O 1º de maio dos educadores. De Minas e do Brasil.

Formulário para retornar ao antigo regime remuneratório: clique aqui

A luta dos educadores de Minas e do Brasil é parte do legado histórico dos acontecimentos que deram origem ao primeiro de maio. Em 1886, na cidade de Chicago, EUA, milhares de operários cruzaram os braços contra as condições desumanas de trabalho e exigindo a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. A superexploração do trabalhador, através de extensas jornadas de trabalho, é um dos componentes que acompanham a história do capitalismo ao longo dos últimos séculos.

Na imensa revolta-greve dos trabalhadores de Chicago, vários operários, no enfrentamento com o aparato repressivo do estado, foram mortos ou feridos, alguns presos, e oito deles condenados a morte por enforcamento - quatro destes foram executados e um suicidou; mais tarde seriam considerados os "mártires de Chicago". Este movimento virou referência mundial de protesto contra a exploração do capital.

É muito comum no Brasil de hoje que a data de 1º de maio seja comemorada com grandes festas, com direito a brindes e sorteios, e que celebram a unidade entre governos, empresários e chefes das máquinas sindicais a serviço daqueles. Nada mais distante, portanto, da origem do primeiro de maio, não apenas temporalmente falando, mas da essência mesma das rebeldias que deram origem àquela data.

Na essência, os acontecimentos de Chicago, que simbolicamente foram tomados como referência internacional para homenagear os trabalhadores, expressam o sentimento de recusa, de revolta por parte dos proletários contra as condições impostas pelos de cima. A luta por melhores salários, por uma menor jornada de trabalho e mais tempo livre, e por melhores condições de trabalho, é parte integrante da luta geral contra um sistema que aliena, explora e oprime a maioria proletarizada da população.

Para as elites, o 1º de maio é o Dia do Trabalho, apresentado assim, como se fora algo inocente, imparcial, despido do seu conteúdo de classe. Para nós, trabalhadores, ao contrário, o primeiro de maio é o dia de lembrarmos a histórica luta espontânea dos trabalhadores contra a exploração dos de cima - das elites dominantes, do estado e do mercado, do sistema, enfim, que nos mantém oprimidos.

As bandeiras de luta que hoje levantamos - e também as conquistas que arrancamos na luta -, como: a recusa ao subsídio aqui em Minas; o nosso piso salarial nacional, o nosso terço de tempo extraclasse, a luta por reajustes salariais para todas as carreiras da Educação; a luta por reajuste no piso nacional do magistério; a luta pela devolução daquilo nos confiscaram em 2003; e a luta por um plano de carreira nacional dos educadores, enfim, são parte dessa luta geral do proletariado contra os de cima.

Por mais que os governos e aparatos sindicais amigos destes apresentem a versão apropriada do primeiro de maio como uma celebração de conquistas e concessões em comum, nós, trabalhadores, sabemos, por experiência própria, que os nossos interesses se chocam com os interesses dos de cima. Quando deixam de nos pagar salários mais justos, é para repartir o que nos confiscaram entre os grupos privados, o agronegócio, os banqueiros, os empreiteiros, os políticos profissionais, a alta cúpula dos aparatos estatais.

É por isso que querem que trabalhemos extensas jornadas por míseros salários. E é por isso que, em resposta, devemos nos unir e conquistar nossos direitos. A nossa luta pelos nossos interesses de classe, por uma jornada menor de trabalho, por reajustes salariais, pelo controle dos trabalhadores sobre aquilo que produzimos, é a melhor forma, portanto, de prestarmos nossas homenagens aos mártires de Chicago e a tantos outros que deram a vida por um mundo melhor para todos.

Que viva, na nossa memória, o primeiro de maio dos trabalhadores. Uma inspiração para a luta, para a insubmissão dos de baixo contra a opressão imposta pelos de cima.

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"Anônimo:

Oi, Euler! Quando você coloca esse princípio histórico do 1º de maio, eu não posso deixar de comentar a questão da alienação levantada. Dias atrás, eu mesma postei algumas dúvidas. Desde janeiro me propus buscar informações necessárias `a decisão , cada artigo, entrevista ou outro suporte citado no blog eu busquei. Tenho tentado passar adiante o que estou descobrindo. Mas na nossa classe, vamos combinar, temos colegas que fazem questão de não saber de nada: muitos nem analisaram o impacto da Lei do Piso sobre a carreira e não é por ceticismo; é por alienação. Por aqui muita gente não vai voltar à carreira antiga e isso ainda me preocupa... "

Comentário do Blog: Olá, combativo(a) colega, de fato, temos uma realidade marcada pela imposição dos de cima, de um lado, e a acomodação de uma parte dos de baixo, do outro. São muitos anos de embrutecimento mental, que têm como consequência este estado de apatia de uma parcela da categoria. Mesmo diante da possibilidade de darem um passo adiante nas conquistas, preferem ficar parados, esperando as coisas caírem do céu. Mas, felizmente, nem todos encontram-se nessa situação. E a movimentação observada nos últimos dias nos faz acreditar que logo, logo, a categoria se levantará em luta, alcançando as conquistas que almejamos. Um forte abraço e um 1º de Maio de reflexão sobre a nossa luta e conspiração contra os de cima!

"S.O.S. Educação Pública:

Parabéns pelo ótimo texto! Esse é um dia que deve ser aproveitado para a reflexão em torno da união dos trabalhadores. A apropriação dessa data pelo sistema visa justamente impedir essa reflexão, pois a festa, os sorteios e os brindes têm como propósito manter e aprofundar a alienação e a divisão. É um antídoto para o histórico brado “TRABALHADORES UNI-VOS!”.

O século XXI, para o mundo do trabalho é um cenário de retrocesso, todas as conquistas arrancadas com luta, suor, lágrimas e sangue, depois da queda do Muro de Berlim começaram a ser sorrateiramente solapadas pela voracidade do capital. Hoje mais do que nunca, resistir e vigiar é preciso.

A educação é um exemplo vivo da erosão das conquistas obtidas no passado, todas as forças do sistema estão congregadas na missão de transformá-la em fábrica, esse processo já foi iniciado com a proletarização dos docentes e do “lupemalunato” gerado pela progressão continuada segue de vento em popa sob os auspícios do neoliberalismo em função da alienação e da omissão de grande parte dos docentes.

Reagir e lutar é preciso, pois a educação não é mercadoria, a escola não é fábrica e o aluno não é produto!

Parabéns a todos os trabalhadores!

Grande abraço a todos

Graça Aguiar "

Comentário do Blog: Muito bem lembrado, combativa amiga Graça, de como os de cima de tudo fazem para nos dividir e confundir. E contam com a sagrada ajuda de alguns aparatos sindicais, que acabam se tornando correia de transmissão entre os interesses das elites dominantes e os trabalhadores explorados. O momento vivido em Minas e no Brasil, pelos educadores, é uma prova viva de como somos vítimas de práticas como estas. Mas, quero crer que nada impedirá que o histórico brado do Manifesto Comunista, que você nos trouxe para a lembrança, algum dia tornar-se-á realidade. Um forte abraço e parabéns por este dia, que é seu também.

"Alessandro Araguari - MG:

Euler aqui na minha Escola em Araguari no Tringulo Mineiro até sexta feira 95% dos colegas optaram pela carreira antiga.

Outro comentário que gostaria que vc comentasse e como uma eleição para diretor amolece o coração de muitos que quando estão no poder são fieis escudeiros do governo, agora estão mansinhos mais coerentes, mesmo com o presente que o governo deu para eles com a lei do subsidio.

Colegas não se iludam com sorrizinhos fáceis de nossos colegas diretores pois todos são lobos em pele de cordeiro
Mas tem muitos diretores que estão de parabéns
Bom dia 1º de Maio ".

Comentário do Blog: Um forte abraço no combativo colega Alessandro e em todos aí de Araguari. Boas notícias você nos trouxe, mostrando o quanto a categoria começa a reagir e a se mobilizar. É o bom exemplo que vem lá do Triângulo Mineiro. Fica registrada também a preocupação do colega com as eleições para direção escolar, que devem ser, de fato, um importante momento para discutirmos uma gestão democrática, com respeito às diferenças e com espaço para que todos possam se manifestar; sem as práticas autoritárias e centralizadoras que caracterizam algumas direções. Acima de tudo, é importante também observar o compromisso dos candidatos com as lutas dos trabalhadores. Assim que passar este momento prioritariamente voltado para o retorno da categoria para o antigo sistema remuneratório, vamos abordar outros temas ligados à realidade da Educação, em Minas e no Brasil. Claro que sem perder de vista as bandeiras principais, como a implantação imediata do nosso piso, do nosso terço de tempo extraclasse, do reajuste nacional do piso do MEC e a formulação de um plano nacional de carreira para os Educadores.

"Rosilene:

Euler, olha só como a turma já está preocupada com a despesa!!! http://www.cnm.org.br/institucional/conteudo.asp?iId=202754
Rosilene. "

Comentário do Blog: A lei do piso é clara em relação ao financiamento do piso: o município (ou estado) que não conseguir pagar e comprovar que não tem recursos poderá recorrer à ajuda da União. Essas entidades representativas dos governos municipais aprontaram essa gritaria toda porque sabem que boa parte das verbas da Educação são usadas para outros fins, e os governantes não querem ter que provar nada. Mas, agora não têm escolha. Ou pagam o piso com recursos próprios, ou provam que não podem pagar, de acordo com a portaria do MEC, e peçam ajuda ao governo federal. Tudo o mais é gritaria dos inimigos da Educação e da população de baixa renda.

"Anônimo:

Olá Euler, boa tarde! Moro em Mariana e pertenço a Sup. Reg. de J. de Fora (sou aposentada). Desejo saber se posso fazer minha opção na Sup. Reg. de Ensino de Ouro preto que é a mais próxima. Obrigada "

Comentário do colega Gê, pelo blog: "Companheiro Anônimo, veja o que diz a legislação quanto ao local de protocolo do formulário, para retornar a carreira antiga:

"Art. 5º. O servidor que, na data de publicação desta Lei, for ocupante de cargo das carreiras a que se refere o art. 1º. poderá optar pelo retorno ao regime remuneratório anterior à vigência desta Lei, no prazo de noventa dias contados da data do primeiro pagamento de sua remuneração pelo regime de subsídio.

SS 1º. A opção de que trata o caput deverá ser formalizada mediante requerimento, em formulário próprio, encaminhado à unidade de recursos humanos do órgão ou da entidade do servidor ou à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em que estiver lotado."

Um grande abraço. "

"João Paulo Ferreira de Assis:

Prezado amigo Professor Euler

Agora, de férias-prêmio, posso escrever com mais tempo. Nossa mobilização precisa ser mantida. Precisamos prestar atenção às ações da Confederação Nacional dos Municípios. Lembram-se da taxa de iluminação pública que era ilegal? Os prefeitos recorreram ao Senado, e os senadores mudaram a lei para torná-la legal. Hoje nós pagamos taxa de iluminação pública. Não podemos bobear com essa gente traiçoeira. "

Comentário do Blog: Uma saudação especial ao bravo amigo João Paulo, que neste momento está usufruindo de merecidas férias-prêmio. Tem toda razão o colega quando chama a atenção para as articulações dos nossos inimigos, entre os quais se incluem essa famigerada entidade, que trama golpes e confiscos contra os servidores públicos a todo instante. Jamais vimos estes senhores fazendo movimentação para que os prefeitos paguem o piso. Pelo contrário. Eles atuam sempre contra os educadores, tentando provar que qualquer reajustezinho nos nossos salários poderá quebrar as prefeituras e os estados. Ora, por que essa entidade não se empenha em solucionar o conflito entre a Lei do Piso e a LRF em favor dos professores? Portanto, devemos estar atentos e mobilizados, contra a CNM e, se necessário, contra a CNTE, também.

"João Paulo Ferreira de Assis:

No comentário anterior eu me esqueci de exemplificar uma situação de como ficar deitado sobre os louros da vitória pode reverter a própria em derrota. Em 1918 Barbacena era um município muito extenso. Os distritos estavam insatisfeitos com a sede municipal, e o Partido Republicano Mineiro cindiu-se em duas correntes: o PRM propriamente dito apoiado pelos distritos da Cidade de Barbacena, Carandaí, Ressaquinha, Livramento (hoje Oliveira Fortes) e São Sebastião dos Torres (hoje Correia de Almeida). Pelo PRDM (Partido Republicano Dissidente Municipal) pugnaram os distritos de Remédios (minha terra), Melo do Desterro, São Domingos do Monte Alegre (hoje Missionários, Distrito de Alto Rio Doce), Santa Bárbara do Tugúrio, Ibertioga, União (hoje Bias Fortes), Pedro Teixeira e Santa Rita de Ibitipoca. Pelo distrito de Sítio concorreu uma conciliação entre o PRM e o PRDM, que apoiou para vereador distrital o Dr. Carlos Fortes. Nas eleições de 1º de novembro de 1918 os distritos rebeldes ficaram com maioria na Câmara. Mas deitaram sobre os louros da vitória, e esta foi perdida no fatídico dia 11 de fevereiro de 1919, quando elegeram o Dr. Carlos Fortes como Agente Executivo Municipal. E assim em Barbacena ficou tudo dantes no quartel de Abrantes. E ''mudou-se'' para continuar na mesma.
Desculpe a prolixidade, mas peço que leiam porque há casos em que a História é realmente mestra da vida. "

Comentário do Blog: Curiosa passagem histórica de Barbacena e região que o nosso combativo colega professor João Paulo nos brinda. Boas escolhas, de fato, podem nos conduzir à vitória. Uma opção equivocada, por outro lado, pode nos tomar aquilo que a duras penas conquistamos. Um abraço e força na luta!

"Juliete:

Agradeço os esclarecimentos!!! Voltarei a antiga carreira e recomendo aos colegas que analisem e façam o mesmo. Amo ler seus textos.Abraço. "

"Chyco:

Caro, Euler! Bom dia! Meu nome é Chyco.
Tenho 25 anos no cargo 1 e por causa de quase 1 ano de licença para tratamento de saúde, caiu por terra o meu pó de giz, pois voltei como ajustamento funcional, em dezembro/10. No cargo 2, fui prejudicado em quase 18 anos, pelo mesmo motivo. O que vc aconselharia para pessoas nesta mesma situação? Seria possível indicação de advogados para tratar do nosso caso? Muito obrigado pela atenção, vc é mara!!! "

Comentário do Blog: Olá, colega, obrigado pela visita. De fato, é uma grande injustiça para com os aposentados ou com as pessoas que entram de licença médica ou ajustamento funcional perderem o direito ao pó de giz. Contudo, ao que parece, tal gratificação está ligada à prática da docência em sala de aula. Mas, deveríamos cobrar do governo para que ele alterasse a lei determinando que após certo tempo tal direito seja incorporado ao salário do servidor. Até o momento, isso não aconteceu. Um abraço e força na luta!