Ante ao cinismo do governo, educadores de Minas se preparam para a grande batalha campal: É A GREVE!

Ante ao cinismo do governo, educadores de Minas se preparam para a grande batalha campal: É A GREVE!

A reunião ocorrida hoje, dia 30 de maio, entre o governo de Minas e a comissão de negociação do sind-UTE foi a gota que faltava para derramar o caldeirão de descontentamento dos educadores mineiros. O governo teve a audácia de dizer que já paga o nosso piso salarial através do subsídio, desconhecendo, de forma cínica, que existe um outro regime remuneratório em vigor, composto de vencimento básico e gratificações.

Neste outro regime remuneratório, que é aquele pelo qual a maioria esclarecida dos educadores já optou (e continua optando), o vencimento básico de um professor com ensino médio é de R$ 369,00 - quando, pela Lei do Piso, deveria ser de no mínimo R$ 712,20; e o vencimento de um professor com curso superior é de R$ 550,00, um salário mínimo, portanto, quando, pela lei, deveria ser de pelo menos de R$ 1.060,00 - e sobre este valor devem incidir as gratificações e vantagens como biênios, quinquênios, pó de giz, etc.

Vergonhosamente, o governo de Minas não paga o piso do magistério, que virou lei em 2008, e teve sua constitucionalidade plena reconhecida pelo STF nos dias 06 e 27 de abril de 2011, após longo tempo de espera por parte dos educadores. Mas, os governantes de todo o Brasil, incluindo o de Minas Gerais, continuam não respeitando os profissionais da Educação, não cumprindo a lei e não pagando o piso.

Amanhã, dia 31, é dia dos educadores de todo o Brasil se levantarem contra este descaso dos governantes em relação à Educação pública e ao educadores. Em sete estados os educadores já cruzaram os braços. Minas Gerais, amanhã, seguramente, será o oitavo, pois não podemos mais aceitar os confiscos que temos sido vítimas desde o início da gestão do faraó, em 2003, continuando agora, com o atual governo do afilhado.

Como já foi demonstrado neste blog, a Lei do Subsídio, criada no laboratório de engenharia neoliberal do atual governo, representou um confisco de 2,5 bilhões de reais no bolso dos educadores, o que representa em torno de R$ 7.500,00 arrancado de cada um dos 330 mil educadores, na ativa e aposentados. Isso apenas em um ano. E se somarmos o confisco das gratificações realizado a partir de 2003 este número cresce de forma assustadora.

Um professor com curso superior hoje, em Minas Gerais, mesmo com 10 anos de carreira, recebe cerca de dois salários mínimos apenas. E para conseguir ganhar um pouco mais é preciso assumir outro cargo e aulas de extensão, o que tem provocado doenças de toda ordem nos colegas educadores. E o pior de tudo isso é que sabemos que o governo tem dinheiro para pagar um salário mais digno para os educadores - e a Educação tem recursos constitucionais próprios -, mas prefere gastar com obras faraônicas, como a Cidade Administrativa, entre outras. Os cargos das altas esferas de poder recebem subsídios e verbas indenizatórias que giram entre 15 e 60 mil reais mensais, enquanto os educadores sobrevivem com salários de fome.

De acordo com estudo feito pelo Sindifisco, o governo de Minas não investiu em 2010 os 25% da receita na Educação, como manda a lei, aplicando apenas em torno de 20%. Soma-se a esta informação o fato de que o governo não cumpre também a Lei do Piso, não pagando o piso do magistério e o terço de tempo extraclasse a que os educadores fazem jus. Ou seja, é um governo que, apesar do discurso de eficiência, legalidade e transparência, agride frontalmente as leis vigentes no país.

Chegamos então à conclusão de que é o momento de iniciarmos uma luta em várias frentes. Uma delas, como sugeriu nosso ilustre e combativo amigo professor João Paulo, através do Ministério Público Federal, pois trata-se da sonegação de direitos constitucionais o que vem ocorrendo em Minas e no Brasil.

A outra frente de luta - e a principal a nosso ver - é a nossa mobilização, através de uma poderosa greve que deve arrastar as 3.000 escolas de Minas Gerais para o combate direto contra o governo. É preciso que Minas Gerais tome conhecimento de como está sendo tratada a Educação Pública em nosso estado - e as consequências, para a sociedade, deste descaso, com educadores mal remunerados, com investimento aquém do que manda a Lei Federal, e o consequente ensino público de baixa qualidade. O governo é o culpado dessa situação, não os educadores, como gostam de dizer os "especialistas" pagos a peso de ouro.

Sabemos que a mídia mineira e nacional é comprada. Mas, mesmo ela tem sido obrigada a abrir espaços para os movimentos sociais e para as causas populares, sobretudo agora, quando na Internet, que não é controlada pelos governos, conseguimos informar rapidamente a milhares e milhões de pessoas em poucos segundos. Não dá mais para colocar debaixo do tapete a realidade existente em Minas Gerais e no Brasil, de total descaso para com a Educação pública.

Por isso, colegas de luta que acompanham diariamente este blog - é uma assembleia diária a que se realiza neste blog - está na hora de somarmos força e erguermos as mãos na assembléia desta terça-feira, 31 de maio, aprovando a GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO.

Não pense o governo que será uma grevezinha e que as pessoas retornarão ante à primeira ameaça ou chantagem. Nada disso! As nossas perdas são grandes demais, muito maiores do que quaisquer cortes de ponto nos nossos salários. Além disso, já demos provas, em 2010, que não nos intimidamos seja ante à ameaça de demissão, ou da pressão de certos desembargadores serviçais do governo, que, rasgando a Constituição Federal, queriam proibir o nosso legítimo direito de greve e impor o nosso retorno ao trabalho de maneira ilegal. Nada disso nos intimidou em 2010 e agora, em 2011, a tendência é que o movimento cresça ainda mais.

E por que isso deve acontecer? Por que agora, além do nosso direito legítimo de lutar por um salário mais justo, estamos diante do descumprimento da lei pelo governante, que se recusa a pagar o Piso do Magistério, já aprovado pelos três poderes constituídos: Legislativo, Executivo e Judiciário. Nenhuma outra lei neste país recebeu tão forte aprovação e tem sido desrespeitada abertamente pelo conjunto de governantes.

Ante à omissão dos poderes constituídos, que deveriam agir cobrando e punindo os governantes infratores, só nos resta, a nós, educadores, e à comunidade como um todo nos unirmos e cobrarmos, na luta, os nossos direitos. Este é o caminho. Não há mais espera da nossa parte. Estaremos sim, mobilizados, nas praças e ruas de Minas Gerais e do Brasil, como disse um bravo colega, panfletando em cada esquina, enviando e-mails, usando o twiter e os blogs, ocupando cada espaço na mídia, pressionando os parlamentares, realizando grandes marchas e passeatas por todo estado de Minas Gerais.

Aos 330 mil colegas educadores de Minas Gerais, entre ativos e inativos: é hora de mostrarmos a nossa força! Cada um de nós deve ter o compromisso moral de se engajar nessa luta que é para o bem de todos. É importante que a sociedade inteira saiba que, o que o governo economiza não nos pagando um salário mais digno e não investindo adequadamente na Educação vai para o bolso da minoria rica e exploradora, de empreiteiras que financiam as campanhas salariais de políticos corruptos que depois negociam a nossa alma nos palácios, apropriando-se dos impostos que são arrancados com o suor do nosso trabalho.

Na assembleia geral do dia 31 de maio, às 14h, no patio da ALMG, estejamos a postos para erguer os braços e gritar em um só coro: GREVE, GREVE, GREVE! É essa a linguagem que os governos impopulares e neoliberais conhecem. E nós não vamos decepcioná-los!

***

"Flávio/Bhte:

Olá Euler!

Diante do exposto só nos resta uma coisa: GREVE JÁ! Hoje,terça,31/5, todos de braços estendidos por uma educação de qualidade e, sobretudo, respeito ao professor.
Parabéns pelo espaço e informações aqui postadas."

"Anônimo:

Euler e demais colegas,bom dia.Penso que o momento e agora e que estamos no nosso direito constitucional de fazer greve,quando me lembro da nossa maravilhosa revolta greve em 2010 onde quase todos os profissionais da educação queriam a continuidade do movimento e,por uma diferença minima foi decidido a interrupção da greve temo que novamente o governo ou sei la quem,infiltre pessoas alheias ao segmento e votem para que não haja greve... O QUE VOCÊS ACHAM DESSE MEU TEMOR????"

"Claucir Araújo:

Caro e combativo Euler!
O governo já está articulando sua tropa para tentar confundir nossos colegas. A APPMG está divulgando um e-mail em que o subsídio é colocado como a grande alternativa para os professores e que o governo já paga além do piso. Escondem. Pelos seus cálculos não entram 1/3 de atividades extra classe, o pó de giz, e os biênios e quinquênios. Devemos estar atentos a estas desinformações que o aparelho irá usar, se passando como defensores de nossa categoria. É necessário desmascarar de uma vez por todas estes lobos em pele de cordeiro.
Aqui na escola estamos 90% parados(31/05). Aguardamos notícias. Um abraço.

Prof. Claucir Araújo."

"João Paulo Ferreira de Assis:

Prezado amigo Professor Euler

Como eu não estarei presente, é preciso que alguém se inscreva para falar e lance a ideia de recorrermos ao Ministério Público Federal. Assim, com a intervenção do MPF, será talvez mais fácil para nós recebermos o pagamento do piso de lei.

Detalhe histórico: na greve do tempo do Israel Pinheiro, quando ficamos quase um ano sem receber o pagamento, o Brasil era uma ditadura. Quem decidiu a parada a nosso favor foi o General comandante da ID-4, se não estou enganado, Gentil Marcondes Filho. Israel Pinheiro só pagou depois que veio o ultimatum de Brasília. Os Professores recorreram ao Exército, que estava no poder."

"Anônimo:

Que pena! Milhares de alunos sem aula. Projetos interrompidos. Tudo porque a lei é ignorada pelos que deveriam ter conduta exemplar no cumprimento dela. A honestidade passa longe dos "de cima", além de não cumprir a lei, ludibriam a opinião pública e mais, ludibriam até muitos professores, amedrontados,desinformados, alienados, "pelegos" que sucumbem a qualquer ameaçazinha. Onde fica a dignidade, o compromisso com essa e as próximas gerações por uma educação de qualidade? Lutemos! Façamos vir dias melhores para os educadores e os educandos, maiores beneficiários, de um professor valorizado, que tenha tempo para estudar, que tenha uma vida digna e por isso é tranquilo. Que nenhum educador desse país fique indiferente a esse momento. Que nenhum educador finja que não tem nada com isso."

"Anônimo:

O senador declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de cerca de R$600.000,00 onde não consta qualquer automóvel. De abril a dezembro de 2010, o polêmico senador não tinha qualquer rendimento de conhecimento público. Apesar disto, conseguiu, em dezembro de 2010, adquirir da própria mãe, cotas da rádio que leva o sugestivo nome de Arco Íris. E sua mãe, por sua vez, adquiriu tais cotas da irmã de Aécio (Andréa Neves) em novembro de 2010.

Estranha rádio!
Embora de propriedade da primeira irmã, plenipotenciária definidora da verbas publicitárias oficiais, bem como de empresas controladas pelo Estado, a Arco Íris vem recebendo parte desses recursos. Pois, pelo menos a CEMIG vem nela anunciando. Além disto, o Deputado João Leite (PSDB) em nota oficial reconhece e adverte que a rádio recebe verbas publicitárias.

O Bloco Minas Sem Censura entrou com requerimento para ter acesso a essas verbas, mas ainda não obteve resposta. Quem sabe o Dep. Marcus Pestana, Presidente Estadual do PSDB que, em sua posse, afirmou que “nada ficaria sem resposta” possa ajudar o acesso a tais informações?

Estranha frota!
Além da Land Rover TDV8 Vogue, de valor aproximado de R$340.000,00, a frota da rádio inclui outra Land Rover Discovery TD5, uma Toyota Fields, uma Toyota Hilux SWRSRV 4×4, um MMC L200 Sport 4×4 GLS, um Audi A6, um Fiat Strada Adventure, um microônibus Fiat Ducatto, um micro-ônibus Mercedes Benz 312, um uno Mille Fire, um Gol 1000 e uma moto Honda CG150 Titã.

Difícil encontrar nexo entre as atividades de uma rádio de atuação no segmento de música jovem, com a frota de veículos de luxo, que pela tabela FIPE valem aproximadamente R$750.000,00. Isso numa rádio de capital social de R$200.000,00.

Estranhas multas!
Embora a rádio Arco Íris tenha sede na região metropolitana de Belo Horizonte, as infrações de trânsito de seus veículos ocorrem sempre na capital do Rio de Janeiro, Rio Bonito e Búzios.

Estranhos hábitos!
Além desses veículos, o controverso senador utiliza um jato para transporte pessoal que custa R$24.000.000,00 e, de vez em quando, circula de Rolls Royce, ambos de “propriedade “ de um parente (Oswaldo Borges da Costa), por ele nomeado para a presidência da CODEMIG (mesma empresa que “pilotou” a construção da Cidade Administrativa).

Fonte: Assessoria de Comunicação do Bloco Minas sem Censura"

"Anônimo:

Enfim a APPMG apareceu,porque não passa sequer uma informação a nosso favor,passa o tempo todo escondida na toca,agora aparece para prejudicar-nos.Será que é por medo de perder o alto salário e ter que trabalhar honestamente para garantir a sobrevivência.Se não quer ajudar então fique na toca e não atrapalha.Agradecemos até!"

"BETÃO:

Euler Greve Já! e sem a maldita reposição isso seria a maneira mais forte para mostrarmos a nossa força, pois a una coisa que vão fazer e cortar nosso salário REPOSIÇÂO NÂO !!"

"Bia:

Caro Euler bom dia! Não pude comparecer a assembleia dessa vez(recém-operada), mas sempre mantive informada através de seu blog. É lamentável e preocupante tais fatos ocorridos nessa assembleia e acredito outras também.Digo preocupante pelo fato de perceber o rumo em que a categoria está tomando, que aliás acredito estarmos perdendo a essência de luta e combate. Leio muito o Livro dos Livros que tem 66 livros distintos e que podemos ler a mesma coisa todos os dias e obtermos respostas novas e bem concisas, falam diretamente em nosso coração e nos direcionam de maneira tremenda sem equívocos. Quando digo que estou preocupada com os acontecimentos é que ao ler um verso do capitulo de um dos livro dos Livros que está em Mateus 12:25 diz:TODO REINO DIVIDIDO CONTRA SI MESMO ACABARÁ EM RUINA, E TODA CIDADE, OU CASA, DIVIDIDA CONTRA SI MESMA, NÃO SUBSISTIRÁ. Diante de tão sábias palavras eu vejo o que pode nos acontecer. Se não sentarmos com a nossa direção Sindical e não colocarmos a casa em ordem, de nada valerá a nossa luta no sentido de caminharmos na mesma direção, falarmos a mesma língua. Simplesmente já está criando na verdade um clima de desconfiança e visão de "Galinha" visão voltada para o chão. Temos que nos unir adquirirmos confiança mutua, nos tornarmos uma águia, com visão ampla, alçarmos voos altos rasante quando avistarmos a nossa presa (PISO) . Precisamos urgentemente nos REUNIR E UNIR, tornamos um só corpo nessa luta e é claro debaixo da potente mão de Deus.Um abraço amigo.PS: Depois poderemos fazer aquela confraternização com muito churrasco com a saborosa linguiça de Mutum."