sexta-feira, 1 de abril de 2011

Se não chover e se ninguém morrer, STF julga o piso dos professores dia 06 de abril


Eis o contracheque de um professor efetivo com curso superior na rede estadual de Minas Gerais. O líquido - R$ 1.075,36 - é de dois mínimos apenas. E olha que no tempo do Faraó era ainda pior: R$ 820,00 o líquido. Uma vergonha para Minas e para o Brasil, que assiste à ruína da carreira do magistério no ensino básico.


A novela do piso do magistério, que estava com data marcada para encerrar o primeiro e longo capítulo, foi adiada por duas vezes. Agora, a nova data para o julgamento do mérito da ADI de cinco desgovernadores contra o piso está marcada : dia 06 de abril de 2011.

Não estamos com boas expectativas em relação ao acontecimento e explico as nossas razões:

1) as entidades inimigas da Educação pública e representativas de governos municipais e estaduais, igualmente inimigos da Educação, já se reuniram separadamente com vários ministros do STF para solicitar que eles votem em favor da ADI do mal. E aquela Casa é política e possui histórico negativo, anti-povo,

2) as entidades sindicais, a começar pela CNTE, que se tornou uma autarquia do MEC, pouco esforço têm feito para pressionar o STF e principalmente para mobilizar os educadores. Nas duas primeiras oportunidades de julgamento do piso nenhuma paralisação nacional foi convocada, nem mesmo uma grande mobilização na porta do STF, em Brasília. O negócio é aparecerem lá, de terno e gravata, meia dúzia de sindicalistas da cúpula, para depois falarem que tudo fizeram em favor dos educadores. Mentira: estão nos enganando, também,

3) o governo federal, que é peça-chave nessa estória do piso - pois, teoricamente teria que complementar os valores para municípios e estados que comprovarem não poderem pagar o piso - faz corpo mole, divulga uma coisa na mídia, e faz outra na prática. Fernando Haddad do MEC esteve em Minas durante a nossa maravilhosa revolta-greve de 47 dias e foi incapaz de dar qualquer declaração em favor do piso. E como Dilma anda num namoro danado com os governadores, e vem declarando que o primeiro ano de governo é de arrocho, não podemos esperar nenhuma iniciativa do seu governo e de suas ramificações, como a CNTE e congêneres.

Claro que esse quadro pode mudar com a nossa mobilização, pois estamos fora do frio cálculo das manobras palacianas. Sem luta, nada mudará. Com luta, Anastasia e Gazzola vão descobrir que podem dar reajuste este ano, Dilma vai se lembrar que prometeu melhorar a dramática sitaução dos educadores, os ministros do STF vão descobrir que devem prestar contas para o Brasil e não para meia dúzia de governantes, e os próprios dirigentes sindicais, se nada fizerem e continuarem essa ladainha de engana-bobo, vão perder filiados e enfrentar forte oposição das bases. Sem falar nos parlamentos, que precisam respeitar os eleitores. Mas, só o farão se colocarmos fogo nos pés deles, através de grandes mobilizações de massa, com paralisações, manifestações de rua, vigília nacional, divulgação nos blogs, corrente de e-mails, etc. Se ficarmos parados é porque merecemos ser tratados como estamos sendo.

E aproveito a oportunidade para republicar a Carta Aberta que enviei aos ministros do STF no dia 29 de março de 2011.


Carta Aberta aos ministros do STF

Prezados Senhores,

Os senhores deram uma grande contribuição para o amargo fim da carreira do magistério no Brasil quando quebraram, em decisão liminar, os dois pilares fundamentais da Lei do Piso do Magistério (11.738/2008): a definição de piso enquanto piso - e não enquanto teto ou somatória de todas as formas de remuneração - e o direito a um terço de tempo da jornada de trabalho para atividades extraclasse.

A carreira dos professores do ensino básico está praticamente deixando de existir, dadas às péssimas condições de trabalho e aos salários de fome que os profissionais recebem. Por todo o país as universidades e fundações do ensino superior estão fechando os cursos de licenciatura, pois não há procura por parte dos jovens estudantes.

Os salários praticados no Brasil para a remuneração dos professores, comparativamente às demais carreiras do mercado e do Estado com o mesmo de grau de formação acadêmica, são os mais baixos. E infelizmente, a decisão liminar que os senhores tomaram, atendendo ao pedido de alguns desgovernadores - os quais não demonstram qualquer compromisso com a Educação pública - contribuiu e muito para a citada realidade.

Um professor com curso superior hoje recebe entre um e três salários mínimos para a extensa atividade que pratica, às vezes em dois ou até três cargos, acumlando cargos públicos e privados. E é justamente nas costas desses educadores que recai a responsabilidade atribuída por governantes para a solução de todos os problemas por que passa o país. Ante a fome, ao desemprego, à criminalidade, as elites políticas do Brasil dão a mesma resposta: falta uma educação pública de qualidade. Mas, as palavras não correspondem aos fatos.

No lugar dos atos, os governos praticam propaganda, quase sempre enganosa, a dizer que os índices da Educação básica estão melhorando, que agora os professores têm um piso salarial, que em breve terão plano de carreira, e etc e tal. Olhai, no entanto, a realidade, senhores ministros do STF. A realidade das periferias dos grandes centros, onde falta de tudo um pouco. Ou muito. Olhai a realidade dos professores, mal remunerados, sem políticas sérias de formação continuada, desestimulados em função de horizontes pouco claros. Para os professores, os governantes prometem o futuro, de uma arrecadação melhor que há de acontecer, ou do pré-sal. Mas, os senhores sabem bem que ninguém vive de futuro, ninguém paga as contas do dia-a-dia com promessas de um futuro que não chega nunca.

O piso salarial do magistério, após um longo tempo de maturação no Congresso Nacional, decepcionou pelo valor e pela jornada de trabalho: R$ 950,00 para 40 horas de trabalho, atualizado hoje, quase três anos depois, para R$ 1.187,00 para a mesma jornada de 40 horas. As poucas coisas boas que a Lei do Piso trazia eram justamente os itens que os senhores trataram de suspender liminarmente, atendendo a pedido de cinco desgovernadores, na famigerada ADI 4167. E nem havia justificativa séria para tal ação movida por aqueles senhores, uma vez que a lei previa uma complementação, por parte da União, para aqueles entes federados que provassem não poder pagar o piso de forma integral.

Mas, agora, no próximo dia 30, os senhores terão a possibilidade de corrigir a medida liminar que tomaram e de uma vez por toda, dar à Lei do Piso a vigência - e a existência - que não aconteceu até agora. Piso é vencimento básico, é piso, e não a somatória de básico e penduricalhos. Não fosse dessa forma, não haveria sentido algum votar uma lei voltada para criar um patamar mínimo para uma carreira tão desvalorizada quanto a dos professores. O piso enquanto teto, e não enquanto piso, descaracteriza a lei - descaracteriza o próprio conceito de piso. Torna-a inútil, sem qualquer funcionalidade, e provoca, justamente para os professores mais antigos, que adquiriram gratificações ao longo da carreira, uma profunda injustiça.

Quanto ao terço de tempo extraclasse da jornada de trabalho, é o mínimo que se pode oferecer aos professores, para que possam preparar as aulas, corrigir trabalhos e avaliações, participar de reuniões interdisciplinares ou com a supervisão e direção escolares, realizar pesquisas etc. Há governantes que atribuem aos professores o papel de tomadores de conta de crianças e jovens, não havendo necessidade deste tempo mínimo extraclasse para a preparação das atividades pedagógicas. Mas, creio que os senhores sabem perfeitamente que uma Educação de qualidade requer o mínimo de tempo para um desempenho eficaz por parte do profissional. E o terço de tempo da jornada é este mínimo. O ideal seria 50% do tempo ou mais, como acontecem nas melhores escolas federais. Não é justo que precisamente o ensino público básico, voltado para as famílias de baixa renda receba tratamento inferiorizado. Ao estabelecer este tempo mínimo extraclasse, o legislador percebeu que era importante criar um padrão nacional de qualidade, justamente para impedir que governantes transformem os educadores em tomadores de conta de crianças e jovens, como é comum acontecer Brasil afora.

Portanto, senhores ministros, está nas mãos dos senhores uma decisão que poderá contribuir para que a carreira do professores do ensino básico ganhe uma sobrevida, com possibilidades de melhorias no presente e no futuro. Como também, a depender da decisão autônoma que os senhores tomarão, poderá representar a pá de cal que faltava para proclamar o encerramento das poucas possibilidades que ofereceram para os professores nos últimos anos.

Espero que, para além das pressões que os senhores possam receber de governantes, pró ou contra a referida ADI, os senhores tenham a grandeza de olhar para as novas gerações deste país; para o presente e para o futuro. Para que depois não se fale nos discursos que os ex-governantes (ou ex-ministros) não fizeram aquilo que deveriam fazer. Os senhores têm agora a possibilidade de fazer o que é certo. É isso que dois milhões de professores esperam ansiosamente que aconteça no dia 30.

Atenciosamente,

Euler Conrado

Professor do ensino público da rede estadual de Minas Gerais

***
"Solange:

Caro professor Euler, sua carta aberta aos ministros do STF está ótima. Eu só acho que é piso salarial é o menor valor a ser recebido por um trabalhador (dentro de sua categoria) acrescido das vantagens a que têem direito (biênios,quinquênios etc...). Se os ministros, senadores, deputados e demais políticos entendem que piso é igual a teto,não é por serem analfabetos, mas, por não se interessarem em valorizar aqueles que um dia foram a base em suas vidas (os professores e professoras). Meu fraterno abraço, Solange
"

"Luciano História:

Acho que além de enviar a carta poderia mandar também uma cópia do contracheque juntamente com o diploma de curso superior. É um absurdo uma profissão dita pelas autoridades políticas como nobre ser tratada desse jeito. Tem muita gente com apenas ensino médio que ganha muito mais do que isso, é claro que estão recebendo o valor justo pelo trabalho deles , nós é que não ganhamos o que deveríamos.
"

"Anônimo:

EULER, É IMPRESSIONANTE COMO O SINDUTE E A SUA PRESIDENTE ESTÃO DANDO IMPORTÂNCIA PARA A VOTAÇÃO DA ADI DO PISO NACIONAL NO DIA 06 DE ABRIL. NENHUM COMENTARIO A RESPEITO NA PAGINA DO "SINDICATO QUE NOS REPRESENTA", É UM DESCASO QUE CHEGA A SER HUMILHANTE, É ASSIM QUE ME SINTO, HUMILHADA PELO GOVERNO E PELO SINDUTE, DESCULPE ULTIZAR O SEU BLOG PARA FAZER ESTE DESABAFO, UM FORTE ABRAÇO .
"

"Prof. Verônica Daltro:

Olha tenho vergonha de mostrar o nosso contracheque, o piso de vcs ainda é um piso... o nosso na tabela é ate abaixo... tbm é por isso que somos o estado que se paga o piso mais baixo... o estado que me refiro é Pernambuco..
."

Comentário do Blog: Um pouco fora de pauta, mas dentro de uma mesma realidade - a nossa: para quem deseja conhecer os bastidores do golpe militar de 1964, a TV Brasil transmite, nos dias 4, 5 e 6, às 22h, a série intitulada: "O dia que durou 21 anos". Vale a pena conferir. Entre outras coisas, o documentário revela a participação direta dos EUA no golpe contra o governo constitucional do ex-presidente João Goulart.

"João Paulo Ferreira de Assis:

Atendo-me ao comentário da Professora Veronica Daltro, devo lembrar que o sr.Eduardo Campos, Governador de Pernambuco é do mesmo barro que o sr.Márcio Lacerda, aquele que aconselhou Anastasia a colocar quatro soldados para cada professor, durante nossa greve do ano passado. Também me lembro que Miguel Arrais mandou abrir um concurso em plena greve dos professores pernambucanos com o fim de substituí-los.
"


Nota de pesar - Na data de hoje, 02 de abril de 2011, foi enterrado o corpo do professor Luis Carlos Martinho, sobrinho do nosso combativo colega professor João Martinho. Consta que o Luis Carlos teria sofrido infarto e não resistiu, falecendo ontem, dia 1º, em Montes Claros. Seu corpo foi velado na residência da família do João Martinho, em Vespasiano, e recebeu a merecida homenagem de dezenas de moradores da região e também de militantes da Liga Camponesa, movimento ao qual Luis Carlos integrava. Luis Carlos era um rapaz lutador, sonhador e repartia grande alegria com os colegas. Nos últimos anos, deixou de lado o conforto da vida urbana e dedicou-se de corpo e alma ao trabalho junto aos camponeses e sem-terra, no Norte de Minas, onde realizou destacado trabalho de alfabetização com a população pobre do campo, em locais com pouca ou nenhuma estrutura material. O nosso colega professor Rômulo, que foi quem nos informou em primeira mão do ocorrido, deve nos enviar um texto em homenagem ao professor Luis Carlos Martinho. Desde já, o nosso blog manifesta a solidariedade ao companheiro João Martinho e seus familiares.

P.S. Tal como havia mencionado acima, acabo de receber o texto do combativo amigo Rômulo, que transcrevo a seguir:


"O amigo dos Camponeses


Conheci o companheiro Luiz Carlos Martinho, o professor Manoel do Norte de Minas, nos meados da década de 90. Militávamos na UCMG (União Colegial de Minas Gerais). Na época eu era estudante da antiga Escola Técnica Federal e ele estudante de uma escola estadual em Vespasiano. Luiz Carlos estudava a noite e trabalhava durante o dia como operário em uma fábrica de embalagens plásticas.

Filho de uma família operária, desde criança ele se mostrou preocupado com as injustiças sociais. Teve como uma de suas referências políticas seu tio João Martinho, grande combatente da nossa classe.

Vivemos uma rica militância no movimento estudantil, entre panfletagens, manifestações e rodas animadas de violão; e entre amigos e companheiros, outros horizontes e sonhos que surgiram para depositarmos nossas energias. Fomos atropelados pela riqueza e generosidade da vida, que impulsiona e eleva a disposição em sempre poder sonhar por um mundo novo.

Em 2000, Luiz Carlos tomou a decisão de ir viver e trabalhar com os camponeses pobres no Norte de Minas. Nunca me esquecerei do dia que ele me revelou essa sua decisão. Foi um sábado à tarde e logo depois de assistirmos o filme Panteras Negras na sede da UCMG fomos comer algo na Lanchonete Janaína. Eram tempos de penúria de estudante e recordo-me que juntamos todas as pratinhas que tínhamos e a grana só dava para o pastel. Reclamei dizendo: - Puxa vida, vamos ter que comer pastel a seco! Luiz Carlos respondeu com aquele sorriso ímpar: - Calma Magrelo, pelo menos o pastel não é de vento, olha que recheio saboroso!

Na semana seguinte, Luiz Carlos partiu para o campo, foi viver junto aos camponeses e participar da construção das escolas populares. Tornou-se o Professor Manoel, batalhador, abnegado e disciplinado. Adorado pelas crianças e respeitado por todas as famílias camponesas. Exemplo de vida simples e de luta dura.

Encontrei com Manoel pela última vez no natal do ano passado. Abraçamos-nos longamente e conversamos muito. Manoel era daqueles durões que escondiam o estado de saúde. Para mim ele sempre dizia estar bem e que a luta, apesar das dificuldades, caminhava.

Na manhã do dia 1º de abril recebemos a notícia do seu falecimento. Fiquei com a tarefa de comunicar a família. Confesso que não foi fácil transmitir essa fatalidade para o João Martinho, que considerava Luiz Carlos como um filho. Luiz era a alegria da casa.

Luiz Carlos serviu ao seu povo de todo o coração. As bandeiras de lutas também empunhadas por ele – de uma sociedade sem exploração e opressão – continuarão a ser desfraldadas por todos aqueles que escolheram o caminho da luta revolucionária e não o da conciliação.


Rômulo Radicchi, ou Magrelo, é trabalhador em educação da rede estadual de MG."

***

"Clayton Coelho:

"Um país é o resultado da educação que oferece às suas crianças e aos seus jovens. É nisso que eu e meu governo estamos trabalhando todos os dias."

Essa foi a fala da Presidente Dilma Rousseff hoje, dia 04 de abril, em seu programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”, sobre o FIES.

Estão aí as explicações históricas do fiasco que se tornou o PSPN dos profissionais em educação. Não precisamos de mais nenhum esforço intelectual para entender o porque a educação no Brasil sempre foi relegada em segundo plano.
"

"Anônimo:


CARO EULER, SEGUE ABAIXO RESPOSTA DO EMAIL QUE ENVIEI A CNTE QUESTIONANDO O PORQUE DAQUELA ENTIDADE QUE DIZ NOS "REPRESENTAR" ESTAR TÃO OMISSA EM RALAÇAO A VOTAÇÃO DA ADI DO PISO, E PORQUE QUE NÃO CONVOCOU UMA GREVE NACIONAL NESTE DIA.

resposta Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 18:29

De: "Marta Vanelli" Adicionar remeten

Caro internalta.

A CNTE, legítima representante dos trabalhadores em educação, lutou durante muitos anos para conquistarmos o Piso Salarial Profissional Nacional e continuou lutando com o ingresso da ADI por parte de alguns governadores, assim como organiza greves em vários estados e municípios para sua implantação.

Sempre tivemso clareza que a conquista da lei não seria suficiente para os gestores cumpri-la, é preciso muita luta e estamos fazendo.

Sobre a votação da ADI no STF, desde que foi ingressada realizamos várias manifestações me frente ao STF com GREVE NACIONAL, espero que vc tenha participado de algumas delas.

Visitamos todos os Ministros do Supremo, juntamente com nossa assessoria jurídica e tambem junto com a Frente Parlamentar em Defesa do Piso.

Para este ano aprovamos uma jornada de lutas, na última semana de abril até 13 de maio, com GREVE NACIONAL acompanhada de vigilia en frente ao STF, dia 11 de maio, portanto está aí a greve nacional com o eixo do Piso e PNE. Decidimos em fevereiro e felizmente nossa pressão fez com que o Supremo agendasse a votação da ADi para março foi adiada para dia 06 de abril.

GREVE NACIONAL não se constroi em dois dias, é preciso um determinado período para sua construção.

Estaremos realizando manifestação em frente ao Supremo e acompanhando o julgamento. O SINDUTE está organizando uma caravana de 80 pessoas para estarem em Brasilia. Contate sua subsede e compareça vc tambem.

Me procure lá para conversar e comece a organizar a GREVE NACIONAL na sua escola.

Acesse a página da CNTE que vc encontra novas notícias todos os dias.

Abraços

Marta vanelli
Secretária geral
"

Comentário do Blog:
Reparem a frase: "Greve nacional não se constrói em dois dias". Ora, o nosso blog divulgou as três datas de julgamento pelo STF com quase uma semana de antecedência. Mas, nem que fossem 100 dias a CNTE e seus afiliados fariam qualquer esforço para organizar uma grande mobilização nacional contra o governo federal, o STF e o Congresso Nacional.

Aliás, desde que o piso da miséria fora aprovado, em 2008, já se passaram quase três anos. Não seria este tempo o suficiente para já terem organizado um grande movimento nacional de paralisação e manifestações por um piso decente e por mais investimentos na Educação pública? Quando interessou, o sindicato dos educadores de São Paulo liderou uma greve geral por mais de 30 dias. Aqui em Minas, nós ficamos em greve por 47 dias. Qual a dificuldade em organizar uma grande paralisaçaõ nacional por um piso de R$ 2.500,00 para uma jornada de 20 horas? A dificuldade é que essa reivindicação cairá necessariamente no colo do governo federal, do Congresso Nacional e até no do STF. E quem disse que as autarquias sindicais do MEC querem travar essa luta?


Então, a diretora da CNTE nos informa aquilo que a direção do Sind-UTE não sabe ou não quer informar em seu site eletrônico: Minas vai mandar 80 pessoas para o ato em Brasília. Pois é. Em Ouro Preto, dia 19, seguramente serão duas mil pessoas ou mais. Para quê? para cobrar de Anastasia que pague o piso. Mas, que piso?

No dia 06, quando o STF decidirá o essencial sobre a lei do piso, Minas mandará 80 pessoas, provavelmente para um ato simbólico, que não fará qualquer diferença para os ministros. Uma outra realidade, bem diferente, ocorreria se 20 mil educadores tomassem Brasília, com o respaldo de uma paralisação nacional por tempo indeterminado e telões espalhados por todas as capitais, com multidões acompanhando o processo de votação dos ministros do STF.

Diferença também faria se, qualquer que fosse o resultado no STF, este movimento autônomo de milhares de pessoas partisse em seguida para cobrar do governo federal um outro valor para o piso: R$ 2.500,00 para uma jornada de 20 horas de trabalho.

Mas, no ritmo da CNTE, mesmo que os ministros rejeitem a ADI, ainda teremos mais uma década para que os governos e as prefeituras paguem o piso. Pois a briga, sendo regionalizada, torna-se presa fácil nas mãos dos governantes. A força de dois milhões de professores - ou três milhões de educadores - se esvai, fracionada por milhares de lutas isoladas aqui e ali, em tempos diferentes, colecionando derrotadas e mais derrotas.

Lógico que alguém deve estar ganhando com essa estratégia pouco inteligente, vocês não acham?

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Anônimo:

EULER ,COINCIDÊNCIA OU NÃO ACHO QUE O SEU BLOG É UMA OTIMA FORMA DE PRESSÃO NO SINDUTE, PORQUE FOI SO VOCÊ CRITICAR AQUELA ENTIDADE QUE NOS "REPRESENTA" A RESPEITO DA NÃO INFORMAÇAO E MOBILIZAÇAO A RESPEITO DA VOTAÇAO DO PISO PELO STF QUE ELES PUBLICARAM ALGUMA COISA SOBRE O ASSUNTO. UM OFICIO DA CNTE, É ISSO QUE ACHO, TEM TUDO A VER! O COLEGA DO BLOG PASSOU UM EMAIL PARA A CNTE, VOCÊ ESCREVEU UM TEXTO CRITICANDO O SINDUTE E SURGIU O RESULTADO UNIDOS TEMOS FORÇA É SO QUERERMOS.
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Anônimo:

80 pessoas na caravana?
Um ônibus geralmente não são 49/50 lugares? Vão dois ônibus?

Uai, a tal Marta Vanelli já está prevendo que os ônibus não irão com lotação máxima?

Ou irá um ônibus e os dirigentes sindicais irão de avião?
A nossa caravana deverá ter a presença dos combativos aposentados, os diretores liberados e os corajosos e bravos companheiros que assumirão falta no dia?

Por que greve nacional a CNTE tá chamando para maio e o Sindute não bancou paralisação para o dia?

É como o Euler disse: politicamente para o sindute é mais interessante levar milhares para ouro preto e desgastar anastasia e preservar o cara de pau do haddad e da dilma.
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Marcos:

Caro Euler,

Você deve sempre ouvir de algum sindicalista que isso dá muito trabalho e se desgastam muito. Mas, você já perguntou a algum deles porque eles não desistem? Quase sempre vem com o discurso de que se deixarem não terão outros para fazerem, como se eles fossem os únicos sobreviventes de uma classe sem obejetivo, e por isso, se prestam ao sacrifício de representá-la.
Lembro muito bem de uma manifestação em Brasília, há aguns anos, em que os diretores do Sind-UTE colocaram ônibus para os filiados participarem e eles mesmos foram de avião.
Por aí, se tem uma idéia, eles mesmos não se sentem membros da classe, são melhores que ela.

É lamentável meu caro, e ainda existem pessoas que insistem em contribuir para o privilégio que alguns.
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Anônimo:

EULER ,VOCÊ VAI A BRASILIA? "

Comentário do Blog: Caro(a) Anônimo(a), não, eu não irei a Brasília. Tal como os 99,999....% dos professores que não estiverem em sala de aula durante a tarde do dia 06, assistirei ao julgamento da Lei do Piso pelo STF no conforto do meu bunker - no meu caso, de frente para a telinha do computador. Não houve qualquer mobilização dos sindicatos e da sua confederação para levar grandes caravanas até Brasília. E eu não vou participar de ato simbólico para legitimar a política de autarquia do MEC da CNTE. Mas, estarei acompanhando o julgamento sim, e pronto para disparar a arma da crítica pra cima daqueles que descaracterizarem o pouco que sobrou da lei do piso.

"
Anônimo:

Campanha Nacional pelo Direito à Educação defenderá a constitucionalidade da Lei do Piso perante o STF

Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Data: 5/4/2011


O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4167 (ADI 4167), referente à Lei do Piso (11.738/2008), que tinha sido adiado em decorrência de luto oficial de sete dias pela morte do ex-vice presidente José de Alencar ocorrido na semana passada, foi reagendado para a próxima quarta-feira, 06/04. A ADI 4167 será o primeiro item da pauta da sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal).

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação participará do julgamento por meio de Salomão Ximenes, advogado e assessor da Ação Educativa, membro do Comitê Diretivo da Campanha. Ximenes irá expor o conjunto de razões que levam a rede e suas parceiras a defenderem a constitucionalidade integral do texto da Lei.

ADI 4167 - em 29 de outubro de 2008 os governadores dos estados de MS, PR, SC, RS, CE protocolaram a ADI 4167, questionando a implementação de alguns dispositivos da Lei n. 11.738/2008. Em suma, opuseram-se ao conceito de piso, pois divergiram de elementos centrais da Lei, como a composição da jornada de trabalho – que garante aos educadores, no mínimo, 1/3 (um terço) de dedicação da carga horária para a realização de atividades de planejamento e preparação pedagógica das aulas e cursos – e a vinculação do piso salarial ao vencimento inicial das carreiras dos profissionais do magistério da educação básica pública.

Por ora, em decisão preliminar realizada em dezembro de 2008, a corte suprema determinou que até o julgamento final da ADI 4167 - que ocorrerá em 06/04 -, a referência do Piso deve ser a remuneração, e não o vencimento inicial como determinado na Lei. Além disso, o STF também considerou que estados e municípios não têm a obrigação de assegurar no mínimo 1/3 da carga horária da jornada de trabalho para atividades extraclasse.

Campanha como Amici Curiae - em 27 de novembro de 2008, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, estimulada pela Ação Educativa, reuniu mais de 16 entidades da área de educação e importantes ativistas e solicitaram sua admissão como Amici Curiae na ADI 4167. O Relator, Min. Joaquim Barbosa, admitiu somente a Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), alegando que é a única organização com interesses diretos no pedido. (Veja documento aqui). No entanto, de forma solidária e espontânea, a Contee aceitou Salomão Ximenes como seu advogado na ação, garantindo a presença da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Ação Educativa na defesa central da Lei do Piso.
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Anônimo:

Euler , se não for pedir demais, entre um intervalo e outro do julgamento da adi do piso nos mantenha informado a respeito dos votos dos ministros. pois vou estar trabalhando e não terei como acompanhar, a não ser atraves de seu blog. um forte abraço e boa sorte para nós todos.
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Everaldo M. Sá:

Companheiro e amigo Euler seu Blog tem sido um importante instrumento de informação, formação e mobilização para nossa classe. Gostaria de sugerir ao Sindi Ute, entidade da qual sou filiado, que busque uma reformulação na sua área de comunicação para atender melhor sua clientela. Acredito que o "Blog do Euler" pode servir de referência para qualquer iniciativa neste sentido.

Outro Assunto que desejo tratar é sobre as eleições dos Diretores das Escolas, onde na maioria delas funcionam como feudos, já que a resolução conjunta sindicato/SEE deixa aberta a possibilidade de concorrer a Direção pessoas que ja estão na direção há 2, 3 ou 4 mandatos consecutivos. Infelizmente muitos ja possuem uma relação de dependência com a maioria dos servidores inibindo qualquer tipo de iniciativa de oposição. As resoluções dos últimos pleitos tem sido direcionados ao continuismo, o que é interessante para o governo já que estabelece um clima de cumplicidade entre dirigentes e governo. O que temos é a ausência de um processo de eleições livres que priorize a disputa de projetos e não de pessoas. A interrupção do exercício da democracia na escola cria um clima de comodismo e faz com que as pessoas se sintam constrangidas em disputar a gestão escolar, pois quem ousa contrariar o que está estabelecido muitas vezes é rotulado como reacionário. Gostaria de parabenizar um colega de Sete Lagoas que postou comentário sugerindo a participação do Sindi Ute numa campanha publicitária na mídia conscientizando a comunidade escolar da importância da participação da comunidade deste processo que ultimamente tem passado despercebido, como mera aclamação de chapa única dos diretores em exercício ou de quem estes indicam. De falta recursos o sindicato não pode reclamar, pois além da nossa contribuição regular a contribuição sindical engordou bastante os cofres do nosso sindicato.

Nos informe sobre o julgamento do mérito do terço de tempo extra classe.

Grande abraço companheiro, até a próxima;

Everaldo - professor História e Geografia
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15 comentários:

  1. Caro professor Euler,sua cara aberta aos ministros do STF está ótima.Eu só acho que é piso salarial é o menor valor a ser recebido por um trabalhador (dentro de sua categoria)acrescido das vantagens a que têem direito (biênios,quinquênios etc...).Se os ministros,senadores,deputados e demais políticos entendem que piso é igual a teto,não é por serem analfabetos,mas,por não se interessarem em valorizar aqueles que um dia foram a base em suas vidas (os professores e professoras).Meu fraterno abraço,Solange

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  2. Acho que além de enviar a carta poderia mandar também uma copia do contra-cheque juntamente com o diploma de curso superior.É um absurdo uma profissão dita pelas autoridades políticas como nobre ser tratada desse jeito.Tem muita gente com apenas ensino médio que ganha muito mais do que isso, é claro que estão recebendo o valor justo pelo trabalho deles , nós é que não ganhamos o que deveríamos.

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  3. Olha tenho vergonha de mostrar o nosso contra-cheque, o piso de vcs ainda é um piso...o nosso na tabela é ate abaixo...tbm é por iso que somos o estado que se paga o piso mais baixo..o estado que me refiro é Pernambuco..

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  4. EULER ,É IMPRESSIONANTE COMO O SINDUTE E A SUA PRESIDENTE ESTÃO DANDO IMPORTÂNCIA PARA A VOTAÇÃO DA ADI DO PISO NACIONAL NO DIA 06 DE ABRIL. NENHUM COMENTARIO A RESPEITO NA PAGINA DO "SINDICATO QUE NOS REPRESENTA", É UM DESCASO QUE CHEGA A SER HUMILHANTE, É ASSIM QUE ME SINTO, HUMILHADA PELO GOVERNO E PELO SINDUTE ,DESCULPE ULTIZAR O SEU BLOG PARA FAZER ESTE DESABAFO, UM FORTE ABRAÇO .

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  5. João Paulo Ferreira de Assis2 de abril de 2011 13:20

    Atendo-me ao comentário da Professora Veronica Daltro, devo lembrar que o sr.Eduardo Campos, Governador de Pernambuco é do mesmo barro que o sr.Márcio Lacerda, aquele que aconselhou Anastasia a colocar quatro soldados para cada professor, durante nossa greve do ano passado. Também me lembro que Miguel Arrais mandou abrir um concurso em plena greve dos professores pernambucanos com o fim de substituí-los.

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  6. Clayton Coelho disse....

    "Um país é o resultado da educação que oferece às suas crianças e aos seus jovens. É nisso que eu e meu governo estamos trabalhando todos os dias."

    Essa foi a fala da Presidente Dilma Rousseff hoje, dia 04 de abril, em seu programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”, sobre o FIES.

    Estão aí as explicações históricas do fiasco que se tornou o PSPN dos profissionais em educação. Não precisamos de mais nenhum esforço intelectual para entender o porque a educação no Brasil sempre foi relegada em segundo plano.

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  7. CARO EULER, SEGUE A BAIXO RESPOSTA DO EMAIL QUE ENVIEI A CNTE QUESTIONANDO O PORQUE DAQUELA ENTIDADE QUE DIZ NOS "REPRESENTAR" ESTA TÃO OMISSA EM RALAÇAO A VOTAÇÃO DA ADI DO PISO,E PORQUE QUE NÃO CONVOCOU UMA GREVE NACIONAL NESTE DIA.

    respostaSegunda-feira, 4 de Abril de 2011 18:29
    De: "Marta Vanelli" Adicionar remeten

    Caro internalta.

    A CNTE, legítima representante dos trabalhadores em educação, lutou durante muitos anos para conquistarmos o Piso Salarial Profissional Nacional e continuou lutando com o ingresso da ADI por parte de alguns governadores, assim como organiza greves em vários estados e municípios para sua implantação.
    Sempre tivemso clareza que a conquista da lei não seria suficiente para os gestores cumpri-la, é preciso muita luta e estamos fazendo.

    Sobre a votação da ADI no STF, desde que foi ingressada realizamos várias manifestações me frente ao STF com GREVE NACIONAL, espero que vc tenha participado de algumas delas.

    Visitamos todos os Ministros do Supremo, juntamente com nossa assessoria jurídica e tambem junto com a Frente Parlamentar em Defesa do Piso.

    Para este ano aprovamos uma jornada de lutas, na última semana de abril até 13 de maio, com GREVE NACIONAL acompanhada de vigilia en frente ao STF, dia 11 de maio, portanto está aí a greve nacional com o eixo do Piso e PNE. Decidimos em fevereiro e felizmente nossa pressão fez com que o Supremo agendasse a votação da ADi para março foi adiada para dia 06 de abril.
    GREVE NACIONAL nào se constroi em dois dias, é preciso um determinado período para sua construção.

    Estaremos realizando manifestação em frente ao Supremo e acompanhando o julgamento. O SINDUTE está organizando uma caravana de 80 pessoas para estarem em Brasilia. Contate sua subsede e compareça vc tambem.

    Me procure lá para conversar e comece a organizar a GREVE NACIONAL na sua escola.

    Acesse a página da CNTE que vc encontra novas notícias todos os dias.

    Abraços

    Marta vanelli
    Secretária geral

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  8. EULER ,COINCIDÊNCIA OU NÃO ACHO QUE O SEU BLOG É UMA OTIMA FORMA DE PRESSÃO NO SINDUTE, PORQUE FOI SO VOCÊ CRITICAR AQUELA ENTIDADE QUE NOS "REPRESENTA" A RESPEITO DA NÃO INFORMAÇAO E MOBILIZAÇAO A RESPEITO DA VOTAÇAO DO PISO PELO STF QUE ELES PUBLICARAM ALGUMA COISA SOBRE O ASSUNTO. UM OFICIO DA CNTE, É ISSO QUE ACHO, TEM TUDO A VER! O COLEGA DO BLOG PASSOU UM EMAIL PARA A CNTE, VOCÊ ESCREVEU UM TEXTO CRITICANDO O SINDUTE E SURGIU O RESULTADO UNIDOS TEMOS FORÇA É SO QUERERMOS.

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  9. 80 pessoas na caravana?
    Um ônibus geralmente não são 49/50 lugares? Vão dois ônibus?
    Uai, a tal Marta Vanelli já está prevendo que os ônibus não irão com lotação máxima?
    Ou irá um ônibus e os dirigentes sindicais irão de avião?
    A nossa caravana deverá ter a presença dos combativos aposentados, os diretores liberados e os corajosos e bravos companheiros que assumirão falta no dia?
    Por que greve nacional a CNTE tá chamando para maio e o Sindute não bancou paralisação para o dia?
    É como o Euler disse: politicamente para o sindute é mais interessante levar milhares para ouro preto e desgastar anastasia e preservar o cara de pau do haddad e da dilma.

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  10. Caro Euler,

    Você deve sempre ouvir de algum sindicalista que isso dá muito trabalho e se desgastam muito. Mas, você já perguntou a algum deles porque eles não desistem? quase sempre vem com o discurso de que de deixarem não terão outros para fazerem, como se eles fossem os únicos sobreviventes de uma classe sem obejetivo, e por iss, se prestam ao sacrifício de representá-la.
    Lembro muito bem de uma manifestação em Brasília, há aguns anos, em que os diretores do Sind-UTE colocaram ônibus para os filiados participarem e eles mesmos foram de avião.
    Por aí, se tem uma idéia, eles mesmos não se sentem membros da classe, são melhores que ela.
    É lamentável meu caro, e ainda existem pessoas que insistem em contribuir para o privilégio que alguns.

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  11. EULER ,VOCÊ VAI A BRASILIA?

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  12. Campanha Nacional pelo Direito à Educação defenderá a constitucionalidade da Lei do Piso perante o STF

    Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação
    Data: 5/4/2011


    O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4167 (ADI 4167), referente à Lei do Piso (11.738/2008), que tinha sido adiado em decorrência de luto oficial de sete dias pela morte do ex-vice presidente José de Alencar ocorrido na semana passada, foi reagendado para a próxima quarta-feira, 06/04. A ADI 4167 será o primeiro item da pauta da sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal).

    A Campanha Nacional pelo Direito à Educação participará do julgamento por meio de Salomão Ximenes, advogado e assessor da Ação Educativa, membro do Comitê Diretivo da Campanha. Ximenes irá expor o conjunto de razões que levam a rede e suas parceiras a defenderem a constitucionalidade integral do texto da Lei.

    ADI 4167 - em 29 de outubro de 2008 os governadores dos estados de MS, PR, SC, RS, CE protocolaram a ADI 4167, questionando a implementação de alguns dispositivos da Lei n. 11.738/2008. Em suma, opuseram-se ao conceito de piso, pois divergiram de elementos centrais da Lei, como a composição da jornada de trabalho – que garante aos educadores, no mínimo, 1/3 (um terço) de dedicação da carga horária para a realização de atividades de planejamento e preparação pedagógica das aulas e cursos – e a vinculação do piso salarial ao vencimento inicial das carreiras dos profissionais do magistério da educação básica pública.

    Por ora, em decisão preliminar realizada em dezembro de 2008, a corte suprema determinou que até o julgamento final da ADI 4167 - que ocorrerá em 06/04 -, a referência do Piso deve ser a remuneração, e não o vencimento inicial como determinado na Lei. Além disso, o STF também considerou que estados e municípios não têm a obrigação de assegurar no mínimo 1/3 da carga horária da jornada de trabalho para atividades extraclasse.

    Campanha como Amici Curiae - em 27 de novembro de 2008, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, estimulada pela Ação Educativa, reuniu mais de 16 entidades da área de educação e importantes ativistas e solicitaram sua admissão como Amici Curiae na ADI 4167. O Relator, Min. Joaquim Barbosa, admitiu somente a Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), alegando que é a única organização com interesses diretos no pedido. (Veja documento aqui). No entanto, de forma solidária e espontânea, a Contee aceitou Salomão Ximenes como seu advogado na ação, garantindo a presença da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Ação Educativa na defesa central da Lei do Piso.

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  13. Euler , se não for pedir de mais, entre um intervalo e outro do julgamento da adi do piso nos mantenha informado a respeito dos votos dos ministros. pois vou estar trabalhando e não terei como acompanhar, a não ser atraves de seu blog. um forte abraço e boa sorte para nós todos.

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  14. É HOJE!!!!... É hoje que vamos conferir o quanto o STF se preocupa com a educação e com o futuro do Brasil. É hoje que vamos saber se os profissionais da educação serão tratados como profissionais ou continuarão a complementar suas rendas com outras atividades como consultores/vendedores de Avon, Natura, Racco e afins, . Tem gente que toca em barzinhos, outros são obrigados a trabalhar como garçon, mecânico, frentista, pedreiro, etc. A situação é crítica. Observem se outros funcionários públicos desenvolvem tais atividades complementares...Claro que não, pois são profissionais e vivem exclusivamente de sua profissão. Já na educação....
    Abraços
    Ruy Aguiar

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  15. Companheiro e amigo Euler seu Blog tem sido um importante instrumento de informação, formação e mobilização para nossa classe. Gostaria de sugerir ao Sindi Ute, entidade da qual sou filiado, que busque uma reformulação na sua área de comunicação para atender melhor sua clientela. Acredito que o "Blog do Euler" pode servir de referência para qualquer iniciativa neste sentido.
    Outro Assunto que desejo tratar é sobre as eleições dos Diretores das Escolas, onde na maioria delas funcionam como feudos, já que a resolução conjunta sindicato/SEE deixa aberta a possibilidade de concorrer a Direção pessoas que ja estão na direção há 2, 3 ou 4 mandatos consecutivos. Infelismente muitos ja possuem uma relação de dependência com a maioria dos servidores inibindo qualquer tipo de iniciativa de oposição. As resoluções dos últimos pleitos tem sido direcionados ao continuismo, o que é interessante para o governo já que estabelece um clima de cumplicidade entre dirigentes e governo. O que temos é a ausência de um processo de eleições livres que priorize a disputa de projetos e não de pessoas. A interrupção do exercício da democracia na escola cria um clima de comodismo e faz com que as pessoas se sintam constrangidas em disputar a gestão escolar, pois quem ousa contrariar o que está estabelecido muitas vezes é rotulado como reacionário. Gostaria de parabenizar um colega de Sete Lagoas que postou comentário sugerindo a participação do Sindi Ute numa campanha publicitária na mídia conscientizando a comunidade escolar da importância da participação da comunidade deste processo que ultimamente tem passado despercebido, como mera aclamação de chapa única dos diretores em exercício ou de quem estes indicam. De falta recursos o sindicato não pode reclamar, pois além da nossa contribuição regular a contribuição sindical engordou bastante os cofres do nosso sindicato.

    Nos informe sobre o julgamento do mérito do terço de tempo extra classe.

    Grande abraço companheiro, até a próxima;

    Everaldo - professor História e Geografia

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