Como fica a carreira dos professores em Minas, a partir de agora?

Formulário para retornar ao antigo regime remuneratório: clique aqui

Após a aprovação pelo STF da constitucionalidade definitiva da Lei do Piso do magistério público (11.738/2008), cabe ao governo mineiro, e a todos os demais, cumpri-la. Com base na referida lei federal, e considerando o plano de carreira em vigor no antigo sistema remuneratório, já temos elementos suficientes para calcular as novas tabelas salariais.

Neste texto, procuraremos calcular o vencimento básico inicial dos professores mineiros, aplicando o valor do piso que é reconhecido pelo MEC - R$1.187,00 para a jornada de até 40 horas semanais para um profissional do magistério com ensino médio. Vamos considerar também a jornada praticada em Minas, de 24 horas, assumindo, portanto, a interpretação mais conservadora e modesta da lei do piso.

Claro que o governo mineiro poderia, em tese, pagar o valor integral do piso para a nossa jornada, ou até mesmo o valor do piso calculado pela CNTE, de R$1.597,00. Mas, entre a tese ou a imaginação do ideal e a realidade crua, daquele mínimo exigido por lei, ficaremos com esta segunda alternativa, considerando que estamos lidando com governos que não são muito sensíveis às políticas públicas de valorização profissional dos servidores, especialmente dos professores e demais trabalhadores da Educação.

Finalmente, vamos considerar, para todos os fins, a aplicação do terço de tempo extraclasse a que fazemos jus a partir de agora, incluindo tal imposição legal na somatória final dos cálculos da nova tabela a ser paga pelo (e cobrada do) governo mineiro. Vejamos.

A carreira dos professores mineiros em vigor tem seis níveis, do PEB (professor de ensino básico) I ao PEB VI. A diferença percentual entre cada nível é de 22%, de forma acumulada. O nível IA é composto por professores com formação em ensino médio no início de carreira; o nível IIA, por professores com licenciatura curta; IIIA por professores com licenciatura plena (a grande maioria da categoria), IVA por professores com especialização, VA por professores com mestrado, e VIA por professores com doutorado.

Além das promoções (mudança de nível), existem as progressões de 3% a cada dois anos, que são incluídas no vencimento básico de forma acumulada. As promoções na carreira começam a contar a partir do cumprimento do estágio probatório de três anos, tempo este que, infelizmente, não é computado para fins da primeira promoção. Assim , a primeira promoção ocorre somente após oito anos do ingresso do professor na carreira. Já a primeira progressão ocorre imediatamente após o cumprimento do estágio probatório, desde que, obviamente, o servidor seja considerado apto.

Para facilitar o nosso trabalho, vamos nos ater ao cálculo das tabelas para o professor em início de carreira, devendo, todos os demais, acrescentar ao vencimento básico, as gratificações, vantagens e progressões adquiridas ao longo dos anos de serviço. Então vamos às tabelas:

- PEBIA - R$ 712,20 (vencimento básico) + pó de giz (20%) + extensão de jornada pelo 1/3 de tempo extraclasse - valor total: R$ 961,47

- PEBIIA - R$ 868,88 (básico) + pó de giz + extensão de três aulas para quem tenha 18 aulas (cargo completo de 24h) - v. total: R$ 1.172,99

- PEBIIIA - R$ 1.060,00 (básico) + pó de giz + extensão de jornada de três aulas - v. total: R$ 1.431,04

- PEBIVA - R$ 1.293,20 (básico) + pó de giz + extensão de jornada - v. total: R$ 1.745,82

- PEBVA - R$ 1.577,70 (básico) + pó de giz + extensão de jornada - v. total: R$ 2.129,89.

- PEBVIA - R$ 1.924,79 (básico) + pó de giz + extensão de jornada - v. total: R$ 2.598,47.

Esta é a tabela inicial dos professores efetivos, efetivados e designados em início de carreira, aplicada a lei do piso no seu patamar mínimo de exigência.

Como podemos perceber, ela apresenta valores magros, nada que acrescente substancialmente a receita orçamentária do governo, mesmo em relação às tabelas do subsídio. Em alguns casos, inclusive, como para PEBIA, a tabela do subsídio é um pouco melhor, e por isso o governo deveria pelo menos manter o mesmo valor praticado atualmente, a título de valor temporário, para que não haja redução salarial que, de acordo com a legislação federal é ilegal.

Inicalmente, o acréscimo um pouco maior nas contas do governo ficará por conta dos salários dos professores com mais tempo na carreira, e que adquiriram gratificações e vantagens, como quinquênios e biênios. O governo terá que pagar estes direitos adquiridos merecidamente pelos colegas mais antigos. E a categoria deve cobrar do governo, para fins de correção das distorções salariais feitas pelo próprio governo, que ele devolva para os servidores novatos aqueles direitos que foram confiscados em 2003, logo no início da longa e tenebrosa gestão do faraó. Não há como o governo fugir dessa discussão e deste reparo histórico aos servidores da Educação.

Não devemos esquecer que Minas Gerais tem alcançado índices de crescimentos próximos ou maiores do que os da China - e disso os governantes se vangloriam, quando interessa a eles fazer propaganda política de governo. Mas, quando se trata de remunerar melhor aos servidores, este importante detalhe é esquecido, e prevalece o velho pretexto de que já estaríamos atingindo os limites prudenciais da famigerada Lei de Resposanbilidade Fiscal.

Como já dissemos anteriormente, lei por lei, cumpra primeiro aquela que determina o pagamento do piso profissional do magistério. E depois discuta a outra lei - a LRF - com os outros entes federados, ou no Congresso Nacional, ou nos tribunais de Contas. Os educadores é que não podem esperar mais para receber os seus raquíticos direitos.

Mas, vamos fazer um pequeno exercício complementar de como ficará a situação de alguns casos, tanto de novatos que ingressaram em 2006, quanto de professores com mais tempo de casa. Um PEB3, por exemplo, que tenha ingressado em fevereiro de 2006 (a maioria dos concursados de 2005), fazendo jus, portanto, a duas progressões (letra C), teria direito a receber como salário total R$ 1.518,14. Na tabela do subsídio este mesmo profissional recebe R$ 1.320,00. Notamos, portanto, um reajuste de quase R$200,00, ou de 15%.

Reparem que aqui haverá uma distorção, já mencionada pelo colega Luciano, professor de História que visita o blog com frequência. Alguém que tenha ingressado na carreira no final de 2002, e que tenha adquirido um quinquênio e quatro biênios, e mais duas progressões pelo menos (letra C), PEB3C, receberá de salário total: R$ 1.897,68. Já quem tiver ingressado um ano depois, apenas, na mesma situação mas sem as gratificações que foram confiscadas pelo faraó, receberá os mesmos R$ 1.518,14 citados no exemplo acima; ou seja, menos cerca de R$ 380,00 pelo azar de ter ingressado na carreira alguns meses após o confisco do faraó.

Quando o governo mineiro fala cinicamente que está preocupado em corrigir distorções na carreira dos professores, ele deveria explicar que estas distorções são a expressão do achatamento salarial imposto pela política de choque de gestão, de conteúdo claramente neoliberal.

Para um professor com 20 anos de casa, que tenha 4 quinquênios, mais 10 biênios, mais pó de giz, mais 10% de pós-graduação, mais três progressões (letra D), PEB3D, o salário total seria de R$ 2.866,76. Isso para um cargo de 24 horas. Este valor pode parecer muito para os padrões de miserabilidade dos educadores de Minas e do Brasil. Mas, para a realidade das carreiras do estado e do mercado, um profissional com pós-graduação e 20 anos de carreira estará recebendo pelo menos duas vezes mais do que um professor.

Por isso, desde já, vamos deixar de lado este discurso rebaixado, uma espécie de síndrome de inferioridade, de quem diz: "ah, este valor o governo não vai querer pagar". Devíamos nos envergonhar ao perceber que um profissional qualificado, que tenha dedicado 20 ou 30 anos de carreira no exercício do magistério, tenha que receber tão pouco.

Portanto, colegas de luta, com base nesta análise, verificamos que é necessário exigir que o governo mineiro implante já a lei do piso, com os seguintes critérios: a) pagamento já do valor básico, no mínimo proporcionalmente ao piso do MEC de R$ 1.187 para 40 horas para o profissional com o ensino médio; b) aplicação imediata do terço de tempo extraclasse, com o pagamento da extensão de carga horária para todos os professores; c) publicação imediata de todas as promoções e progressões e gratificações a que os servidores da Educação fazem jus; d) compromisso de devolução das gratificações e vantagens confiscadas em 2003, mesmo que seja através de um calendário que divida tal devolução em no máximo três parcelas, num período de até 24 meses; e) compromisso em lei de atualizar automaticamente os vencimentos básicos de acordo com o valor do piso nacional do magistério.

Além disso, devemos exigir que o governo aplique um reajuste salarial anual, incluindo agora, em 2011, em todas as tabelas das demais carreiras da Educação, incluindo a dos professores que, por desinformação ou por qualquer outro motivo, tenham permanecido na lei do subsídio.

Finalmente, devemos nos mobilizar para cobrar do governo federal, em Brasília, que aplique um imediato reajuste no valor do piso do MEC e que inicie conversações com o movimento social da Educação para a criação e aprovação, no prazo máximo de 24 meses, de um plano de carreira nacional para os Educadores (incluindo todas as carreiras da Educação).

O caminho para a construção de uma Educação pública de qualidade, com a valorização profissional dos educadores está aberto. Mas, tudo dependerá da nossa participação, da nossa luta, da nossa unidade. Sigamos em frente, colegas de luta!

P.S. Não esquecendo aqui que o prazo-limite para o retorno para a antiga carreira é o dia 06 de maio de 2011. E que só no antigo sistema remuneratório se aplicará o piso do magistério, já que a lei do subsídio representa uma forma disfarçada de não pagar o piso que conquistamos com tanta luta. Um abraço a todos e força na luta!

***

"Anônimo:

Euler,
A SRE Ouro Preto, está comunicando a todos que o prazo vence hoje, dia 29 de abril. Isso procede? "

Comentário do Blog: Não, colega, não procede. O prazo-limite para protocolar o formulário de retorno ao antigo sistema remuneratório é o dia 06 de maio de 2011 - que é 90º dia após o primeiro pagamento pela lei do subsídio, conforme manda a lei. Um abraço.

"Anônimo:

Euler,
Para os profissionais que permanecerem na carreira do subsidio o 1/3 fora da sala de aula tbém se aplica? Abraços, "

Comentário do Blog: Sim, colega, a regra é para todos, independentemente do sistema remuneratório.

"Thiago Coelho:

Bom dia!!! (11:57 ainda é dia hehehe) Mais um excelente texto bem simplificado e explicativo companheiro. Agora, a partir dele é possível sanar as dúvidas de muitos companheiros que acessam o blog. Na minha opinião, o ponto chave do seu texto é: "Devíamos nos envergonhar ao perceber que um profissional qualificado, que tenha dedicado 20 ou 30 anos de carreira no magistério, tenha que receber tão pouco."

Então temos que cobrar com fervor desses desgovernantes, pois temos que lutar para sair dessa esmola!

Abraço companheiro!!! "

Comentário do Blog: Exatamente, combativo colega, tudo o que conquistarmos ainda será pouco tendo em vista os muitos anos de perdas e confiscos sofridos pelos profissionais da Educação. Um abraço e força na luta.

"Anônimo:

Olá Euler,

excelente sua explanação, porém existe uma ressalva a fazer (que é o meu caso e o de muitos também): a questão do "direito adquirido". Ou seja, aqueles que eram designados antes de 2003 e que adquiriram biênios e quinquenios, não os perderam quando foram nomeados. E mais, continuaram a contar tempo mesmo quando estavam no estágio probatório
.
Se isso é "legal" ou não, sinceramente não sei. Só sei que no meu caso esta sendo assim. Tomei posse em 2006, tinha dois biênios enquanto designada e agora tenho 4 biênios e 1 quinquenio."

Comentário do Blog: Claro, colega, são direitos adquiridos e não podem ser tirados. Mas, há alguns casos, por exemplo, como o meu. Ingressei no início de 2003 e trabalhei até 2004 como designado, mas como em 2005 não consegui vaga como designado no estado - e só voltei em 2006 já como efetivo -, perdi o direito a biênios e quinquênios. Isto por conta da lei imposta pelo faraó, já mencionada aqui, segundo a qual quem ficar 300 dias ou mais fora de sala perderia tais direitos.

"Gê:

Euler, boa tarde!!!!!!!!!

Sobre a data para protocolo, para retornar para carreira antiga (antiga, nada, agora é novissima), o último dia, realmente é 06/05/2011, entretando, lembro aos caros colegas, para não deixar para entregar o protocolo na escola que trabalha neste dia. Pois como temos colegas que podem querer protocolar o expediante dia 06/05 às 17:00, e não haverá tempo para escola encaminhar até a SRE.

Na escola onde trabalho, encaminharemos os protocolos na quarta-feira(04/05) e é bom dar uma olhada na escola pois outras coisas podem atrapalhar, como a distância entre as escolas até a sede da SRE.

Um grande abraço, e vamos todos retornar para CARREIRA ONDE NOSSOS DIREITOS NÃO SERÃO CONFISCADOS.

Visitante assíduo "

Comentário do Blog: Muito bem lembrado, colega Gê. É bom, por precaução, não deixar para entregar o formulário na última hora, do último dia, coisa que é comum acontecer. Aproveitem o final de semana para preencher o formulário e encaminhá-lo no máximo até a terça ou quarta-feira. Um abraço, companheiro!

"Daniel Ferreira:

O problema é saber quando o governo irá se pronunciar sobre a adoção do piso. Quero muito voltar a carreira antiga, mas perder 400 reais de cara significa dificuldades em sustentar minha familia.

O governo deveria prorrogar o prazo para a mudança de carreira, dia 6 está chegando e estou nessa dúvida. Quero voltar, mas as minhas obrigações como pai de família nao permitem essa extravagância, mesmo sabendo que no longo prazo compensará.

Infelizmente continuarei no subsidio pois o governo pode demorar meses para implementar o piso na carreira antiga e recebendo R$950,00 vai faltar leite para meu filho. Vamos aguardar, o governo tem a obrigação de se manifestar até o dia 6, se isso nao acontecer continuarei nessa tristeza de subsídio.

Abraço. "

Comentário do Blog: Caro Daniel, não sei se vai faltar leite para o seu filho, mas que está faltando coragem da sua parte, isto está. Mas, tudo bem, colega. Se apesar de todos os esclarecimentos e das conquistas junto ao STF sobre a nossa lei do piso você tem ainda este grau de dúvida, melhor mesmo é ficar com o subsídio. Um abraço e boa sorte.

"Anônimo:

O formulário para protocolizar o retorno a carreira antiga, consigo imprimí-lo na internet, qual o site? E a situação dos aposentados como fica? Obrigada "

Comentário do Blog: Para copiar o formulário clique aqui e depois imprima. Quanto aos aposentados, têm os mesmos direitos do pessoal da ativa, respeitada a paridade na carreira.

"Anônimo:

Anõnima: professora no fim da carreira , vou fazer 30 anos de serviço em setembro, tenho 50 anos, vou optar pelo antigo não é? Devo esperar completar os 30 anos para afastar e receber o 6 qinquenio ou já posso afastar ficando no antigo? "

Comentário do Blog: Bom, colega, primeiro você tem que optar pelo antigo regime remuneratório. Quanto ao afastamento seria bom você consultar no recursos humanos da escola ou da SRE se você já faz jus ao novo quinquênio, para não correr o risco de perdê-lo. Afinal, setembro está próximo. Um abraço e curta bem seu merecido tempo livre como aposentada.


"Anônimo:

Gostaria de ser informada sobre a aplicabilidade do Piso aos Especialistas de Educação. Estes servidores serão incluídos na lei do piso? "

Comentário do Blog: Sim, colega, os especialistas estão incluídos entre os chamados profissionais da Educação da Lei do Piso. O problema é que a tabela de vocês, aqui em Minas, não tem o profissional de ensino médio. Então penso que vocês deveriam exigir no mínimo a equiparação do piso dos professores de acordo com o nível de escolaridade. É a minha opinião.

"Paulo:

Temos uma semana para trazer o maior número possível de colegas para a carreira antiga.Vamos conversar e debater na sala dos professores. Não podemos perder nossas conquistas. "

Comentário do Blog: Exato, colega, é uma decisiva para trazermos a maioria da categoria para o antigo sistema remuneratório. Devemos continuar este movimento, que praticamente é da base da categoria, já que o sindicato, estranhamente, tem se manifestado sobre o tema nas entrelinhas. Por que será?

"Zé Martins:

Nem um texto explicativo o Sind-Ute (direção estadual) fez sobre a estratégia da volta em massa para a carreira antiga.
Parece que eles apostaram nas sub-sedes. Umas colocam raça, outras não!
No site nada!
A sra. Beatriz que adorava ir no programa do Eduardo Costa, anda sumida da mídia...e as vezes, meus caros, é preciso comprar espaço nessa mídia.
Nem um comercial de TV?
E a categoria na dúvida.
O blog do Euler vem fazendo sua parte.
Em Ouro Preto se tinha 3 mil trabalhadores era muito. Somos multiplicadores, mas a categoria é enorme.
Ainda bem que tem uma oposição (e mesmo o Euler não concordando eu incluo o seu blog nesse campo), uma vez que algumas lideranças da oposição (como é o caso do Rômulo e outros companheiros) postam comentários no Blog.
Oposição que também precisa acordar.

Zé Martins "

Comentário do Blog: Caro colega Zé Martins, independentemente de ser ou não oposição, os interesse de classe da categoria estão acima das divergências políticas e tendências ideológicas. Mas, você tem razão em relação à omissão da direção sindical sobre esta questão vital para a nossa carreira em Minas. Por que será que não estão fazendo o chamamento aberto e público para a antiga carreira? Mera teimosia, ou haveriam outros interesses inconfessos? Se defendem a manutenção do subsídio, deveriam explicar seu ponto de vista publicamente. Se defendem o retorno ao antigo regime remuneratório, por que não fazem este chamamento abertamente e preferem se manter paralisados? Falam em piso de R$ 1.597, que não será resolvido aqui em Minas, como já demonstramos aqui no blog; falam também em "problemas" da categoria. Ora, é preciso apontar as coisas de forma mais objetiva. Quem está apresentando sérios problemas de comunicação e de direção política e de ausência de suporte técnico e jurídico para a categoria é o sindicato.

"Anônimo:

A reunião com o governo que seria ontem (28/4) passou para o dia 06/05. Tem um cara a cara com a secretaria dia 04/05. O piso é constitucional!
E a nossa assembleia é só no dia 31/05?
Francamente, não estou entendendo a estratégia!
Podemos dar um tempinho pro governo só se ele comprometer a não rebaixar salários (volta da carreira).
No resto é pagar o piso e implemetar 1/3. E já!!!!!! "

Comentário do Blog: Pois é, colega, a impressão que eu tenho é que a direção sindical está com dificuldade de compreender o momento vivido pela categoria, especialmente tendo em vista duas questões básicas: a urgência do retorno para a antiga carreira e a aprovação do piso pelo STF e a consequente luta pela sua imediata implantação. Os dois temas estão interligados. Se a maioria da categoria ficar no subsído, adeus piso para Minas. Se a maioria vier para a antiga carreira, temos força para exigir a implantação do piso e avançar em outras conquistas. Mas, a direção sindical não dá qualquer destaque ao tema do retorno à antiga carreira.

"Acioni Coelho:

Euler, boa noite!
Visito sempre o seu blog pois é um meio de ficarmos mais informadas do que acontece com a educação em Minas Gerais.
Gostaria que você comentasse com ficará a situação dos especialistas da educação após a implantação do piso.
Obrigada
Um grande abraço
Acioni Coelho "

Comentário do Blog: Olá Acioni, acabo de responder uma colega especialista da Educação nos comentários acima. Dê uma lida e depois, se desejar, faça suas observações aqui no blog para socializarmos a discussão. Um abraço e força na luta.

"Daniel Ferreira:

Caro Euler,

Estou convicto que a carreira antiga é a melhor opção. Meu questionamento é apenas com relação a implantação do piso aqui em Minas. Voltando pra carreira antiga nossos salários voltarão a ser de 950,00 até o governador aplicar o piso, com certeza irá enrolar o máximo que puder pra ganhar o máximo de tempo. Por outro lado, não é proibido o rebaixamento salarial? Como o governo irá se safar dessa? "

Comentário do Blog: Caro Daniel, meu entendimento é também o de que o rebaixamento salarial é proibido. Mas, idependentemente disso, o governo terá que pagar o piso, sem demorar demais, pois pderá ser acionado e responsabilizado judicialmente. E o pagamento do piso fará compensar algum sacrifício momentâneo, caso fiquemos algum tempo com o antigo salário.

"Anônimo:

Euler,
Sou inspetora escolar com 27 anos de serviço, sendo 17 deles na inspeção escolar. Na carreira atual sou ANE 2J, o meu próximo quinquenio e add trintenário (na carreira antiga) seria em fev de 2013. O q eu faço? To mto confusa, não sei qual carreira optar. Se é inconstitucional sumir com nossos benefícios, o governo não terá que devolvê-los? Na minha função não há piso a esperar. O q vc pode me orientar? "

Comentário do Blog: cara colega, quem fizer opção pelo subsídio perderá as gratificações. Na antiga carreira, não. Ocorre que, infelizmente, o piso do magistério não alcança a todas as carreiras da Educação, como gostaríamos que fosse - e como devemos cobrar que aconteça junto ao governo federal. Você terá que fzer as contas no papel para ver qual sistema é mais vantajoso no seu caso específico a curto, médio e longo prazos. De qualquer modo, se optar pelo antigo sistema, poderá retornar para o subsídio caso perceba que este é mais vantajoso para você. Um abraço e força na luta.

"Anônimo:

Euler, boa Noite!
Gostaria de saber se tem uma estimativa de quantos colegas estão retornando para o plano antigo.
Em 2003, uma colega retornou e ficou com seu salário estagnado e até hoje não tem sua situação regularizada. Segundo a colega, somente 50 professores retornaram para o plano antigo em 2003, não sei se isso foi em nível de superintendência.
Se souber algo sobre, ou que caminhos tomar, nos informe por favor.

Grata. "

Comentário do Blog: Não há semelhança entre a situação atual e a de 2003. Na atualidade, estamos lidando com dois sistemas de remuneração: um , do subsídio, que incorpora vantagens e gratificações e rebaixa os níveis de promoção e progressão, confiscando ainda o tempo de serviço dos servidores da Educação. Em suma, mata o piso; o outro sistema era o que estava em vigor antes, acréscido de um novo elemento-chave: a lei do piso devidamente aprovada pelo STF nos seus pilares básicos: piso enquanto vencimento básico e direito a um terço de tempo extraclasse. Quanto ao percentual de adesão, não dá para termos idéia do quadro geral nesta altura do campeonato, mas as notícias que recebemos é de que tem havido uma grande movimentação nas escolas e nas SREs pelo retorno ao antigo regime remuneratório. Acredito que os professores que não fizerem tal opção será por conta da desinformação, do pouco empenho do nosso sindicato, e do curto tempo, por exemplo, para a comunicação com milhares de aposentados. Mesmo assim, a força da corrente em movimento realizada pela base da categoria pode surpreender.

"Paulo:

Uma coisa é certa : Se vencermos, o sind ute não terá nenhum mérito na vitória. Se formos derrotados, o sind ute terá grande parcela de culpa. "

"Anônimo:

Euler , boa noite. Eu queria uma opinião em meu caso, pois fui efetivada como R e não consigo mudar de posicionamento, será possivel isso acontecer e que tipo de opção seria melhor para escolher sobre a carreira antiga ou subsidio. pois não possuo bienio nem quinquenio. Por favor me dê uma opinião. Poderão um dia mudar esta situação de posicionamento.
Obrigado "

Comentário do Blog: Essa luta faz parte das bandeiras aprovadas pela categoria em assembléia. Devemos cobrar do governo para que atualize a situação funcional de vários colegas efetivados que já concluiram curso superior e estão posicionados em nível abaixo desta conquista. Minha opinião é favorável à carreira antiga, pelas razões que já expus anteriormente. Até porque somente nesta opção será possível voltar atrás. Além do que, caso se regularize a situação mencionada e você esteja no subsídio, não será possível mudar de sistema. Mas, caberá a você analisar os prós e contras e decidir o que fazer. Um abraço e força na luta!

"Célia:

Quando leio algumas citações do tipo "é proibido o rebaixamento salarial, me pergunto. O que é proibido neste país? O que é inconstitucional em Minas? Optei pelo salário anterior ao subsídio, mas com os pés no chão. Por que tudo pode acontecer. Inconstitucional era efetivar sem concurso público e aconteceu. Infelizmente, tem professores resistentes ainda. É dentre eles a maioria efetivados. E como uma colega me disse:" Já fomos premiadas pelo governo." É isto aí, colega."

Comentário do Blog: cara colega, mesmo não concordando com tudo o que você disse, respeito sua opinião. Mas, percebo que você está bastante descrente das possibilidades abertas no atual contexto. Entretanto, você tomou uma decisão de coragem, que foi o retorno ao antigo regime remuneratório, o que demontra que, apesar do aparente ceticismo, você tem esperanças em dias melhores para os educadores. Nós também temos. Um abraço e força na luta.

"Ivone:

Boa noite. Situações semelhantes as minhas, apresentadas como dúvidas no Blog: Para a Colega anônima que completa 30 anos em setembro:* Se tiver férias prêmio para contar em dobro, ela pode optar por juntar ao tempo e completar os 30 anos.Terá direito ao 6º quinquênio e ao trintenário(10%) cada.Caso contrário o ideal seria esperar os 30 anos ( se ainda aguentar...rs)e se aposenta com + 10% do quinquênio e 10% do biênio. Perde o Pó de giz de qq forma, mas compensa pelo não desconto para a previdência.(ISSO SE OPTAR PELA ANTIGA CARREIRA).

Sobre a situação da mudança em 2003: Quem optou por ficar na antiga, conservava os "penduricalhos". Quem optasse pela Nova, ficaria como os efetivados em 2003, que passariam a receber adicionais de acordo com a avaliação de desempenho. (Como se viu, nesse época, quem optou pela Novidade....está esperando até hoje!!!!).( ISSO LEMBRA DESSE SUBSÍDIO CERTO??? )

Espero ter colaborado!!!
Abraços

Ivone "

Comentário do Blog: Colaborou e muito, combativa colega Ivone. Seus esclarecimentos seguramente ajudarão muitos colegas que estão em situação semelhante à sua. E o exemplo que você deu sobre a opção errada de quem apostou na proposta do governo foi brilhante. É com essas experiências que a categoria de educadores se educa. Um forte abraço e força na luta!

"Luciano História:

Euler, o que me anima nessa luta é seu otimismo, confesso meu amigo virtual que por ter entrado no Estado no reinado do faraó não acredito muito que esse governo neoliberal que exalta o choque de gestão nos pagará os valores apresentados pelo colega (que por sinal é abaixo do que merecemos) sem antes tentar cortar benefícios, reduzir percentuais de gratificações com as justificativas fiadas de reduzir as desigualdades dentro da carreira (que ele criou) e também a de adaptar a lei do piso com a lei de responsabilidade fiscal. "Não podemos cumprir uma lei desrespeitando outra", essa frase da secretária não sai da minha cabeça. "

Comentário do Blog: caro amigo Luciano, o otimismo é sempre um componente a mais em nosso favor na luta contra tão poderosos inimigos. Mas, somos otimistas com fundamentação legal, rsrs, mesmo sabendo das razões e artimanhas do governo, como você mencionou. E há uma coisa que faz aumentar a nossa crença nas conquistas: é quando a categoria percebe as coisas, identifica-se com determinadas bandeiras e se une na luta. Não há governo algum que despreze esses elementos citados.

Um outro comentário do Blog: Há algum tempo, talvez uns 10 anos ou menos um pouco, um colega que atuava em movimentos sociais me disse uma coisa interessante, mais ou menos assim: muitos políticos e dirigentes sindicais apresentam um diálogo, ou um discurso, que faz curva. Na conversa com este colega chegamos em comum à interpretação de que era papel desses chefes políticos ou sindicais tentarem distorcer (ou torcer, fazer curva) com aquilo que deveria ser um "papo reto", sem curva. Isto me vem à memória quando vejo a atitude dos dirigentes sindicais no nosso movimento.

As coisas que queremos, em Minas e no Brasil, são simples: o piso como vencimento básico (antes no STF), o terço de tempo extraclasse, o pagamento do piso-já (em Minas e demais estados e municípios), o retorno à antiga forma de remuneração como único meio, aqui em Minas, de interação com o piso do magistério; o reajuste nacional do piso em Brasília.

As entidades sindicais, ao invés de estabelecerem uma estratégia de ação para alcançar estes objetivos, começam a fazer curva na conversa. Querem que Minas e os demais estados e municípios paguem um piso que nem o MEC reconhece. Podem dizer mil vezes que o valor do piso da CNTE é o mais justo do mundo. Mas, por enquanto, a CNTE é só uma autarquia do MEC. Não é ela quem determina valor do piso.

Eu fiz um rápido estudo provando que, mesmo dentro da lógica de análise do MEC e da AGU, o valor do piso em 2011 já deveria ser outro. Lembram? Mas, adianta eu propor para o governo de Minas pagar este valor que eu encontrei e considero mais justo do que o valor do MEC?

O sindicato fez um cartaz convocando para a audiência do dia 04 e paralisação total das atividades. Reparem: o dia 04 já está no limite do limite da data-limite para opção de sistema remuneratório. Mas, vá lá. Não deveria aproveitar a oportunidade e produzir um cartaz chamando a categoria para voltar para o antigo sistema remuneratório? É a forma direta de alcançar objetivos. Mas, não. Fazem curva no papo. O referido cartaz dá destaque a três temas:

a) discussão do pagamento do piso em Minas. Ótimo, mas que piso? O único que o sindicato divulga em seu site é o da CNTE de R$ 1.597 para a jornada de 24 horas. Uma curva diante do piso real a ser cobrado do governo de Minas, sem que ele possa questionar nada - legal, moral ou politicamente falando. O outro piso, o da CNTE, ele terá milhares de argumentos para não pagá-lo.

b) problemas na carreira dos trabalhadores em Educação. Querem coisa mais ampla do que isso! Poderiam ter citado dois ou três problemas prioritários, mas não. Problemas na carreira... São tantos que darão ao governo o tempo de um século para começar a respondê-los se não soubermos apresentá-los com objetividade e prioridade. A curva continua.

c) situação dos efetivados pela Lei 100. Eis aí um caso que merece destaque de fato. Mas, será que é o momento de tratar dessa questão dessa forma generalizada? Não seria melhor exigir que se estenda tais e tais direitos para os colegas efetivados, deixando para um segundo momento a solução de outros problemas?

Mas, o cartaz não tem a ousadia de pronunciar uma única vez, por exemplo: pela rejeição do subsídio e pelo retorno ao antigo sistema remuneratório sem redução de salários! Este seria um exemplo de "papo reto", sem curva, a que estou me referindo.

"Anônimo:

CARO AMIGO EULER, O SIND-UTE DE MONTES CLAROS JÁ ACORDOU PARA A IMPORTÂNCIA DE RETOMARMOS A CARREIRA ANTIGA E ESTÁ PROPONDO QUE TODOS EFETIVOS E EFETIVADOS, QUE NÃO ESTARÃO NA CAPITAL, APROVEITEM A PARALISAÇÃO DO DIA O4/05 PARA FAZER UMA ADESÃO EM MASSA PELA CARREIRA ANTIGA. É ISSO AÍ! O PROBLEMA DA DIREÇÃO ESTADUAL É QUE BOA PARTE DELA É DA REDE MUNICIPAL, QUE NÃO FOI OBRIGADA A ENGOLIR O "SUISÍDIO" "

Comentário do Blog: Muito boa notícia, combativo colega. Eis o exemplo a ser seguido. Os nossos parabéns aos dirigentes da subsede do Sind-UTE de Montes Claros, por estarem sintonizados com os interesses da categoria.

"Luciano_R_Gallo:

Caro colega, somente um pequeno detalhe que talvez esteja passando despercebido aos nossos olhos. No formulário de requerimento de retorno ao regime remuneratório anterior a vigência da lei 18.975/2010 está escrito:

"A opção surtirá efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do protocolo deste
requerimento;"

Significa que, para fins de pagamento só à partir de junho/2011 haverá "redução" no salário, se é que isto vai mesmo ocorrer (para quem protocolar o requerimento a partir de segunda próxima 02/05/11).

Não sei quanto aos colegas, mas eu conseguirei me organizar para esta redução com esse prazo e acho mesmo que todos deveríamos....

Grande abraço. "

Comentário do Blog: Exatamente, combativo colega Luciano Gallo. Esta é a minha interpretação, também. Se a opção pelo antigo regime remuneratório surte efeito apenas no primeiro dia do mês seguinte, e nós recebemos no quinto dia útil, a lógica é receber os salários pagos agora em maio e no início de junho pelo valor atual. E somente no salário pago em julho viria a alteração, seja com o piso novo implantado ou com a remuneração antiga, ainda que eu considere ilegal rebaixar salários, de acordo com artigo constitucional. Um forte abraço.

"JUDITE:

EULER, AQUI EM IPATINGA NO SITE DO SIND UTE TAMBEM NAO TEM NENHUM DESTAQUE PARA VOLTA AO REGIME ANTIGO. OS ULTIMOS INFORMATIVOS AINDA NAO CHEGARAM AS ESCOLAS. E QUANDO UMA COLEGA INICIOU UM FORUM SOBRE SUBSIDIO OU SISTEMA ANTIGO, NO DIA 14 DE ABRIL, NAO RECEBEU NENHUMA RESPOSTA ATE DIA 19, QUANDO LHE INDIQUEI A LEITURA DO SEU BLOG. ELA LEU E GOSTOU POIS É ATUALIZADISSIMO.O QUE DESPERTOU OUTRA PESSOA, QUE ACHO SER LIGADA AO SINDICATO, NO DIA 24 ESSA PESSOA ( LEIDA ALVES) RESPONDE A ESSE FORUM, CRITICANDO-A POR DAR ATENÇAO A MIM, QUE JA DESFILIEI E DIZENDO QUE O COLEGA EULER DEVE SER MAIS RESPONSAVEL. NAO VOU TRANSCREVER A RESPOSTA DELA PORQUE NAO SEI SE POSSO FAZE-LO MAS, SE VOCE TIVER INTERESSE EM DAR UMA OLHADINHA, O FORUM ESTA NO SITE DO SIND UTE IPATINGA E FOI INICIADO PELA COLEGA PATRICIA RODRIGUES. E ANTES QUE EU ME PARABENS PELO SEU BLOG, AQUI EM IPATINGA MUITA GENTE TA LIGADA NELE, PRINCIPALMENTE PELO FATO DO SIND UTE POUCO ESTA NOS AJUDANDO. "

Comentário do Blog: Um abraço , combativa colega Judite. Quanto aos dirigentes da subsede de Ipatinga, que divulguem com destaque as decisões da assembléia do dia 19, entre elas, a de que se oriente os servidores da Educação para retornarem ao antigo regime remuneratório. O interessante é que essa subsede é bem ligada à direção estadual. O que confirma a prática de não dar ênfase a esta questão da opção de carreira, decisiva para a categoria. Por que será?

"Luciano História:

Euler, vamos supor que um prefeito a dois anos atrás incorporou o pó de giz no salário base, o município paga 2% do salário base de anuênio como forma de valorizar o tempo de serviço e também existe 20% para os professores de zona rural que é cortado na aposentadoria ou no remanejamento para a zona urbana.Na época ninguém reclamou pois a incorporação do pó de giz aumentou alguns reais no anuênio e nos 20% da zona rural, professores que estavam perto de aposentar soltaram foguete ,o prefeito também reduziu a promoção de 15% para 10%, só que ele deu um aumento geral para disfarçar.O cargo no município é de 25 horas com 20 em sala, ele paga 900,00 para um professor com nível médio( melhor salário inicial da região), 990,00 para a curta e 1090,00 para a plena (ano passado ele pagava mais do que o Estado) e 1200 para o pós graduado( um pós graduado no final de carreira recebe 1920,00, maior salário de um professor do município já que essa cidade não possui mestres e doutores em seu quadro de funcionários). Esse ano, com a constitucionalidade da lei do piso esse prefeito não vai precisar aumentar um centavo para estar de acordo com a lei pois 30 horas no cargo do piso equivale a 891,00 reais para um professor com ensino médio, esse prefeito mesmo pagando menos que o governo mineiro pode bater no peito e falar que respeita a lei do piso e infelizmente ele não estará mentindo. Isso eu inventei, mas será que já aconteceu ou vai acontecer em algum município ou Estado? Para não ser uma vítima de reformas administrativas e de não possuir direitos que outros possuem é que eu defendo a carreira nacional do magistério, somente com um padrão nacional de carreira e com um piso decente é que não ficaremos reféns dessas políticas públicas que a anos nos prejudicam e fazem vários colegas abandonarem o magistério. A Dilma prometeu a valorização do docente, a carreira nacional juntamente com o piso nacional é a solução, de governo neoliberal eu só espero cortes e incorporações, nunca inclusão de vantagens para quem não as possuem. Há anos estamos lutando contra o governo estadual e aliviando demais o governo federal, há 8 anos estamos fazendo campanha para o governo federal que não nos deu nada em troca, se o piso fosse há dois anos atrás de 2500,00 para 40 horas pelo menos teríamos recebido durante esses dois últimos anos um teto de 1500,00 mas nem isso o governo federal foi capaz de fazer. "

Comentário do Blog: Concordo com você, Luciano, de que as entidades sindicais afrouxaram para o lado do governo federal, e com isso, covardemente, deram tempo para estados e municípios realizassem os tais "ajustes" na carreira da Educação. Ajustes estes sempre lesivos aos interesses dos trabalhadores. O subsídio é um desses ajeitamentos voltados para "corrigir distorções" criadas pelo governo, concluindo assim a obra do mal, do confisco iniciado em 2003.

Mas, ao mesmo tempo que devemos lutar pelo plano de carreira nacional, e considerando que este processo ainda deve demorar, devemos agilizar as coisas básicas imediatas, como as que temos citado aqui: implantação já do piso do MEC e do terço de tempo extraclasse em Minas; reajuste já em todas as tabelas das carreiras da Educação; devolução dos direitos roubados em 2003 e reajuste já no piso nacional pelo MEC em Brasília. São reivindicações imediatas que preparam o terreno para outras conquistas, igualmente importantes.

"MBOIUNA:

Euler,

Neste sábado, no Renato Azeredo, estivemos em conselho de classe. Reuni-me com os professores e apresentei a última tabela que você colocou no blog. Notei que todos tem muitas dúvidas e, como é de fato, as informações não são precisas e seguras para uma classe que já foi enganada por muito tempo das mais diversas formas maquiavélicas possíveis. Alguns estão apreensivos com o retorno, pois a diferença adquirida pelo subsídio foi inegavelmente vantajosa, outros, apesar de insatisfeitos, não fez diferença.

Apresentei a tabela e defendi o retorno ao vencimento básico, explicando as vantagens para todos. Surgiram dúvidas que não pude responder com segurança. Colocarei aqui as perguntas:

1) O governo agora de Minas é obrigado a aplicar a Lei do Piso Nacional, mas quando? Há um prazo?

2) A lei do piso será estendida aos efetivados e designados? Então a opção é para todos?

3) Estão dizendo que teremos que devolver a diferença existente entre o salário anterior e o subsídio. Isto é verdade? Se for, como seria feita?

4) No edital do concurso deste ano, o salário será subsídio ou PSN? Ou, haverá opção? Ou, não haverá opção? Cumprirá qual legislação?

5) Em longo prazo as diferenças serão sensíveis no bolso? Daria pra fazer uma projeção de como ficaria um profissional percebendo os valores distintos de remuneração?

6) Para quem está próximo da aposentadoria, o que se ganha e o que se perde com esta opção?

Gostaria que me respondesse estes questionamentos, mesmo que repetidas as perguntas, meu amigo, pois a nossa classe carece de informações claras para poder seguir numa luta vitoriosa. A suas respostas serão dadas na próxima segunda e o nosso tempo é muito curto. No mais, nos encontraremos no dia 04/04.

Obrigado e até breve! "

Comentário do Blog: Obrigado por trazer tais questões para o nosso debate, combativo colega. Em se tratando dos amigos da escola Renato Azeredo, onde praticamente iniciei a minha carreira de magistério, e de cuja escola guardo somente boas recordações, responderei as suas perguntas com enorme prazer. Vamos lá:

1) O governo agora de Minas é obrigado a aplicar a Lei do Piso Nacional, mas quando? Há um prazo?

R: Sim, o governo de Minas e todos os demais são obrigados a aplicar a lei do piso, que foi considerada constitucional pelo STF, de maneira irrecorrível. Se não o fizerem serão acionados judicialmente, inclusive por improbidade administrativa. Acho que o governo de Minas não demorará a aplicá-la, mas a nossa pressão direta, inclusive em greve, se necessário, fará com que ele acelere o passo, caso mostre corpo mole. Por enquanto ele está ganhando tempo, para que o maior número de pessoas não se anime a voltar para a antiga carreira. O nosso sindicato, infelizmente, é parceiro do governo nesta empreitada. Por que, eu imagino, mas não vou dizer por falta de provas.

2) A lei do piso será estendida aos efetivados e designados? Então a opção é para todos?

R: Sim, a lei do piso do magistério é nacional e não faz distinção à condição funcional dos professores, estejam na ativa ou aposentados, sejam designados, efetivados ou efetivos. A diferenciação, em Minas, ficará por conta da opção de remuneração que for feita pelo próprio servidor. Quem for para o antigo sistema será contemplado pela lei do piso na sua plenitude. Quem ficar com o subsídio não perceberá diferença, pois o subsídio, ao incorparar gratificações e reduzir os percentuais de mudança de nível praticamente matou a lei do piso em Minas. No sistema do subsídio o governo pode afirmar que paga até mais do que o piso e os próximos reajustes anuais não alcançarão a lei do subsídio. Já no antigo sistema remuneratório o governo terá que reajustar o vencimento básico no mínimo de acordo com a tabela que eu publiquei. E anualmente terá que acompanhar os reajustes anunciados pelo MEC, de acordo com o custo aluno-ano, que tende a crescer acima da inflação.

3) Estão dizendo que teremos que devolver a diferença existente entre o salário anterior e o subsídio. Isto é verdade? Se for, como seria feita?

R: Não, não é verdade, não consta tal exigência de nenhuma lei, inclusive da Lei do Subsídio. Além de ilegal isso seria imoral, já que os servidores foram posicionados no novo sistema sem direito inicial de opção. Portanto, não haverá qualquer forma de devvolução de dinheiro. O que se discute agora, ao contrário, é se o governo poderá reduzir os vencimentos para quem optar pelo plano antigo até que se aplique a lei do piso, já que a redução de salários é também uma prática inconstitucional.

4) No edital do concurso deste ano, o salário será subsídio ou PSN? Ou, haverá opção? Ou, não haverá opção? Cumprirá qual legislação?

R: Sobre o edital do concurso para este ano, não estamos a par dos seus termos. O próprio sindicato, que tem se reunido várias vezes com o governo, não divulgou nada. Mas, seria um atentado ao bom senso não incluir as duas opções para o servidor que ingressar na carreira, principalmente se a maioria da categoria fizer opção pelo antigo sistema. É mais um motivo para lutarmos pelo retorno ao antigo sistema. E o governo talvez esteja aguardando o nosso pronunciamento para fechar esses termos.

5) Em longo prazo as diferenças serão sensíveis no bolso? Daria pra fazer uma projeção de como ficaria um profissional percebendo os valores distintos de remuneração?

R: Sim, as diferenças serão sensíveis não apenas a longo prazo, mas a curto prazo, sobretudo para os mais antigos. Já demonstramos em outro post nest blog que o sistema de subsídio é uma verdadeira sacanagem com os servidores de baixa renda, pois ele tira as poucas vantagens que foram adquiridas ao longo do tempo. Vou dar um exemplo, citando o caso de dois professores com curso superior em início de carreira. Um deles no subsídio e outro no antigo regime remuneratório. Se em 2012 houver um reajuste de 50% no piso do magistério, o professor do subsídio terá ZERO de reajuste aqui em Minas e os atuais R$ 1.320 ainda estarão acima do que é exigido por lei. Já o professor do antigo sistema receberá de salário R$ 1.908,00 pelo mesmo cargo de 24 horas (vencimento básico + pó de giz de 20%). Qual a mágica para isso? 1) a redução dos percentuais de promoção de um plano para outro (22% no sistema antigo contra 10% no sistema novo, de subsídio), e 2) o fato de todas as gratificações já terem sido incorporadas ao subsídio, não incidindo mais nenhum percentual sobre o básico, como acontece com o antigo sistema.

6) Para quem está próximo da aposentadoria, o que se ganha e o que se perde com esta opção?

R: É a mesma coisa. O aposentado perde somente o pó de giz, mas como ele deve ter várias gratificações e vantagens terá o mesmo direito aos reajustes do piso do magistério de quem estiver na ativa, desde que faça opção pelo antigo regime remuneratório.

Finalmente, colegas do Renato Azeredo, se ainda houvesse alguma dúvida, manda o bom senso que façamos opção por aquele sistema que permite um futuro arrependimento. E este sistema é o antigo, já que a opção pelo subsídio após o dia 06 de maio não permite mais retorno. No sitema antigo pode haver retorno para o subsídio.

Pensem bem, e saibam que de imediato - por exemplo, no salário deste mês e talvez no próximo, não haverá mudança no valor do contracheque recebido. E até que se implante o piso, tenho minhas dúvidas se o governo poderá reduzir salários, pois isso constitui prática que fere a constituição, podendo o governo ter que responder judicialmente por isso.

Além disso, a aplicação da lei do piso, quando ocorrer, terá que ser retroativa, no mínimo ao dia 06 dea bril de 2011, data em que o STF julgou improcedente a ADI 4167 que questionava nosso piso. Mas, as avaliações mais autorizadas indicam que o governo talvez tenha que pagar retroativo a janeiro de 2010. Vamos aguardar. E espero que os colegas não deixem escapar essa oportunidade de melhora na carreira, por conta da desinformação e da infeliz omissão da direção estadual do Sind-UTE.

Um abraço a todos os bravos guerreiros da Escola Estadual Renato Azeredo, considerada sempre como linha de frente em Vespasiano das nossas lutas.

"Anônimo:

Olá Euler:

Sou de Uberlândia, e por aqui estamos sim sendo comunicados pelo nosso sindute da importância do retorno à antiga carreira e tbnos esclarecimentos, principalmente para os aposentados e os que estão próximos a ela. Inclusive teve um seminário aqui que já até comentei muitos pontos em seu blog, e agora no dia 03/04, data até anterior ao prazo de mudança, teremos outro seminário para tirar as dúvidas, o anterior foi muito esclarecedor, com a presença de um integrante da direção do sindute Marilda, que tirou todas as nossas dúvidas, fiquei muito admirada com a postura firma e prestativa, e vejo que estamos de certa forma muito bem representados, mesmo com todas as falhas, que eu inclusive já postei. A advogada Maria José aqui de Uberlândia foi bem clara em dizer que tudo de agora em diante, das conquistas que teremos, pautados na Lei do Piso Federal, junto ao governo estadual vai depender da nossa união. Vou participar desse segundo seminário e assim que puder vou postar no seu blog as notícias.
Um abraço Euler!!! "

Comentário do Blog: Um abraço aos combativos companheiros de Uberlândia. Eis então outro bom exemplo a ser seguido pelas demais subsedes, já que a direção estadual não tem demonstrado essa mesma disposição. Haja vista a página inicial do site oficial do Sind-UTE. Hoje, dia 30 de abril, às 12h42m, não há ainda um cartaz de chamamento da categoria para optar pelo sistema antigo, nem uma carta explicativa sobre as vantagens e desvantagens em relação aos dois sistemas.

Noto que em várias subsedes tem acontecido iniciativas importantes. Mas, Minas tem 3.000 escolas e 853 municípios. Considerando os milhares de aposentados, chegamos à conclusão de que a ação isolada de subsedes é pouco. O sindicato deveria estar divulgando notas em jornais de grande circulação e informes pagos nas principais rádios e TVs, além de enviar correspondência para a casa dos 80 mil filiados - o que não aconteceu até agora. Considero isso um grave equívoco. Não fossem essas iniciativas isoladas; mais a pressão e os esclarecimentos que temos feito aqui no blog; mais a ação em rede de dezenas de combatentes da Educação; muito provavelmente pouca gente faria adesão ao antigo sistema, reforçando assim a política de confisco do governo.

Mas, apesar disso, sigamos em frente, e vai aqui os parabéns do blog para os bravos guerreiros de Uberlândia.

"Anônimo:

Boa tarde Euler
Primeiro quero lhe parabenizar pelo blog, que é ótimo, fácil de ser compreendido e está sempre atualizado com os assuntos voltados para a educação. E quero que saiba que desde que encontrei seu blog na internet, sempre o leio para ficar atualizada. Obrigada pelos esclarecimentos, principalmante sobre o piso nacional para professores.
Euler tenho muitas dúvidas sobre o piso, espero que possa me ajudar.
Sou professora municipal de T. Pontas (MG), então gostaria de saber qual é o prazo final para que os municípios paguem o piso e regularizem a carga horária de seus professores? Os prefeitos podem demorar quanto tempo para ajustar nossos salários? "

Comentário do Blog: Um abraço e obrigado pela visita. Veja, colega, até o dia 06 de abril último, data em que o STF julgou improcedente a ADI 4167 que questionava a lei do piso, os prefeitos e governadores podiam até alegar que a lei estava sub judice. Ou seja, a lei do piso estava parcialmente "suspensa" até o pronunciamento da justiça. A partir de agora, não. Não há mais qualquer dúvida sobre a constitucionalidade da lei do piso e todos os prefeitos e governadores terão que cumpri-la sem desculpa alguma. Se não têm dinheiro em caixa, a lei prevê a complementação por parte da União, desde que o município (ou estado) comprove que não pode pagar. Então, é preciso que a categoria exija do governo o cumprimento da lei. Até porque o governante poderá ser processado por omissão e desrespeito à lei federal. O tempo está correndo contra os governantes, não contra os professores, que precisam se unir e cobrar seus (nossos) direitos. Um abraço e procure cobrar da entidade sindical que representa a categoria em sua cidade para que ela tome providências.

"Anônimo:

EULER,
ESTOU COM UMA DÚVIDA. SOU EFETIVADA. COMPLETEI 10 ANOS DE ESTADO. NO MEU CASO, RECEBIA AS VANTAGENS DE BIÊNIO E QUINQUÊNIO. MAS COM A LEI 100, PÓS 2003, EU PERCO O DIREITO ADQUIRIDO SE FIZER OPÇÃO PELO ANTIGO? PQ O MEU ÚLTIMO BIÊNIO JÁ FOI DESCONTADO INTEGRALMENTE NO MEU SALÁRIO. ALEGARAM QUE EU JÁ ESTAVA RECEBENDO POR ELE INCORPORADO NAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS. EXPLICARAM, ENROLARAM E CONTINUEI SEM ENTENDER. SE POSSÍVEL, GOSTARIA DA SUA OPINIÃO. OBRIGADA! E PARABÉNS PELO BLOG!!! "

Comentário do Blog: Olá colega. Se você continuar no sistema de subsídio você já perdeu tudo. Agora, se você retornar para o antigo sistema remuneratório você recupera as gratificações e vantagens já adquiridas - e as que virão, também. Abraços.

"Solange:

Euler, nossos(as) colegas estão muito preocupados com a lei de responsabilidade fiscal, na qual o governo poderá alegar para o não cumprimento da conquista da categoria, e, que é uma lei federal (a do piso salarial e o 1/3 extra-classe). Ei, acorda meu povo! Quando o aumento é pra eles, a tal lei de responsabilidade fiscal deixa de existir? E,lembrem-se da discrepância entre o salário deles e o da categoria. Agora é a hora se somar, e não de divergências estúpidas. Lembrem-se de que só a união faz a força. Euler,meu fraterno abraço a você e, aos que têm neurônios ativos. "

Comentário do Blog: Um abração, colega e força na luta! Seu raciocínio está corretíssimo. O governo não pode descumprir uma lei - a do piso do magistério - com a desculpa de estar cumprindo outra lei, a da LRF. Até porque, em relação a esta, ele tem até o final do ano para discutir com o governo federal e os tribunais de contas como resulver este impasse. Mas, que pague já o nosso piso!

"Anônimo:

OLÁ MEU AMIGO VIRTUAL.
QUE BOM QUE POSSO CONTATAR COM VOCÊ PARA ME MANTER INFORMADO SOBRE MEU SALARIO DE PROFESSOR.
SOU PROFESSOR POR AMOR, E NÃO ABRO MÃO DE SER.
MAS LECIONO NUM MUNICIPIO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO ESTADO DE MINAS, O MUNICIPIO DO ESTADO DO RIO ME PAGA UM SALRIO MINIMO, OU SEJA, 545 REAIS, COM DESCONTO RECEBO 500 REAIS. O MESMO ALEGA QUE NÃO PODE PAGAR MAIS, DIANTE DA SITUAÇÃO DO PISO NACIONAL, A QUEM PODEMOS RECORRER PARA PEDIR AJUDA? ELE TEM DIREITO A NÃO PAGAR O PISO? A QUE PENALIDADE ESLE ESTARIA SUJEITO SE NÃO PAGAR?
GRATO PELA ATENÇÃO

PROFESSOR QUE NÃO DESISTE DA EDUCAÇÃO. "

Comentário do Blog: Olá, colega, nenhum município ou estado pode deixar de pagar o piso do MEC (R$1.187,00 / por 40 horas / para professor com ensino médio), no mínimo de forma proporcional à jornada de trabalho praticada no município em questão. E agora acrescido do terço de tempo extraclasse, que também é lei. Faça as contas com base na sua jornada e pelo plano de carreira do município e exija o pagamento do piso. Se o município alega que não tem dinheiro, exija que ele prove detalhadamente com base na portaria do MEC (veja no portal do MEC), que explica as condições para que os municípios ou estados mais pobres recorram à ajuda da União. Um abraço e força na luta!

"Paula:

Oi Euler, adoro ler o seu blog, mas às vezes me impressiono com a quantidade de pessoas que fazem as mesmas perguntas. Concordo com uma de suas visitantes que disse que as pessoas não se informam, não buscam solucionar suas dúvidas. Desde o dia 6 de abril, você responde as mesmas perguntas. Eu já me decidi e comigo estou levando para a SRE mais de 30 formulários de opções de retorno para a carreira antiga. Como tomei essa decisão? Lendo o seu Blog e aproveitando as informações. Por exemplo: Sou especialista da educação básica, meu salário sempre foi equivalente ao professor de curso superior com plena e tenho pós-graduação. Peguei o piso referente a esta formação que vc passou e coloquei todas as minhas vantagens. Fiquei surpresa com o valor em relação ao subsídio e mesmo que eu não tenha feito certo, acredido que não vai ficar pior que o subsídio(1245,00). E outro detalhe, o meu aumento no subsídio foi de 260,00. E quando o piso valer como piso, vou passar a receber mais ou menos 2002,70 já com o desconto(porcentagem dada tbém aqui no seu blog). Euler veja se estou mais ou menos certa: o piso de 1293,24(para pós-graduação) mais minha vantagens que somam 78%(20% de qüinqüênio, 25% de gratificação de função, 10% de pós-graduação, 20% de ensino especial e 3% de progressão) e depois o desconto. E eu só tenho 11 anos de estado e fiquei de LIP por quase 1 ano. Agora imagine quem tem mais tempo e para professor que ainda tem biênio. Estou em plena campanha de retorno para o salário antigo e espero que todos estejam fazendo o mesmo. Afinal, a internet tem uma grande força se for bem usada. E graças à vc estamos bem informados. Obrigada e parabéns. Um grande abraço. Paula. "

Comentário do Blog: Olá, combativa colega, se a tabela de vencimento básico dos especialistas for equiparada à dos professores seus cálculos estão quase corretos. Errou por pouco, rsrs. É que a progressão de 3% é incorporada ao piso e sobre este valor - já com os 3% incorporados - é que incidem as gratificações e vantagens citadas por você. Descontados 13,2% encontraremos R$ 2.023,36, portanto, R$ 21,00 a mais, rsrs. Um abraço e parabéns pela atuação.

"Anônimo:

Caro Euler,

há como termos a certeza que o reajuste de 15,9%, no valor do piso em 2011, também ocorrerá sobre o salário de dezembro da carreira antiga? "

Comentário do Blog: Olá colega, não é deste jeito que funciona o piso. Na verdade, o reajuste de 2011 já foi aplicado no piso nacional, que terá ser aplicado pelos governantes nos vencimentos básicos. No nosso caso, os vencimentos básicos da carreira antiga terão como tabela pelo menos aqueles valores que eu publiquei no post acima. E ano que vem tem mais reajuste. Um abraço.

"Luciano História:

É meu amigo virtual, você está fazendo fama, nada mais justo para uma pessoa que mesmo não conhecendo pessoalmente admiro muito pela luta travada em prol dos de baixo. Lembro de postagens onde eu ,você , o joão e o Romulo eram os únicos a debater sobre os principais problemas que ocorriam, fico feliz de ver a cada dia novos colegas procurando informações e através de seu blog tendo a informação correta para alertar nossa categoria sobre nossa luta.Um grande abraço e continue a ser o nosso guru, nosso guia para mudarmos a realidade educacional não só do nosso Estado mas também do país. "

Comentário do Blog: Olá amigo Luciano, que de fato tem sido nosso parceiro e comentarista quase que diário do blog. O blog acaba preenchendo um espaço que as entidades sindicais não conseguem, ou não querem preencher. E nem a mídia burguesa, que em geral só anuncia o que interessa para os de cima. Mas, muitos outros blogs têm feito trabalho semelhante ou até melhor do que o nosso, o que é muito bom para nós, os de baixo. Quanto mais espaços de luta e de comunicação, reais e virtuais, pudermos construir para nossa defesa e informação, melhor será. Um forte abraço e obrigado por estar sempre contribuindo com a categoria e com este espaço.

"Márcia Barros Santos:

Oi, Euler. Meu nome é Márcia e sou professora em São Lourenço, no sul de Minas. Escrevo para lhe dizer um muito obrigada em nome de tantos professores espalhados em todo Brasil por sua orientação segura, por sua postura sempre atenciosa e ética, por seu ânimo que a tantos tem estimulado , por sua sabedoria sempre acompanhada de humildade. Suponho que você seja um jovem professor mas parece-me tão sábio que me remete aos educadores de um passado distante. Ao mesmo tempo, vejo em você o protótipo de professor que pertencerá a um novo tempo da Educação neste País: um tempo em que o professor voltará a ser respeitado , honrado , valorizado ! Que Deus o abençõe e que jamais esmoreça o seu idealismo por esta profissão tão nobre: o Magistério ! "

Comentário do Blog: Muitíssimo obrigado pelas generosas palavras, combativa colega Márcia. Nossa categoria, apesar do desgaste e da humilhação sofrida em muitos anos, tem um número muito grande de talentosos profissionais, entre os quais me sinto incluído como aprendiz. Procuro fazer a minha parte, como vejo acontecer com muita gente que nos visita. E que bom esse espaço, que cada vez mais se torna uma construção coletiva, tem alcançado os objetivos de informar e fortalecer a luta da nossa categoria. Um forte abraço, e a todos os combativos colegas de São Lourenço, no Sul de Minas, deste estado gigante e de múltiplas riquezas culturais.

"Anônimo:

Caro Euler, o Inspetor Escolar é contemplado no piso salarial? Com qual valor?
Estou a um ano de me aposentar.
Penso em optar pela carreira antiga, mas ainda tenho receios.Vou esperar mais uns dias. O que você pode me orientar em relação a posição do piso para o Inspetor Escolar.
Abraços "

Comentário do Blog: olá, colega, veja o conceito de "profissionais magistério" que define aqueles que têm direito ao piso, de acordo com a lei 11.738/2008:

"Art. 2º...§ 2º Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional."

Talvez isso responda em parte a sua dúvida. Quanto ao valor, é o mesmo nacionalmente, variando de acordo com os planos de carreira, níveis de escolaridade, etc., aplicado ao vencimento básico. Um abraço.

"Gê:

Boa Noite!!!
Na manhã deste sábado, houve conselho de classe na escola onde trabalho, utilizei o post que você fez hoje, para ajudar aos colegas nas principais dúvidas (foram inúmeras) tentei da melhor forma possível soluciona-las.

Euler, não sei se a Beatriz vai colocar a Ana Lúcia/Renata Vilhena e o "Anestesia" no paredão (tomara que sim) cobrando deles que edite uma Norma que prorrogue a data de opção para carreira antiga, são inumeros colegas que não tem pleno conhecimento dos efeitos do Piso nacional em nossa carreiras. Infelizmente são muitos que estão sendo induzindos ao erro em permancer neste plano (subsídio, arquitetado pelo Governo). Ainda bem que O Supremo, julgou a Lei do Plano Nacional dos Professores antes do dia 06/05/2011, se não, todos nós estaríamos de pés e mãos amarrados. Porém a luta ainda é grande, na segunda-feira vou conversar com os colegas do turno da tarde, alertando-os sobre os efeitos dos dois planos.
Uma impressão que tive, é que alguns ainda vão aguardar a paralisação de quarta, para depois decidir.

Obs.: Quem tiver alguma notícia, da reunião da Beatriz que seria na Escola do Centro de Ribeirão das Neves, poste para nós as principais esplanações.
Um grande abraço.

Visitante assíduo "

Comentário do Blog: olá, combativo colega Gê, de fato fomos favorecidos pelo julgamento do STF antes da data-limite de opção. Apesar disso, muita gente continua desinformada. É assim mesmo, como já disseram aqui antes, nossa categoria ficou muitos anos sofrendo perdas, sendo usada e manipulada, e mal informada e não sabe mais em quê e em quem acreditar. Acho pouco provável que o governo adie a data para a opção, pois ele conta justamente com a desinformação, o pouco tempo e a omissão do aparelho sindical para manter a maioria da categoria no subsídio. Nós - você, eu e todos os que estamos fazendo alguma coisa - somos uma espécie de pedra no sapato dos planos do governo. Continuemos nossa luta!

"Carla:

Euler,

Sou novata, entrei em 2006 e não tenho nenhum biênio ou quinquênio, também nao tenho curso de pós graduação.

Porque a volta ao regime antigo seria boa para mim sendo que meu salário irá ficar congelado por nao fazer jus a essas bonificações?

Antes meu salário ficar congelado em 1320,00 do que em 1060,00, nao acha? Não terei promoções e minhas progressões serão mais vantajosas. (Mais vale 2,5% sobre 1320,00 do que 3% sobre 1060,00).

A única vantagem da carreira antiga no meu caso seriam as eventuais correções do valor do piso. Se acompanhar a inflação, por exemplo, irá demorar de tres a quatro anos pra chegar ao valor do subsidio.

Portanto, meu ponto de vista é o seguinte: o professor novato como eu sem direito a nada só volta pra carreira antiga se for muito rebelde. Até quando a luta poderá vencer a desvantagem financeira inicial? No início é maravilhoso esse espírito de luta... mas com o andar da carruagem isso pode gerar um desgaste e acho que nao vale a pena enxugar esse gelo. O governo está ganhando tempo, irá ganhar muito mais a partir de agora.

Aos velhos de casa, voltar pra carreira antiga é obrigação. Aos novatos sem benefícios, nao vale a pena.

Sou sua fã companheiro, continue nos prestando essa importante contribuição. "

Comentário do Blog: Não é bem assim, colega. A tabela que publiquei no post de introdução tem por base justamente a situação de novatos como você. Além do vencimento básico você terá direito também ao pó de giz, à progressões e, quando conquistar novo título acadêmico, à gratificação por pós-graduação. Isso sem falar nos reajustes anuais do piso. Somando tudo, vejamos: R$ 1.060,00 + 20% de pó de giz = R$ 1.272,00. Se você ingressou na carreira como efetiva em 2006 - que é o meu caso, na condição de efetivo - já deve ter conquistado pelo menos duas progressões de 3% cada - ou pelo menso está próxima de conquistar a segunda. Vejamos: R$ 1.060 + 3% + 3% = R$ 1.124,55 de básico + 20% de pó de giz = R$1.349,46. Já ultrapassamos aqui o valor congelado do subsídio de R$ 1.320,00. Mas, tem mais: se você reside em região metropolitana terá direito ao auxílio-transporte de R$ 32,00. E se considerarmos o terço de tempo extraclasse que agora é lei, chegaremos ao valor total de R$ 1.554,14. E quando vier a primeira promoção, daqui a dois anos? São 22% de reajuste sobre um piso básico que já deverá ter ultrapassado o salário total do subsídio. Então, não se trata de mera rebeldia, mas de compreensão do alcance da lei do piso diante da nossa realidade, no presente e num futuro próximo. Um abraço e força na luta.

"Anônimo:

Olá Euler, um grande abraço!
Parabéns por esse trabalho que você vem fazendo através desse Blog. Tenho aprendido muito entrando aqui e com isso levando bastante informações para meus colegas. Fico indignado com o tal SindUte que parece que está mais a serviço do governo do que dos profissionais da educação. Entendo porque eles não têm se manifestado para nos incentivar a voltar para a carreira antiga, pois logo após a última greve eles badaram em alto e bom som que haviam conquistado este novo plano de carreira para nós. Seria agora contraditório da parte deles dizer que esse plano do subsídio é furada.
Euler tenho feito bastante propaganda desse seu trabalho aqui na minha cidade. Continue com esse grande trabaho.

um grande abraço "

Comentário do Blog: Um forte abraço, colega, e obrigado pela visita e pelo comentário. Sigamos em frente que o nosso movimento de resistência e de luta está crescendo, apesar da omissão da direção sindical.

"Karina:

É muito triste saber que diante de tanta informação ainda há pessoas com um tipo de opinião tão egoista e individualista.
Quando comecei a ler o comentário postado pela "Carla", pensei que fosse mais uma novata com bastante ânimo para tentar mudar os rumos tomados pela remuneração dos professores, tive essa impressão por se tratar de uma pessoa nova (na idade). Mas me decepcionei.

Lá na escola (Elias Issa) os mais novos (e também mais beneficiados pelo subisídio) são os que mais frequentam as assembleias, os primeiros a assinar a favor das paralisações e os que, por estarem sempre bem informados, menos tem medo de voltar pra carreira antiga. Como já foi dito pelo amigo Euller várias vezes, se lá na carreira antiga nada for feito por nós, podemos voltar pra essa nova forma de remuneração. O que não dá é pra ficar nela, de braços cruzados achando que tá levando vantagem e depois da luta (de alguns) querer voltar pra carreira antiga. Fiquem espertos não existe vitória sem luta não. E não dá pra ficar tirando conclusões sem informações (corretas é claro) "

Comentário do Blog: Tem toda razão a combativa amiga Karina, da brava turma da EE Elias Issa, de São José da Lapa, quando afirma que "não existe vitória sem luta". Temos que manter a mobilização e nos mantermos unidos num mesmo plano de carreira e num mesmo sistema remuneratório, pois divididos seremos derrotados. Um forte abraço na Karina e nos colegas de São José.

"Anônimo:

Gostaria de perguntar ao grande amigo Euler, se poderia divulgar seu texto no meu blog. Claro que divulgarei a fonte. Abraço. Tancredo. "

Comentário do Blog: Claro, colega, fique a vontade para reproduzir os textos deste blog. Um abraço.

"Raquel:

Sou ANE entrei em 2008, se voltar perco R$800,00 mais ou menos. Existe a possibilidade a curto prazo da nova tabela divulgada de R3963,00 vir a vigorar? Qual o embasamento legal?
Porque o piso é para o magistério.
Mas de acordo com a Lei 15.293/04, os cargos administrativos são calculados com base nas 24h do magistério? Com isso tem fundamentação legal para estender ao adminisrativo?
Ou vai ser cumprido de forma individual, como quando um servidor ganha uma causa na justiça?
Como fica nossa situação? É um tiro no escuro?
Obrigada, Raquel. "

"Anônimo:

Caro Euler,
gostaria que me esclarecesse com respeito ao preenchimento do requerimento de retorno ao regime antigo de piso salarial, como:
- o que responder no campo 3 (cargo), é baseado em contracheque novo ou no de dezembro?
- e no campo 5(exercício) se estou em afastamenro peliminar
Por favor, responda-me urgente. Todos os dias, leio o seu blog. É a minha cartilha. afastamento preliminar ?"