coisa que antes não havia. Além disso, passou a impor sistemático corte dos dias de greve, enfraquecendo o movimento. Depois criou a Lei 100 para resolver um problema de caixa do governo estadual, que não tinha como repassar para o INSS os recursos recolhidos dos contratados durante anos a fio pela previdência do estado. Por último, deixou de fora do prêmio de produtividade os aposentados e contratados.

Mas, apesar disso, após vários anos de derrotas e perdas, a categoria conseguiu em 2010 se reencontrar na luta. Uma luta que foi pela sobrevivência das carreiras da Educação pública, que atingiam um grau de pauperização e de desmotivação sem precedente. Os cursos de licenciatura começaram a desaparecer das faculdades e a carreira do magistério tornou-se sinônimo de bico, de coisa passageira, sem a menor valorização.

Até como resposta a essa realidade, os educadores reagiram, inclusive superando as diferenças impostas pelas políticas do faraó e afilhado. Agora chegamos a um novo patamar organizativo e ao mesmo tempo a um desafio, uma encruzilhada, que pderá determinar os destinos dos educadores. Cujo destino, de certa forma, todos os servidores públicos estão amarrados. Uma derrota nossa será a derrota de todos os servidores públicos de Minas. Em sentido oposto, uma vitória dos educadores representa uma inspiração e um exemplo para todos os servidores mineiros e até mesmo do Brasil.

A principal lição que aprendemos durante a revolta/greve dos 47 dias é que sem a nossa unidade seremos facilmente derrotados. Unidos e mobilizados podemos impor derrotas ao inimigo. Mais do que isso: a nossa força organizada conseguiu contagiar amplos setores da comunidade, que de forma aberta ou discreta manifestaram seu apoio à nossa causa, que é a causa do combate às políticas neoliberais, da luta pela Educação pública de qualidade para todos e contra a privatização da coisa pública por grupos de rapina.

O inimigo sabe com quem está lidando. Sabe como minar a nossa energia e disposição, paulatinamente, ora oferecendo paliativos para alguns, ora castigando outros, provocando a nossa desunião e desgaste emocional e físico. Eles têm os meios de comunicação de massa nas mãos - menos a Internet e este blog (kkk) -, controlam os poderes constituídos (ou seria prostituídos?) e detêm a máquina do estado, através da qual conseguem agir sobre a vida funcional de cada um de nós. A utilização das SREs, por exemplo, como instrumentos de terror psicológico sobre os educadores é conhecida de todos. Claro que nem todos os detentores de cargos de direção se submetem a estas práticas. Mas, a pressão da máquina continua forte sobre a cabeça de todos.

Contra tudo isso, somente a nossa unidade, o fortalecimento da organização pela base, a politização das relações com a comunidade e uma estratégia de ação que consiga quebrar e vencer essas práticas. Para isso é preciso estabelecer propostas comuns, desde as questões salariais, passando pela garantia de tratamento isonômico nas carreiras da Educação, pela ampliação - ou implantação - da autonomia e democratização nas/das escolas, etc.

Além disso, é preciso nos educarmos para a compreensão de que as nossas conquistas não serão presente de governantes e parlamentares, seja de que partido for, mas serão arrancadas na luta. Ou não as teremos. Direitos não caem do céu: são conquistados na luta!

Os educadores mineiros têm (temos) estes desafios pela frente. Ou nos organizamos e nos preparamos para enfrentar o dragão do mal, ou seremos novamente massacrados. Da minha parte, eu declaro: posso até ser massacrado, mas não sem luta. E penso que esta é a posição da quase unanimidade dos/das combativos/combativas colegas que despojadamente participaram da revolta dos 47 dias.

Não sabemos quem será o próximo governador de Minas. Mas, seja quem for, ele/ela já sabe que terá que enfrentar a força organizada dos educadores de Minas! Que não se submeterão novamente às políticas de choque e achatamentos salariais.