Chuva ANESTESIA assembléia em Ouro Preto. Mas, a luta continua!

[Atenção colegas professores, leiam no final deste post, com esta mesma letra cor verde de esperança, uma importante contribuição do blog sobre as razões para a opção pela antiga carreira].

Bom pessoal, cheguei no meu bunker há poucos minutos. Agora são 22h13m. Vou preprarar um pequeno lanche para complementar o almoço. Depois eu faço o relato de costume. Aguardem com alguma paciência.

Abraços,

Euler

P.S. A primeira parte do sugestivo título acima foi do colega professor Alex. Eu comentava com ele que aquela era uma chuva anastásica, e ele emendou com uma frase que virou o título para este post, rsrs.

Então, até daqui a pouco.

***

Agora sim, retomando. Era para ser um dia de muito sol. Quando entrei no ônibus especial organizado pela subsede de Vespasiano e São José, por volta de 9h30m da madrugada, o sol já castigava. A ponto de eu ter quebrado um velho hábito, de sempre carregar uma blusa de frio para viagens um pouco mais longas.

Antes de entrar no ônibus, que estava em frente à Igreja Matriz de Vespasiano, passou ali por perto um parente do amigo João Martinho, chamado Jurandir, ou Juranda. Como ele me conhece de longa data, comentei com ele que estávamos indo para Ouro Preto. Ele respondeu:

- Olha, lá faz muito frio o ano inteiro. Já trabalhei em Ouro Preto, seria bom você levar um paletó."

- Que nada, Juranda - respondi -, o dia hoje promete muito sol.

Confesso que senti uma ponta de arrependimento por não ter trazido uma blusa de frio. Contudo, o tempo, nos dois sentidos, mostraria, mais tarde, que o nosso maior inimigo a enfrentar não seria exatamente o frio, mas... a chuva.

Chegamos a Ouro Preto por volta das 13h, já percebendo uma grande movimentação de ônibus e de pessoas com estilo de educador mineiro. Vocês poderão perguntar: mas, qual é o estilo do educador-mineiro? Deve ter muitos, mas um deles é o de pessoas com um certo ar de sofredores. Embora se perceba muita alegria, também. No contexto em que descrevo os acontecimentos, o estilo do educador-mineiro difere do estilo do turista que tradicionalmente visita Ouro Preto em excursões. Basta observar e você verá que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Mas, prossigamos.

Almoçamos num casarão característico dos prédios antigos do centro de Ouro Preto, não sem antes descer e subir ladeiras e ruas com aquele ar misterioso, que sugere conspiração e encontro de diferentes épocas. Ou seria desencontro? Fosse mais pessimista um pouco e diria que estamos mais para o desencanto. Mas, o que é isso, companheiro? A luta continua!

Como de hábito, não participei das reuniões do Conselho do sind-UTE, que decide previamente o que a direção defenderá na assembléia da categoria. Uma hora dessas vou discutir esse mecanismo que me parece um tanto quanto carente de mudança e de criatividade e de inspiração.

Consultei, em momentos diferentes, três pessoas que participaram da reunião do Conselho: João Martinho, Carminha e Rômulo. Notei um certo desânimo, talvez porque guardassem expectativas diferentes em relação ao que "rolou" durante tal encontro. Limitei-me a discutir com eles os pontos que temos defendido aqui, e a tentar encontrar, com eles, caminhos para a nossa luta.

João Martinho ainda se recupera do joelho operado, e por isso caminha lentamente. Soube que o colega Rômulo sugeriu uma justa homenagem ao sobrinho do João, Luis Carlos Martinho, que faleceu recentemente - menção esta aceita pelo conselho. Deixei o Joãozinho no casarão do almoço e subi para a praça Tiradentes, onde aconteceria a assembléia. O sol estava firme. Encontrei o amigo Rômulo.

Mas, antes disso, abro um parêntese para destacar o quanto o nosso blog é popular. Impressionante! Por onde andei, as pessoas, ao ouvirem o meu nome, indagavam: Você que é o Euler do Blog do Euler? kkkk.

Claro que é sempre um prazer cumprimentar pessoalmente os colegas que lêem ou comentam aqui no blog. Gente de toda parte de Minas: Unaí, Varginha, Mariana, Sabará, Três Pontas, e por aí vai. Nem vou citar os nomes porque seguramente esqueceria algum e isso é sempre ruim. O meu abraço fraterno a todos os colegas que visitam este blog, muitos dos quais revelaram ter neste espaço a principal referência para se informarem do que acontece com a nossa categoria. Isso aumenta a nossa responsabilidade, além de nos fortalecer enquanto lutadores sociais que somos, todos nós.

Falando em lutador social voltemos ao encontro que tive com o Rômulo. Chegamos ao consenso de que um de nós dois deveria falar na assembléia. E ele fora o indicado para tal tarefa. Repassamos três pontos básicos para a falação dele:

1) a principal coisa a fazer agora é uma grande campanha pelo retorno em massa para o antigo plano de carreira;

2) que deveríamos transformar a entrega do nosso formulário nas SREs em atos políticos, coletivos, para dar expressão e visibilidade ao assunto;

3) que é importantíssimo combinar a nossa luta em Minas pela implantação imediata do piso do MEC com a nossa pressão em Brasília em torno de duas causas básicas: a aprovação do terço de tempo extraclasse no STF; e o reajuste imediato do valor do piso junto ao MEC.

Claro que Rômulo não iria se ater a estes pontos e acabaria abordando temas que ele defende por onde passa. E ele subiu para próximo do caminhão de som para tentar se inscrever.

Enquanto isso, a assembléia começava. Já passava das 15h. A direção do Sind-UTE trouxe os informes iniciais aprovados na reunião do conselho:

1) foi aprovada a orientação para que haja o retorno para a antiga carreira, pois o subsídio, sobretudo após a aprovação pelo STF do piso como vencimento básico, não nos interessa e vai contra as carreiras da Educação;

2) seria mantido o indicativo de greve, mas sem marcar a data de uma greve agora, para, segundo disseram, não prejudicar o andamento das eleições para diretores das escolas, e também do concurso público, cujo edital deve sair em maio. Além disso, o sindicato reconheceu aquilo que o nosso blog vem dizendo: sem que o STF proclame a constitucionalidade da lei do piso - após o julgamento da questão do terço de tempo - o governo mineiro poderá alegar que aguarda o pronunciamento final do STF para implantar o piso;

3) que várias manifestações ocorreriam durante o mês de maio: no dia 02, conjuntamente com as centrais sindicais, em comemoração ao dia do Trabalhador (já que o dia 1º cai num domingo); no dia 11, seguindo o calendário da CNTE, com manifestação em Brasília pelo PNE - Plano Nacional da Educação; e no final do mês uma nova assembléia da categoria.

Parece-me que mais tarde foi acrescentado o dia 04 de maio, com a fala do agora deputado Rogério Correia, que chamou a categoria para participar da audiência pública na ALMG para discutir a implantação do piso. O nosso blog já havia sugerido este ato, também. O Rogério Correia deve ter lido o nosso blog e encaminhado tal proposta, rsrs. (Nota: Consideramos importante marcar presença nesta data, uma vez que as mudanças legais terão que passar por aquela Casa).

Que eu me lembre foram estes os informes da direção sindical, que seguramente será publicado em boletim do sindicato. Depois houve um momento dedicado à entrega de medalhas para entidades e personalidades. Destaco a justa homenagem à D. Helena Greco, lutadora em prol dos direitos humanos, hoje com 95 anos, e que mandou representante para receber a justa premiação.

Logo em seguida, a coordenadora-geral do sind-UTE, que já havia apresentado os informes, anunciou a abertura para 10 falações e que em seguida haveria votação, encerrando o ato com uma passeata.

É bom lembrar que o local onde aconteceu a assembléia estava um pouco espremido entre as paredes dos casarões e o enorme palco oficial do governo de Minas, preparado para a tradicional entrega de medalhas no dia 21 de abril. Havia um bom número de policiais, que em nenhum momento intervieram no ato.

Eis que, repentinamente, o tempo começa a fechar. Alguns pingos de água começam a cair. A coordenadora do sindicato chegou a sugerir que as pessoas resistissem, que ela faria o mesmo. Mas, a chuva aumentou. E aumentou. E aumentou cada vez mais. E aí, naquele clima já meio morno da assembléia sem grandes novidades, sem greve a vista ou a prazo, num compasso de espera entre a resposta do governo, que por sua vez espera o STF, cujos ministros, alguns, esperam os outros voltarem das viagens à Europa e EUA... e ali, no meio desse imbróglio, esperar pra quê? Pernas, para que te quero! Foi uma correria geral em busca de algum aconchego. A assembléia dispersou. Base e direção sucumbiram ao ritmo frenético da chuva. Ou seria um ritmo anestésico / anastésico?

Nessa correria, acabei me metendo num beco, literalmente sem saída. Na verdade não era bem um beco, mas um corredor da parte de baixo de uma das muitas repúblicas de Ouro Preto. Cerca de 30 pessoas, eu contei, lá se espremeram para esperar a chuva passar. Uma professora mais idosa tomou a iniciativa de rezar e de cantar, pedindo aos céus que tivessem piedade. Fiz um pequeno discurso em defesa do retorno à antiga carreira e da implantação imediata do piso. Acrescentei: estamos em posição de indicativo de greve, gente, mas se necessário for, não podemos fugir à nossa responsabilidade de fazer a greve, caso o governo não cumpra a lei e não implante o piso.

Senti a aprovação de todos. Outros e outras colegas falaram também. Coisa meio informal. E lá ficamos conversando sem nos conhecermos por quase 40 minutos. Até que uma pessoa pediu para que eu tirasse uma foto para registrar aquele momento e perguntou o meu nome. Imediatamente a colega que estava ao lado dela indagou: ah, será que é o Euler do Blog do Euler? Hehehe. Estranha a sensação de personificar um espaço virtual, que se tornou muito mais conhecido e muito maior do que eu. E melhor também, rsrs.

A chuva foi diminuindo, e nos dispersamos em direção da assembléia. Os informes da direção sindical foram colocados em votação, mas as falações da base, incluindo a do nosso bravo camarada Rômulo, haviam sido suspensas. Da mesma forma que a passeata. A chuva literalmente desfez parte do que estava previsto. Tomara que ela volte novamente no dia 21 de abril. Caso contrário vou reclamar com São Pedro por isonomia no tratamento entre governo e servidores. Afinal, que discriminação é esta?

Fomos para a rodoviária da cidade, aguardar por mais de uma hora, a chegada do nosso ônibus, preso que estava numa fila de outros tantos ônibus. Notei o quanto a parte de baixo da rodoviária foi mal planejada, pois a circulação de ar é precária. Toda aberta de um lado, mas fechada quase que totalmente do outro, retendo os gases poluentes dos ônibus ali parados. Entre outros.

Como de costume, perguntei para vários colegas quantas pessoas eles achavam que havia na assembléia antes da chuva. Rômulo disse: 3.000; Alex e Sô Geraldo: 2.500; João Martinho: 8.000. Oito mil, Joãozinho, perguntamos surpresos? E ele respondeu sorridente: sim, considerando que cada um de nós vale muito mais que uma pessoa... O Paulão foi bem objetivo, e indagou: você quer que eu conte só o pessoal da assembléia ou quer que eu inclua o pessoal dos bares? No que o Carlos Alberto arrematou: aí ultrapassa os 10 mil, né?

Fato é que centenas de combativos e combativas colegas lá estiveram, para participar de mais essa assembléia um tanto quanto atípica. Registro ainda a iniciativa da colega Cláudia Luiza, que organizou toda a nossa caravana e pacientemente orientava e buscava cada pessoa do nosso ônibus. Ela foi ajudada pelos estudantes Erick e David, que participaram ativamente dessa singular experiência de assembléia com chuva.

Da minha parte, acho que a direção sindical, embora tenha defendido alguns pontos comuns aos que temos escrito aqui no blog, ainda continua pecando em algumas questões, que destaco a seguir.

Uma das questões: o de não apontar ou indicar a realização de uma grande campanha pelo retorno de todos os professores ao antigo regime de remuneração. Não basta dizer que o sistema do subsído é pior. É preciso convencer, explicar, correr atrás, divulgar em rádios e jornais, etc.

Uma outra questão: não foi mencionada qualquer atitude de mobilização para pressionar os ministros do STF - ou pessoas influentes sobre estes - para decidir logo a questão do nosso terço de tempo extraclasse.

Uma terceira questão: não realizar uma grande campanha nas rádios e tvs e jornais esclarecendo que o nosso piso foi considerado legal pelo STF e que Minas não paga o piso e que a categoria espera impacientemente pelo governo, podendo entrar em greve caso não haja o cumprimento da lei.

E por último: a omissão em reconhecer a culpa do MEC e do governo federal na realidade que estamos vivendo, da novela do piso, do valor rebaixado do piso, e da ausência de políticas em favor dos profissionais da Educação.

Assim, para o nosso blog, o melhor calendário imediato é o seguinte:

- dia 02 de maio: data de realizar a entrega coletiva dos formulários nas SREs com registro do acontecimento em fotos e filmes e xerox para divulgação na imprensa, e encaminhamento à ALMG e ao governo mineiro;

- dia 04, confirmada a audiência na ALMG, comparecer em peso, levando xerox do formulário de opção pela antiga carreira, com cartazes e faixas exigindo o pagamento do piso e a devolução das gratificações confiscadas em 2003 pelo governo do faraó;

- dia 11, como se trata de uma paralisação nacional convocada pela CNTE, se a ida a Brasília se resumir aos planos daquela entidade, eu desejo boa viagem para quem for. Ao contrário, se for para cobrar do MEC o reajuste do piso, e da presidenta Dilma o cumprimento da promessa de valorizar os educadores, e do STF o nosso terço de tempo extraclasse, dou todo apoio e participarei, se puder;

Bom, por agora é só e este é o relato que submeto à apreciação dos valorosos combatentes da Educação. Ah, mais algumas palavras. Notei em alguns colegas um misto de desânimo, mas também de esperança. A gente sempre diz aqui no blog que o melhor caminho é o da luta, o da unidade na luta.

Lembro-me ainda de uma frase final do colega João Martinho, já dentro do ônibus, quando analisávamos a situação da prefeitura de Betim, que teve a cara de pau de oferecer apenas 2% de reajuste salarial aos servidores este ano, imitando as práticas dos governos demotucanos. Joãozinho me disse: olha, eu vejo estes partidos políticos hoje e percebo que dentro deles existem dois tipos de pessoas: os enganados e os enganadores.

Essa realidade de desilusão que existe em relação a muitas coisas no meio que nos cerca, embora possa provocar desânimo, deve também servir de reflexão para que não percamos de vista objetivos maiores das nossas lutas. E que, enquanto pulsar nas nossas veias energia e sangue não temos o direito de desistir. A luta nos educa e nos fará fortes o suficiente para superar os medos e os conflitos e as desesperanças.

Em última instância, eu penso da seguinte forma: eles podem nos roubar muitas coisas, mas jamais conseguirão nos tirar a disposição de recuperar cada palmo de terra (ou centavo de salário) que nos roubaram. E que nada pode ser mais forte do que a nossa unidade em busca de objetivos comuns. Até a nossa vitória! Com chuva, ou sem chuva. Um forte abraço em todos e todas!

***

"S.O.S. Educação Pública:

Caro Euler

Acabo de visitar a página de assinaturas do abaixo-assinado referente ao tempo extra-classe. Temos 889 assinaturas.

É lamentável a falta de envolvimento da nossa categoria, nem mesmo em defesa do próprio interesse os motiva.

Parabéns aos colegas que já assinaram a petição e abraçando a luta pela valorização da educação e dos docentes.

A boa notícia é que mais um blog do estado do Rio de Janeiro, aderiu à campanha de divulgação, trata-se do blog Pó de Giz da professora Denize.

Ótima Páscoa a todos!

Graça Aguiar "

Comentário do Blog: Pois é, combativa colega Graça Aguiar, infelizmente nem todos os educadores estão ligados nos seus (nossos) próprios interesses. Já era para o nosso abaixo-assinado ter colhido milhares de assinaturas, mas, é assim mesmo. Até mesmo colegas de luta, que vão à assembléia e tudo mais, quando pergunto sobre o abaixo-assinado eles (alguns) dizem que estão sem acessar o computador, ou que ainda vão assinar, etc. Isso acontece em relação a outros direitos e lutas também. Mas, que bom que algumas centenas de bravos colegas tenham se solidarizado a esta luta comum.

"Luciano História:

Uma hora de lanche, cadê o texto? Qual foi sua conclusão da assembléia grande Euler?"

"Adriana:

Olá, Euler. Estou afastada do movimento, mas não da luta. Anastasia, infelizmente, não tem interesse no educador. Como melhorar a educação recebendo de forma indigna, perdendo vantagens, trabalhando, muitas vezes, em um ambiente hostil, já que os muros da escola não são mais respeitados (veja o caso de Realengo, tiroteio em porta de escola em Vespasiano, etc). Desânimo é natural, até hoje não me recuperei da greve do ano passado. Acredito que, se o subsídio não é legal, não podemos trabalhar na ilegalidade nem permitir que o governo o faça. Devemos lutar por aquilo que acreditamos, caso contrário, como diremos que somos educadores? Adorei o seu relato sobre a assembleia em Ouro Preto. Adriana "


Comentário do Blog: Obrigado pela visita e pelas palavras, combativa colega Adriana, e vamos continuar a nossa luta, apesar dos pesares.

"Luiz Fernando:

Prezados Euler e demais colegas,

O exemplo abaixo talvez seja uma boa explicação para a apatia do Sindute em promover uma campanha de retorno em massa para a antiga carreira:

Minha contribuição mensal, descontada em folha, para o sindicato era de R$7,65 na antiga carreira. Com o subsídio, a contribuição passou para R$13,20 - um aumento de 73%.

O subsídio fez crescer o bolo da pelegada !

Abraços,

Luiz Fernando"

"polivanda@gmail.com:

Bom dia Euler!
Aqui na Escola em que trabalho há muitos comentários referentes à Assembleia de ontem.
Uma das preocupações é o nosso problema da Lei 100; se as vagas da Lei 100 não irão para Concurso, isso significa que há segurança para nós no cargo que ocupamos da Lei 100? Ou não?
Uns dizem pra gente fazer o concurso (se realmente vier a acontecer...), outros dizem que não; se não há segurança pra os efetivados da Lei 100, então não há sentido dessas vagas não irem pra concurso...O que vc me diz?

Abração e FELIZ PÀSCOA! "

Comentário do Blog: Olá, querida amiga Vanda, penso que seria importante todos os colegas efetivados participarem do concurso. Mas, vejo que a decisão de não colocar as vagas da Lei 100 para o concurso confere sim uma estabilidade relativa aos colegas. Enquanto houver o cargo que os colegas ocupam este cargo estará preenchido pelos colegas da Lei 100. Como prevê a lei, somente nos casos em que o cargo se extinguir - por redução de turmas, por exemplo -, é que os colegas efetivados teriam um prazo para procurar nova vaga em outra escola. Mesmo assim, recomendo aos colegas que façam o concurso e procurem conquistar a aprovação e nomeação, e com isso, a estabilidade e todos os direitos da carreira. Um abração para você e para todos os combativos colegas de São João del Rei.

"Prof. Claucir Araújo (História):

Euler, aguardo algum comentário.
Já repassei as informações na escola sobre a assembleia em Ouro Preto.Até. "

Comentário do Blog: Olá, colega Claucir, já havia lido o texto que você mencionou no seu comentário do post anterior, e até havia indicado a leitura do mesmo em um site que hospeda tal texto - Decálogo do Subsídio". Vamos continuar a mobilização para que todos os colegas professores retornem para a antiga carreira, de preferência em ato público organizado pelos colegas de cada unidade escolar ou da subsde local do sindicato. Esta é amelhor resposta que podemos dar ao governo.

"Luciano_R_Gallo:

Há alguns dias conversando na Escola com os demais professores sobre esse assunto e a pressão que estamos sofrendo por parte do governo para permanecermos na “NOVA CARREIRA”, ou seja, na lei do subsídio, ouvi os seguintes argumentos:

- “Acho que vou permanecer na “NOVA”, pois tenho medo do que o governo pode fazer comigo se eu retornar para a antiga...”

Perguntei-lhe o que o governo poderia fazer? De que forma ele poderia prejudicá-la se ela estaria exercendo um direito que ele mesmo havia lhe proporcionado? e ela não soube o que responder, quer dizer tem medo e nem sabe de que. Detalhe, professor(a) com mais de 20 anos de magistério...

-“Vou permanecer na “NOVA”, pois o governo está praticamente nos obrigando a isso”...

Como o governo pode estar nos obrigando se ele está nos dando uma opção? Se me dissesse: o governo não está nos informando, ou melhor, nos informa apenas o que lhe é conveniente eu poderia até concordar, porém eu não posso e nem vou me contentar com as informações de uma fonte que está comprometida com o desejo do governo.

- “Vou ficar na “NOVA”, pois financeiramente ela é mais interessante para mim!” Esse é o principal argumento dos educadores, e sem dúvida no momento é mesmo, mas quando falamos de carreira estamos falando de futuro, de progressão, de perspectiva de melhorias as mais diversas, e, com essa lei eu não consigo enxergá-las.

Infelizmente caro colega essa classe prima pela total falta de comprometimento com a luta pelas melhorias..."

Comentário do Blog: Mas, caro Luciano Gallo, temos que continuar insistindo, como você vem fazendo. Uma parte muito substancial da categoria já entendeu a importância de todos nós retornarmos para a antiga carreira, após a decisão do STF sobre o piso do magistério. Mas, de fato, tem muita gente que ainda fica presa aos pequenos ganhos momentâneos e perdem de vista o momento seguinte, que nem é para um futuro tão distante, mas para daqui a poucos dias ou meses. Vamos lá pessoal, vamos acordar para a realidade em jogo! Se ficarmos na lei do subsídio, adeus carreira, adeus reajuste salarial, adeus piso do magistério tão duramente conquistado. E depois nem adianta chorar o leite derramado. Ao contrário, na carreira antiga você ainda poderá se arrepender mais tarde e voltar para o subsídio.

P.S. Quem desejar ler o texto oficial sobre a assembléia em Ouro Preto no site do sind-UTE, clique aqui.

P.S.2 Recebemos e agradecemos convite para participar, no próximo dia 28 de abril, no auditório do prédio I da PUC-MG, do II Colóquio Mineiro de Direito Econômico. Dentre os temas abordados destaca-se uma análise da política econômica do petróleo no Brasil pelo nosso combativo amigo professor Wladmir Coelho, especialista no tema e autor de estudos e textos em vários livros, jornais e revistas. Na ocasião será lançado o livro Direito Econômico e Ação Estatal na Pós-modernidade, coordenado pelos professores Washington Peluso Albino de Souza e Giovani Clark.As inscrições, com direito a certificado de participação, podem ser feitas através do site: http://tinyurl.com/4y62axr

"Blog Em Busca do Conhecimento:

Olá, tudo bem Euler? Aqui é o Sebastião...

Tenho duas coisas pra falar.

Em primeiro lugar, obtive uma informação na minha subsede que o governo fará mesmo o concurso e pra ele saber as vagas reais, os verdadeiros cargos vagos, terá que modificar a lei 100 fazendo adaptações com mais uma canetada. Nessa minha fonte consta que o governador já tem uma lei delegada para isso, agilizando todo o processo. Nela (lei) o servidor que ocupa um cargo com seu conteúdo pretendido e que tenha sido formado nele terá sua nomeação publicada no Minas Gerais e automaticamente será ampliada (e não-extendida) sua carga horária tornando-se um EFETIVO. Exemplos: Eu fui efetivado em Geografia, estou lecionando Geografia e História e sou FORMADO em licenciatura Plena em Geografia e serei nomeado. Um professor sendo efetivado em Física, lecionando Ciências e Física e formado em Engenharia Civil, não será nomeado, pois não tem curso de Física e não “aproveitou” o tempo de 2007-2011 (estagio probatório) para fazer o curso com o devido conteúdo pretendido. ESSA INFORMAÇÃO PROCEDE?

Em segundo lugar, fui informado na minha escola e na Secretaria de Educação de BH que o funcionário efetivado com cargo completo pode concorrer à função de vice-diretor, mas receberá a gratificação de 20% em cima das aulas do cargo INCOMPLETO, no meu caso somente 8 aulas. Lendo a Resolução diz que: III. INFORMAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR. Natureza: função atribuída a Professor de Educação Básica ou Especialista em Educação Básica, efetivo, efetivado ou de função pública estável. Carga Horária: 30 (trinta) horas semanais (Resolução SEE Nº 1773/2010). REMUNERAÇÃO: GRATIFICAÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO SUBSÍDIO ESTABELECIDO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL I, GRAU A, DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 (TRINTA) HORAS. Ou seja, recebendo bem menos, alguns irão receber 900 reais outros 1800? E ainda acrescentaram dizendo que posso pegar mais 10 aulas pra completar o cargo. Serei vice-diretor ou serei professor? Me fala aonde que a Secretaria coloca a tal proporção? ESSA INFORMAÇÃO PROCEDE? SERÁ QUE ISSO É PRA DESANIMAR OU DESESTIMULAR COLEGAS DE CARGO INCOMPLETO DA LEI 100 COMO EU A CONCORREREM A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR? Detalhe: acho que sim, pois a atendente (que não lembro o nome, disse assim: “Eu acho também que professor de cargo incompleto não deveria participar de eleição não!”
Feliz páscoa... E tudo de bom pra todos nós companheiros! "

Comentário do Blog: Caro combativo colega Sebastião, não tenho acompanhado muito de perto a questão das eleições para direção e não estou muito a par sobre detalhes das regras eleitorais. Sugiro que algum colega que possa tirar as dúvidas do nosso amigo Sebastião responda aqui mesmo no blog, pois muita gente deve ter a mesma dúvida.

Quanto à questão da nomeação dos colegas da Lei 100 não ouvi nada a respeito; apenas que as vagas dos colegas não serão colocadas para o concurso. E essa decisão do governo tem o meu apoio, como já manifestei anteriormente aqui no blog. Um abraço a todos aí de Conselheiro Lafaiete.

"Sidilúcio Ribeiro Senra - Leopoldina:

Companheiro. Parabéns pelo belo texto, parabéns pelo Blog.Meu amigo Daniel sempre fala bem dele. Hoje visitei pela primeira vez. Quanto ao Conselho Geral de ontem foram aprovadas várias propostas além do calendário. Você precisa ir ao Conselho. As análises e discussões são muito ricas. Apresentei ontem propostas e elas foram aprovadas de um plano de mídia sobre a nossa campanha salarial com a denuncia de que o governo de Minas não paga o Piso, bem como de no dia 11/05 articularmos uma audiência com a Presidente Dilma para envolvê-la pois a Lei é Federal, foi uma iniciativa do governo anterior e portanto agora, derrotados os governos que queriam sua inconstitucionalidade, dever ser cumprida. Aprovamos também acionarmos o Ministério Público para que ele defenda a Lei em MG cobrando sua implantação pelo governo Anastasia. Enfim temos muita luta pela frente.

Sidilúcio Ribeiro Senra - Leopoldina "

Comentário do Blog: Agradeço a visita e as palavras do colega Sidilúcio. Suas propostas, conhecidas agora - campanha na mídia, audiência com Dilma e envolvimento do Ministério Público -, são de fato importantes. Merecem a divulgação e a cobrança para que o sindicato as encaminhe, de fato. Mas, isso me dá oportunidade para um outro comentário.

Ao contrário da direção do Sind-UTE que vem batendo na tecla de cobrar que Anastasia pague o piso da CNTE de R$ 1.597,00 - que não é reconhecido nem mesmo pelo MEC -, achamos que o fundamental agora é garantir a implantação imediata do piso reconhecido pelo MEC e pela Advocacia Geral da União de R$ 1.187,00.

Em seguida, convencer o governo federal a reajustar o valor desse piso, o que torna obrigatória a correção automática pelos estados e municípios. Temos que tratar o piso como uma questão nacional e regional, de forma interligada.

Se o sindicato continuar defendendo um valor de piso que nenhuma instância governamental reconhece, vai fazer o jogo do governo. Vai ser fácil para Anastasia, ao invés de se defender em relação ao piso do MEC, dizer que o sindicato está cobrando um piso que nem o governo federal reconhece. Ou seja, acaba fazendo o jogo do governo, que quer confundir a população.

O certo é: 1) cobrar do governo mineiro a imediata implantação do piso do MEC; 2) cobrar do governo Dilma o reajuste do valor do piso. Inverter as coisas é fazer o jogo do governo, ainda que não pareça. Ou será que não é isso mesmo que eles querem?

"Daniel Ferreira:

Não irei voltar pra antiga carreira, o subsidio elevou meu salário em 40% e pretendo continuar com ele. Infelizmente o brasileiro aumenta seu padrão de vida conforme seu salário é reajustado. Se voltar a receber 935,00 vai faltar leite pro meu filho, portanto, parabenizo os colegas que estão ignorando um reajuste agora pra ganhar lá na frente. Não poderei aderir, mas estou na torcida para que tenham sucesso na empreitada. Abraços."

Comentário do Blog: Caro Daniel, respeitamos a sua opção em função de um aparente ganho momentâneo. Como já demonstrei em outros posts, ao retornar para a antiga carreira no início de maio, muito provavelmente os "novatos" (como eu) ainda continuarão recebendo o valor do subsídio no quinto dia útil de maio e provavelmente de junho, também. O suposto retorno do antigo teto remuneratório só aconteceria em julho de 2011. Até lá, acredito que o STF já terá proclamado a constitucionalidade do piso e então não restará mais nenhuma alternativa ao governo mineiro senão pagar o piso. É isso, ou é greve geral, principalmente se a maioria tiver aderido ao plano antigo. Infelizmente a sua atitude individual não contribuirá com essa luta. Mas, espero que a maioria da categoria pense de forma diferente, para o bem da nossa carreira, no presente e no futuro. Ao implantar o piso, os professores com curso superior receberão no mínimo o equivalente ao atual teto de R$ 1.320,00 do subsídio. Além de todas as outras as outras vantagens, como: reajuste anual do piso, percentuais maiores de promoção e progressão, possibilidades de reconquista das gratificações que foram surrupiadas pela gestão do faraó, entre outras.

"Gilson Vieira Soares:

Post Anterior:

"Exemplos: Eu fui efetivado em Geografia, estou lecionando Geografia e História e sou FORMADO em licenciatura Plena em Geografia e serei nomeado. Um professor sendo efetivado em Física, lecionando Ciências e Física e formado em Engenharia Civil, não será nomeado, pois não tem curso de Física e não “aproveitou” o tempo de 2007-2011 (estagio probatório) para fazer o curso com o devido conteúdo pretendido. "

Estou de pleno acordo. O profissional teve 3-4 anos para se licenciar no cargo pleiteado e não o fez. Infelizmente é assim. Como o próprio Euler sugeriu em discussão anterior... profissional com habilitação e experiência comprovada para o cargo deve ter sua vaga de efetivado lei 100 preservada.

Designado-habilitado Física ansioso por concurso! "

"David Silva:

Caro Prof. Euler
Cumprimento-o mais uma vez por esse canal de discussão de nossos interesses e vivências.
Vou fazer opção pela carreira antiga. E os colegas efetivados, realmente não terão o direito de escolha? Porque se o que foi dito sobre a efetivação dos funcionários lei 100 de fato se concretizar, imagino que com reposicionamento na carreira e tudo mais, ele também terão grandes perdas salariais futuras.
E como o sindicato vê essa situação?
Um forte abraço a todos.

David "

Comentário do Blog: caro David, estamos orientando os colegas efetivados a também fazerem a opção pelo plano antigo, já que a lei do piso não diz que eles não podem fazer tal opção. Um abraço e força na luta!

"Anônimo:

Caro euler, parabéns pelo blog, que acompanho desde a greve e sempre traz as informações que interessam à categoria em tempo real. Gostaria de acrescentar à defesa pela volta à carreira antiga, que, no caso de ser aprovado o terço de tempo todas as suas contas ainda seriam acrescidas da porcentagem referente a este tempo, pois no meu entender, no caso do professor regente de turma, que já trabalha mais de 20 horas semanais e não tem como diminuir a carga horária, o governo terá que nos pagar a tal carga horária de 30 horas. Tenho a impressão que "ele', já prevendo esta realidade, criou esta opção na carreira nova como se fosse uma benesse apenas do subsídio, porém, se tudo der certo, ele também terá que pagá-la na carreira antiga, pelo menos no caso dos regentes de turma. O que você diz a respeito? abços. Vc é 10! "

Comentário do Blog: Concordo com você, caro colega. Para o cargo de 18 aulas em sala de aula o governo teria que pagar mais três aulas de extensão (duas em sala e uma extraclasse). Isso significa que, no exemplo do novato nomeado em 2006 que teria direito a R$ 1.380,00, este passaria a ter direito a um salário de R$ 1550,00 pelo mesmo número de aulas do cargo de 24 horas. Mas, como esta ainda não é uma questão resolvida no STF nem estou mencionando nos esclarecimentos sobre as vantagens da carreira antiga. Um forte abraço!

"Marilandes:

Euler, venho por vários dias tentando assinar o abaixo-assinado, preencho o formulario mas quando clico em " assinar abaixo-assinado, nada acontece. Talvez seja por isso q o número de assinantes está aquem do q esperamos.
Aqui na minha escola, Senhora de Oliveira, tenho comentado muito sobre seu blog, o q cria situações engraçadas, meu marido também se chama Euler. E quando digo: O Euler disse, sempre me perguntam: Quem?
Por isso digo "meu amigo virtual".kkkkkkkkkkkk
Um abraço. "

Comentário do Blog: Um abraço na colega Marilandes esposa do meu xará, rsrs. O problema mencionado por você, do abaixo-assinado, pode ser algum bug no sistema. Fato é que, após clicar "assinar este abaixo-assinado" aparece um pequeno formulário para que as pessoas preencham o nome e o e-mail e, se desejarem, alguma mensagem também. Depois, o sistema encaminha uma mensagem automática para o e-mail da pessoa para que ela confirme a assinatura, bastando clicar sobre o link indicado na mensagem. Sem essa confirmação o nome da pessoa não aparece. Mas, é possível sim, que em alguns computadores o formulário inicial não esteja aparecendo. Tente assinar a petição numa lan-house ou em algum outro computador. Um abraço a todos da sua escola, para você e também para o meu xará!

"Anônimo:

O que vc me diz do Ofício Circular nº 52/10 "que não permite a reprovação nos ciclos de alfabetização". Dizem q vão ampliar esta resolução para todo o ensino fundamental. Os alunos cientes q não serão reprovados não estão dando a mínima p a escola, vejo a violência piorar a cada dia nas escolas e o trabalho do professor sufocante. O q me diz? "

Comentário do Blog: é um tema amplo e importantíssimo. No ciclo inicial da alfabetização, sou favorável à aprovação automática, desde que haja um pesado investimento na educação básica, afim de que possa ocorrer um acompanhamento personalizado de alunos que, por n razões, apresentem dificuldades na aprendizagem. Aprovar ou não aprovar na situação atual é transferir uma realidade problemática para o futuro.

Quanto ao ensino fundamental, sou contrário à aprovação automática. Mas, acho que é preciso que haja mudanças na grade curricular, aproximando os conteúdos das realidades dos alunos; além de mudar a dinâmica atual das aulas, reduzir o número de alunos por sala e criar outros espaços e conteúdos na escola, como: Música, dança, teatro, cinema, etc.

O sistema educacional vigente já demonstrou que para uma grande parte dos alunos não funciona. Existe uma exclusão de fato para a política de inclusão na teoria. Não por culpa dos professores, nem dos alunos, mas dos próprios governos, que não investem seriamente na Educação pública. E não se trata tão somente de discutir o mérito de ser favorável ou não à aprovação automática, mas de rediscutir todo o sistema, as aulas, a utilização dos espaços e tempos nas escolas. Infelizmente, boa parte dos professores não querem essa discussão, porque já se acostumaram ao formato tradicional, que é prejudicial para todos: alunos e professores.

Já particiepi em diversas escolas de inúmeras discussões sobre essas questões, mas existem muitos muros a serem superados. Há uma grande distância entre aquilo que se discute e a nossa prática. Distância que se aprofunda em função das imposições burocráticas, de vaidades e brigas pelo poder, de diretores que são pressionados pelos governos e que pressionam os professores para que estes apresentem determinados resultados na estatística, apenas, etc.

Em suma, é uma longa discussão que em outro momento me disponho a abrir o blog para tal objetivo. Mas, não agora, quando a pauta do momento é a nossa carreira e os nossos salários, com piso e tudo mais, rsrs. E claro que isso também é parte integrante da solução dos problemas da educação. Um abraço e obrigado por trazer à tona tal debate.

"Andréa:

Olá!
Não pude ir à assembleia ontem, agradeço as informações postadas aqui, além de combativo você também é generoso.
Estou na luta pela divulgação da volta para a antiga carreira, está difícil na escola, mexer com o bolso não é fácil. Tenho 12 anos de exercício, ninguém vai tirar minhas vantagens assim não. Acham que educador é bobo. Essas vantagens são conquistas nossas.
Recebi um e-mail informando que os efetivados terão direito a movimentação entre escolas, desde que haja vagas (foi publicado no MG de hj).
Sorte a todos. Força na luta!
Andréa "

Comentário do Blog: Um forte abraço a nossa brava colega Andréa, que dá o exemplo de luta e de atitude em prol dos interesses de toda a categoria. É assim que construiremos a unidade na luta, com uma só carreira e objetivos comuns.

"Luciano História:

Efetivados, novatos de 2005 que não vão voltar a carreira de 2003 e novatos de 2011, só isso representa mais de 60%.Amigo, com choque de gestão o governo não vai voltar com gratificações que ele cortou, vamos ter que trabalhar com duas realidades. Acho que o governo vai cortar o pó de giz (se eu estiver correto depois você comenta isso) obrigando mais gente permanecer no subsídio. Cortando pó de giz ou não devemos todos de primeiro momento optar pela antiga carreira embora eu acho que não vai alterar em nada a realidade de quem é efetivado e novato pós 2003, pois sem pó de giz os 1060,00 mais 3% de progressão não cobre o subsídio .Com duas carreiras em uma só categoria, imagina se o piso aumenta 15% e o subsídio apenas 5%, que confusão isso vai gerar. Por isso sabendo que teremos duas carreiras temos que exigir no mínimo que fique estabelecido que o aumento anual do subsídio seja o mesmo do piso. "

Comentário do Blog: Caro Luciano, não podemos trabalhar com essa idéia de que temos duas carreiras. Isso é o que o governo quer, mas não o que queremos. E temos a chance de impedir isso, com o retorno em massa para a antiga carreira, por parte de efetivos e efetivados. Se a maioria dos efetivos e efetivados optarem pela antiga carreira, adeus subsídio - é assim que temos que pensar. E que história é essa de que o governo vai cortar o pó-de-giz? Ora, temos que ser capazes de impedir isso, senão não valerá a pena continuar no magistério. Ou a categoria reage agora, ou se cala para sempre. Não há que trabalhar neste momento com essa dubiedade. Só uma perspectiva está colocada para a sobrevivência da nossa carreira em Minas neste momento: o retorno ao antigo regime remuneratório e a luta pela implantação do piso e a devolução das gratificações roubadas dos novatos.

"Telma:

Olá, Euler!

Há alguma data prevista para que o novo piso nacional comece a ser pago aqui em Minas?

Obrigada,
Telma "

Comentário do Blog: Olá Telma, a nossa expectativa é que seja implantado o piso tão logo o STF proclame a constitucionalidade do mesmo, o que não deve demorar, já que foi uma questão julgada por ampla maioria. Mas, se o governo quisesse, ou se conseguirmos pressioná-lo, ele já deveria ter aplicado a lei do piso. Vamos fortalecer a nossa mobilização, inclusive com o retorno em massa para o antigo plano de carreira. Um abraço e força na luta!

"Luciano História:

Euler, se efetivados não podem retornar para a antiga carreira, se o concurso deve ser lançado com o subsídio, se vários novatos por questões financeiras não vão voltar a antiga carreira como nós não devemos trabalhar com duas realidades?Euler, uma coisa é o que queremos outra coisa é o que deve acontecer, as duas carreiras já existem desde 2003 e é mais fácil o governo cortar benefícios do que voltar com aquilo que foi confiscado.Como eu falei, devemos voltar a antiga carreira mas já preparados para enfrentar esse obstáculo, se vai ter um concurso com lei do subsídio ele não morreu coisa nenhuma, entenda isso caro amigo. "

Comentário do Blog: Amigo Luciano, antes tínhamos uma outra realidade, na qual o piso, então considerado liminarmente pelo STF como remuneração total, não se impunha sobre o subsídio. Agora tudo mudou. Piso é vencimento básico e temos até o dia 06 de maio para convencer a maioria da categoria que devemos voltar para a antiga carreira, que será o melhor para todos em todos os sentidos. Inclusive para a unidade na luta. Com relação aos efetivados, não é certo que eles não possam optar pelo regime antigo. A lei do subsídio não faz referência aos colegas da Lei 100 e em consequência disso, por omissão até, há de supor que a vontade manifesta de quem queira retornar à antiga carreira seja respeitada. Quanto aos novos concursados de 2011, que tomarão posse talvez em 2012, representará um contigente pequeno em vista dos 230 mil professores na ativa e aposentados. E se conseguirmos mudar as coisas no imediato, estes futuros colegas seguramente entrarão na luta para que sejam incorporados ao plano antigo, também. Você disse: uma coisa é a realidade, outra coisa é o que queremos. A realiade muda muito em função do nosso querer, também, amigo. Temos a possibilidade real de mudar essa realidade fazendo a opção pela antiga carreira. Seria diferente se estivéssemos no dia 09 de maio e se a maioria já tivesse feito a sua opção pelo subsídio. Aí sim, teríamos que trabalhar com essa outra realidade. Mas, no momento não. Me recuso a trabalhar contra aquilo que eu penso puder mudar. Sei que não é essa a sua intenção. Mas, se nós admitirmos a priori tal possibilidade, então a nossa causa estará perdida. Um abraço e força na luta!

"Luciano História:

Se a gente não imaginar que vai existir essas realidades vamos cometer o mesmo erro de 2003 pois quem entrar na carreira no concurso de 2011 estará vinculado ao subsídio sem os mesmos direitos dos que entraram antes de 2003 e com progressões e promoções inferiores ao que entraram pós 2003. "

Comentário do Blog: Justamente pelo exemplo de 2003, quando a categoria não conseguiu impedir o confisco das gratificações dos novatos, é que devemos lutar para garantir a nossa unidade na antiga carreira. E temos chance de fazer isso por livre opção. Diferente inclusive de 2003, quando a categoria não teve chance de escolha. O governo planejou a nossa divisão, mantendo as gratificações para os antigos, já prevendo que em breve poderia formar uma maioria na categoria sem essas gratificações. Mas, o governo não contava que viria o piso. E que este entraria em vigor justamente no momento crucial de opção por parte da categoria. Deixemos a questão dos novatos de 2012 para depois do dia 06 de maio.

"PROFESSOR EDIMIRSON:

OI PROFESSOR.
CHEGUEI ATÉ AO SEU BLOG POR INDICAÇÃO DE UMA COLEGA PROFESSORA. PARABÉNS PELO TRABALHO COMPETENTE E DE CIDADANIA EXERCIDO NESTE ESPAÇO. "

Comentário do Blog: Obrigado, colega Edimirson, e volte sempre.

"Luciano História:

Euler, interprete a lei do subsídio:

ART. 1. Passam a ser remunerados por subsídio, fixado em parcela única, os servidores ocupantes de cargos de provimento EFETIVO das seguintes carreiras do Poder Executivo estadual:

ART. 5 O servidor que, na data de publicação desta lei, for ocupante de cargo das carreiras a que se refere o ART. 1 poderá optar pelo retorno ao regime remuneratório anterior à vigência desta lei , no prazo de noventa dias contados da data do primeiro pagamento de sua remuneração pelo regime de subsídio
-artigo 1 fala de efetivos, artigo 5 fala que somente os funcionários do artigo 1 podem voltar a antiga carreira, pra mim a lei estabelece que somente efetivos podem retornar a antiga carreira,o efefivado não terá o direito a essa opção e no dia 9 de maio e não em 2012 já teremos que conviver com duas ou três carreiras.Concordo que a campanha agora é o retorno em massa da antiga carreira mas devemos está conscientes que pelo menos 50% dos colegas serão forçados a permanecerem na carreira do subsídio. "

Comentário do Blog: Caro Luciano, a interpretação é simples: o governo incluiu apenas o servidor efetivo na lei do subsídio, dando-lhe o direito de voltar pela carreira antiga. Logo, por extensão, se os colegas efetivados foram igualmente colocados na lei do subsídio, poderão também ter o direito de voltar para a antiga carreira. A lei é mais clara ainda quando diz que os próximos servidores que ingressarem na Educação ficarão automaticamente na lei do subsídio. Mas, repare que isso não se aplica aos colegas efetivados, que já estavam no sistema antigo - muitos com quinquênios e biênios - e têm o direito, portanto, de permanecerem no mesmo. Portanto, permanece a minha orientação, para que os efetivados encaminhem também o requerimento de opção pelo sistema remuneratório antigo.

"Gê:

Prezado companheiros, conforme já havia mencionado aqui no blog, os servidores efetivados também podem pedir mudança Lotação/Remoção. Foi Publicada hoje a INSTRUÇÃO SEE 001/2011, aseguir:

INSTRUÇÃO SEE nº 01/2011

Define procedimentos para o processamento de mudança de lotação e remoção, a pedido, do Professor de Educação Básica, do Especialista em educação Básica e Analista Educacional/Inspetor Escolar.

Os pedidos de mudança de lotação e de remoção, a pedido ou por permuta, protocolados até 29/04/2011, serão analisados e atendidos no mês de julho de 2011, observada a existência de vagas e o cronograma estabelecido no ANEXO I.

Os servidores efetivados, nos termos da LC nº 100/2007, poderão concorrer às vagas apuradas pelas SREs para fins de movimentação. Serão aceitos requerimentos protocolados na escola de origem ou na
SRE de jurisdição do servidor até o dia 29 de abril de 2011.

A movimentação não poderá ser concedida a servidor que esteja: em afastamento preliminar à aposentadoria;
respondendo a processo administrativo disciplinar;
em situação de abandono de cargo.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Os requerimentos protocolados deverão ser instruídos com as seguintes informações:

Nome.MASP, incluindo o DV. Cargo(s). Conteúdo da titulação ou conteúdo no qual foi efetivado, no caso de
professor. Localidade e nome da escola de lotação. Certidão de casamento, se for o caso. Tempo de serviço, contado em dias, em cada cargo: No magistério público estadual na localidade de onde requer a
remoção; No magistério público estadual; No serviço público estadual. Nível de atuação (anos iniciais do ensino fundamental / anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio).

Indicação, em ordem de preferência de, no máximo, três opções para a movimentação. Em se tratando de pedido de remoção para Belo Horizonte, deverá indicar se pretende ser lotado em escolas da SRE Metropolitana A, B ou C. Registro de aceitação de movimentação com redução de carga horária,
hipótese em que o servidor passará a perceber remuneração proporcional.

Deverá constar do requerimento o visto do Diretor da Escola, após verificação dos dados informados pelo servidor.

ENCAMINHAMENTO DOS EXPEDIENTES

A Superintendência Regional de Ensino deverá encaminhar à Diretoria de Gestão de Pessoal, no prazo previsto no cronograma – ANEXO

I – os requerimentos de remoção em nível estadual, devidamente conferidos e visados.

CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS:

Os candidatos à remoção em nível regional e estadual serão classificados no limite das vagas apuradas, observado o disposto no art. 73 da Lei nº 7.109/1977:
o casado para a localidade onde reside o cônjuge;
o doente para a localidade onde deva tratar-se;
o que tiver cônjuge ou filho doente para a localidade em que deva tratar-se; o arrimo para a localidade em que reside a família. Não bastando a ordem de prioridade deste artigo, observar-se-á a seguinte preferência:
o de maior tempo de efetivo exercício no magistério estadual, na localidade de onde requer remoção;
o de classe mais elevada; o de grau maior na classe;
o mais antigo no magistério estadual; o mais antigo no serviço público estadual;

Continua... "

"Gê:

Continuação da Instrução:

FASES DO PROCESSO

Regional – remoção do servidor de uma para outra localidade na área de jurisdição da própria Superintendência Regional de Ensino. O ato é de
competência do Superintendente Regional de Ensino.

Estadual – remoção do servidor para outra localidade pertencente à jurisdição de outra Superintendência Regional de Ensino. O ato é da competência do Diretor da Superintendência de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação.

ORIENTAÇÕES GERAIS

A mudança de lotação a pedido e ex-ofício, por conveniência do ensino, deverá anteceder a remoção em nível regional. Não haverá prorrogação do período de trânsito e será tornado sem efeito o ato de remoção do servidor que não assumir o exercício no prazo definido no respectivo ato.

O servidor afastado em licença para tratar de interesses particulares, ao ser removido assumirá o exercício no prazo estabelecido no ato de remoção, interrompendo a licença. O servidor afastado por outro tipo de licença, se removido, deverá apresentar-se à Superintendência Regional de Ensino no prazo estabelecido no ato para escolha da escola onde será lotado e será substituído
enquanto estiver afastado.

Esta Instrução aplica-se, no que couber, à movimentação dos servidores das demais carreiras dos Profissionais da Educação Básica.

Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de abril de 2011.

(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação

ANEXO I DA INSTRUÇÃO SEE Nº 01/2011
Cronograma
Nº Procedimentos Responsável Data/Período
01 Protocolo do pedido da movimentação na escola de origem ou na SRE. Candidato Até 29/04/2011

02 Encaminhamento às SRE das solicitações das remoções protocoladas nas escolas. Escola Até 06/05/2011.

03 Processamento das mudanças de lotação. SRE Até
04/07/2011.

04 Processamento das remoções em nível regional. SRE Até 07/07/2011

05 Encaminhamento para DGEP/SPS dos expedientes de remoção em nível estadual. SRE Até 18/05/2011

06 Encaminhamento do saldo de vagas à SPS para processamento das remoções em nível estadual.
SRE Até 08/07/2011

07 Processamento das remoções em nível estadual. SEE Entre 20 e 29 de julho

Ps.: Conforme ja comentei aqui no blog, os servidores efetivados também tem o direito de optar pela forma de remuneração Dezembro de 2010.

Visitante assíduo. "

Comentário do Blog: Mas, caro colega Gê, a Instrução acima diz respeito apenas às remoções e mudanças de lotação. Em qual norma você se baseia para afirmar que os efetivados podem optar pela remuneração antiga?

"David:

Caros colegas:

No portal do tira dúvidas da SEE sobre o subsídio foi postado o seguinte comentário sobre os colegas da lei 100:

"Informamos a V.Sª que os servidores efetivados pela Lei 100 terão os direitos estabelecidos na Lei Nº 18.975, de 29 de Junho de 2010, porém não poderão aumentar sua carga horária."

Realmente dá a entender que os companheiros efetivados terão os mesmos direitos dos efetivos. A lei do subsídio descreve claramente da situação do designado mas não o faz com relação aos servidores efetivados.

Se essa interpretação é correta, será que o gorverno não estaria contando com essa falta de informação mais transparente para implantar o subsídio para a maioria e enfraquecer o movimento?

Abração

David "

Comentário do Blog: De fato, colega David, a intenção do governo pode ter sido essa de, ao não legislar sobre o assunto, deixar subentendido que os efetivados não tenham tal direito de opção. Mas, o contrário também se aplica: ao não definir peremptoriamente sobre tal segmento, deixa a brecha para que tal direito seja estendido aos colegas.

Infelizmente o nosso sindicato se apressou em seu boletim informativo, a dizer que os efetivados não teriam direito ao retorno à antiga carreira, sem fazer menção à qualquer norma legal que impusesse tal situação. Pois o nosso blog está chamando os efetivados a tomarem a decisão de enviarem o formulário requerendo o retorno à antiga carreira, tal como os efetivos devem fazer.

Inclusive o tira-dúvidas oficial da SEE-MG, que você nos trouxe corrobora com a nossa posição, uma vez que se limita a dizer que os efetivados só não terão direito a aumentar a carga horária, deixando, implícito, que tudo o mais destinado aos efetivos se aplica também aos efetivados.


"Marcos:

Companheiros,

Vejo que não é só no Sind-UTE que temos pessoas trabalhando contra nós. Quando companheiros vem colocar dúvidas na opção sobre subsídio e carreira antiga, ele está trabalhando favorável ao governo.

Neste momento, nada mais interessa ao governo que fiquemos em dúvida e continuemos na carreira antiga [não seria no subsídio? Nota do Blog]. Não acredito que o governo irá prorrogar o prazo de adesão e, esses companheiros, depois, vão ter de conviver com a sua consciência pesada em tentar incutir dúvidas na cabeças dos outros.

E vejo nesta atitude uma mesquinharia enorme, visto que, a atitude seria porque não teria os mesmos direitos dos que entraram antes de 2003. É a velha história, se não tenho direito, por que o outro pode ter?

Sinceramente, quando encontro pessoas assim, me envergonho. Como podemos ser chamados de educadores se agimos dessa forma? A melhor forma de educar é pelo exemplo e que exemplo estamos dando para nossos alunos, quando nos mostramos egoístas e sem o menor sentimento de companheirismo?

O governo deve ir ao delírio quando vê atitudes assim.
Não resta dúvida que a carreira antiga é a melhor opção neste momento. E a chance que temos de ver nossos direitos resgatados. E termos também a chance de esquecer que um dia passou no governo de MG, uma figura como Aético Never que tanto mal fez a nossa classe e a MG. governando-a de terça a quinta, o restante dos dias da praia no Rio de Janeiro e longe do bafômetro.

Ao mesmo tempo, precisamos denunciar a atitude do Sindicato, ficou decidido alguns pontos interessantes na Assembléia, mas na subsede da minha região, o sindicato não está divulgando nada. Encontrei com um dos diretores e ele me disse que havia tirado xerox de um pafleto orientando as pessoas para levar a Três escolas, a subesede é composta de 29 cidades e mais de 100 escolas.

Com companehiros assim, com um governo assim, e com um sindicato assim, a classe não precisa de mais inimigos. "

Comentário do Blog: Sábias palavras, colega Marcos. Só temos que tomar o cuidado para não generalizar, entre aqueles que realmente querem confundir, e aqueles que têm reais dúvidas ou visões diferentes das nossas. Um abraço e continuemos a nossa movimentação pelo retorno à antiga carreira.

"Solange:

Euler,eu nunca vi sindicato algum defender com 100% de eficácia uma categoria, principalmente de funcionário público.

Torno a falar sobre o piso salarial e o governo; haverá sempre uma manobra para andar na contra-mão do interêsse coletivo, onde os "desgovernantes" sempre terão a favor advogados e companhia para orientá-los no cheque-mate (ou, xeque-mate).

A categoria sim, é que deve ser mais unida.Quanto aos que preferem a lei do subsídio eu digo: O míope opcional é um covarde, um oportunista que, certamente pegará carona na vitória dos valentes. Continuo longe acompanhando (e me informando) através deste Blog que é excelente e muitíssimo útil. Meu fraterno abraço"

Comentário do Blog: Um abraço na combativa colega Solange, e esperamos que a categoria siga o seu bom exemplo, também. Quanto ao sindicato, que falta que nos faz um bom departamento jurídico e uma correta orientação política (de classe e de luta, e com autonomia!), não é mesmo?

"Beatriz:

Tenho 12 anos de profissão em sala de aula e sou efetiva. Estou com muitas dúvidas quanto ficar no subsídio ou retornar à carreira antiga. Por tudo o que já foi postado, ficou claro que a carreira antiga nos dá mais segurança e até vantagens no salário, se for implantado em Minas Gerais o piso nacional, mas que garantia nós temos que isso vai acontecer? Sabemos que somos governados por um ditador que formula suas próprias leis, que tira direitos adquiridos pela categoria, inibe qualquer manifestação de repúdio ao governo (a greve passada foi um exemplo disso), que não se manifesta diante do piso aprovado pelo STF, que efetiva funcionários sem concurso passando por cima até da constituição. Esse é meu medo que novamente sejamos passados para trás por esse governo. Peço que me deem orientações. "

Comentário do Blog: Cara Beatriz, xará da coordenadora-geral do Sind-UTE, claro que o governo terá que implantar o piso, que é lei federal, cabendo processo por improbidade administrativa caso não o faça. Agora, ao retornar ao sistema antigo, o servidor terá ainda a chance de se arrepender. O mesmo não acontecerá com o sistema atual, do susbsídio. Portanto, é melhor "correr o risco" mudando para um regime de remuneração que é amplamente favorável, do que ficar num sistema que não permite arrependimento futuro, e praticamente congela os salários e a nossa carreira. Só o choro e a vela, restarão para quem ficar neste sistema. Um abraço e coragem em si própria, antes de mais nada. Acredite na força da nossa luta, além dos atos de governos.

"Anônimo:

Olá.
Sou professora efetivada pela lei 100 e tenho 18 anos de execício em sala. Tenho pós graduação em psicopedagogia. Neste subsídio , eu , como todos os efetivados/lei 100, recebemos como professora iniciante e perdi minhas vantagens como todos. E agora falam que vão , (efetivos) optar ao antigo pagamento sem subsídios. E nós, como ficamos ? É uma grande sacanagem isto que o governo está fazendo conosco. Com a lei federal votada em 06/04 , muda alguma coisa pra nós também? Ou será que ele vai tentar tirar vantagens em cima da gente?
Obrigada. "

Comentário do Blog: Olá, colega, nossa recomendação é para que todos os efetivados e efetivos preencham o formulário e voltem para a antiga carreira. A lei do subsídio não diz que os efetivados não podem fazer tal opção. Logo, se não impede, pode, rsrs! Abraços e força na luta!

"Gê:

Euler, Boa Tarde!!!
Aproveitei o espaço para postar um furo de reportagem(kkkkkkkk) sobre a mudança de Lotação/Remoção( apesar de eu mesmo que tal pedido foi estendido aos efetivados. E lembra-los sobre o "direito' dos efetivados de poder ou não optar pelo subsídio(Lembram Conforme principais pontos do ofício da SRE que postei também aqui no blog) lembram.

Um grande abraço.

Visitante assíduo."

Comentário do Blog: Agradecemos ao combativo colega Gê por estar sempre trazendo as novidades para este espaço. Um abraço e força na luta!

"Rosilene:

Caro colega, minha sogra é aposentada D2A - diretora há mais de 20 anos. Eu, professora Rosilene,a orientei a permanecer na carreira antiga e assim ela foi com esta intenção até a 3ª SRE para procurar mais informações. Lá chegando disseram para ela que ontem, quarta feira era o último dia para fazer a opção, que para diretor era mais vantajoso ficar no subsídio, que aposentado não vai adquirir mais direito,fizeram contas mostrando que ela receberia 800 reais a mais, porém sempre comparando com a carreira antiga nos valores antigos. segundo ela foi tanta pressão que ela acabou assinando o papel e fazendo a opção mesmo não querendo, pois o coração dela dizia que aquela palavra "irretratável" estava muito pesada e ela teve medo. parecia uma campanha em torno dela para assinar logo o papel. O tratamento para diretor é diferenciado? realmente eles não terão direito ao piso? aliás, não tocaram no assunto piso, ela perguntava e parecia que ela falava de algo desconhecido, parecia assunto proibido, só diziam das vantagens do subsídio. Se esta orientaçao for geral acredito que muita gente irá ficar no subsídio por falta de esclarecimento. Estou revoltada com o Sindicato, onde estão os advogados que não se manifestam? A categoria precisa de apenas uma coisa: informação confiável. Desculpe, mas é apenas um desabafo, pois já não aguento mais ver o governo fazer o que quer, enganar, roubar direitos dos pobres e não ter ninguem para nos defender? Cadê os deputados de oposição para ,pelo menos, fazer pressão. Parece que Minas não é Brasil, não há divulgação da Lei do piso e nem garantias de que o governo terá que implantá-la. O sindicato deveria ir à TV, rádio e orientar as pessoas, depois do desastre não vai adiantar chorar. a hora de agir é agora. Obrigada pelo espaço que parece ser o único que se preocupa realmente com professor-de-minas de verdade. Rosilene. "

Comentário do Blog: Olá, Rosilene, diretor é antes de tudo um professor. É preciso saber se a aposentadoria da sua sogra tem paridade com qual cargo na antiga tabela. O piso vale sim para professores, diretores, supervisores, todos enfim que fazem parte do quadro do magistério. Um abraço e força na luta!

"Beatriz:

Parabéns, colega Euler, por este espaço que está esclarecendo muito a todos nós. "


"ALEX:

Olá , sou efetivado pela lei 100, e muitas vezes tenho visto alguns colegas criticarem a efetivação pela lei 100, bom, isso compete ao governo, e tbm é uma questão de ponto de vista.., ora, quem critica é porque não foi beneficiado pela lei 100,então, outra coisa, quando tiver concurso, com certeza faremos, se vai passar ou não, isso é com cada um, vms parar de criticar os efetivados, até porque quem criou essa lei foi o governo de Minas, não fomos nós..., obrigado pela oportunidade de esclarecimento. ALEX "

Comentário do Blog: Primeiramente, só a título de esclarecimento, o colega Alex acima não é o Alex que consta dos nossos textos, da combativa turma de Vespasiano, rsrs. Mas, o Alex xará do Alex de Vespasiano tem razão quando diz que a lei dos efetivados é criação única e exclusiva do governo, e não deve ser atribuída aos colegas efetivados.

"blog da Marlene:

Olá Euler.
Sou a professora(anônima)que deixou um pedido de explicação no seu blog: 18 anos de carreira em sala de aula, efetivada lei/100 e como todos, com perdas para o subsidio.

Vou preencher sim o formulário,optando pela forma de pagamento antigo. Seu blog me tirou muitas dúvidas.

Mas me fale, até quando vamos ficar nesta expectativa? Eu quero entender só mais isto: se é lei o piso ,votado em 06/04, pq ele ainda pode nos forçar em recebermos pelo plano dele?(subsidio)

Eu pensei que essa votação (06/04) mataria o subsidio e, segundo a sind ute fala: "LEI É LEI".

Um grande abraço.
Marlene Almeida "

Comentário do Blog: Olá combativa colega Marlene, de fato, a lei do piso tem que ser aplicada para os dois sistemas. Contudo, no sistema antigo, composto de básico mais gratificações, a lei provoca aumentos reais nos salários. Já no sistema de subsídio, como ele incorporou as gratificações, confiscou o tempo de serviço e reduziu os percentuais de promoção, praticamente eliminou qualquer possibilidade de ganhos com a lei do piso. Por exemplo, para o sistema do subsídio, o governo já está pagando até mais do que o piso, portanto, pode ficar um bom tempo sem dar reajuste algum. Já para a carreira antiga, o governo ainda não paga o piso, mesmo proporcional às 24 horas. Quando aplicar o piso, os salários de quem estiver na antiga carreira vai subir. E isto ocorrerá assim que o STF proclamar a constitucionaliade da lei do piso, cujo mérito, na questão do piso enquanto vencimento básico, já foi julgado a nosso favor. Um abraço e força na luta!

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Blog do Euler esclarece: por que devemos voltar para a antiga carreira?

- na atual forma de remuneração pelo subsídio, o salário fica praticamente congelado. Mesmo que haja reajuste no piso nacional, como vem ocorrendo anualmente, este reajuste não alcança os valores nominais do subsídio;

- os percentuais de promoção e progressão são menores do que na antiga carreira: 2,5% contra 3% na carreira antiga para progressões a cada dois anos, e 10% contra 22% para mudança de nível a cada cinco anos;

- todas as gratificações e vantagens, como: pó-de-giz (20% sobre o básico), quinquênio (10% sobre o básico a cada cinco anos), biênio (5% sobre o básico a cada dois anos), gratificação pela pós-graduação (10% para especialização, 30% para o mestrado e 50% para doutorado), entre outros, foram incorporados ao subsídio;

- o tempo de serviço de todos os servidores foi confiscado, fazendo com que quase todos os servidores retornem à estaca zero, na letra A;

- mesmo que haja um grande reajuste no piso nacional, como o subsídio incorporou as gratificações e rebaixou os percentuais de promoção entre os níveis, a tabela do subsídio terá pouca alteração. A única expectativa de reajuste ficará na dependência das políticas do governo do estado de Minas, que, como vimos e sentimos nos últimos anos, é feita de cortes e de pequenas migalhas de reajuste a cada quatro anos;

Agora vejamos a realidade da carreira antiga com a lei do piso, após a decisão do STF de que piso é igual a vencimento básico:

- o vencimento básico terá que ser reajustado no mínimo de acordo com o valor do piso nacional divulgado pelo MEC de R$ 1.187,00 para 40 horas para o professor com ensino médio. Para a realidade de Minas, isso representa: para o PEB1A - R$ 712,20 (de vencimento básico, contra os atuais R$ 369,00); PEB2A - R$ 868,88; PEB3A - R$ 1.060,00; PEB4A - 1.293,24; PEB5A - 1.577,75;

- sobre os valores do vencimento básico acima (piso), devem incidir as gratificações e vantagens, como pó-de-giz, quinquênios, biênios, gratificação por pós-graduação, etc. Quem não possui tais vantagens, poderá conquistá-las na luta comum que a categoria vem travando;

- para um professor com mais tempo na carreira, é grande a vantagem deste sistema remuneratório, podendo mais que dobrar o valor do salário atual. Um professor PEB3 (curso superior) com 20 anos de casa, por exemplo (com quatro quinquênios, 10 biênios, pó-de-giz, pós-graduação e pelo menos duas progressões - letra C), o salário saltaria para R$ 2.474,00 apenas para um cargo de 24 horas;

- para os novatos a mudança para o antigo regime também compensa. Além do vencimento básico que terá um forte reajuste, acrescentam-se as gratificações e progressões na carreira. Um professor PEB3 que tenha sido nomeado no início de 2006, por exemplo, poderá receber em torno de R$ 1.380,00 (vencimento básico de R$1.060, mais duas progressões de 3% + 20% de pó-de-giz + auxílio transporte de R$ 32,00). Com isso, já alcança pelo menos o valor do subsídio;

- os índices de promoção e progressão da antiga carreira são maiores. Um professor que faça jus à promoção terá direito a 22% de reajuste sobre o vencimento básico - e sobre este valor incidirão as vantagens e gratificações. Na carreira do subsídio, a promoção reajusta apenas em 10% os valores iniciais da tabela;

- os reajustes anuais no piso nacional do magistério, de acordo com o custo aluno-ano, terão que ser aplicados por todos os estados e municípios. Se houver um reajuste em 2012 de 20%, por exemplo, o vencimento básico do PEB3 na antiga carreira passaria para R$ 1.272,00. Se somarmos o pó-de-giz, o salário de um professor iniciante com curso superior iria para R$ 1.526,40. Já no sistema do subsídio, este mesmo iniciante teria ZERO de reajuste;

- Agora vamos a um argumento final e fatal. Imagine se amanhã o piso nacional do magistério suba para R$ 2.000,00 para a jornada de 40 horas e para o professor de ensino médio. O que aconteceria com os dois sistemas em Minas Gerais com a jornada de 24 horas? Vejamos:

a) na lei do subsídio, a tabela para o professor com curso superior (PEBIA) passaria de R$ 1.320,00 para R$ 1.452,00. E nada mais.

b) para o antigo plano de carreira, o professor PEB3A (equivalente ao PEBIA do subsídio) teria o seu vencimento básico alterado de R$ 1.060,00 para R$ 1.786,08. Somando-se o pó-de-giz ele passaria para R$ 2.143,29. Portanto, no mínimo receberia cerca de R$ 690,00 a mais para o professor novato que optar pelo plano antigo.

Deve ser por essas e outras razões que o governo está fazendo tanto esforço para que as pessoas permaneçam no sistema do subsídio. É um atestado de esperteza do governo... e de burrice de quem permanecer no sistema do subsídio.

As informações e alertas estão dadas. Faça agora a sua escolha, caro colega professor(a)!

Esta é mais uma contribuição ao debate do Blog do Euler.

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